Um ajuste fiscal para cevar os banqueiros e rentistas, ou o mimetismo degenerado do camaleão proletário

por Edmilson Costa [*]

Na natureza, o mimetismo é um processo através do qual os animais buscam
se camuflar, se adaptar, se confundir com o meio ambiente ou com outras
espécies, de forma a se defender dos predadores, atacar uma presa ou agir
de forma disfarçada para sobreviver. Geralmente evoluem em termos de
textura, padrão de comportamento ou coloração, visando sobreviver ou obter
uma vantagem em relação aos outros animais. Se na natureza, essa tática
tem alguma efetividade, na política e na economia o mimetismo é um
fenômeno degenerado que transforma as organizações políticas e sociais em
instrumentos inteiramente diferentes daquilo que pregavam no início de sua
existência, mudam de plumagem, de programa e objetivos e levam seus
militantes e simpatizantes a frustrações, acomodação, além da derrota
moral e política.

Esse fenômeno serve como uma luva para a trajetória do Partido dos
Trabalhadores (PT) nos últimos 20 anos e, especialmente, desde que assumiu
o governo, há 12 anos. Como um camaleão proletário, exerceu seu mimetismo
de maneira impressionante, ao se adaptar de tal forma ao sistema, que
passou a ser um dos seus principais organismos, se não o principal, da
ordem que antes dizia combater. Quando estava apenas nos governos
municipais e estaduais as pessoas pouco se davam conta das transformações
mimetistas que estavam se observando no interior da organização, afinal
somente aqueles que viviam no local ou regionalmente podiam constatar esse
fenômeno. Mesmo assim, como não se tratava de uma transformação de caráter
nacional, muitos imaginavam que fosse um fenômeno específico dessa ou
daquela região.

No entanto, ao chegar ao governo nacional com Lula, a grande maioria dos
eleitores que votou no agora presidente-operário-metalúrgico acreditava
que seria diferente, uma vez que o objetivo de chegar ao poder tinha sido
concretizado e sua origem de classe garantia um selo de qualidade. As
primeiras medidas duras tomadas por Lula no inicio do governo, mais duras
que no governo FHC e contrárias a tudo que o PT pregara anteriormente,
surpreenderam muito negativamente, mas eram justificadas como um recuou
tático diante de um inimigo enfurecido e uma conjuntura desfavorável.
Assim as primeiras críticas em relação ao governo eram tratadas como
típicas da pressa pequeno-burguesa, cujo imediatismo não levava em conta a
paciência operária, que se afirmaria no momento certo.

No entanto, os oito anos de governo, voltados essencialmente para
favorecer o grande capital nacional e internacional e recompensar os mais
pobres com migalhas compensatórias como a Bolsa Família, o Prouni e o
Pronatec [1] , levou grande parte da militância ao apassivamento e ao
desânimo. Esse fato viria a se completar com a cooptação das organizações
sociais e sindicais, criadas no bojo das lutas do final dos anos 70 e
início dos anos 80, que viriam a se transformar em dóceis instrumentos do
governo e correia de transmissão da paz social entre as massas, fato que
levou essas organizações a perderem influência junto à população,
especialmente à juventude. Tanto que não tiveram nenhuma influência nas
manifestações de junho de 2013 e nem nas manifestações que estão ocorrendo
atualmente [2] .

Mas levando em conta que o governo Lula tivesse descumprido as promessas
inscritas no programa do PT, havia a esperança de que uma mudança efetiva
se daria com a nova candidata, Dilma Rousseff, afinal sua biografia era
impecável. Quando jovem participou de uma organização guerrilheira, foi
presa, torturada brutalmente e sobreviveu com dignidade aos anos de
chumbo. Portanto, poderia fazer um governo que realizasse as reformas que
a militância tanto almejava. No entanto, seus primeiros quatro anos de
governo foram ainda piores que os oito anos de Lula: o crescimento
econômico medíocre, muito semelhante ao período de FHC (Tabelas 1); foi o
pior período para a Reforma Agrária, aumentou a repressão e a
criminalização dos movimentos sociais e não avançou em nada em relação ao
governo anterior.


Produto Interno Bruto no Governo Dilma (variação anual), 2011-2014
2011 2,73
2012 1,03
2013 2,49
2014 0,1*
Fonte: Ipeadata / * Índice estimado
A desilusão envolveu a maioria da militância de base petista. Mas eis que
chegou o período eleitoral e a situação política do Partido dos
Trabalhadores se tornara muito difícil, especialmente porque uma terceira
candidata, Marina Silva, uma dissidente do PT, crescera de maneira
extraordinária após a morte dramática em um acidente de avião do candidato
Eduardo Arraes, da qual Marina era vice. Mas uma forte desconstrução dessa
candidatura nos meios de comunicação minou suas possibilidades e colocou
novamente no segundo turno os tradicionais candidatos da ordem
institucional brasileira: Aécio Neves, do Partido da Social-Democracia
Brasileira (PSDB), e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.

