Propriedade pública e socialismo

por João Vilela [*]

Há décadas atrás constava de certo programa político "a devolução à nação
dos grandes meios de produção monopolizada, fruto do trabalho comum, das
fontes de energia, das riquezas do subsolo, das companhias de seguros e
dos grandes bancos". [1] Tal programa não era o de nenhuma organização
comunista, de nenhuma formação política da extrema-esquerda, de nenhum
partido revolucionário: era o Programa do Conselho Nacional da
Resistência Francesa, aprovado em assembleia plenária de 15 de Março de
1944, às vésperas da Libertação. Contou com o voto unânime dos resistentes
comunistas, gaullistas, e monárquicos. Não consta que, em consequência
dele, tenha vigorado em França a ditadura do proletariado.

Vem esta consideração a propósito da releitura, que fiz recentemente do
artigo A natureza de classe do chamado Estado social de Alexandrino
Saldanha [2] . Recuperando o essencial do pensamento marxista sobre o
Estado enquanto utensílio forjado pela classe dominante para a auxiliar na
exploração dos trabalhadores, conclui que o Estado social é um Estado
burguês que "foi obrigado pela relação política de forças, a nível interno
e externo, a fazer cedências à classe operária e aos trabalhadores. Isto
é, o Estado social é uma ditadura da burguesia com uma relação de forças
que lhe é em grande medida desfavorável; e que, perante a relação de
forças antagónica entre o trabalho e o capital e em determinadas condições
de desenvolvimento das forças produtivas, teve de dar melhores salários e
mais direitos aos trabalhadores".

Esta ideia tem elevada relevância para o correcto posicionamento dos
marxistas perante o Estado social: o da compreensão de que este
constitui uma expressão da correlação de forças desfavorável à burguesia
numa determinada conjuntura histórica, determinante de concessões em
matéria de remuneração do trabalho. O autor não deixa, no entanto, de
fazer notar que essa concessão tem dois aspectos crucialmente
desfavoráveis aos trabalhadores: por um lado, intimamente relacionado com
a correlação de forças (sempre tensa, e sempre em alteração), a existência
do Estado social é por definição conjuntural e dependente de um somatório
de condições político-sociais, nem todas passíveis de serem influenciadas
ou determinadas pelos trabalhadores; por outro, detido e aplicado pelo
Estado burguês [3] , o Estado social insere-se numa esfera inalcançável
para o proletariado, o qual, em circunstância nenhuma, pode tomar esse
Estado para si (e quando o logrou, no Irão de Mossadeqh, no Chile de
Salvador Allende, nas Honduras de Manuel Zelaya, etc., foi prontamente
expulso pelo aparelho repressivo), e muito menos utilizá-lo em seu
proveito. Sendo que, aliás, e permitimo-nos acrescentar, a integração
desse conjunto de concessões no Estado burguês monta uma armadilha de
dificílima resolução aos revolucionários, que assim se vêem constrangidos
a uma defesa de determinados aspectos do Estado burguês e não de outros,
dificultando, com isso, a compreensão pelas massas do aparelho de Estado
burguês, no seu todo, como um instrumento da dominação [4] .

Assim sendo, é cientes da natureza de classe do Estado que devemos fazer a
análise da citação do Programa do Conselho Nacional da Resistência. E cedo
verificamos quão instrutivo esse documento é para entender a afirmação,
mil vezes glosada mas muito pouco entendida, de Marx, sobre o capital como
sendo, não o acervo de trabalho acumulado que permite a produção futura
(como propõe a ciência económica burguesa) mas "uma relação social":
"como é que um conjunto de mercadorias de valores de troca, se transforma
em capital? Converte-se pelo facto de que enquanto força social
independente, isto é, enquanto força em poder de uma parte da sociedade ,
se conserva e troca pela força de trabalho, imediata, viva . A existência
de uma classe que não possui mais nada a não ser a sua capacidade de
trabalho é a primeira condição necessária para que exista capital" [5] .

A velhacaria da burguesia francesa, plasmada no programa supracitado, fica
exposta sem margem para dúvidas perante esta tese: o programa propõe-se
deslocar a propriedade jurídica dos meios de produção da esfera privada
para a esfera pública, sem que em momento nenhum se toque nas relações de
produção vigentes nessa sociedade. A parte da sociedade (e é Marx quem
sublinha esta expressão) que continua a deter a "força social" cuja
existência depende de "uma classe que não possui mais nada a não ser a sua
capacidade de trabalho" continua a mesma. Que essa propriedade se proclame
"do Estado", "pública", "da Nação", "do povo", ou de um assobio, não
altera em nada a realidade material, objectiva, palpável, da vigência de
relações de produção capitalistas. Da vigência da exploração do homem pelo
homem. Promovida por um aparelho de Estado, insista-se, criado pela
burguesia e ao serviço da burguesia.

Com efeito, e como sabem os largos milhares de trabalhadores precários em
inúmeras empresas e organismos públicos portugueses (parte considerável
dos quais, diga-se de passagem, contratados durante o consulado do hoje
preso preventivo José Sócrates), é reconhecida a diligência e criatividade
com que o Estado burguês explora, oprime, e persegue protestos dos
trabalhadores do sector público. Tal exploração, é decerto desnecessário
explicá-lo, não é feita em benefício "do povo", "dos cidadãos", do Estado
que "somos todos". Pelo menos pela minha parte, em momento nenhum me foi
feita chegar nem a infinitésima parte da percentagem do salário de um
motorista da STCP cortada por este Governo. Quanto aos banqueiros com quem
a mesma STCP (isto é, com quem o Estado burguês) celebrou contratos swap ,
não poderão afirmar o mesmo.

De nenhuma forma, naturalmente, estas considerações devem desautorizar o
esforço e a exigência de que um conjunto de empresas estratégicas sejam
prontamente nacionalizadas. É entendimento do autor que a luta contra a
privatização, e onde ela seja necessária pela nacionalização, da produção
e distribuição de electricidade, dos transportes, do fornecimento de água,
da banca, dos seguros, etc., é uma urgência indiscutível, e seria absurdo
defender o oposto. Cumpre, porém, ter em consideração quem está a fazer
essas nacionalizações, e quem está a gerir essas empresas enquanto não são
privatizadas. Cumpre ainda compreender que essas nacionalizações só
vigorarão quando e enquanto a correlação de forças não permitir a sua
privatização, e que portanto todas as nacionalizações empreendidas pelo
Estado burguês são conquistas de carácter puramente contingente, que
permitem (ou devem permitir) melhores condições para avanços ulteriores –
não são fins em si mesmos. Em suma, estas considerações buscam delimitar a
diferença entre a propriedade pública e o socialismo. Porque como, e
certeiramente, afirma o Programa do PCP, "[a] revolução portuguesa
apresenta como valiosa experiência o facto de, numa situação
revolucionária, mesmo não dispondo do poder político, as massas populares
em movimento e em aliança com o MFA terem podido transformar profundamente
a sociedade, empreender e realizar profundas reformas das estruturas
socioeconómicas, influenciar e condicionar o comportamento do poder
político e contribuir para a consagração legal dos avanços
revolucionários. Os anos ulteriores mostram também a extraordinária
capacidade das massas para resistir à contra-revolução mesmo quando
desencadeada e desenvolvida pelo poder político. Mas a experiência
confirma também que a questão do poder acaba por determinar o curso da
política nacional" [6] .
(1) Hessel, Stéphane - Empenhai-vos! . Lisboa: Ed. Planeta, 2011, p. 92.
(2) Disponível em www.odiario.info/?p=2405
(3) Reitere-se: o Estado é sempre de uma classe, nunca é neutro, e jamais,
em tempo algum, como fastidiosamente é vendido pelos comentadores da
imprensa burguesa, "é de todos nós".
(4) Não por acaso, na Crítica do Programa de Gotha , Marx esclarece que
"[n]o que, porém, diz respeito às actuais sociedades cooperativas, elas só
têm valor na medida em que são criações dos operários, independentes, nem
protegidas pelos governos, nem pelo burguês". É absolutamente claro que
este pressuposto se aplicava também às sociedades mutualistas e demais
instrumentos de protecção social desenvolvidos, à época, pelos próprios
operários. Em verdade, e usando da ironia que lhe é reconhecida, Marx
escreverá, demolindo quaisquer ilusões em "[q]ue se pode construir com
apoio do Estado uma sociedade nova do mesmo modo que um caminho-de-ferro
novo, é digno da imaginação de Lassalle!" O texto da Crítica do Programa
de Gotha pode ser confirmado aqui:
www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/gotha.htm#i3
(5) Marx, Karl - Trabalho Assalariado e Capital . Lisboa: Ed. Avante,
1975, p. 58. Os sublinhados estão no original.
(6) Disponível em www.pcp.pt/programa-do-pcp

Do mesmo autor:

As armas da crítica e a crítica das armas
A substituição da táctica pelo tacticismo chama-se oportunismo

[*] Licenciado em História e mestre em História e Educação.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
http://www.resistir.info/portugal/propr_publ.html

18/Dez/14

Comuna Libre: donde el pueblo manda y el gobierno obedece

Henry Renna


En las últimas décadas el factor territorial ha adquirido nuevo protagonismo
como espacio clave de la lucha de clases. No sólo por su estructura de
oportunidades para enfrentar el sistema, sino la potencialidad inscrita en él de
prefigurar uno diferente. En este ámbito se han multiplicado las organizaciones
de base y más importante se han fortalecido experiencias y prácticas
autogestionarias y de construcción de poder popular. Estas nos regalan el
derecho a pensar nuevamente en una alternativa masiva de transformación radical
del país y el mundo, nos invitan a soñar con la proyección de las autonomías en
una oleada de comunas libres que se reproduzcan revolucionando toda la ciudad.


El cambio territorial para una transformación social

El desmantelamiento de la sociedad industrial a manos del neoliberalismo, supuso
no solo un cambio en el régimen económico de acumulación sino además en la forma
de dominación. En una de sus dimensiones, se pasó de un poder disciplinario
concentrado dentro de los límites de la fábrica, a una fase de control a cielo
abierto sobre los cuerpos. Con ello la lucha de clases en las ciudades de
América latina sufrió una redirección en la intensidad de su conflicto, del
ámbito de la producción (trabajo) al de la reproducción social (modos de vida),
haciendo del espacio territorial un campo geopolíticamente clave para las
resistencias.

Así como el capitalismo ha invadido esferas de la vida antes impensadas también
ha permitido con ello una pluralidad de ejes de enfrentamiento entre las
comunidades y los defensores del sistema. Desde los territorios se han
desencadenado en los últimos años importantes procesos de insumisión. Por
nombrar algunos ejemplos emblemáticos en la región está el caso de los caracoles
del EZLN en México, las Juntas Vecinales de El Alto en Bolivia, las comunidades
del Movimento Sem Terra en Brasil y la organización piquetera en Argentina. En
Chile esta tendencia se observa en los últimos (i) levantamientos regionalistas
(Magallanes, Aysén, Calama, Arica, Tocopilla), (ii) luchas sectoriales (Castro
por salud, Cabildo, La Ligua y Petorca por el agua, Peñalolén y La Florida por
suelo y vivienda, Dichato por la reconstrucción, Freirina por la crisis
sanitaria, Santiago centro por el comercio popular), batallas ecológicas (Ralco,
Alto Maipo, Aysén, Punta de Choros, Penco-Lirquén, por proyectos de inversión
energética, Huasco alto contra Pascualama, Huasco bajo, Arica, Coronel y
Quintero contra la contaminación de azufre, plomo, arsénico y el derrame de
petróleo), choques contra el gobierno local (Renca, Ñuñoa, Conchalí, Peñalolén
ante la defensa de espacios comunitarios, Cerro Navia, La Florida y Talcahuano
por el cierre de escuelas, Concepción, Chiloé y Valparaíso contra obras de
infraestructura) y como no, la histórica lucha de la nación-pueblo Mapuche que
sigue a vivo fuego.

Todos los casos más allá de sus particularidades, tienen en común (de forma) una
organización asamblearia con un fuerte arraigo de base territorial, (en su
contenido) trabajar por la reconstrucción de la vida social mediante la
auto-organización de la clase en sus territorios y la colaboración solidaria de
sus participantes, y sobre todo (en el fondo) ser acciones dirigidas a la
construcción y ejercicio de un poder, un poder propio. Un poder-hacer de los de
abajo en los territorios que nada a contracorriente del poder-sobre que los de
arriba tienen sobre nuestras vidas.



La autogestión como forma de lucha y producción social

Este proyecto adquiere cuerpo lentamente con las innumerables prácticas de
trabajo de base autogestionario existentes hoy en Chile. Ellas las vemos como
los embriones de un área de reproducción social donde los modos de vida
propuestos, sus lógicas y formas de organización, no son estatales, ni
mercantiles, sino sociales, las que se da la propia gente. Son alternativas a
las que ha recurrido la población para hacer efectivo en los hechos, los
derechos que el Estado no garantiza y que el Mercado viola permanentemente.
Modalidades de planeación, control y ejecución del trabajo, educación, vivienda,
salud, cultura, otros, levantadas por las mismas comunidades cuando recuperan la
confianza en sus capacidades y dan respuesta con sus propias manos a las
necesidades más sentidas, desde estructuras solidarias, mutualistas y
autogestionarias.

Algunos ejemplos son:

§ Prácticas de educación autogestionaria que reproducen por grietas de una
ciudad escolarizante y autoritaria alternativas de educación liberadoras bajo
control directo de la gente (jardines comunitarios, primarias populares,
escuelas autogestionadas de jóvenes y adultos, espacios permanentes de
autoformación, etc.).

§ Experiencias de producción social del hábitat que siembran gérmenes en la
misma trama urbana capitalista de un habitar crítico, un poblar alternativo que
nace desde las propias poblaciones (apoyo técnico colaborativo para proyectos
habitacionales y urbanos, dispositivos de autogestión del hábitat, cooperativas
y constructoras populares, entre otras).

§ Esfuerzos de organización cooperativa y economíalocal que lentamente recuperan
espacio perdido en el ámbito del trabajo articulando economías otras en el seno
del neoliberalismo (cooperativas de servicios, empresas sociales,
emprendimientos mutualistas).

§ Trabajos de comunicación, arte y cultura popularque hacen frente al silencio
de los medios, el individualismo, y los grises y opacos del sentido común
hegemónico (centros culturales, periódicos, radios, canales de TV, asociaciones
de artistas, sellos autogestores, entre otras).

§ Casos de salud comunitaria que desafían la medicalización y patologización del
bienestar abordando sus determinantes sociales a través de distintas técnicas y
prácticas, ancestrales y alternativas, de auto-cuidado individual y colectivo
(apoyo mutuo psico-social, medicina indígena, consultorios populares, grupos de
crianza, etc.).

§ Entre otras.



A revolucionar la ciudad desde abajo

La reforma urbana de la Nueva Mayoría, como era de esperarse, no sólo omite el
problema de la tierra, la cuestión de la segregación, el tema del lucro con la
ciudad, la construcción de barrio, la planificación social del espacio y pensar
un habitar de nuevo tipo, sino además incorpora nuevas exenciones e incentivos a
la empresa privada. Así las cosas, con las cartas del progresismo en la mesa, no
basta con reivindicar al mal gobierno el derecho a la vivienda o el acceso a la
ciudad. No será suficiente exigir una reforma mejor a las de antes, o una
política de desarrollo urbano mejor a la que propone el gobierno. Es urgente,
aquí y ahora, revolucionar la ciudad desde abajo; una larga travesía, que
comienza hoy, por disolver la urbe capitalista en múltiples comunas libres;
comunas donde el pueblo mande y se mande, gobierne y se autogobierne.

La construcción de estas comunas es una gran batalla, un combate cuyos primeros
golpes debiese considerar:

§ Levantar la asamblea territorial como entidad gestora de proyectos de
producción social en todos los ámbitos que sean de su interés (vivienda,
trabajo, salud, educación, cultura, etc.) y el área social como un espacio no
estatal, ni mercantil, de desarrollo, sino autogestionario.

§ Crear (auto)gobiernos comunitarios donde se encuentren la mayoría de las
organizaciones de base, organizaciones políticas y movimientos sociales y
populares de los territorios en cuestión.

§ Disputar el acceso al suelo mediante el establecimiento de áreas de manejo
comunitario de interés social definidas participativamente, el traspaso de todo
el suelo público a un conservador local de suelo social y la instauración de
mecanismos que controlen el alza en el valor del suelo privado, la recuperación
de plusvalías para los habitantes, y medidas impositivas sobre su transferencia
y especulación.

§ Impulsar el acceso a la vivienda adecuada mediante la masificación de la
autogestión habitacional y la conformación de cooperativas de construcción de
viviendas y empresas sociales sin fines de lucro.

§ Dar vida a los consejos populares de planificación territorial cuyo objetivo
sea velar por la justicia espacial del ordenamiento territorial, con carácter
resolutivo y cuyas decisiones sean vinculantes.

§ Articular polos productivos de economía local y solidaria dirigidos a la
transformación secundaria de materia prima, convergencia colaborativa de
servicios y, transferencia tecnológica a cooperativas populares familiar y
comunitaria.

§ Implementar una política de ecología barrial dirigida a la arborización,
reciclaje y creación de huertas urbanas en cada grieta del espacio comunal.

§ Luchar por la integración inicial en el sistema de salud comunal de los
centros de autocuidado comunitarios, como espacio paralelo de trabajo familiar y
barrial en torno al buen vivir.

§ Intencionar la creación de una red de educación autogestionaria paralela a
independiente a la educación estatal-municipal compuesta por centros de
infantes, escuelas primarias, secundarias y de adultos, como de capacitación,
especialización y de formación con financiamiento público y administrados
directamente por las comunidades y organizaciones educativas autogestoras.

§ Apoyar y reproducir los medios de comunicación alternativos, centros
culturales, las artes y artistas populares en cada barrio bajo autogobierno
comunitario.

Todos estos elementos no son líneas de un novedoso manifiesto del cambio social,
sino en su mayoría son realidades que ya se están construyendo en los sótanos
del modelo. Detrás de ellas hay mujeres y hombres que decidieron tomar una
opción distinta -y en contra- del modo de vida capitalista, su esclavitud
soterrada, la violencia estatal aceptada, y un pensamiento único naturalizado.
Lentamente estas manos se entrelazan en los territorios, donde nace un nuevo
habitante, un poblador y una pobladora en lucha que construirá territorios
libres por donde vaya transformando el mundo y cambiando su propia vida.

A ese sur, vamos caminando.



Henry Renna, Movimiento de Pobladores y Pobladoras en Lucha

In:
REBELION.ORG
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=193178
17/12/2014

Presidente Rousseff declara guerra à classe trabalhadora: O Brasil e a política do Neoliberalismo

Presidente Rousseff declara guerra à classe trabalhadora: O Brasil e a Política do Neoliberalismo
por James Petras

A classe trabalhadora brasileira está a enfrentar o mais selvagem assalto
aos seus padrões de vida em mais de uma década. E não são apenas os
trabalhadores industriais que estão sob ataque. Os trabalhadores rurais
sem terra, os empregados assalariados do sector público e privado,
professores, profissionais da saúde, desempregados e pobres estão a
enfrentar cortes maciços no rendimento, nos empregos e nos pagamentos de
pensões.

Quaisquer que tenham sido os ganhos obtidos entre 2003-2013, serão
revertidos. Os trabalhadores brasileiros enfrentam uma "década de
infâmia". O regime Rousseff abraçou a política do "capitalismo selvagem"
tal como personificado na nomeação de dois dos mais extremos advogados de
políticas neoliberais.

O "Partido dos Trabalhadores" e a ascendência do capital financeiro

No princípio de Dezembro de 2014, a presidente Rousseff nomeou Joaquim
Levy como o novo ministro das Finanças – de facto o novo czar económico
para dirigir a economia brasileira. Levy é um importante membro da
oligarquia financeira brasileira. Entre 2010-2014 foi presidente do
Bradesco Asset Management, um braço de gestão de activos do gigantesco
conglomerado Bradesco que administra mais de 130 mil milhões de dólares.
Desde os seus tempos de doutoramento na Universidade de Chicago, Levy é um
leal seguidor do supremo neoliberal, o professor Milton Friedman, antigo
conselheiro económico do ditador militar chileno Augusto Pinochet. Como
antigo responsável de topo no Fundo Monetário Internacional (1992-1999),
Levy foi um forte advogado de duros programas de austeridade os quais uma
década depois empobreceram o Sul da Europa e a Irlanda. Durante a
presidência de Henrique Cardoso, Levy actuou como estratega económico de
topo, envolvido directamente na maciça privatização de empresas públicas
lucrativas – a preços de saldo – e na liberalização do sistema financeiro,
a qual facilitou a saída financeira ilícita de US$15 mil milhões por ano.
A presença de Levy como membro eminente da oligarquia financeira do Brasil
e seus profundos e antigos laços a instituições financeiras internacionais
é precisamente a razão porque a presidente Rousseff o colocou como
responsável da economia brasileira. A nomeação de Levy é parte integral da
adopção por Rousseff de uma nova estratégia de aumentar amplamente os
lucros do capital financeiro estrangeiro e interno, na esperança de atrair
investimentos em grande escala e findar a estagnação económica.

Para a presidente Rousseff e seu mentor, o ex-presidente Lula da Silva,
toda a economia deve ser direccionada para obter a "confiança" da classe
capitalista.

As políticas sociais que foram implementadas anteriormente são agora
sujeitas à eliminação ou redução, pois o novo czar financeiro, Joaquim
"Jack o Estripador" Levy, avança na aplicação da sua "terapia de choque".
Cortes profundos e abrangentes na parte do rendimento nacional que cabe ao
trabalho estão no topo da sua agenda. O objectivo é concentrar riqueza e
capital nos dez por centos superiores na esperança de que invistam e
aumentem o crescimento.

Se bem que a nomeação de Levy represente decididamente uma viragem para a
extrema-direita, as políticas e práticas económicas dos doze anos
anteriores prepararam os fundamentos para o retorno de uma versão
virulenta da ortodoxia neoliberal.

Os fundamentos económicos para o retorno de capitações selvagens

Durante a campanha eleitoral em 2001, Lula da Silva assinou um acordo
económico com o FMI que garantia um excedente orçamental de 3%. Lula quis
tranquilizar banqueiros, financeiros internacionais e multinacionais
assegurando que o Brasil pagaria seus credores, aumentaria as reservas [de
divisas] estrangeiras para remessa de lucros e fluxos financeiros ilícitos
para o exterior.

A adopção por Lula de políticas orçamentais conservadoras foi acompanhada
pelas suas políticas de austeridade, redução de salários de funcionários
públicos e de pensões, bem como de proporcionar apenas aumentos marginais
no salário mínimo. Acima de tudo, Lula apoiou todas as privatizações
corruptas que tiveram lugar sob o anterior regime Cardoso. No fim do
primeiro ano de Lula no governo, em 2003, a Wall Street louvou-o como o
"Homem do ano" pelas suas "políticas pragmáticas" e a sua desmobilização e
desradicalização dos principais sindicatos e movimentos sociais. Em
Janeiro de 2003, o presidente Lula da Silva nomeou Levy como secretário do
Tesouro, uma posição que ele manteve até 2006 – o mais socialmente
regressivo período da presidência Lula da Silva. Este período também
coincidiu com uma série de escândalos de corrupção enormemente lucrativos,
de muitos milhares de milhões de dólares, envolvendo dúzias de altos
responsáveis do PT no regime Lula que recebiam comissões clandestinas das
principais companhias de construção.

