Neusa Maria DAL RI 1
Candido Giraldez VIEITEZ 2
Introdução
As reflexões contidas neste texto têm como referência
pesquisa realizada em dezenove empresas de autogestão (EAs) e uma de
co-gestão. Dessas empresas, dezessete são fábricas de vários rarnos, tais
como metalurgia; tê}..rtil; confecção; cristal; entre outros. Há ainda UIna rnina
de carvão, uma gráfica e uma empresa agroindustrial.3 Dezenove desses
empreendin1entos estão localizados em vários Estados do Brasil e um na
Espanha.
Quanto ao porte das ernpresas, teln-se o seguinte: onze
empresas pequenas que possuem de 05 a 99 trabalhadores; sete empresas
médias, de 100 a 499 e duas empresas grandes, com mais de 500.
As características principais de uma empresa de autogestão
poden1 ser sintetizadas nos seguintes elementos: a propriedade pertence a
um coletivo de associados; os trabalhadores são ao mesmo tempo os
proprietários; a assembléia geral dos associados é o poder máxinlO de decisão;
os diretores são eleitos pelos associados.
O conjunto dos elementos constitutivos da ernpresa de
autogestão é evidência de que ela é portadora de um significativo potencial
social de democratização e de (des)alienação das relações de trabalho.
Contudo, instâncias estratégicas da realidade dessas empresas apresentamse
como pontos de dificuldade para a realização desse potencial. Uma dessas
dimensões é a organização do processo de trabalho.
Os processos de trabalho nas EAs estão ainda organizados de
forma tradicional. Essa forma de organização representa um significativo
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1 Professora Assistente Doutora da Faculdade de Filosofia e Ciências -Unesp -Campus de
Marnia. . ,
2 Professor Assistente Doutor da Faculdade de Filosofia e Ciências -Unesp .. Campus de
Marma.
3 Por uma questão de ética em relação às fontes de informação, os nomes das empresas
utilizados aqui são fictícios. Porém, preservou-se o estilo sint~tico dos nomes reais por
meio dos quais as empresas apresentam-se no mercado.
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ORG & DEMO, n.2, 2001
entrave ao desenvolvimento da democratização e (des)alienação das relações
de trabalho. Porém, apesar das dificuldades evidentes, as EAs vêm
promovendo modificações no processo de trabalho.
Este artigo tem por objetivo demonstrar o surgimento de uma
nova categoria nas EAs que aqui será denominada de regulação do processo
de trabalho. Defende-se a idéia de que essa categoria, ainda emergente,
substitui a categoria de controle do trabalho que é afeta à forma capitalista
de organização da produção.
o processo de trabalho
Na amostra investigada, a maior parte das EAs organiza o
processo de trabalho segundo os princípios tayloristas. Encontrou-se, tanlbém,
algumas EAs nas quais o processo de trabalho ainda se dá de fOffila artesanal,
próxima à organização pré-taylorista da indústria.
As EAs alteraranl muito pouco os processos de trabalho
oriundos das empresas capitalistas, particularmente no que tange às relações
dos trabalhadores com as nláquinas e equipamentos, tecnologias de produção
e nlateriais objetos de transformação.
Como conseqüência desse fato, as condições dos trabalhadores
das EAs, no que se refere especificanlente a este teIna, mantêm-se próximas
às das denlais empresas. Dessa fornla, por exemplo, uma costureira de
unla EA do ramo da confecção, tal qual a de uma empresa capitalista, tem
que cunlprir sua jornada de trabalho presa a uma função fixa e repetir ao
infinito a mesma operação parcelar, de acordo conl um ritmo cuja intensidade
e constância deixa pouco ou nenhunl tempo para outras atividades.
Essa situação dos trabalhadores no processo de trabalho
encontra-se em contradição tanto com a estrutura geral das relações de
trabalho, quanto com os propósitos democráticos declarados das EAs. No
entanto, as dificuldades para mudarà organização do processo de trabalho
são evidentes. E elas decorreln basicamente do fato de que as máquinas,
equipanlentos e tecnologias de produção utilizadas, que foram ou ainda
são as disponíveis no mercado, determinanl, em grande parte, a organização
do processo d~ trabalho.
A capacidade de determinação que as técnicas e tecnologias
têm sobre a organização do trabalho é assinalada na literatura, nlas conl
resultados polêmicos. Marglin, no texto O que os empresários fazeJn? formula
duas questões que trespassam esta análise e que são cruciais para a
autogestão.
ORG & DEMO, n.2, 2001
A organização da produção é determinada pela tecnologia ou
pela sociedade? A autoridade hierárquica é realmente necessária
para obter-se alto nível de produção ou a prosperidade material
é compatível com a organização não burocrática da produção?
(1974, p. 61)
Com o intuito de deixar claramente contrastada sua visão quanto
à temática, Marglin cita uma passagem de Engels (1976, p. 120) na qual
esse autor indica a capacidade de determinação da tecnologia sobre a
organização do trabalho.
Se o homem, com a ciência e o gênio inventivo, submete as
forças da natureza, estas se vingam dele submetendo-o, enquanto as
emprega, a um verdadeiro despotismo, independenten1ente de toda a
organização social. Querer abolir a autoridade na grande indústria é querer
abolir a própria indústria, é querer destnlÍr as fábricas de fio a vapor para
voltar à roca.
Marglin (1974) segue por outra direção. Para ele, a evolução
da organização do trabalho corn base na minuciosa divisão de tarefas e na
centralização hierárquica não se deve a nenhuma necessidade nu
superioridade desta técnica, mas aos imperativos da acumulação capitalista,
ao interesse da classe burguesa em ficar com a maior parte do excedente
social.
Entretanto, deixando entrever as polêmicas em torno do ten1a,
o autor reconhece as dificuldades para se nl0dificar o sistema de máquinas
e equipamentos na sociedade atual, com o objetivo de que o mesmo
deixasse de ser um dos componentes determinantes da alienação dos
trabalhadores no processo de produção.
Nenhum de nós tem os conhecimentos necessários da metalurgia
ou da confecção para criar uma nova tecnologia. Sobretudo,
para criar uma tecnologia tão radicalmente diferente da existente
quanto requer uma tentativa séria para provocar as mudanças
que a organização do trabalho exigiria. CMarglin, 1974, p. 61)
A regulação do processo de trabalho
As EAs não poden1 n10dificar a concepção do sistema de
máquinas e equipan1entos, pois a mudança desses implementos depende
de forças sociais que transcendenl a sin1ples vontade e possibilidade das
organizações.
ORG & DEMO, n.2, 2001
As principais mudanças introduzidas pelas EAs no processo
de trabalho dizem respeito à divisão de tarefas, às cadências e, em geral, ao
que na empresa capitalista corresponde ao controle do trabalho.
No sistema autogestionário, o controle do trabalho, que é uma
categoria de exercício despótico da burguesia na fábrica, é modificado. As
EAs começam a construir uma nova categoria que se denominará aqui de
regulação do trabalho.·
As principais modificações que serão abordadas referem-se a
quatro temas sobre os quais a regulação incide, a saber: a divisão do trabalho
fabril em funções intelectuais e lnanuais; o parcelamento n1inucioso das
funções; o ritmo e a análise do processo de trabalho.
No que diz respeito à divisão do trabalho, há uma significativa
alteração na tradicional bipartição da fábrica em setor com funções de
execução e setor com funções de direção. Essa modificação está ocorrendo
porque os associados são ao meSlTIO telnpo os trabalhadores e os dirigentes
da organização.
Tome-se um exemplo. Um nletalúrgico que opera uma prensa
incessantemente, pouco pode fazer além disso. Entretanto, como men1bro
nato da assembléia geral, órgão rnáximo de tomada de decisões nas EAs,
integra o processo que decide os destinos da empresa.
O fato de os associados serem os detentores do poder na
fábrica gera efeitos que se irradiam para todos os setores dela e que chegam
também ao processo de trabalho, não obstante os óbices já apontados.
Assin1, nas EAs sob influência dos artesãos, a independência
corporativa dos mesmos no processo de trabalho está sendo modificada
pela emergência de deliberações coletivas. Esse fato, se por un11ado, retira
prelTogativas particularistas dos oficiais, por outro, eleva o papel dos auxiliares
nas decisões relativas ao processo de trabalho.
Nas empresas taylorizadas, observa-se fenômeno do mesmo
tipo, ou seja, a separação entre trabalho manual e intelectual começa a ser
diluída em benefício de um processo de deliberação coletiva. Neste caso,
porénl, há algumas especificidades a serenl consideradas. Os antigos cargos
de chefias são modifi~ados em funções que cumprem o papel de
coordenação, perdendo, assim, o seu caráter hierárquico-burocrático típico.
Por outro lado, os trabalhadores de chão de fábrica passam a integrar o
sistema de deliberações. O que fazer e como fazer não decorre mais de
diretrizes emanadas de um centro diretor. Em geral, o trabalho a ser executado
ORG & DEMO, n.2, 2001
é submetido pelos dirigentes à apreciação e discussão dos demais associados,
a partir do que estabelecem certos procedimentos de produção.
Acresça-se que essas n10dificações não est.ão voltadas para a
supressão das funções especializadas, mas sin1 para a criação de um espaço
coletivo para o exercício da gestão do processo de trabalho.
Esse movimento é ainda informal e incipiente. Contudo, é
rnuito significativo considerando-se os propósitos da EAs.
Foram suprimidas as denominações de chefes, líderes,
encarregados. Há coordenadores de setores com certos poderes.
[. .. ] Vai ser produzido isto aqui, a partir daí eu começo a
distribuição do serviço L..]. A iniciativa é deles. A gente entrega a
relação e perguI1ta o que vai fazer primeiro. Veja o que tem [. ..]
Fica a critério deles. Quando a gente está apertado a orientação
é mais rígida.4
Há coordenadores de setores, pessoal que se destaca. Não há a
função de coordenar. Mas ele efetivamente coordena e o pessoal
acata. Existe um diálogo real entre os coordenadores e os
trabalhadores. Há mais um entendimento do que um ato
impositivo. Não posso fazer X, então, procura-se uma maneira
de fazer. Não há um controle do coordenador sobre como
executar a tarefa. 5
[' ..l. Não há liberdade para fazer o que cada um quer. Tem de
haver um acordo, cada um fazia mais ou menos como achava.
Mas, organizamos. Me chamaram para isso. Hoje há acordo nas
equipes para fazer o trabalho. 6
Outro indicador das rnudanças que estão ocorrendo no processo
de trabalho pode ser descrito como un1a quebra do sistema de funções
especializadas e fixas, características da empresa taylorista. Essa mudança
diz r~speito a quatro itens: o desenvolvimento profissional; a flexibi1iz~ção
da disposição funcional dos trabalhadores; a polivalência e o rodízio de
funções.
As empresas não possuem políticas de desenvolvimento
profissional dos associados. Entret;anto, há liberdade para que os trabalhadores
aprendam novas funções se assim o desejarem. O aprendizado pode ocorrer
durante a jornada de trabalho, desde que isso não atrapalhe a produção, ou
após o término daquela.
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4 Dirigente da Cooperpan, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
5 Dirigente da Mactel, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
6Dirigente da Coopersul, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 2000.
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ORG & DEMO, n.2, 2001
Na autogestão, embora seja respeitada a especificidade
profissional de cada trabalhador, começa a firmar-se o princípio de que, en1
caso de necessidade, o associado deve assumir outras funções dentro da
empresa.
Em algumas EAs, a idéia de trabalhador polivalente começa a
aflorar. Nesse sentido, algumas medidas estão sendo tomadas, visando
propiciar novos aprendizados e a mudança de funções.
A presença dos aspectos enunciados é decorrência da existência
de valores de identidade coletiva enl forn1ação, da necessidade de otin1izar
a utilização de urn quadro fixo e estável de associados e do interesse,
imanente à autogestão, na qualificação dos seus associados.
Na Fibratex, a mudança de função constitui-se nunla política
que tem como propósito fazer com que as pessoas dominem os aspectos
essenciais do funcionan1ento da empresa nas áreas da produção e da
administração, sob o pressuposto de que isso é fundamental para o
desenvolvimento da democracia autogestionária.
A cada ano a pessoa pode colocar o seu cargo à disposição. Se
houver alguém que tem interesse na função, pode trocar. Pode
trocar também se não estiver contente na função. Há cada dois
anos tem que trocar. Isso na produção. Na palte financeira e de
vendas, essa norma não é tão rígida. [ ...1 Tem sido feito o rodízio.
Também roda a produção com a administração. Por isso há um
período de preparação. Se a pessoa está na produção e quer
assumir o financeiro, tem que se preparar para isso. Fazer um
estágio junto ao financeiro. O rodízio é muito positivo no que
diz respeito a não cair na rotina. E ao conhecimento global que
as pessoas têm da empresa. ['..J Quando a gente vai fazer um
planejamento ou uma prestação de contas, as pessoas sabem
do que se está falando.7
Uma outra modificação introduzida pelas EAs refere-se às
cadências de trabalho. Nos primeiros anos de funcionalnento, os ritmos de
trabalho diminuíran1 de modo acentuado na maioria das empresas, em
conseqüência dos problemas inerentes à transição de um tipo de organização
para outro. Mas, também, por causa de equívocos de gestão freqüentemente
relacionados à incompreensão do coletivo quanto à situação real da EA.
,
Passada essa fase inicial, as injunções de mercado obrigaran1
as empresas a se adequarem à competição mercantil e a reveren1 a questão
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7 Dirigente da Fibratex, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999. Essa
empresa tem 12 anos.
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ORG & DEMO, n.2, 2001
dos ritmos de trabalho. A dinâmica que se estabelece, contudo, é distinta da
que existe nas empresas capitalistas. A ausência da pressão recorrente do
capital com vistas à sua valorização tautológica faz com que o coletivo
trabalhe, em geral, num ritmo mais lento. Porém, quando as circunstâncias
da produção o exigem, o ritmo pode tornar-se mais intenso do que o vigente
nas empresas tradicionais.
Pegamos um cliente na quarta-feira, mil e tantas peças. Reunimos
o pessoal, conversamos com eles e saiu antes do prazo. Foi até
bonito. Fez com que todo mundo participasse e assumisse o
compromisso.8
O ritmo de trabalho nosso é mais leve. Trabalhamos mais à
vontade. Esse à vontade tem dois parâmetros. O ritmo doido na
empresa tradicional dá menos produção que o pessoal aqui que
trabalha à vontade. Às vezes el~s apostam entre si quem vai
terminar antes uma certa tarefa, para ver quem vai ganhar as
cocas-colas no fim do dia. L.,] Teve dias aqui, sobrecarregados,
chegamos a ficar espantados, a produção explodiu. Deu índices
absurdos. Não parava de produzir. Isso não se verifica na indústria
de cristal. Mas num ritmo muito alto, você não agüenta muito
tempo. Mas agüenta um índice muito acima do praticado
normalmente sem maiores sacrifícios.9
Você pode entrar na fábrica agora e tem um monte de gente
lendo playboy. Chegou um pedido para entregar amanhã, as
pessoas não tem hora para terminar. Se o pessoal for exigido, o
pessoal responde. Quando a empresa está bem, todo mundo dá
uma aliviada. Há um acomodamento. Agora: como a empresa
não anda bem, cada pedido que entra é uma relíquia. Aqui, na
fábrica, quem tem que responder rapidamente, sempre respondeu.
