Acerca do desenvovimento industrialAcerca do desenvovimento industrial

por Daniel Vaz de Carvalho [*]

O que distingue as épocas económicas não é o que é feito, mas com
que meios de trabalho é feito. Os meios de trabalho não são apenas
mediadores do grau de desenvolvimento da força de trabalho humana,
mas também das relações sociais em que se trabalha. C. Marx, O
Capital

A Economia Política não trata de coisas, mas de relações entre
pessoas e, em última instância, de relações entre classes, ainda que
estas relações estejam sempre unidas a coisas e apareçam como
coisas. F. Engels, C. Marx. Contribuição para a crítica da economia
política.

1 – QUE FAZER

Não deveria ser necessário referir a importância do desenvolvimento
industrial, mas por muito espantoso que possa parecer em nome da
"modernidade" e outras mistificações, a sociedade "pós-industrial" foi
defendida como um futuro radioso. Serviu de pretexto para a prática de
políticas reacionárias e retrocessos civilizacionais, pondo em causa tudo
o que a classe operária e outros sectores do proletariado haviam
conquistado (é o termo correto) nas últimas décadas.

Por detrás disto, a velha miragem do capital poder realizar-se sem classe
operária. Esquecia que sem trabalhadores, qualquer que seja a sua função
no processo produtivo, não há criação de valor nem mais-valia. Há sim,
especulação, capital fictício, crises.

Não há que fazer qualquer opção entre agricultura, indústria, serviços. O
desenvolvimento económico concretiza-se tanto mais e melhor quanto maior
for a ligação entre os diversos sectores direta ou indiretamente
produtivos, é isto que define a estrutura económica e a sua robustez.

A indústria é o sector produtivo onde mais elevadas produtividades podem
ser obtidas e essencial para o aumento do valor acrescentado no conjunto
da economia. A questão que se coloca é o que fazer e como e o que não
fazer.

Qualquer economia tem de ter em conta o seu posicionamento nas relações
económicas internacionais, isto é, a sua competitividade. A política de
direita, pretende resolvê-la reduzindo os chamados "custos salariais". A
primeira evidência é a seguinte: a produtividade por pessoa para o total
da economia correspondia em Portugal em 2010 a 76% da média da UE 27
(Eurostat - EU economic data pocketbook - 4-2010 – p. 92). Porém, os
"custos laborais", também para o total da economia também eram nesse ano
cerca de 60 % da média da UE 27 (base de dados AMECO – 7.4 - Nominal
Compensation Per Employee, Total Economy). Aliás, segundo estudo de
Eugénio Rosa, entre 2008 e 2013 os "custos salariais" baixaram 8,5% em
termos ilíquidos.

As razões da falta de competitividade têm, pois de ser procuradas não nas
leis laborais "rígidas" ou nos salários, mas em políticas estruturais
globalmente erradas dos sucessivos governos. De facto, "a recessão não
resulta da falta de meios de investimento, resulta da má utilização desses
meios." [1] O que se aplica integralmente às atuais políticas não só
nacionais mas da UE. Keynes havia já demonstrado que a existência de
desemprego e estagnação económica resultavam de um sistema económico
desajustado das necessidades, incluindo os sistemas monetário e de
relações externas.

2 – CONDIÇÕES DO DESENVOLVIMENTO

Para o desenvolvimento industrial diríamos em primeiro lugar que é
necessário eliminar os fatores de ineficiência, e destes, estão à cabeça
da lista negra a financiarização e a constituição de monopólios. [2]

A crescente financiarização da economia, o processo de privatizações, a
atividade económica determinada apenas e exclusivamente a partir dos
interesses do grande capital, retiram ao Estado, portanto à hipótese de
democracia, os meios e a gestão dos processos necessários ao
desenvolvimento. A finança suportada pelos bancos centrais, conduziu a um
processo de desindustrialização e empobrecimento que prosseguirá,
independente das miragens que a propaganda difunda.

Em vez do Estado assumir um papel determinante no planeamento e na gestão
económica, a economia atual foi dominada pelos "Savonarola" neoliberais,
como o sr. Fisher Black que apostrofava: "Não julgo que ao criar este
maravilhoso leque de derivados, o mercado privado esteja a criar qualquer
risco sistémico, há no entanto alguém a criar um risco sistémico: o
governo". [3]

Continua a ser esta a política da UE, pois, como se sabe, a superstição é
imune à experiência… Mas o sr. Fisher tinha a seu modo razão, só não disse
foi para quem ficariam os riscos: os trabalhadores.

As consequências desta visão distorcida – como a realidade evidenciou e
evidencia – é a entrega de sectores básicos e estratégicos ao grande
capital transnacional, criando monopólios privados, subordinados à sua
lógica. Uma estratégia antimonopolista, a eliminação das rendas
monopolistas que afetam os fatores de produção – energia,
telecomunicações, etc., é fundamental tendo em vista a redução custos nas
empresas. Tal só é possível se forem empresas nacionalizadas, pois só o
Estado pode contabilizar os custos e benefícios sociais e ter uma visão
macroeconómica.

O processo de privatizações e concessões (PPP) conduzido pelo PS e PSD com
o CDS na senda, a reclamar e aplaudir, foi recheado de corrupção,
negociatas, promiscuidade entre responsáveis daqueles partidos e empresas
privadas.

"As preocupações e as motivações das grandes empresas não se limitavam a
influenciar os seus próprios preços; preocupavam-se com a manipulação do
mercado para os seus produtos e com o controlo das suas fontes de
matérias-primas e componentes ou, de qualquer forma, com os respectivos
preços." [4]

"A hegemonização do capital financeiro sobre a esfera produtiva tem
imposto à sociedade um pesado ónus, tendo em vista que os negócios na área
financeira não só não geram valor como se têm transformado num instrumento
desincentivador do investimento produtivo". [5]

A troika com o seu "programa de ajustamento" (!) conduziu à mais grave
crise da história moderna do nosso país. A renegociação da dívida, a
alteração das condições de ligação à UE e a não permanência na Zona Euro,
impõem-se como as mais prementes das exigências necessárias ao
desenvolvimento do país.

O desenvolvimento só é possível numa sociedade com soberania monetária e
autonomia para tomar as decisões económicas que considere mais vantajosas.
Por soberania monetária entendemos algo como ser o Estado e não entidades
privadas ou pseudo-independentes, não apenas a regular a criação de
dinheiro, isto é, crédito, mas a controlar a sua emissão e garantir que a
sua utilização não seja dissociada dos objetivos do desenvolvimento
económico e social.

Só assim é possível que a política de crédito e financiamento seja
adequada às necessidades da produção e não às da usura e especulação.

3 - O PLANEAMENTO ECONÓMICO

Não há economia moderna sem planeamento. A escolha é clara: ou o
planeamento económico é feito pelo Estado democrático ao serviço dos
interesses do país e das populações ou pelos "mercados", isto é, pela
finança e pelos monopólios.

A política de direita com as suas demagógicas campanhas anti Estado,
apenas defende os interesses do grande capital independentemente das
consequências para a população e para o país. Esta gritante verdade,
evidenciou-se mais uma vez em parecer do Tribunal de Contas dos benefícios
fiscais ao grande capital das SGPS: 1 045 milhões de euros em 2012. Eis a
face escondida do "gastamos acima das nossas possibilidades" e "não há
dinheiro".

O planeamento económico pelo Estado está previsto na Constituição e é
essencial numa economia caracterizada por distorções estruturais (atraso,
desequilíbrio entre sectores, etc.). O capital especulativo e o predomínio
das multinacionais apenas têm agravado a situação existente.

