quarta-feira, 21 de março de 2018
As novas ditaduras latino-americanas
por Jorge Beinstein [*]
A ascensão autoritária
A radicalização reaccionária dos governos de países como o Paraguai,
Argentina, Brasil, México ou Honduras começa a gerar polémica quanto à sua
caracterização.
Nenhum desses regimes resultou de golpes de estado militares. Nos casos
do Brasil, Honduras ou Paraguai a destituição dos presidentes foi
realizada (mediante paródia constitucional) pelo poder legislativo em
combinação mais ou menos forte com os poderes judicial e mediático. No
Brasil a Presidência passou a ser exercida pelo vice-presidente Temer
(ungido por um golpe parlamentar) cujo nível de aceitação popular segundo
diversos inquéritos rondaria apenas 3% dos cidadãos. No Paraguai ocorreu o
mesmo e o presidente destituído foi substituído pelo vice-presidente
através de um procedimento parlamentar express e a seguir foram realizadas
eleições presidenciais que consagraram Horacio Cartes, um personagem de
ultra-direita claramente vinculado ao narcotráfico.
Nas Honduras realizaram-se eleições presidenciais em Novembro/2017 [1] ,
a "Alianza de Oposición contra la Dictadura" havia ganho claramente mas
o governo, fazendo honra ao qualificativo com que o havia marcado a
oposição, consumou uma fraude escandalosa afirmando assim a continuidade
do ditador Juan Orlando Hernandez.
Um caso extremamente curioso é o da Argentina, onde em 2015 se realizaram
eleições presidenciais em meio a uma avalanche mediática, económica e
judicial sem precedentes contra o governo e favorável ao candidato
direitista Maurizio Macri. O resultado foi a vitória de Macri por escassa
margem, o qual logo que assumiu a presidência avançou sobre os outros
poderes do estado conseguindo em pouco tempo de facto a soma do poder
público. Se a essa concentração de poder acrescentarmos o controle dos
meios de comunicação e o poder económico, encontramo-nos perante uma
pequena camarilha com uma capacidade de controle própria de uma ditadura.
Completa o panorama o comportamento cada vez mais repressivo do governo
que, pela primeira vez desde o fim da ditadura militar em 1983, decidiu a
intervenção das Forças Armadas em conflitos internos mediante a
constituição de uma "força militar de arranque rápido" integrada por
efectivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e a formação de uma
força operativa conjunta com a DEA utilizando a desculpa da "luta contra
o narcotráfico e o terrorismo". [2] Desse modo a Argentina incorpora-se
numa tendência regional imposta pelos Estados Unidos de reconversão
convergente das Forças Armadas convencionais, das polícias e outras
estruturas de segurança em polícias-militares capazes de "controlar" as
populações desses países. Não seguindo o velho estilo
conservador-quartelada inspirado na "doutrina de segurança nacional" e sim
estabelecendo espaços sociais caóticos imersos no desastre, atravessados
precisamente pelo narcotráfico (promovido e manipulado desde cima) e
outras formas de criminalidade dissociadora seguindo a doutrina da Guerra
de Quarta Geração.
No México, como sabemos, sucedem-se os governos fraudulentos imersos numa
crescente onda de barbárie e na Colômbia a abstenção eleitoral
tradicionalmente maioritária chegou recentemente a cerca de dois terço do
padrão eleitoral [3] , adornada por um muito publicitado "processo de
paz" que conseguiu a rendição das FARC assegurando ao mesmo tempo a
preservação da dinâmica de saqueios, assassinato e concentração de
rendimentos que caracteriza tradicionalmente esse sistema. Nestes dois
casos não nos encontramos perante algo "novo" e sim frente a regimes
relativamente velhos que foram evoluindo até chegarem hoje a constituir
verdadeiros exemplos de aplicação com êxito das técnicas mais avançadas de
desintegração social. A tragédia desses países mostra o futuro que aguarda
os recém chegados ao inferno.
O panorama é completado com as tentativas de restauração reaccionária na
Bolívia e na Venezuela. No caso venezuelano a intervenção directa dos
Estados Unidos procura recuperar (recolonizar) a maior reserva petrolífera
do mundo no momento em que o reinado do petro-dólar (fundamento da
hegemonia financeira global do império) entra em declínio rápido perante a
ascensão da China (o maior comprador internacional de petróleo) que
procura impor a sua própria moeda apoiada pelo ouro (o petro-yuan-ouro) em
aliança precisamente com a Venezuela e outros gigantes do sector
energético, como a Rússia e o Irão.