A polarização entre as duas candidaturas e a possibilidade real da derrota
de Dilma Rousseff criou um sentimento de unidade entre vários setores de
esquerda e da militância de base petista, no sentido de que era necessário
votar em Dilma para evitar o mal maior, que era uma vitória de Aécio
Neves. Diante do perigo da derrota, Dilma radicalizou o discurso: se
vestiu de vermelho nos comícios, atacou os banqueiros, prometeu defender o
salário e os direitos dos trabalhadores e continuar com "mais mudanças".
Numa disputa acirrada, Dilma ganhou as eleições por pequeníssima margem de
votos, na qual vários partidos de esquerda e a até então desiludida
militância de base tiveram um papel determinante, sem os quais a derrota
teria sido certa.

Tudo levaria a crer que a agora presidente eleita Dilma Rousseff teria
compreendido os sinais das ruas e da militância e agora poderia reorientar
o governo de forma a contemplar aquela imensa massa de militantes que, num
gesto de generosidade, garantira o seu segundo mandato.
Surpreendentemente, para a grande maioria, logo após a vitória, Dilma fez
um giro de 180 graus em suas promessas políticas e resolveu mudar
radicalmente seu discurso político: entregou a chave do cofre ao mercado,
ao nomear Joaquim Levy, para o ministério da Fazenda, um conhecido Chicago
boy; a senadora Kátia Abreu para a Agricultura, defensora dos
latifundiários, e Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional da
Indústria, para o Comércio e Desenvolvimento. A partir daí começou uma
escalada de medidas neoliberais, que eles chamam de ajuste fiscal e
monetário, onde a cada semana o País é surpreendido com novas medidas de
arrocho fiscal, monetário e confisco generalizado da renda [NR] dos
trabalhadores.

Primeiras medidas do "saco de maldades"

Para entendermos o ajuste que está sendo realizado na economia brasileira,
é importante ressaltar que o conjunto da política econômica do País vem
sendo elaborada em função da administração da dívida pública. Como o
governo não possui recursos para pagar as amortizações desse débito, então
lança novos títulos no mercado de forma a rolar a dívida, aumentando seu
estoque, que hoje está estimado em R$ 2,3 milhões de milhões (U$ 920 mil
milhões pelo câmbio de janeiro). E quanto mais aumenta o montante da
dívida, maior é o pagamento de juros. Atualmente, o governo, além de não
pagar as amortizações, também não está pagando integralmente os juros, uma
vez que este serviço cresceu tanto que o superávit primário [3] não é
suficiente para honrar o pagamento do seu montante. Assim, o diferencial
entre juros efetivamente pagos e juros não pagos é também rolado,
contribuindo para mais aumento da dívida interna, num processo semelhante
a uma bola de neve. Portanto, elevar a taxa de juros significa aumentar
ainda mais o lucro dos banqueiros e rentistas em geral, que juntos detém
mais de 70% dos títulos da dívida.

Desde o anúncio da vitória eleitoral, o governo Dilma já aumentou por três
vezes consecutivas a taxa de juros básica da economia, a SELIC, variável
que remunera os títulos públicos, chancelando as chantagens do mercado,
que alardeava nos meios de comunicação a iminente volta da inflação,
exatamente para que o governo aumentasse os juros. Como se sabe, cada
ponto percentual de aumento na taxa SELIC significa um acréscimo de cerca
de R$ 25 mil milhões nos pagamentos de juros da dívida interna (U$ 10 mil
milhões pela taxa de câmbio de janeiro), montante que vai impactar ainda
mais nos gastos públicos, uma vez que os juros são pagos com os recursos
do orçamento.

Desde que o novo ministro assumiu a pasta da Fazenda, dois pacotes
ortodoxos já foram anunciados, além de outras medidas tomadas por decreto,
medidas provisórias ou vetos presidenciais. Todas essas medidas têm o
objetivo de cortar gastos e direitos dos trabalhadores e aposentados, de
forma a que o governo possa atingir a meta de superávit fiscal de 1,2% do
Produto Interno Bruto, ou cerca de R$ 66 mil milhões. Como existe um
passivo de mais R$ 20 mil milhões de débitos do ano passado colocados como
contas a pagar neste ano, o ajuste deverá atingir R$ 86 mil milhões,
recursos que na prática serão confiscados dos trabalhadores e da grande
maioria da população pobre.

No primeiro pacote, o governo atingiu diretamente o seguro desemprego e
exatamente a parcela de trabalhadores mais frágil, justamente aquela que,
em função da demissão, está mais desamparada. Anteriormente, todos os
desempregados, após seis meses de trabalho, tinham direito ao
seguro-desemprego. Pelas novas regras, só terão direito a este benefício
os assalariados que trabalharam consecutivamente por no mínimo 18 meses.
Para se ter uma ideia do alcance dessa medida, basta dizer que cerca de
60% dos demitidos não terão direito ao seguro-desemprego. Entre os mais
jovens, a medida deixará de fora cerca de 78% dos dispensados. Pesquisa
realizada na Universidade de Brasília e divulgada pelo jornal Valor
Econômico comprova esse dado: entre janeiro e novembro de 2014, dos 10,8
milhões de dispensados sem justa causa, 64% tinham menos de 1,6 meses de
trabalho [4] .

O mesmo pacote dificultou o direito de recebimento de pensão por morte,
aumentando para 24 meses o prazo de contribuição ao INSS, além de exigir
um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável, para se ter
direito ao benefício. Esse pagamento agora deverá variar de acordo com o
número de filhos e idade do cônjuge; restringiu o recebimento do abono
salarial para os 23 milhões trabalhadores que ganham até dois salários
mínimos, que agora o receberão de acordo com o tempo trabalhado; o
auxílio-doença só será pago após 30 dias de afastamento do trabalhador; e
dificultou ainda o pagamento aos 600 mil pescadores nos períodos de
proibição da pesca, quando os peixes estão desovando. Além dessas medidas,
já tinham sido reajustados os preços das passagens, da energia elétrica,
da gasolina e dos telefones.