O planeamento constitui em si um processo de transição com grande abertura
de variantes e possibilidades, em que o princípio fundamental das opções
deverá ser a máxima satisfação das necessidades sociais e não a
maximização do lucro. Esta a razão pela qual o neoliberalismo não
reconhece nem a gestão macroeconómica nem o planeamento económico
democrático.

O planeamento económico deverá traduzir-se em objetivos visando,
designadamente, o aumento da produção, a redução dos desequilíbrios
regionais e da dependência externa, e na elaboração de programas de apoio
tecnológico, financeiro e de gestão, em particular para as MPME e
Cooperativas.

Terá obviamente de ser modificada a prática atual em vários ministérios,
que mais parecem secretarias dos diretórios da UE, manietados pelos dogmas
neoliberais. Uma política de aumento da produção exige que os organismos e
entidades públicas sejam orientados para a dinamização económica, as
atividades ligadas ao planeamento, a coordenação sectorial e o apoio às
empresas.

Em cada ministério, cada secretaria, cada direção-geral, cada agente
económico ou puramente social (fora da esfera mercantil) deverá estar
definida a forma como se efetua a sua atividade de modo a, no seu âmbito,
concretizar os objetivos previstos.

Porém, qualquer plano por mais bem elaborado que esteja, só pode ter
êxito, se contar com os recursos para a sua concretização e os mais
importantes são os recursos humanos, não apenas com a sua competência
técnica, mas também com a sua motivação.

A motivação desenvolve-se se não houver contradição entre os interesses
dos trabalhadores e os da organização em que se inserem e quanto maior for
a compreensão do seu contributo para o desenvolvimento e progresso do seu
país. Esta situação está em total contradição com a maximização do lucro e
com a flexibilidade laboral.

A flexibilidade, o trabalhador sem direitos, sem autonomia, sem garantias
no emprego e no desemprego é uma motivação negativa, pois ninguém pode ser
feliz e sentir-se realizado na insegurança. A motivação positiva, implica
a participação ativa dos trabalhadores na definição e concretização dos
objetivos assumidos e que as várias dimensões da sua vida sejam atendidas.


4 – PLANOS DE DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA

O planeamento não é dirigismo e burocracia. Dirigismo e burocracia é o que
atualmente está a ser imposto pelos diretórios da UE criando situações
intoleráveis para os povos.

O planeamento constitui a base do processo de transição de uma economia
caracterizada pela estagnação e desequilíbrios estruturais para uma fase
de desenvolvimento económico e social. Esta transição terá características
próprias em cada país, conforme a sua história, suas convicções, sua
situação económica.

Na atual situação, deverão ser realizados planos de dinamização económica
em sectores chave que pelo seu efeito multiplicador vão estabelecer polos
de recuperação económica e contribuir para a melhoria da estrutura
produtiva.

De acordo com estes critérios destacamos, as indústrias ligadas à
agricultura e às pescas, as indústrias ligadas à floresta, as indústrias
extrativas, outros polos de desenvolvimento.

As indústrias ligadas aos sectores primários têm fortes ligações quer a
montante (químicas, metalomecânica, material elétrico, etc.) quer a
jusante (indústrias alimentares). No caso das florestas, a jusante podemos
mencionar não só a produção de pasta e papel, mobiliário, cortiça, mas
também indústrias químicas (resinas), cosmética, farmacêutica (espécies
silvestres). São sectores onde existe um vasto campo aberto à investigação
e inovação, com potencial na criação de postos de trabalho,
desenvolvimento regional, impacto positivo na Balança Comercial.

Portugal tem grande potencial no que diz respeito às indústrias
extrativas. A política de direita prossegue a sua entrega ao capital
estrangeiro. O minério é exportado apenas numa fase preliminar de
concentração, para facilitar o transporte, sendo refinado no exterior do
país que perde assim a maior parte do valor acrescentado e capacidade de
desenvolvimento. É pois necessário alterar estas situações iniciando
processos que visem a curto prazo o reassumir de posições nacionais
dominantes na pesquisa, exploração e nas primeiras transformações.

Há ainda indústrias nas quais o país teve competitividade internacional e
ainda possui bases relativamente sólidas para a sua recuperação. Referimos
sectores que têm a nível mundial ampla procura como, o material de
transporte; a produção, transporte e transformação de energia elétrica;
industria eletrónica nos sectores da teletransmissão e centros de comando,
entre outros.

Outros polos de dinamização e desenvolvimento económico são as indústrias
químicas; a indústria naval; as indústrias metalúrgicas, metalomecânicas e
eletromecânicas e as indústrias de alta tecnologia (como a bioquímica,
médica, microeletrónica, telecomunicações, robótica, etc.).

A realização de infraestruturas será outro polo de dinamização económica
sendo prioritariamente dedicadas a complementar o desenvolvimento dos
sectores produtivos. Assim, destacamos a construção e requalificação de
matadouros, câmaras de frio, silos e outros equipamentos. Infraestruturas
como barras e portos (mesmo em pequenas comunidades piscatórias) para
melhorar as condições de descarga e armazenagem do pescado.
Requalificação, remodelação e expansão da rede ferroviária de transportes
(comboios, metropolitanos, elétricos). Apoios ao processo de reabilitação
urbana e poupança energética a nível dos edifícios e produção de
equipamentos para este efeito.

O artesanato e pequena produção regional, as designadas indústrias
criativas (produção cinematográfica e televisiva, musica, programação
informática, design, arquitetura, etc.) devem ser também objeto de apoio
técnico e financeiro, bem como de coordenação sectorial, conforme as
necessidades de cada sector.

Alguém vê este governo ou viu anteriores com algo que se pareça com um
plano económico? A sua principal preocupação consiste em garantir o
enriquecimento de usurários e monopolistas de que a ofensiva contra os
salários e os direitos laborais faz parte.

O controlo da economia, as funções económicas e sociais do Estado, exigem
o equilíbrio das finanças públicas, porém a camada oligárquica opõe-se
tenazmente à tributação da sua riqueza e a limitações às suas
transferências para paraísos fiscais.

Como alertou Keynes, "nada pode preservar a integridade do contrato entre
os indivíduos a não ser a autoridade discricionária do Estado para rever o
que se tornou intolerável [6] .

Uma estratégia de desenvolvimento antimonopolista, apoiada num forte e
dinâmico sector empresarial do Estado na indústria, nos serviços
financeiros e no planeamento económico democrático, é a base fundamental
para ultrapassar o intolerável poder discricionário dos oligarcas,
fautores de crise e de espoliação das riquezas nacionais e criar a
alternativa necessária: a transição para o socialismo.
Notas
1 – O Novo estado Industrial, John K. Galbraith, ed. Europa América,
Lisboa, p. 64
2 – Ver Reindustrializar… dizem eles
3 – Citado em "Dinheiro, uma biografia não autorizada", Felix Martin,
Lisboa, Ed. Circulo de Leitores, 2013, p.312
4 – John Kenneth Galbraith, ob. cit., p19.
5 – A Crise Económica Mundial, a Globalização, e o Brasil, Edmilson Costa,
S. Paulo, Ed. ICP, 2013, p. 141 [Este livro pode ser encomendado a
resistir.info]
6 – J.M. Keynes, A tract on monetary reform. Citado por Felix Martin, ob.
cit., p. 389.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

10/Fev/14

Bósnia em revolta contra a miséria e o desemprego

Nos últimos dias explodiu uma revolta por toda a Bósnia-Herzegovina, com
múltiplas ações de protesto, choques violentos entre manifestantes e polícia e
vários edifícios governamentais em chamas depois de terem sido assaltados. Os
protestos começaram na cidade de Tuzla, com uma manifestação contra o desemprego
e o encerramento de empresas outrora estatais e entretanto privatizadas. Na
origem dos protestos estão a miséria e o desemprego, que ultrapassa os 40%.

