A história económica antiga apresenta um modelo para evitar a tirania da dívida?
Robinson: Relativamente à lição a que gostaria de chegar, qual é a utilidade, no mundo atual, dos Anos do Jubileu e da política de perdão da dívida que defende como guia? Penso que deveríamos comparar a experiência da Idade do Bronze e a implementação dos Anos do Jubileu com o que aconteceu na Grécia e em Roma.
Michel: O que tornou a civilização ocidental diferente no início foi o facto de as terras mediterrânicas não terem reis. Disseste antes que houve um colapso dos micénicos. Não foi bem um colapso. Houve muito mau tempo por volta de 1200 a.C.. Houve uma seca que pôs populações inteiras em movimento. Não conseguiam sobreviver onde estavam. A mesma coisa aconteceu na Índia cerca de 600 anos antes. A maior civilização da Idade do Bronze, a civilização do Indo, secou. Foi nessa altura que os falantes de indo-europeu chegaram através da Pérsia. Os arqueólogos descrevem-nos como tendo adotado as práticas locais do Indo, incluindo o ioga e o sistema de castas.
Um colapso implica geralmente que algo de errado acontece em resultado da forma como uma sociedade está estruturada, provocando o seu colapso. As visões de um colapso são muitas vezes moldadas para fornecer uma lição para os dias de hoje, para alertar para o que podemos estar a fazer de errado ou de forma auto-destrutiva. Mas as alterações climáticas e a seca são algo externo a esta situação.
O século XIII a.C. foi um período cosmopolita próspero, com comércio e crescimento activos. Os micénicos e os habitantes do Médio Oriente da Idade do Bronze não tinham organizações sociais autodestrutivas, mas mantinham a sua capacidade de resistência. Mas a sociedade micénica de língua grega chegou ao fim. A população caiu quando as colheitas falharam, o domínio do palácio terminou e os seus gestores locais mantiveram o controlo da terra em nome próprio – algo semelhante às privatizações pós-soviéticas da Rússia sob Boris Yeltsin.
Os arqueólogos chamam a este período posterior a 1200 a.C. na Grécia e no Próximo Oriente a Idade das Trevas, com as populações a deslocarem-se para tentar sobreviver. Os séculos seguintes foram sombrios no sentido em que a escrita desapareceu. A escrita silábica Linear B do grego micénico caiu em desuso, porque tinha sido utilizada sobretudo para a administração de palácios que já não existiam.
Por volta do século VIII a.C., desenvolveu-se a escrita alfabética, que era utilizada para fins muito mais amplos do que a administração palaciana centralizada. Os fenícios e os comerciantes sírios começaram a reavivar o comércio e os contactos para oeste, para a Grécia e para a Itália, onde o crescimento demográfico tinha começado a recuperar. Tal como tinham feito os mercadores mesopotâmicos, estes comerciantes estabeleceram templos nas terras onde estavam a negociar, uma espécie de câmara de comércio local como associação pública para organizar o seu comércio e resolver disputas.
O comércio era frequentemente efectuado ao largo da costa, onde era independente das regras das comunidades locais. Na tradição mesopotâmica, muito do comércio era efectuado nas zonas de cais ao longo do rio, fora das muralhas das cidades. Nas cidades, vigorava a lei local; fora das muralhas, era tudo “livre”, fora do alcance da lei local, por consentimento mútuo. O comércio com a civilização do Indo através da ilha de Bahrain (chamada Dilmun de 2500 a 300 a.C.) era uma extensão desta ideia. Em Itália, a ilha de Ischia era uma importante ilha comercial ao largo da costa.
Para o comércio grego, foram criados centros comerciais insulares.