[. ..] O ritmo depende do momento. A impressão que eu tenho é
que aqui a coisa é mais tranqüila. 10
Tem diferença entre a empresa tradicional e a nossa quanto ao
ritmo. Na Belgo-Mineira o ritmo de trabalho é mais forte. Aqui
tem alguns picos. Os mecanismos de pressão na empresa
tradicional são muito mais eficientes. Jl
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8 Presidente da Coopercon, em entrevi~ta concedida aos pesquisadores, em 2000.
9Dirigente da Coopersul, em entrevist<;t concedida aos pesquisadores, em 2000. Leve-se
em conta que o relato refere-se ao artesanato industrial de cristal no qual o processo de
trabalho encontra-se sob a égide dos artesãos. A evolução da organização capitalista, ao
valer-se dos métodos de tipo taylorista, suprimiu a autonomia dos artesãos, submetendo o
modo de trabalho ao seu controle.
10 Dirigente da Coopermaq, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
11 Presidente da Metalcoop, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
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ORG & DEMO, n.2, 2001
Ligado ao telna dos ritn10s, mas com implicações mais
abrangentes, encontra-se a questão da análise e da regência do processo de
trabalho. À semelhança do que ocorreu com os ritmos, no início do
funcionarnento das elnpresas verificou-se o afrouxamento da disciplina em
geral, a inobservância de horários, o aumento do número de faltas não
justificadas, a negação da autoridade das coordenações e outras manifestações
do meSlno gênero.
Temos problemas de irresponsabilidade no trabalho. Temos
problemas assim. Assinamos um contrato X. E na assembléia
algumas pessoas vêm e dizem, não dá tempo de fazer. Mas nós
não temos que trabalhar com o tempo, mas com o que o cliente
exige. Muitas pessoas não entendem, não assumem, que se dane.
Muitas vezes as pessoas não querem assumir a responsabilidade.
Antes, quando tinha um patrão era assim, ou você fazia ou era
mandado embora. E agora há pessoas que não aceitam. Não
conseguem ainda assumir. Cada um é o artesão do local dele e
não quer assumir a responsabilidade como um todo. [. ..] Os
principais conflitos foi quando abolimos o cartão de ponto e as
chefias. Parece que abolimos os limites. Quando tiramos, teve
gente que passou três dias sem vir na fábrica e não estava nem
aí. Muita gente saia antes do horário e não falava nada para
ninguém.12
A convivência em geral é boa. Mas tem alguns casos, a pessoa
fica num ritmo mais moroso. Uma minoria, mas faz o colega de
trabalho carregar a parte dele. Uns não estão trabalhando. Tudo
isso é discutido na assembléia.13
Aos poucos, os próprios trabalhadores tOlnaram a iniciativa de
discutir essas questões, para, em seguida, implantarem regras e nonnas de
comportalnento para o coletivo, processo esse que não ocorre sem
divergências e conflitos. Dessa fonna, verifica-se que alguns procedimentos
utilizados pela elnpresa capitalista são reaproveitados pelas EAs, porém
ünbuídos agora de um novo conteúdo de relações de trabalho.
A utilização de estudos de métodos e tempos pode ser vista
como o exernplo paradiglnático. Várias empresas reintroduziram ou estão
preparando a adoção dos estudos de tetnpo. Entretanto, essa tnetodologia
não é mais utilizada COlTI o objetivo de controle da força de trabalho, corno
na empresa tradicional. A sua uÚlização, por ora de caráter' ainda
experiInental, tem COlno objetivo a elaboração de parâmetros com vistas à
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12 Presidente da Metalccop, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
13 Dirigente da Cooperpan, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
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ORG & DEMO, n.2, 2001
produtividade, à coordenação geral do trabalhador coletivo e à geração de
equidade no que tange à realização das tarefas e à assumção de
responsabilidades..
As EAs deram-se conta de que a competição engendrada pelo
mercado é uma poderosa referência parà determinar o pat.amar de
produt.ividade Contudo, perceberam t.ambém que essa referência, apesar
de import.ante, não é suficiente para a organização do trabalho, pois não
detecta a natureza dos problemas existentes. A busca de soluções
reaproximou várias empresas à técnica do estudo de mét.odos e tempos e
há indícios de que esse será o caminho das demais na busca da
competitividade. Entretanto, o uso dessa metodologia pelas EAs subverte o
conceito tradicional. Os estudos técnicos podem ser realizados por
profissional ou setor especializado. Contudo, são os associados implicados
no processo de trabalho que, após examinarem e discutirem as alternativas
existentes, põem-se de acordo quanto à realização de n1udanças, à fixação
de ritmos ou ao estabelecimento de procedimentos.
Na fábrica antiga não tinha cronometrista. Não temos também.
Mas o Sebrae introduziu um consultor de produção que vai
introduzir o estudo de tempo para mexer na produção, para
aumentar a produção. Ele pretende aumentar a produtividade
em 30%. O consultor vai fazer uma planilha e dizer como fazer,
mas se o coletivo não aceitar, o coletivo prevalece. Quem vai
decidir se quer ou não, somos nós. 14
Outro fator que faz com que os trabalhadores da autogestão
se interessen1 pela técnica do estudo de métodos e tempos, que na situação
anterior maldiziam, é que a fáblica é UlTI coletivo articulado de trabalhadores
ou, em outras palavras, é um trabalhador coletivo.
Todo trabalho diretamente social ou coletivo, executado em
grande escala, exige com maior ou menor intensidade uma direção
que' harmonize as atividades individuais e preencha as funções
gerais ligadas ao movimento de todo organismo produtivo, que
difere do movimento dos seus órgãos isoladamente considerados.
(Marx, 1982, p. 379-380)
Nas Eas, a tarefa de haml0nização coletiva é tão ou n1ais
importante do que na empresa tradicional. Dessa maneira, os dados
provenientes da ànálise do processo de trabalho, nas condições de uso na
autogestão, podem subsidiar a tarefa de coordenação do coletivo.
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14 Dirigente da Cooperpan, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
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ORG & DEMO, n.2, 2001
Por último, tem-se a questão da geração de equidade no que
diz respeito ao trabalho que cada unl deve realizar. Enl fábricas nas quais a
maioria dos mecanismos de controle ou foi retirada ou modificada, é quase
natural encontrar-se trabalhadores que se dedicam e produzem o máximo
possível, e outros, ao contrário, que afrouxan1 o ritmo e que "não trabalham,
[que] são uns chupa sangues."15 Dessa forma, a adoção do estudo de métodos
e t.empos tem também .a' finalidade de criar uma maior equidade na
quantidade de trabalho realizado e na dist.ribuição das inÚl11eras tarefas.
O pessoal detectou que havia uma desigualdade muito grande
nos ritmos de trabalho. Uns trabalhavam muito rápido e outros
muito devagar. L.,) Nós mesmos estamos implantando um sistema
de tempo. Fizemos estudo de tempo para 90% dos produtos. Os
trabalhadores terão que entrar no padrão tempo. Isso foi decidido
em assembléia. 16
Criamos a comissão de ética. Eles mesmos perceber;tm a
necessidade de ter um mecanismo de controle. [. ..] Hoje há paus
nas assembléias, porque há um grupo que quer fazer voltar o
cartão de ponto. Outros não querem. [. ..] Hoje na assembléia
decidimos que quem falta não recebe.17
No começo não tinha relógio de ponto. Os próprios cooperados
pediram o cartão de volta, 18
Conclusão
Com o desenvolvimento do capitalisll1o, na manufatura e,
subseqüentemente, na fábrica, a burguesia instituiu a produção n10derna
que está fundada no trabalhador coletivo. No entanto, para manter esse
coletivo produzindo, o capital criou mecanismos de controle que foram
assumindo várias fOffi1as no transcurso do seu desenvolvimento. O controle
atende a duas funções fundamentais: preservar a dominação e a exploração
econômica dos trabalhadores e coordenar tecnicamente o coletivo de
trabalho.
Em un1 certo momento da trajet.ória do capit.alismo e do
desenvolvimento das forças produt.ivas, o t.rabalhador colet.ivo
nlet.amorfoseia-se em ~rabalhador coletivo aut.ogest.ionário. Com isso, inicia
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15 Dirigente da Mactel, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
16 Dirigente da Mactel, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
17 Presidente da Metalcoop, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 1999.
18 Dirigente da Coopersul, em entrevista concedida aos pesquisadores, em 2000.
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ORG & DEMO, n.2, 2001
se urn movirnento de n1udanças nas empresas. Esse novo coletivo con1eça
a buscar a supressão das formas de dOlnínio e exploração de classe. A
categoria controle, que concretizava na eOlpresa a exploração e donunação,
tende a ser substituída por outra: a de regulação. Na categoria da regulação,
o despotisrno de classe começa a ser substituído por nonnas e valores que
emanaOl da livre deliberação do conjunto de trabalhadores. Esse fenômeno,
no entanto, ainda está e01 processo, transfixado pela luta de classe presente
tanto nos segn1entos autogestionários que cOrnpÕelTI a en1presa, quanto
pelas lutas que ocorrem na sociedade, lnas que inciden1 nas EAs.
Referências Bibliográficas
ENGELS, F. Sobre a autoridade. In: MARX, K. ; ENGELS, F. Textos lI. São Paulo:
Edições Sociais, 1976.
MARGLlN, E. A. \'Vhat do bosses do? Review of Radical Polilical Ecollornics,
Cambrigde: Harvard University, v. 6., 1974. CCopyright by Stephen Marglin)
MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. 7. ed. São Paulo: Difel,
1982.
************************
In
Revista ORG & DEMO
2001, Vol 1, n.2, 2001, p. 17-27
http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/orgdemo/article/viewFile/447/346
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Impa fabrica recuperada argentina
Impa fabrica recuperada argentina
Pasamos a continuación una breve biografía de la trayectoria de la empresa
argentina recuperada IMPA, y más abajo una entrevista a uno de los
protagonistas en primera persona de la experiencia autogestionaria.
IMPA, Industria Metalúrgica y Plástica Argentina, es una empresa
productora de aluminio que fue fundada en 1910 con capitales alemanes.
Llegó a contar con plantas fabriles en Quilmes,Ciudadela y Almagro, siendo
esta última sede la única que continúa en funcionamiento.
En 1946, durante el gobierno de Juán Perón, IMPA se nacionalizó, y en 1948
se incorporó a la Dirección Nacional de Industrias del Estado.
Sin embargo, con la “Revolución Libertadora” la empresa fue intervenida
por militares golpistas y en 1961 se transformó en una cooperativa por
disposición de la presidencia de Frondizi. Ese mismo año, las
instalaciones de Quilmes y Ciudadela se desvincularon.
Por ese entonces la sede de Almagro contaba con 400 asociados, de los
cuales 43 integraban la Comisión Directiva.
En esos años IMPA llegó a ser líder en el mercado y presidió la Cámara de
la Industria del Aluminio en Argentina.
En 1997 la empresa entró en convocatoria de acreedores, ya que tenía una
deuda de 8 millones de dólares, producto de las crisis económicas y de los
manejos de la administración cooperativa.
No obstante, la gestión de los trabajadores logró negociar la deuda y
saldarla, evitando el cierre del edificio y la venta de maquinarias.A
principios de 1998 los asociados percibieron tan solo $2 semanales, lo
cual impulsó en cierta medida la ocupación de la empresa.
La dirección de ese momento preparaba una estafa que consistía en llevar a
IMPA a una convocatoria de acreedores, declarar la quiebra y conformar
IMPA S.A., dejando en funcionamiento solamente a los sectores más
rentables, con el consecuente despido de un gran número de trabajadores.
Para iniciar la producción los trabajadores de IMPA tuvieron que responder
por una deuda anterior y de la cuál pagaron hasta hoy más del 50% de la
misma, equivalente a $4.000.000.
En ese primer momento no contaban con materia prima y los servicios de
luz, agua y gas estaban cortados. Solo se tenía coraje, rabia y la firme
decisión de cambiar la historia. Fue Guillermo Robledo quién, mediante un
préstamo personal obtenido de su padre, otorgó dicho capital para la
compra de la primera tonelada de aluminio.
Con las condiciones descriptas anteriormente IMPA empezó a funcionar hasta
que en abril de 2008 dos acreedores deciden iniciar acciones legales
contra la cooperativa, argumentando la falta de voluntad de pago, lo cual
es totalmente falso.
En ese momento entra en vigencia la Ley de Expropiaciones 21.499, que cede
a los trabajadores la fábrica por dos años y les permite empezar a
trabajar en una ley de expropiación definitiva.
A pesar de esto, en el año 2009 el juez de la causa, Héctor Hugo Vitale,
decide declarar la quiebra y el desalojo de la empresa, empeorando la
situación de la misma. No conforme con eso, declara inconstitucional la
Ley de Expropiaciones 21.499.
Finalmente, los trabajadores de IMPA, en articulación con otros
trabajadores, vecinos y movimientos sociales, “ocupan” la planta y
continúan con la producción.
En la actualidad, a causa de la suspensión del suministro de energía
eléctrica, sólo está funcionando uno de los sectores de la fábrica: el de
producción e impresión de pomos de aluminio. Este corte de energía hace
necesario que los trabajadores asuman el costo de un grupo electrógeno y
su correspondiente consumo de gasoil, gastos que se ven reflejados en una
facturación de $300.000 y un sueldo para cada uno de los trabajadores de
$1400 mensuales, con jornadas de trabajo de 10 horas diarias.
Imaginemos entonces ¿Qué pasaría si se restableciera el suministro
eléctrico y se contara con apoyo estatal? Apresuradamente podríamos
acordar que se abrirían nuevos puestos de trabajo para satisfacer la
atención de otros sectores de la producción, a la vez que se ahorraría el
gasto del grupo electrógeno.
Con pocos recursos y mucho ingenio, los trabajadores han logrado desde la
constitución de IMPA como empresa recuperada,conservar los puestos de
trabajo, y jubilar a varios asociados.
Por otra parte desde 2004 funciona en IMPA un Bachillerato Popular para
jóvenes y adultos con orientación en Cooperativismo; además en 2009
reabrió sus puertas el Centro Cultural, un espacio de expresión de
diferentes movimientos artísticos donde cientos de jóvenes desarrollan
distintas disciplinas.
Los trabajadores también han impulsado la creación de un Centro de Salud
Comunitario, que hoy no puede funcionar por los problemas edilicios y de
presupuesto anteriormente citados.A la espera de la sanción favorable en
la legislatura porteña de una Ley de Expropiación Definitiva, los
trabajadores de IMPA resisten y esperan que se les permita continuar con
el ambicioso proyecto de trabajar en paz, en un marco legal sin dejar de
ser lo que son: Trabajadores y Productores de sus propias historias.
