Pelo menos 12 mortos e 25 desaparecidos por repressão em Oaxaca

Telesur

Adital


A CNTE publicou os nomes dos extraviados. Os professores continuam unidos e
mobilizados apesar do assédio policial.



Até agora somam 12 mortos, 25 desaparecidos e dezenas de feridos, após o brutal
despejo de professores no sulista estado mexicano de Oaxaca, por parte da
polícia, assim informou a Coordenadora Nacional de Trabalhadores da Educação
(CNTE).

A correspondente da teleSul no México, Aissa Garcia, detalhou que do total das
mortes, 10 ocorreram em Nochixtlan, uma em Hacienda Blanca e outra em Juchitán.

Da mesma forma, Garcia informou que, durante os atos repressivos, cerca de 64
professores foram detidos, assim como outros 15 líderes magisteriais.

Mais cedo, circulou nas redes sociais uma lista com os nomes de 22 pessoas que
se encontram desaparecidas depois da brutal repressão por parte das forças
policiais contra os maestros que se manifestavam contra a reforma educativa
impulsionada pelo presidente do México, Enrique Peña Nieto.

Em entrevista à teleSur, o presidente da Liga Mexicana de Direitos Humanos,
Adrián Ramírez, expressou sua preocupação pelos desaparecidos, devido a que no
país existe o antecedente dos 43 estudantes de Ayotzinapa, cujo caso ainda não
está resolvido.

O porta-voz acrescentou que parte destas pessoas podem estar detidas.

Neste sentido, Ramírez disse que é frequente que as detenções se oficializem
depois de horas do desaparecimento das pessoas quando, posteriormente, vão a
aparecer em centros de alta segurança.

"Existe uma grande quantidade de pessoas classificadas como desaparecidas e,
portanto, a autoridade tem que responder", assinalou.

As mobilizações continuarão

O correspondente da teleSul, Fernando Camacho, informou que a previsão é que as
mobilizações e os bloqueios nas estradas sigam para exigir que não haja
repressão e reiterar a solicitude de diálogo ao Governo.

Camacho detalhou que em Oaxaca se vive um ambiente de muita tensão e indignação
pela repressão e confirmou que dois jornalistas foram assassinados em Juchitán.

Apontou que ocorreram alguns saques conferidos pela CNTE a grupos de
provocadores. A finalidade dos mesmos é responsabilizar logo aos professores
para reprimí-los, disse a CNTE citada pelo enviado especial.

Pedem intervenção de observadores internacionais

Por sua parte, Daniela González López, do Observatório de Direitos Humanos dos
Povos capítulo Oaxaca, desmentiu as versões que maneja o governo e destacou que
hoje mais do que nunca os maestros e o povo estão unidos em defesa da educação
pública.

Em entrevista à teleSul, condenou a repressão e advertiu que o ocorrido em Oaxaa
atenta contra os direitos fundamentais da população e do magistério.

Também denunciou que durante a desocupação havia integrantes da polícia
preventiva vestidos de civil e francoatiradores efetuando disparos.

Solicitou ademais a intervenção de organismos de Direitos Humanos, das Nações
Unidas e de observadores internacionais para que obtenham informação sobre as
violações que estão sofrendo e façam um monitoramento para a defesa dos Direitos
Humanos.

Contexto

O Comissionado da Polícia Federal, Enrique Galindo Cevallos, reconheceu na noite
de domingo que elementos de sua corporação estavam sim armados durante o brutal
despejo de professores em Oaxaca, cujo governador Gabino Cué disse que eram
seis mortos e 51 feridos, além de 25 detidos, segundo dados da promotoria.

A CNTE tem cerca de 200 mil afiliados no México, 80 mil deles em Oaxaca, e é um
dos grêmios latino-americanos que durante anos manteve sua luta por melhores
reivindicações e benefícios sociais.

Organizações sociais, acadêmicos e intelectuais do México e outros 14 países
instaram ao governo de Enrique Peña Nieto a não reprimir mais as manifestações
do sindicato dos professores e que, em lugar disso, se sente com o grupo que
exige "justas demandas" e busque soluções apropriadas.

Sob a premissa de "elevar a qualidade educativa do país", a reforma educativa de
2013 impulsionada por Peña Nieto planeja a avaliação obrigatória, para que os
professores possam ingressar e se manter dentro do sistema educativo.

Os docentes querem, entre outras coisas, revogar esta disposição que causou
milhares de demissões injustificadas.

Enquanto no mundo cresce o repúdio internacional contra esse ato de violência
que acaba com a vida de manifestantes.

A notícia é da TeleSul.

Telesur
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In
ADITAL
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=89115
21/6/2016

Juan Rulfo- encanto, desafio e frustração

Miguel Urbano Rodrigues


O escritor mexicano Juan Rulfo é quase desconhecido em Portugal. A crítica
literária dedicou escassa atenção ao seu romance «Pedro Páramo», editado pela
«Cavalo de Ferro».
Mas na América Latina e nos Estados Unidos, Rulfo é considerado um génio.
«Carlos Fuentes, Garcia Marquez, Jorge Luis Borges colocaram Pedro Páramo entre
as obras-primas da literatura do século XX. Garcia Marquez afirmou que desde a
Metamorfose de Kafka livro algum o tinha marcado tanto como aquele; abriu-lhe
portas para Cien Años de Soledad. Para Borges é uma das melhores novelas da
literatura mundial. Para a americana Susan Sontag foi um dos livros que mais
influenciou o rumo da literatura na segunda metade do século».



Reli pela sexta (ou sétima?) vez Pedro Páramo. Agora numa tradução portuguesa.*

Travo com a novela e o autor um combate antigo. Principiou há mais de quatro
décadas no Peru quando Darcy Ribeiro me ofereceu uma edição argentina. Disse-me
que era um livro maravilhoso e o autor um génio.

Li muito vagarosamente. Esbarrei desde as primeiras páginas com uma escrita
densa, muito bela, diferente de tudo o que conhecia. Registei a qualidade da
novela. Mas senti uma enorme dificuldade em acompanhar o filho de Pedro Páramo
na sua viagem a Comala.

Procurei opiniões sobre a obra e o autor.

Carlos Fuentes, Garcia Marquez, Jorge Luis Borges colocaram Pedro Páramo entre
as obras-primas da literatura do seculo XX. Garcia Marquez afirmou que desde a
Metamorfose de Kafka livro algum o tinha marcado tanto como aquele; abriu-lhe
portas para Cien Años de Soledad. Para Borges é uma das melhores novelas da
literatura mundial. Para a americana Susan Sontag foi um dos livros que mais
influenciou o rumo da literatura na segunda metade do século.

Em revisita ao México, no início deste século, reli Pedro Páramo em Jalisco,
berço do escritor. E novamente não atravessei a fronteira que me separa de Rulfo
e da aldeia fantasmática de Comala.