Os mercadores do Médio Oriente introduziram no Ocidente a prática de cobrar juros. Os chefes locais gregos e italianos adoptaram-na nas suas transacções com o resto da sociedade. Mas o Ocidente não tinha governantes palacianos que cancelassem as dívidas, pelo que a dinâmica da dívida remunerada acabou por conduzir a uma aristocracia proprietária da terra e a um endividamento da população. Esse problema só foi resolvido pelos tiranos de que falámos anteriormente, que derrubaram as famílias aristocráticas predadoras, anularam as dívidas e redistribuíram as terras que tinham sido monopolizadas.
Os mercadores sírios e fenícios também introduziram os pesos e medidas do Médio Oriente como um elemento necessário para cobrar juros. Mas as fracções aritméticas e a denominação eram diferentes no Ocidente e variavam muito. As da Mesopotâmia (minas para o peso e gur-bushels para o volume) baseavam-se em 60 avos porque esse sistema tinha sido desenvolvido nos templos para distribuir mensalmente alimentos à sua força de trabalho dependente de viúvas e órfãos de guerra. O ano administrativo era dividido em meses de 30 dias, pelo que todos os dias eram consumidos dois 60 avos da ração mensal (um “bushel” [36,27 litros]) – duas chávenas por dia. No mês seguinte, seria dado outro bushel.
As taxas de juro baseavam-se inicialmente na facilidade de cálculo: um shekel por mina por mês no sistema sexagesimal de divisões fraccionárias da Mesopotâmia. A Grécia tinha um sistema diferente. Tinha estado na órbita de Creta e do Egito, que utilizavam o sistema decimal baseado no 10. Assim, a sua taxa era de 1 por cento por mês (12 por cento por ano) ou, por vezes, 10 por cento. Roma utilizava um sistema de medição fraccionada baseado na divisão normal de um ano em 12 meses. Assim, os pesos romanos mediam 12 onças numa libra. A sua taxa de juro era fixada em 1/12 anual (8 1/3 por cento). Esta comparação mostra que as taxas de juro não eram fixadas em função da taxa de lucro ou de produtividade, como supõe a teoria moderna, mas simplesmente para facilitar o cálculo no sistema local de contabilidade fraccionada.
O mito da origem da livre iniciativa de que as taxas de juro são fixadas pelas “forças do mercado” do lucro, da produtividade física ou das necessidades dos consumidores não tem espaço para a ideia de pesos e medidas organizados pelo governo. A sua explicação “baseada no lucro” das taxas de juro pressupunha que a elevada taxa da Mesopotâmia, os 20 por cento ao ano decimais, reflectia o risco que o comércio devia ter na Idade do Bronze.
A Grécia era supostamente mais estável, pelo que tinha uma taxa de juro mais baixa, de 10 ou 12 por cento. Depois, Roma, apesar da sua oligarquia feroz (a que os economistas amigos dos oligarcas chamam estabilidade), tinha a taxa de juro relativamente baixa de 8,33%. Não há qualquer indício nesta visão “baseada no mercado” de que a taxa de juro não tinha qualquer base no risco ou na capacidade de pagamento do devedor, mas reflectia simplesmente a facilidade do cálculo matemático.
Quando apresentei a minha explicação ao Journal of Economic and Social History of the Orient, os seus editores questionaram se seria realmente tão simples. Foram precisos seis anos para aceitarem publicar o meu artigo em 2000. As minhas descobertas de outsider foram agora aceites pelos assíriólogos. Mas são ignoradas fora desse domínio.
Esta experiência ajuda a explicar o facto de eu ter conseguido obter o consentimento dos assiriólogos e de outros pré-historiadores que participaram nos meus colóquios de Harvard durante 20 anos. Desde a década de 1920 que os assiriologistas se recusavam a lidar com economistas ou não assiriologistas, porque havia muitos preconceitos ideológicos sobre o início da civilização. Todos queriam projetar a sua própria ideologia no passado. Os escritores do Vaticano que traduziam os documentos sumérios chamavam-lhe um estado-templo. Os austríacos ignoraram por completo o papel organizacional dos palácios e templos. Os socialistas pensavam em termos de “realeza divina”. Em todo o espetro económico e político, todos tinham a sua própria ideia academicamente sectária de como o antigo Próximo Oriente tinha evoluído.