Uma semana depois, o governo lançou novo pacote de medidas ortodoxas, com
aumento de impostos de combustíveis e importação, além de encarecimento do
crédito direto ao consumidor. A partir de agora, o imposto sobre operações
financeiras passará de 1,5% para 3% para todos os consumidores; os
impostos sobre gasolina e óleo diesel também aumentarão, bem como os
produtos de importação. No início do ano, foi aumentado o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e também aumentou a taxa de
juros para financiamento da casa própria. Além disso, a presidente Dilma
vetou a correção de 6,5% do Imposto de Renda (IR) que tinha sido aprovada
pelo Congresso, o que significa um confisco de R$ 7 mil milhões aos
trabalhadores. Nessa empreitada Dilma não está só: desde 1966, quando as
faixas do imposto de renda deixaram de ser indexadas à variação do nível
de preços, a inflação subiu 226%, enquanto a tabela do IR foi corrigida em
apenas 99%.

Para completar o "saco de maldades" do segundo governo Dilma, a presidente
anunciou que iria colocar parte expressiva do patrimônio da Caixa
Econômica Federal na Bolsa de Valores, o que na prática significa
privatizar parcela importante da Caixa Econômica Federal (CEF).
Ressalte-se que a CEF é uma empresa de controle 100% estatal, ao contrário
do Banco do Brasil ou da Petrobrás, que têm ações na Bolsa brasileira e de
Nova York e parte de seu patrimônio está em mãos privadas. Caso essa
medida seja efetivamente realizada, poderá representar o fim da Caixa
Econômica como banco público, gerador de políticas sociais, e sua
transformação em instituição gerida pela lógica privada. Além disso, o
governo também aprovou a lei que permite o controle dos hospitais pelo
capital estrangeiro.

Mas para quem imagina que as medidas ortodoxas irão parar por aí, está
bastante enganado. Dia piores virão, pois os fundamentalistas neoliberais,
tal como fanáticos sofisticados, irão prosseguir sua "sanha saneadora", ou
marcha em direção ao abismo, buscando sugar até onde for possível os
recursos da economia. Basta ler as declarações do chefe do Departamento do
Hemisfério Ocidental do FMI, Alejandro Werner, para compreendermos o que
estar por vir. Impávido, esse senhor afirmou recentemente que as medidas
tomadas pelo governo estão no caminho certo, mas há que ser feito ainda
mais tanto no lado fiscal quanto na infraestrutura. Ou seja, os abutres
financeiros nunca estão satisfeitos e querem sempre mais! E como o governo
capitulou completamente à terapia de choque neoliberal, teremos uma
conjuntura bastante adversa nos próximos anos, isso se a população não se
levantar e resolver dar um basta à sangria neoliberal.

Um cenário montado para aumentar os juros

Qual a conjuntura em que essas medidas foram anunciadas e quais os
argumentos que os fundamentalistas utilizam para justificar a sua política
ortodoxa? O cenário para a implementação plena das políticas neoliberais
que culminaram com as chamadas medidas de austeridade do novo governo
Dilma já vinha sendo articulado pelo mercado financeiro desde o começo do
ano passado. As notícias exageradas sobre a escalada da inflação e o não
cumprimento das metas inflacionárias; as denúncias sobre os gastos
excessivos do governo, o descontrole fiscal e a redução do superávit
primário; além do debate sobre o intervencionismo estatal, a independência
do Banco Central e o baixo crescimento econômico faziam parte de uma
estratégia bem coordenada das chamadas forças do mercado, reproduzida
amplamente pelos meios de comunicação, hoje os principais porta-vozes dos
fundamentalistas do capital rentista, para chantagear o governo e alcançar
seus interesses – aumento dos juros da dívida pública e uma política
ortodoxa para reduzir os direitos e garantias dos trabalhadores.

Vale lembrar que as classes dominantes brasileiras e, especialmente os
banqueiros e rentistas em geral, já ganharam rios de dinheiro com os juros
da dívida interna nos governos Lula e Dilma. [5] Mas os rentistas ainda
não estavam satisfeitos: era necessário extorquir mais os trabalhadores e
avançar sobre os direitos e garantias duramente conquistados no passado.
Portanto, a decisão do governo Dilma de chamar o banqueiro Joaquim Levy
para o ministério da Fazenda apenas complementa uma trajetória que já
vinha sendo realizada desde o início do governo do Partido dos
Trabalhadores, em 2002. Vale lembrar que nesses 12 anos de governo, o PT
manteve intacto o núcleo duro da política macroeconômica neoliberal, como
o superávit primário, as metas de inflação, a independência do Banco
Central e o câmbio flutuante.

