terça-feira, 25 de abril de 2017
Argentina em contra-revolução (acidentada) - – A tentativa de construção de uma ditadura mafiosa
por Jorge Beinstein
A hipótese de que a Argentina se encontra actualmente submersa num
processo de tipo contra-revolucionário pode parecer exagerada. Não teria
sentido falar de contra-revolução quando em 2015 não havia nenhuma ameaça
revolucionária e sim uma experiência que do ponto de vista económico
poderia ser caracterizada como keynesianismo light, extremamente
sensível às pressões do establishment e associada a um pacote
político-cultural igualmente moderado. Ainda que em outros temas o fizesse
apagando seu programa revolucionário dos anos 1960 e 1970, fazia-o
apagando seu programa e suas formas de luta, reduzindo-o à imagem
herbívora de uma geração "idealista" que "queria mudar o mundo". Isso e um
pouco mais (sobretudo uma transferência gradual de rendimentos para as
classes baixas) bastou às elites dominantes para levantar a bandeira
contra o "populismo" e arrastar grandes sectores das camadas médias.
Nem todas as contra-revoluções foram geradas por situações ou perigos
revolucionários. Em certos casos tratou-se de processos que procuravam
liquidar reformas ou bloqueios que impediam a ofensiva elitista. Se nos
ativermos à experiência histórica essa moderação do adversário constitui
uma condição importante para a irrupção de avalanches reaccionárias.
Ignazio Silone referiu-se à ascensão do fascismo italiano como "a vitória
de uma contra-revolução confrontada com uma revolução inexistente" [1] ,
ausência que incentivou a agressividade fascista segura da sua impunidade.
De 1955 a 1976
Poderíamos localizar em 1955 a primeira tentativa contra-revolucionária
[2] . O objectivo dos seus protagonistas locais era o retorno à velha
sociedade oligárquica dos princípios do século XX. A tentativa fracassou
apesar das repressões e proscrições, ultrapassada pelo novo país com seus
sindicatos operários, suas indústrias e suas novas classes médias. Ainda
que não tenha fracassado de todo uma vez que iniciou um complexo processo
de submissão aos Estados Unidos, de reconversão policial das Forças
Armadas. Ela próprio despertou resistências populares que se foram
estendendo e radicalizando até chegar a disputar o poder nos princípios
dos anos 1970. Seu corpo político era o peronismo que, como assinalou
Cooke, se havia convertido no "facto maldito do país burguês" bloqueando
sua estabilização. Os círculos dirigentes não podiam consolidar seu
predomínio ao passo que as forças populares não conseguiam derrubá-lo. É
o que Portantiero definiu como empate hegemónico. Não foi um puxa e
afrouxa com resultado zero. Esse pântano coberto por uma densa camada de
apodrecimento político engendrou germens, primeiros desenvolvimentos e
articulações de um leque social parasitário que se foi apropriando dos
circuitos económicos e institucionais do país inter-relacionado com a
expansão imperial dos Estados Unidos.
A ditadura instalada em 1976 assinalou o salto qualitativo do processo
degenerativo do sistema. A acumulação de mudanças perversas converteu-se
em vitória do capitalismo ganguesteril onde convergiam velhos oligarcas
reconvertidos e burgueses novos-ricos, militares, proprietários rurais e
de grandes meios de comunicação, empreiteiros do estado, industriais,
banqueiros e comerciantes, massa difusa permeada pela integração da
cultura da especulação financeira e dos negócios rápidos, em geral com
práticas criminais em grande escala.
Para além do seu final político grotesco, a contra-revolução de 1976
implantou mudanças duradouras uma vez que a partir dela a classe dominante
transformada em lumpen-burguesia deixou definitivamente para trás seus
componentes industrialistas-nacionais (pouco sérios) ou
oligárquicos-aristocráticos (com passados turvos não muito longínquos).
Também obteve outros êxitos não menos significativos como a consolidação
nos espaços públicos, judiciais, sindicais e comunicacionais de redes
mafiosas que passaram a ser o elenco central do sistema e, sobretudo, ao
afundar no passado os desafios revolucionários dos anos 1960-1970.