Alguns economistas malucos chegaram a insistir que houve keynesianos da Idade do Bronze que construíram as pirâmides egípcias para fazer entrar dinheiro na economia e criar procura por parte dos consumidores. A mentalidade geral é pensar no que o escritor moderno faria ou aconselharia se pudesse entrar numa máquina do tempo e viajar para trás cinco mil anos ou mais e dizer aos governantes sumérios e babilónicos qual a melhor forma de gerir as suas economias.
Eu era um estranho à Assiriologia, mas também à economia convencional. Sabia que não sabia como é que as sociedades arcaicas estavam organizadas. Mas sabia que o que era importante para mim descobrir era a forma como as diferentes sociedades tratavam o dinheiro e as relações de dívida. Procurava as leis do movimento financeiro, a dinâmica de que temos estado a falar.
Os assiriólogos estavam dispostos a trabalhar comigo e a fazer parte da minha investigação porque eu simplesmente lhes perguntei o que me podiam dizer sobre a documentação do seu período relativa a dívidas, posse de terras, contabilidade e respectivos pesos e medidas, e dinheiro, incluindo as taxas de juro nos contratos e nas inscrições reais. Como é que as primeiras sociedades documentadas organizavam a construção das suas pirâmides, palácios e muralhas?
Consegui angariar fundos para cobrir as despesas das nossas reuniões, de Nova Iorque a S. Petersburgo, na Rússia, em Londres e na Alemanha. Verificou-se que tinham sido feitos enormes progressos desde a explosão da investigação cuneiforme na década de 1920 e mesmo na geração anterior. Mas os temas financeiros tinham sido pouco estudados. Estes não apareciam nos índices dos livros, sendo apenas mencionados em certos trechos. O principal problema residia no facto de a forma como o antigo Próximo Oriente lidava com a dívida e administrava a sua economia em geral ser tão diferente dos preconceitos modernos, que iam desde a livre iniciativa individualista e os mercados até ao governo fortemente centralizado.
A maior resistência às descobertas resultantes da minha investigação veio do preconceito ideológico contra a ideia de que os governantes da Idade do Bronze precisavam de evitar o aparecimento de oligarquias financeiras. Toda a história, desde o antigo Médio Oriente até à Grécia e Roma clássicas, é ofensiva para a ideologia económica e política moderna que se ensina aos estudantes e que Hollywood romantiza no cinema. O currículo universitário evita abordar a evolução real das práticas económicas da civilização até cerca de 1700 d.C.. É relegado à fantasia de poltrona. A disciplina da antropologia, na qual se baseia grande parte desta teorização, ocupa-se sobretudo de grupos indígenas sobreviventes que não criaram a civilização moderna e os seus valores orientados para o mercado pró-credor.
De qualquer modo, não há académicos suficientes para ensinar esta história não moderna. Seria necessário um enorme esforço para criar um currículo deste género. Como lhe disse, comecei a formar o grupo de Harvard em 1984, mas foram precisos dez anos, até 1994, para me familiarizar o suficiente, lendo a literatura relevante, de modo a poder falar com assiriologistas sem parecer tolo. É como se tivesse de começar de novo e fazer um novo doutoramento em história antiga do Próximo Oriente. Mas os historiadores não têm muito a dizer sobre a dinâmica económica e os economistas não têm quase nada de relevante a dizer sobre a história.
Agora posso ver como a dinâmica financeira da atual economia mundial polarizada remonta a tempos arcaicos. O que os governantes da Idade do Bronze perceberam e que a sociedade moderna não percebe é que, se não se anularem as dívidas, grande parte da população cairá na servidão (peonage) da dívida – escravidão a uma oligarquia credora que acaba por ficar com a terra e o dinheiro. O controlo sobre o trabalho já não é conseguido levando-o à servidão por dívida da antiguidade clássica ou ligando-o à terra, como aconteceu quando a propriedade fundiária romana se transformou em servidão.