Acompanho Kafka sem problemas, mergulho com alguma dificuldade no Ulisses de
Joyce, mas Pedro Páramo fecha-me o caminho.

UM ESCRITOR DE TRÊS LIVROS

Juan Rulfo (1917/1986) escreveu apenas três livros, duas novelas, Pedro Páramo e
El Gallo de Oro, e uma antologia de contos, El LLano en LLamas.

Convidado a explicar o porquê de obra tão curta, apesar do êxito mundial do
primeiro livro, respondeu que temia repetir-se.

Recordei que críticos prestigiados sustentam que os grandes romancistas
escreveram sempre o mesmo livro.

Rulfo nasceu em Sayula, nas margens de um lago mágico, em Jalisco. Teve uma
infância angustiante. Aos 11 anos era órfão de pai e mãe, ambos assassinados,
assim como os irmãos. Foi educado num orfanato. Começou a escrever para uma
revista quando tinha 17 anos.

Pedro Páramo foi escrito em cinco meses aos 38 anos. O êxito foi imediato e
internacional. Nos Estados Unidos teve 23 edições e vendeu 1.143.000 exemplares.

Rulfo, para surpresa dos seus admiradores, renunciou a publicar mais livros.
Preferiu dedicar-se à fotografia e escreveu guiões para filmes. El Gallo de Oro,
escrito em 1956, somente apareceu publicado em 1980. Foi tema de quatro filmes,
um dos quais da iniciativa de Garcia Marquez e Carlos Fuentes.

Rulfo recebeu dezenas de prémios literários, entre eles o Nacional de Literatura
do México e o Príncipe das Astúrias de Espanha.

Gostava muito de viajar e percorreu grande parte do mundo, intervindo em
Congressos e outras reuniões internacionais, sobretudo de jovens.

UM LIVRO LABIRINTICO

Movimento-me mal no labirinto de Pedro Páramo.

Rulfo foi o criador daquilo a que mais tarde chamaram o realismo mágico, viragem
literária cultivada por Garcia Marquez, José Maria Arguidas, Manuel Scorza e
outros latino americanos.

Não consigo acompanhar-lhe o projeto, o pensamento, a mensagem.

A novela que o imortalizou principia com a evocação por Juan Preciado da ida a
Comala em busca do pai, Pedro Páramo, cumprindo promessa à mãe moribunda.

Logo me perco, desorientado, quando o jovem entra na aldeia.

Sucedem-se ali estranhíssimos diálogos com diferentes personagens e com a mãe,
Dolores.

As versões narrativas de Comala, da Meia-lua, das montanhas envolventes são
contraditórias, incompatíveis, roçam o absurdo.

Juan, quase logo, percebe que se move entre mortos e que o presente entra ali
pelo passado e o passado pelo presente.

Na aldeia espectral, o protagonismo é transferido para Pedro Páramo, morto há
anos, o pai, latifundiário cruel, omnipotente, que ama, discursa e odeia como se
vivo fosse.

São muitas as estórias intercaladas que atravessam a novela, estórias em que a
primeira e a terceira pessoa alternam inesperadamente, desorientando o leitor.
Perturbado, voltei sempre atrás a cada página, num esforço dorido para
compreender, avançando e recuando, com as vozes dos mortos a ecoar nos meus
ouvidos.

À sexta (ou sétima?) leitura apenas uma certeza. Sei que nunca atravessarei a
fronteira que me separa de Juan Rulfo, de Pedro Páramo, da aldeia mítica de
Comala e dos mortos que a povoam.


*Juan Rulfo, Pedro Páramo, Editora Cavalo de Ferro, 115 páginas, Lisboa 2004.

Serpa, maio de 2016

In
O DIARIO.INFO
http://www.odiario.info/juan-rulfo-encanto-desafio-e-frustracao/
21/6/2016

Padre Solalinde: "Represión en México puede causar estallido social"

Sputnik




Entrevistas


CIUDAD DE MÉXICO (Sputnik) — Las disturbios que dejaron ocho muertos civiles y
un centenar de heridos entre manifestantes y policías en Oaxaca, se extienden
por el sur de México y pueden causar un estallido social, dijo a Sputnik Novosti
el sacerdote Alejandro Solalinde.


"La situación es grave, ya habido más enfrentamiento en varias partes de Oaxaca,
donde la violencia reventó porque viene de un proceso viciado, con errores por
parte del Gobierno", dijo el religioso, Premio Nacional de DDHH en 2012, que
dirige en Oaxaca el albergue para migrantes "Hermanos en el Camino".

El religioso, que integra la Comisión de la Verdad sobre la violencia que
estalló en el empobrecido Oaxaca hace una década y que entregó un informe en
abril de este año 2016, advierte que "las protestas reprimidas con violencia
pueden salirse de control con una chispa".





El gobierno del presidente Enrique Peña "no sabe concertar, no tiene la
costumbre de solicitar el parecer de la ciudadanía", dijo Solalinde vía
telefónica.


Se eleva a ocho muertos balance de disturbios en Oaxaca, sur de México


Desde ese extenso estado montañoso con costas al Pacifico, con predominio de
población indígena.

Los maestros con un sindicato muy poderoso y crítico del Gobierno, "se dieron
cuenta que la reforma no era educativa sino laboral", explica el líder
religioso, quien despliega su labro desde una parroquia en ese estado de 91.000
km2, un tamaño similar a Portugal.

Las evaluaciones estandarizadas a los maestros, obligatorias para mantener su
puestos, tras la reforma vigente desde 2013 "son evaluaciones punitivas, no son
educativas ni mejoran las escuelas, son pasos previos al control gremial y la
privatización de la educación" en el país latinoamericano, dijo Solalinde.


La crisis ha quedado en evidencia tras una huelga decretada en Oaxaca este mes
de junio que afecta a unos 100.000 alumnos, porque "para aplicar la reforma
educativa necesitan enviar a miles de gendarmes y policía para que se acate",
lamentó el defensor humanitario.

Las leyes que genera el Congreso federal y su aplicación, entre despidos y
arrestos de dirigentes "debería contener una parte fundamental que es el
acatamiento, el convencimiento y la aceptación por parte de los ciudadanos".

Sin embargo, dice el religioso de 71 años, "en este caso no hubo un proceso para
la aceptación de la propuesta, ni de la sociedad civil ni de los profesores, que
no la acatan porque no la entienden como un beneficio sino como un peligro para
sus derechos".

Cerrazón, violencia y vandalismo

El peligro es que "grupos radicales aprovechen el clima de violencia en los
estados más olvidados, abandonados y empobrecidos del sur —Oaxaca- Chiapas,
Guerrero- que dibujan la cartografía de la pobreza, donde nadie ha tenido
piedad", y hay larga experiencia de grupos armados rebeldes.