Protesto em Tuzla Tuzla, manifestação contra o desemprego
Segundo o site “Le Courrier des Balkans”, a uma convocatória no facebook,
“50.000 pessoas nas ruas por um futuro melhor”, milhares de pessoas
manifestaram-se na passada quarta-feira 5 de fevereiro em Tuzla. Na quinta-feira
as manifestações estenderam-se a outras cidades da Bósnia, nomeadamente
Sarajevo, Zenica, Bihac e Prijedor e na sexta-feira os protestos ampliaram-se
para outra cidades, incluindo da República Sérvia da Bósnia, aumentando os
confrontos com a polícia.
Outro grupo do facebook (UDAR) também convocou as manifestações, nomeadamente em
Tuzla, onde a organização sindical de quatro empresas antes públicas, depois
privatizadas e agora encerradas (Konjuh, Polihem, Dita e Resod-Guming) teve um
papel chave na mobilização e no protesto.
Em Tuzla, os manifestantes concentraram-se junto ao edifício de governo do
cantão, exigindo medidas contra o desemprego e o encerramento das quatro
empresas. Face à recusa do primeiro-ministro do cantão de se encontrar com os
manifestantes, estes começaram a atirar pedras e ovos contra o edifício e
tentaram forçar a barreira policial. Em comunicado oficial, o governo local
disse que não podia fazer nada, porque as empresas que encerraram são privadas.
Os confrontos entre manifestantes e polícia prolongaram-se na quarta-feira por
mais de quatro horas nas ruas da cidade.
Tuzla desenvolveu-se como um centro industrial e cultural importante durante a
época de Tito. Entre 2000 e 2010, as antigas empresas públicas que empregavam a
maioria da população foram privatizadas pelas autoridades locais, sob controlo
da agência cantonal para as privatizações.
Segundo o “Courrier des Balkans”, a empresa Dita de detergentes empregava 750
pessoas e foi privatizada em 2007, comprometendo-se o novo proprietário da
empresa a manter os postos de trabalho durante três anos e a produção durante
cinco. Porém, a empresa deixou de fazer descontos para a segurança social. As
pessoas que trabalhavam na Dita ficaram sem emprego, sem direitos sociais e
impossibilitados de pedir a reforma por não terem os descontos suficientes. Em
2010, um inquérito da polícia provou os atos criminosos do novo proprietário,
mas o processo ficou bloqueado na procuradoria de Tuzla. Os trabalhadores lutam
há anos pelos seus direitos, no entanto o primeiro ministro do cantão diz que o
assunto não lhe diz respeito, porque se trata de uma empresa privada. A situação
é semelhante nas outras três empresas.
O fundador do grupo do Facebook UDAR e um dos convocadores da manifestação em
Tuzla, Aldin Širanović, foi preso na quinta-feira pela polícia e mais tarde
libertado, tendo denunciado que foi espancado pela polícia. O presidente do
sindicato da empresa Konjuh de Tuzla, Mevludin Trakić, foi preso no protesto de
quarta-feira e declarou após a sua libertação: “Não viemos aqui para vandalizar.
Há quatro anos que pedimos o reconhecimento dos nossos direitos mas,
acreditem-me, ontem fomos surpreendidos quando fomos algemados e presos pelas
forças especiais. Fomos libertados às 21.30h e multados em 300 marcos (150
euros), que certamente não poderemos pagar com os miseráveis 40 marcos (20
euros) por mês que temos para viver. Nos últimos dias, eu vi jovens de 15 anos
serem espancados pela polícia especial. A polícia ataca pessoas indefesas, mas
se for preciso, nós podemos armar-nos. Repito, não viemos aqui para isso, mas se
nos obrigarem fá-lo-emos”.
Protestos na Federação da Bósnia e na República Sérvia da Bósnia
Protesto em Bihac
Depois da guerra dos Balcãs nos anos 90, a Bósnia-Herzegovina tornou-se um
Estado composto por duas entidades: a Federação da Bósnia e Herzegovina, onde
predominam bósnios e croatas, e a República Srpska, sérvia. A presidência do
Estado é rotativa, por períodos de 8 meses, entre um bósnio, um croata e um
sérvio, escolhidos por mandatos de 4 anos.
Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, as manifestações ultrapassaram as divisões
étnicas e realizaram-se não só na área da federação, mas também na República
Sérvia, verificando-se ações de protesto em Sarajevo (a capital), Tuzla, Zenica,
Kakanj, Mostar, Prijedor e Bihac, mas também Banja Luka, Travnik, Donji Vakuf,
Jajce, Kljuc, Cazin, Visoko, Zepce e Zavidovici.
No decurso destes protestos demitiram-se os governos cantonais de Tuzla e
Zenica. Na cidade de Mostar os manifestantes largaram fogo às sedes dos partidos
nacionalistas HDZ e SDA.
O povo protesta “pela desgraça, miséria e injustiça que os oprime com
persistência", diz presidente da Bósnia-Herzegovina
Sarajevo, junto ao edifício da presidência
Nos confrontos nas várias cidades da Bósnia ficaram feridas muitas dezenas de
pessoas. Em Sarajevo terão ficado feridas mais de 100 pessoas, em Zenica 50 e em
Tuzla pelo menos 11.
Edifícios governamentais arderam em Tuzla e em Sarajevo a presidência e o
edifício do governo ficaram em chamas.
O presidente da Bósnia-Herzegovina em exercício, o croata Zeljko Komsic,
declarou: "É tudo por culpa nossa. Não sei se o poder estatal poderá funcionar,
mas deveria fazê-lo. O poder deve funcionar sempre, este ou outro. Porque não
vem nada de bom da anarquia".
"O povo não começou a protestar por odiar alguém ou pela orientação política, ou
pelo nome de alguém, mas sim pela desgraça, miséria e injustiça que os oprime
com persistência", acrescentou Komsic em declarações a uma televisão local. O
presidente considerou também que "caso se tivesse dialogado com as pessoas no
primeiro dia não existiriam as imagens que há agora por toda a
Bósnia-Herzegovina".
Por sua vez, o ministro do Interior da Bósnia, Fahrudin Radoncic, considerou os
protestos como "um tsunami dos cidadãos roubados" contra a corrupção e criticou
os governos cantonais de "falta de sensibilidade" face aos anseios das
populações.
Radoncic disse ainda: "A privatização saqueadora foi horrível. Ainda pior, temos
um sistema policial em que, de facto, os primeiros-ministros locais ordenam que
se maltrate o seu povo, algo inaceitável".
Protesto em Mostar
A Bósnia-Herzegovina tem 3,8 milhões de habitantes. A taxa de desemprego
ultrapassa os 44% e 20% da população vive abaixo do limiar de pobreza. O salário
médio mensal ronda os 420 euros.
O “Courrier des Balkans” salienta: “Enquanto os planos de austeridade, as
privatizações e os ataques ao direito do trabalho se sucedem em todos os países
dos Balcãs, a agitação social amplifica-se. De facto, as medidas de
“flexibilização do mercado de trabalho”, impostas pelo FMI vêm juntar-se a uma
situação social muito deprimida: baixos salários, reformas indecentes e
desemprego sempre massivo”.


In
http://www.esquerda.net/artigo/b%C3%B3snia-em-revolta-contra-mis%C3%A9ria-e-o-desemprego/31284
8/2/2014

Experiências latino-americanas de recuperação de empresas por trabalhadores inspiram europeus

Encontro em Marselha, no sul da França, reuniu operários, militantes e pesquisadores da autogestão e das fábricas recuperadas pelos trabalhadores.