Podemos viver onde quisermos e, ao contrário da servidão, podemos geralmente trabalhar onde quisermos. Mas onde quer que vivamos e para quem quer que trabalhemos, seremos obrigados a endividar-nos. Cada geração será obrigada a utilizar mais do seu rendimento, para além da sobrevivência básica de subsistência, para pagar aos credores e aos proprietários ausentes e monopolistas que eles financiam e protegem, para transformar as suas rendas fundiárias e rendas de monopólio em pagamentos de juros. A escravatura é essencialmente isso. É o que é a peonagem da dívida.
Essa antítese entre a dinâmica financeira e a liberdade é o denominador comum que tem sido uma constante nos últimos cinco mil anos. [NR]
Se analisarmos a história da civilização em termos deste denominador comum, vemos a evolução na forma como a sociedade resolveu a questão fundamental de qual deveria ser a sua principal preocupação: Santifica o pagamento dos direitos dos credores sobre os devedores, mesmo que isso polarize e empobreça a economia, ou anula os direitos dos credores para permitir o crescimento da economia e evitar a polarização e a corrosão da qualidade de vida? Esta escolha define a dinâmica da civilização.
Essa dinâmica está a levar a atual Maioria Global e os BRICS a afastarem-se do “jardim” ocidental, como lhe chamou Josep Borrell, chefe da UE. Para ele e para grande parte do Ocidente, a “selva” é o impulso para a independência e a multipolaridade, afastando-se do neoliberalismo e da dependência da dívida e do comércio do Sul Global, que os está a impedir de alcançar a prosperidade para os seus próprios povos. O Presidente israelense Netanyahu discursou ontem (25 de julho de 2024) perante o Congresso dos Estados Unidos e definiu a questão numa frase: “Isto não é um choque de civilizações. É um choque entre a barbárie e a civilização”.
Isto soa notavelmente semelhante ao que Rosa Luxemburgo disse há um século, exceto que ela justapôs a barbárie ao socialismo. A questão é: que lado da fratura global de hoje representa os bárbaros e que lado representa o futuro curso da civilização?
O que é notável é o facto de existirem fortes defensores e interesses instalados para cada lado. Mesmo os bárbaros afirmam ser a civilização do futuro e estão dispostos a lutar até à morte para defender a sua causa e os seus interesses.
A dívida e o destino da civilização
Robinson: Isso é fascinante. Penso que toda a gente tem hoje a ideia de que a civilização está a avançar inexoravelmente, só porque vemos o progresso da física e da matemática, da tecnologia e da medicina. Há a ilusão de que estamos a avançar em todos os campos de atividade. Mas está a dizer-me que parece que há grupos de interesses especiais que patrocinam a falta de vontade de olhar criticamente para o passado. No caso da economia, houve entendimentos cruciais há milhares de anos que as pessoas estão a negligenciar hoje e que estão a impedir o progresso.
Michael: O problema é o seguinte. Não se trata simplesmente de avançar, mas de uma transformação civilizacional noutra coisa, uma metamorfose. Fiz a minha reputação nos anos 70 como futurista, trabalhando com Herman Kahn no Hudson Institute durante quatro anos, e depois com Alvin Toffler, no Futurist Institute e outros.
Já não me considerava um economista, porque um economista diria aos países que, se querem ser mais ricos, têm de baixar os seus salários e níveis de vida para se tornarem mais competitivos. Isso significa ser pobre. Esse não era certamente o futuro que eu queria ver.
Para mim, era muito fácil prever as taxas de juro e as taxas de câmbio. Andei por todo o mundo a fazer isso. Mas o que acabou por ser muito mais difícil foi tentar perceber porque é que a antiguidade e a civilização ocidental seguiram o rumo que seguiram. Isso foi muito mais difícil do que ser um futurista, porque as sociedades arcaicas e a Antiguidade eram muito diferentes das actuais, com valores sociais diferentes.