Protestas en el sur de México por arresto de líderes magisteriales


En esos estados, donde predomina "el rezago y la injusticia" han surgido grupos
extremistas en "un momento de crispación social en México, con una sociedad
agraviada y herida, con tantos errores de un gobierno que promete y no cumple, y
las cosas podrían empeorar y salirse de control".

El gobierno de Peña "se ha cerrado y ha optado por la vía de la represión
violenta, por la imposición sin diálogo".

El sacerdote considera que el secretario de Educación, Aurelio Nuño, considerado
como un delfín del mandatario que aspira a la Presidencia en 2018 "ha llegado al
absurdo de exigir a los maestros que acepten el diálogo, pero que primero acaten
la ley y las evaluaciones" que rechazan.

El problema de esta "política de imposición", es que no considera que se ha
reafirmado la respuesta de la Coordinadora de Trabajadores de la Educación
(CNTE), disidente del sindicato oficialista —el más grande América Latina con
1,5 millones de afiliados- que controla tres estados del sur, como Oaxaca,
Chiapas y Guerrero, y tiene enclaves importantes en el central Michoacán y el
norteño Tamaulipas.

En ese marco, también "han surgido grupos vandálicos que utilizan tácticas del
Gobierno para desprestigiar y hacer quedar mal al movimiento magisterial ante la
opinión pública dentro y fuera de México", advierte.

En la Comisión de la Verdad sobre otras protestas violentas que estallaron en
Oaxaca hace diez años, en 2016, hemos documentado que las autoridades "utilizan
a cuerpos policíacos para disfrazarlos de manifestantes, como lo refieren
testimonios de los mismos policías".

Fiscalía de México confirma el arresto del líder del magisterio por fraude


Además de esa táctica, "el Gobierno acostumbra a comprar a la prensa, para que
diga que los malos son los profesores que bloquean las carreteras y los buenos
son los policías y el Ejercito".

Desde la aprobación de la reforma y las primeras protestas "comienzan los
primeros grupos vandálicos a hacer destrozos, esa táctica para desprestigiar la
protesta y criminalizarla la hemos visto en otras partes".

En esta ocasión, los maestros disidentes han decidido constituir "una asamblea
para la lucha que consistirá en una caminata silenciosa y pacífica" que partirá
desde las Sierra Mixteca hacia la Ciudad de Oaxaca (850 km al sur), capital del
estado, y luego a la Ciudad de México, adelantó el religioso y activista social.

El líder humanitario afirma que está al tanto de los detalles de las protestas y
sus consecuencias a través de las redes de informantes de las organizaciones
sociales: "tenemos imágenes y documentación de personas en los lugares de los
hechos".

Por lo tanto, las versiones oficiales que niegan haber disparado contra
manifestantes, son "increíbles, no es la primera vez que mientan", afirmó.

"Ya lo han hecho en otras masacres, como la de estudiantes de la escuela de
Ayotzinapa" en 2014, contra alumnos de magisterio rural del estado sureño de
Guerrero, y otros casos de combates contra al crimen organizado, puntualizó el
sacerdote.

In
Sputnik
http://mundo.sputniknews.com/entrevistas/20160621/1060992565/Mexico-Oaxaca-protesta.html
21/6/2016

CARTA DE SÃO PAULO

ADUNESP Associação dos docentes da UNESP
Seção sindical da ANDES - Sindicato Nacional


Apoio aos trabalhadores e estudantes da Unesp

Repúdio à repressão, às ameaças e à ausência de diálogo

Em defesa dos serviços públicos e do livre pensamento

Os docentes reunidos na Plenária Estadual da Adunesp, em 10/6/2016, na cidade de São Paulo, vêm a público manifestar sua preocupação com a perseguição e as ameaças que pairam sobre os três setores mobilizados na nossa universidade. As tentativas de intimidação contra estudantes, docentes e servidores, como a ocorrida em São José do Rio Preto, são intoleráveis. No dia 7/6/2016, a direção local permitiu a publicação, no site da unidade, de matéria onde se lê: “se os alunos se sentem lesados por aulas que se convertem em doutrinação, devem então fortalecer o movimento contrário à greve aderindo e discutindo alternativas e, além disso, fazer chegar à direção do Instituto esses eventuais casos de desvio em sala de aula”. Declarações como esta lembram a cultura da delação política praticada durante os obscuros tempos da ditadura empresarial-militar brasileira, quando cidadãos eram estimulados a “denunciar” quem não se comportasse de acordo com os princípios ideológicos do status quo vigente.* Além do mais, alinham-se ao atual movimento de criminalização da política, pregado setores mais radicais dos partidos conservadores no Congresso Nacional (Centrão).

No que diz respeito aos estudantes, é preciso lembrar que eles vêm protagonizando importantes lutas na Unesp, com destaque para os campi de Araraquara, Marília, Presidente Prudente, Bauru, Franca, Assis, São José do Rio Preto, Rio Claro e São Paulo, nos quais estão mobilizados pelo atendimento de reivindicações justas e elementares, como a gratuidade efetiva das universidades públicas e a implantação de uma verdadeira política de permanência estudantil (moradia, restaurantes universitários, bolsas etc.). Ao se colocarem como protagonistas nestas lutas, passam a sofrer medidas repressivas que não condizem com uma universidade que se pretende democrática. Não é aceitável que as demandas estudantis sejam tratadas como caso de polícia, tal como expresso nos pedidos de reintegração de posse e outras medidas judiciais utilizadas por algumas direções locais. Ameaças pairam também sobre os representantes dos servidores (docentes e técnicos-administrativos) que se sentam às mesas de negociação, tratados como “doentes” (ver áudio da fala do Reitor da Unesp na reunião com o Cruesp em 30/05/16, a partir do 29° minuto). Ora, não é com a ausência de diálogo e ordens de despejo que os problemas das nossas universidades serão solucionados.