No entanto, mesmo com total carta branca para executar o "saco de
maldades", é necessário um conjunto de argumentos para justificar o ajuste
fiscal e monetário, afinal é recomendável neutralizar o descontentamento
da opinião pública, especialmente num momento em que o País está à beira
de um ataque de nervos, em função do transporte caótico, da saúde
precária, dos baixos salários, da falta de água nas grandes metrópoles e
da volta das manifestações de rua. Antes de tudo, a mídia procura
apresentar o ajuste como uma necessidade técnica para resgatar os
fundamentos da economia, despertar o "espírito animal" dos empresários
para realizar investimentos e, posteriormente, retomar o crescimento
econômico. Caso não seja feito esse dever de casa, a perspectiva será o
caos: a retomada da inflação, o descontrole das contas públicas, a
recessão, o desemprego, além do espantalho da perda do grau de
investimento, sem o qual haveria uma fuga do capital estrangeiro e a perda
da credibilidade do governo junto ao mercado internacional.

Em termos mais técnicos, os fundamentalistas ortodoxos partem do princípio
de que a crise e os problemas da economia (o desequilíbrio interno, como
costumam dizer) são resultado do fato de que o governo está gastando
exageradamente, muito acima das receitas fiscais, o que é a fonte da
inflação e do déficit público, uma vez que há mais dinheiro na economia do
que a produção de bens e serviços. Para financiar esse déficit, o governo
se endivida junto ao setor privado e aos agentes econômicos em geral,
mediante a venda de títulos públicos, com prazo determinado de resgate e
pagamento de juros nesse período, gerando assim a dívida interna que tende
a aumentar à medida em que o governo continua gastando mais do arrecada.
Como o déficit público leva ao aumento da inflação, o Banco Central é
obrigado a elevar a taxa de juros para controlar o processo inflacionário.
Em outras palavras, a confluência de déficit público, inflação e elevação
dos juros levam ao aumento permanente da dívida interna – os gastos do
governo seriam, portanto, os responsáveis por todos os problemas da
economia.

Em função dessas premissas, eles argumentam que é necessário o ajuste
fiscal e monetário para colocar a casa em ordem. Quanto mais rápido e duro
for ajuste, também mais rapidamente se resgatará o equilíbrio da economia
e a credibilidade das autoridades públicas junto ao mercado, abrindo
espaço para o crescimento sustentado. É bem verdade que no curto prazo as
medidas serão dolorosas, pois envolverão corte nos gastos públicos,
especialmente nos gastos sociais, e aperto monetário, como a redução e
encarecimento do crédito ao consumidor, além da queda no crescimento da
economia e aumento do desemprego, mas esses sacrifícios serão passageiros
e razoáveis diante de um futuro alvissareiro para todos. Portanto, vale a
pena apertar os cintos, pois assim conquistaremos o melhor dos mundos
graças aos pastores neoliberais que viabilizarão uma conjuntura de pão e
mel para todos no longo prazo.

As justificativas teóricas neoliberais

As justificativas teóricas para a implementação de medidas ortodoxas estão
baseadas nos velhos dogmas de automatismo regulador do mercado e no
equilíbrio geral, a partir dos quais, deixando-se o mercado funcionar sem
a interferência do Estado, ele levará ao ponto de equilíbrio todas as
variáveis econômicas. Com sua mão invisível, o mercado tem a capacidade de
harmonizar os interesses de todos os agentes econômicos [6] . Por exemplo,
os preços chegarão ao equilíbrio se funcionar a lei da oferta e da
demanda; os juros também estarão em equilíbrio em função da relação entre
poupança e investimento; o emprego se manterá pleno se os trabalhadores
aceitarem o salário de equilíbrio, o que significa dizer que só existe
desemprego porque os trabalhadores não querem reduzir os salários; o
câmbio flutuante se encarregará de encontrar a taxa de equilíbrio entre a
entrada e a saída de dólares e, portanto, levará ao equilíbrio o comércio
exterior; e assim por diante... Nessa conjuntura é fundamental um Estado
mínimo, que cuide apenas da defesa do País e da proteção dos contratos, o
resto o mercado se encarregará de ajustar automaticamente.

A partir dos anos 60 e, especialmente nos anos 70 e 80, essa teoria foi
desenvolvida e aperfeiçoada para aplicação na economia real contemporânea,
mediante aquilo que se convencionou a chamar de expectativas racionais .
Esse espaço é pequeno para desenvolver essa teoria em profundidade, mas em
linhas gerais os teóricos dessa linha de pensamento afirmam que os agentes
econômicos em geral tomam suas decisões a partir de sua experiência, das
informações que possuem, aliadas às expectativas futuras [7] . Com esse
conjunto de informações buscam maximizar suas utilidades, ou seja, optar
por aquilo que for mais útil para seus interesses. Por exemplo, os
consumidores, diante da conivência do governo com a inflação e da
perspectiva de escalada inflacionária, procurarão se antecipar a esse
processo e realizar as compras para se defender da adversidade no futuro.
Os empresários, por sua vez, também procurarão embutir nos preços dos bens
e serviços a expectativa de inflação futura, caso não queira ter prejuízo.
Numa conjuntura dessa ordem, serão infrutíferas as tentativas do governo
no sentido de influenciar a produção e o emprego mediante as políticas
fiscal e monetária. Aí então o Banco Central ganha um papel de relevância
no sentido de coordenar as expectativas, reduzindo ou aumentando as taxas
de juros para deixar a inflação no centro da meta. Por isso, a importância
da independência do Banco Central.

