Prabhat Patnaik [*]
Neste momento os sinais de decadência e decrepitude de um capitalismo agonizante já são demasiado evidentes. Claro que esta não é a primeira vez que o sistema apresenta tais sinais; já os apresentara no período entre 1914 e 1945, o que confirmou a previsão de Lenine de que se tratava de um sistema moribundo. A diferença entre então e agora reside na resposta do sistema à crise que o assolou.
Naquela altura, o sistema reagiu — quer por opção, quer por obrigação — "reformando-se" de, pelo menos, três formas distintas: a primeira foi através da descolonização política, à qual líderes burgueses como Winston Churchill se opuseram veementemente na altura, e através de uma tentativa de controlar os recursos do Terceiro Mundo por outros meios; a segunda foi através da introdução generalizada da democracia eleitoral com o princípio de "uma pessoa, um voto" nos principais países capitalistas do mundo; e a terceira foi através da adoção de medidas de intervenção estatal para estimular a procura agregada e reduzir o desemprego: na Europa, estas medidas implicaram maiores despesas com a segurança social, ao passo que nos EUA, como demonstraram Baran e Sweezy, assumiram a forma de maiores despesas militares. Esta última "reforma" foi particularmente importante, uma vez que permitiu ao sistema sobreviver, resistindo à ameaça que as duas primeiras poderiam ter representado para ele.
Em suma, o capitalismo superou a sua crise existencial, ao mesmo tempo que se apresentava como um sistema mais "humano" e mais "democrático", a funcionar perto do pleno emprego e superior ao socialismo em termos do seu historial em matéria de direitos humanos. Conseguiu, em grande medida, convencer o mundo da sua nova imagem, apesar de todas as manobras sujas, sob a forma de assassinatos de líderes e de organização de golpes de Estado, que infligia por todo o Terceiro Mundo, desde Mossadegh, passando por Arbenz, Lumumba e Allende, para não mencionar as horrendas guerras na Coreia e no Vietname.
Dito de outra forma, a superação da sua crise existencial deu-se através do início de uma fase do capitalismo que ficou conhecida como a "Idade de Ouro"; e, em comparação com o seu passado, representou, de facto, uma fase relativamente nova e diferente.
A principal diferença entre as crises existênciais de então e a de agora reside no facto de a intervenção estatal – através da gestão da procura para superar a atual crise de estagnação no mundo capitalista – já não ser possível. Qualquer aumento da despesa pública destinado a impulsionar a procura, para ser eficaz, tem de ser financiado quer através de um défice orçamental, quer através de impostos sobre os ricos: tributar os trabalhadores — que, de qualquer forma, consomem a maior parte dos seus rendimentos — e gastar as receitas assim geradas apenas altera a composição da procura agregada, ao invés da sua magnitude. O capital financeiro, no entanto, não aprecia nem os défices orçamentais nem os impostos sobre os ricos (uma vez que os financistas se contam geralmente entre os mais ricos); e, dado que as finanças estão hoje globalizadas enquanto o Estado continua a ser um Estado-nação, essa aversão torna-se decisiva, pois ignorá-la acarreta o risco de uma fuga de capitais ruinosa.
Hoje, portanto, não há qualquer alívio da crise de estagnação que aflige o capitalismo neoliberal, uma crise causada pelo aumento maciço da desigualdade de rendimentos que o caracteriza. É este beco sem saída do capitalismo neoliberal, em que o sistema permanece atolado na estagnação mas pouco pode fazer para a superar, que está na origem dos seus atuais sintomas de decadência; estes sintomas são a própria antítese da imagem de si próprio que o capitalismo vinha apresentando anteriormente.
Em primeiro lugar, há um verdadeiro ataque à democracia. Por todo o mundo capitalista, existem regimes abertamente neofascistas ou regimes repressivos que operam sob fachadas democráticas, mas que se caracterizam por caças às bruxas ao estilo de McCarthy contra quaisquer tentativas de expressar a ira popular contra as políticas governamentais. Não só existe um apoio generalizado por parte dos governos de todo o mundo capitalista avançado ao genocídio de Israel contra os palestinos (com algumas exceções notáveis, como a Espanha), apesar de a maioria da população desses mesmos países se opor abertamente a esse genocídio, como também se verifica uma repressão severa contra todas as manifestações populares dessa oposição. Na Grã-Bretanha, um país que muitas vezes se orgulhou da sua tolerância em relação à dissidência, estudantes estão a ser julgados como "terroristas" apenas por proferirem discursos a favor da Palestina. Além disso, a maioria das pessoas detidas por cometer tais "delitos" nem sequer é acusada, muito menos levada a julgamento. E a situação é semelhante noutros países capitalistas avançados, sendo as reuniões para expressar solidariedade com a Palestina proibidas, por exemplo, na maioria das cidades alemãs. Não só a alegada defesa dos direitos humanos pelo capitalismo é, assim, desmentida pelo seu apoio aberto ao genocídio, como esse apoio é complementado por uma atenuação maciça da democracia sem precedentes na era do pós-guerra.