De qualquer modo, não consolidou estruturas de dominação estáveis, a
dinâmica curto-prazista e transnacionalizada foi conduzindo o sistema ao
desastre de 2001. Este aparentou selar seu esgotamento histórico, ainda
que na realidade tratou-se apenas de uma descolagem táctica de elites
aturdidas e algo assustadas pelo derrube à espera de tempos melhores.
A era Menem havia marcado, nos anos 1990, o auge ideológico desse ciclo.
Coincidiu com os fenómenos globais da financiarização e unipolaridade
estado-unidense e deixou entre as suas várias heranças uma direita
peronista política e sindical que vinha de antes mas que passou a fazer
parte do instrumental operativo normal dos círculos dominantes.
De 2001 a 2015
A degradação dos anos 2000 e 2001 não derivou numa nova contra-revolução.
As classes dirigentes deterioradas foram incapazes de superar pela direita
sua própria crise, não puderam aglutinar seus núcleos centrais impondo um
regime durável de penúria generalizada para as classes baixas. A
possibilidade de agrupar as camadas médias na cauda do comboio foi
impedida pelo desenlace económico catastrófico de fins de 2001.
Produziu-se então uma situação que aparentemente reproduzia a dos anos do
"empate hegemónico", ainda que na realidade se tratasse de outra coisa:
um pântano sem alternativas, sem bandeiras à vista, onde a classe
dominante não podia mostrar as suas e as classes populares careciam delas.
O resultado foi a irrupção em 2003 de um híbrido progressista que foi
avançando no espaço "do possível". As melhoras dos preços internacionais
das matérias-primas, a expansão do mercado do Brasil e outros benefícios
externos foram combinados com estratégias de ampliação prudente do mercado
interno. Aumentaram os salários reais, recuperando os níveis de meados dos
anos 1990 mas abaixo dos de meados dos de 1980 e inferiores por sua vez
aos de meados dos de 1970. Reduziu-se o desemprego, duplicou-se o número
aposentados (e renacionalizou-se o sistema de aposentação) mas ficaram
intactos os interesses dos grupos parasitários dominantes. A experiência
chegou ao máximo quando começou o desinchar dos preços internacionais das
matérias-primas enquanto a expansão indolor do mercado interno atingia os
limites do sistema. Esgotou-se a ampliação desse mercado recorrendo à
redução do desemprego com salários reais em alta moderada. O passo
seguinte necessário teria sido distribuir rendimentos para as classes
baixas em grande escala acelerando as subidas salariais, o que exigia
estabelecer um forte controle público do comércio interno (bloqueando as
corridas inflacionárias), do comércio externo e do mercado de divisas
(para libertar a economia da chantagem dos exportadores concentrados) e
do sistema bancário (para reduzir custos financeiros). Mas isso não se
podia fazer sem a quebra do poder de bloqueio das máfias, cujos
instrumentos mediáticos e judiciais cumprem um papel decisivo. Dito de
outro modo, para que a economia continuasse a crescer era necessário ir
para além dos limites concretos do país burguês-mafioso arrancando com
uma revolução popular democratizadora do conjunto das relações sociais,
objectivo inexistente no imaginário daquele governo. Os argumentos básicos
do kirchnerismo eram que essa ofensiva não só não era necessária como além
disso se tornava suicida dado o enorme poder da direita ou então que não
existia o apoio popular necessário para a referida aventura. Claro que o
apoio não aparecia porque não era incentivado mediante grandes medidas
sociais (salariais, creditícias, etc). Foi assim que a dinâmica astuta "do
possível" se converteu no caminho para a derrota. O [governo] híbrido pôde
reinar durante doze anos graças ao recuo inicial das elites dirigentes,
mas seu reinado possibilitou a recomposição dessas elites, seu rearranque
económico, mediático, político, judicial, orquestrando um enorme tsunami
reaccionário.
A contra-revolução
Com a chegada de Macri à presidência desencadeou-se um fenómeno que
combina aspectos próprios de uma restauração conservadora e seus rebentos
neofascistas com outros que exprimem uma desenfreada fuga saqueadora para
a frente. Nostalgias dos tempos da ditadura militar e do menemismo mais
algumas pequenas doses desbotadas do velho aristocratismo oligárquico
unidas ao ímpeto do saqueador, completamente desinteressado dessas ou de
outras nostalgias, ao que se acrescenta o desprezo para com os pobres,
tudo isso permeado por componentes de barbárie altamente destrutivas.