Todos estes fatos acontecem num momento em que o país navega por mares políticos turbulentos, em que setores conservadores impõem, por meio do novo governo, uma ruptura com as regras constitucionais. E este governo interino já deixa claras as suas intenções de jogar o peso da crise sobre os trabalhadores e a maioria da população do país. Há uma clara determinação de “flexibilizar” direitos trabalhistas e destruir os serviços públicos brasileiros, materializado pelo seu empenho na aprovação de diversos projetos de lei em trâmite, entre os quais: o Projeto de Lei Complementar 257 (PLC 257), que dispõe sobre o refinanciamento da dívida dos Estados e estipula a entrega das estatais para a privatização, o corte de investimentos sociais e o arrocho salarial de todos os setores públicos estaduais. Este projeto terá um impacto direto nos salários dos servidores públicos de todas as autarquias estaduais da federação: a não concessão de aumento salarial e o fim de reajustes, a suspensão da contratação de pessoal, a redução de 95% para 90% como limite de despesa com pessoal; o PLC 257 também prevê computar como despesa de pessoal a contratação de terceirização de mão-de-obra por meio de convênios (OS, Organizações Sociais), cômputo que levará rapidamente todos os Estados a atingirem o limite de suas despesas, o que na prática inviabilizará a execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Outra ameaça aos serviços públicos tornou-se concreta com a aprovação, no dia 02/06/16, pela Câmara dos Deputados, da PEC 87 (Projeto de Emenda Constitucional), que desobriga o Governo de alocar parte de seus recursos, conforme estabelecido pela Constituição, nas áreas de educação e saúde (este projeto ressuscitou a DRU, Desvinculação de Receitas da União, um mecanismo que permite gastar livremente parte do orçamento disponível, sem seguir as obrigações constitucionais de destinação de gastos). Diversos outros projetos de lei atualmente em trâmite pregam a mordaça ao livre pensamento de intelectuais e cientistas. Por exemplo, aquele de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o PL 1.411/15, que defende a adoção da punição administrativa de professores com base no argumento da “doutrinação ideológica”; este PL cria uma nova categoria de crime chamada de “assédio ideológico”, cuja punição regulamenta a prisão de docentes. Sua inspiração vem do movimento Escola sem Partido, apoiado por pessoas do calibre do ator pornô Alexandre Frota e do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que desejam combater a “hegemonia ideológica da esquerda” nas salas de aula e a “formação de comunistas” nas escolas.

Este cenário de retrocesso social e cultural poderá levar à perda de direitos sociais e trabalhistas arduamente conquistados, a um enorme atraso científico e a uma caça às bruxas generalizada. Tudo isto agravará ainda mais os problemas vivenciados pelas universidades públicas paulistas, que passam por um nítido processo de desmonte e sucateamento, implementado pelo governo estadual nos últimos anos, agora nitidamente acentuado com o verdadeiro Estado de exceção imposto em conjuntura nacional, devido aos recentes ultrajes à Carta Magna de 1988. Por tudo isso, não nos resta outra alternativa, senão a luta!

A Adunesp reitera sua solidariedade e apoio aos estudantes, docentes e técnico-administrativos da Unesp, Unicamp e USP, conclamando as direções locais e a administração central a dialogarem efetivamente com os movimentos sociais e reivindicatórios dos três segmentos, postura que contribuirá para que a educação superior pública paulista continue existindo e cumprindo sua função social. É a sua sobrevivência que está em jogo.


* Em tempo
No fechamento desta Carta, fomos informados sobre a realização de uma reunião extraordinária da Congregação do Ibilce-São José do Rio Preto, em 10/6, em que se deliberou pelo afastamento do servidor que assinou a matéria publicada de sua função de gestor de comunicação do Instituto. Segundo relato de pessoas que participaram desta reunião, a diretora do Instituto retratou-se pela publicação e afirmou que se responsabilizava, parcialmente, por ela. A Congregação deliberou, também, que será redigido um texto em defesa da pluralidade de opiniões. São boas medidas, pois reconhecem a gravidade das ameaças feitas a professores, servidores técnico-administrativos e estudantes no referido artigo. Ao mesmo tempo, constituem um pequeno reparo ao prejuízo causado à universidade pública junto ao município de São José do Rio Preto.
São Paulo, 10 de junho de 2016.


Docentes presentes à Plenária Estadual da Adunesp
..............
Praça da Sé, 108, 2º andar, Sala 201, São Paulo, SP. Cep: 01.001-900
Fone: (11) 3242-0125. CNPJ – 56 358 310/0001-37. E-mail: adunesp@adunesp.org.br

Moniz Bandeira denuncia apoio dos EUA a golpe no Brasil

do PT na Câmara

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira alertou
nesta terça-feira (14) que por trás do processo golpista no Brasil, que levou à
ascensão do presidente interino Michel Temer no lugar da presidenta legítima
Dilma Rousseff, há poderosos interesses dos Estados Unidos, para ampliar sua
presença econômica e geopolítica na América do Sul.

“Esse golpe deve ser compreendido dentro do contexto internacional, em que os
EUA tratam de recompor sua hegemonia sobre a América do Sul, ao ponto de
negociar e estabelecer acordos com o presidente Maurício Macri para a instalação
de duas bases militares em regiões estratégicas da Argentina. O processo de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff não se tratou, portanto, de um ato
isolado, por motivos domésticos, internos do Brasil”, afirmou Moniz Bandeira, em
entrevista concedida por e-mail ao PT na Câmara.

Moniz, que é autor de mais de 20 obras, entre elas A Segunda Guerra Fria —
Geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos (2013, Civilização
Brasileira) e está lançando agora A Desordem Internacional, entende que o
processo golpista no Brasil recebeu apoio dos EUA e de outros setores
estrangeiros com interesse nas riquezas do País.

Ele criticou também setores da burocracia do Estado (como Procuradoria-Geral da
República, Polícia Federal e Judiciário) por atuarem para solapar a democracia
brasileira, prejudicar empresas nacionais e abrir caminho para a consolidação de
interesses estrangeiros no País, em especial dos EUA.

“Muito dinheiro correu na campanha pelo impeachment. E a influência dos EUA
transparece nos vínculos do juiz Sérgio Moro, que conduz o processo da
Lava-Jato. Ele realizou cursos no Departamento de Estado, em 2007”, disse.

Leia a entrevista completa:

Como o senhor avalia o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff?

O fato de que o presidente interino Michel Temer e seus acólitos, nomeados
ministros, atuarem como definitivos, mudando toda a política da presidenta Dilma
Roussefff, evidencia nitidamente a farsa montada para encobrir o golpe de
Estado, um golpe frio contra a democracia, desfechado sob o manto de
impeachment.

Esse golpe, entretanto, deve ser compreendido dentro do contexto internacional,
em que os Estados Unidos tratam de recompor sua hegemonia sobre a América do
Sul, ao ponto de negociar e estabelecer acordos com o presidente Maurício Macri
para a instalação de duas bases militares em regiões estratégicas da Argentina.

O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não se tratou, portanto,
de um ato isolado, por motivos domésticos, internos do Brasil.

Onde seriam implantadas tais bases?

Uma seria em Ushuaia, na província da Terra do Fogo, cujos limites se estendem
até a Antártida; a outra na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai),
antiga ambição de Washington, a título de combater o terrorismo e o
narcotráfico. Mas o grande interesse, inter alia, é, provavelmente, o Aquífero
Guarani, o maior manancial subterrâneo de água doce do mundo, com um total de
200.000 km2, um manancial transfronteiriço, que abrange o Brasil (840.000l Km²),
Paraguai (58.500 Km²), Uruguai (58.500 Km²) e Argentina (255.000 Km²).