Na Bolívia, o aparelho de inteligência imperial realiza uma das suas
manipulações de manual inspirada na doutrina da Guerra de Quarta Geração.
Põe em acção seus apêndices mediáticos locais e globais tentando lançar a
histeria (neste caso racista) de faixas importante das classes médias
brancas e mestiças contra o presidente índio. Aqui não só se trata de
varrer um governo progressista como também de apropriar-se das reservas de
lítio, a maiores do mundo (segundo diferentes prospecções, a Bolívia
contaria com aproximadamente 50% das reservas de lítio do planeta),
elemento chave na futura reconversão energética global.
Principais características
As actuais ditaduras têm todas as características para apresentar uma
imagem civil com aparência de respeito pelos preceitos constitucionais,
mantendo um calendário eleitoral com pluralidade de partidos e os demais
traços de um regime democrático de acordo com as regras ocidentais. Por
outro lado, encontramo-nos perante mecanismos explícitos de censura e,
ainda que marginais ou em posições muito secundárias, ouvem-se algumas
vozes divergentes. Os prisioneiros políticos passam quase sempre pelos
tribunais onde os juízes os condenam de maneira arbitrária mas
aparentando apoiar-se nas normais legais vigentes. Os assassinatos de
opositores são minimizados ou ocultados pelos meios de comunicação e
ficam em geral envoltos por mantos de confusão que diluem as culpas
estatais, amalgamando de maneira sistemática os crimes políticos com as
violências policiais contra pobres e pequenos delinquentes sociais e
repressões aos protestos populares.
Essa máscara democrática, prolixamente negligente, acaba por ser o que é:
uma máscara, quando constatamos que os meios de comunicação convertidos
num instrumento de manipulação total da população estão controlados por
monopólios como o grupo Clarín na Argentina, O Globo no Brasil ou Televisa
no México, cujos proprietários fazem parte do círculo estreito do Poder.
Ou quando chegamos à conclusão de que o sistema judicial está
completamente controlado por esse círculos do qual participam os
principais interesses económicos (transnacionalizados) manejando à
discrição o aparelho policial-militar. E que em consequência os partidos
políticos significativos, os meios de comunicação, as grandes estruturas
sindicais e outros espaço de expressão potencial da sociedade civil estão
estrategicamente controlados (para além de certos descontroles tácticos)
mediante uma teia embrulhada de repressões, chantagens, crimes selectivos,
abusos judiciais, bombardeios mediáticos esmagadores dissociadores ou
disciplinadores e fraude eleitoral mais ou menos descarada conforme o
problema concreto resolver.
O novo panorama provocou uma crise notável de percepção onde a realidade
se choca com princípios ideológicos, conceptualizações e outros
componentes de um "sentido comum" herdado do passado. Não somos vítimas
de um rígido enquadramento da população com pretensões totalitárias
explícitas que anule toda possibilidade de dissensão, procurando integrar
o conjunto da sociedade num simples esquema militar, e sim perante
sistemas flexíveis, na realidade confusos, que não tentam disciplinar a
todos e sim, antes, desarticular, degradar a sociedade civil convertendo-a
numa vítima inofensiva, esmagada pela tragédia.
Não se apresentam projectos nacionais desmesurados, próprios dos
militares "salvadores da pátria" de outros tempos, ou imagens sinistras
como a de Pinochet, nem sequer discursos hiper-optimistas como os dos
globalistas neoliberais dos anos 1990 ou personagens cómicos como Carlos
Menem, e sim presidentes sem carisma, torpes, aborrecidos repetidores de
frases banais preparadas pelos assessores de imagem que formam uma rede
regional globalizada de "formadores de opinião" made in USA.
Em suma, as ditaduras blindadas e triunfalistas do passado parecem ter
sido substituídas por ditaduras ou proto-ditaduras cinzentas que oferecem
pouco ou nada, montadas sobre embrutecedores cilindros compressores
mediáticos. Sempre por trás (na realidade por cima) destes fenómenos
encontram-se o aparelho de inteligência dos Estados Unidos e os de alguns
dos seus aliados. A CIA, a DEA, o MOSSAD, o MI6 conforme os casos
manipulam os ministérios da segurança ou da defesa, os das relações
exteriores, as grandes estruturas policiais desses regimes vassalos e
concebem estratégias eleitorais fraudulentas e repressões pontuais.