Observemos em primeiro lugar o comportamento do sujeito do desastre, uma
reiteração ampliada e radicalizada do espectro lumpen-burguês dos anos
1990. Apresentam-se aí personagens de configuração variável imersos em
tramas complexas de operações que vão desde actividades industriais
misturadas com negócios embrulhados de exportação e importação até
contratos turvos de obras públicas, ganhando muito dinheiro com a
compra-venda de jogadores de futebol vinculada ao branqueamento global de
fundos provenientes do narcotráfico, concretizando empreendimentos
agrícolas, altas desenfreadas de preços, contrabandos, manipulações
financeiras, roubos ao Estado e manipulações de multimedias. Mundo
tenebroso protegido por redes mediáticas e judiciais, reduzida
lumpen-burguesia transnacionalizada, rodeada por um círculo mais extenso
de aspirantes ao cume onde se revolvem juízes, políticos, burocratas
sindicais, jornalistas e comerciantes audazes, exercendo sua influência
sobre grandes massas flutuantes da classe média.
É possível visualizar o cume da classe dominante argentina como uma
espécie de articulação mafiosa instável que pode, em certas conjunturas,
unir forças em torno de uma ofensiva saqueadora mas que mais adiante
aparece submersa em intermináveis disputas internas, acossada pelas
consequências sociais e económicas dos seus saqueios e por um contexto
global de crise.
Dois personagens sintetizam o percurso histórico dessa classe, desde as
suas longínquas origens na época colonial até hoje: José Alfredo Martinez
de Hoz e Maurizio Macri. A família Martinez de Hoz instalou-se em Buenos
Aires em fins do século XVIII e amassou uma primeira fortuna com o
contrabando e o tráfico de escravos. Converteu-se a seguir em grande
proprietária latifundiária (mediante o extermínio de povos originários) e
em 1866 o seu descendente José Toribio Martinez de Hoz fundou na sua casa
a Sociedad Rural Argentina, fortaleza da oligarquia. Muito tempo depois
José Alfredo Martinez de Hoz, encabeçando negócios legais e ilegais muito
diversificados, foi em 1976 o cérebro civil da ditadura militar,
dando-lhe cobertura institucional aos negócios parasitários dominantes,
como a Ley de entidades financieras até hoje em vigor. Os Martinez de
Hoz representam o ciclo completo que vai desde as origens coloniais
passando pela consolidação aristocrática-latifundiária até chegar à sua
transformação lumpen-burguesa.
Por sua vez, Maurizio Macri é o primogénito de um clã mafioso originário
da Calábria. Seu avô Giorgio acumulou uma importante fortuna na Itália
mussoliniana como empreiteiro do estado em obras públicas (principalmente
na Abissínia ocupada pelo exército italiano). Terminada a guerra fundou
uma força política neofascista, mas acossado pelos novos tempos
democráticos emigrou para a Argentina, seguido pelos seus filhos em 1949.
Seu primogénito Franco, continuando a especialidade do seu pai,
converteu-se em pouco tempo em empresário do sector da construção fazendo
grandes negócios como empreiteiro do estado e nos anos 1950 contraiu
matrimónio com Alicia Blanco Villegas, pertencente a uma tradicional
família de latifundiários da Província de Buenos Aires. O grande salto
verificou-se durante a última ditadura militar em estreita relação com
vários dos seus chefes – foi o caso do almirante Massera, com quem
compartilhou a pertença à célebre loja mafiosa italiana P2. Seguindo a
linha sucessória clássica, seu primogénito Maurizio aparece, segundo
explicam diversos autores, como o herdeiro e chefe natural do clã
familiar, o capobastone da 'ndrina (se emplegarmos a terminologia da
mafia calabresa: a 'ndrangheta ) [3] . É um caso sem precedentes na
história argentina e muito raro a nível global que um personagem deste
calibre ocupe a presidência de um país, ainda que essa aberração possa ser
compreendida a partir da degradação profunda da burguesia argentina. Já
não se trata de políticos ou militares vendidos às máfias nem de oligarcas
tornados mafiosos e sim de um mafioso convertido em Presidente.