Aí os grandes bancos dos Estados Unidos e da Europa — Citigroup, UBS, Deutsche
Bank, Credit Suisse, Macquarie Bank, Barclays Bank, the Blackstone Group,
Allianz, e HSBC Bank e outros –compraram vastas extensões de terra.

A eleição de Maurício Macri significa que a Argentina vai voltar ao tempo em que
o ex-presidente Carlos Menem, com a doutrina do “realismo periférico”, desejava
manter “relações carnais” com os Estados Unidos?

Os EUA estão a buscar a recuperação de sua hegemonia na América do Sul,
hegemonia que começaram a perder com o fracasso das políticas neoliberais na
década de 1990. Com a eleição de Maurício Macri, na Argentina, conseguiram
grande vitória.

E, na Venezuela, o Estado encontra-se na iminência do colapso, devido à
conjugação de desastrosas políticas dos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro
com a queda do preço do petróleo e as operações para a mudança de regime,
implementadas pela CIA, USAID, NED e ONGs financiadas por essas e outras
entidades.

A implantação de bases militares em Ushuaia e na Tríplice Fronteira, além de
ferir a soberania da Argentina, significa séria ameaça à segurança nacional não
só do Brasil como dos demais países da região.

Os EUA possuem bases na Colômbia e alguns contingentes militares no Peru, a
ostentarem sua presença nos Andes e no Pacifico Ocidental. E com as bases na
Argentina completariam um cerco virtual da região, ao norte e ao sul, ao lado do
Pacífico e do Atlântico.

Que implicações teria o estabelecimento de tais bases na Argentina?

Quaisquer que sejam as mais diversas justificativas, inclusive científicas, a
presença militar dos EUA na Argentina implicaria maior infiltração da OTAN, na
América do Sul, penetrada já, sorrateiramente, pela Grã-Bretanha no arquipélago
das Malvinas, e anularia de facto e definitivamente a resolução 41/11 da
Assembleia Geral das Nações Unidas, que, em 1986, estabeleceu o Atlântico Sul
como Zona de Paz e Cooperação (ZPCAS).

E o Brasil jamais aceitou que a OTAN estendesse ao Atlântico Sul sua área de
influência e atuação.

Em 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o então ministro da
Defesa do Brasil, Nelson Jobim (do PMDB, o mesmo partido do presidente
provisório Temer), atacou a estratégia de ampliar a área de ingerência da OTAN
ao Atlântico Sul, afirmando que nem o Brasil nem a América do Sul podem aceitar
que os Estados Unidos “se arvorem” o direito de intervir em “qualquer teatro de
operação” sob “os mais variados pretextos”, com a OTAN “a servir de instrumento
para o avanço dos interesses de seu membro exponencial, os Estados Unidos da
América, e, subsidiariamente, dos aliados europeus”.

Mas estabelecer uma base militar na região da Antártida não é uma antiga
pretensão dos EUA?

Sim. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial esse é um objetivo estratégico do
Pentágono a fim de dominar a entrada no Atlântico Sul. E, possivelmente, tal
pretensão agora ainda mais se acentuou devido ao fato de que a China, que está a
construir em Paraje de Quintuco, na província de Neuquén, coração da Patagônia,
a mais moderna estação interplanetária e a primeira fora de seu próprio
território, com poderosa antena de 35 metros para pesquisas do “espaço
profundo”, como parte do Programa Nacional de Exploração da Lua e Marte.

A previsão é de que comece a operar em fins de 2016. Mas a fim de recuperar a
hegemonia sobre toda a América do Sul, na disputa cada vez mais acirrada com a
China era necessário controlar, sobretudo, o Brasil, e acabar o Mercosul, a
Unasul e outros órgãos criados juntamente com a Argentina, seu principal sócio e
parceiro estratégico, a envolver os demais países da América do Sul.

A derrubada da presidente Dilma Rousseff poderia permitir a Washington colocar
um preposto para substituí-la.

A mudança na situação econômica e política tanto da Argentina como do Brasil
afigura-se, entretanto, muito difícil para os EUA. A China tornou-se o principal
parceiro comercial do Brasil, com investimentos previstos superiores a US$54
bilhões, e o segundo maior parceiro comercial da Argentina, depois do Brasil.

O Brasil, ao desenvolver uma política exterior com maior autonomia, fora da
órbita de Washington, e de não intervenção nos países vizinhos e de integração
da América do Sul, conforme a Constituição de 1988, constituía um obstáculo aos
desígnios hegemônicos dos EUA, que pretendem impor a todos os países da América
tratados de livre comércio similares aos firmados com as repúblicas do Pacífico.

Os EUA não se conformam com o fato de o Brasil integrar o bloco conhecido como
BRICs e seja um dos membros do banco em Shangai, que visa a concorrer com o FMI
e o Banco Mundial.

Como o senhor vê a degradação da democracia no Brasil, com a atuação de setores
da burocracia do Estado (Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário) que
agem de modo a rasgar a Constituição, achicanando o país?

A campanha contra a corrupção, nos termos em que o procurador-geral Rodrigo
Janot e o juiz Sérgio Moro executam, visou, objetivamente, a desmoralizar a
Petrobras e as grandes construtoras nacionais, tanto que nem sequer as empresas
estrangeiras foram investigadas, e elas estão, de certo, envolvidas também na
corrupção de políticos brasileiros.

Ao mesmo tempo se criou o clima para o golpe frio contra o governo da presidente
Dilma Rousseff, adensado pelas demonstrações de junho de 2013 e as vaias contra
ela na Copa do Mundo.

A estratégia inspirou-se no manual do professor Gene Sharp, intitulado Da
Ditadura à Democracia, para treinamento de agitadores, ativistas, em
universidades americanas e até mesmo nas embaixadas dos Estados Unidos, para
liderar ONGs, entre as quais Estudantes pela Liberdade e o Movimento Brasil
Livre, financiadas com recursos dos bilionários David e Charles Koch,
sustentáculo do Tea Party, bem como pelos bilionários Warren Buffett e Jorge
Paulo Lemann, proprietários dos grupos Heinz Ketchup, Budweiser e Burger King, e
sócios de Verônica Allende Serra, filha do ex-governador de São Paulo José
Serra, na sorveteria Diletto.

Outras ONGs são sustentadas pelo especulador George Soros, que igualmente
financiou a campanha “Venha para as ruas”.

Os pedidos de prisão de próceres do PMDB e do presidente do Senado, encaminhados
pelo procurador-geral da República, podem desestabilizar o Estado brasileiro?

Os motivos alegados, que vazaram para a mídia, não justificariam medida tão
radical, a atingir toda linha sucessória do governo brasileiro.