Esse arcabouço teórico compõe o que os economistas ortodoxos denominam de
tripé macroeconômico: metas de inflação, superávit primário e câmbio
flutuante , com independência do Banco Central para coordenar as
expectativas. As metas de inflação significam um instrumento pelo qual as
autoridades econômicas definem um índice de inflação anual e se
comprometem institucionalmente com essa meta, de forma a manter a economia
estável e dar horizonte de cálculo para os agentes econômicos poderem
investir. Uma das condições para que esse mecanismo funcione é o Banco
Central ter plena autonomia para resistir a pressões fiscais, políticas e
institucionais que contrariem os objetivos da meta, de forma a que possa
alcançar os objetivos da estabilidade.

O superávit primário significa o esforço realizado pelo governo, ao longo
do ano, no sentido de economizar recursos fiscais para pagar a dívida.
Quanto maior o superávit, melhores condições terá o governo de honrar os
juros e amortizações contratados com os detentores de títulos. Um grande
superávit primário significa que o governo é um bom pagador e que o País é
um local vantajoso para se investir nos papéis governamentais. O superávit
primário pode ser conseguido tanto pelo aumento de impostos, através dos
quais o governo aumenta suas receitas, quanto pelo corte de gastos,
mecanismo que também permite ao governo reservas financeiras para pagar o
serviço da dívida. Os ortodoxos geralmente aconselham seguir o segundo
caminho. Quanto mais desorganizada for a sociedade, mais fácil será a
implementação dessas medidas.

O câmbio flutuante é a terceira variável-mestra da ortodoxia neoliberal.
Câmbio flutuante significa dizer que a entrada e saída de dólares será
regulada pelo mercado. Quando ocorrer a entrada no País de uma quantidade
de dólares maior que suas necessidades, o preço do dólar tende a cair e a
moeda local se valoriza. Quando a quantidade de dólares que estiver
entrando no País for menor que suas necessidades, teremos escassez dessa
moeda e os preços tendem a subir. Quanto a entrada de dólares e as
necessidades do País estiverem em simetria, teremos então o preço de
equilíbrio do dólar. Acontece que o dólar é um preço fundamental para a
economia, pois influencia o comércio exterior (a moeda nacional valorizada
reduz as exportações e estimula as importações e o turismo de brasileiros
no exterior) e, dependendo do nível de importação de matérias-primas e
bens em geral, pode contribuir para o aumento ou redução da inflação.

Desmontando os argumentos falaciosos

Apesar de sua aparência técnica, muitas vezes recheada por equações
matemáticas para tornar elegantes os argumentos e constranger os menos
iniciados no economês, esses postulados neoliberais representam uma enorme
inconsistência teórica, além de expressar uma pobreza de argumentos
típicos da economia política vulgar. Em termos populares, podemos dizer
que têm a profundidade de um pires e a consistência de uma gelatina. Na
verdade, todo o arcabouço da teoria neoliberal guarda relação estreita com
a degeneração ideológica do capitalismo contemporâneo, pois nesses tempos
de apodrecimento do sistema, em que o capital não tem mais nada a oferecer
aos trabalhadores, os teóricos capitalistas também já não possuem
fundamentos sólidos para defender o sistema.

Não possuem, como no passado, defensores da estatura de Smith e Ricardo,
que fundamentavam suas teorias com base no real e muitas de suas
descobertas foram incorporadas e desenvolvidas pelo marxismo. Ou
pensadores como Say ou Marshall. Nem mesmo um Schumpeter ou Keynes que,
mesmo defensores do sistema, identificavam sua instabilidade e problemas.
Agora não, tudo se reduz ao dogma do mercado e do equilíbrio geral,
adicionados de banalidades mais para o terreno da psicologia do que para a
economia. São teóricos capitalistas de segunda mão, quase uma plêiade de
místicos que buscam defender seus argumentos apelando para o senso comum,
para os sofismas, para a psicologia, para os argumentos rasteiros, muitas
vezes com embalagem sofisticada e, especialmente, para a manipulação dos
meios de comunicação de massas, sem os quais não sobreviveriam. Na
verdade, seus argumentos representam pura e simplesmente uma armadilha
para aprisionar governos e povos nas malhas do capital financeiro e tem
como objetivo enriquecer ainda mais o grande capital, banqueiros e
rentistas em geral.

Vejamos a inconsistência dos argumentos mais gerais e depois daqueles mais
específicos. Antes de tudo, o equilíbrio geral da economia : esse é um
dogma que não se sustenta em nenhum momento na economia de um País, de um
Estado ou de uma cidade. Pelo contrário, a economia está sempre em
desequilíbrio e até mesmo Keynes já tinha constatado na década de 30 que o
sistema capitalista é estruturalmente instável. Basta dar uma olhada nos
ciclos econômicos que ocorrem desde os primórdios do capitalismo para se
constatar esse dado da realidade, além das três grandes depressões do
sistema: 1873-1896; 1929-1945; e agora 2008 - ?. Da mesma forma que os
cristãos acreditam que Cristo nasceu por obra e graça do Espírito Santo,
os fundamentalistas ortodoxos também creem que se deixar tudo por conta do
mercado se encontrará o equilíbrio geral da economia.

