Candido G. Vieitez
A burguesia capitalista começou sua trajetória lá pelo começo do século XVI, apropriando-se de meios de produção privados, estatais ou comunitários, e comprando mão de obra (assalariamento) de trabalhadores livres — livres de propriedade, livres de meios de produção necessários à subsistência.
Embora as relações capitalistas de produção tenham se constituído na agricultura e na indústria, foi esta última que, ao longo do tempo, se erigiu como o polo mais dinâmico e paradigmático desse modo de produção.
As empresas capitalistas desenvolveram-se parcimoniosamente ao longo de vários séculos, até que esse processo expansivo culminou na consolidação de um tipo de sociedade que, com justeza, podemos denominar capitalista. O modo de organização do trabalho e o modo de vida capitalista tornaram-se, portanto, amplamente hegemônicos na sociedade.
As empresas capitalistas, mesmo em seus primórdios, apresentavam determinações específicas, que as distinguiam dos empreendimentos econômicos que as precederam. No entanto, tinham em comum com seus antecedentes históricos a dominação política e a exploração econômica dos trabalhadores que utilizavam.
Essas duas determinantes, a exploração econômica e a dominação política dos trabalhadores, mantêm-se indeléveis até os dias de hoje. Porém, o modo como o capitalismo levou a cabo essas práticas no transcorrer do tempo passou por grandes mudanças.
Os fatores que levaram a burguesia a impulsionar essas mudanças foram vários. Porém, é inequívoco que um importante fator causal foi a luta que os trabalhadores opuseram -e opõem-, a essas relações de produção antagônicas sobre as quais se erigem as classes sociais. Por exemplo, a grande revolução industrial — em curso até hoje — que pode ser tomada como mero fato tecnológico teve também, como força impulsora, a candente aspiração da burguesia capitalista de controlar a perene rebelião da força de trabalho.
Por seu lado, a classe operária não tardou a tomar consciência de que as conversas com os patrões eram inócuas. Criou, então, suas próprias organizações com finalidades diversas, mas destacando-se aquelas dotadas da capacidade de apresentar reivindicações de classe ao patronato (ou ao Estado), inclusive mediante o enfrentamento aberto (paralisações, greves, etc.). Mas cabe-nos observar que também os trabalhadores mudaram a configuração de suas organizações — ou criaram novas organizações—, em consonância com as grandes alterações ocorridas no modo de organizar a produção.
A manufatura e os sindicatos de ofício.
A manufatura foi a primeira forma de organização que revestiu o capitalismo industrial, a qual se estendeu, grosso modo, do início do século XVI ao fim do século XVIII,
As ferramentas que dominaram o período manufatureiro foram as ferramentas simples que operavam como uma extensão da mão humana. No entanto, a burguesia tomou os conceitos de cooperação e de divisão do trabalho, e os erigiu em princípio de organização sistemática do processo de trabalho, dando origem a um trabalhador coletivo que potenciou a eficácia das ferramentas e que adveio como uma categoria indelével da organização capitalista da produção.
Outra característica notável desse período foi a vigência do controle operário. A manufatura pertencia ao capitalista. Porém, no que dizia respeito ao processo de trabalho, o capitalista dependia quase que por completo da expertise (conhecimentos técnicos, criação, organização, coordenação,) dos artesãos manufatureiros, que conseguiram preservar importantes prerrogativas herdadas da sociedade pretérita. Porém, essa situação dos artesãos, até certo ponto privilegiada, não os eximia da exploração econômica e da dominação do capital, razão pela qual os artesãos criaram os sindicatos de ofício. Esses sindicatos, embora levassem a cabo movimentos que poderiam beneficiar todos os trabalhadores, cultivaram uma espécie de patriotismo de ofício, e não admitiam como associados os trabalhadores sem qualificação profissional, ou seja, que não se encontravam integrados no sistema de ofícios.
Os sindicatos de ofício lutaram por melhores salários, por melhores condições de trabalho, pela redução da jornada de trabalho e, sobretudo, por manterem suas prerrogativas de artesãos (o controle operário). Em geral, tratava-se de organizações de pequeno porte, locais ou regionais, frouxamente estruturadas, mas com forte adesão e participação dos artesãos nas unidades de trabalho. Dado que os artesãos eram os experts e organizadores dos processos de trabalho, os sindicatos de ofício tinham como foco primordial a produção.
O foco na produção foi uma das razões pelas quais, o sindicalismo de ofícios foi sensível às ideologias anarquistas, que preconizavam uma superação da sociedade de classes mediante a edificação de uma indústria fundada na cooperação solidária, sem passar pela conquista do Estado.