Dois acontecimentos em meados dos anos 2000 permitiram a Da Silva moderar
suas políticas e introduzir reformas sociais limitadas. O boom das
commodity – um aumento agudo na procura e nos preços das exportações
agro-minerais – encheu os cofres do Tesouro. E a pressão acrescida dos
sindicatos, dos movimentos rurais e dos pobres por uma fatia na
prosperidade económica levou a aumentos em gastos sociais, salários e
crédito fácil sem afectar a riqueza, propriedade e privilégios da elite.
Com o boom económico, Lula podia também satisfazer o FMI, o sector
financeiro e a elite dos negócios com subsídios, isenções fiscais, juros
baixos nos empréstimos e lucrativos contratos estatais com "sobrepreços".
Os pobres receberam 1% do orçamento através de uma "subvenção familiar",
uma esmola de US$60 por mês, e trabalhadores mal pagos receberam um
salário mínimo mais alto. O custo do bem-estar social (social welfare) foi
uma fracção dos 40% do orçamento que os bancos receberam em pagamentos do
principal e de juros na dúbia dívida pública incorrida pelos anteriores
regimes neoliberais.

Com o fim do boom, o governo de Rousseff reverteu às políticas ortodoxas
de Lula no período 2003-2005 e renomeou Levy para executá-las.

A terapia de choque de Levy e suas consequências

A tarefa de Levy de reconcentrar rendimento, ascender lucros e reverter
políticas sociais será muito mais árdua em 2014-2015 do que foi em
2003-2005. Principalmente porque, anteriormente, ele estava simplesmente a
continuar as políticas do regime Cardoso – e Lula prometeu aos
trabalhadores que isso era apenas temporário. Hoje Levy deve cortar e
retalhar ganhos que os trabalhadores e os pobres consideravam como
garantidos. De facto, em 2013-2014 movimentos de massa urbanos
pressionavam por maiores despesas sociais em transportes, educação e
saúde.

Para a terapia de choque de Levy avançar, em algum ponto será necessária
repressão, como foi o caso no Chile e na Europa do Sul quando políticas de
austeridade semelhantes deprimiram rendimentos e multiplicaram o
desemprego.

Levy propõe resgatar os interesses do capital financeiro tomando várias
medidas cruciais, as quais estarão alinhadas com a agenda da Wall Street,
da City de Londres e dos potentados financeiros brasileiros. Consideradas
na sua totalidade, as políticas financeiras de Levy equivalem a
"tratamento de choque" – medidas económicas duras e rápidas aplicadas
contra os padrões de vida dos trabalhadores, o equivalente a choques
eléctricos em pacientes com perturbações aplicados por psicólogos dementes
a afirmarem que "sofrimento é ganho", mas que mais frequentemente
transformam os pacientes em zumbis ou coisa pior.

A primeira prioridade de Levy é cortar e retalhar investimentos públicos,
pensões, pagamentos por desemprego e salários do sector público. Sob o
pretexto de "estabilizar a economia" (para os grupos financeiros) ele
desestabilizará a economia familiar de dezenas de milhões. Ele cancelará
isenções fiscais para a massa de consumidores que compra carros,
electrodomésticos e "produtos da linha branca", aumentando portanto os
custos para milhões de famílias da classe trabalhadora ou expulsando-as do
mercado através dos preços. O objectivo de Levy é desequilibrar orçamentos
familiares (aumento da dívida em relação ao rendimento) a fim de aumentar
o excedente do orçamento do Estado e assegurar plenos e prontos pagamentos
de dívidas a credores como o seu próprio conglomerado Bradesco.

Em segundo lugar, Levy "ajustará" preços. Mais especificamente o controle
do preço final de combustíveis, energia e transportes de modo a que os
oligarcas financeiros com milhões de acções naqueles sectores possam
elevar preços e "ajustar" sua riqueza ascendente para os milhares de
milhões de dólares. Em consequência, a classe trabalhadora e a média terão
de gastar uma maior fatia do seu rendimento declinante com combustível,
transporte e energia.

Em terceiro lugar, Levy provavelmente deixará a divisa enfraquecer a fim
de promover exportações agro-minerais sob o disfarce da maior
"competitividade". Mas uma divisa mais barata aumentará o custo de
importações, especialmente de alimentos básicos e bens manufacturados. A
desvalorização de facto atingirá mais duramente os milhões que não podem
proteger suas poupanças e favorecerá os especuladores financeiros que
capitalizarão nos movimentos da divisa. E estudos comparativos demonstram
que uma divisa mais barata não aumenta necessariamente os investimentos
produtivos.

Em quarto lugar, é provável que Levy afirme que as falhas de energia
devidas à seca, a qual reduziu a produção das hidroeléctricas do Brasil,
exigem "reforma" do sector da energia, eufemismo de Levy para
privatização. Ele proporá a liquidação do gigante semi-público Petrobrás e
acelerará a privatização da exploração de sítios offshore, em termos
favoráveis a grandes bancos de investimento.

Em quinto lugar, é provável que Levy retalhe e incinere regulamentações
ambientais e de negócios, incluindo aquelas que afectam a floresta
tropical, direitos do trabalho e dos índios, a fim de facilitar a entrada
e saída rápida de capital financeiro.

A "terapia de choque" de Levy terá um profundo impacto social e económico
sobre a sociedade brasileira. Toda indicação, de experiências passadas e
presentes, é que em todo o país onde "Chicago boys", como Levy, aplicaram
sua fórmula de "choque", o resultado foi profunda recessão económica,
regressão social e intranquilidade política.

Ao contrário das expectativas da presidente Rousseff, cortes em crédito,
salários e investimento público deprimirão a economia – remetendo-a da
estagnação para a recessão. A retrógrada equilibragem do orçamento diminui
a procura e não induz fluxos de capital produtivo. Os sectores de
crescimento mais dinâmico na manufactura, indústria automobilística, serão
drástica e adversamente afectados pelos aumentos nos impostos sobre
compras. E o mesmo se passa quanto a electrodomésticos.

Até agora a expansão do investimento público fora a principal força
condutora do magro crescimento económico. Não há razão racional para
acreditar que vastos fluxos de capitais privados subitamente preencherão a
lacuna, especialmente num mercado em contracção. Isto é especialmente
verdadeiro se, como é provável que aconteça, o conflito de classe se
intensificar na generalidade devido a reduções em salários e padrões de
vida.

Levy, como todos os fanáticos do mercado livre, argumentará que a recessão
e regressão é necessária a curto prazo e que "no longo prazo" terá êxito.
Mas em todos os países contemporâneos que seguiram sua fórmula de choque,
o resultado foi a regressão prolongada. A Grécia, Espanha, Itália e
Portugal estão no sétimo ano de austeridade que induziu a depressão e a
sua dívida pública está em crescimento .

As efectivas consequências reais da terapia de choque

Temos de por de lado as afirmações ideológica de "estabilidade e
crescimento" dos Levyitas e olhar para os resultados reais das políticas
que ele promete.

Em primeiro lugar e acima de tudo, as desigualdades aumentarão porque
quaisquer ganhos no rendimento serão a seguir concentrados no topo. As
políticas do governo de desregulamentação orçamental e das taxas de câmbio
aprofundarão os desequilíbrios na economia, favorecendo credores em
relação a devedores, a finança estrangeira em relação a manufacturas
locais, os proprietários de capital em relação aos trabalhadores
assalariados, o sector privado em relação ao sector público.

Levy na verdade "assegurará a confiança do capital" porque o que é
alcunhado como "confiança do investidor" repousa sobre uma licença sem
empecilhos para pilhar o ambiente, reduzir salários e explorar um
crescente exército de reserva de desempregados.

Conclusão

A terapia de choque de Levy intensificará a tensão de classe e
inevitavelmente resultará na ruptura do pacto social entre o regime do
assim chamado Partido dos Trabalhadores e os sindicatos, os trabalhadores
rurais sem terra e os movimentos sociais urbanos.

Rousseff e a liderança do pretenso "Partido dos Trabalhadores",
confrontada com a estagnação económica resultante do declínio no preços
das commodities e da decisão do capital privado de evitar investimentos,
podia ter optado por socializar a economia, acabar com o capitalismo de
compadrio (crony capitalism) e aumentar o investimento público. Ao invés
disso, eles capitularam. Rousseff reciclou as políticas neoliberais
ortodoxas que Lula implementou durante os primeiros dois anos do seu
regime.

Ao invés de mobilizar trabalhadores e profissionais para mudanças
estruturais mais profundas, Rousseff e Lula da Silva estão a contar com a
"ala esquerda" do PT para lamentar, criticar e conformar-se. Eles estão a
contar com líderes cooptados da confederação sindical (CUT) para
hiper-ventilar e limitarem-se a protestos simbólicos inconsequentes os
quais não abalarão a "terapia de choque" de Levy. Contudo, o âmbito,
profundidade e extremismo do assim chamado programa de ajustamento e
estabilização de Levy provocarão greves gerais, sobretudo no sector
público. Os cortes na indústria automobilística e o aumento do desemprego
resultarão em acções de protesto no sector manufactureiro. Os cortes no
investimento público e a ascensão nos custos do transporte, cuidados de
saúde e educação revitalizarão os movimentos de massa urbanos.

Dentro de um ano, as políticas de choque de Rousseff e Levy converterão o
Brasil num caldeirão fervente de descontentamento social. Os gestos
pseudo-populistas de Lula e a retórica vazia não terão efeitos. Rousseff
não será capaz de convencer o povo trabalhador a aceitar o viés de classe
do programa de "austeridade" de Levy, seus incentivos para "ganhar a
confiança dos mercados internacionais" e sua política de contracção do
rendimento da vasta maioria do povo trabalhador.

As políticas de Levy aprofundarão a recessão, não redespertarão os
espíritos animais de empresários. Após um ano de "mais sofrimento e nenhum
ganho" (excepto quanto a lucros mais altos para financeiros e exportadores
agro-minerais), a presidente Rousseff enfrentará o inevitável resultado
político negativo de ter perdido o apoio dos trabalhadores, da classe
média e dos pobres rurais sem ganhar o apoio dos negócios e da elite
financeira – eles têm os seus próprios líderes confiáveis. Uma vez tendo
posto em prática suas radicalmente regressivas políticas de mercado livre,
e tendo provocado maciço descontentamento popular, Levy demitir-se-á e
retornará à presidência do Bradesco, do fundo de investimento de muitos
milhares de milhões de dólares, declarando "missão cumprida".

Rousseff pode substituir Levy e tentar "moderar" sua "terapia de choque".
Mas nessa altura será demasiado pouco e demasiado tarde. O Partido dos
Trabalhadores acabará no caixote de lixo da história. A decisão de
Rousseff de nomear Levy como czar económico é uma declaração de guerra de
classe . E a fim de vencer a guerra de classe, não podemos excluir que as
políticas radicalmente regressivas serão impostas pela violência estatal –
a repressão de protestos da massa urbana, o desalojamento selvagem de
pacíficos trabalhadores rurais sem terra que ocuparem terras devolutas.

A viragem do regime do "Partido dos Trabalhadores" do "neoliberalismo
inclusivo" para o extremismo friedmanista do livre mercado radicalizará e
polarizará a sociedade brasileira. A oligarquia pressionará pela
remilitarização da sociedade civil. Isto por sua vez, estimulará o
crescimento da consciência de classe dos movimentos sociais, como aqueles
que terminaram vinte anos de domínio militar. Talvez desta vez a revolução
social (social upheaval) possa não acabar numa democracia liberal, talvez
a luta que vem aí traga o Brasil mais próximo de uma república socialista.


14/Dezembro/2014
Do autor sobre o Brasil:

A luta dos trabalhadores triunfa sobre o espectáculo

O capitalismo extractivo e o grande salto para trás

O original encontra-se em www.globalresearch.ca/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
http://www.resistir.info/petras/petras_brasil_14dez14.html


16/Dez/14

Brazil and the Politics of Neoliberalism: President Rousseff Declares War on the working class

By Prof. James Petras


The Brazilian working class is facing the most savage assault on its living
standards in over a decade. And it is not just the industrial workers who are
under attack. The landless rural workers, public and private salaried
employees, teachers and health professionals, the unemployed and the poor are
facing massive cuts in income, jobs and welfare payments.