Entrevista a Eduardo “Vasco” Murúa
La Corte Suprema ha fallado en contra de los trabajadores de IMPA
Mario Hernandez
Mario Hernandez (MH): El sábado pasado recibí el comunicado “Vamos por la
ley de expropiación definitiva. Contanos de qué se trata esta iniciativa y
por qué.
Eduardo Murúa (EM): Era una necesidad que teníamos pero también es cierto
que nos apuró el rechazo de la Corte Suprema de Justicia al recurso en
queja que habíamos interpuesto a favor de la Ley de ocupación aprobada por
la Legislatura porteña. Una vez más, la Corte, como nos tiene
acostumbrados, está legislando en contra del pueblo, fallando en contra de
todo lo que puede ser un avance a nuestro favor. Es más, ni siquiera se ha
pronunciado sobre el tema de fondo, solamente dijo que no hubo agravio y
no discutió si había un conflicto federal o acerca de la necesidad de la
Ley.
Esta situación nos obliga a sacar una nueva Ley en la Legislatura porteña
que ya fue presentada por Delia Bisutti y otros legisladores de todos los
bloques, así que trabajaremos en esto en lo que queda de octubre y todo
noviembre.
MH: A pesar de este contratiempo, las actividades de IMPA no se detienen.
El próximo martes se desarrollará un “Seminario Abierto Internacional
sobre movimientos sociales, educación popular, pensamiento crítico e
historia latinoamericana” y el 9 de noviembre han sido seleccionados para
“La Noche de los museos”.
EM: Un grupo de investigadores populares junto a los movimientos sociales
de América Latina nos estaremos juntando para discutir los nuevos
paradigmas. Hace falta una elaboración teórica sobre lo que estuvieron
haciendo los movimientos sociales y los intelectuales. Necesitamos
producir conocimiento. Esa es la convocatoria para el martes 29.
MH: Es un Seminario que organizan con la Universidad Nacional de Luján.
EM: También de Brasil y México.
MH: Estuve chusmeando que estará Martins de Brasil que es un referente
intelectual muy importante. Pienso acercarme el martes por la mañana. Hay
otros nombres de peso. Creo que va a ser un debate importante sobre un
tema que se viene instalando con fuerza como lo es el de la educación
popular que en IMPA ocupa un lugar importante con el Bachillerato con 250
alumnos y la Universidad de los Trabajadores que comenzó sus actividades
curriculares este año.
EM: Con cuatro Profesorados.
MH: Y en la “Noche de los Museos” ¿qué piensan mostrar?
EM: IMPA hace seis meses que se planteó hacer el “Museo de la Industria”
dentro de la fábrica, desde la visión de los trabajadores. Tené en cuenta
que IMPA tiene 80 años y atravesó todas las etapas de la industria
nacional y cruzando también la historia del movimiento obrero. Un museo
vivo en una fábrica viva que puede denunciar desde su historia, de lo que
le pasó a IMPA y a nuestro país, el crecimiento, el Estado industrialista,
la dictadura, el decaimiento de la industria, etc. IMPA sufre todas esas
etapas y queríamos desde ahí armar el Museo. Esto es lo que vamos a
mostrar el 9 de noviembre. IMPA, su historia, sus conflictos y los
trabajadores paralelamente al proceso a nivel internacional.
Tenemos grandes problemas para renovar nuestras plantas
MH: Sé que estuviste invitado en Italia por un incipiente movimiento de
recuperación de fábricas por sus trabajadores en ese país. ¿Qué viste y
qué importancia tiene para ellos el movimiento de fábricas recuperadas
argentino?
EM: Italia está pasando por un proceso de crisis, de relocalización de
fábricas, hay un pueblo y una clase trabajadora muy preocupados por eso.
En ese marco el proceso argentino es muy importante para ellos que tienen
problemas de desempleo y cierre de fábricas. Estuvimos en varias donde
participan muchos trabajadores y estudiantes, algunos intelectuales y
pocos políticos. La experiencia argentina se escucha con mucha atención,
el método de ocupar las fábricas y ponerlas a producir.
Vimos que hay un conflicto institucional muy importante, con un
descreimiento muy fuerte hacia la clase política. Todavía tienen algunos
recursos pero se están comiendo los ahorros. Están muy preocupados porque
sienten que la crisis va a seguir. Ya hay algunas fábricas ocupadas pero
todavía sin producir. Lo que detiene el proceso es que todavía cuentan con
algunos subsidios estatales.
MH: Todavía queda algo de Estado benefactor.
EM: Cobran por dos años el 70% del salario en caso de despido. Yo les
decía que es importante seguir cobrando el subsidio y aprovecharlo para
comenzar a producir. Las leyes en Italia son mejores que en nuestro país.
Hay una Ley Márcora que permite que en las empresas quebradas los
trabajadores se organicen en cooperativas y pidan un crédito para comprar
la fábrica y seguir produciendo.
MH: Estuve en Montevideo acompañando una delegación de políticos haitianos
que se reunieron con autoridades uruguayas para solicitar el retiro de sus
tropas de Haití.
EM: ¿Hay soldados uruguayos en Haití?
MH: También brasileros y argentinos.
EM: Lo sabía, pero no el caso uruguayo.
MH: Tienen un despelote bárbaro porque fueron acusados por la violación de
menores. Hay un caso muy resonante. Estuvimos conversando el tema con el
canciller Almagro.
EM: Es una vergüenza porque convengamos que en definitiva los maneja EE.
UU.
MH: El senador Möise y Henry Boisrolin señalaban que si las tropas de
ocupación fueran norteamericanas el levantamiento popular ya habría
ocurrido. De todos modos, en los últimos días hubo manifestaciones
importantes contra el presidente Martelly. En Uruguay me enteré que fue el
tercer candidato más votado, pero como a la Embajada de EE. UU. no le
gustaron los dos primeros, sacaron un comunicado desconociendo los
resultados de la Corte Electoral haitiana y pusieron como presidente a
Martelly que además es ciudadano norteamericano.
Pero volvamos al tema que quería comentarte. En Uruguay, el Banco de la
República, destina el 30% de sus ganancias a proyectos autogestivos. ¿Lo
sabías? Porque acá estamos peleando por una Ley que cuando sale favorable
a los trabajadores sino la veta Mauricio Macri lo hace la justicia.
Estuve con una vieja amiga que a partir del cierre de la fábrica donde
trabajaba su marido, junto con otros 25 compañeros, han creado una
cooperativa para fabricar fideos. Una pequeña fábrica que ha recibido los
créditos que otorga el Banco de la República. Me aclaraban que no se trata
de una Ley sino una suerte de Decreto, por eso la preocupación es qué va a
pasar cuando cambie el gobierno. Como nos pasa a nosotros con varias
resoluciones favorables a los trabajadores que están pegadas con
plasticola.
Me pareció muy interesante esta iniciativa del gobierno del Frente Amplio
que destina parte de las ganancias de lo que sería el Banco de la Nación
uruguayo a este tipo de proyectos autogestivos.
EM: Es lo que necesitamos nosotros. Hace mucho que estamos reclamando la
creación de un fondo de capital de trabajo para la reconversión
tecnológica de nuestras empresas. Es una lástima que no lo hayamos
conseguido y al mismo tiempo es una autocrítica que nos tenemos que hacer
los trabajadores de las empresas recuperadas por no tener la capacidad
suficiente de movilización y presión. Hicimos muy bien la tarea de
recuperar las fábricas pero después nos quedamos en la pelea política.
Aunque reclamamos no tenemos la fuerza suficiente para conseguirlo. Es un
tema.
Yo estuve recorriendo varias fábricas en Tandil, Impropar, Amanecer y
todas tienen problemas. En IMPA tenemos problemas judiciales pero estamos
bien en lo económico. No es el caso de la mayoría de las empresas
recuperadas. Si no logramos torcer la mano del Estado y que haya políticas
públicas muy firmes hacia el sector, la continuidad se hace muy difícil.
MH: Días atrás comentaba el caso de Zanón que necesita renovar su
maquinaria a pesar que en su momento era una de las empresas más avanzadas
del sector.
EM: Debe tener 30 años de antigüedad pero el resto tienen 60.
MH: ¿La seguimos el martes en IMPA?
EM: Con mucho gusto, de todos modos, seguimos atentos y vigilantes.
Nosotros tenemos toda la voluntad de solucionar nuestra situación. Lo
venimos proponiendo desde 2008. Si el Juez en vez de declarar la Ley
inconstitucional le hubiera declarado el juicio a la Ciudad de Buenos
Aires ya estaría en condiciones de pensar cómo repartir entre los
acreedores el pago que la Ciudad tenía que hacer por la expropiación.
Mientras tanto vamos por una nueva Ley. Te mando el petitorio para que lo
divulgues.
PETITORIO POR LA LEY DE
EXPROPIACIÓN DEFINITIVA DE IMPA
Desde hace ya 15 años, luego de su recuperación, IMPA ha sido más que una
empresa procesadora de aluminio. Primera empresa recuperada por sus
trabajadores, desde sus inicios tuvo en su proyecto político la apertura a
la comunidad, bajo el lema Ocupar, resistir y producir, y apostando a la
conjunción de la Lucha, Trabajo y Cultura, abriendo las puertas de la
fábrica al armado de un Centro Cultural, a un Bachillerato Popular de
Jóvenes y Adultos, a una primaria popular de Jóvenes y Adultos, a un canal
de televisión comunitario, a un Centro de Salud Comunitario, a una
Cooperativa de diseño, a una Universidad de los Trabajadores, que
recientemente abrió sus Profesorados de Educación Popular, a un Taller de
Comunicación Popular, a un Museo, a una Radio comunitaria.
Emblema de la recuperación de empresas, por esto mismo ha sufrido más que
ninguna otra recuperada los embates por parte de la Justicia. Ahora,
nuevamente se vuelve a poner en cuestión que IMPA pertenece a sus
trabajadores de la fábrica, a sus trabajadores de la educación, a sus
trabajadores de la cultura.
Por eso, hoy más que nunca es momento de pelear por una LEY DE
EXPROPIACIÓN DEFINITIVA para IMPA, hoy más que nunca llamamos a todas las
organizaciones sociales, a todos los compañeros de lucha, a apoyar esta
pelea por dicha ley, que es en beneficio del conjunto de nuestro pueblo.
Porque si nos mantenemos en estado de alerta, porque si nos organizamos,
NO PASARÁN.
En un contexto de desamparo gubernamental, sindical y jurídico, los
trabajadores de IMPA junto a diferentes militantes políticos y sociales
decidieron en una Asamblea conjunta integrada por más de 150 asociados
expulsar a la Comisión Directiva e ingresar a la empresa para conservar
los puestos de trabajo, y evitar que se concretara el vaciamiento
definitivo de la Cooperativa.
In
ICEA
http://iceautogestion.org/index.php?option=com_content&view=article&id=590%3Aimpa-fabrica-recuperada-argentina&catid=19%3Anoticias&lang=es
12/11/2013
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
o mundo não pode ser um grande supermercado
Política alimentar: o mundo não pode ser um grande supermercado
Por João Pedro Stédile*
Do Vermelho
Entre a população que consegue se alimentar, nos foi imposto uma padronização
dos alimentos. Há quatrocentos anos, antes do advento do capitalismo, os humanos
se alimentavam com mais de 500 espécies diferentes de vegetais. Há cem anos, com
a hegemonia da revolução industrial, reduziu-se para 100 espécies diferentes de
alimentos, que depois da lavoura passavam por processos industriais. E há trinta
anos, depois da hegemonia do capitalismo financeiro em todo o mundo, hoje, a
base de toda alimentação da humanidade está representada em 80% na soja, milho,
arroz, feijão, cevada e mandioca.
O mundo virou um grande supermercado, único. As pessoas, independentemente do
lugar onde moram, se alimentam com a mesma ração básica, fornecida pelas mesmas
empresas, como se fôssemos uma grande pocilga a esperar passivos e dominados a
distribuição da mesma ração diária.
Uma tragédia, escondida todos os dias pela mídia a serviço da classe dominante,
que se locupleta com o banquete de juros, lucros, contas bancárias, champagne,
lagosta. Cada vez mais obesos e desumanizados. Empanturrados de injustiças e
iniquidade. Por que chegamos a essa situação?
Porque o capitalismo, como modo de organizar a produção, a distribuição dos bens
e a vida das pessoas baseada no lucro e na exploração, tomou conta de todo o
planeta. E os alimentos foram reduzidos à mera condição de mercadoria. Quem
tiver dinheiro pode comprar a energia para seguir vivendo. Quem não tiver
dinheiro não pode continuar sobrevivendo.
E para ter dinheiro é preciso vender sua força de trabalho, se tiver quem
compre. Porque, ao redor de 100 empresas agroalimentárias transnacionais (como
Cargill, Monsanto, Dreyfuss, ADM, Syngenta, Bungue, etc.) controlam a maior
parte da produção mundial de fertilizantes, agroquímicos, agrotóxicos, as
agroindústrias e o mercado de venda desses alimentos.
Porque agora, os alimentos são vendidos e especulados em bolsas de valores
internacionais, como se fosse uma matéria-prima qualquer, como minério de ferro,
petróleo, etc. e grandes investidores financeiros se transformam em
proprietários de milhões de toneladas de alimentos, que especulam e aumentam os
preços propositalmente para aumentar seus lucros. Milhões de toneladas de soja,
milho, trigo, arroz, até as safras vindouras e ainda nem plantadas de 2018, ou
seja 5 anos adiante, já foram vendidas. Esses milhões de toneladas de grãos, que
não existem, já têm dono.
A fixação dos preços dos alimentos não segue mais as regras do custo de
produção, somados os meios de produção e a força de trabalho. Agora são
determinados pelo controle oligopólico que as empresas fazem do mercado, e
impõem um mesmo preço para o produto, em todo mundo, e em dólar. E quem tiver um
custo superior a isso, vai à falência, pois não consegue repor seus gastos.
Porque, nessa fase de controle do capital financeiro, fictício, sobre os bens,
que circula no mundo em proporções 5 vezes maiores do que seu equivalente em
produção (255 trilhões de dólares em moeda, para apenas 55 trilhões de dólares
em bens anuais) transformou os bens da natureza, como a terra, água, energia,
minérios, em meras mercadorias sob seu controle. Daí se produziu uma enorme
concentração da propriedade da terra, dos bens da natureza e dos alimentos. E
qual é a solução?
Em primeiro lugar precisamos repactuar em todo o planeta o princípio de que
alimento não pode ser mercadoria. Alimento é a energia da natureza (sol mais
terra, mais água, mais vento) que move os seres humanos, produzidos em harmonia
e parceria com os outros seres vivos que formam a imensa biodiversidade do
planeta. Todos dependemos de todos, nessa sinergia coletiva de sobrevivência e
reprodução. Alimento é um direito de sobrevivência. E portanto, todo ser humano
deve ter acesso a essa energia para se reproduzir como ser humano, de maneira
igualitária e sem nenhuma condicionante.
Os governos têm adotado o conceito de segurança alimentar, para explicar esse
direito, e assim dizer que os governos devem suprir de comida os seus cidadãos.