Capitalismo de desintegração
Forjam-se assim articulações complexas, sistemas de dominação onde
convergem elites locais (mediáticas, políticas, empresariais,
policiais-militares, etc) com aparelhos externos integrantes do sistema de
poder dos Estados Unidos.
Estas forças dominam sociedade marcadas pelo que poderia ser qualificado
como "capitalismo de desintegração" baseado no saqueio de recursos
naturais, na especulação financeira e na crescente marginalização da
população, radicalmente diferente dos velhos capitalismo subdesenvolvidos
estruturados em torno de actividades produtivas (agrícolas, mineiras,
industriais). Não é que nos velhos sistema não existisse o saqueio de
recursos nem o banditismo financeiro, que em alguns momentos e países
ocupavam o centro da cena, mas no longo prazo e na maior parte dos casos
ficavam num segundo plano. A super-exploração da mão-de-obra e
açambarcamento dos lucros produtivos surgiam como os principais objectivos
económicos directos daquelas ditaduras.
Tão pouco é certo que agora as elites dominantes se desinteressem dos
salários ou da propriedade da terra. Ao contrário, desenvolvem um amplo
leque de estratagemas destinados a reduzir os salários reais e
apropriar-se de territórios. Se bem que nos velhos capitalismos não
existisse só produção e sim também especulação e saqueio, nos actuais a
base produtiva, em retracção por causa da pilhagem desmesurada, continua a
ser uma fonte importantíssima de benefícios. Contudo, a sua preservação, a
sua reprodução no longo prazo, não está no centro das preocupações
quotidianas das elites, presas psicologicamente pela dinâmica parasitária
da especulação financeira e seu entorno de negócios turvos.
Isto acontece porque, entre outras coisas, no actual imaginário burguês o
longo prazo desapareceu, suas operações mais importantes são regidas pelo
curto prazo lumpen-capitalista. No saqueio de recursos naturais através da
mega-mineração a céu aberto, da extracção de gás e petróleo de xisto ou da
agricultura baseada em transgénicos, utilizam-se tecnologias orientadas
pela velocidade do ritmo financeiro ao serviço de gente que não tem tempo
nem interesse para se dedicar a temas tais como a saúde da população
afectada, o equilíbrio ambiental e outras áreas impactadas pelos "danos
colaterais" do êxito empresarial (financiarização da mudança tecnológica,
a cultura técnica dominante como auxiliar do saqueio).
Estes capitalismos de desintegração são conduzidos por elites que podem
ser caracterizadas como lumpen-burguesias, burguesias principalmente
parasitárias, transnacionalizadas, financiarizadas, oscilando entre o
legal e o ilegal, cada vez mais afastadas da produção. São instáveis não
por acidentes da conjuntura e sim pela sua essência decadente. Por cima
delas encontram-se as grandes potências e suas elites embarcadas desde há
tempos no caminho da degradação, num planeta onde os produtos financeiros
derivados representavam em fins de 2017 umas sete vezes o Produto Global
Bruto, onde a dívida global total (pública mais privada) era de quase três
vezes do Produto Global Bruto, onde só cinco grandes bancos
estado-unidenses dispunham de "activos financeiros derivados" da ordem
dos 250 milhões de milhões de dólares (13 vezes o Produto Interno Bruto
dos Estados Unidos), onde as oito pessoas mais ricas do mundo dispõem em
conjunto de uma riqueza equivalente a 50% da população mundial (os mais
pobres).
A formação e escalada dessas elites latino-americanas são o resultado de
prolongados processos de decadência estrutural e cultural, de um
subdesenvolvimento que incluiu já várias décadas de componentes
parasitários que se foram apropriando do sistema, foram carcomendo-o,
envenenando, apodrecendo, seguindo a lógica sobredeterminante do
capitalismo global, não de maneira mecânica e sim impondo especificidades
nacionais próprias de cada degeneração social.
Por baixo dessas elites surgem populações fragmentadas, com trabalhadores
integrados do ponto de vista das normas laborais em vigor separados dos
trabalhadores informais, precários. Com massas crescentes de marginais
urbanos, de pobres e indigentes estigmatizados pelos meios de comunicação,
desprezados por boa parte das classes integradas que se vão apequenando na
medida em que avançam os processos de concentração económica e pilhagem de
riquezas.