Nicolas Tamasauskas - Especial para Carta Maior


Paris - Em meio à crise na zona do euro e a questionamentos crescentes quanto à agenda de governos e do modelo econômico na Europa, experiências na América Latina são referência na construção de alternativas ao desemprego em massa e à luta pela autodeterminação dos trabalhadores no velho continente. É o que se verificou em encontro próximo a Marselha, no sul da França, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. A cidade de Gémenos recebeu a primeira edição do "Encontro Regional para Europa e Mediterrâneo – A Economia dos Trabalhadores". Foi organizado nas instalações da Fralib, fábrica de produção de chás que teve as atividades interrompidas pela multinacional Unilever com a transferência da produção para a Polônia, visando menores custos trabalhistas. A fábrica está hoje sob o controle dos trabalhadores e a marca é objeto de disputa judicial.

Exemplos de empresas autogeridas pelos operários na Argentina, no Brasil e no México, as pesquisas e a conquista de espaços nas universidades para o tema na América Latina, e as análises sobre os caminhos desse tipo de construção coletiva prenderam a atenção dos europeus. O encontro foi organizado pelos cooperados da Fralib, em conjunto com o Programa Facultad Abierta da Universidade de Buenos Aires, a Associação Autogestão - França, a rede workerscontrol.net, projeto Officine Zero (Itália), o ICEA (Instituto de Ciências Econômicas e Autogestão – Espanha) e a Aspas (Associação de Solidariedade com a América do Sul - França). Reuniu mais de 200 pessoas, entre trabalhadores, militantes da autogestão e pesquisadores de universidades. Resultou na troca de experiências e formas de mobilização, e no consenso sobre a necessidade de aprofundamento de intercâmbio e da solidariedade entre os países. Também, forçosamente, uma comparação entre os momentos distintos vividos pela Europa e pela América Latina.

“A América Latina teve uma década progressista, com avanços em maior e menor intensidade nos países, mas deveremos verificar uma reação da direita, e as conquistas alcançadas nos últimos anos terão de ser defendidas, como as práticas e os debates de autogestão”, afirmou Andrés Ruggeri, do programa Facultad Abierta (Argentina), um dos principais organizadores do evento. “Na Europa temos um panorama muito difícil, uma crise que tende a se aprofundar, uma situação em que as forças conservadoras aproveitam para impor suas reformas neoliberais”, completou, enfatizando a importância do fortalecimento dos movimentos de resistência e de autogestão.

“O capitalismo tem uma grande capacidade de se remodelar, e por isso os trabalhadores têm de adaptar-se, buscar maneiras de enfrentar as situações que se colocam”, disse Célia Pacheco Reyez, professora de sociologia da Universidade Autonôma Metropolitana da Cidade do México, que estuda o trabalho precário.

Gerard Cazorla, operador de máquinas há 33 anos na Fralib, que conduziu parte dos estrangeiros em uma visita pela fábrica, ressaltou que o contato com os casos argentinos, por exemplo, reforça a crença no sucesso da recuperação francesa.

Apesar da “inversão histórica de posição” entre América Latina e Europa, pelos importantes movimentos sociais e pelas experiências de resistência e construção de alternativas, seguem notórias as diferenças nos sistemas de proteção social e de acesso aos direitos dos trabalhadores nos países dos dois continentes. Mesmo sem conseguir produzir, em decorrência das disputas judiciais em torno da fábrica, os operários da Fralib foram remunerados, por determinação da Justiça, pela Unilever durante parte da ocupação, iniciada em 2011, e por mais alguns meses recebem o seguro-desemprego.

Ao longo de décadas, o sistema de remuneração na França no entanto vem retrocedendo. “Quando entrei na Fralib, um operador de máquinas recebia o equivalente a um salário mínimo acrescido em 40%, hoje a média é de 3% a mais sobre salário mínimo”, informou operário.

Grécia – “Seria importante criar uma rede internacional mais estável, permitindo um empreendimento apoiar ao outro politicamente, criar uma voz comum internacional e até mesmo com apoio material ou econômico", afirmou o grego Theodoros Karyotis, representante de associação de iniciativas solidárias à Vio.me, empreendimento de trabalhadores em Tessalônica, que participou do encontro na França ao lado de dois operários, atuando também como intérprete.

Composta por 70 trabalhadores quando da sua falência, a Vio.me tem situação análoga à Fralib, em menor escala. Após um ano sem receber seus direitos trabalhistas e sem poder acessar o sistema de auxílio-desemprego no país, decidiram pela ocupação da fábrica. A empresa produzia materiais para construção civil. Hoje não possui capital para seguir essa linha produtiva e tampouco mercado. “A crise na Grécia faz a construção civil estar completamente parada”, disse Karyotis.

Com isso, comercializa hoje produtos de limpeza com insumos naturais, que não oferecem danos ambientais. No próximo dia 12 a Vio.me completa um ano sob controle operário, e se ampara na venda informal dos seus produtos, uma cooperativa de vinte pessoas apoiada em associações de solidariedade “de dezenas de cidades gregas”. Além disso, a cooperativa tem a figura do “membro solidário”, integrante da comunidade que, ao adquirir produtos, tem o direito de participar da tomada de decisões do empreendimento. “É uma forma a mais que o empreendimento tem de buscar o apoio da comunidade.”

Um dos países mais afetados pela crise, a Grécia vê o surgimento de diversas experiências desse tipo, segundo Karyotis. “Têm surgido muitas cooperativas produtivas e de consumo. Também redes de intercâmbio e estruturas solidárias, como centros de atendimento médico gratuito”, afirmou.

Os gregos propuseram nos debates do Encontro a criação de um fundo internacional de apoio aos empreendimentos, com recursos das próprias empresas recuperadas e cooperativas, iniciativa que recebeu o apoio de outros trabalhadores e militantes, como o francês Benoit Borrits, da Associação Autogestão da França.

Conquista argentina – A Argentina traz diversos exemplos de autogestão. Florescentes na profunda crise que o país viveu na virada dos anos 90 para os 2000, fábricas recuperadas por trabalhadores se consolidaram, funcionam a pleno vapor e estão amparadas não só em uma histórica mobilização de operários, no apoio e envolvimento das comunidades onde as fábricas estão inseridas e em mecanismos legais que permitem que as fábricas falidas passem ao controle dos antigos funcionários.

É o caso da cooperativa Têxtil Pigue, localizada em uma cidade de 15 mil habitantes a 600 quilômetros de Buenos Aires. Na semana passada a cooperativa obteve a titulação, outorgando aos trabalhadores a propriedade dos meios de produção. A iniciativa argentina foi representada na França por Francisco Martinez. “Esse encontro e esse cenário nos lembram muito momentos do início de nossa luta”, disse. A cooperativa reúne hoje 140 trabalhadores cooperados.

Brasil - Os brasileiros Vanessa Moreira Sigolo, pesquisadora do tema vinculada ao Nesol (Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo) e Flavio Chedid, do Soltec (Núcleo de Solidariedade Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro), mostraram os resultados de levantamento nacional concluído no ano passado.

O Brasil possui 67 empresas recuperadas por trabalhadores em funcionamento, atuantes em diferentes segmentos, como metalurgia, mineração, indústria têxtil e outros. O estudo “Empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil” foi conduzido por pesquisadores de 10 universidades públicas brasileiras, consolidado a partir de pesquisas de campo, entrevistas com trabalhadores e análise dos resultados.