É um pequeno avanço em relação à subordinação total ao mercado. Mas nós, dos
movimentos sociais, dizemos que o conceito é insuficiente, porque não resolve o
problema nem da produção dos alimentos, nem da distribuição e muito menos do
direito. Porque não basta os governos comprarem comida, ou distribuírem dinheiro
em "bolsas-famílias” para que as pessoas comprem os alimentos. Os alimentos
seguem tratados como mercadorias e dando muito lucro às empresas que fornecem
aos governos. E as pessoas seguem dependentes, subalternas, antes do mercado,
agora dos governos.
Defendemos o conceito de soberania alimentar, que é a necessidade e o direito de
que, em cada território, seja uma vila, um povoado, uma tribo, um assentamento,
um município, um Estado e até um país, cada povo tem o direito e o dever de
produzir seus próprios alimentos. Foi essa prática que garantiu a sobrevivência
da humanidade, mesmo em condições mais difíceis. E está provado biologicamente
que em todas as partes do nosso planeta é possível produzir a energia –
alimentos – para reprodução humana, a partir das condições locais.
A questão fundamental é como garantir a soberania alimentar dos povos. E para
isso devemos defender a necessidade de que em primeiro lugar todos os que
cultivam a terra e produzem os alimentos, os agricultores, camponeses, tenham o
direito à terra e à água. Como um direito de seres humanos. Daí a necessidade da
política de repartição dos bens da natureza (terra, água, energia) entre todos,
no que chamamos de reforma agrária.
Precisamos garantir que haja soberania nacional e popular sobre os principais
bens da natureza. Não podemos submetê-los às regras da propriedade privada e do
lucro. Os bens da natureza não são frutos de trabalho humano. E por isso o
Estado, em nome da sociedade, deve submetê-los a uma função social, coletiva,
sob controle da sociedade.
Precisamos de políticas públicas governamentais que estimulem a prática de
técnicas agrícolas de produção de alimentos, que não sejam predadoras da
natureza, que não usem venenos e que produzam em equilíbrio com a natureza e a
biodiversidade, e em abundância para todos. Essas práticas adequadas é que
chamamos de agroecologia.
Precisamos garantir o direito de que as sementes, as diferentes raças de animais
e seus melhoramentos genéticos feitos pela humanidade, ao longo da história,
sejam acessíveis a todos os agricultores. Não pode haver propriedade privada
sobre sementes e seres vivos, como a atual fase do capitalismo nos impõe, com
suas leis de patentes, transgênicos e mutações genéticas. As sementes são um
patrimônio da humanidade.
Precisamos garantir que em cada local, região, se produzam os alimentos
necessários que a biodiversidade local provê, e assim mantermos os hábitos
alimentares e a cultura local, como uma questão inclusive de saúde pública. Pois
os cientistas, médicos e biólogos nos ensinam que a alimentação dos seres vivos,
para sua reprodução saudável, deve estar em convivência com o habitat e a
energia do próprio local.
Precisamos que os governos garantam a compra de todos os alimentos excedentes
produzidos pelos camponeses e usem o poder do Estado para garantir-lhes uma
renda adequada e ao mesmo tempo a distribuição dos alimentos a todos os
cidadãos.
Precisamos impedir que as empresas transnacionais continuem controlando qualquer
parte do processo de produção dos insumos agrícolas, da produção e distribuição
dos alimentos.
Precisamos desenvolver o beneficiamento dos alimentos (no que se chama de
agroindústria) na forma cooperativa sob controle dos camponeses e trabalhadores.
Precisamos adotar práticas de comércio internacional de alimentos entre os povos
baseadas na solidariedade, na complementariedade e na troca. E não mais no
oligopólio das empresas, dominadas pelo dólar americano.
O Estado precisa desenvolver políticas públicas que garantam o princípio de que
o alimento não é uma mercadoria, é um direito de todos os cidadãos. E as pessoas
só viverão em sociedades democráticas, com seus direitos mínimos assegurados, se
tiverem acesso ao alimento-energia necessário.
O alimento não é mercadoria, é um direito!
*Brasileiro, cidadão do mundo e membro da Vía Campesina e do MST
In
http://www.mst.org.br/node/15428
11/11/2013
Por João Pedro Stédile*
Do Vermelho
Entre a população que consegue se alimentar, nos foi imposto uma padronização
dos alimentos. Há quatrocentos anos, antes do advento do capitalismo, os humanos
se alimentavam com mais de 500 espécies diferentes de vegetais. Há cem anos, com
a hegemonia da revolução industrial, reduziu-se para 100 espécies diferentes de
alimentos, que depois da lavoura passavam por processos industriais. E há trinta
anos, depois da hegemonia do capitalismo financeiro em todo o mundo, hoje, a
base de toda alimentação da humanidade está representada em 80% na soja, milho,
arroz, feijão, cevada e mandioca.
O mundo virou um grande supermercado, único. As pessoas, independentemente do
lugar onde moram, se alimentam com a mesma ração básica, fornecida pelas mesmas
empresas, como se fôssemos uma grande pocilga a esperar passivos e dominados a
distribuição da mesma ração diária.
Uma tragédia, escondida todos os dias pela mídia a serviço da classe dominante,
que se locupleta com o banquete de juros, lucros, contas bancárias, champagne,
lagosta. Cada vez mais obesos e desumanizados. Empanturrados de injustiças e
iniquidade. Por que chegamos a essa situação?
Porque o capitalismo, como modo de organizar a produção, a distribuição dos bens
e a vida das pessoas baseada no lucro e na exploração, tomou conta de todo o
planeta. E os alimentos foram reduzidos à mera condição de mercadoria. Quem
tiver dinheiro pode comprar a energia para seguir vivendo. Quem não tiver
dinheiro não pode continuar sobrevivendo.
E para ter dinheiro é preciso vender sua força de trabalho, se tiver quem
compre. Porque, ao redor de 100 empresas agroalimentárias transnacionais (como
Cargill, Monsanto, Dreyfuss, ADM, Syngenta, Bungue, etc.) controlam a maior
parte da produção mundial de fertilizantes, agroquímicos, agrotóxicos, as
agroindústrias e o mercado de venda desses alimentos.
Porque agora, os alimentos são vendidos e especulados em bolsas de valores
internacionais, como se fosse uma matéria-prima qualquer, como minério de ferro,
petróleo, etc. e grandes investidores financeiros se transformam em
proprietários de milhões de toneladas de alimentos, que especulam e aumentam os
preços propositalmente para aumentar seus lucros. Milhões de toneladas de soja,
milho, trigo, arroz, até as safras vindouras e ainda nem plantadas de 2018, ou
seja 5 anos adiante, já foram vendidas. Esses milhões de toneladas de grãos, que
não existem, já têm dono.
A fixação dos preços dos alimentos não segue mais as regras do custo de
produção, somados os meios de produção e a força de trabalho. Agora são
determinados pelo controle oligopólico que as empresas fazem do mercado, e
impõem um mesmo preço para o produto, em todo mundo, e em dólar. E quem tiver um
custo superior a isso, vai à falência, pois não consegue repor seus gastos.
Porque, nessa fase de controle do capital financeiro, fictício, sobre os bens,
que circula no mundo em proporções 5 vezes maiores do que seu equivalente em
produção (255 trilhões de dólares em moeda, para apenas 55 trilhões de dólares
em bens anuais) transformou os bens da natureza, como a terra, água, energia,
minérios, em meras mercadorias sob seu controle. Daí se produziu uma enorme
concentração da propriedade da terra, dos bens da natureza e dos alimentos. E
qual é a solução?
Em primeiro lugar precisamos repactuar em todo o planeta o princípio de que
alimento não pode ser mercadoria. Alimento é a energia da natureza (sol mais
terra, mais água, mais vento) que move os seres humanos, produzidos em harmonia
e parceria com os outros seres vivos que formam a imensa biodiversidade do
planeta. Todos dependemos de todos, nessa sinergia coletiva de sobrevivência e
reprodução. Alimento é um direito de sobrevivência. E portanto, todo ser humano
deve ter acesso a essa energia para se reproduzir como ser humano, de maneira
igualitária e sem nenhuma condicionante.
Os governos têm adotado o conceito de segurança alimentar, para explicar esse
direito, e assim dizer que os governos devem suprir de comida os seus cidadãos.
É um pequeno avanço em relação à subordinação total ao mercado. Mas nós, dos
movimentos sociais, dizemos que o conceito é insuficiente, porque não resolve o
problema nem da produção dos alimentos, nem da distribuição e muito menos do
direito. Porque não basta os governos comprarem comida, ou distribuírem dinheiro
em "bolsas-famílias” para que as pessoas comprem os alimentos. Os alimentos
seguem tratados como mercadorias e dando muito lucro às empresas que fornecem
aos governos. E as pessoas seguem dependentes, subalternas, antes do mercado,
agora dos governos.
Defendemos o conceito de soberania alimentar, que é a necessidade e o direito de
que, em cada território, seja uma vila, um povoado, uma tribo, um assentamento,
um município, um Estado e até um país, cada povo tem o direito e o dever de
produzir seus próprios alimentos. Foi essa prática que garantiu a sobrevivência
da humanidade, mesmo em condições mais difíceis. E está provado biologicamente
que em todas as partes do nosso planeta é possível produzir a energia –
alimentos – para reprodução humana, a partir das condições locais.
A questão fundamental é como garantir a soberania alimentar dos povos. E para
isso devemos defender a necessidade de que em primeiro lugar todos os que
cultivam a terra e produzem os alimentos, os agricultores, camponeses, tenham o
direito à terra e à água. Como um direito de seres humanos. Daí a necessidade da
política de repartição dos bens da natureza (terra, água, energia) entre todos,
no que chamamos de reforma agrária.
Precisamos garantir que haja soberania nacional e popular sobre os principais
bens da natureza. Não podemos submetê-los às regras da propriedade privada e do
lucro. Os bens da natureza não são frutos de trabalho humano. E por isso o
Estado, em nome da sociedade, deve submetê-los a uma função social, coletiva,
sob controle da sociedade.
Precisamos de políticas públicas governamentais que estimulem a prática de
técnicas agrícolas de produção de alimentos, que não sejam predadoras da
natureza, que não usem venenos e que produzam em equilíbrio com a natureza e a
biodiversidade, e em abundância para todos. Essas práticas adequadas é que
chamamos de agroecologia.
Precisamos garantir o direito de que as sementes, as diferentes raças de animais
e seus melhoramentos genéticos feitos pela humanidade, ao longo da história,
sejam acessíveis a todos os agricultores. Não pode haver propriedade privada
sobre sementes e seres vivos, como a atual fase do capitalismo nos impõe, com
suas leis de patentes, transgênicos e mutações genéticas. As sementes são um
patrimônio da humanidade.
Precisamos garantir que em cada local, região, se produzam os alimentos
necessários que a biodiversidade local provê, e assim mantermos os hábitos
alimentares e a cultura local, como uma questão inclusive de saúde pública. Pois
os cientistas, médicos e biólogos nos ensinam que a alimentação dos seres vivos,
para sua reprodução saudável, deve estar em convivência com o habitat e a
energia do próprio local.
Precisamos que os governos garantam a compra de todos os alimentos excedentes
produzidos pelos camponeses e usem o poder do Estado para garantir-lhes uma
renda adequada e ao mesmo tempo a distribuição dos alimentos a todos os
cidadãos.
Precisamos impedir que as empresas transnacionais continuem controlando qualquer
parte do processo de produção dos insumos agrícolas, da produção e distribuição
dos alimentos.
Precisamos desenvolver o beneficiamento dos alimentos (no que se chama de
agroindústria) na forma cooperativa sob controle dos camponeses e trabalhadores.
Precisamos adotar práticas de comércio internacional de alimentos entre os povos
baseadas na solidariedade, na complementariedade e na troca. E não mais no
oligopólio das empresas, dominadas pelo dólar americano.
O Estado precisa desenvolver políticas públicas que garantam o princípio de que
o alimento não é uma mercadoria, é um direito de todos os cidadãos. E as pessoas
só viverão em sociedades democráticas, com seus direitos mínimos assegurados, se
tiverem acesso ao alimento-energia necessário.
O alimento não é mercadoria, é um direito!
*Brasileiro, cidadão do mundo e membro da Vía Campesina e do MST
In
http://www.mst.org.br/node/15428
11/11/2013
domingo, 10 de novembro de 2013
A necessidade do crescimento da agroindústria coletiva
Reforma Agrária: a necessidade do crescimento da agroindústria coletiva
Por Najar Tubino
Nova Santa Rita (RS) – Este é um município perto da região metropolitana, 45 km
de Porto Alegre, a menos de 8 km do Polo Petroquímico de Triunfo, mas onde 30
famílias de agricultores familiares e 67 associados produzem, beneficiam e
industrializam arroz orgânico, livre de agrotóxicos. E, que a partir do dia 10
de novembro, estará presente na merenda escolar de 260 mil estudantes da rede
pública da capital paulista.
A COOPAN (Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita Ltda.) é
responsável pela preparação das 930 toneladas licitadas pela Prefeitura de São
Paulo no valor de R$2,4 milhões. Porém, a licitação aprovada é da COOTAP
(Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre).
A produção de arroz orgânico dos assentamentos envolve quase 500 famílias na
região metropolitana e municípios vizinhos e na próxima safra ocupará uma área
de quatro mil hectares e produzirão 360 mil sacas de 50 kg, ou o equivalente a
18 mil toneladas.
O Assentamento Capela, onde vivem 100 famílias, tem quase 20 anos. As famílias
associadas na COOPAN trabalham de forma coletiva, a cooperativa mantém uma área
de produção em torno de 600 hectares, dos mais de dois mil do assentamento. São
famílias de origem da região do Alto Uruguai, município de Sarandi e arredores,
onde nasceu o MST há quase 30 anos.
Leia também:
Um milhão de pessoas já é afetada pela atividade de mineração no Brasil
Sem Terra chegam a Maceió e participam de reunião com governador
Aqui a agrovila conta com uma creche, uma escola de ensino fundamental,
refeitório, escritório, além de um abatedouro de suínos, com capacidade para
abater 80 animais/dia. Além do arroz orgânico as famílias criam suínos, mantém
cerca de 2.500 animais, tratados com ração a base de farelo de arroz e arroz
orgânico quebrado.
A primeira entrega
O motivo da visita: presenciar a entrega das primeiras 206 toneladas do arroz,
programadas para chegar a São Paulo até o dia 10 de novembro. Mas os caminhões
atrasaram. Na realidade este é um exemplo do que os agricultores familiares e
camponeses já instalados em suas terras, depois de quase duas décadas são
capazes de realizar. Muito embora os caminhos até esta etapa não tenham sido
nada agradáveis. Como disse em uma conversa apressada- é época de plantio e todo
mundo estava na lavoura ou na indústria-, Ayrton Rubenich, um dos coordenadores
da COOPAN, “nos primeiros quatro anos tivemos que fazer até bico na região para
sobreviver”.