Tudo isto serve para entender melhor a contra-revolução em curso. Desde
Dezembro de 2015 sucederam-se vertiginosamente medidas como a
hiper-desvalorização do peso, a redução ou anulação de impostos à
exportação, a alta de taxas de juros e de tarifas de electricidade ou a
abertura importadora e a liberalização do mercado cambial que aumentaram o
ritmo inflacionário, contraíram os salários reais, reduziram o mercado
interno, incrementaram o défice fiscal, o desemprego e a fuga de capitais.
Como é lógico, os investimentos estrangeiros anunciados nunca chegaram
enquanto aumenta sem cessar a dívida pública externa. Tudo o que se disse
anteriormente pode ser sintetizado como um grande saqueio concentrador de
rendimentos que vão sendo sistematicamente enviados para o exterior,
pilhagem desenfreada sustentada com dívidas que em princípio, cedo ou
tarde, deveria derivar numa mega crise no estilo da que ocorreu em 2001.
O fenómeno não se reduz ao plano económico. Ele estende suas garras ao
conjunto da vida social, desde a destruição sistemática da educação
pública até a sinuosa reinstalação da teoria dos dois demónios
aligeirando a carga do genocídio da última ditadura (que segundo o governo
macrista não seria tão grande) e a tentativa de ir reduzindo os direitos
sindicais e de protesto, passando pela gradual mobilização repressiva e
pelo bombardeio mediático convencional e através das redes sociais,
inflando formas subculturais fascistas.
Visualizando sua dinâmica geral e indo além dos discursos oficiais, o
governo macrista aponta desde a sua instalação para a consolidação de uma
ditadura mafiosa, sistema autoritário de governo com rosto civil e
aparência constitucional, que vem avançando em meio a desorganizações e
tentativas. A lógica do processo é simples: a redução do mercado local
combinada com um mercado internacional arrefecido que não permite booms
exportadores leva as elites dominantes a acentuar a rapina interna, o que
coloca problemas crescentes de controle do descontentamento popular. A
intoxicação mediática torna-se insuficiente, a base social do governo
vai-se restringido, então o recurso à repressão directa com mais ou menos
coberturas "legais" vai-se convertendo num instrumento cada vez mais
importante.
O pântano e o labirinto
Duas imagens, a do pântano e a do labirinto, facilitam a compreensão da
tragédia argentina.
Os primeiros meses de 2017 assinalam o afundamento do processo. A
impopularidade do governo aumenta rapidamente, alguns círculos opositores
assinalam fracassos macristas como resultado da inépcia do presidente, da
sua falta de inteligência. Seria mais acertado vê-los como as
consequências do choque entre uma mentalidade mafiosa simplificadora e
audaz, muito eficaz no mundo dos negócios turvos mas cada vez mais
ineficaz perante o desenvolvimento de uma sociedade complexa. Um amplo
leque de cumplicidades parlamentares e sindicais, de não-oficialismos
complacentes, possibilitou o avanço esmagador dos primeiros meses, mas a
persistência da recessão e a multiplicação de perversidades governamentais
foram gerando uma oposição popular crescente. A realidade apresenta-se
como um pântano que trava, dificulta a marcha dos predadores cujos
delírios se fundem na lama viscosa do território conquistado. A lógica do
poder faz com que as tentativas para sair dessa situação tendam a
agravá-la. A intoxicação mediática vai perdendo eficácia, as
arbitrariedades judiciais e as repressões engendram o seu contrário:
repúdio popular. O governo vai mudando de aspecto, a memória latente
mafiosa-fascista da 'ndrina original, do avô mussoliniano Giorgio,
convergindo com as recordações dos magníficos negócios realizados nos
tempos de Massera e Videla, assoma no rosto crispado de Maurizio,
deslocando a cara amável fabricada pelos assessores de imagem. O selo
autoritário que convoca minorias ferozes surge como a bandeira da
contra-revolução acossada.
De qualquer forma, o actual sistema de poder não se apoia só nas suas
próprias forças pois conta com um aliado decisivo: a debilidade
estratégica das suas vítimas enredadas num labirinto que até agora as
impediu de passar à ofensiva. Labirinto simbólico, psicológico, mas também
construído com aparelhos sindicais e repressivos, instituições degradadas,
dinâmicas económicas depressivas.