A polarização do Ocidente em oligarquias credoras era difícil de compreender, porque não conseguia imaginar como era diferente a Idade da Pedra tardia, a Idade do Bronze e mesmo a Antiguidade clássica. Os seus sistemas sociais e políticos eram tão fundamentalmente diferentes, não apenas avançando, mas transformando-se, em grande parte devido às tensões financeiras que aumentaram entre a riqueza privada e os valores e a autoridade administrativa tradicional da sociedade.
E, no entanto, apesar desta transformação, havia um denominador comum, a escolha entre deixar emergir uma oligarquia financeira ou ter um poder governativo suficientemente forte para o impedir, como a “realeza divina” do Próximo Oriente ou os chamados tiranos gregos que anularam as dívidas pessoais e redistribuíram as terras para liderar o arranque da Grécia, ou os governos socialistas modernos. É como se esta transformação tivesse evoluído de uma espécie ou género de sistema económico para outro.
A visão ocidental dominante pensa no passado como sendo o mundo atual, descrevendo-nos como herdeiros da Grécia e de Roma. Se esse for realmente o nosso património genético político e social, o Ocidente manterá a mesma dinâmica que levou ao declínio e à queda de Roma. O que aconteceu foi que a Grécia e Roma – ou seja, a civilização ocidental – retiraram do contexto as inovações financeiras do Próximo Oriente, sem que os governantes tivessem poderes para anular as dívidas pessoais e impedir que as oligarquias se apoderassem das terras e as monopolizassem, provocando a Idade das Trevas.
A maior parte das pessoas pensa que os gregos e os romanos viveram em democracias. Mas eles só tiveram breves movimentos em direção a algumas formas transitórias de voto democrático. Quando Aristóteles conduziu um estudo sobre as várias constituições gregas, disse que todas elas se intitulavam democracias mas eram, na realidade, oligarquias. A retórica e o vocabulário eufemístico que utilizavam mudaram radicalmente. Há que ter em conta este processo de transformação.
O desafio de hoje não é simplesmente avançar ao longo da nossa trajetória atual, mas perceber a necessidade de auto-transformação para uma nova trajetória de evolução social e económica.
A alternativa é a auto-destruição. Que tipo de mundo vamos criar? Este não é um futuro que possa ser previsto com certeza. Irá o Ocidente deixar-se polarizar e acabar como o Império Romano? Ou será que a Europa vai perceber que cometeu um erro e juntar-se ao resto da Eurásia? E a Ásia libertar-se-á, de facto, do neoliberalismo patrocinado pelo Ocidente que desindustrializou o mundo da NATO? Irão os BRICS e a maioria global progredir com o socialismo ou regredir com as caraterísticas libertárias do mercado livre do Ocidente? Deverá o Governo começar por perdoar a dívida dos empréstimos a estudantes?
Robinson: No início da conversa, referiu-se a alguns países. Disse que lhes competia não só elevar o nível de vida dos seus cidadãos, mas também reduzir ou eliminar os custos externos da vida, como a educação. E uma vez que a dívida dos estudantes é um tema tão quente hoje em dia – embora eu ache que era mais um tema quente há um ano ou dois atrás – é uma dessas coisas que acha que deve ser eliminada? E vê um caminho para que isso possa acontecer daqui para a frente?
Michael: Apontou exatamente o problema. Quando se privatizam as infra-estruturas públicas ou o fornecimento de bens de primeira necessidade, o custo de vida aumenta consideravelmente. No século XIX, o primeiro-ministro conservador da Grã-Bretanha, Benjamin Disraeli, proclamou que a saúde, a saúde pública, era a essência das reformas do seu partido.