Não se trata de espaços sociais estanques, segmentados de modo estável, e
sim de sociedade submetidas à reprodução ampliada da rapina elitista
transnacionalizada, à sucessão interminável de transferências de
rendimentos de baixo para cima e para o exterior, à degradação crescente
da qualidade de vida das classes baixas assim como de porções crescentes
das camadas médias.
Alguns autores referem-se ao fenómeno qualificando-o de "neoliberalismo
tardio" [4] , algo assim como um regresso aos paradigmas neoliberais que
tiveram seu auge nos anos 1990 mas num contexto global desfavorável a esse
retorno (ascensão do proteccionismo comercial, declínio da unipolaridade
em torno dos Estados Unidos, etc). Nós nos encontraríamos portanto frente
a uma aberração histórica, um contra-senso económico e geopolítico
protagonizado por círculos dirigentes obstinados na sua subordinação ao
império norte-americano, interrompendo a marcha normal, racional,
progressista e despolarizante que predominava na América Latina. As
direitas latino-americanas encontrar-se-iam embarcadas em um projecto na
contramão da evolução do mundo.
Mas acontece que o mundo não se encaminha rumo a uma nova harmonia, um
novo ciclo produtivo, e sim rumo ao aprofundamento de uma crise de longa
duração, iniciada há quase meio século. Esta caracteriza-se entre outras
coisas pelo declínio tendencial das taxas de crescimento das economias
capitalistas centrais tradicionais e pela hipertrofia financeira
(financiarização da economia global) impulsionando a ruptura de normas,
legitimidades institucionais e equilíbrios sócio-culturais que asseguravam
a reprodução da civilização burguesa para além das turbulências políticas
ou económicas. A mutação parasitário-depredadora do capitalismo tem como
centro um Ocidente articulado em torno do império norte-americano, mas
envolve o conjunto da periferia e também afecta potências emergentes como
a China ou a Rússia, muito dependentes das suas exportações em que os
mercados da Europa, Estados Unidos e Japão cumprem um papel decisivo.
Assim, as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto da China vêm-se
desacelerando e a economia russa oscila entre a recessão, a estagnação e
o crescimento anémico.
Um aspecto essencial da nova situação global é o carácter abertamente
devastador das dinâmicas agrícolas, mineiras e industriais motorizadas
tanto pelas potências tradicionais como pelas emergentes, cujos efeitos
deixaram de ser uma nebulosa ameaça futura para se converterem num
desastre presente que se vai ampliando ano após ano.
Tudo isto nos deveria levar à conclusão de que os regimes reaccionários
da América Latina não têm nada de tardio, de desactualizado, de
deslocalização histórica e sim que são a expressão do apodrecimento
radical das suas elites, da sua mutação parasitária enlaçada com um
fenómeno global que as inclui. O que nos permite descobrir não só a
fragilidade histórica, a instabilidade dessas burguesias, tão prepotentes
e vorazes como doentias, como também as vãs ilusões progressistas
negadoras da realidade que, ao qualificar de tardio o lumpen-capitalismo
dominante marcam-no como anormal, anómalo, fora da época, alentando a
esperança do retorno à "normalidade" de um novo ciclo de prosperidade na
região, mais ou menos keynesiano, mais ou menos produtivo, mais ou menos
democrático, mais ou menos razoável, nem muito direitista nem muito
esquerdista, nem tão elitista nem tão populista. O sujeito burguês desse
horizonte burguês fantasiaso está só na sua imaginação, a marcha real do
mundo converteu-o num habitante fantasmagórico da memória. Enquanto isso
os grandes "empresários", os círculos concretos de poder, participam de
corpo e alma na orgia da devastação, tão desinteressados no longo prazo e
no desastre social e ambiental quanto na racionalidade progressista (à
qual consideram estorvo, um travão populista ao livre funcionamento do
"mercado").
Reacções populares e aprofundamento da crise
A grande incógnita é a que se refere ao futuro comportamento das grandes
maiorias populares que foram afectadas tanto do ponto de vista económico
como cultural pela decadência do sistema. As elites puderam aproveitar a
desestruturação, as irracionalidades sociais geradas por um fenómeno
perverso que atravessou tanto as etapas direitistas como as progressistas.