As cooperativas ligadas ao MST são organizadas em torno da COCEARGS, no caso é
uma central, tem 13 associadas. Em 1999, começaram as primeiras experiências com
a produção de orgânicos no RS. Na COOPAN eles contam a partir de 2004. As
cooperativas trabalham interligadas, no caso da COOTAP só comercializa a
produção e tem a marca regional TERRA LIVRE, que está na embalagem de cinco
quilos do arroz será distribuído em São Paulo. Nos últimos dez anos, os
agricultores familiares e camponeses gaúchos se organizaram em grupos gestores,
divididos por área de atuação – arroz, hortaliças, sementes, fruticultura,
leite, entre outros.
Estrutura da COOPAN
O grupo gestor traça a política de atuação, faz o planejamento das atividades,
definem os cursos, questões necessárias ao plantio, intercâmbios. A licitação da
prefeitura de São Paulo também inclui outras 800 toneladas de arroz
parboilizado, que serão produzidas pelos agricultores do Paraná. A COOPAN
durante os últimos anos estruturou a sua agroindústria usando programas federais
do INCRA, do BNDES, do MDA, qualquer tipo de recurso, inclusive dos próprios
agricultores.
Hoje eles têm uma estrutura de sete silos com capacidade estática para 85 mil
sacas, mas devem girar entre 120 e 150 mil sacas de arroz orgânico, parte dele
com a variedade cateto, mas a maioria é agulha. Por exemplo, a última aquisição,
a máquina de embalagem a vácuo, com capacidade para seis quilos - seis pacotes
de 1 kg - custou R$600 mil, foi a primeira do Brasil e eles demoraram mais de
seis meses para deixá-la no ponto.
Não tem outra saída
O Brasil tem 87 milhões de hectares distribuídos para 950 mil famílias no
programa de reforma agrária, mais da metade nos últimos 10 anos. Nos últimos
três anos o programa travou, só recentemente foram desapropriadas oito imóveis.
Interessa que essa é uma área maior do que a soma das áreas ocupadas pela soja,
milho, cana, eucalipto e algodão.
Também é evidente que nem todos os projetos estão estruturados como a COOPAN.
Porém, todos sabem que não existe outro caminho senão beneficiar a matéria-prima
que eles produzem. Ou vende a produção diretamente – caso das feiras em todo o
país – ou beneficia, embala e comercializa.
E agora chegamos ao problema. Até o momento, o governo federal, com os programas
de aquisição de alimento e da merenda escolar, tem sido o responsável pela
compra desses produtos. No caso do PAA, mais de três milhões de toneladas nos
últimos 10 anos, e uma verba de R$5 bilhões. Que não é nada perto dos mais de
R$100 bilhões do custeio da soja, do milho e do algodão. A ONU reconheceu a
importância do PAA e do PNAE num relatório recente, divulgado no Dia Mundial da
Alimentação – 15 de outubro:
“Os dois programas combinados constituem uma das maiores iniciativas de compras
institucionais de alimentos do mundo. Os programas funcionam como redes de
proteção social que melhoram a segurança alimentar e nutricional e garantem o
acesso a alimentos saudáveis aos grupos sociais vulneráveis, como crianças em
idade escolar”.
Na verdade as compras governamentais também atendem a creches e asilos, além das
populações, que vivem em insegurança alimentar, nome técnico de quem não tem
dinheiro para comprar comida todo dia. A ONU contabiliza o potencial de compras
por estados e municípios em R$2 bilhões, que circularão diretamente nas
economias regionais, dado que 30% da aquisição de alimentos para merenda escolar
por lei tem que ser destinado à agricultura familiar.
As compras da CONAB travaram
Recentemente a Polícia Federal instalou um inquérito para investir
irregularidades no programa em municípios do Paraná e envolvendo a compra de
suco de uva de cooperativas gaúchas, inclusive com pedido de prisão do
presidente da Conab, Silvio Porto e outros dirigentes. Outubro é época de
plantio. Quem produziu arroz orgânico e entregou às cooperativas precisa receber
e investir na próxima safra. Ayrton Rubenich explica o caso:
“Nós sempre usamos as compras da CONAB para formar estoque como capital de giro,
porque podemos pagar o adiantamento em produto. Não é muita coisa – R$1,5 milhão
por CNPJ -, mas é a forma de mantermos capital de giro. Nós temos um faturamento
em torno de R$5 a 6 milhões por ano, incluindo a comercialização e os serviços
que prestamos. No nosso caso, somos 67 cooperativados. O talão do produtor é da
cooperativa. A exigência agora é que o produtor forneça a nota e o dinheiro vai
direto para a conta dele. E a cooperativa, nós trabalhamos com produto
beneficiado, como pagaremos os custos?”
As compras para estoque da CONAB travaram, depois da ação da PF. O próprio
governo federal diz que a CONAB é responsável por 40% das compras da agricultura
familiar. Nos últimos anos envolve um contingente de quase 200 mil famílias.
Ayrton Rubenich diz que as regras foram feitas por burocratas de escritório.
Simples: eles trabalham coletivamente, todas as ações e todas as decisões, como
vão individualizar o trabalho? Mas tem mais: os limites para venda nos programas
variam de R$8 mil a R$ 20 mil, de receita bruta por ano. É como condenar todos a
uma única forma de vida – a sobrevivência. Sem horizonte de crescimento.
A burocracia é uma odisseia
No início de fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff lançou em Arapongas, norte
do Paraná, o Programa Terra Forte, reunindo ações do BNDES, através do Fundo
Social, do INCRA, da Fundação Banco do Brasil, do MDA, MDS, com o objetivo de
investir R$300 milhões em projetos de agroindústrias nos assentamentos:
“permitirá a ampliação das condições de autonomia das famílias assentadas e da
produção de alimentos saudáveis por parte dos assentados”. Foram selecionados
139 projetos para acessar o programa Terra Forte, de 1.084 assentamentos,
envolvendo mais de 130 mil famílias.
A COOPAN tem um projeto de construir novo frigorífico, maior, que vai abater
bovinos e suínos – 250 cabeças/dia. Estão na burocracia estatal há quase um ano
discutindo as liberações, as exigências e as verbas necessárias. No próximo mês
de fevereiro, quando o Programa” Terra Forte” completar um ano, provavelmente
não terão assinado o contrato de construção. E a construção demorará mais outro
ano.
Enfim, é muito lento. Não adianta construir programas, que na prática, se
transformam em uma odisseia grega. Mas a questão é outra, argumenta Ayrton
Rubenich: “as empresas, o agronegócio não querem que a agricultura familiar
cresça. O PAA e o PNAE precisam ir para frente, não retroceder. As empresas não
querem perder o domínio da produção de alimentos. Sem concorrência, botam o
preço que quiserem”.
Concorrência atrevida
O sucesso da agricultura familiar e camponesa, que hoje em dia envolve
seguramente mais de cinco milhões de pessoas – uma pesquisa do IBGE de 2006
constatou que os assentamentos visitados geravam 1,8 milhão de empregos e um
valor bruto de produção de quase R$10 bilhões – significa a perda de poder do
agronegócio e da indústria de alimentação. Não é nem pela verba envolvida nos
programas, muito pouco pelo tamanho do giro financeiro industrial.
Entretanto, incomoda aos grandes proprietários, às corporações envolvidas com o
agronegócio. E, no futuro, sabem que terão uma concorrência atrevida. Milhares
de coletivos, de cooperativas, de grupos associados, de centrais de
comercialização, de indústrias ligadas aos movimentos sociais, com um custo
menor, com produção de alimentos saudáveis, garantia de abastecimento interno e
desenvolvimento rural. Tudo o que eles não querem.
Para citar alguns exemplos de projetos de cooperativas envolvendo milhares de
famílias, inaugurados nos últimos meses: Arapongas, agroindústria do leite,
produção de iogurte, queijo, manteiga, beneficia 24 assentamentos, 2,3 mil
famílias com investimentos de R$11,3 milhões. É o maior deles.
Ainda no Paraná, a COANOP, no norte pioneiro, recebeu R$5,5 milhões do Fundo
Social do BNDES para classificação e beneficiamento de café, envolve 759
famílias. Em Ipixuna, no Pará, foi inaugurada uma fábrica para beneficiar
castanha de caju e produzir doces de frutas tropicais. Foram beneficiadas 2.180
famílias e 15 projetos de assentamento. Antes vendiam a castanha por R$ 1 o
quilo, agora sai por R$22,00.
Os exemplos são muitos e traduzem uma transformação das comunidades que estão
trabalhando a terra, depois de anos de lutas. Além disso, muitos entraram
adolescentes, casaram, têm filhos, os filhos trabalham junto, estudam – a filha
do Ayrton estuda economia no Paraná, e outro companheiro estuda veterinária em
Pelotas -, precisam de mercado de trabalho.
“Se não fosse pela agroindústria nós não teríamos como segurar a juventude, nem
nossas companheiras, que iriam procurar trabalho na cidade. No caso dos dois que
estão na universidade, continuam recebendo da cooperativa. Nas férias, nos
intervalos, eles voltam e exercem uma função, uma atividade”.
In
MST
http://www.mst.org.br/node/15421
7/11/2013
Por Najar Tubino
Nova Santa Rita (RS) – Este é um município perto da região metropolitana, 45 km
de Porto Alegre, a menos de 8 km do Polo Petroquímico de Triunfo, mas onde 30
famílias de agricultores familiares e 67 associados produzem, beneficiam e
industrializam arroz orgânico, livre de agrotóxicos. E, que a partir do dia 10
de novembro, estará presente na merenda escolar de 260 mil estudantes da rede
pública da capital paulista.
A COOPAN (Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita Ltda.) é
responsável pela preparação das 930 toneladas licitadas pela Prefeitura de São
Paulo no valor de R$2,4 milhões. Porém, a licitação aprovada é da COOTAP
(Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre).
A produção de arroz orgânico dos assentamentos envolve quase 500 famílias na
região metropolitana e municípios vizinhos e na próxima safra ocupará uma área
de quatro mil hectares e produzirão 360 mil sacas de 50 kg, ou o equivalente a
18 mil toneladas.
O Assentamento Capela, onde vivem 100 famílias, tem quase 20 anos. As famílias
associadas na COOPAN trabalham de forma coletiva, a cooperativa mantém uma área
de produção em torno de 600 hectares, dos mais de dois mil do assentamento. São
famílias de origem da região do Alto Uruguai, município de Sarandi e arredores,
onde nasceu o MST há quase 30 anos.
Leia também:
Um milhão de pessoas já é afetada pela atividade de mineração no Brasil
Sem Terra chegam a Maceió e participam de reunião com governador
Aqui a agrovila conta com uma creche, uma escola de ensino fundamental,
refeitório, escritório, além de um abatedouro de suínos, com capacidade para
abater 80 animais/dia. Além do arroz orgânico as famílias criam suínos, mantém
cerca de 2.500 animais, tratados com ração a base de farelo de arroz e arroz
orgânico quebrado.
A primeira entrega
O motivo da visita: presenciar a entrega das primeiras 206 toneladas do arroz,
programadas para chegar a São Paulo até o dia 10 de novembro. Mas os caminhões
atrasaram. Na realidade este é um exemplo do que os agricultores familiares e
camponeses já instalados em suas terras, depois de quase duas décadas são
capazes de realizar. Muito embora os caminhos até esta etapa não tenham sido
nada agradáveis. Como disse em uma conversa apressada- é época de plantio e todo
mundo estava na lavoura ou na indústria-, Ayrton Rubenich, um dos coordenadores
da COOPAN, “nos primeiros quatro anos tivemos que fazer até bico na região para
sobreviver”.
As cooperativas ligadas ao MST são organizadas em torno da COCEARGS, no caso é
uma central, tem 13 associadas. Em 1999, começaram as primeiras experiências com
a produção de orgânicos no RS. Na COOPAN eles contam a partir de 2004. As
cooperativas trabalham interligadas, no caso da COOTAP só comercializa a
produção e tem a marca regional TERRA LIVRE, que está na embalagem de cinco
quilos do arroz será distribuído em São Paulo. Nos últimos dez anos, os
agricultores familiares e camponeses gaúchos se organizaram em grupos gestores,
divididos por área de atuação – arroz, hortaliças, sementes, fruticultura,
leite, entre outros.
Estrutura da COOPAN
O grupo gestor traça a política de atuação, faz o planejamento das atividades,
definem os cursos, questões necessárias ao plantio, intercâmbios. A licitação da
prefeitura de São Paulo também inclui outras 800 toneladas de arroz
parboilizado, que serão produzidas pelos agricultores do Paraná. A COOPAN
durante os últimos anos estruturou a sua agroindústria usando programas federais
do INCRA, do BNDES, do MDA, qualquer tipo de recurso, inclusive dos próprios
agricultores.
Hoje eles têm uma estrutura de sete silos com capacidade estática para 85 mil
sacas, mas devem girar entre 120 e 150 mil sacas de arroz orgânico, parte dele
com a variedade cateto, mas a maioria é agulha. Por exemplo, a última aquisição,
a máquina de embalagem a vácuo, com capacidade para seis quilos - seis pacotes
de 1 kg - custou R$600 mil, foi a primeira do Brasil e eles demoraram mais de
seis meses para deixá-la no ponto.
Não tem outra saída
O Brasil tem 87 milhões de hectares distribuídos para 950 mil famílias no
programa de reforma agrária, mais da metade nos últimos 10 anos. Nos últimos
três anos o programa travou, só recentemente foram desapropriadas oito imóveis.
Interessa que essa é uma área maior do que a soma das áreas ocupadas pela soja,
milho, cana, eucalipto e algodão.
Também é evidente que nem todos os projetos estão estruturados como a COOPAN.
Porém, todos sabem que não existe outro caminho senão beneficiar a matéria-prima
que eles produzem. Ou vende a produção diretamente – caso das feiras em todo o
país – ou beneficia, embala e comercializa.
E agora chegamos ao problema. Até o momento, o governo federal, com os programas
de aquisição de alimento e da merenda escolar, tem sido o responsável pela
compra desses produtos. No caso do PAA, mais de três milhões de toneladas nos
últimos 10 anos, e uma verba de R$5 bilhões. Que não é nada perto dos mais de
R$100 bilhões do custeio da soja, do milho e do algodão. A ONU reconheceu a
importância do PAA e do PNAE num relatório recente, divulgado no Dia Mundial da
Alimentação – 15 de outubro:
“Os dois programas combinados constituem uma das maiores iniciativas de compras
institucionais de alimentos do mundo. Os programas funcionam como redes de
proteção social que melhoram a segurança alimentar e nutricional e garantem o
acesso a alimentos saudáveis aos grupos sociais vulneráveis, como crianças em
idade escolar”.
Na verdade as compras governamentais também atendem a creches e asilos, além das
populações, que vivem em insegurança alimentar, nome técnico de quem não tem
dinheiro para comprar comida todo dia. A ONU contabiliza o potencial de compras
por estados e municípios em R$2 bilhões, que circularão diretamente nas
economias regionais, dado que 30% da aquisição de alimentos para merenda escolar
por lei tem que ser destinado à agricultura familiar.
As compras da CONAB travaram
Recentemente a Polícia Federal instalou um inquérito para investir
irregularidades no programa em municípios do Paraná e envolvendo a compra de
suco de uva de cooperativas gaúchas, inclusive com pedido de prisão do
presidente da Conab, Silvio Porto e outros dirigentes. Outubro é época de
plantio. Quem produziu arroz orgânico e entregou às cooperativas precisa receber
e investir na próxima safra. Ayrton Rubenich explica o caso:
“Nós sempre usamos as compras da CONAB para formar estoque como capital de giro,
porque podemos pagar o adiantamento em produto. Não é muita coisa – R$1,5 milhão
por CNPJ -, mas é a forma de mantermos capital de giro. Nós temos um faturamento
em torno de R$5 a 6 milhões por ano, incluindo a comercialização e os serviços
que prestamos. No nosso caso, somos 67 cooperativados. O talão do produtor é da
cooperativa. A exigência agora é que o produtor forneça a nota e o dinheiro vai
direto para a conta dele. E a cooperativa, nós trabalhamos com produto
beneficiado, como pagaremos os custos?”
As compras para estoque da CONAB travaram, depois da ação da PF. O próprio
governo federal diz que a CONAB é responsável por 40% das compras da agricultura
familiar. Nos últimos anos envolve um contingente de quase 200 mil famílias.
Ayrton Rubenich diz que as regras foram feitas por burocratas de escritório.
Simples: eles trabalham coletivamente, todas as ações e todas as decisões, como
vão individualizar o trabalho? Mas tem mais: os limites para venda nos programas
variam de R$8 mil a R$ 20 mil, de receita bruta por ano. É como condenar todos a
uma única forma de vida – a sobrevivência. Sem horizonte de crescimento.
A burocracia é uma odisseia
No início de fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff lançou em Arapongas, norte
do Paraná, o Programa Terra Forte, reunindo ações do BNDES, através do Fundo
Social, do INCRA, da Fundação Banco do Brasil, do MDA, MDS, com o objetivo de
investir R$300 milhões em projetos de agroindústrias nos assentamentos:
“permitirá a ampliação das condições de autonomia das famílias assentadas e da
produção de alimentos saudáveis por parte dos assentados”. Foram selecionados
139 projetos para acessar o programa Terra Forte, de 1.084 assentamentos,
envolvendo mais de 130 mil famílias.
A COOPAN tem um projeto de construir novo frigorífico, maior, que vai abater
bovinos e suínos – 250 cabeças/dia. Estão na burocracia estatal há quase um ano
discutindo as liberações, as exigências e as verbas necessárias. No próximo mês
de fevereiro, quando o Programa” Terra Forte” completar um ano, provavelmente
não terão assinado o contrato de construção. E a construção demorará mais outro
ano.
Enfim, é muito lento. Não adianta construir programas, que na prática, se
transformam em uma odisseia grega. Mas a questão é outra, argumenta Ayrton
Rubenich: “as empresas, o agronegócio não querem que a agricultura familiar
cresça. O PAA e o PNAE precisam ir para frente, não retroceder. As empresas não
querem perder o domínio da produção de alimentos. Sem concorrência, botam o
preço que quiserem”.
Concorrência atrevida
O sucesso da agricultura familiar e camponesa, que hoje em dia envolve
seguramente mais de cinco milhões de pessoas – uma pesquisa do IBGE de 2006
constatou que os assentamentos visitados geravam 1,8 milhão de empregos e um
valor bruto de produção de quase R$10 bilhões – significa a perda de poder do
agronegócio e da indústria de alimentação. Não é nem pela verba envolvida nos
programas, muito pouco pelo tamanho do giro financeiro industrial.
Entretanto, incomoda aos grandes proprietários, às corporações envolvidas com o
agronegócio. E, no futuro, sabem que terão uma concorrência atrevida. Milhares
de coletivos, de cooperativas, de grupos associados, de centrais de
comercialização, de indústrias ligadas aos movimentos sociais, com um custo
menor, com produção de alimentos saudáveis, garantia de abastecimento interno e
desenvolvimento rural. Tudo o que eles não querem.
Para citar alguns exemplos de projetos de cooperativas envolvendo milhares de
famílias, inaugurados nos últimos meses: Arapongas, agroindústria do leite,
produção de iogurte, queijo, manteiga, beneficia 24 assentamentos, 2,3 mil
famílias com investimentos de R$11,3 milhões. É o maior deles.
Ainda no Paraná, a COANOP, no norte pioneiro, recebeu R$5,5 milhões do Fundo
Social do BNDES para classificação e beneficiamento de café, envolve 759
famílias. Em Ipixuna, no Pará, foi inaugurada uma fábrica para beneficiar
castanha de caju e produzir doces de frutas tropicais. Foram beneficiadas 2.180
famílias e 15 projetos de assentamento. Antes vendiam a castanha por R$ 1 o
quilo, agora sai por R$22,00.
Os exemplos são muitos e traduzem uma transformação das comunidades que estão
trabalhando a terra, depois de anos de lutas. Além disso, muitos entraram
adolescentes, casaram, têm filhos, os filhos trabalham junto, estudam – a filha
do Ayrton estuda economia no Paraná, e outro companheiro estuda veterinária em
Pelotas -, precisam de mercado de trabalho.
“Se não fosse pela agroindústria nós não teríamos como segurar a juventude, nem
nossas companheiras, que iriam procurar trabalho na cidade. No caso dos dois que
estão na universidade, continuam recebendo da cooperativa. Nas férias, nos
intervalos, eles voltam e exercem uma função, uma atividade”.
In
MST
http://www.mst.org.br/node/15421
7/11/2013
sábado, 9 de novembro de 2013
Privatizações geralmente terminam em desastres
6 razões pelas quais privatizações geralmente
terminam em desastres
O professor universitário norte-americano Paul Buchheit dá alguns
exemplos de como o modelo privado não supera o público em diversas
áreas nos EUA
Paul BuchheitSistemas privados estão focados em gerar lucros para as
poucas pessoas bem posicionadas. Sistemas públicos, quando
abastecidos suficientemente por impostos, funcionam para todo mundo
de uma forma igualitária.
Em seguida, as seis razões específicas que mostram o porquê
privatizações simplesmente não funcionam.
1. A motivação por lucro move a maioria do dinheiro para o topo
O administrador do sistema de saúde federal ganhou como salário 170
mil dólares em 2010. O presidente do MD Anderson Cancer Center, no
Texas, recebeu dez vezes mais em 2012. Stephen J. Hemsley, o CEO da
United Health Group (Grupo Único de Saúde), ganhou 300 vezes mais em
um ano, 48 milhões de dólares, a maior parte por causa das ações da
empresa.
Em parte por causa dessas desigualdades, nosso sistema de saúde é o
mais caro do mundo desenvolvido. O preço de cirurgias comuns é de
três a dez vezes mais caro nos Estados Unidos do que na Grã
Bretanha, Canadá, França ou Alemanha.
O sistema de saúde público, por outro lado, que não tem a motivação
por lucros e a competitividade de cobrança, é administrado de forma
eficiente, para todos os americanos elegíveis. De acordo com o
Conselho do Seguro de Saúde Acessível e outras fontes, os custos
administrativos médicos são muito maiores nas empresas privadas do
que no sistema de saúde público.
Mas os privatistas continuam invadindo o setor público. Nosso
governo reembolsa os CEOs de empresas privadas em uma taxa
aproximadamente duas vezes maior do que o que pagamos para o
presidente. No geral, pagamos aos chefes de corporações mais de 7
bilhões de dólares por ano.
Muitos americanos não percebem que a privatização da segurança e
saúde social transferiria muito do nosso dinheiro para mais outro
grupo de CEOs.
2. Privatizações atendem pessoas com dinheiro, o setor público
atende todo mundo
Um bom exemplo é o U.S.Postal Service (USPS, Serviço Postal dos EUA
em tradução livre), que é legalmente obrigada a atender toda casa do
país. O Fedex e o United Parcel Service (UPS, Serviço Único de
Encomendas em tradução livre) não conseguem atender lugares
deficitários. Além de que a USPS é muito mais barata para pacotes
pequenos. Uma comparação online revelou o seguinte por uma entrega
de dois dias de pacotes com tamanhos similares para outro estado:
- USPS – 2 dias US$ 5,68 (46 centavos sem a restrição de dois dias)
- FedEx – 2 dias US$ 19,28
- UPS – 2 dias US$ 24,09
USPS é tão barata, de fato, que a Fedex atualmente usa os Correios
dos Estados Unidos para aproximadamente 30% de suas encomendas por
terra.
Outro exemplo é a educação. Um relatório recente do ProPublica
descobriu que nos últimos vinte anos colégios estaduais de quatro
anos têm atendido uma parte cada vez menor de estudantes de baixa
renda. No nível K-12, estratégias empresariais de redução de custo
são uma das consequências da privatização da educação dos nossos
filhos. Escolas privilegiadas são menos propensas a aceitar alunos
com deficiência. Professores dessas escolas têm menos anos de
experiência e uma taxa de rotatividade mais elevada. Os outros
funcionários possuem planos insuficientes de aposentadoria e seguro
de saúde, e são muito mal pagos.
Finalmente, no que diz a respeito ao sistema de saúde, 43% dos
americanos doentes deixou de ir ao médico ou comprar medicamentos em
2011 por causa dos preços excessivos. Estima-se que mais de 40 mil
americanos morrem todos os anos porque não podem pagar seguro de
saúde.
3. Privatizações tornam necessidades básicas humanas em produtos
Grandes empresas gostariam de privatizar nossa água. Um economista
do Citigroup se orgulhou: “Água, como uma série de ativos, será, em
minha opinião, a mercadoria física mais importante, superando o
petróleo, o cobre, as commodities agrícolas e os metais preciosos.”
Eles querem nossa terra. Tentativas de privatização foram feitas na
administração de Reagan nos anos 1980 e pelo Congresso, controlado
pelos republicanos, nos anos 1990. Em 2006, o presidente Bush propôs
leiloar 300 mil hectares de floresta nacional em 41 estados. O
caminho da prosperidade de Paul Ryan foi baseado em parte na
proposta do republicano Jason Chaffetz’: “Eliminação do excesso de
terras federais, Lei de 2011”, que iria leiloar milhões de hectares
de terra no oeste da América.
Eles querem nossas cidades. Um especialista em privatizações disse
ao Detroit Free Pressque o dinheiro de verdade está em ações
urbanas, como uma “fonte de receita”. Então, o recurso mais valioso
de Detroit era a Water & Sewerage Department (DWSD, Departamento de
Água e Esgoto), que garante 350 milhões de dólares aos bancos,
mantendo a demanda. Bloomberg estima um preço de quase meio bilhão
de dólares, em uma cidade na qual os donos de casa mal conseguem
pagar pelos serviços de água.
E eles querem nossos corpos. Um quinto dos genomas humanos é
propriedade privada através de patentes. Amostras de influenza e
hepatite foram reivindicadas por laboratórios de universidades e
corporações, e por causa disso os pesquisadores não podem usar
formas patenteadas de vida para ajudar nas pesquisas sobre o câncer.
4. Sistema público fomenta uma classe média forte
Parte da mitologia do mercado livre é que os funcionários públicos e
os trabalhadores sindicalizados são aproveitadores, desfrutando de
benefícios que são negados aos trabalhadores do setor privado. Mas
os fatos mostram que funcionários do governo e trabalhadores
sindicalizados não são pagos em excesso. De acordo com o Census
Bureau, funcionários estaduais e municipais compõem 14,5% da classe
trabalhadora dos Estados Unidos e recebem 14,3% da remuneração
total. Membros de sindicatos representam aproximadamente 12% da
classe trabalhadora, mas seus salários correspondem a apenas 10% da
renda bruta, conforme relatado pelo IRS.
O trabalhador do setor privado recebe aproximadamente o mesmo
salário que o funcionário estadual ou municipal. Mas o salário médio
para trabalhadores dos Estados Unidos, dos quais 83% estão no setor
privado, foi 18 mil dólares menor em 2009, com 26.261 dólares. A
desigualdade é muito mais difundida no setor privado.
5. O setor privado tem incentivos para falhar ou absolutamente
incentivo nenhum
A predisposição para falhar mais óbvia é na indústria de prisões
privadas. Alguém pode pensar que essa indústria possui o objetivo
digno de reabilitar e esvaziar gradualmente as cadeias. Mas o
negócio é muito bom. Com cada presidiário gerando até 40 mil dólares
por ano em receitas, o número de presos em instalações privadas
aumentou mais de 1.600% de 1990 a 2009, de 7 mil para mais de 125
mil. A Corrections Corporation of America (Corporação de Correções
da América) se ofereceu recentemente para administrar o sistema de
prisões em todos os estados, garantindo manter 90% das cadeias
cheias.
Privatistas nem têm incentivos para manter a infraestrutura. David
Cay Johnston descreve o estado de deterioração das bases estruturais
da América, com redes negligenciadas pelos monopolistas industriais,
que cortam gastos em vez de prestar manutenções. Enquanto isso, eles
atingem margens de lucros de mais de 50%, oito vezes a média das
corporações.
Quanto à segurança pública, os sinais de alerta para privatizações
não regulamentadas estão se tornando mais claros e mais fatais. A
fábrica de fertilizantes Texas, onde 14 pessoas foram mortas em uma
explosão e incêndio, foi inspecionada pela Occupational Safety and
Health Administration (OSHA, Administração de Segurança e Saúde de
Profissionais) há mais de 25 anos. O Serviço Florestal dos Estados
Unidos, marcado pelo incêndio em Prescott, no Arizona, que matou 19
pessoas, foi forçado a cortar 500 bombeiros por causa dos confiscos.
O desastre nos trilhos de Lac-Megantic, no Quebec, foi consequência
da desregulamentação das ferrovias canadenses. No outro extremo está
o setor público, e o Federal Emergency Management Agency (Fema,
Agência Federal de Cuidados Emergenciais), que resgatou centenas de
pessoas após o furacão Sandy enquanto providenciava alimentos e água
a outros milhões.
A falta de incentive privado para a melhoria das condições humanas é
evidente em todo o mundo. O World Hunger Education Service (Serviço
Mundial de Educação sobre a Fome) afirma que “os sistemas econômicos
nocivos são a principal causa de pobreza e fome.” De acordo com
Nicholas Stern, o chefe economista do Banco Mundial, a mudança
climática é “a maior falha de mercado que o mundo já viu.”
6. Com sistemas públicos, não temos que ouvir devaneios de
“iniciativas individuais”
De volta aos tempos do Reagan, uma declaração impressionante foi
feita por Margaret Thatcher: “Não existe isso de sociedade. Existe
homens e mulheres individuais, e existem famílias.” Mais
recentemente, Paul Ryan reclamou que o apoio governamental “drena as
iniciativas individuais e a responsabilidade pessoal.”
É fácil para pessoas com bons empregos falarem isso.