Whatever gains were made between 2003 – 2013 will be reversed. Brazilian
workers face a ‘decade of infamy’. The Rousseff regime has embraced the
politics of “savage capitalism” as personified in the appointment of two of the
most extreme advocates of neo-liberal policies

The “Workers Party” and the Ascendancy of Finance Capital

In early December 2014, President Rousseff appointed Joaquin Levy as the new
Finance Minister - in effect the new economic czar to run the Brazilian
economy. Levy is a leading member of the Brazilian financial oligarchy.
Between 2010-2014 he was president of Bradesco Asset Management, an asset arm of
the giant conglomerate Bradesco, with more than $130 billion dollars under
management. Since his doctoral days at the U of Chicago, Levy is a loyal
follower of neo-liberal supremo Professor Milton Friedman, former economic
adviser to Chilean military dictator Augusto Pinochet. As a former top official
in the International Monetary Fund (1992 – 1999), Levy was a strong advocate of
the harsh austerity programs which a decade later impoverished southern Europe
and Ireland. During the Presidency of Henrique Cardoso, Levy served as a top
economic strategist, directly involved in the massive privatization of lucrative
public enterprises – at bargain basement prices – and the liberalization of the
financial system which facilitated the illicit financial outflow of $15 billion
a year. Levy’s presence as a prominent member of Brazil’s financial oligarchy
and his deep, longstanding ties to international financial institutions is
precisely the reason President Rousseff put him in charge of the Brazilian
economy. Levy’s appointment is part and parcel of Rousseff’s embrace of a new
strategy of vastly increasing the profits of foreign and domestic finance
capital, in the hope of attracting large scale investments to end economic
stagnation.

For President Rousseff and her mentor, ex-President Lula DaSilva, the entire
economy must be directed to gaining the “confidence” of the capitalist class.

The social policies which were implemented earlier are now subject to
elimination or reduction, as the new financial czar Joaquin “Jack the Ripper”
Levy, moves forward to implement his “shock therapy”. Deep and comprehensive
cuts in labor’s share of national income is at the top of his agenda. The
objective is to concentrate wealth and capital in the upper ten percent in hopes
that they will invest and increase growth.

While Levy’s appointment represents a decidedly turn to the extreme right, the
economic policies and practices of the previous twelve years laid the
foundations for the return of a virulent version of neo-liberal orthodoxy.

The Economic Foundations for the Return of Savage Capitations

During the electoral campaign in 2002, Lula DaSilva signed off on an economic
agreement with the IMF which guaranteed a budget surplus of 3%. Lula sought to
reassure bankers, international financiers and multi-nationals that Brazil would
pay its creditors, increase foreign reserves for profit remittance and illicit
financial flows overseas.

The Lula regime’s adoption of conservative fiscal policies, was accompanied by
his austerity policies, reducing public employees’ salaries and pensions and
providing only marginal increases in the minimum wage. Most of all, Lula
supported all of the corrupt privatizations which took place under the preceding
Cardoza regime. At the end of Lula’s first year in office, 2003, Wall Street
hailed Lula as the “Man of the Year” for his “pragmatic policies” and his
demobilization and de-radicalization of the major trade unions and social
movements. In January 2003, President Lula Da Silva appointed Levy as Treasury
Secretary, a position he held until 2006 – the most socially regressive period
of the Da Silva Presidency.This period also coincided with a series of
enormously lucrative multi-billion dollar corruption scandals involving dozens
of top PT officials in the Lula regime receiving kickbacks from leading
construction companies

Two events in the middle 2000’s allowed Da Silva to moderate his policies and
introduce limited social reforms. The commodity boom – a sharp increase in the
demand and prices of agro-mineral exports filled the coffers of Treasury. And
increased pressure from the trade unions, rural movements and the poor for a
share in the economic bonanza led to increases in social spending, wages,
salaries and easy credit without affecting the wealth, property and privleges of
the elite. With the economic boom, Lula could also satisfy the IMF, the
financial sector and the business elite with subsidies, tax breaks, low interest
loans and lucrative “overpriced” state contracts. The poor received 1% of the
budget via a “family allowance” a $60 dollar a month handout and low paid labor
received a higher minimum wage. The cost of social welfare was a fraction of
the 40% of the budget that the banks received in payments of principle and
interest payments on dubious public debt incurred by previos neo-liberal
regimes.

With the end of the boom, the government of Rousseff has reverted back to Lula’s
orthodox policies of 2003 – 2005 and re-appointed Levy to carry them out.

Levy’s Shock Therapy and Its Consequences

Levy’s task of re-concentrating income, raising profits and revertng social
policies is much harder in 2014 – 2015 than it was in 2003 – 2005. Mainly
because, earlier, he was merely continuing the policies of the Cardoso regime –
and Lula promised the workers it was only temporary. Today Levy must cut and
slash gains that workers and the poor take for granted. In fact in 2013 – 2014
mass urban movements pressed for greater social expenditures for transport,
education and health.

To advance Levy’s shock therapy ,at some point, repression will be necessary ,as
was the case in Chile and Southern Europe when similar austerity policies
depressed incomes and multiplied unemployment.

Levy proposes to rescue the interests of finance capital by taking several
crucial measures which will be in line with the agenda of Wall Street, City of
London and the Brazilian financial moguls. Taken in their entirety, Levy’s
financial policies amount to “shock treatment” – harsh,rapid economic measures
applied against workers living standards, equivalent to electric shocks to
patients with disorders ,applied by deranged psychologists who claim that “pain
is gain”, but more frequently than not, turn patients into zombies or worse.

Levy’s first priority is to cut and slash public investments, pensions,
unemployment payments and public sector salaries. Under the pretext of
“stabilizing the economy” (for the financial groups) he will destabilize the
household economy of tens of millions. He will rescind tax breaks for the mass
of consumers buying cars, household appliances and ‘white goods’, thus
increasing the costs to millions of working class households or pricing them out
of the market. Levy’s purpose is to unbalance household budgets (increase debt
over income) in order to increase the state budget surplus and ensure full and
prompt debt payments to creditors like his own Bradesco conglomerate.

Secondly, Levy will “adjust” prices. More specifically end price controls on
fuel, energy and transport so that the financial oligarchs with millions of
shares in those sectors can jack-up prices and “adjust” their wealth upward into
the billions of dollars. As a result, the working and middle class will have to
spend a greater share of their declining income for fuel, transport and energy.

Thirdly, Levy will probably let the currency weaken to promote agro-mineral
exports under the guise of greater “competiveness” .But a cheaper currency will
increase the cost of imports, especially, of basic foodstuffs and manufactured
goods. The de facto devaluation will hit hardest the millions who cannot hedge
their savings and favors the financial speculators who will capitalize on
currency movements. And comparative studies demonstrate that a cheaper currency
doesn’t necessarily increase productive investments.

Fourthly, Levy is likely to claim that energy shortfalls due to drought, which
has reduced Brazil’s hydropower dams, requires “reform” of the energy sector ,
Levy’s euphemism for privatization.He will propose to sell-off the semi-public
billion dollar petroleum giant Petrobras,and accelerate the privatization of
offshore exploitation sites, at terms favorable to big investment banks.

Fifthly, Levy is likely to slash and burn environmental and business
regulations, including those affecting the rain-forest, labor and Indian rights,
to facilitate the easy entry and fast exit of financial capital.

Levy’s “shock therapy” will have a profound social and economic impact on
Brazilian society. Every indication, from past and present experiences, is that
in every country “Chicago Boys”, like Levy, have applied their “shock”
formula, has resulted in profound economic recession, social regression and
political unrest.

Contrary to the expectations of President Rousseff, cuts in credit, salaries and
public investment will depress the economy – and send it from stagnation into
recession. Retrograde budget balancing lessens demand and does not induce
productive capital flows. The most dynamic growth sectors in manufacturing, the
car industry, will be sharply and adversely affected by the increase in taxes on
purchases. And the same goes for appliances.

Heretofore the expansion of public investment has been the main driving force of
even the current meagre growth. There is no rational reason to believe that
vast flows of private capital will suddenly take up the slack, especially in a
shrinking market. This is especially true, if as is likely to happen, class
conflict intensifies from across the board reductions in wages, salaries and
living standards.

Levy, like all free market fanatics, will argue that recession and regression
are short-term, necessary and ,will succeed “in the long run”. But in all
contemporary countries pursuing his shock formula , the result has been
prolonged regression. Greece, Spain, Italy and Portugal are in the seventh year
of austerity induced depression and their public debt is growing.

The Real Effective Consequences of Shock Therapy

We have to discard the ideological “stability and growth” claims of the Levyites
and look at the real results of the policies he promises.

First and foremost, inequalities will increase because whatever income gains
ensue will be concentrated at the top. Government deregulation and fiscal and
exchange rate policies, will deepen the imbalances in the economy, favoring
creditors over debtors, foreign finance over local manufacturers, owners of
capital over wage workers, the private sector over the public.

Levy will indeed “secure the confidence of capital” because what is dubbed as
“investor confidence” rests on an unimpeded license to plunder the environment,
reduce wages and eploit a growing reserve army of unemployed.

Conclusion

Levy’s shock therapy will heighten class tension and inevitably result in the
break-down of the social pact between the so-calledWorkers Party regime and the
trade unions, the landless rural workers and the urban social movements.

Rousseff and the leadership of the self-styled “Workers’ Party” regime, faced
with economic stagnation resulting from the decline in commodity prices and the
decision of private capital to withhold investments, could have chosen to
socialize the economy, end crony capitalism and increase public
investment.Instead it capitulated. Rousseff has recycled the orthodox
neo-liberal policies which Lula implemented during the first two years of his
regime.

Instead of mobilizing workers and professionals for deeper structural changes,
Rousseff and Lula Da Silva are counting on the “left-wing” of the PT to
complain, criticize and conform. They are counting on the co-opted leaders of
the trade union confederation (CUT), to hyperventilate and confine themselves to
inconsequential symbolic protests which will not disrupt Levy’s “shock therapy”.
However, the scope, depth and extremism of Levy’s so-called adjustment and
stabilization program will provoke general strikes, first and foremost in the
public sector. The cutbacks in the auto industry and rise in unemployment, will
result in job action in the manufacturing sector. The cuts in public investment
and rise in the costs of transport, health care and education will revive the
mass urban movements.

Within a year, Rousseff and Levy’s shock policies will convert Brazil into a
boiling cauldron of social discontent. Lula’s pseudo-populist gestures and
empty rhetoric will have no effect. Rousseff will not be able to convince
working people to accept Levy’s class biased “austerity” program, his incentives
“to gain the confidence of international markets” and his incomes policies
shrinking incomes of the vast majority of working people.

Levy’s policies will deepen the recession, not “re-awaken the animal spirits of
entrepreneurs”. After a year of “more pain and no gain” (except for higher
profits for financiers and agro-mineral exporters), President Rousseff will face
the inevitable negative political outcome of having lost the support of the
workers, middle class and rural poor without gaining the support of the business
and financial elite – they have their own reliable party leaders. Once having
put in place his radically regressive free market policies, and having provoked
massive popular discontent, Levy will resign and return to the presidency of
Bradesco, the multi-billion dollar investment fund,claiming “mission
accomplished”

Rousseff might replace Levy and try to ‘moderate’ his ‘shock therapy’. But by
then it will be too little too late. The Workers’ Party will end up in the dust
bin of history . Rousseff’s decision to appoint Levy as economic czar is a
declaration of class war .And in order to win the class war, we cannot exclude
that the radically regressive policies will be enforced by state violence – the
repression of mass urban protests, the savage dislodgement of peaceful landless
rural workers occupying fallow lands.

The “Workers’ Party” regime’s turn from “inclusive neo-liberalism” to
Friedmanite free market extremism will radicalize andpolarize Brazilian society.
The oligarchy will push to remilitarize civil society. This in turn, will spur
the growth of class conscious social movements, like those that ended twenty
years of military rule. Perhaps this time, the social upheaval may not end in a
liberal-democracy; perhaps the comming struggle will bring Brazil closer to a
socialist republic.

In
GLOBAL RESEARCH
http://www.globalresearch.ca/brazil-and-the-politics-of-neoliberalism-president-rousseff-declares-war-on-the-working-class/5419732
14/12/2014

Confrontação Norte-Sul… ou aliança entre trabalhadores do Norte e povos do Sul?

por Rémy Herrera [*]

Propomos aqui ao leitor uma série de reflexões sobre as evoluções
recentes das relações Norte-Sul e Sul-Sul. Para isso, partiremos de um
facto incontornável, a hegemonia militar dos Estados Unidos, e de uma
tendência, ligada à duração e à gravidade da crise sistémica actual, para
o agravamento da confrontação entre o Norte e o Sul. Depois examinaremos a
amplitude e a profundidade das recentes experiências de regionalizações
alternativas e de avanço sociais na América Latina, antes de interrogar a
pertinência da reaproximação, ou da reconexão, do continente
latino-americano com a Ásia e a África, desenrolando o fio da
Tricontinental até a uma eventual "extensão" destas regionalizações
radicalmente novas para os continentes asiático e africano. No momento
actual, os povos do Sul, e também do Lete, puseram-se em movimento. A
importância deste acontecimento é amplamente e voluntariamente subestimada
pelos media dominantes dos países do Norte, mas deve reter a atenção dos
trabalhadores que desejam melhorar a natureza as relações que seus
governos mantém com o Sul e o Leste e construir um "mundo melhor",
portanto multipolar e justo.

UM FACTO INCONTORNÁVEL: A HEGEMONIA MILITAR DOS EUA

Para os países do Sul – e do Leste –, o contexto actual é extremamente
difícil em primeiro lugar e sobretudo devido à hegemonia global
incontestada dos Estados Unidos no plano militar. Apesar de situado atrás
da China e da Índia, o efectivo dos diferentes corpos das forças armadas
estado-unidenses no seu conjunto ( Army, Navy, Marine Corps, Air Force ),
incluindo aquelas em actividade no território nacional metropolitano (
Continental United States ), ultrapassavam oficialmente 1 430 000
militares no fim de 2010, segundo dados do Ministério da Defesa dos EUA (
Active Duty Military Personnel Strengths by Regional Area and by Country
309A ). Mas o esforço de guerra efectuado em várias frentes implicaria
muito mais pessoal.

Bases militares e soldados estado-unidenses no mundo

Os efectivos militares estado-unidense diminuíram fortemente logo após a
explosão da URSS e do bloco soviético em 1991, para aproximar-se em 2000
dos 1 384 000 soldados. Os acontecimentos do 11 de Setembro de 2001
travaram este recuo e, desde 2002, estes efectivos foram reorientados em
alta, até exceder os 1 425 000 em 30 de Setembro de 2011. A isto
acrescentam-se 770 000 empregados civis do Ministério da Defesa dos
Estados Unidos. O número de pessoas que servem nas forças armadas e não
têm a nacionalidade estado-unidense duplicou em cinco anos e atingiu cerca
de 60 000 soldados em 2010. Esta inflexão desde 2001-2002 deve-se
sobretudo à evolução do pessoal militar activo fora do território
nacional, pelo que a proporção nos efectivos globais aumentou brutalmente
com o desencadeamento das guerras contra o Afeganistão (2001) e o Iraque
(2003), passando de 16,3% para 30,4% entre 2001 e 2003. Em 2007, esta
parte ultrapassou mesmo os 39,0%, ou seja, mais do que em qualquer outro
momento da história dos Estados Unidos desde o fim da Segunda Guerra
Mundial. No auge da guerra do Vietname, esta proporção não excedia os
36,0% (1967). Dois anos após a retirada do Iraque e da relocalização das
tropas no Afeganistão, em 2010, a parte do pessoal militar activo no
estrangeiro era de 34,9%, ou seja, mais que durante a guerra da Coreia
(34,2% em 1954) ou que no fim da Guerra Fria (29,8% em 1990).

Além de serem incompletas, as informações fornecidas pelo US Department of
Defense não poderiam ser analisadas sem acrescentar as tropas
estado-unidenses directamente implicadas nos conflitos do Iraque e do
Afeganistão. Estas últimas são efectivamente contabilizadas à parte, num
documento anexo disponível somente desde 2004 ( Deployments (not complete)
), o qual regista os efectivos militares deslocados no quadro das
operações Iraqi Freedom (OIF, a partir de Março 2003), depois New Dawn
(OND, a partir de Setembro 2010) no Iraque e Enduring Freedom (OEF, desde
Dezembro 2004) no Afeganistão.

Uma primeira estimativa do total dos efectivos das forças armadas
estado-unidenses deslocados no mundo em 30 Setembro 2011 é dada
adicionando aos 201 167 militares estacionados no território nacional fora
do Continental United States (Alasca, Havai, Guam, Porto Rico…) e aos 205
118 outros soldados presentes em países estrangeiros, incluindo ai 59 680
"não repartidos", as tropas empregues no Iraque (92 200 militares no fim
de 2011) e no Afeganistão (109 200 na mesma data), ou seja, 548 105
soldados. Este número deve ser revista em alta. São desejáveis
reajustamentos para aproximar da realidade os efectivos contabilizados
pelos Active Duty Military Personnel Strengths. O pessoal das forças
armadas e serviços de informação implicados nas acções secretas é difícil
de avaliar, mas provavelmente elevado. Tendo em conta esta dificuldade,
optaremos por proceder a um ajustamento complementar, externo aos
efectivos das forças armadas estado-unidenses propriamente ditas e
relativo aos agentes das sociedades militares privadas que apoiam as
intervenções das forças regulares. Estas sociedades privadas actualmente
impõem-se como actores importantes na maior parte dos lugares de conflitos
por todo o mundo; inclusive para o próprio Pentágono, que se tornou seu
cliente principal.

As guerras travadas no Iraque e no Afeganistão constituem exemplos da
ascensão das actividades destas sociedades, em que a sua utilização pela
administração estado-unidense é generalizada. Estes dois países são os
terrenos de acção do "novo mercado da guerra" e de mercenários
encarregados de missões tácticas. Assim, o número de agentes mobilizados
por estas sociedade militares privadas poderia ser de 186 000 no Iraque
(número disponível para 2008) e de 110 000 no Afeganistão (2009). Se estas
estimativas forem fiáveis, os efectivos de agentes empregado por estas
sociedades privadas teriam ultrapassado os das forças armadas dos Estados
Unidos tanto no Iraque como no Afeganistão. Os mercenários
estado-unidenses a participarem nos combates no Iraque seriam mais
numerosos que os seus compatriotas a servirem nos corpos dos Marines , da
Navy e da Air Force ; ao passo que o número daqueles empenhados na guerra
do Afeganistão em 2009 teria excedido o dos soldados estado-unidenses
adstritos à força aérea e à marinha.

Propomos portanto dois reajustamentos possíveis, consistindo em incorporar
ao cálculo dos efectivos militares estado-unidenses em actividade no
estrangeiro o pessoal destas sociedade militares privadas envolvido nas
guerras do Iraque e do Afeganistão (hipótese baixa) ou no mundo (hipótese
alta), supondo um número médio de agentes privados de 100 a trabalhar em
cada uma das 930 bases militares situadas fora do Iraque e do Afeganistão
oficialmente reconhecidas pelo Departamento da Defesa. Sob a primeira
hipótese, nós nos situaríamos em cerca de 843 200 pessoas, ou seja, um
nível comparável àquele do tempo da intervenção no Vietname (entre os 832
364 militares além-mar em 1965 e os 875 432 em 1970). Sob a segunda,
estaríamos, com mais de 935 700 pessoas afectadas em 2011, acima do
recorde histórico do pós Segunda Guerra Mundial (927 851 soldados
estado-unidenses em missão no exterior).

Mas onde estão disseminados? E de quantas bases militares os Estados
Unidos dispõem hoje no mundo? O US Department of Defense divulga
informações relativas às bases dos EUA no mundo ( Base Structure Reports
). Em 2011, como vimos, o Ministério da Defesa reconhecia a existência de
930 bases, numa trintena de países estrangeiros e uma dezena de
territórios não continentais dos EUA. A repartição destas bases mostra
dentre os países mais destacados a Alemanha (194 bases), o Japão (119), a
Coreia do Sul (82), o Reino Unido (33), Portugal (21), a Turquia (17), ...
Estimativas do número de instalações (em torno de 70) utilizadas pelos EUA
no Afeganistão e no Iraque, que não fazem parte desta lista, conduziriam a
uma rede mundial de aproximadamente 1000 bases, ou seja, quase tanto
quanto durante a fase de extensão máxima a guerra do Vietname.

Evidentemente, as informações das Base Structure Reports minimizam o
número de bases estado-unidenses, por várias razões. Os dados estatísticos
estão em falta para numerosos países (somente cerca de 40 Estados
independentes são contabilizados). A título de exemplos para 2011, citemos
a Itália (a qual acolheria pelo menos 50 bases), Cuba (onde, desde 2001, a
base de Guantánamo serve de lugar de detenção para centenas de
prisioneiros de guerra do Afeganistão), Honduras (na qual não está
integrada a base de Soto Cano, contudo em funcionamento durante o golpe de
Estado de 2009), mas também o Qatar (pelo menos 9 bases)... Nos outros
países, o número de instalações é subestimado: no Kuwait (apenas 1 base
referenciada), na Colômbia (oficialmente 7), na Turquia... Certos países
que acolhem bases militares dos Estados Unidos não são mencionados nestes
documentos oficiais: Israel (pelo menos 5 bases em actividade), Filipinas
(mínimo de 2) ou na ex-União Soviética.

Efectuando as correcções exigidas sob hipótese minimalista – pela
integração apenas das instalações mencionadas – e considerando uma
hipótese média realista (de 180) para o número de instalações utilizadas
no Iraque e no Afeganistão, chegamos a um total geral de bases militares
estado-unidenses no mundo que em 2011 ultrapassa 1 150; ou seja, mais do
que no ponto histórico mais alto registado desde o fim da Segunda Guerra
Mundial (1946). Isto, sem sequer falar das bases secretas. O meio milhão
de soldados estado-unidenses disseminados nesta vasta rede de 1 150 bases
militares pode também contar com as facilities militares postas à
disposição pelos seus aliados do Norte, nomeadamente no quadro de
operações conduzidas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
ou em aplicação de outros acordos internacionais.

O apoio dos outros países do Norte e a tendência à confrontação com o Sul

Na rede de instalações que cobre todo o globo, o país da União Europeia
mais estreitamente integrado ao dispositivo militar estado-unidense é o
Reino Unido. As permanent joint operating bases britânicas estão
localizadas em pontos estratégicos: extremidades ocidental e oriental do
Mar Mediterrâneo (Gibraltar, Chipre), Atlântico Sul na proximidade do
Estreito de Magalhães (ilhas Falkland), no meio do Oceano Índico (Diego
Garcia). Esta rede é completada pela base da ilha de Ascensão no Atlântico
e pelas instalações situadas em Singapura (à disposição das forças
britânicas e de seus aliados). A implantação mais numerosa do Reino Unido
é em Chipre, com um efectivo que se aproxima dos 3 000 soldados
estacionados em permanência, ao passo que a Royal Navy está presente ao
longo das costas cipriotas. O British Indian Ocean Territory de Diego
Garcia é tão estratégico, nomeadamente para o acesso aos teatros de
operação na Ásia, que a utilização das suas instalações foi cedida à US
Air Force em 1966.

Quanto às forças armadas francesas, as activas instaladas no resto do
mundo compreendem três tipos de forças: "de soberania", dispersas nas
colectividades que fazem parte do território nacional da França; "de
presença", posicionadas em África, nas zonas marítimas dos Oceanos Índico
e Pacífico e, mais recentemente (fim de 2009), na península arábica;
finalmente, "operações externas", a título nacional (no continente
africano, no essencial) ou multinacional (em quase todas as regiões). O
dispositivo de controle militar posto em prática pela França situa-se numa
faixa horizontal que cobre toda a circunferência do globo. Sem dispor de
uma rede de amplitude comparável, outros países europeus também oferecem
aos Estados Unidos pontos de apoio estratégicos: a Espanha (ao longo das
costas marroquinas, com as ilhas Canárias, e à entrada do estreito de
Gibraltar, graças aos enclaves de Ceuta e Melilla), Portugal (com os
Açores e Madeira), a Itália (com as ilhas ao largo da Tunísia), a Grécia
(Sauda), a Dinamarca (Gronelândia) ou os Países Baixos (com suas
possessões caribenhas, Aruba, Curaçao e os conjuntos insulares das
Antilhas holandesas que barram o Mar das Caraíbas desde o Norte das costas
venezuelanas até o Leste de Porto Rico).

Na outra extremidade do globo, a Austrália e a Nova Zelândia também
desempenham um papel chave. À medida em que as bases estado-unidenses se
foram reposicionando na direcção da Ásia, a Austrália tornou-se um aliado
fundamental. Sua esfera de influência cobre o Pacífico Sul, assim como, no
Sudeste da Ásia, Timor Oriental. A aceitação desta zona pelos outros
países da triade não exclui rivalidades e tensões – nomeadamente com a
França que tem possessões na região, ou o Reino Unido que mantém
influência sobre suas antigas colonias. Esta missão de "polícia regional"
é assegurada em parceria com a Nova Zelância, cujos interesses próprios
situam-se sobretudo na Polinésia. Os Estados Unidos sujeitam o conjunto
através de um gigantesco arco de círculo, para além do Hawai, dos atols
Johnston, Wake e Midway sob administração militar e das Line Islands,
graças ao controle sobre Palau, Guam, federação da Micronésia,
Commonwealth das Marianas do Norte e as Samoa americanas.

A vastidão do sector da defesa na economia estado-unidense não poderia ser
subestimada. Hoje, as despesas militares da hegemonia mundial situam-se
próximas dos 6% do PIB. Qualquer que seja o critério de militarização
considerado, ressalta uma superioridade total dos Estados Unidos tanto em
relação a seus aliados do Norte como a seus rivais do Leste e do Sul
(Rússia, China, ...). Isso entretanto não quer dizer que saiam seguramente
vencedores das guerras em curso (ou daquelas a vir: Síria, Irão, mesmo
China?). Parecem reunidas as condições para que uma das consequências mais
graves da crise sistémica que vivemos seja a aceleração da drenagem de
capitais internacionais pelos Estados Unidos e o agravamento da
confrontação Norte-Sul. Hoje, crise capitalista e guerra imperialista
estão imbricadas. Elas assim estão sobretudo porque a guerra está
integrada no ciclo, economicamente, enquanto forma extrema de destruição
de capital, mas também politicamente pela própria reprodução das condições
de manutenção do comando da alta finança – fracção dominante das classes
dominantes – sobre o sistema mundial. O assalto que nos EUA os oligopólios
financeiros lançaram sobre o complexo militar-industrial assegurou-lhes um
controle do sector. Neste processo, o papel do Estado foi determinante
para o capital – pois é este que entra em guerra por conta daquele.
Sifonagem de recursos mundiais e utilização da força armada participam da
mesma lógica, ao passo que a multiplicação das intervenções armadas
travadas sob a condução dos Estados Unidos, directamente (por exemplo, no
Iémen, onde o Pentágono e a CIA foram convidados pelo presidente Obama a
colaborar) ou não (por intermédio da NATO, como na Líbia) exacerbam sempre
mais as contradições internas do sistema capitalista. A situação presente
assemelha-se menos ao começo do fim da crise do que ao começou de um longo
processo de degradação da etapa actual do capitalismo financiarizado, a
qual abre perspectivas de transição e insta a interrogações sobre as
alternativas de transformações pós capitalistas.

A AMÉRICA LATINA: NOVA INDEPENDÊNCIA E AVANÇOS SOCIAIS

O espírito de uma "segunda independência" sopra hoje na América Latina.
Ele é sentido nas experiências de regionalizações alternativas registadas
desde há mais de uma década, assim como nos avanços de forças
progressistas ao nível nacional e da solidariedade ao nível internacional.


As regionalizações alternativas: a "segunda independência"

A marcha rumo à união dos países latino-americanos experimentou etapas
decisivas desde o princípio da década de 2000. Uma primeira vitória foi a
rejeição do projecto ultra-liberal estado-unidense da Zona de Livre
Comércio das Américas (ALCA), pela convergência de mobilizações populares
das sociedades civis e a posição comum de resistência adoptada, apesar das
suas diferenças, pelos governos progressistas do continente. A estocada
contra a ALCA foi dada aquando da Cimeira de Mar del Plata em 2005,
durante a qual os Estados do Mercado Comum do Sul (Mercosul, reunindo
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguais e Venezuela) disseram não às
ambições de dominação de Washington. Um segundo avanço foi o lançamento
quase simultâneo do ALBA (Alternativa bolivariana para os povos da nossa
América) por Cuba e pela Venezuela – fim de 2004. É no seu seio que hoje
está desenvolvida toda uma série de missões sociais destinadas a melhorar
as condições de vidas dos povos, nos domínios da saúde, da educação, da
alimentação, da habitação... Voltar-se-á ao assunto. Em paralelo, foram
lançadas várias iniciativas regionais, como a criação de um Banco do Sul
(BancoSur) ao qual estão associados dois pesos pesados do continente,
Brasil e Argentina, mas também, desta vez no quadro do ALBA, o acordo
instituindo um novo sistema de unidade de conta entre países membros, o
"Sucre".

No fim de 2004 foi assinada também a "Declaração de Cuzco", que preparava
a criação de uma nova organização supranacional que deverá reunir os cinco
países do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, já
citados, os membros da Comunidade Andina das Nações: Colômbia, Peru,
Equador, Bolívia, Chile (que permanece muito ligado aos Estados Unidos),
mas a Guiana e o Suriname. A União das Nações Sul-Americanas (UNASUR),
reunindo 12 países da América do Sul, foi lançada em meados de 2008, em
Brasília, com o objectivo de criar uma moeda, um passaporte e um
parlamento comuns. O "Grupo do Rio" começa igualmente a desempenhar um
papel importante, nomeadamente na resolução de conflitos regionais, como
foi o caso, por exemplo, em Março de 2008, quando uma guerra entre a
Colômbia, por um lado, o Equador e a Venezuela, por outro, foi evitada in
extremis.

É nesta dinâmica de apaziguamento das tensões e de tentativas de
reaproximações que recentemente os acontecimentos ainda se aceleraram. No
princípio de Dezembro de 2011, os chefes de Estado de 33 países da América
Latina e das Cariba reuniram-se em Caracas para criar a Comunidade dos
Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). A originalidade desta
instituição é reunir pela primeira vez a totalidade dos países soberanos
da região... sem ali associar os Estados Unidos (nem o Canadá). Se os
avanços precisos que permitirão realizar a CELAC permanecem indistintos, e
se ainda não é possível afirmar que suas orientações serão necessariamente
progressistas, sua colocação em andamento constitui em si mesmo um
acontecimento de alcance histórico. Finalmente, os povos latino-americanos
e caribenhos propuseram-se conduzir sua regionalização numa perspectiva
nova: a da tomada de distância e da independência em relação a seu(s)
vizinho(s) do Norte. É portanto todo o Sul que está interessado nestas
iniciativas.

Até o princípio dos anos 2000, os processos de regionalização iniciados na
América Latina sempre foram instrumentalizados ou neutralizados pelos
Estados Unidos, quando estes últimos não eram eles próprios encarregados
de os conceber. O facto é conhecido: os objectivos de dominação
estado-unidense foram expressos desde o fim do século XVIII, depois
sistematizados pela doutrina Monroe no século XIX. Suas agressões
militares repetidas, lançadas sob o pretexto de "proteger as vias e os
interesses americanos", haviam-lhes proporcionado uma zona de influência
no hemisfério ocidental, quase exclusiva na América Central e nas Caraiba.
O controle dos Estados Unidos sobre a região reforça-se no princípio da
Guerra Fria com a criação em 1948 da Organização dos Estados Americanos
(OEA), que para eles era um lugar de distorsão das políticas internas e
externas dos países latino-americanos. A consequência da criação da CELAC
é a marginalização de facto da OEA. Alguns, como o presidente Chavez,
falaram em "substituição"; outros, do lado mexicano ou chileno, de
"complementaridade". Mas o resultado está lá: a OEA, e através dela os
Estados Unidos, não decidirão mais o destino da América Latina. Da maneira
muito simbólica, os participantes entenderam-se, por unanimidade, para que
o país hospedeiro do encontro seguinte da CELAC fosse... Cuba – país
excluído da OEA desde 1962 por "incompatibilidade com o sistema
interamericano" (sic).

Se bem que a CELAC não tenha por enquanto nenhuma aplicação prática
verdadeira e que ela se choque com múltiplos bloqueios – devidos em
particular aos conflitos ideológicos existentes no seu seio e às
arbitragens entre os benefícios desta comunidade e a rendas extraídas dos
acordos comerciais bilaterais com os Estados Unidos –, imagina-se sem
dificuldade o impacto positivo que poderia produzir a orientação
progressista de uma tal integração. Mas a mudança está realmente em
marcha. Pois é a América Latina e Caribenha que doravante recusa ver
Washington impor suas decisões ao resto do hemisfério. Desenha-se uma
ampla frente de resistência do Sul, o que permite prever a formação a
prazo de um contrapeso ao hegemonismo estado-unidense, unipolar, e que
hoje se esforça por minimizar tanto quanto possível a amplitude do sismo
que está em vias de verificar-se.

Avanços sociais e solidariedade internacionalista: dois exemplos

A última vitória até à data das forças progressistas no continente
sul-americano registou-se a 12 de Outubro de 2014, quando, com mais de 60%
dos sufrágios, Evo Morales ganha a eleição presidencial e inicia seu
terceiro mandato à testa da nova Bolívia; aquela que está em vias de se
construir na dignidade e identidade reencontradas do seu povo; aquela da
recuperação dos recursos naturais finalmente redistribuídos pelas
políticas sociais do Bien Vivir (bem viver); aquela do respeito pelo
ambiente (a Pachamama, a terra mãe).

É princípio compreender desde o princípio: a Bolívia é, sobretudo, índia.
Uma excepção na América do Sul: seu povo é constituído maioritariamente
por "nativos" (originarios). Dois terços dos seus cidadãos reivindicam sua
origem índia: quechua, aimara, guarani... Até há pouco, todos os poderes
eram confiscados pelos 15% de bolivianos brancos de origem europeia. A
história do país caracteriza-se ao mesmo tempo por uma instabilidade
crónica, ligada às tendências putchistas de uma parte das forças armadas
que as levaram a sustentar uma série de ditaduras (inclusive a junta do
general Banzer de 1971 a 1978), e pela combatividade das lutas de um povo
politizado, lúcido. Durante muito tempo, as reivindicações da esquerda
foram impulsionadas pela Central Obrera Boliviana (COB), ligada ao Partido
Comunista e organizando, em torno dos sindicatos de mineiros,
experimentados e poderosos, amplas faixas do mundo do trabalho.

No decorrer das décadas 1980-1990, os golpes assestados pelo
neoliberalismo (da contracção dos orçamentos públicos à privatização de
minas, passando pela liberalização da agricultura) desestruturaram ainda
mais esta sociedade, uma das mais pobres do continente. A brutalidade
destas medidas, impostas sob a férula do Fundo Monetário Internacional,
foi ainda mais duramente ressentida porque a miséria ali era maciça, tanto
na cidade como no campo. Um dos efeitos deste desastre económico foi
engrossar o fluxo de migrações de famílias de desempregados das regiões
mineiras e de camponeses arruinados dos altos planaltos para as favelas
urbanas e as zonas rurais menos áridas. Sem recursos para sobreviver nem
possibilidade de produções alternativas, muitos reconverteram-se na
cultura das folhas de coca, organizando-se muitas vezes segundo o modelo
sindical. Bastante rapidamente, estes novos movimentos índios dotaram-se
de estruturas partidárias tendo em vista defenderem seus interesses no
combate político para a transformação social. Os acontecimentos
aceleraram-se nos anos 2000, neste contexto de mutações profundas e na
sequência de descobertas de jazidas de hidrocarbonetos que incharam as
reservas de gás e de petróleo do país e atraíram os investidores
estrangeiros. A rebelião do mundo operário e camponês ganha o conjunto do
povo e o dinamismo dos movimentos sociais coloca a Bolívia na primeira
linha das exigências de controle público dos recursos naturais enquanto
patrimónios ou bens comuns que devem estar sob a responsabilidade de toda
a colectividade (manifestações contra a privatização da água,
nomeadamente).