Da manufatura à fábrica: os sindicatos industriais
Em fins do século XVIII teve início a denominada revolução industrial. Desenvolvimentos nas práticas industriais das próprias manufaturas e avanços científicos foram a base dessa revolução que impulsionou a passagem da manufatura à fábrica.
A base dessa transformação foi o surgimento das máquinas-ferramentas. As máquinas-ferramentas apareceram como resultado de uma combinação do motor de combustão externa – que tornava a máquina independente da tração animal ou de forças como água ou vento - com engenhos mecânicos com algum grau de automação, como, por exemplo, o tear mecânico de Cartwright.
O aspecto mais visível da revolução industrial foi a introdução e crescente utilização de máquinas-ferramentas na indústria. Contudo, esse fenômeno esteve imbricado com profundas alterações nas relações de produção.
As máquinas-ferramentas não foram projetadas com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos operários. Elas foram projetadas - numa verdadeira prefiguração do taylorismo do século XX- para aumentar a produtividade, os lucros dos patrões, e também para combater o controle operário, vale dizer, as prerrogativas que o sistema de ofícios detinha na indústria, as quais, segundo os empresários, eram privilégios intoleráveis.
A generalização das máquinas-ferramentas na indústria foi um processo que tomou todo o século XIX, e que não havia terminado nem mesmo nos inícios do século XX, dependendo do ramo industrial. De qualquer modo, a extrema divisão do trabalho -fragmentação das tarefas- propiciada crescentemente pelas máquinas-ferramentas, possibilitou a contratação em massa de trabalhadores sem qualquer qualificação profissional, independentemente de gênero e idade.
Os artesãos manufatureiros, que se haviam adaptado à Revolução Industrial na condição de artesãos-fábris, foram sendo paulatinamente amputados de suas tradicionais funções de organizadores da produção, e cada vez mais substituídos por máquinas, pela engenharia de produção e pelo exército de peões, mulheres e crianças contratados para a realização de tarefas simples e repetitivas.
Os sindicatos de ofícios não poderiam permanecer imunes a essas grandes mudanças. Lá pelo último quarto do século XIX, muitos dos sindicatos de ofício começaram a admitir como associados todos os trabalhadores fabris, independentemente de seu status profissional, num processo conhecido como amalgamação sindical. Por outro lado, as massas trabalhadoras, independentemente de sua condição profissional, começaram a criar um novo tipo de organização sindical, com base no critério de associação universal da classe trabalhadora.
Os sindicatos de ofício subsistem até nossos dias. Porém, os sindicatos industriais que emergiram desse processo tornaram-se predominantes. Esses sindicatos distinguem-se dos sindicatos de ofício em pontos importantes. Eis os principais: a) admitem a associação indistinta de todos os trabalhadores do ramo a que pertencem; b) mostram uma tendência a formar associações mais estruturadas e, frequentemente, com direções eleitas profissionalizadas ou temporariamente profissionalizadas; c) não apenas são capazes de organizar greves com muito mais frequência, como também são capazes de organizar grandes greves, incluindo greves gerais ou nacionais; d) Por fim, nesta nova modalidade sindical, o foco de sua práxis reivindicativa não é mais a organização da produção, mas a distribuição e o consumo.
A centralidade do foco na distribuição/consumo (salários, condições de trabalho, saúde, etc.) em detrimento da atividade produtiva – mudança radicada no fato de que a classe operária foi privada de seu papel demiúrgico no processo de trabalho – favoreceu o trade-unionismo sindical, bem como o reformismo político-partidário.
Entretanto, a indústria mecanizada, que no século XX adveio taylorizada, induziu os trabalhadores a irem além dos sindicatos, o que deu origem a novas organizações de luta. As principais organizações que emergiram em boa parte em consequência da mecanização/taylorização da indústria foram os conselhos de fábrica (comissões ou comitês de fábrica) e os conselhos inter-fábricas. Essas organizações, diferentemente dos sindicatos, não se estruturam pelo princípio de associação voluntária, mas sim pelo princípio orgânico de pertencimento (como trabalhadores) a uma planta industrial ou unidade de trabalho. Os exemplos mais famosos foram, naturalmente, os conselhos de fábrica e os sovietes russos. No entanto, esse tipo de organização, sob diversas variantes, surgiu em muitos outros países do mundo.
Conselhos e sovietes, por sua organicidade, são vistos com certa frequência como sendo o tipo de organização ideal para a classe trabalhadora. No, entanto, essa virtualidade é contrabalançada pelo fato de que essas organizações, por estarem diretamente assentadas nas unidades de trabalho, ou jazem inócuas quanto à política de classe, ou são alvos fáceis da repressão patronal e estatal. Por essa razão, há indícios de que conselhos de fábrica e sovietes florescem apenas quando há uma grande comoção social ou industrial, como, por exemplo, na Revolução dos Cravos de 1974, em Portugal, quando os conselhos brotaram ‘como se do nada’, mantendo-se atuantes até que os capitalistas recuperaram a hegemonia.
Nova era de transformações nas relações de produção com o advento das máquinas-ferramentas “inteligentes” e plausível aparecimento de novas formas de organização dos trabalhadores.
No século passado, depois da Segunda Guerra Mundial, a “mecatrônica” e vários outros desenvolvimentos das forças produtivas, expressos, por exemplo, na globalização, fomentaram a esperança de que esses desenvolvimentos redundariam em benefícios substantivos para a classe operária e os trabalhadores em geral. Porém, tal como havia ocorrido com a mecanização clássica da indústria no século XIX, isso não se verificou. O que as novas tecnologias trouxeram, seguindo a esteira da mecanização originária, foram relações de produção nas quais os trabalhadores encontraram-se submetidos ainda mais intensamente e extensivamente ao taylorismo e à alienação do trabalho, à exploração econômica e ao domínio despótico do capital.
E, no entanto, nos dias que correm, os “feitos” decorrentes da generalização da mecatrônica no mundo do trabalho empalidecem face às alterações nas relações de produção que provavelmente se seguirão à implementação e generalização das máquinas-ferramentas “inteligentes” - ancoradas na denominada inteligência artificial.
O século XIX encontrava-se a bastante distância das máquinas-ferramentas “inteligentes”. Não obstante, a análise da grande indústria mecanizada - que, diga-se, nessa quadra histórica estava longe de ser um fenômeno geral - bastou para que Marx desvelasse suas tendências de desenvolvimento; tendências que, atualmente, dada a exuberância das manifestações empíricas decorrentes das mudanças da indústria, são mais fáceis de visualizar.
Eis como Marx se referiu a essas tendências.
“O suposto desta produção [capitalista] é, e segue sendo, a magnitude do tempo imediato de trabalho, o quantum de trabalho empregado como o fator decisivo na produção da riqueza. No entanto, na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado, que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que por sua vez [...] não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção se não que depende do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção”.
“A riqueza efetiva se manifesta – e isto o revela a grande indústria- na grande desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto, assim como na desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração, e o poderio do processo de produção vigiado por aquele. O trabalho já não aparece tanto como recluído no processo de produção, senão que, na verdade, o homem se comporta como supervisor e regulador com respeito ao processo de produção. O trabalhador [...]. Se apresenta ao lado do processo de produção, em lugar de ser seu agente principal. Nesta transformação, o que aparece como o pilar fundamental da produção não é nem o trabalho imediato executado pelo homem, nem o tempo em que este trabalha, senão a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e o domínio da mesma graças a sua existência como corpo social; numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo social. O roubo do tempo de trabalho alheio, sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como uma base miserável comparada com este fundamento recém-desenvolvido, criado pela grande indústria. Tão pronto como o trabalho em sua forma imediata cessou de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem que deixar, de ser sua medida , e portanto, o valor de troca [deixa de ser a medida] do valor de uso.
O plustrabalho da massa deixou de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de uns poucos deixou de o ser para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano. Com isso desaba a produção fundada no valor de troca, e ao processo de produção material imediato se lhe retira a forma de necessidade premente e o antagonismo. [...].
O próprio capital é a contradição em processo, [pelo fato de que] tende a reduzir a um mínimo o tempo de trabalho, enquanto que por outra parte põe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza. Diminui, portanto, o tempo de trabalho na forma de tempo de trabalho necessário, para aumentá-lo na forma do trabalho excedente; põe, portanto, em medida crescente, o trabalho excedente como condição -questão de vida e de morte- do necessário. Por um lado, desperta para a vida todos os poderes da ciência e da natureza, assim como da cooperação e do intercâmbio sociais, para fazer que a criação da riqueza seja (relativamente) independente do tempo de trabalho nela empregado. Por outro lado, se propõe medir com o tempo de trabalho essas gigantescas forças sociais criadas desse modo e reduzi-las aos limites requeridos para que o valor criado se conserve como valor. As forças produtivas e as relações sociais – umas e outras aspectos diversos do desenvolvimento do indivíduo social- aparecem para o capital unicamente como meios, e não são para ele mais do que meios para produzir fundando-se em sua mesquinha base. In fact, entretanto, constituem as condições materiais para fazer saltar pelos ares essa base[1].
Tudo indica que a ‘contradição em processo” está adentrando uma fase paroxística. O tempo de trabalho como intervenção imediata, sobretudo “manual”, nos processos de trabalho, tende a se tornar cada vez menos relevante. Ao mesmo tempo, a burguesia capitalista se apega à apropriação do excedente de trabalho como à própria vida. As clássicas mazelas do trabalho no capitalismo, em vez de se resolverem ou atenuarem se agravam: hiper alienação laboral, hipertaylorização, salários de manutenção de mínimos vitais ou abaixo disso, etc., e tudo numa sociedade em que as bolhas sociais de riqueza apresentam uma feição espantosa.