O próprio poder mítico do mercado é outro mantra cegamente cultivado. Eles
afirmam, seguindo uma tradição desde os tempos de Smith, que o mercado é
capaz de harmonizar os interesses de todos os agentes econômicos. O livre
mercado, na visão ortodoxa, é o local onde produtores e consumidores, com
interesses divergentes, se encontram para realizar atos de compra e venda
– os consumidores querem comprar pelo menor preço, enquanto os produtores
querem vender pelo preço máximo. Com sua mão invisível, tal qual um
demiurgo justiceiro, o mercado se encarregaria de encontrar um preço de
equilíbrio. Esse é um dogma que na prática não possui aderência ao mundo
real. Se assemelha a uma miragem que os viajantes perdidos no deserto
costumam observar. Num mundo onde oligopólios e monopólios dominam tanto o
processo de produção quanto de distribuição de bens e serviços e,
portanto, têm a capacidade de formar os preços da economia, acreditar no
livre mercado é ter a mesma convicção dos romeiros, que acreditam piamente
na santíssima trindade.

E o que se esconde, na prática, por trás do tripé macroeconômico
fundamentalista – metas de inflação, superávit primário e câmbio
flutuante? Uma feroz ofensiva contra salários, direitos e garantias dos
trabalhadores e aposentados. Senão vejamos. A matriz teórica desses
fundamentalistas inverte completamente os objetivos da política
macroeconômica, que é a busca do crescimento, do aumento do emprego, da
renda e do consumo, e transforma a estabilidade monetária no objetivo
central da política econômica, aliada à redução do papel do Estado e à
desregulamentação da economia, derivando desse quadro de referência todas
as outras variáveis econômicas e sociais [8] . A partir desses
pressupostos, abandona-se o planejamento, a política industrial, a
política de rendas – tudo gira em torno das metas inflação, contas
equilibradas e câmbio flutuante. Nesse contexto, o Banco Central
independente passa ter um papel determinante para coordenar as
expectativas, definir as taxas de juros e regular a taxa de câmbio,
enquanto o Ministério da Fazenda cuida do ajuste fiscal. Estão assim
montadas as bases para colocar o conjunto da economia a serviço dos
banqueiros e rentistas.

O regime de metas de inflação começou a ser utilizado no Brasil a partir
de junho1999, em função da crise cambial e do fracasso do Plano Real. A
partir daí o Banco Central passou a ter independência operacional para
conduzir a política monetária, de forma a atingir a meta inflacionária. Os
argumento para a implementação das metas de inflação buscam enfatizar que
este mecanismo reduz as incertezas e imprevisibilidades, sendo condição
fundamental para que os agentes econômicos atuem num ambiente de
estabilidade e transparência garantida institucionalmente e, dessa forma,
possam exercer melhor suas atividades. Se obteria assim um ambiente de
baixa inflação, condição fundamental para a retomada do crescimento
econômico.

Como o objetivo central da política econômica é a estabilidade dos preços,
o mecanismo básico para alcançar essa meta é o desaquecimento da
demanda, via aumento dos juros e contração do crédito. Se observarmos o
Brasil, poderemos constatar que foram raros os anos em que a inflação
atingiu a meta, além do fato de que desde a década de 90 o crescimento
econômico tem sido medíocre, salvo alguns anos do segundo governo Lula.
Enquanto países como a China e Índia, que não utilizam a política de metas
de inflação, conseguiram elevado crescimento econômico com inflação baixa.
Portanto, as metas de inflação significam apenas uma camisa de força para
organizar a transferência de renda do setor público e dos trabalhadores
para os setores ligados ao mercado financeiro.

Isso pode ser melhor verificado se observamos o segundo dogma neoliberal,
que é o superávit primário . Como vimos, superávit primário é a economia
que o governo faz, cortando gastos, para pagar os juros da dívida pública.
Quanto maior o superávit primário, maior será a quantia transferida para
os detentores dos títulos da dívida. Se observarmos o ajuste fiscal que o
governo vem realizando, veremos que foram realizados cortes no
seguro-desemprego, aposentadorias, aumento de juros no crédito ao
consumidor e aumento de impostos, medidas com as quais o governo espera
economizar R$ 20 mil milhões. No entanto, essa política neoliberal é tão
irracional que se atentarmos para o fato de que somente o aumento de 1,25%
ponto percentual na taxa de juros, ocorrida após a segunda eleição de
Dilma, significou um aumento de R$ 25 mil milhões no pagamento de juros da
dívida pública.

Na verdade, a economia brasileira vem sendo administrada em função dessa
dívida e esse tem sido o principal entrave para o desenvolvimento
econômico. Trata-se de uma sangria de recursos que somente no governo
Dilma atingiu a impressionante soma de R$ 992 mil milhões (Tabela 2). A
imprensa e o mainstream acadêmico alardeiam aos quatro ventos que essas
medidas representam uma necessidade técnica e uma solução natural para os
problemas da economia brasileira. Assim, o ajuste fiscal deverá ser
realizado para enfrentar o excesso de gastos do Estado, principal entrave
para o crescimento econômico do País. Realmente, o Estado brasileiro tem
um conjunto de gastos em excesso, sendo que o principal deles é o
pagamento dos juros e amortização da dívida interna. Este sim é o problema
central da economia brasileira. Nesse caso, o ajuste fiscal deveria ser
feito punindo financeiramente os especuladores e rentistas em geral que se
apropriam de cerca de 5% do PIB todo ano e assim travam as possibilidades
de realização investimentos públicos e de políticas públicas que favoreçam
a população, medidas que poderiam ser associadas à progressividade na
cobrança dos tributos e imposto sobre grandes fortunas.