Uma reivindicação das organizações de massa era, desde há muito, a
nacionalização das reservas de petróleo e de gás, exploradas por firmas
estrangeiras – e cuja contribuição ao orçamento do Estado lhes assegurava
uma influência determinante sobre o país. A "ajuda" estado-unidense, que
atingia até 10% do produto interno bruto e era destinada tanto a erradicar
a produção de coca como a reprimir as "perturbações sociais", fazia o
resto... Naquela Bolívia, o povo sonhava com direitos à auto-determinação,
à democracia e ao desenvolvimento, mas em privado. O sonho não se tornou
realidade senão com a ascensão de Evo Morales à presidência. As vitórias
obtidas na eleição presidencial de Dezembro de 2005, e depois pelo seu
partido, o Movimento para o Socialismo (MAS), nas legislativas seguintes,
marcaram o arranque da revolução indígena. Estes acontecimentos de
dimensão histórica têm uma ressonância universal e apresentam ao mundo o
exemplo do ressurgimento e da emancipação de povos indígenas cuja inclusão
limitada na vida política favorecia até então a fragmentação e a
subordinação. Antes disso, foi-lhe necessário remover os representantes da
oligarquia local obediente aos diktats estado-unidenses a fim de tornar
possível a eleição à testa do Estado de um líder popular que restaura a
esperança.

O carácter autenticamente progressista do novo governo boliviano,
anti-neoliberal e anti-imperialista, surgiu com clareza no momento da
nacionalização dos hidrocarbonetos (Maio 2006). A recuperação dos recursos
naturais, arrancados ao país pelo neoliberalismo, modifica as proporções
detidas pelas transnacionais e o Estado na estrutura de propriedade do
capital do sector: 82% para este, 18% para aquelas, contra o inverso que
se verificava anteriormente. A intervenção sem confisco nem expulsão
constrangeu as companhias petrolíferas em actividade no território
boliviano a renegociar os contratos de concessão em curso. A retomada do
controle da estratégia energética pelo Estado efectua-se por uma sociedade
pública encarregada das operações de transformação, refinação,
comercialização e transporte do petróleo e do gás do país. Ainda que esta
– indispensável – reconquista da soberania nacional se tenha efectuado com
dificuldades e oposições, doravante a grande parte das receitas
decorrentes da gestão destes recursos naturais é dirigida para as
prioridades do Estado a fim de melhorar a sorte do seu povo e o
desenvolvimento da economia.

O futuro dirá o que é possível transformar do Estado Plurinacional da
Bolívia, no sentido de avanços mais pronunciados na transição socialista.
Na expectativa, em 12 de Outubro, foi aos líderes internacionalistas
emblemáticos das revoluções cubana e venezuelana, Fidel Castro e Hugo
Chavez, assim como aos povos hoje em luta contra o capitalismo e o
imperialismo, que Evo Morales, em nome dos bolivianos, dedicou sua
vitória.

O melhor exemplo de solidariedade internacionalista é o das missões
médicas cubanas. Como se sabe, Cuba respondeu aos apelos da Organização
Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para o
envio de equipes médicas a fim de lutar contra a epidemia de ébola que
afecta a África Ocidental (sobretudo a Serra Leoa, a Libéria e a Guiné).
Desde meados de Novembro de 2014, 165 profissionais de saúde cubanos
especializados na luta anti-ébola estão a trabalhar na Serra Leoa, 50 na
Libéria e 35 na Guiné – 15 outros devem chegar à Guiné-Bissau. A
estratégia adoptada foi combater a epidemia em simultâneo sobre o terreno
e de maneira preventiva, com formação de pessoal médico pronto a enfrentar
uma eventual extensão da doença. Outros profissionais preparam-se para
substituir as equipes no terreno. Também se mantém pronta para partir a
brigada médica Henry Reeve especializada nas intervenções em caso de
catástrofes naturais, que já efectuou missões em África, assim como no
Paquistão e no Haiti.

Esta é, até o momento, de longe, a oferta mais generosa de especialistas
no controle de doenças infecciosas e epidemiológicas recebida pela OMS.
Estes médicos e enfermeiros cubanos foram treinados intensamente no
Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri, de Havana, para se prepararem
quanto a protocolos de segurança e manipulação dos materiais de protecção.
Aquelas e aqueles que partiram para lutar contra o ébola são voluntários.
Para constituir estas brigadas, foi lançado um apelo: 15 mil cubanas e
cubanos apresentaram-se como voluntários. Os 165 que foram enviados à
África foram seleccionados entre estes 15 mil. Todos de alto nível e
experimentados, optaram por deixar famílias e amigos para irem salvar o
maior número possível de vidas no continente africano. Este é o sentido da
sua existência e esta é a mensagem de coragem e de humanidade com que o
povo de Cuba e seu governo se dirigem ao mundo. Apesar das dificuldades
que tem de enfrentar (um bloqueio!), este país encontrou em si as forças,
os recursos e as pessoas para assim agir. Cada um(a), no seu foro
interior, julgará o que é preciso pensar.

Para Cuba, esta decisão é a continuação da cooperação médica efectuada em
acordo com os países africanos. Para além desta contribuição à luta contra
o ébola, 4 048 trabalhadores cubanos da saúde, dentre os quais 2 269
médicos, participam actualmente em missões em 32 países do continente.
Desde o arranque da revolução cubana, em 1959, cerca de 77 mil médicos e
enfermeiros participaram de brigadas de saúde cubanas nos 39 países da
África. Ainda recentemente, mais de 36 mil pacientes africanos
beneficiaram da missão Milagro, pela qual puderam recuperar a vista ou
melhorá-la, nomeadamente aqueles operados da catarata. A acrescentar-se a
isto, numerosos estudantes originários da África são hoje formados nas
escolas de medicina de Cuba ou, para outros, no seu próprio país. Desde
1959, 3 392 médicos africanos, originários de 45 países, foram formados em
Cuba graças a bolsas de estudo concedidas pelo governo cubano.

Cuba actualmente está presente em 66 países com mais de 55 mil
trabalhadores da saúde, a metade sendo médicos. Dois terços dentre eles
são mulheres, exercendo muitas vezes em condições extremamente difíceis,
até nas montanhas do Paquistão. Resultados de 55 anos de solidariedade:
595 mil missões cumpridas em 158 países, 325 mil profissionais da saúde
envolvidos, 12 milhões de crianças vacinadas, 8 milhões de intervenções
cirúrgicas, 2,2 milhões de partos acompanhados, mais de 1 200 000 000
consultas médicas... Cuba fornece, por si só, mais pessoal médico aos
países do Sul que o G7. Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino
Unido, Itália e Canadá, ou seja, mais de 36 milhões de milhões de dólares
de riquezas produzidas (cerca da metade do rendimento mundial, mas com 10%
da população do globo)... contra apenas 65 mil milhões em Cuba (e 11
milhões de habitantes, menos que o Niger). "Dinheiro e material são
importantes", declara o Sr. Chan, director-geral da OMS, "mas o mais
importante são as pessoas, que experimentam compaixão, médicos e
enfermeiros que sabem reconfortar seus pacientes. Cuba é mundialmente
conhecida pela sua capacidade de formar excelentes médicos e enfermeiros.
O país é reconhecido pela sua generosidade e sua solidariedade para com os
países em marcha para o progresso. (...) Cuba é um exemplo". Os Estados
Unidos, pela voz do presidente Obama, também permanecem fiéis à sua
reputação: enviaram um contingente de 3 000 militares à África.

RECONECTAR ÁSIA, ÁFRICA E AMÉRICA LATINA

Da Tricontinental… a ALBAs africanos e asiáticos?

Aquando da cimeira da ALBA, em Outubro 2014, foi decidido que os seus
membros responderiam positivamente aos pedidos da OMS e da ONU enviando
recursos financeiros e humanos, mas também preparando-se para enfrentar um
eventual estado de crise sanitária. Profissionais cubanos estão em acção
para formar equipes de especialistas bem preparados no México, na Bolívia,
na Nicarágua... No fim de Outubro de 2014 houve também em Havana um
encontro de cientistas dos países da ALBA e da CELAC, ao qual foram
convidados especialistas originários da região e também do Canadá e dos
Estados Unidos. Certamente, o espírito de Bandung sopra hoje na América
Latina e Caribenha.

Cuba teve um papel fundamental – pioneiro – na história da conexão das
lutas da Ásia e da África com a América Latina, no rastro da conferência
de Bandung (1955). De 3 a 12 de Janeiro de 1966 houve em Havana, "no olho
o ciclone", a primeira Conferência de Solidariedade com os Povos da Ásia,
África e América Latina, ou "Tricontinental". A OSPAA, que reunia
representantes dos povos da Ásia e da África, nascida uma década antes no
Cairo, era ampliada para um novo continente, então a fervilhar desde a
vitória da revolução cubana, e tornava-se a OSPAAL, que denunciava o
imperialismo estado-unidense como o inimigo comum das jovens nações do Sul
e seu principal agressor. Um ano e meio depois, de 31 de Julho a 10 de
Agosto de 1967, novamente na capital cubana mas sob os retratos de Simon
Bolivar e do che, reuniam-se os movimentos revolucionários de 22 países da
América Latina (mais uma "delegação honorífica dos Estados Unidos"
dirigida pelo futuro líder dos Black Panthers ), na reunião da Organização
Latino-Americana de Solidariedade (OLAS). Este Sul, ou "Terceiro Mundo",
não era nem melhor nem pior que hoje, mas estava de pé e procurava se unir
para se libertar. Conhece-se suas grandes figuras, que encetaram a luta a
contra a injustiça insuportável do sistema mundial capitalista: Sukarno,
Hô Chi Minh, Zhou Enlai, Mehdi Ben Barka, Amilcar Cabral, Patrice Lumumba,
Frantz Fanon, Julius Nyerere… e tantos outros. O povo de Burkina Faso, que
hoje se levanta, recorda-se de Thomas Sankara e de todos eles. E se este
tempo retornasse? Talvez, por exemplo, graças a uma reactivação da
iniciativa América do Sul – África (ASA), concebida há alguns anos pelo
presidente Chavez? Ou então pela difusão rumo à Ásia e África dos ideais
que hoje animam o ALBA?

Depois de ter impedido a entrada em vigor da ALCA, em alguns meses os
povos da América Latina – pelo menos aqueles cujos governos se haviam
inclinado à esquerda – chegaram a passar à contra-ofensiva, graças à ALBA.
Esta aliança, imaginada desde o fim de 2001 como regionalização anti-ALCA,
foi pensada como uma alternativa radical às integrações correias de
transmissão da mundialização neoliberal, do tipo ALENA, o Acordo de Livre
Comércio da América Norte que esmaga a economia mexicana. A ALBA foi
lançada em Dezembro de 2004 em Havana por um acordo dos presidentes cubano
e venezuelano, Fidel Castro e Hugo Chávez, colocando as condições para uma
autonomia reforçada dos países latino-americanos. A base é a solidariedade
entre povos soberanos, excluindo toda interferência dos Estados Unidos.
Entrada em vigor em Abril de 2005, a ALBA foi ampliada pela integração da
Bolívia do presidente Evo Morales (Abril 2006), da Nicarágua de Daniel
Ortega (Janeiro 2007), depois da Dominica (Janeiro 2008) e de Honduras
(Agosto 2008, graças ao presidente Zelaya, derrubado por um golpe de
Estado militar em Junho de 2009 do qual uma das consequências foi a
ruptura com a ALBA), de Saint-Vicent e Grenadines e Antigua e Barbuda
(meados 2009) e do Equador do presidente Rafael Correa (Junho 2009).