“A pesquisa buscou trazer a público as experiências de milhares de trabalhadores, que a partir da luta contra o desemprego, criaram formas coletivas e autogeridas de produção e trabalho”, disse Vanessa. “As experiências de autogestão são parte da história de resistência contra a exploração do trabalho e hoje retomam sua atualidade em face das crises sociais, econômicas e ecológicas do capitalismo contemporâneo, sendo centrais para a renovação do socialismo e das lutas sociais”, completou.

Faculdade aberta em risco – Se a Argentina é vanguarda na autogestão e possui mais de 300 empreendimentos em funcionamento, a discussão e os projetos de atuação no meio acadêmico podem estar em risco.

Programa de extensão surgido na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires em 2002 e grande articulador do evento, a exemplo também de Encontro análogo que aconteceu no Brasil ano passado em João Pessoa (PB), o Facultad Abierta sofre a ameaça de fechamento pela instituição. Uma lista de apoio ao centro de pesquisa foi assinada pelos participantes do encontro na França. “Nós enfrentamos questionamentos dentro da faculdade, uma ameaça de fechamento, mas independente do que aconteça, a luta vai continuar”, disse Andrés Ruggeri.

Dario Azzelini, sociólogo alemão de origem italiana, apresentou no seminário a página na internet sobre experiências e debates sobre controle operário. Segundo o militante, o siteworkerscontrol.net está aberto à contribuições de artigos e relatos em português, espanhol, inglês e alemão. “A proposta é ser um arquivo virtual para discussões de experiências do presente e também daquelas que já aconteceram”, disse.

Ideia maluca – O projeto Officine Zero, com sede em Milão, na Itália, é outra experiência a aproximar os trabalhadores e o "lado de fora da fábrica". Ocupada desde o começo de 2012, a oficina de reforma de vagões ferroviários está sendo transformada em pólo de apoio a trabalhadores em situação precária, manifestações culturais como teatro, artes plásticas e música. No evento, foi exibido o documentário “Pazza Idea” (ideia maluca, em italiano), relatando a ação de jovens integrantes de coletivo cultural situado próximo à fábrica.

O encontro debateu ainda novos movimentos de resistência à crise do capitalismo, usando como mote os protestos em diferentes países. Carlos Schmidt, professor do Núcleo de Economia Alternativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, destacou as manifestações surgidas no Brasil em decorrência da organização da Copa do Mundo, "corrupção jamais vista no país, que provoca grande sensibilização popular".

Fralib – Marca centenária (criada em 1892), o chá Elephante foi comprado pela Unilever em 1972, sendo produzido em Marselha e em Le Havre, no norte da França. Em 1997, a multinacional fechou a unidade de Le Havre e, após a pressão dos trabalhadores, transferiu parte dos funcionários (54 famílias) para a planta situada no extremo sul do país, como a família de Olivier Leberquier, delegado da CGT (central sindical francesa). A decisão de fechar também a fábrica do sul em 2010 desencadeou duas ocupações, intercaladas por disputas judiciais e a presença de seguranças privados contratados pela Unilever, instrumento previsto na legislação da França. A empresa pretende centralizar sua linha de chás na marca Lipton. A primeira ocupação aconteceu em agosto de 2011 e durou quatro meses. Em maio do ano seguinte fizeram mais uma ocupação até setembro. Finalmente, a fábrica foi vendida pela Unilever para o governo local de Marselha, que a repassou aos trabalhadores.

Hoje o chá tem uma pequena produção para distribuição militante e como forma de sensibilizar apoio para a luta dos trabalhadores da Fralib. Essa produção está sendo feita sem os aditivos químicos que eram utilizados pela Unilever para aromatizar anteriormente. O produto tem sido comercializado de maneira informal, com apoio de associações, partidos políticos e sindicatos.

Trabalhadores da Fralib e sindicatos tem organizado regularmente campanhas de boicote aos produtos da Unilever, e em especial aos chás da marca Lipton.


In
http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FInternacional%2FExperiencias-latino-americanas-de-recuperacao-de-empresas-por-trabalhadores-inspiram-europeus%0A%0A%2F6%2F30190
5/02/2014 - Copyleft

La Comuna El Panal 2021 del 23 de Enero un modelo de autogestión, eficiencia y organización

(VIDEO) La Comuna El Panal 2021 del 23 de Enero un modelo de autogestión, eficiencia y organización

Judith Guerra, Antonio Zambrano y José
Lugo, voceros del Consejo Comunal Santa Rosa, de La Comuna, El Panal 2021,
ubicados en la parroquia 23 de Enero, recibió a un equipo de comunicadores
populares, entre ellos al equipo de Comunicación Popular de la Alcaldía de
Caracas BNBT y de aporrea tvi.

Cuando entramos al barrio Santa Rosa, lo primero que vemos es que está levantada
a lo largo de un eje peatonal angosto, construido entre edificios, producto del
mal reparto de los espacios de la ciudad, pero que la comunidad con su alto
nivel organizativo, dedicación y gran voluntad, han convertido a esta Comuna en
un ejemplo a seguir.

Durante un recorrido que realizamos a lo largo del sector, pudimos ver el alto
nivel organizativo de la comunidad que impacta en la seguridad que se percibe
en el área, particularmente, en estos momentos en que este tema forma parte de
un debate a nivel nacional. La seguridad que aquí reina se puede apreciar a
través de los niños que juegan tranquilos en la calle, y fue agradable
experimentar esa sensación en uno de nuestros barrios.



Desde el año 2008, en que comenzaron el proceso de organización y construcción
del Consejo Comunal Santa Rosa, no ha detenido su proceso de crecimiento, lo
cual se puede observar en el orden, las soluciones de problemas como las aguas
servidas, la caminería con alcantarillas, la sustitución de ranchos por
viviendas cómodas y bonitas, entre muchos proyectos ya realizados y otros que
están en fase de desarrollo.

El Panal 2021, es una comuna conformada por cinco consejos comunales, que
trabajan ininterrumpidamente para consolidar el poder popular y la autogestión
como modelo de desarrollo socialista, el cual impulsa el trabajo en colectivo,
desprendiéndose de actitudes individualistas y territorialistas.

Este proceso de empoderamiento del poder popular no ha sido fácil,como nos
relatan los voceros, desde cada una de sus experiencias, como es el caso de
Judith Guerra, quien a partir del golpe petrolero, tuvo un despertar de
conciencia en el cual pasó de ser una persona individualista y alienada por el
sistema capitalista, a una involucrada con el colectivo que la rodeaba, hoy dice
sentirse satisfecha por los grandes logros que han obtenido como comuna
organizada, una de esas grandes satisfacciones ha sido ver la alegría de dos
familias del Barrio Santa Rosa, quienes vivían en ranchos y ahora residen cada
familia en un apartamento de una edificación de dos pisos.

Todo el proceso ha sido por autogestión, siendo los primeros en construir la
primera edificación dentro de la Gran Misión Vivienda Venezuela (GMVV),
asesorados por los equipos técnicos de la Alcaldía Libertador, a través de
Fundacaracas y el financiamiento del Ministerio del Poder Popular para las
Comunas y construidos por la comunidad en su totalidad.

Esta Comuna, cuenta con empresas de producción socialista (EPS) como una fábrica
de bloques y otra de bolsas ecológicas. En el ámbito de la comunicación, llevan
adelante la radio comunitaria, Radio Arsenal 98. 5, y también trabajan en el
desarrollo de una estación de televisión comunal.

La vida de los habitantes de la comuna, La Colmena 2021 ha cambiado en sentido
ascendente y sin retorno, lo que demuestra el poder de la organización popular,
acompañado de conciencia y formación ideológica.