Iniciativa individual? O apoio público da nossa rede de comunicações
permite aos 10% de americanos ricos manterem sua cota de 80% no
mercado de ações. CEOs contam com estradas, portos e aeroportos para
enviar seus produtos, com FAA e TSA, com a Guarda Costeira e com o
Departamento de Transportações para protegê-los, uma rede nacional
de energia para potencializar suas indústrias, e torres e satélites
de comunicação para conduzir seus negócios online. Talvez o mais
importante para os negócios, mesmo quando se trata de lucros a curto
prazo, seja a pesquisa a longo prazo financiada com dinheiro do
governo. A partir de 2009, universidades ainda recebiam dez vezes
mais financiamentos governamentais para ciência e engenharia do que
financiamentos industriais.
Público supera o privado em quase todos os sentidos. Somente o hype
da mídia de livre mercado mantém muitos americanos acreditando que o
sistema “o vencedor leva tudo” é melhor do que trabalhar junto como
uma comunidade.
In
Controversia
http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=16995
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Produção agroecológica rege o funcionamento de cooperativa no Paraná
Por Daniela Bernadete Calza e Allan Francisco Ferreira*
Através da organização do MST, no dia 19 de janeiro de 1993 foi ocupada a
Fazenda Santa Maria, a área de 230 ha estava desapropriada para fins da Reforma
Agrária, com emissão de posse concedida desde 30 de outubro de 1992.
O Assentamento Santa Maria faz divisa com o perímetro urbano da cidade de
Paranacity, está localizado no noroeste do Paraná, numa distância desde a sede
do município à capital de 496,74 km (IPARDES, 2009).
As 16 famílias que iniciaram esse processo eram oriundas das regiões sudeste,
centrosul e sudoeste do estado do Paraná. Desde o princípio, onde permaneceram
em torno de um ano acampadas até a regularização do Assentamento, o objetivo das
famílias foi desenvolver a organização do acampamento e consecutivamente o
Assentamento de forma coletiva e comunitária a fim de garantir sustentabilidade
econômica e social das famílias.
Neste sentido foi fundada no dia 10 de julho de 1993 a Cooperativa de Produção
Agropecuária Vitória Ltda. – COPAVI. Desde então todo o sistema de funcionamento
do Assentamento, o regimento interno, a forma de divisão de trabalho, a
organização administrativa, as discussões e decisões coletivas, estão ligados à
forma de organograma da cooperativa.
Além da forma de organização da cooperativa, as famílias viram a necessidade de
o modo de produção ser de forma diferente ao convencional, foi então que a
partir de iniciativas dentro do grupo e das discussões do MST acerca das
necessidades de mudança da matriz tecnológica, tal mudança foi colocada em pauta
no IV Congresso Nacional do MST.
Iniciou-se assim, de forma mais expressiva e direta o entendimento da
cooperativa e a
decisão política da opção pela agroecologia. Neste sentido foi iniciado
experiências na horta, após a cana e em seguida a pecuária leiteira.
A formação inicial sobre agroecologia no assentamento se deu através da rede
ECOVIDA1. Também houve intercâmbios para conhecer diferentes realidades sobre a
produção orgânica. A partir disso, a COPAVI contou com o apoio de pesquisadores
na área em agroecologia junto de cursos de capacitação, até mesmo cursos de
nível médio e tecnólogo em agroecologia para os associados (as) da cooperativa.
Leia mais:
Reforma Agrária: a necessidade do crescimento da agroindústria coletiva
Atualmente fazem parte da cooperativa vinte e duas famílias, as quais estão
organizadas através de núcleos de base, esses são espaços para formação e
discussões políticas e encaminhamentos práticos do cotidiano das famílias e da
cooperativa.
O trabalho na cooperativa é organizado em quatro setores, os quais são
representados por coordenadores, eleitos nos setores e são responsáveis nas
reuniões e organização da parte executiva das atividades. Atualmente há quatro
setores, setor de Cana de açúcar e derivados, pecuária leiteira e Sustento
familiar e de Apoio.
Setor de cana e derivados
O processo de industrialização da cana de açúcar iniciou logo no acampamento em
1993, porém as primeiras experiências foram feitas em um pequeno engenho manual,
onde era fabricado caldo de cana e rapadura, no entanto a produção era pequena e
sem muita saída para o comércio.
No início da produção tinha-se dificuldade em produzir um açúcar com qualidade,
mas a partir de cursos conseguisse uma qualidade melhor do produto com isso
aumentou a demanda. Em 2001 iniciou-se, ainda com poucas estruturas, a
intensificação da produção.Em 2004 a partir do aumento da demanda de açúcar cana
de açúcar foi necessária a utilização de cana adquirida de sitiantes, fora do
Assentamento, com isso o aumento da mão de obra fazendo com que fosse contratado
mais trabalhadores.
Atualmente a estrutura para a produção dos derivados de cana de açúcar foi
ampliada onde foram instalados novos equipamentos, os quais melhoraram as
condições de trabalho e a qualidade final da produção.
A preocupação com a destinação dos resíduos (bagaço de cana) produzidos pela
atividade sempre é uma preocupação tendo em vista o volume de bagaço produzido a
partir da moagem da cana, com isso se tem um melhor aproveitamento do bagaço da
cana, que hoje é utilizado para a fabricação de compostagem, e também é usado
como geração de energia para a caldeira através da queima do material.
Produção de Cana de Açúcar Agroecológica
A produção de cana de açúcar agroecológico no Assentamento a princípio acontecia
de forma natural sem uso de insumos externos e pouco internos. No entanto
notava-se a necessidade de melhorar a fertilidade do solo e consecutivo aumento
na produção, com esse proposito a partir de 2009 foram feitos vários
experimentos, tais como: compostagens, adubações com pós de rocha, enleramento
da palha, consórcios com adubações verdes, entre outros.
Este trabalho de pesquisa ainda acontece, fica o desafio de alcançar o manejo
mais adequado do solo, seleção de variedades, entre outras técnicas que garantam
a fertilidade do sistema como um todo.
Atualmente o plantio da cana é realizado após o cultivo de adubações verdes,
para a reforma dos canaviais usa-se a crotalária juncea, esta eleva o nível de
matéria orgânica, ajuda no controle da nematoide do solo, aumenta à
disponibilidade de nutrientes importantes a cultura e consecutivamente melhora a
fertilidade do solo.
Além da adubação verde é feito adubação complementar com aplicação de calcário,
fosfato natural (Gafsa) e sulfato de potássio. Em áreas chamadas de “cana soca”,
ou seja, plantios após o primeiro corte até aproximadamente cinco anos, é feito
adubação de cobertura com cama de aviário e sulfato de potássio, junto com o
cultivador mecânico.
O manejo das plantas espontâneas é feito com capina manual e capina com tração
animal. Há também o enleramento da palhada após o corte da cana, o qual além de
proteger o solo da erosão, garante matéria orgânica contribui para o controle
das mesmas, além de criar condições para o desenvolvimento de microrganismos que
garantem a fertilidade do sistema.
O controle a broca da cana-de-açúcar (Diatraea saccharalis) é feito com o
controle biológico utilizando-se das vespinhas (Cortesia flavipes).
A partir do avanço no plantio e manejo da cana de açúcar se teve uma melhora na
produtividade de 20% e conservação do canavial, atualmente a média de produção é
de 65 a 70 toneladas por hectare, atingindo até cinco cortes por plantio.
Atualmente a COPAVI dispõe de 80 há de cana de açúcar, sendo que essas áreas são
manejadas de forma agroecológica e necessita ainda em torno de 12,4 ha
adquiridas de fora do Assentamento. As variedades mais utilizadas são: 8675-15,
96-6928, 92-5211, uma variedade desconhecida, e a precoce RB855156. As
variedades de ciclo tardio são feito o primeiro corte com 18 meses e a precoce
com 12 meses.
Algumas iniciativas de caráter experimental têm se iniciado na cana de açúcar a
partir do consórcio com espécies florestais o chamado sistema silviagricola, que
consiste em fazer o uso da terra para produção simultânea de culturas semi
perenes e florestais.
A partir das características silviculturais e dos objetivos a serem alcançados a
médio e longo prazo foram selecionadas algumas espécies florestais conhecidas
popularmente por mogno – africano (Khaya senegalensis) originaria de países do
continente africano e outra espécie da flora brasileira o pau – rei (Pterygota
brasiliensis).
Também se cultiva o feijão aproveitando um novo plantio de cana de açúcar, e o
cultivo de mandioca está em fase de experimento junto às espécies arbóreas.
Agroindústria
A COPAVI industrializa três produtos a partir da cana de açúcar, o açúcar
mascavo, cachaça e o melado. A produção de açúcar mascavo é de 1.6 toneladas por
dia sendo 30 toneladas por mês, deste montante 85% é para o mercado
institucional e 15% venda lojista em várias regiões do Brasil e alguma venda
para o exterior.
A venda da produção do melado é feita 50% para atacadistas, no caso fábrica de
bolachas, 30% para lojistas e 20% mercado institucional. Tendo uma produção
mensal de 6500 kg.
A produção de cachaça tem grande demanda principalmente para fora do país, no
entanto no momento está sendo feito reformas para retornar a produção. Uma
pequena quantidade da produção é feita diretamente ao consumidor em Paranacity.
*Daniela Bernadete Calza é são Tecnóloga em Agroecologia e Allan Francisco
Ferreira é Engenheiro Florestal; ambos Associados da COPAVI.
**Este texto foi originalmente produzido pela cartilha da 12° Jornada de
Agroecologia.
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In
http://www.mst.org.br/node/15426
8/11/2013
Fagor y la izquierda
Presentación del libro "Historia de la FUCVAN"
Fagor y la izquierda
Iñaki Gil de San Vicente
Queridas compañeras y compañeros, puede pareceros distante y hasta un poco
forzada esta aportación desde Euskal Herria en un acto público como es la
presentación en el próximo 14 de noviembre del libro Historia de la FUCVAN ,
Ediciones. Trilce, Montevideo 2013, de Gustavo González dedicado a la historia
de la Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua. Pero a mi
entender existen fuertes y directos lazos de praxis solidaria que me llevan a
hacerlo y que a la vez unen al pueblo uruguayo con el vasco. Uno e imperecedero
es el de la profunda camaradería entre nuestros pueblos, camaradería que quedó
sellada en verano de 1994 con la sangre heroica de los dos hermanos uruguayos
muertos –Fernando Morroni y Roberto Facal-- en la Operación Filtro en defensa
del derecho de asilo para dos exilados vascos.
Otro y no menos importante es la práctica del cooperativismo como una de las
armas de resistencia popular y obrera contra la dictadura y como anuncio de lo
que puede ser una de las fuerzas conscientes de avance a la sociedad socialista.
Además, nuestra experiencia personal y colectiva en debates sobre el
cooperativismo y otras formas de autoorganización popular realizados en varios
países de las Américas, incluida Uruguay no hace mucho, y que ha creado una
estrecha amistad revolucionaria entre nosotros. Y por no extendernos y como
efecto de lo anterior, una inquietud teórica, política y ética por el destino de
la humanidad trabajadora, enfrentada a los golpes del imperialismo.
Por todo lo anterior, cuando recibí el email de Gustavo González en el que me
informaba de la presentación de su libro, le avisé de inmediato de que le
enviaría una breve ponencia en la que analizaría el problema del cooperativismo
en la actual crisis capitalista, partiendo de la catástrofe del Grupo Fragor,
tenido como buque insignia del cooperativismo oficial, el que ha sido presentado
en el mundo entero como una demostración definitiva de que el capitalismo es
reformable sin lucha de clases, de que puede avanzarse a un mundo mejor
desarrollando sus «aspectos positivos» y recortando paulatinamente sus «aspectos
negativos» hasta reducirlos a la nada, quedándonos sólo con lo «bueno», algo
parecido a cómo un taxidermista trocea y diseca una mofeta o una hiena. Voy a
dividir este breve texto en cuatro partes, dando por supuesto que quien desee
una mayor aclaración sobre la cuestión de los cooperativismos, sobre el papel
del cooperativismo obrero en el proceso revolucionario, etc., tiene a su
disposición en Internet una serie de textos al respecto.
1.-
Lo primero que quiero decir es que la gran diferencia cualitativa entre el
cooperativismo de FUCVAN y el de FAGOR no radica sólo en que el primero se
dedica a la vivienda por ayuda mutua y el segundo se dedicaba a los
electrodomésticos, a la «línea blanca», sino también en que el primero tuvo una
clara politización de izquierdas dentro de contexto de durísima lucha de clases
contra la dictadura, y después de la llegada de la «democracia» tuvo que
mantener su identidad de proyecto popular, radical, para resistirse a las
sutiles e invisibles, o burdas y feroces formas de absorción en el sistema
capitalista, o destrucción. Por el contrario, FAGOR si bien prestó ayudas
sociales, culturales, económicas, etc., a las luchas del pueblo vasco, bien
pronto comenzó a relajarse en su tensión, en su vigilancia, en su insistencia en
la permanente actualización de unos principios cooperativistas vagos e
imprecisos en lo esencial: ¿qué clase de cooperativismo practicamos?
La gran aportación del socialismo a las formas de cooperativismo previas, las
que de algún modo se regían por el utopismo prosocialista y después por los
principios interclasistas de Rochdale en 1844 y sus adecuaciones posteriores,
fue la de definir el punto crítico de posicionamiento frente al modo de
producción capitalista: el cooperativismo socialista es uno de los instrumentos
del pueblo trabajador para avanzar al socialismo, y por tanto para acabar con la
propiedad privada y con la dictadura del salario. Desde esta visión, el
cooperativismo ha de prefigurar en su acción interna y externa algunos de los
principios económicos, políticos y éticos de la sociedad futura, empezando por
la democracia socialista y antipatriarcal en la vida interna del cooperativismo,
democracia radicalmente contraria a la democracia burguesa patriarcal y racista.
La prefiguración de algunos principios socialistas, por ejemplo, el de no
explotar a otros trabajadores no cooperativistas mediante relaciones laborales y
socioeconómicas capitalistas, es uno esencial e irrenunciable. Tampoco debe
«jugar en bolsa» para aumentar sus ganancias. El cooperativismo socialista no
puede ni debe invertir ninguna ínfima parte de sus beneficios en la compra o
participación en otras empresas para obtener más beneficios con su explotación
directa o indirecta. La cooperativa socialista ha de apoyar las luchas obreras y
populares, las huelgas y las resistencias sociales, ha de dedicar parte de sus
beneficios al debate teórico-político y cultural, ha de abrir sus locales a la
vida vecinal y ha de potenciar la autoorganización del pueblo trabajador. Ha de
practicar el intercambio justo y equitativo a escala internacional optando por
relacionarse con los pueblos oprimidos y empobrecidos que luchan por su
emancipación. Ha de impulsar el máximo reciclaje, el mínimo despilfarro y
contaminación y tender hacia la emisión 0 de CO2, como primeros pasos para la
economía ecológica antiimperialista. Y así más cosas…
Es obvio que para llevar a la práctica estos principios dentro del capitalismo
neoliberal actual es imprescindible tener una alta conciencia ético-política y
una formación teórica suficiente, sin las cuales es extremadamente difícil
resistir los crecientes ataques de la burguesía contra el cooperativismo
socialista; del mismo modo que para ser un cooperativista «normal», es decir,
dentro de los principios ideológicos interclasistas y reformistas, sólo hace
falta una conciencia media que sustente una práctica democraticista abstracta,
solamente válida en la medida en que se mantenga la situación socieconómica y
política «normalizada», es decir, en la medida en que no se haya entrado en una
fase de crisis capitalista. Esto nos lleva al punto siguiente.