Juros da dívida pública no governo Dilma
(R$ mil milhões, valores corrigidos pelo INPC)
2011 265
2012 227
2013 249
2014 251
Fonte: Achados Económicos/Banco Central
Já o câmbio flutuante representa uma ferramenta muito importante para o
capital internacional especulativo, especialmente nesses tempos de
flexibilização quantitativa ( quantitative easing ). Como o capital
especulativo ganhou mobilidade irrestrita entre as nações, passou a ter
também a possibilidade de arbitrar o diferencial da taxa de juros entre o
seu País de origem e os países onde está sendo aplicado. Como as economias
subordinadas geralmente têm taxas de juros maiores que a economias
centrais, pela própria hierarquia do sistema financeiro internacional, a
flexibilidade quantitativa amplia o horizonte da especulação,
possibilita-lhes grandes lucros, com a vantagem de que esses capitais
podem sair do País aos primeiros sinais de uma crise. Além disso, a
entrada de dólares acima das necessidades do País faz o preço do dólar
cair, resultando numa performance negativa para a balança comercial, pois
a moeda nacional valorizada dificulta as exportações, o que resultará em
déficits comerciais.

Portanto, todo o arcabouço teórico neoliberal visa reduzir a possibilidade
de o governo realizar política econômica e anular na prática a política
fiscal e monetária e a indução do crescimento econômico [9] . Além disso,
é um mecanismo para transferir renda [NR] do setor público para o privado
e uma armadilha para confiscar os salários dos trabalhadores e
aposentados, reduzir os gastos sociais, além de diminuir os direitos e
garantias dos trabalhadores. Em todas as nações em que essas medidas foram
adotadas os resultados foram os piores possíveis, que o digam os países do
Sul da Europa, como a Grécia, onde mais de 30% vive na miséria, com um
desemprego geral de 26% e entre a juventude esse índice alcança 50% [10] .


As medidas de austeridade não só não foram eficazes para resolver a crise,
como aumentaram a recessão e o endividamento, além de produzir uma
tragédia social por toda a Europa: o desemprego aumentou escandalosamente,
os salários diminuíram, as aposentadorias foram cortadas, milhares de
funcionários públicos foram demitidos, os serviços públicos se
deterioraram e as condições de vida de vastos setores da população caíram
a níveis de pobreza absoluta. No entanto, mesmo diante de um quadro social
desta ordem, os banqueiros e rentistas ganharam muito dinheiro às custas
do sacrifício da população – e a crise se tornou ainda mais grave!

Marcha em direção ao pântano

Portanto, o ajuste fiscal no Brasil, se não for barrado pela luta social,
deverá produzir os mesmos resultados que produziu na Europa e em outras
partes do mundo, com a desvantagem de aumentar todos os problemas que se
propôs a resolver – com uma única exceção: os banqueiros e rentistas
aumentarão os seus lucros em meio à regressão social e econômica. O
governo do Partido dos Trabalhadores, nosso camaleão proletário, ao optar
pelo núcleo duro do neoliberalismo no Brasil, cumpriu a última etapa de
sua degeneração ideológica e política, seguindo o mesmo caminho de outras
formações sociais-democratas – só que num tempo muito mais breve que seus
congêneres europeus.

Por que o ajuste fiscal e monetário será um fracasso econômico, social e
político? Primeiro, porque essas medidas fracassaram em todas as partes do
mundo em que foram implementadas. Segundo, porque estas medidas já foram
realizadas à exaustão nos dois mandatos do governo FHC com os resultados
que todos conhecemos: ao longo de seu governo a inflação sempre esteve
acima da meta, muito embora a imprensa conivente não tenha feito o mesmo
carnaval que fez recentemente; o crescimento econômico também ao longo dos
oito anos foi medíocre, cerca de 2,5% na média anual do período; o
desemprego atingiu níveis dramáticos, especialmente na Grande São Paulo,
onde atingiu o recorde de 19% da força de trabalho; a dívida interna
aumentou cerca de sete vezes; a valorização artificial do Real levou a
sucessivos déficit na balança comercial e ao sucateamento de várias
cadeias produtivas, além de uma grave crise cambial, que colocou em
nocaute o plano de estabilização.

Terceiro, porque essas medidas são anunciadas numa conjuntura
internacional muito desfavorável para o Brasil. Vale lembrar que o ciclo
de aumento dos preços das commodities se esgotou e a tendência é a
continuidade na queda desses preços em função da retração econômica
mundial. Como ocorreu acentuada reprimarização da economia brasileira, com
aumento dos produtos agropecuários na pauta de exportação, a crise mundial
vai continuar impactando negativamente no desempenho da balança comercial.
Some-se a isso uma conjuntura interna bastante difícil, como a estagnação
econômica ao longo do primeiro mandato, a crise no abastecimento de água e
energia elétrica, as denúncias de corrupção e a queda nos investimentos da
Petrobrás, responsáveis por 10% do investimento.