Durante os períodos de governos de direita civis ou militares promovendo e
garantindo privilégios e abusos de todo tipo, afirmou-se um "sentido
comum" egoísta, dissociador, subestimador de identidades culturais
solidárias. Mas quando chegaram as experiências progressistas essas elites
utilizaram a degradação social existentes, a fragmentação neoliberal
herdada (enlaçadas em alguns casos com tradições de marginalização muito
enraizadas) impulsionando irrupções racistas, neofascistas das camadas
médias estendidas por vezes até espaços médio-baixos onde se misturam o
pequeno comerciante com o assalariado integrado (em consequência, acima do
marginalizado, do precário).
Assistimos assim no Brasil, Argentina, Bolívia ou Venezuela mobilizações
histéricas de classes médias urbanas neofascistas a exigirem as cabeça dos
governantes "populistas", manipuladas pelos meios de comunicação e pelos
poderes económicos que o progressismo havia respeitado como parte da sua
pertença ao sistema (admitida abertamente, silenciada ou negada de maneira
superficial ou insuficiente).
Agora as chamadas restaurações conservadoras ou direitistas não estão a
restaurar o passado neoliberal e sim a instaurar esquemas de devastação
nunca antes vistos. Puderam triunfar graças às limitações e esvaziamentos
de progressismos encurralados pelas crises de sistemas que eles pretendiam
melhorar, reformas ou em alguns casos superar de maneira indolor,
gradual, "civilizada".
Mas a crises nacionais não se detêm. Ao contrário, são incentivadas pelos
comportamentos saqueadores das direitas governantes que continuam a
praticar suas tácticas dissociadoras, de embrutecimento colectivo,
buscando gerar ódio social para com os pobres. Os meios de comunicação
trabalham em pleno por trás desses objectivos e na medida em que o
declínio económico avança pressionado pelas políticas oficiais e pela
marcha da crise global, as manipulações mediáticas começam a demonstrar-se
impotentes perante a maré ascendente de protestos populares. A
virtualidade do marketing neofascista começa a ser ultrapassada pela
materialidade das penúrias, não só dos pobres como também de camadas
médias que se vão empobrecendo. Males materiais que ao se ampliarem lhes
abrem a porta à rebeldia daqueles que foram enganados e dos que foram
crédulos. É assim que no Brasil o repúdio popular ao governo de Temer é
esmagador e na Argentina a imagem edulcorada de Macri se vai diluindo
velozmente enquanto se estendem os protestos populares.
A repressão, a militarização dos governos de direitas surge então como
alternativa de governabilidade. As dinâmicas ditatoriais desses regimes
vão engendrando dispositivos policiais-militares com a esperança de
controlar os de baixo, vão funcionando com cada vez maior intensidade os
mecanismos de "cooperação hemisférica": operações conjuntas com a DES,
fornecimento de armamento e capacitação para o controle de protestos
sociais, multiplicação de estruturas repressivas nacionais e regionais
monitoradas a partir dos Estados Unidos.
Trata-se de um combate com final aberto entre forças sociais que procuram
sobreviver e que, ao fazê-lo, podem chegar a engendrar vastos movimentos
de regeneração nacional, radicalmente anti-sistémicos e elites degradadas
e instáveis, dependentes do amo imperial (que se reserva o direito de
intervenção directa, se as circunstâncias o exigirem e permitirem),
animadas por um niilismo portador de pulsões tanáticas.
20/Março/2018
[1] Hugo Noé Pino, "Cronología del fraude electoral en Honduras",
Criterio.hn. Diciembre 8 de 2017,
criterio.hn/2017/12/08/cronologia-del-fraude-electoral-honduras/
[2] Manuel Gaggero, "Argentina. La historia se repite… como tragedia",
www.resumenlatinoamericano.org/...
[3] Ana Patricia Torres Espinosa, "Abstención electoral en Colombia.
Desafección política, violencia política y conflicto armado", Cuadernos de
Investigación, Universidad Complutense de Madrid, Facultad de Ciencias
Políticas y Sociología, politicasysociologia.ucm.es/...
Miguel García Sanchez, "Sobre la baja participación electoral en
Colombia", Semana, 2016-10-18, www.semana.com/...
[4] "El neoliberalismo tardío. Teoría y praxis. Documento de Trabajo nº
5", Daniel García Delgado y Agustina Gradin (compiladores), FLACSO,
Argentina 2017.
[*] Economista. Autor de "Macrì: Orígenes e instalación de una dictadura
mafiosa", que pode ser descarregado aqui .
In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/beinstein/nuevas_dictaduras_mar18.html
21/3/2018
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário