Manifesto do Projeto Brasil Nação

A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, ajudar a refundar a nação
brasileira, unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento.
O Manifesto já conta com a assinatura de centenas de artistas, intelectuais e
políticos brasileiros, entre eles Chico Buarque, Raduan Nassar, Laerte, Luis
Carlos Bresser-Pereira, Ciro Gomes, Wagner Moura, Eleonora de Lucena, Maria Rita
Kehl e Roberto Schwarz.

Por Nocaute em 13 de abril às 20h05

O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis
assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria
definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio
sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são
desnacionalizados.
Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria
naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o
quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.
Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais
pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.
A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A
sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.
No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em
jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes
financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta
corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a
perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso
mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio
desigual.
Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação,
se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com
países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma
política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com
autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais,
realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os
efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.
Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal;
para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que
inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo
impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que
são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade,
permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de
superávit primário (1999-2012).
Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e
investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza
serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas
estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria
nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a
estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.
Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de
rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.
O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se
declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não
significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço
das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial
e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.
Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos
que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto
que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos
ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.
 É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção
nacional.
Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que
compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência,
cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa
identidade.
Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão
continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos
no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da
autodeterminação dos povos e da não intervenção.
O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o
Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no
liberalismo econômico e na financeirização planetária.
Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado,
fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.
 Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual,
desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do
ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.
Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente,
que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo
multipolar.
 Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência
dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos
meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e
diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que
as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.
Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da
Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança,
precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.
Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo
interesse público.
Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento
humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a
diversidade dos brasileiros.
Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos
(financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E
para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente
responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos
ciência e tecnologia.
Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de
um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação,
saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos
indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.
 Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas,
economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para
evitar o aquecimento global.
Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas
de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto
Brasil Nação.
1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure
prioridade à educação e à saúde
 2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por
economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
 3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para
que a taxa de câmbio seja competitiva
 4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e
garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma
política de redução da desigualdade
 5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos
Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao
desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e
diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto
a dos rentistas.
A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação
brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento
– não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento
político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os
cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos
instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e
responsável para o Brasil.
Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando
que você também seja um dos seus subscritores e defensores.