Essa conjuntura configura um quadro de enormes dificuldades econômicas e
sociais e políticas, diferente dos oito anos de mandatos de Lula, quando o
ciclo de aumento das commodities, aliado a políticas econômicas orientadas
pelo Estado, possibilitaram um crescimento econômico maior que no período
FHC, permitindo assim a realização de políticas sociais compensatórias que
foram a marca de seu governo, muitos embora os ricos nunca tenham deixado
de ganhar tanto dinheiro como nesse período. Esta janela de oportunidades
está fechada para o segundo mandato do governo Dilma.

Portanto, um ajuste fiscal e monetário com o País em estado de estagnação
econômica é uma aberração irracional, típica da cegueira neoliberal. Ao
contrário do que os fundamentalistas vêm apregoando, essas medidas levarão
o País à recessão, ao desemprego e à queda na renda da população, como
está ocorrendo na Europa. Afinal, aumento nas taxas de juros, elevação dos
impostos, cortes nos gastos público, contração do crédito e redução dos
benefícios sociais levarão consequentemente à queda nos investimentos
privados e ao desaquecimento da economia, com aumento do desemprego e
redução na renda das famílias. Como se sabe, a renda das famílias
representa dois terços na composição do Produto Interno Bruto. Portanto,
essas medidas significam um fracasso anunciado, mas os neoliberais sempre
encontrarão uma justificativa para suas estripulias exóticas – geralmente
costumam justificar o fracasso com a balela de que tudo não deu certo
porque não se aplicou plenamente todo o receituário recomendado. Uma
prática semelhante aos pastores das novas igrejas evangélicas que, diante
da não realização dos milagres que prometeram, afirmam que a graça não foi
alcançada porque os fiéis não tiveram fé.

Evidentemente que um quadro conjuntural desta ordem representa o pior dos
mundos para os trabalhadores e para a maioria da população. No entanto,
será um paraíso para os banqueiros e rentistas em geral, que aumentarão o
saque dos recursos públicos e o confisco dos direitos, garantias e
salários dos trabalhadores. Por isso, estão em êxtase diante das decisões
da nova equipe econômica e das outras medidas que ainda tomarão para
tornar mais difícil a vida dos brasileiros, processo que deverá durar até
que o desastre leve o povo brasileiro a reagir diante da selvageria
neoliberal, como já aconteceu em outros países. Oxalá isso ocorra o mais
breve possível.
1- Programas compensatórios do governo federal: O Bolsa Família para as
famílias mais pobres; o Prouni, concede bolsa para os estudantes das
universidades privadas e viabiliza esses empreendimentos; e o Pronetec
financia cursos técnicos também nas universidades privadas.
2- Para uma melhor compreensão da trajetória e crise do Partido dos
Trabalhadores, consultar: Costa, Edmilson. A tragédia da social-democracia
retardatária no Brasil. São Paulo: Novos Temas, e resistir.info .
3- Economia que o governo faz, cortando gastos públicos, para pagar os
serviços da dívida pública.
4- Valor Econômico, 13 de janeiro de 2015. Os dados têm como base estudo
do professor Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília.
5- Um levantamento mais detalhado sobre o pagamento de juros no Brasil a
partir de 2002 pode ser encontrado em: Costa, Edmilson. Os 20 anos do
Plano Real, uma herança terrível para os trabalhadores. .
6- A questão da mão invisível do mercado foi teorizada pioneiramente por
Adam Smith, em sua obra A riqueza das nações. São Paulo: Abril Cultural,
1983. Posteriormente Milton Friedman desenvolveu as concepções em relação
ao mercado em seu livro Capitalismo e liberdade. São Paulo: Abril
Cultural, 1983.
7- Araújo, Assílio Luiz Zanella de. Avaliação crítica do regime de metas
de inflação a partir de uma ótica pós-keynesiana. www.ufrgs.br Análise
Econômica, v. 31, n. 60 (2013).
8- Plihon, Dominique. Desequilíbrios mundiais e instabilidade financeira:
a responsabilidade das políticas neoliberais. Um ponto de vista
keynesiano. In A mundialização financeira – gênese, custos e riscos (org.
François Chesnais). São Paulo: Xamã, 1999.
9- Gobetti, Sergio Wulff; Amado, Adriana Moreira. Ajuste fiscal no Brasil:
algumas considerações de caráter pós-keynesiano.
10- Carta, Giani. Tsipras leva e abre o debate. São Paulo: Carta Capital,
No. 835.

[NR] No Brasil chamam de renda a qualquer tipo de rendimento, mesmo os não
provenientes de actividades rentistas.

Nota: Resistir.info dispõe de alguns exemplares de "A crise económica
mundial, a globalização e o Brasil", de Edmilson Costa (287 pg., ed. ICP).
Custa 15 euros (porte incluido). Os interessados poderão transferir
essa quantia para o NIB 003601689910004600741 e a seguir informar (com
nome/morada) para o email resistir[arroba]resistir.info.

[*] Doutorado em economia pela Universidade de Campinas, com pós-doutorado
na mesma instituição. É autor, entre outros, de A crise econômica mundial,
a globalização e o Brasil (Edições ICP, 2013) e A globalização e o
capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2008), além de artigos e
ensaios publicados no Brasil e no exterior. É diretor de Pesquisa do
Instituto Caio Prado Junior, um dos editores da revista Novos Temas e
secretário de Relações Internacionais do PCB.
---------
In
RESISTIR.INFO
http://www.resistir.info/brasil/o_ajuste_e_o_camaleao.html
11/Fev/15