2.-
Lo segundo que quiero decir es que, a mi entender, la FUCVAN tiene el mérito y
la cualidad de luchar en un área cotidiana fundamental para avanzar hacia
espacios de contrapoder, zonas, islas y pequeños archipiélagos de pre o proto
socialismo --sin profundizar ahora en esta cuestión-- que pueden debilitar mucho
el poder capitalista en uno de sus puntos más críticos: el de las condiciones de
reproducción de la fuerza de trabajo fetichizada y alienada; mientras que el
Grupo FAGOR, como la mayoría inmensa del cooperativismo oficial, sólo actúa en
el área de la producción de bienes de consumo duradero o fugaz. ¿Qué quiero
decir? Pues que el cooperativismo de vivienda de ayuda mutua permite, según lo
he confirmado in situ, organizar espacios vivenciales cotidianos casi completos,
es decir, que abarcan casi toda la vida colectiva e individual porque en la
cooperativa se nace, se divierte, de sufre, se alimenta, se debate, se comparte,
etc., y según esté desarrollada incluso se trabaja en ella sin tener que
trasladarse a otra cooperativa o empresa capitalista exterior.
En estas relaciones casi globales hay o debe haber dos puntos centrales: la
permanente democracia asamblearia, horizontal, que dirija colectivamente la
marcha de la cooperativa y sus intensas relaciones con el exterior, con la
barriada, con la ciudad, con otras cooperativa y empresas, etc. No podemos
analizar ahora en detalle cada uno de los dos puntos críticos, pero ambos son
decisivos para que la cooperativa de vivienda de ayuda mutua sea una fuerza
consciente de emancipación. Si se practican, la cooperativa integral de vivienda
puede llegar a ser un foco irradiador de autoorganizaión popular dentro de lo
posible en el capitalismo neoliberal y represor actual, pero en creciente pugna
contra él. La fuerza emancipadora de este cooperativismo integral es tremenda
porque ataca, como hemos dicho, a una de las bazas del poder burgués: la
separación absoluta entre el área de la producción, del trabajo asalariado, o
«vida pública», y el área de la reproducción de la fuerza de trabajo sumisa y
dócil, o «vida privada».
De hecho, este cooperativismo que tiende a la integralidad es un antiguo y
difícil sueño de la humanidad explotada, un sueño permanente que por su fuerza
emancipadora es atacado sin cuartel por todas las clases explotadoras. Educar
desde la primera infancia en valores colectivos, proto o presocialistas, valores
practicados en la vivencialidad de la cooperación en el lugar de la vida diaria,
de la ayuda mutua y de la superación de las escisiones entre el trabajo manual y
el intelectual, etc., siempre en integración con otras luchas, esta práctica es
inaceptable por la burguesía. Para comprender la potencialidad del
cooperativismo de viviendas basta decir que el problema de la vivienda tiene su
raíz esencial en la propiedad privada del suelo, del capital en su conjunto, y
que la superación histórica de este problema exige acabar con la propiedad
privada. En la medida en que las cooperativas de vivienda de ayuda mutua rompen
con la propiedad privada del suelo y a la vez facilitan el avance en prácticas
de cooperación comunal, de enraizamiento en los bienes comunes y colectivos,
colectivizados al menos en esa cooperativa, en esa medida son una de las fuerzas
emancipadoras más peligrosas para todo modo de producción basado en la propiedad
privada.
Por su parte, el cooperativismo que sólo se limita a la producción debe superar
ese abismo introducido por el poder. Los cooperativistas normales suelen dejar
de «pensar cooperativamente» cuando salen de su empresa y se trasladan a su
vivienda, en donde se convierten en «simples ciudadanos», en la mayoría inmensa
de los casos. Peor lo tiene el cooperativismo de consumo, por lo general menos
concienciado y más oportunista e individualista que el de producción. El Grupo
FAGOR y Mondragón Corporación, en nuestro caso, están atrapados por esa tenaza
burguesa que rompe toda visión crítica y coherente de la sociedad capitalista.
Es cierto que existen algunas pocas cooperativas de vivienda pero no en el
sentido de la FUCVAN. Es cierto que Grupo FAGOR y Mondragón Corporación también
han ayudado y ayudan social y nacionalmente en algunas necesidades del pueblo
vasco, pero nunca en el sentido del cooperativismo socialista. La práctica
histórica muestra que el grueso del cooperativismo vasco, tan afamado, es pasivo
e indiferente con respecto a las contradicciones irreconciliables del
capitalismo y a la opresión nacional de clase que sufre Euskal Herria.
Nos referimos a las contradicciones antagónicas y a la opresión nacional d e
clase y de sexo-género, es decir, al núcleo del problema, las contradicciones
que exigen para su resolución una coherencia política y ética dispuesta a asumir
riesgos y costos superiores a los «normales» porque más pronto que tarde
terminan chocando con las fuerzas represivas. No nos referimos a las
contradicciones secundarias, no antagónicas, las que pueden resolverse con
reformas más o menos duras o blandas para la clase dominante, pero reformas al
fin y al cabo. Sabemos de qué hablamos. Por ejemplo, hemos reconocido varias
veces las ayudas del cooperativismo normal, y aplaudimos los considerables
sacrificios económicos que varios miles de otros cooperativistas han hecho
durante meses para ayudar a sus compañeros de FAGOR: un ejemplo elocuente de las
virtudes de ayuda mutua inherentes a la mayoría del cooperativismo. Pero el
movimiento obrero y sindical no cooperativista también ha dado y da ejemplos
idénticos, incluso más duros y arriesgados porque los asalariados no tienen
tantos recursos legales de conservación de los puestos de trabajo, están menos
protegidos contra las disciplinas laborales, contra la represión patronal en su
conjunto, etc., y a pesar de ello, y por ello, dan ejemplos impresionantes de
lucha y solidaridad obrera y popular como se ha demostrado durante décadas y
especialmente desde la crisis de 2007 hasta ahora.
El problema para el cooperativismo oficial radica en otra parte, a saber, su
posicionamiento frente al poder capitalista en su expresión fundamental, la
propiedad privada de las fuerzas productivas, y en sus dos estructuras básicas
para mantener la propiedad capitalista: el mercado mundial y el Estado burgués.
Esto nos lleva a la tercera cuestión.
3.-
Lo tercero que quiero comentar es que la crisis de FAGOR nos remite al poder de
la propiedad, del mercado y del Estado sobre el cooperativismo oficial, por
inicialmente democrático que llegase a ser. Desde que se rompió el secretismo
burocrático de una administración que había funcionado por su cuenta, empezaron
a oírse comentarios autocríticos y sinceros, pero tardíos, de trabajadores
cooperativistas que reconocían haberse desentendido del ejercicio de sus
derechos y obligaciones de control asambleario y democrático, a pesar de que
existía una significativa presencia de cooperativistas de izquierda que llegaron
a acceder a puestos de dirección. No nos encontramos ante ningún problema
realmente nuevo. La tendencia a la baja en la participación activa y dirigente
de los cooperativistas es una especie de ley que se cumple generalmente en los
largos y tediosos períodos de «normalidad», y que se convierte en su contraria,
en la tendencia a la participación activa y crítica, también autocrítica, cuando
surge la crisis y empiezan a retroceder los beneficios.
En el caso de FAGOR, la crisis económica ya venía de antes pero ha sido
mantenida en el más oscuro de los secretos hasta que ha sido imposible seguir
ocultándola, pero entonces ya era demasiado tarde y la tendencia a la
recuperación de la participación de los trabajadores no ha tenido tiempo alguno
para evitar la catástrofe. Bajo un diluvio de rumores y sospechas de todo tipo
sobre por qué y para qué se ha mantenido ese antidemocrático silencio, que niega
de raíz todos los principios del cooperativismo por reformista que sea, el
malestar de bastantes de los trabajadores está alcanzando cotas idénticas al de
los de empresas capitalistas en la misma situación de cierre y desmantelamiento.
La tendencia a la pasividad de los cooperativistas en períodos de «normalidad»
ha facilitado sobre manera la agudización subterránea e imperceptible durante
excesivo tiempo de las contradicciones arriba expuestas: la decisiva, que el
cooperativismo oficial no puede sostenerse mucho tiempo en períodos de crisis si
no define abiertamente qué opción toma ante la propiedad privada. No se tiene
por qué renunciar a la propiedad cooperativa, colectiva, pero sí puede, y así
ocurre, empezarse a aplicar leyes capitalistas en el proceso interno, a la vez
que las aplica externamente con otras empresas que adquiere. Sobre estas dos
fallas abisales --la participación decreciente y la creciente asunción de normas
capitalistas-- se han ido desarrollando las otras dos, que funcionan al unísono
porque son necesitan mutuamente: la aceptación incondicional de las «leyes del
mercado mundial» y la aceptación incondicional del poder del Estado burgués, en
este caso el español y en medida cualitativamente menor el gobiernillo
autonómico vascongado, que es una descentralización administrativa bajo control
último del Estado español.
Una vez que una cooperativa es fagocitada por la espiral, por el remolino
capitalista, sólo tiende dos opciones: o asumir su destino como empresa
cooperativa que a la fuerza ha de recurrir a la explotación asalariada directa o
indirecta, o entrar en crisis. Ya en este agujero negro que todo lo absorbe,
para evitar la crisis sólo tiene una alternativa incierta e insegura: aceptar
cada vez más la dictadura del mercado, como cualquier otra empresa capitalista
no cooperativista. Le queda la alternativa desesperada de intentar salirse del
remolino, de la trituradora capitalista buscando convertirse en cooperativa
socialista. Pero si toma este camino lo más probable es que un sector de los
cooperativistas abandones el proyecto, con la descapitalización que ello
acarrea; y es más probable que bien pronto surja problemas serios con otras
cooperativas normales que pueden negarse a conceder ayudas, etc., con cualquier
excusa. Por último, es totalmente seguro que en la medida en que esa cooperativa
avance en su transformación socialista empiece a chocar con la burguesía y con
su Estado, que en ningún momento aceptarán que una parte de la clase trabajadora
de un paso tan significativo, tan pedagógico para otros trabajadores y tan
revolucionario. Llegamos, por tanto, al problema del poder, la cuarta y última
cuestión.
4.-
Lo cuarto y último que quiero comentar es que cualquier cooperativismo necesita
el apoyo del poder socioeconómico, político y cultural que se identifica de
algún modo con sus objetivos. Sabemos que dictaduras burguesas han apoyado el
cooperativismo conservador como medio de lucha contrarrevolucionaria en el seno
de la clase trabajadora. Según sean los contextos y las perspectivas económicas,
fracciones de la burguesía en países imperialistas presionan para que el
cooperativismo oficial está circunscrito a áreas reducidas, o al contrario, que
se convierta en una especie de esponja legal que permite a empresarios en apuros
deshacerse de sus negocios endosándoselos a los trabajadores o recibiendo ayudas
y subvenciones a las cooperativas integradas en redes dependientes de grandes
empresas. El cooperativismo socialista, autogestionado, también necesita de un
poder que lo impulse y lo incluya en una planificación estratégica para resolver
las necesidades del pueblo trabajador, pero al no existir ese poder popular ha
de enfrentarse al «mercado mundial», mejor decir imperialismo, con los medios de
la conciencia y de la autoorganización populares.
Como hemos dicho, bajo un diluvio de sospechas y rumores, la clase trabajadora
vasca asiste cada vez más enfadada al proceso de liquidación y cierre de una
cooperativa como FAGOR que hasta no hace mucho tiempo fue el orgullo del
interclasismo reformista. Ahora le han puesto la soga al cuello y la han tirado
al vacío. ¿Por qué? Sin caer en elucubraciones sobre diversas causas que se irán
conociendo con el tiempo, lo que sí es cierto es que la burguesía vasco-española
ha optado por buscar la mejor ubicación posible en el nuevo reordenamiento de la
jerarquía imperialista mundial desde sus actuales posiciones muy secundarias en
el euroimperialismo. Ello le obliga a deshacerse de toda aquella industria que
no cumpla con los requisitos de alta rentabilidad y de sumisión y docilidad de
sus trabajadores para dejarse explotar brutalmente. Le obliga también a buscar
los beneficios fáciles e inmediatos en la economía de servicios, turística,
etc., aun a costa reducir el peso de la economía productora de valor, que es la
decisiva a medio y largo plazo. Y por no extendernos, le obliga a primar el
beneficio financiero sobre el industrial. Pero es una «dulce obligación».
¿Qué opciones tiene el movimiento obrero en general y el cooperativista en
concreto? El primero debe asumir la defensa incondicional de los cooperativistas
abandonados a su suerte, sin caer en mezquindades sobre el pasado. Destruir
FAGOR envalentona a la burguesía y muestra su decisión de aplastar a quien sea,
y eso no se puede permitir. En cuanto al cooperativismo normal, oficial, hay que
discernir entre, por un lado, sus miembros conscientes, que han apoyado con sus
sueldos a FAGOR como hemos dicho, y que deben reflexionar teórica, política y
socialmente sobre la realidad y el futuro del cooperativismo interclasista en
medio de la pavorosa crisis actual; y por otro, el sector que opta abiertamente
por el sistema explotador y opresor. Naturalmente, en la mitad, entre ambos
extremos, está la mayoría dubitativa y desconcertada, temerosa en cierta medida
porque ve cómo puede explotar la burbuja en la que ha vivido, que debe ser
ganada en el debate teórico-político liderado por la izquierda independentista
vasca.
Es urgente dar forma a un programa máximo en el que el cooperativismo y otras
muchas formas de prefiguración pre y proto socialista aparezcan coherentemente
integradas. El cooperativismo aislado del resto de prácticas sociales
autoorganizadas no sirve apenas de nada. Varias compañeras y compañeros que a
buen seguro estarán presentes en el acto, el mismo autor del libro, y otras
personas queridas, han asistido conmigo a debates muy enriquecedores sobre este
decisivo paso teórico y político. Igualmente ha ocurrido en varios países
latinoamericanos y caribeños; además en las librerías y en Internet están
disponibles valiosas investigaciones al respecto. En la medida en que se retrase
este avance, en esa medida la burguesía irá tomando ventaja sobre nosotros. Se
que la presentación del libro de Gustavo González acelerará y cohesionará el
aprendizaje colectivo y su síntesis en forma de una praxis más adecuada a las
necesidades de la humanidad explotada.
Termino diciéndoos que tenéis todo el apoyo del pueblo trabajador vasco, de la
misma forma que sabemos que nosotros tenemos el vuestro, el inestimable apoyo
del pueblo uruguayo, al que tanto debemos por su heroísmo y coherencia
internacionalista.
In
Rebelion
http://rebelion.org/noticia.php?id=176539
8/11/2013
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