Contudo, para além de todas essas mazelas, o que parece afirmar-se como contradição insuperável neste regime de produção, que entra em choque diretamente com o indefectível apego da burguesia capitalista à lei do valor, será a dispensabilidade crescente do que hoje constitui a massa de força de trabalho. Aliás, como Marx previu, nem ao menos precisamos esperar pela disseminação das máquinas-ferramentas “inteligentes” para constarmos a prefiguração do fenômeno, que se apresenta já, não como simples não-emprego absoluto - ainda que também se apresente- mas, sobretudo, como não-emprego relativo, sob as formas mais variadas de degradação do mercado de trabalho e, portanto, das condições de trabalho e vida dos trabalhadores. Eis uma ilustração dessa situação em um país que um insigne representante da burguesia capitalista considerou ser, por sua suposta excelência, o jardim:
No Reino Borbônico, há uma forte presença do trabalho a tempo parcial involuntário, contratos de muito curta duração, fixos descontínuos e uma elevada rotação laboral. [uso.es]
De acordo com um informe baseado em dados do SEPE (Serviço Público de Emprego), mais de 59% dos contratos temporais duram menos de um mês e a duração média dos contratos se situa em torno de 45 dias.
Segundo dados de 2024, 46,3 % das desempregadas/os levam mais de um ano buscando emprego; 30% levam mais de dois anos. Ou seja, quase metade das desempregadas/os são de longa duração.
Conforme Osfam Intermón, 11,6% da classe trabalhadora está em situação de pobreza laboral [oxfamintermon.org]. Em outras palavras, aproximadamente um de cada nove trabalhadores/as segue sendo pobre em que pese ter emprego.[..].
Segundo essas mesmas fontes, quem sofre mais essa precariedade são as trabalhadoras, boa parte delas empregadas em tempo parcial. Também os/as “autônomos” (em realidade, em sua maioria classe trabalhadora externalizada pelas empresas ou lançada a buscar a vida por sua conta, com o resultado de uma percentagem elevadíssima de fracassos: aproximadamente 1 de cada 4 negócios não supera o primeiro ano e algo mais de 1 de cada 3 desapareceu antes de completar dois aos; aos 5 anos sobrevivem menos de 42%= isto significa uma grande expropriação dos fundos de reserva da classe trabalhadora, que é obrigada a investir em seu próprio negócio, mediante empréstimos que têm de devolver, como não, à grande Banca).[2]
Dada essa situação das relações de produção e do mercado de trabalho, que só poderá piorar com a disseminação das novas tecnologias, os trabalhadores seguirão com suas organizações tradicionais, com foco predominante na distribuição e no consumo?
Essas pautas de luta continuarão a ser motivação dos combates sociais durante bastante tempo ainda. Porém, como já ocorreu anteriormente, não é implausível imaginar que os trabalhadores modifiquem substancialmente as organizações existentes ou criem organizações de novo tipo. Numa sociedade em que impera a concepção capitalista do trabalho, mas na qual, ao mesmo tempo, os postos de trabalho disponíveis tenderão a se contrair cada vez mais -seja em termos de não-emprego absoluto, ou de não-emprego relativo- de pouco adiantará agitar palavras de ordem por mais trabalho do mesmo tipo porque, nesse âmbito, há poucos, ou nenhum caminho por onde ir.
Os impasses advirão demasiados. E isso possivelmente recolocará para os trabalhadores a questão fundamental da produção. Não, porém, com o significado limitado que a produção tinha para os artesãos-industriais, senão que como Marx colocou, a produção pensada em termos do “Desenvolvimento livre das individualidades e, portanto não redução do tempo de trabalho necessário com vistas a por “mais-trabalho”, senão que, em geral como redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica, etc., dos indivíduos graças ao tempo que ficou livre e aos meios criados por todos”. No entanto, se assim vier a ocorrer, como parece, a práxis de organização e luta dos trabalhadores realizará um grande giro histórico, pois, necessariamente, estará buscando transcender o modo de produção capitalista.
Notas.
[1] - Marx. K. Elementos Fundamentales para Crítica de la Economía Política (Grundisse) 1857-1858. México, 1982, vol.2, os., 227,228,229.
[1] - Piqueras, A. En España la impudicia de la riqueza se exhibe en Otoño. Observatorio de la Crisis.
https://observatoriocrisis.com/2026/11/06/en-espana-la-impudicia-de-la-riqueza-se-exhibe-en-otono/.