In
http://www.aporrea.org/poderpopular/n244487.html
4/2/2014

Mulheres do MST criam novas relações de gênero dentro e fora do movimento

Por Kelli Mafort*
Da Página do MST

Desde a criação do MST, sempre esteve presente o desafio da participação e
envolvimento de toda a família no processo de luta pela terra: homens, mulheres,
jovens, idosos e crianças são todos e todas protagonistas de sua própria
historia.
A participação das mulheres possibilitou a organização de coletivos de auto –
organização e discussão sobre sua situação de opressão de classe e de gênero. O
conjunto do Movimento foi provocado a se envolver e isso criou as condições para
o debate de como construir novas relações de gênero.
A construção do setor de Gênero e a participação das mulheres no MST
No I Congresso Nacional do MST, realizado em 1985, foram aprovadas dentre as
normas gerais a organização de comissões de mulheres dentro do MST para discutir
problemas específicos, o estimulo à participação das mulheres em todos os níveis
de atuação, instâncias de poder e representatividade, assim como combater toda a
forma de discriminação das mulheres e a luta contra o machismo.
Por meio da organização destas comissões e coletivos de mulheres do/no MST, as
lideranças femininas começaram a estudar e debater o conceito de gênero a partir
de meados dos anos 1990.
A necessidade de envolver o todo da organização neste debate culmina na criação
do setor de Gênero no Encontro Nacional do MST em 2000. Este teria a tarefa de
estimular o debate de gênero nas instâncias e espaços de formação, de produzir
materiais, propor atividades, ações e lutas que contribuíssem para a construção
de condições objetivas para participação igualitária de homens e mulheres,
fortalecendo o próprio MST.
Várias linhas políticas foram tiradas a partir dessa definição, como por exemplo
a participação de 50% de mulheres em todos os espaços do Movimento nas
instancias, nos processos produtivos, de formação e educação, nas mobilizações,
etc; o debate da ciranda infantil; o debate da inclusão do nome da mulher nos
documentos de concessão de posse e uso da terra de forma conjunta.
Mesmo que várias destas metas sejam ainda um desafio permanente, a construção do
setor de gênero possibilitou um novo significado da luta pela terra, onde todos
e todas sentem-se sujeitos participantes de um processo de mudança.
A nossa luta é todo dia, somos mulheres e não mercadorias!
Além da nossa luta cotidiana, temos dois momentos no ano em que organizamos
ações de enfrentamento ao capital, por Reforma Agrária e contra toda forma de
violência contra as mulheres: é no 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres e
no dia 25 de novembro – Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher.
Nesse ano não será diferente. É por isso que já estamos cantando nas nossas
assembleias e ecoando esse grito no nosso VI Congresso: Pode ter copa e eleição,
as mulheres em luta seguirão!

*Kelli Maforto é da coordenação nacional do MST e do Setor de Gênero do
Movimento

In

http://www.mst.org.br/node/15654
31/1/2014

Encuentro de Economía Comunal se pronunció por Comunas Productivas y Participativas

Por Comunas Productivas y Participativas y defensa del Gobierno Revolucionario

Prensa CRBZ

Desde la tierra del gigante Hugo Chávez se desarrolló I Encuentro de Economía
Comunal en la ciudad de Barinas organizado y convocado por la CRBZ, a 197 años
del asesinato del prócer José Félix Rivas por parte del imperialismo español
colonizador e invasor, su frase de no podemos optar entre vencer o morir, es
espíritu vivo y llama patria en este encuentro porque necesario es vencer, para
seguir construyendo la patria socialista y chavista basada en el poder popular.
El cielo se encapota de nuevo, anunciando tempestad. No puede ser de otra manera
pues estamos en Revolución, y las Revoluciones van de batalla en batalla. La
oligarquía rentista y parasitaria, particularmente su fracción financiera,
comercial e importadora, alineada a los planes del imperio, no renuncian a
recuperar totalmente el control de la renta petrolera que perdieron con la
llegada del comandante Chávez al gobierno.
En este sentido 567 delegados de 225 comunas acompañadas por la CRBZ, dijeron
presente en este encuentro reafirmando su compromiso con la revolución
bolivariana, la defensa del legado de Hugo Chávez, la unidad del chavismo y
apoyo irrestricto al primer presidente obrero y chavista Nicolás Maduro, el
evento cuyo propósito fue abordar el tema del modelo económico comunal teniendo
como premisas lo siguiente
La democratización del poder económico como parte fundamental de la democracia
participativa y protagónica. Es necesario que así como se ha democratizado el
poder político debemos generar instancias organizativas donde se distribuya el
poder económico. Democracia es toma de decisiones, por lo tanto es hora de que
el Pueblo también tome decisiones sobre los recursos que administra y que
GENERA. Una de esas formas es a través del Sistema de Economía Comunal.
Democratizar la Propiedad generando nuevas formas de propiedad social como la
comunal es necesario para el fortalecimiento de la democracia participativa y
protagónica.
Fortalecer el modelo económico de transición al socialismo y al mismo tiempo
construir el modo de producción SOCIALISMO. El papel al que está llamada a
ocupar la Economía Comunal en la construcción de Socialismo en la Revolución
Bolivariana es central. Es la organización de base de un sistema donde por fin
los anti valores capitalistas sean eliminados y demostremos históricamente que
la economía socialista, sustentada por la apropiación colectiva no solo de los
medios de producción sino también de los excedentes producidos en nuestra
actividad económica colectiva, pueden ser administradas eficiente y
eficazmente por las comunidades. En este modelo socialista es el SER HUMANO es
el que está en el centro de la actividad productiva tanto como TRABAJO
LIBERADOR como fin de la actividad económica: la SUPREMA FELICIDAD SOCIAL DE
NUESTRO PUEBLO.
Construir la Venezuela Potencia a la que nos llama el Comandante Chávez en el
Plan de la Patria. El Sistema Económico Comunal, se construye con objetivos
concretos de aumento de la Producción Nacional. Tanto en las Comunas
campesinas como en aquellas que son urbanas la actividad economía es
PRODUCTIVA. No nos dedicamos, tal como lo hace el poder económico concentrado
capitalista, a la especulación financiera, sino que todos los días, comuneros
y comuneras de todo el país, fortalecen la estructura productiva nacional.
Pero es incipiente este desarrollo, por lo que la Economía Comunal debe
aportar fuertemente a la construcción de esa Venezuela Potencia Productiva.
Tenemos que crear nuevas actividades económicas productivas en nuestras
comunidades, generar mayor valor agregado, mejorar la calidad de nuestra
producción. Esto significa también mayor empleo nacional, mayor desarrollo
endógeno y por lo tanto menor dependencia de la renta petrolera.
Acelerar las comunas productivas y participativas, el movimiento comunal tiene
el desafío histórico de ir generando las condiciones materiales que
autosostengan los procesos de empoderamiento popular del pueblo, debe el
pueblo construir su base económica, generando procesos de intercambio como las
monedas comunales y otras formas, de encadenamientos productivos, de
industrialización comunal que permita generar en el tiempo lo requerido en su
proceso de liberación.
DAR LA BATALLA ECONOMICA CONTRA LA BURGUESIA APATRIDA. La Burguesía de este
país, apátrida y parasitaria, se dedica básicamente a la especulación y a la
importación, en cuanto a actividades económicas centrales. Grandes son los
esfuerzos que nuestro Presidente Nicolás Maduro Moros y la dirección político
militar están haciendo para dar la batalla contra la especulación, el
acaparamiento y la inflación, todos fenómenos producidos por el poder
económico concentrado de la oligarquía importadora y especuladora. Pero
nosotros y nosotras debemos asumir esta batalla con la creación de nuevas
formas de propiedad y producción social. La Economía Comunal es una trinchera
mas de lucha, por lo tanto no debe extrañarnos que pronto los “cañones”
económicos se ciernan aun con más violencia sobre nuestras comunidades
organizadas a medida que profundicemos nuestro desarrollo económico socialista
comunal. Confiamos también en el papel del movimiento comunal en la lucha
contra la guerra económica y la necesidad urgente de su concreta articulación
con los organismos del Estado para una efectiva política de fiscalización
popular. Implantar una reforma tributaria progresista, reduciendo el IVA de
manera paulatina, y correlativamente establecer impuestos a las ganancias
exorbitantes de la banca privada, impuesto a los grandes capitales, al lujo, a
las grandes transacciones financieras. El IVA no puede seguir siendo la
principal fuente de financiamiento del presupuesto nacional. Este impuesto
recae directamente sobre el pueblo y representa el 30% del ingreso, mientras
que el ISLR que pagan quienes obtienen ganancias, sólo representa el 14,8%.
Esto configura un factor de desigualdad, pues quienes más ganan aportan menos.
El IVA recae sobre el pueblo pobre trabajador
Finalmente el encuentro cerró con los acuerdos de trabajo y lucha del movimiento
comunal asistente expresado en lo siguiente.
Reconocimiento del Banco de la Comuna como institución de financiamiento,
articulación con la Banca Pública.
Generar Fondos especiales de financiamiento hacia los Bancos de la Comuna
´para el aumento de la producción.
Creación de Empresas de Propiedad Social Directas Comunal de producción,
distribución, comercialización de alimentos.
Generar un plan de mercados y ferias comunales de la Comuna a la Comuna.
Impulsar escuelas de formación política y técnica las personas que forman las
Empresas de Propiedad Social y Unidades de Producción Social comunal.
Impulsar escuelas de formación para las Redes de Productores Libres y
Asociados.
Generar una Red de Transporte Comunal.
Generar nuevas experiencias de ahorro comunal tanto en moneda como en
recursos.
Transferencias de competencias del Estado a las Comunas en cuanto al manejo de
tierras, insumos y maquinarias, así como en gestión de políticas públicas en
los territorios.
También se contó con la participación y las reflexiones del Viceministro de
Economía Comunal Amador Hidalgo, quien entre otras cosas comentó que desde el
Vice Ministerio se está trabajando en la creación de convenios de despacho
directo de las comunas a los Mercales.
El encuentro se desarrollo en homenaje al Gobernador Adán Chávez, y se decidió
el apoyo contundente a la defensa del legado del Comandante Eterno.
La CRBZ llama al pueblo chavista, al campo popular revolucionario a la
movilización, a la acción concreta para defender las conquistas políticas,
económicas y sociales de la Revolución ante la enorme amenaza de la oligarquía y
del imperialismo, esta vez en el frente económico. Son tiempos de unidad, de
madurez política, entender el contexto de contradicciones en la que se
desarrolla esta Revolución y en las circunstancias en la que se encuentra
después de la pérdida de su liderazgo histórico. Hay que apoyar y confiar en la
dirección revolucionaria más allá de toda consideración y diferencias que
podamos tener. Sobre todo, hay que trabajar incasablemente por organizar,
movilizar y formar al pueblo chavista para que este empoderado asuma su papel
histórico. Esto es lo realmente radical en la actual etapa revolucionaria. No
hay mejor antídoto a las desviaciones, extravíos, a tendencias reformistas o
restauradoras que puedan surgir dentro de la revolución, que el pueblo
organizado.
¡POR LA SOBERANÍA ALIMENTARIA!
¡CHAVISMO ES COMUNA O NADA!
¡HACIA LA COMUNA PRODUCTIVA Y PARTICIPATIVA!