Eram os conservadores que queriam essa política. E nos Estados Unidos foi Simon Patten, o primeiro professor de economia da primeira escola de gestão, a Wharton School, que descreveu as infra-estruturas públicas como um fator de produção distinto. O direito de propriedade do senhorio sobre a renda não é um fator de produção, mas sim um direito de extração do rentista. E, ao contrário dos salários dos trabalhadores ou do capital industrial, o investimento em infraestruturas públicas e a prestação de serviços sociais essenciais não têm como objetivo a obtenção de lucros. O papel das infraestruturas públicas e do bem-estar social é semelhante ao do Canal de Erie e de outras infra-estruturas americanas. O objetivo é baixar o custo de vida e de fazer negócios.
Assim, se pudermos ter a infraestrutura pública a fornecer as necessidades básicas – cuidados de saúde, educação, comunicações e serviços de transporte, se pudermos ter os correios, os sistemas de água e de esgotos como funções públicas fornecidas gratuitamente ou a preços subsidiados, a economia pode funcionar a um custo muito mais baixo do que se estes serviços forem privatizados, monopolizados como oportunidades de extração de rendas e devidamente financiarizados.
O objetivo do governo não é ter lucro. É suposto fornecer necessidades básicas como um direito económico.
Patten descreveu o objetivo das infraestruturas públicas como sendo o de baixar o custo de vida global da economia e de fazer negócios, de modo a que os industriais não tivessem de pagar aos seus empregados salários suficientemente elevados para, por exemplo, lhes permitir pagar a sua própria educação – a 50 000 dólares por ano, atualmente – ou os seus próprios cuidados de saúde, a 18% do PIB. Teriam subsidiado os transportes em vez de os deixarem ser monopolizados e financeirizados, como aconteceu na Grã-Bretanha sob Margaret Thatcher e Tony Blair e Gordon Brown, do Partido Trabalhista.
A privatização destes serviços, até agora públicos, levou a que fossem geridos com fins lucrativos (em grande parte através da obtenção de rendas de monopólio) e, mais ainda, para obter mais-valias para as suas acções e comissões de gestão. Tudo isto faz aumentar o custo de vida e a atividade económica. Evitar este destino tem sido a grande vantagem das economias socialistas. No século XIX, toda a gente, e não só os marxistas, considerava que esta infraestrutura pública era socialismo. Havia socialistas cristãos, havia os socialistas libertários de Henry George, havia todo o tipo de socialistas. O que tinham em comum era o facto de considerarem que o futuro do capitalismo industrial passava por uma economia cada vez mais pública, com um investimento público ativo que subsidiasse a capacidade dos industriais e dos trabalhadores da nação para competirem com os de outros países, reduzindo os custos gerais.
O objetivo da privatização e do capital financeiro é ganhar dinheiro aumentando o custo de vida através da extração de rendas económicas. Isso aumenta o custo de fazer negócios, extraindo renda económica. Portanto, se tivermos uma economia de cuidados de saúde privatizados, educação, água e outras necessidades básicas, com operadores a cobrarem tanto quanto um mercado não regulado pode suportar (eufemizando isto como “a magia do mercado”), como podem os americanos ou os europeus ocidentais que se tornaram neoliberais esperar competir com países que se dizem socialistas e reinventam a roda da política redescobrindo, em termos pragmáticos, exatamente o que os capitalistas industriais americanos e alemães fizeram no século XIX.
Robinson: Nesta nota, Michael, penso que disse no início da nossa conversa que esta é a nossa terceira ronda no programa. Foi um prazer fazer esta ronda em pessoa e espero que, em algum momento, haja uma quarta ronda em pessoa. Mais uma vez, obrigado. Foi ótimo.
Michael: Foi muito bom. Como vêem, pensei que nos íamos prolongar três vezes mais. Já estou a um terço da minha [pizza] margarita.
[NR] Acerca da origem do dinheiro ver: Dívida: Os primeiros 5000 anos, resenha do livro de David Graeber.