Este regresso à repressão por parte do capitalismo neoliberal é também acompanhado por uma tentativa, pelo menos por parte dos EUA até agora, de recolonização do Terceiro Mundo. Donald Trump não só anunciou esta sua agenda de forma explícita, como a concretizou com uma incursão efetiva na Venezuela, uma agressão militar em curso contra o Irão e possíveis planos de agressão contra a Gronelândia e outros países. Nestas manobras agressivas, os EUA gostariam de contar com o apoio de outros grandes países capitalistas. De facto, já foram dados dois passos importantes para obter esse apoio.
Uma delas é o rearmamento da Alemanha e do Japão, que haviam sido desarmados após a Segunda Guerra Mundial; e a resposta destes países a esta proposta de rearmamento tem sido entusiástica. Esta é mais uma forma de observarmos um retrocesso ao capitalismo da chamada era pré-Idade de Ouro. E com o neofascismo a marcar forte presença na Alemanha sob a forma do AfD, as consequências extremamente perigosas do rearmamento desse país dispensam qualquer explicação.
O segundo passo é a decisão da NATO de aumentar as despesas militares dos seus países membros para até 5 por cento do seu PIB até 2035, dos quais 3,5 por cento deverão ser gastos em atividades militares essenciais e 1,5 por cento na construção de infraestruturas militares. Isto representa um enorme aumento em relação aos níveis atuais, que ascendem a 3,4 por cento nos EUA e a uma média de 2,5 por cento na Europa. Exatamente as mesmas restrições — relativas ao aumento do défice orçamental e à tributação dos ricos — que impedem a adoção de medidas keynesianas de estímulo à procura, passarão também a aplicar-se ao aumento das despesas militares; o aumento do orçamento militar nos países da OTAN terá, portanto, de provir de uma restrição das despesas sociais que, pelo menos na Europa, tinham sido uma característica fundamental do capitalismo do pós-guerra. Assistimos, assim, mais uma vez a um regresso ao militarismo em grande escala, que é exatamente o oposto da prática do pós-guerra.
Para que a opinião pública burguesa na Europa não caísse na armadilha dos argumentos da luta anticolonial sobre os efeitos nefastos do colonialismo, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, falou recentemente com grande entusiasmo sobre cinco séculos de domínio ocidental na Conferência de Segurança de Munique e fez um apelo descarado ao renascimento dessa glória passada através do que os observadores identificaram claramente como um apelo à recolonização. Rubio assegurou aos seus aliados europeus que não tinham nada de que se sentir culpados pelo seu passado colonial; e a sua audiência, que incluía praticamente todos os líderes europeus, longe de se envergonhar com o seu discurso, acolheu-o com aplausos estrondosos.
O fascismo sempre teve uma relação muito estreita com o colonialismo. Embora o contexto para o surgimento do fascismo seja, evidentemente, diferente — tipicamente, uma crise económica que exige, no interesse do capital monopolista, um discurso alternativo e distrativo que o fascismo proporciona —, os métodos violentos adotados pelo fascismo foram testados pela primeira vez nas colónias. Por exemplo, o tratamento desumano da Alemanha para com os Nama e os Herrero na Namíbia, e o genocídio perpetrado pelo rei Leopoldo da Bélgica no Congo, que reduziu a população em 10 milhões — ou seja, em um terço —, serviram de "modelos" para o que mais tarde ocorreu na Europa sob o fascismo.
A propagação do neofascismo hoje em dia e uma nostalgia do colonialismo, com um projeto de recolonização no horizonte, estão, assim, intimamente ligadas. Estamos mais uma vez a assistir ao capitalismo a mostrar as suas garras nuas, que de certa forma haviam sido mantidas ocultas, exceto em ocasiões esporádicas no período do pós-guerra. Contudo, este regresso à sua natureza absolutamente implacável – que nega totalmente toda a propaganda sobre o "capitalismo do bem-estar", o "capitalismo transformado" e o "capitalismo humano" – é sintomático da sua decadência, do seu desespero e da sua decrepitude, do facto de ter chegado a um beco sem saída do qual não há uma via de fuga óbvia. É sintomático, numa palavra, de um capitalismo agonizante.
Contudo, este regresso a um capitalismo hiperagressivo e hiperrepressivo não salvará o sistema. Um capitalismo agonizante não pode salvar-se através do neofascismo, do esvaziamento da democracia e da recolonização. O que hoje está a acontecer com a agressão dos EUA e de Israel contra o Irão constitui a prova cabal disso.
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