In
http://www.aporrea.org/actualidad/n244432.html
3/2/2014

Organizar Trabalho Associado no Campo

Dilma está alinhada às oligarquias, critica João Pedro Stedile

Por Redação - de Porto Alegre

João Pedro Stedile é um dos principais líderes do MST
Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
João Pedro Stedile avalia os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff sob a perspectiva da luta do homem no campo pela reforma agrária e
contra o agronegócio e, deste ponto de vista, Stedile questiona o fato de a
reforma agrária não ter apresentado resultados significativos na atual gestão.
Segundo o líder sem-terra, a reforma agrária só não tem avanços porque a
presidenta está “alinhada com as oligarquias”.
Em entrevista publicada na edição desta segunda-feira do diário gaúcho Jornal do
Comércio, com a assinatura do jornalista Jimmy Azevedo, João Pedro Stedile não
poupou críticas aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff,
ambos do PT. O líder nacional do MST critica a política do atual governo em
promover concessões de setores estratégicos. Sobre a política econômica do
governo de coalizão, acredita que é necessário realizar mudanças, barrar o
superávit primário e destinar os R$ 280 bilhões anuais, hoje pagos em juros aos
bancos, para educação, saúde, reforma agrária e transporte público. Reitera que,
para que haja essas mudanças estruturais, será necessário primeiro promover uma
reforma política para que o poder seja exercido pelo povo, “e não contra ele”.
O MST foi criado em um encontro de camponeses em Cascavel, no Paraná, no dia 22
de janeiro de 1984. Em três décadas de mobilização pela reforma agrária, seus
integrantes realizaram mais de 2,5 mil ocupações. O movimento tem 2 mil escolas
instaladas em assentamentos.
Leia, agora, os principais trechos da entrevista de João Pedro Stedile.
– Quais são os desafios dos movimentos sociais?
– Primeiro, é não desanimar diante da avalanche do grande capital que está
dominando toda agricultura. Ir construindo pequenas e médias agroindústrias na
forma cooperativa. Adotar a agroecologia como matriz de produção e priorizar a
produção de alimentos sadios. Resistir. Logo aí, as contradições do modelo do
agronegócio vão gerar uma crise tremenda, pois ele é predador da natureza, só
produz alimentos contaminados pelo alto uso de venenos e vai despovoando o
interior, com mais desemprego.
– O senhor disse que o modelo de luta pela reforma agrária deve ser reformulado.
Quais seriam as alternativas?
– Durante todo século XX, os movimentos camponeses lutaram por terra e os
governos que representavam os interesses da burguesia industrial aplicaram
programas de reforma agrária clássica, que eliminava o latifúndio e
democratizava a propriedade da terra para desenvolver o mercado interno. Agora,
é o capital financeiro e as empresas transnacionais que hegemonizam o
capitalismo, e a eles não interessa mercado interno, nem democratizar o acesso a
terra. Então, nós, dos movimentos camponeses, precisamos avançar para um
programa de reforma agrária popular, que interesse a todo o povo, centrado na
distribuição de terras, na produção de alimentos sadios, sem venenos, no uso da
agroecologia e na democratização da educação e das agroindústrias.
– Levantamentos revelam que o Brasil importou mais de US$ 2 bilhões em
agrotóxicos no ano de 2012. Como o senhor avalia essa situação?
– O governo Dilma é refém do agronegócio e da falácia de que as exportações
agrícolas são necessárias. Nenhum país do mundo se desenvolveu vendendo matérias
primas. Olha, somos o maior exportador mundial de couro cru e os maiores
importadores de tênis da China. Isso é uma vergonha. Somos o maior exportador de
minério de ferro, sem pagar nada de imposto, e depois compramos até trilho de
trem, ferro elétrico, e ventilador da China. Vendemos soja em grão e depois
importamos leite em pó. E esse modelo anacrônico, até do ponto de vista
agronômico, transformou a agricultura em refém dos venenos. Somos o maior
consumidor mundial de venenos, 20% de todos os venenos do mundo, sem nenhuma
necessidade agronômica. Nós estamos aplicando em media 15 litros de venenos por
hectare por ano, e consumimos cinco litros por habitante ano. E ele mata a
biodiversidade, mata os rios, a água subterrânea, contamina o ar, a chuva, e
fica nos alimentos, para depois virar câncer. Esse é o preço que o povo esta
pagando pela falácia do agronegócio.
– Por que o senhor diz que o governo Dilma Rousseff tem um desempenho ruim na
reforma agrária?
– Porque é um governo de composição, de coalizão de todas as classes, em que o
agronegócio tem hegemonia e os setores favoráveis à reforma agrária são
minoritários. Somado a isso, há o contexto da agricultura dominada pelo capital
financeiro e pelas empresas transnacionais. E é um Estado dominado pela
burguesia, que tem controle absoluto do poder Judiciário e do Congresso para se
proteger contra qualquer mudança.
– O MST, em particular nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi um
dos movimentos sociais que mais realizaram mobilizações. Como está isso hoje?
– Na época do neoliberalismo, dos governos Collor-FHC, os movimentos sociais
resistiram no campo e lutaram muito. Até porque o movimento sindical e a classe
trabalhadora urbana haviam sido derrotados econômica e ideologicamente. Então, a
imprensa burguesa como reprodutora de sua ideologia nos atacava permanentemente
para evitar que crescessemos. Hoje, o papel da imprensa burguesa é esconder as
lutas sociais ou difundir como sinônimo apenas de “baderna”, para abrir caminho
para a repressão judicial e policial.
– Por que o senhor tem dito que os governos Lula e Dilma não fizeram a ruptura
com o capital financeiro?
– Primeiro, porque nunca se propuseram a isso, uma ruptura com as oligarquias.
Segundo, porque diante de uma correlação de forças adversas para a classe
trabalhadora em todo mundo e a hegemonia do capital financeiro, escolheram o
caminho de chegar ao governo em aliança com setores da burguesia. E disso se