Como não recordar os dirigentes opositores e outros não tanto a repetirem
desde os primeiros dias do processo seus desejos de que "o governo que vá
bem porque desse modo o país também irá bem", enquanto o governo
desvalorizava, eliminava retenções à exportação, subia as taxas de juro,
liberava importações, dava os primeiros sinais repressivos. Como não ter
presentes esses mesmos personagens a insistirem em que o governo de Macri
é legítimo, validado pela sua origem eleitoral democrática e em
consequência deveria desfrutar de governabilidade até o término legal do
seu mandato (fins de 2019), ignorando sua chegada ao poder através de uma
sucessão de manipulações mediáticas e judiciais que poderiam muito bem ser
caracterizadas como golpe suave e seu desenvolvimento posterior como
construção ziguezagueante mas sistemática de um sistema ditatorial.
Encontramo-nos perante um bloqueio ideológico de políticos que pregam a
submissão "às instituições" (mafiosas) e de chefes sindicais dedicados a
arrefecer os protestos sociais, a começar pela cúpula da [central
sindical] CGT, condenando as bases populares a percorrerem um embrulhado
labirinto regiminoso sem saída real. Tentam convencer-nos que esse
labirinto tem uma porta de saída e que um conjunto de sábios dirigentes
pôde localizar o fio de Ariadne que permitir superar o impasse.
Recomendam agarrar-nos ao mesmo e seguir mansamente através de corredores
que percorrem prazos eleitorais (e suas correspondentes intrigas
politiqueiras), decisões arbitrárias de camarilhas judiciais, avalanches
mediáticas e possíveis diálogos com um poder autoritário. Na realidade o
labirinto não tem saída, a única possibilidade emancipadora é destruí-los
nos cérebros das vítimas, nas ruas, desenvolvendo uma ampla ofensiva
popular, esmagando as fortalezas elitistas (mediáticas, judiciais,
empresariais, políticas).
Aquilo que aparece como o fracasso económico de Macri – uma recessão que
pode derivar na normalização de uma "economia de baixa intensidade", de
estagnação tendencial prolongada (para além de algumas expansões anémicas)
– pode chegar a converter-se na consolidação de uma sociedade
desintegrada, caótica, albergando vastas áreas submersas na pobreza e na
indigência, governada por uma cúpula mafiosa (com ou sem o capobastone
calabrês).
Se observarmos o longo prazo constataremos que desde a formação da
Argentina moderna, em fins do século XIX, perpetuou-se a reprodução, como
componente imprescindível do subdesenvolvimento, de uma classe dominante
oligárquica que agora chega finalmente ao seu nível de degeneração
extrema, de articulação mafiosa, a navegar nos círculos globais de
negócios parasitários. Esse percurso histórico foi de vez em quando
atravessado por tentativas democratizadoras que procuravam principalmente
integrar no sistema camadas sociais excluídas. Mas reiteradamente o
sistema as enxotou impondo sua dinâmica excludente. Puderam fazê-lo porque
essas ondas populares nunca eliminarem os pilares essenciais da sua
dominação, apaziguadas, desviadas, enganadas pelos mitos cambiantes do
país burguês, dos seus corredores institucionais, pseudo-patrióticos ou
globalistas, dialogantes ou restauradores da ordem.
Em última instância trata-se do combate entre a criatividade do povo,
reprodução ofensiva de identidade, desenvolvimento de lutas, confrontada
hoje por forças tanáticas desencadeadas por uma elite cujo horizonte único
é o saqueio.
22/Abril/2017
[1] Ignazio Silone, "L'école des dictateurs", Gallimard, Paris, 1981.
[2] Fica aberta a reflexão acerca do significado do golpe de estado de
1930.
[3] Recomendo a leitura de:
- Rocco Carbone, "Andragathos", Página 12, 24 de febrero de 2017,
www.pagina12.com.ar/22055-andragathos
- "Antonio Macri, italian leader of the 'Ndrangheta...",
www.revolvy.com/topic/Antonio%20Macrí=157
- Horacio Verbitsky, "De Calabria al Plata. El presidente Maurizio Macrì
y las mafias", Página 12, 9 de abril de 2017,
www.pagina12.com.ar/30709-de-calabria-al-plata
O original encontra-se em
www.lahaine.org/mundo.php/argentina-en-contrarrevolucion-accidentada-la
In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/beinstein/contrarevolucao_22abr17.html
22/4/2017
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