O objetivo do PGR poderia ser de promoção pessoal, porém tanto ele como o juiz
Sérgio Moro atuam, praticamente, para desmoralizar ainda mais todo o Estado
brasileiro, como se estivessem a serviço de interesses estrangeiros.

E não só desmoralizar o Estado brasileiro. Vão muito mais longe nos seus
objetivos antinacionais.

As suspeitas levantadas contra a fábrica de submarinos, onde se constrói,
inclusive, o submarino nuclear, todos com transferência para o Brasil de
tecnologia francesa, permitem perceber o intuito de desmontar o programa de
rearmamento das Forças Armadas, reiniciado pelo presidente Lula e continuado
pela presidente Dilma Rousseff.

E é muito possível que, em seguida, o alvo seja a fabricação de jatos, com
transferência de tecnologia da Suécia, o que os EUA não fazem, como no caso do
submarino nuclear.

É preciso lembrar que, desde o governo de Collor de Melo e, principalmente,
durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi
virtualmente desarmado, o Exército nem recursos tinha para alimentar os recrutas
e foi desmantelada a indústria bélica, que o governo do general Ernesto Geisel
havia incentivado, após romper o Acordo Militar com os Estados Unidos, na
segunda metade dos anos 1970.

O senhor julga que os Estados Unidos estiveram por trás da campanha para
derrubar o governo da presidente Dilma Rousseff?

Há fortes indícios de que o capital financeiro internacional, isto é, de que
Wall Street e Washington nutriram a crise política e institucional, aguçando
feroz luta de classes no Brasil.

Ocorreu algo similar ao que o presidente Getúlio Vargas denunciou na
carta-testamento, antes de suicidar-se, em 24 de agosto de 1954: “A campanha
subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados
contra o regime de liberdade e garantia do trabalho”.

Muito dinheiro correu na campanha pelo impeachment. E a influência dos EUA
transparece nos vínculos do juiz Sérgio Moro, que conduz o processo da
Lava-Jato.

Ele realizou cursos no Departamento de Estado, em 2007.

No ano seguinte, em 2008, passou um mês num programa especial de treinamento na
Escola de Direito de Harvard, em conjunto com sua colega Gisele Lemke. E, em
outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Illicit Financial
Crimes”, promovida no Rio de Janeiro pela Embaixada dos Estados Unidos.

A Agência Nacional de Segurança (NSA), que monitorou as comunicações da
Petrobras, descobriu a ocorrência de irregularidades e corrupção de alguns
militantes do PT e, possivelmente, passou informação sobre o doleiro Alberto
Yousseff a um delegado da Polícia Federal e ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, já
treinado em ação multi-jurisdicional e práticas de investigação, inclusive com
demonstrações reais (como preparar testemunhas para delatar terceiros).

Não sem motivo o juiz Sérgio Moro foi eleito como um dos dez homens mais
influentes do mundo pela revista Time.

Ele dirigiu a Operação Lava-Jato, coadjuvado pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, como um reality show, sem qualquer discrição, vazando
seletivamente informações para a mídia, com base em delações obtidas sob ameaças
e coerção, e prisões ilegais, com o fito de macular e incriminar, sobretudo, o
ex-presidente Lula. E a campanha continua.

Aonde vai?

Vai longe. Visa a atingir todo o Brasil como Nação.

E daí que se prenuncia uma campanha contra a indústria bélica, a começar contra
a construção dos submarinos, com tecnologia transferida da França, o único país
que concordou em fazê-lo, e vai chegar à construção dos jatos, com tecnologia da
Suécia e outras indústrias.

Essas iniciativas dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff afetaram e
afetam os interesses dos Estados Unidos, cuja economia se sustenta, largamente,
com a exportação de armamentos.

Apesar de toda a pressão de Washington, o Brasil não comprou os jatos F/A-18
Super Hornets da Boeing, o que contribuiu, juntamente com o cancelamento das
encomendas pela Coréia do Sul, para que ela tivesse de fechar sua planta em Long
Beach, na Califórnia.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de optar pelos jatos da Suécia
representou duro golpe na divisão de defesa da Boeing, com a perda de um negócio
no valor US$4,5 bilhões.

Esse e outros fatores concorreram para a armação do golpe no Brasil.

E qual a perspectiva?

É sombria. O governo interino de Michel Temer não tem legitimidade, é impopular
e, ao que tudo indica, não há de perdurar até 2018. É fraco. Não contenta a
gregos e troianos.

E, ainda que o presidente interino Michel Temer não consiga o voto de 54
senadores para efetivar o impeachment, será muito difícil a presidenta Dilma
Rousseff governar com um Congresso, em grande parte corrompido, e o STF
comprometido pela desavergonhada atuação, abertamente político-partidária, de
certos ministros.

Novas eleições, portanto, creio que só as Forças Armadas, cujo comando do
Exército, Marinha e Aeronáutica até agora está imune e isento, podem organizar e
presidir o processo.

Também só elas podem impedir que o Estado brasileiro seja desmantelado, em meio
a esse clima de inquisição, criado e mantido no País, em colaboração com a mídia
corporativa, por elementos do Judiciário, como se estivessem acima de qualquer
suspeita. E não estão. Não são deuses no Olimpo.

In
VIOMUNDO
http://www.viomundo.com.br/denuncias/moniz-bandeira-eua-apoiaram-golpe-de-temer-para-recompor-hegemonia-sobre-america-do-sul.html
14/6/2016

Brexit o no Brexit esta es la pregunta

Wim Dierckxsens

Está muy claro que si Gran Bretaña sale de la UE, y la UE se consolida en su
mirada hacia el Este, Londres queda por fuera de la UE y se aislaría la city.
Esto permitiría una mejor articulación de la UE con los Brics y Francisco. Es
posible que el presidente de EEUU Obama y el primer ministro de Gran Bretaña
Cameron en persona están haciendo campaña para un NO al Brexit por temor a esta
situación. Por el otro lado, Gran Bretaña al salir de la UE, podría fomentar el
euroescepticismo en más países y desarticular la UE. Este escenario le conviene
a Londres, porque debilita estratégicamente al Brics y porque le permite
controlar a toda Europa desde las cities financieras de
Londres-Paris-Frankfurt-Milán-Amsterdam-etc. El confuso escenario complica a los
diferentes actores de la City apostar al Brexit o no.


...................................


Existían expectativas de que China (Brics-Multipolar) pronto se perfilará como
el principal miembro del Fondo Monetario Internacional (FMI), al participar con
su moneda anclada en oro en los Derechos Especiales de Giro (DEG´s). China se
transformaría eventualmente en el principal gestor para la recomposición del
existente sistema bancario internacional. En este caso Shanghái y Hong Kong
podrían sustituir a la City de Nueva York y la City de Londres como los
principales centros financieros. El cambio en la decisión del banco londinense
Rothschild (HSBC) de no trasladar sus oficinas centrales a Hong Kong y seguir en
Londres, revela que los megabancos financieros globales de Wall Street/Londres y
los Rothschilds en primera línea no lograron imponer su hegemonía en esta nueva
fórmula. Shanghái y Hong Kong ya no participarían en la nueva moneda mundial. A
raíz de ello Occidente no solo ha decidido confrontar con el Banco de Desarrollo
de los Brics sino poner a la Unión Europea bajo máxima presión para alinearse
con el estado global.

Al decidir mantenerse en Londres, el capital financiero globalizado juega las
cartas contra el Brexit (la propuesta de Gran Bretaña de romper con la UE), pues
si en el referéndum saliera un SÍ a la salida de la UE, se argumenta, el banco
HSBC, con otros bancos de la City de Londres, no tendrían el acceso necesario a
la Unión Europea si la última optaría por los BRICS. En tal caso el centro
financiero de Londres se podría trasladar a Paris y Londres quedaría sin su
centro financiero. En tal caso perdería su lugar de centro global de las
finanzas y las “instituciones” y “prerrogativas” que construyo durante siglos
que le “facilitan” ser para el capital financiero global su refugio seguro,
desde donde operar con las cities financieras y bancos centrales, frente a las
leyes e impuestos de los gobiernos de todo el mundo.
Por otro lado, la amenaza de cierre de fronteras dentro de la UE, frente a las
olas migratorias por la guerras irregulares de la OTAN en medio oriente, busca
la derogación del Tratado de Schengen de transito libre de personas en la UE, lo
que implicaría una amenaza a la UE como unidad estatal continental. El mal
arreglo con Turquía ha de prevenir la ola migratoria masiva de refugiados que
provocarían la desintegración de la UE. De lograrlo frenar la migración masiva
se complicaría la firma del Tratado Transatlántico de Comercio e Inversiones
(TTIP).

Está muy claro que si Gran Bretaña sale de la UE, y la UE se consolida en su
mirada hacia el Este, Londres queda por fuera de la UE y se aislaría la city.
Esto permitiría una mejor articulación de la UE con los Brics y Francisco. Es
posible que el presidente de EEUU Obama y el primer ministro de Gran Bretaña
Cameron en persona están haciendo campaña para un NO al Brexit por temor a esta
situación. Por el otro lado, Gran Bretaña al salir de la UE, podría fomentar el
euroescepticismo en más países y desarticular la UE. Este escenario le conviene
a Londres, porque debilita estratégicamente al Brics y porque le permite
controlar a toda Europa desde las cities financieras de
Londres-Paris-Frankfurt-Milán-Amsterdam-etc. El confuso escenario complica a los
diferentes actores de la City apostar al Brexit o no.

El euroescepticismo que podrá alentar a más países de redefinir su relación con
Bruselas pone en riesgo el tratado de Schengen. El tratado de transito libre
fomenta la consolidación de la UE por eliminar las aduanas interiores y
consolida el espacio común. El quiebre del tratado Schengen por cualquier acción
adversa de Turquía y las migraciones provocadas por la OTAN de refugiados del
“terrorismo” en Oriente Medio y África, hacen que cada nación de la UE levante
muros y refuerce fronteras interiores rompiendo la UE. Lo anterior debilita la
UE y favorece a Londres y Wall Street. Lograr la firma del TPP de EU es más
factible con una UE débil para así subordinar a la “Gran Alemania” y todo lo que
es la UE.

Por otro lado, Rusia y China junto con los países de la Organización de
Cooperación de Shanghái (OCS) y los otros países de los BRICS en cualquier
momento podrán poner en marcha su propia moneda, su propio Banco Mundial, su
Fondo Monetario, su propio SWIFT, tarjeta de crédito y su propio sistema de
internet con otras partes del mundo y por lo pronto con la UE. El objetivo
principal es la integración de toda Eurasia para impulsar su propio sistema
monetario y apuesta a que la UE podría ser parte del mismo. Solo así se entiende
la política en torno a Ucrania, Siria, Irán y particularmente la presencia cada
vez más agresiva de la OTAN en Europa del Este. En este marco, el capital
financiero globalizado busca evitar bajo amenaza de guerra con Rusia que la UE
se integre a este proyecto. Europa ha de mirar hacia el Oeste y no hacia el Este
sostienen la City de Londres y Wall Street.

Para ello, el secretario General de la OTAN, Jens Stoltenberg, comunicó el 30 de
mayo de 2016 que la OTAN aumentará su presencia militar en Polonia después de la
próxima cumbre de la organización, que tendrá lugar en la capital polaca entre
los próximos días 8 y 9 de julio. Afirmaba que “la cumbre de Varsovia va a ser
un evento sin precedentes donde la OTAN va a tomar decisiones importantes para
adaptarse a un nuevo entorno de seguridad”. (Vea, OTAN aumentará fuerza militar
en Polonia tras cumbre julio; http://www.elconfidencial.com, 30 de mayo de
2016).

El Kremlin se opone enérgicamente a esta posibilidad, que ha calificado de
amenaza directa. No es coincidencia que en las mismas fechas de las operaciones
de la OTAN en el Mar Báltico, se lleva a cabo el Foro Económico Internacional de
San Petersburgo inaugurado el 16 de junio. La cumbre que durará 3 días y en la
que participa también el presidente Vladímir Putin, contará con la presencia de
10.000 empresarios, funcionarios y representantes de Gobiernos de unos 40
países. Igual que en otras ocasiones, los representantes oficiales de EE.UU.
rechazaron participar e instaron a los empresarios de este país a abstenerse de
acudir al Foro de San Petersburgo. El presidente de la Comisión Europea,
Jean-Claude Juncker, estará en el Foro el 16 de junio, menos de dos semanas
antes de que comience la cumbre de la Unión Europea en la que se decidirá la
prorrogación o no de las sanciones anti-rusas.

Pero no solo el Kremlin reacciona, también Bruselas y el Consejo Europeo están
tomando acciones para ponerlo difícil a Polonia. Critican por segunda vez al
gobierno polaco por la forma de nombrar los jueces de la Corte Constitucional,
aludiendo que dicha corte estaría perdiendo su independencia. Asimismo externan
su preocupación por la falta de libertad de prensa en el país. Ante la situación
inconstitucional de Polonia, la Comisión Europea ha comenzado un procedimiento
de derecho constitucional contra el país. Esta decisión es inaudita y en nuestra
opinión tiene que ver con la invitación que Polonia ha hecho a la OTAN de
instalar una gran base militar en su territorio. Es la primera vez que Bruselas
hará uso de este procedimiento que está a su disposición. Si Polonia no
reacciona de manera adecuada, Bruselas podrá insistir en que Polonia ajuste sus
leyes controversiales poniendo para ello una fecha tope. Si el gobierno polaco
no le da el seguimiento debido, el país podría perder (temporalmente) su derecho
de voto en la Unión Europea.