gerou um pacto: “vocês podem governar, fazer políticas de distribuição de renda,
mas não podem mexer nas estruturas iníquas do capital e do Estado”. Isto é,
formaram um governo de aliança de classes. Todos ganham um pouco, mas o capital
financeiro é o que mais ganha. E cabe a ele financiar as campanhas dos
deputados, dos governantes, encontros do poder Judiciário…
– Como o senhor analisa as concessões que estão sendo promovidas pela presidente
Dilma?
– O governo Lula barrou as privatizações. Já o governo Dilma usa um sofisma: em
vez de privatização, concessão. Na minha opinião, uma vergonha. O Estado
brasileiro deve manter controle dos setores estratégicos da economia, da
energia, dos transportes, das comunicações, para garantir que os interesses do
povo estejam acima de qualquer coisa. Com as concessões e privatizações, o lucro
das empresas está em primeiro lugar. Por isso, a energia elétrica no Brasil é a
mais cara do mundo. Os pedágios, a internet e os celulares são os mais caros do
mundo. Isso aqui virou um paraíso para o capital internacional, como diria o
saudoso Brizola.
– Na sua opinião, por que o assunto reforma agrária esteve ausente da pauta das
manifestações populares ocorridas em junho do ano passado?
– O que tivemos em junho e julho foram mobilizações da juventude urbana pedindo
mudanças. E se mobilizou como indignação e protesto. Não por um programa de
mudanças. Quem pode se mobilizar com programa de mudanças são os setores
organizados da classe trabalhadora, que ainda infelizmente estão meio parados.
Porém, as mobilizações da juventude são importantes e necessárias, pois são uma
espécie de termômetro da saúde da sociedade. A juventude é a primeira que sente
a febre e vai para a rua. Depois virão a classe trabalhadora e os demais
setores. É urgente construirmos um programa de mudanças articulado pelos
movimentos populares e partidos de esquerda.
– Um dos assuntos mais criticados pelos manifestantes foram os gastos com a Copa
do Mundo. Qual é a sua opinião sobre esse tema?
– O governo gastou, através de diversas formas, ao redor de R$ 8 bilhões. A
imprensa burguesa, porta-voz da oposição partidária, fez disso uma bandeira para
tentar desgastar o governo. Mas, cá entre nós, esse volume representa apenas
duas semanas dos juros pagos pelo Tesouro Nacional aos bancos. E ninguém diz
nada. Claro que poderiam ser aplicados melhor, em educação e hospital. Nosso
inimigo principal não são os estádios e a Copa, que vai passar logo. Nosso
inimigo são os bancos, o capital financeiro. E sobre eles a imprensa não diz
nada. O próprio (Joseph) Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, defendeu que a
única saída para salvar o capitalismo, se se quisesse, seria estatizar os
bancos.
– A ideia de se realizar reforma agrária no Brasil, proposta pelo então
presidente João Goulart (Jango), foi um fator determinante para o golpe de 1964.
No Chile, da mesma forma, com Salvador Allende. Por que esse tema é um tabu?
– Porque a base do poder político em todos os países periféricos e subalternos
ainda está no poder econômico da propriedade da terra. Todos os países hoje
industrializados fizeram reforma agrária para democratizar a terra e gerar um
amplo mercado interno. Mas aqui a burguesia prefere vender pouco e ganhar muito,
em vez de vender muito e ganhar mais. Por isso temos uma sociedade, a cada dia,
cada vez mais desigual. O Brasil é um dos países de maior desigualdade social do
mundo. E um dia isso vai estourar.
– O MST ficou submisso aos governos do PT, como criticam alguns?
– O MST adota como um princípio a autonomia em relação aos governos, Estado,
partidos e igrejas. Aplicamos isso durante todos os 30 anos de existência. E
fazemos isso também com os governos Lula-Dilma. Nossa prática de movimento
social é pressionar e negociar. Pau e prosa. No ano passado, ocupamos os
ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, da Agricultura, nenhum outro
movimento social fez isso, e não consta que o governo federal tenha gostado.
– Como o senhor acompanhou, em 2011, a mobilização de um grupo de mais de 50
integrantes que deixaram o MST por acharem que a direção do movimento estava
submissa ao governo?
– Do MST, eram apenas 17, os demais eram de outros movimentos. A crítica do
documento deles é ideológica e se referia a todos os movimentos populares e
partidos. Infelizmente, não entenderam que em um movimento de massa cabem todas
as opiniões. Não me consta que sua saída e seu agrupamento representou algum
avanço para a classe trabalhadora ou alguma ameaça aos governos e à burguesia.
Faz parte da vida, e todo mundo tem a liberdade de defender suas ideias.
João Pedro Stedile é, nas últimas décadas, a maior liderança do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra. Um dos fundadores do MST, o ativista brasileiro
também integra a Via Campesina. É graduado em Economia pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e pós-graduado pela
Universidade Nacional Autônoma do México. Filho de pequenos agricultores da
província italiana de Trento, nasceu em 1953 na cidade gaúcha de Lagoa Vermelha.
Marxista de formação, Stedile, desde 1979, participa das atividades de luta pela
reforma agrária no País. Atuou como membro da Comissão de Produtores de Uva, dos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul, na região de Bento
Gonçalves. Já assessorou a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Rio Grande do
Sul e em âmbito nacional, além de ter trabalhado na Secretaria da Agricultura do
Rio Grande do Sul. Por indicação do então deputado federal Brizola Neto
(PDT-RJ), recebeu a medalha Mérito Legislativo, concedida a personalidades
brasileiras ou estrangeiras que realizaram ou realizam serviço de relevância
para a sociedade.

In
http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/dilma-esta-alinhada-as-oligarquias-critica-joao-pedro-stedile/681889/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20140204
3/2/2014