PCB - A manipulação das eleições burguesas e a Frente de Esquerda

(Nota Política do PCB)

Nas eleições deste ano, repete-se o mesmo roteiro de sempre. As classes
dominantes escolhem seus candidatos e, valendo-se de sua hegemonia política e
econômica, os impõem ao eleitorado como as únicas alternativas viáveis à sua
disposição.
Entre os candidatos fora deste cardápio oficial há os que são folclorizados, os
laranjas a serviço de um dos escolhidos e os que são invisibilizados, quanto
mais denunciem e lutem contra o sistema capitalista.
Na escolha dos candidatos do sistema, o principal critério é a confiança de que
vão assegurar e fortalecer os fundamentos do capitalismo. Nunca escolhem apenas
dois; é preciso um ou mais, como reserva, para o caso de inviabilização, por
qualquer motivo, de uma das candidaturas. Para manter a hegemonia, contam com a
divisão favorável do tempo de televisão, financiamento privado milionário e
espaço privilegiado na mídia empresarial.
As pesquisas eleitorais, que só precisam ser sérias na boca de urna, cumprem o
papel de ajudar a moldar resultados, cristalizar polarizações. Em função delas é
que flutuam as bolsas de financiamento privado e de apoios políticos.
Já os debates nos meios de comunicação particulares, sobretudo nas redes de
televisão, pautam e induzem os candidatos a se comprometerem com as demandas do
capital, num campeonato de promessas à busca de mais financiamento privado para
a campanha. Ganha mais recursos quem garante manter a política econômica que vem
desde os governos neoliberais de Collor e FHC, a autonomia do Banco Central, as
privatizações, mais subsídios, isenções fiscais, empréstimos de bancos públicos
a fundo perdido e outras medidas para desenvolver o capitalismo. Por outro lado,
nenhum deles promete aumentos salariais e direitos para os trabalhadores,
reforma agrária, fim das privatizações, combate à expansão da saúde, da educação
e do transporte público como mercadorias.
A manipulação inclui dificultar que algum candidato ganhe no primeiro turno, o
que o tornaria forte e com alguma independência. O segundo turno é fundamental
para os interesses do capital e dos seus representantes políticos. É o espaço
para as grandes transações para garantir mais apoio político, financiamento
privado e espaços na mídia. O maior exemplo foi a chamada “Carta aos
brasileiros”, leia-se, aos banqueiros, que garantiu a vitória de Lula no segundo
turno, em 2002, e que marcou esses doze anos de governo petista.
Proclamado o resultado do segundo turno, é hora de garantir a governabilidade
institucional. Nesse momento, o PMDB e seus satélites estarão esperando o
vencedor, seja quem for, para negociar o poder: partilhar os milhares de cargos
dos diversos escalões do governo, a direção de empresas públicas, o comando da
Câmara e do Senado, tudo em troca de uma base de sustentação parlamentar que
será, como sempre, majoritariamente conservadora. Como o PMDB privilegia as
eleições estaduais e o PT tem que fazer concessões estaduais para privilegiar as
eleições nacionais, as pesquisas têm apontado o crescimento do PMDB e o descenso
do PT em número de governadores, deputados e senadores. Desta forma, o
presidencialismo de coalisão vai se transformando num parlamentarismo de fato.
Em que pesem as diferenças de história pessoal, princípios e ideais dos
candidatos escolhidos, o vitorioso não poderá mover uma palha pelos direitos dos
trabalhadores e demais proletários, exceto rebaixadas políticas compensatórias.
Governará com e para aqueles que pagaram sua campanha, que lhe abriram os
espaços e vierem a garantir a governabilidade.
Basta ver os valores arrecadados pelos três candidatos escolhidos pelo sistema,
em geral de empresas privadas que dependem de ações e decisões governamentais,
como empreiteiras, bancos, saúde privada, agronegócio. Eis os valores do
financiamento privado, até agora, mais de 95% do arrecadado por todos os onze
candidatos, no caso do PCB apenas de militantes e amigos:
Dilma: R$ 123,6 milhões
Aécio: R$ 44,5 milhões
E. Campos/Marina: R$ 24,7 milhões
A insignificância das diferenças políticas ou ideológicas é de tal ordem que a
atual Presidente, apresentada como candidata de esquerda, recebe mais
financiamento privado e dispõe de mais tempo de televisão que todos os demais
candidatos juntos! E alguns partidos tidos como progressistas que a apóiam
declaram, sem pudor, que são contra o financiamento privado de campanha.
Assim mesmo, com todas as condições favoráveis, gozando da preferência da
burguesia, ainda pedem cinicamente que o eleitorado verdadeiramente de esquerda
renuncie à sua opção eleitoral ideológica para dar um “voto útil” à Presidente,
para evitar um “golpe de direita” ou que assuma a Presidência alguém que vá
privatizar mais e dar mais benesses ao capital do que ela, em seu primeiro
mandato.
Os outros dois candidatos da ordem, Aécio e Marina, disputam entre si quem vai
para o eventual segundo turno, tendo como quesitos o “quem dá mais” ao “mercado”
e qual o mais competente e que oferece melhores condições de governabilidade. As
diferenças entre os três se movem pelas contradições e disputas
intermonopolistas e interimperialistas. Dilma, candidata e presidente ao mesmo
tempo, também participa deste campeonato. Agora mesmo, seu ministro da Fazenda
acaba de reduzir a alíquota do imposto de renda sobre os lucros das chamadas
“multinacionais brasileiras”. Nessa “democracia” que os comunistas chamamos de
burguesa, os grandes eleitores são os que dominam o financiamento privado dos
candidatos e a mídia como empresa.
Com toda esta manipulação, certamente o próximo governo será de coalizão com as
classes dominantes e de colisão com os trabalhadores e demais explorados. O
agravamento da crise do capitalismo acirrará a luta de classes e levará o estado
burguês a tentar retirar mais direitos sociais e trabalhistas; para isso,
aumentarão a repressão e tentarão restringir as chamadas liberdades
democráticas, em especial os direitos de organização, de greve e de
manifestação.
Esse quadro eleitoral viciado não desmotiva os comunistas da participação na
disputa. Pelo contrário, seria um principismo infantil abrir mão dos espaços,
mesmo que limitados, que se abrem neste momento. Seria renunciar ao dever de
denunciar as desigualdades sociais, a exploração dos trabalhadores, a fome e a
miséria provocadas pelo capitalismo e as atrocidades e barbáries contra os povos
que caracterizam sua fase imperialista.
Por isso, os militantes do PCB em todo o país, candidatos ou não, participam
ativamente desta campanha política e ideológica, dialogando com os
trabalhadores, a juventude, os proletários em geral, conscientizando,
denunciando o sistema, apontando caminhos de organização e luta por seus
direitos, pela construção do Poder Popular como transição a uma sociedade
socialista.
Mesmo sem manter ilusões, é muito importante que o PCB tenha um número
expressivo de votos, nas eleições estaduais e sobretudo nas eleições para a
Presidência da República, coroando com êxito a impecável campanha didática,
agitativa e organizativa levada a efeito por nossos camaradas Mauro Iasi e Sofia
Manzano. Não se trata apenas de ter uma votação expressiva, mas sobretudo de
marcar um programa e um campo socialista.
Para que a correlação de forças não seja desfavorável para os trabalhadores nos
próximos anos, mais importante de quem será eleito, será a unidade da esquerda
socialista em torno de uma frente com base num programa e numa pauta comum.
Desta forma, o PCB disputa politicamente apenas contra os partidos e candidatos
do sistema e faz votos de que os demais partidos da esquerda socialista (PCO,
PSOL e PSTU) tenham também um expressivo desempenho eleitoral.
O fato de os partidos deste campo não terem ainda logrado constituir uma
coligação eleitoral e, portanto, apresentarem várias candidaturas à Presidência
não significa que não possam promover ações unitárias ainda durante a campanha.
Pelo contrário, podem e devem fazê-lo.
Mesmo sem ilusões no processo eleitoral, é preciso que os partidos, organizações
e movimentos de orientação anticapitalista, ainda antes do primeiro turno,
promovam atos unitários nas grandes cidades, em torno da pauta unitária
construída nas ruas a partir de junho de 2013, contribuindo para a formação de
uma ampla frente de esquerda para as lutas cotidianas.
PCB - Partido Comunista Brasileiro
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21/9/2014