En camino de crear el Estado global y ante los intentos fallidos de lograrlo, el
capital financiero globalizado insiste no solo en asegurar que la Unión Europea
no consolide su articulación hacía en Este y así mantener abiertas sus chances,
sino la misma política la lleva sobre América del Sur en su avances sobre
Argentina y Brasil, en jugadas de golpes “blandos” que provocan cambios de
gobiernos, que se distancian de los Brics y se comportan como gobiernos
pro-globalistas. El tiempo se está acortando para que se dé un colapso
financiero y pronto China con los BRICS podrían llegar con su sistema monetario
alterno. Con ello el cuadro geopolítico se torna cada día más tenso.

In
LA PÁGINA DE WIM DIERCKXSENS
http://mariwim.info/?p=53
Junho de 2016

As Brasília’s Corruption Is Exposed, Lawmakers Try to Criminalize Dissent

Andrew Fishman



Leaked secret audio recordings of Brazil’s most powerful figures have sparked a
series of explosive scandals in the nation’s ongoing political crisis. Now,
Brazilian lawmakers are trying to outlaw publication of such recordings.

A bill, which has been idling since last year in the Câmara dos Deputados,
Brazil’s lower house of Congress, has picked up new steam this month. The
proposed legislation seeks to criminalize the “filming, photographing or
capturing of a person’s voice, without authorization or lawful ends,” punishable
by up to two years imprisonment and a fine. If the recording is published on
social media, the penalty rises to four to six years.

When it was originally introduced, the bill was criticized as one of many
proposed draconian measures designed to protect politicians and a direct threat
to freedom of expression and the press.

The anti-recording bill was introduced in 2015 by Deputado Veneziano Vital do
Rêgo, of interim President Michel Temer’s increasingly right-leaning PMDB party.
Rêgo, who voted for the impeachment of now suspended Brazilian President Dilma
Rousseff, has reason to fear being secretly taped: He is a suspect in 35 pending
investigations for various financial and administrative crimes, as of April,
according to Transparência Brasil, a leading anti-corruption watchdog, and the
fact-checking website Agência Lupa.

The Institute for Technology and Society of Rio de Janeiro, which called the
bill “troubling” and “unbelievable,” said the law would criminalize such
everyday activities as filming a birthday party and posting it on social media.
On Medium, the institute wrote that the bill “prevents journalistic and
investigative activities of great significance and endangers anyone who performs
audiovisual activities. It is an unconstitutional bill, which violates the
freedom of expression and other constitutional principles such as the right to
information and prerogatives of the media.”

The bill would not block the federal police’s use of secret recordings, but
would prohibit any recording — secret or open — conducted without full consent
and not produced in “the public interest,” a subjective term that would likely
be left to the discretion of judges.

This week, leaked recordings revealed the president of Association Magistrates
of Paraná state secretly coordinating retaliatory legal actions against
journalists who reported on judges’ inflated wages. Brazilian courts have also
ordered Marcelo Auler, an independent journalist, to take down 10 articles
reporting on leaks and illegal wire taps related to Operation Car Wash, the
ongoing corruption probe, and banned him from publishing any future reporting on
the subjects.

With six years of prison at stake, the law would have a massive chilling effect
on all media organizations and independent publishers.

The bill would not threaten journalism “because to quote, film or record a
citizen, a professional journalist first has to ask their permission and
authorization to publish the material,” Dep. Rêgo’s office wrote in an email to
The Intercept.

In a statement to The Intercept, the board of directors of the Brazilian
Association of Investigative Journalism said that “the bill amounts to a setback
by creating new criminal offenses which journalists may incur in the performance
of their duties,” adding, “the criminalization of libel, slander and defamation
is a risk to democracy.”

The bill also includes a controversial “right to be forgotten” proposal that
would allow individuals to demand, “independent of a judicial order,” that
search engines and websites take down and remove from search results content
that “compromises one’s honor.”

New momentum for Rêgo’s bill comes as secret recordings have threatened the core
of the new government of interim President Michel Temer. On Tuesday, Brazil’s
largest newspaper, Folha de Sao Paulo, reported that the prosecutor general has
requested the arrest of Senate President Renan Calheiros, ex-President José
Sarney, and close Temer confidant Sen. Romero Jucá — all key leaders of Temer’s
party, the PMDB. Jucá and another Temer ally were forced to resign their
ministries late last month. An important senator from President Dilma Rousseff’s
Workers’ Party, the PT, briefly went to jail last year in a similar incident.
Rousseff herself was caught in a wiretapped conversation with ex-President Lula
da Silva discussing his appointment as a government minister, which opponents
viewed as evidence that they were trying to put him out of the reach of the
Operation Car Wash corruption investigation, sparking protests.

Other proposed legislation includes a plan to restrict the use of plea bargain
agreements with suspects in custody and another to curtail selective leaking
from investigations — both introduced recently by PT lawmakers. More than 200
bills addressing corruption were introduced in 2015 — five times the average —
and, according to O Globo newspaper, “the bills that pass more quickly are
precisely those which may create difficulties for investigations or build in
mechanisms that mitigate punishment.”

A representative from Rêgo’s office told The Intercept that the bill is meant to
protect rape victims, “not just politicians.” After videos and images of the
horrific gang rape of an unconscious, 16-year-old girl in Rio de Janeiro spread
online and made international headlines, the subject of unauthorized recordings
has gained substantial public attention. Rêgo is optimistic that the bill,
currently scheduled to be discussed in committee on June 15, will pass through
the technology and justice committees of the Câmara dos Deputados, after which
it would go to a vote in the Câmara and Senate.

In April, a hidden listening device was discovered in the office of a supreme
court justice; its origins are still unknown. And, with so many individuals
implicated in corruption investigations, according to Folha de São Paulo, the
climate of paranoia among Brasília’s power brokers is now so intense that
meetings are being conducted without cellphones or suit jackets, sometimes with
the blinds shut and music playing in the background to defeat various types of
listening devices — measures reminiscent of a gangster film.

This week, top executives from the Odebrecht construction firm reportedly
promised to open the books on 500 million reais ($149 million) in illegal
campaign contributions and kickbacks since 2006 as part of a plea bargaining
agreement. Senate President Calheiros said in a secret recording that if that
were to happen, “nobody from any party would escape.”


Contact the author:
Andrew Fishman

✉fishman@​theintercept.com

t@AndrewDFish

In
THE INTERCEPT
https://theintercept.com/2016/06/10/as-brasilias-corruption-is-exposed-lawmakers-try-to-criminalize-dissent/
June 10 2016