      Subscritores originais
        Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista
        Eleonora de Lucena, jornalista
        Celso Amorim, embaixador
        Raduan Nassar, escritor
        Chico Buarque de Hollanda, músico e escritor
        Mario Bernardini, engenheiro
        Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico
        Roberto Schwarz, crítico literário
        Pedro Celestino, engenheiro
        Fábio Konder Comparato, jurista
        Kleber Mendonça Filho, cineasta
        Laerte, cartunista
        João Pedro Stedile, ativista social
        Wagner Moura, ator e cineasta
        Vagner Freitas, sindicalista
        Margaria Genevois, ativista de direitos humanos
        Fernando Haddad, professor universitário
        Marcelo Rubens Paiva, escritor
        Maria Victoria Benevides, socióloga
        Luiz Costa Lima, crítico literário
        Ciro Gomes, político
        Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista
        Alfredo Bosi, crítico e historiador
        Eclea Bosi, psicóloga
        Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga
        Fernando Morais, jornalista
        Leda Paulani, economista
        André Singer, cientista político
        Luiz Carlos Barreto, cineasta
        Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo
        Maria Rita Kehl, psicanalista
        Eric Nepomuceno, jornalista
        Carina Vitral, estudante
        Luiz Felipe de Alencastro, historiador
        Roberto Saturnino Braga, engenheiro e político
        Roberto Amaral, cientista político
        Eugenio Aragão, subprocurador geral da república
        Ermínia Maricato, arquiteta
        Tata Amaral, cineasta
        Marcia Tiburi, filósofa
        Nelson Brasil, engenheiro
        Gilberto Bercovici, advogado
        Otavio Velho, antropólogo
        Guilherme Estrella, geólogo
        José Gomes Temporão, médico
        Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, historiador
        Frei Betto, religioso e escritor
        Hélgio Trindade, cientista político
        Renato Janine Ribeiro, filósofo
        Ennio Candotti, físico
        Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador
        Franklin Martins, jornalista
        Marcelo Lavenere, advogado
        Bete Mendes, atriz
        José Luiz Del Roio, ativista político
        Vera Bresser-Pereira, psicanalista
        Aquiles Rique Reis, músico
        Rodolfo Lucena, jornalista
        Maria Izabel Azevedo Noronha, professora
        José Marcio Rego, economista
        Olímpio Alves dos Santos, engenheiro
        Altamiro Borges, jornalista
        Reginaldo Mattar Nasser, sociólogo
        José Joffily, cineasta
        Isabel Lustosa, historiadora
        Odair Dias Gonçalves, físico
        Pedro Dutra Fonseca, economista
        Alexandre Padilha, médico
        Ricardo Carneiro, economista
        José Viegas Filho, diplomata
        Paulo Henrique Amorim, jornalista
        Pedro Serrano, advogado
        Mino Carta, jornalista
        Luiz Fernando de Paula, economista
        Iran do Espírito Santos, artista
        Hildegard Angel, jornalista
        Pedro Paulo Zaluth Bastos, economista
        Sebastião Velasco e Cruz, cientista político
        Marcio Pochmann, economista
        Luís Augusto Fischer, professor de literatura
        Maria Auxiliadora Arantes, psicanalista
        Eleutério Prado, economista
        Hélio Campos Mello, jornalista
        Eny Moreira, advogada
        Nelson Marconi, economista
        Sérgio Mamberti, ator
        José Carlos Guedes, psicanalista
        João Sicsú, economista
        Rafael Valim, advogado
        Marcos Gallon, curador
        Maria Rita Loureiro, socióloga
        Antônio Corrêa de Lacerda, economista
        Ladislau Dowbor, economista
        Clemente Lúcio, economista
        Arthur Chioro, médico
        Telma Maria Gonçalves Menicucci, cientista política
        Ney Marinho, psicanalista
        Felipe Loureiro, historiador
        Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora
        Carlos Gadelha, economista
        Pedro Gomes, psicanalista
        Claudio Accurso, economista
        Eduardo Guimarães, jornalista
        Reinaldo Guimarães, médico
        Cícero Araújo, cientista político
        Vicente Amorim, cineasta
        Emir Sader, sociólogo
        Sérgio Mendonça, economista
        Fernanda Marinho, psicanalista
        Fábio Cypriano, jornalista
        Valeska Martins, advogada
        Laura da Veiga, socióloga
        João Sette Whitaker Ferreira, urbanista
        Francisco Carlos Teixeira da Silva, historiador
        Cristiano Zanin Martins, advogado
        Sérgio Barbosa de Almeida, engenheiro
        Fabiano Santos, cientista político
        Nabil Araújo, professor de letras
        Maria Nilza Campos, psicanalista
        Leopoldo Nosek, psicanalista
        Wilson Amendoeira, médico
        Nilce Aravecchia Botas, arquiteta
        Paulo Timm, economista
        Maria da Graça Pinto Bulhões, socióloga
        Olímpio Cruz Neto, jornalista
        Renato Rabelo, político
        Maurício Reinert do Nascimento, administrador
        Adhemar Bahadian, embaixador
        Angelo Del Vecchio, sociólogo
        Maria Theresa da Costa Barros, psicóloga
        Gentil Corazza, economista
        Luciana Santos, deputada
        Ricardo Amaral, jornalista
        Benedito Tadeu César, economista
        Aírton dos Santos, economista
        Jandira Feghali, deputada
        Laurindo Leal Filho, jornalista
        Alexandre Abdal, sociólogo
        Leonardo Francischelli, psicanalista
        Mario Canivello, jornalista
        Mario Ruy Zacouteguy, economista
        Anne Guimarães, cineasta
        Rosângela Rennó, artista
        Eduardo Fagnani, economista
        Rebeca Schwartz, psicóloga
        Moacir dos Anjos, curador
        Regina Gloria Nunes de Andrade, psicóloga
        Rodrigo Vianna, jornalista
        Lucas José Dib, cientista político
        William Antonio Borges, administrador
        Paulo Nogueira, jornalista
        Oswaldo Doreto Campanari, médico
        Carmem da Costa Barros, advogada
        Eduardo Plastino, consultor
        Ana Lila Lejarraga, psicóloga
        Cassio Silva Moreira, economista
        Marize Muniz, jornalista
        Valton Miranda, psicanalista
        Miguel do Rosário, jornalista
        Humberto Barrionuevo Fabretti, advogado
        Fabian Domingues, economista
        Kiko Nogueira, jornalista
        Fania Izhaki, psicóloga
        Carlos Henrique Horn, economista
        Beto Almeida, jornalista
        José Francisco Siqueira Neto, advogado
        Paulo Salvador, jornalista
        Walter Nique, economista
        Claudia Garcia, psicóloga
        Luiz Carlos Azenha, jornalista
        Ricardo Dathein, economista
        Etzel Ritter von Stockert, matemático


Para assinar o Manifesto acesse:
http://bresserpereira.org.br/manifesto.asp

In
NOCAUTE
http://www.nocaute.blog.br/brasil/manifesto-do-projeto-brasil-nacao.html
13/4/2017