O acesso ao petróleo venezuelano e ao maná financeira que ele proporciona
constitui evidentemente uma motivação de parceiros com recursos limitados.
O importante está alhures, pois a ALBA é portadora de profundas
transformações à escala continental. Na óptica bolivariana de uma
"federação de nações", a ALBA busca o fundamento de uma estratégia de
integração impulsionada não mais pelos princípios da maximização do lucro
e das "vantagens comparativas", mas por aqueles da cooperação, da
solidariedade e da complementaridade. Ela se inscreve no espírito da Carta
das Nações Unidas sobre a cooperação internacional e da Declaração da
Assembleia Geral sobre o direito ao desenvolvimento. Pela promoção das
missões sociais (alimentação, saúde, educação, habitação, emprego, ...), o
objectivo é de os continentalizar nos novos países membros, de os adaptar
às exigências locais e de os colocar ao serviço dos povos. A prioridade
imediata das acções conretas que são conduzidas vai para a melhoria das
condições de existência do maior número e da participação popular no
projecto de partilha mais justa das riquezas. Uma inovação consistiu num
fundo de compensação para a convergência estrutural, cuja finalidade é
tentar eliminar alguns dos obstáculos ao desenvolvimento e tratar de modo
preferencial os países mais pobres. Assim, apoia-se financeiramente, com
respeito pela soberania nacional dos Estados signatários, os esforços que
desenvolvem seus governos nacionais e colectividades locais a fim de
formular políticas que favoreçam o crescimento de sectores sociais e das
infraestruturas, a reapropriação dos solos e dos recursos naturais, a
diversificação da economia, o impulsionamento de agriculturas respeitosas
das massas camponesas, das produções industriais orientadas mais para as
necessidades internas ou certas exportações com forte valor acrescentados
que possam por em causa a divisão internacional do trabalho.

O motor da ALBA, processo de integração dos povos latino-americanos, é
impulsionado pelos Estados. Mas a concepção das forças motrizes da
regionalização foi ampliada de modo a associar às negociações, ao lado dos
governos parceiros, o maior número possível de representantes de movimenos
sociais solidários com esta dinâmica continental e activos, inclusive nos
países não membros da ALBA. Aos princípios iniciais, como a
autodeterminação e a complementaridade das economias parceiras, a
igualdade e a justiça nos intercâmbios, a integração das políticas
energéticas ou a cooperação tecnológica, vieram-se acrescentar novos
objectivos, tais como a reactivação da solidariedade entre os países do
continente, a busca da soberania alimentar, a luta contra a exclusão
social, a defesa dos direitos humanos na acepção mais ampla (civis,
políticos, económicos, sociais, pluri-culturais...), a preservanção do
ambiente. O conceito de regionalização evoluiu assim no sentido de uma
ultrapassagem da fragmentação das resistências e de uma convergências das
lutas para a construção de uma frente unida dos povos.

Face às disfunções do actual sisema mundial capitalista, pensar em
alternativas com conteúdo social afirmado tornou-se hoje uma exigência
para o bem estar dos povos. Uma das soluções passa pela ascensão dos
intercâmbios entre países do Sul que sejam fundamentados sobre
regionalizações alternativas, como é exactamente o caso da ALBA e de seus
programas satélites (PetroSur na energia, Sucre para a moeda, TeleSur para
a informação...). Para isso, as condições são numerosas, mas também
difíceis de reunir: seriam necessários, em primeiro lugar, avanços
populares nos países em causa e uma passagem das lutas da defensiva para a
ofensiva; em seguida, o acesso ao poder de um governo progressista e seu
controle efectivo do Estado; finalmente, a definição de uma estratégia de
união dos países do Sul.

Quais seriam, neste contexto, as possibilidade de êxito de uma versão
asiática ou africana da ALBA? No momento actual, parecem muito fracas, mas
não são inexistentes. Os obstáculos a ultrapassar são extremamente
importantes na Ásia e talvez ainda mais em África. Estes dois continentes
permanecem atravessados por contradições profundas e oposições múltiplas
(na Ásia, por exemplo, entre Japão e China, Coreia do Sul e Coreia do
Norte...). Estes conflitos locais são igualmente acentuados pela
ingerência dos Estados Unidos – sem esquecer seu controle militar directo
sobre vários países, como a Coreia do Sul, nem as guerras que prosseguem
no Médio Oriente e na Ásia central. De facto, a maior parte dos esforços
de institucionalização regional (na Ásia, por exemplo, em torno da ASEAN
ou através de diversas propostas de integração monetária) têm permanecido
bastante limitados. Tendo em conta seu peso demográfico, econonómico e
diplomático, a China é provavelmente o único contrapeso potencial ao
hegemonismo estado-unidense, mas permanece sempre imbricada no sistema de
poder do Norte, especialmente dos Estados Unidos. Entretanto, não é
totalmente inimaginável que uma inclinação à esquerda de um dos governos
de direita num país da região (exemplo: uma vitória eleitoral das forças
progressistas na Coreia do Sul) possa abrir a oportunidade de lançar uma
(tentativa de) regionalização alternativa asiática, no rastro da ALBA.

O futuro dirá se um tal cenário chegará a realizar-se – em torno de uma
Coreia do Sul orientada à esquerda e aberta à ideia de uma reunificação
com a Coreia do Norte e de uma reaproximação com a China e o Vietname, ou
mesmo em associação com outros países com governos menos progressistas,
mas que no passado souberam manifestar uma vontade de autonomia relativa
face aos diktats do FMI (como a Malásia durante a crise de 1998) – ou não
chegará... A menos que a agregação das forças na Ásia não se produz em
torno do grupo de Shangai, na base de uma aliança estratégica entre a
China e a Rússia, ampliada a vários parceiros chave da região. Este tipo
de regionalizações alternativas mudaria de natureza as relações entre os
países do Sul. Dir-se-á: isto é utópico! Sem dúvida, à vista do estado das
relações de força actuais. Mas lembremo-nos de que apenas alguns meses
antes do seu lançamento, a realidade da ALBA era simplesmente inconcebível
para muitos observadores – e isto, mesmo na América Latina.

Intercâmbios "equitativos" entre países do Sul?

O fortalecimento dos intercâmbios Sul-Sul é um dos eixos fundamentais
deste debate. E é a China que ocupa, de muito longe, a parte mais
determinante neste fenómeno, em particular no que se refere às relações
entre a Ásia e a África. Em 2010 ela assina cerca de 100 mil milhões de
dólares de contratos comerciais com países africanos, ou seja, dez vezes
mais do que uma década antes. Se bem que dificilmente calculável, o stock
total dos investimentos directos chineses na África poderia hoje exceder
120 mil milhões de dólares. O continente africano representa doravante um
terço dos aprovisionamento da China em hidrocarbonetos (Angola destronou a
Arábia Saudita como primeiro fornecedor). Os bancos chineses entram em
força no capital dos estabelecimentos bancários africaos, inclusive na
África do Sul. Mas é de facto o conjunto dos fluxos de intercâmbios
comerciais entre a África e a Ásia que aumentou fortemente. Para além das
diferenças locais e das variações anuais, o facto marcante é que as
economias da Ásia em geral, e da China em particular, tornaram-se para a
África parceiros comerciais incontornáveis.

Uma tal penetração levanta críticas – longe de serem todas fundamentadas –
tanto no Norte como em África. Nos países industrializados do Norte, as
condenações mais virulentas vêm de representantes das elites económicas,
que gritam "perigo amarelo". Entretanto é forçoso constatar que um dos
efeitos desta subida de potência da Ásia foi, imperceptivelmente,
constranger a União Europeia a moderar o tom altaneiro a que desde há
muito se habituara a dirigir-se aos africanos. Em África, são muitas vezes
comerciantes ou intermediários influentes que fazem campanha contra os
asiáticos; mas parece que grande parte das elites políticas, assim como
grande das camadas populares, encontram muitas vantagens nisso.

Apesar de problemas múltiplos e reais, que será preciso saber ultrapassar
pela utilização bem pensada de ferramentos de política económica à
disposição dos Estados, estas novas relações constituem no conjunto uma
oportunidade a aproveitar pela África. É mesmo provável que a recuperação
da taxa de crescimento económico dos países africanos entre 2000 e 2007
(ou seja até à explosão da crise sistémica global de 2008) seja
positivamente correlacionado com o dinamismo observado nos seus
intercâmbios com a Ásia neste período. Pois os efeitos positivos destes
intercâmbios passam por multiplos canais: reforço do comércio em volume e
em valor (uma vez que a procura asiática faz subir os preços das
mercadorias exportadas); construção de infraestruturas (uma parte dos
intercâmbios comportando uma rubrica recursos naturais contra trabalhos
públicos); alívio de dívidas (os créditos chineses sendo frequentemente
concedidos a taxas de juro baixas)...

As consequências portanto são claramente benéficas para a África, que
assim pode dispor de estradas asfaltadas (ligado o Cairo a Captown),
pontes, caminhos de ferro, equipamentos portuários... A "colocação em
concorrência" dos países clientes contribui também para orientar em alta
os preços dos produtos exportados nos mercados mundiais, ao passo que se
torna possível o emprego de recursos raros para satisfazer as necessidades
de consumo locais. Estes intercâmbios são igualmente interessantes,
certamente, para a China. Esta acede a recursos estratégicos para
sustentar seu desenvolvimento acelerado, a começar pelo petróleo (Angola,
Nigéria, Argélia), minerais e metais raros (Congo Kinshasa)... Ela
encontra também a oportunidade de empregar uma parte da sua mão-de-obra
excedentária e pode conservar suas reservas de divisas para afectá-los a
outras utilizações – infelizmente ainda frequentemente para a compra de
títulos da dívida estado-unidense. No total, um afrouxamento dos laços de
dependência dos países do Sul em relação ao Norte pode ter sobre eles
efeitos dinamizadores, multiformes. Diante de tudo isto, serão
"equitativos" estes intercâmbios entre a Ásia e a África? Se, do ponto de
vista africano, os benefícios destas relações parecem predominar sobre os
seus inconvenientes, não é seguro que todos os empreendedores ou
comerciantes chineses se tenham desembaraçado de todos os traços
desagradáveis do comportamento de dominação dos país do Norte para com a
África...

A economia dominante, nas suas versões académicas (teoria das vantagens
comparativas) ou vulgares (apologéticas do livre comércio), considera o
intercâmbio como igual e verificando-se entre parceiros iguais, que sempre
tirariam proveito de um comércio liberalizado visto como "jogo de soma
positiva". Os modelos económicos neoclássicos, que servem de fundamento às
recomendações políticas neoliberais das organizações internacionais e da
maior parte dos governos actuais, desembocam quase todos em conclusões
favoráveis ao livre comércio. Ora, no sistema mundial capitalista
realmente existente, o funcionamento da esfera da circulação mercantil
demonstrou sem ambiguidade, desde há mais de cinco séculos, que intervêm
de modo decisivo relações de forças e de dominação interelacionados (entre
países, classes...). O que os "heterodoxos" traduziram pelas teorias do
intercâmbio desigual, da dependência, da deterioração dos termos de
troca... Na África ou alhures, numerosos exemplos ilustram relações
económicas internacionais a operarem em desfavor do Sul. Falar de comércio
"equitativo" tornou-se moda – é um nicho com lucros sumarentos.
Tratar-se-ia de introduzir a "ética" nas relações comerciais, o que
equivale a reconhecer que o comércio tal qual ele é no sistema mundial
capitalisa não é "equitativo", na verdade que o intercâmbio é desigual.
Então, para alguns seria preciso "moralisar" o capitalismo... o que
subentende que este que se apresenta como o melhor sistema, portanto sem
alternativa, é de facto... imoral!

Uma das soluções para os desequilíbrios das relações Norte-Sul poderia
passar pela expansão dos intercâmbios Sul-Sul. As margens de progressão
são enormes e isto a todos os níveis: comercial, financeiro, energético,
tecnológico, científico... No entanto, isto só constituiria um factor de
reequilíbrio na condição de que este comércio Sul-Sul fosse expurgado dos
diversos "males" que caracterizam as relações Norte-Sul tais como operam
tradicionalmente. Seria de facto aceitável que uma economia do Sul se
comportasse em relação a um outro país do Sul como potência dominante
("sub-imperialista", poder-se-ia dizer)? Ou que ela viesse a exercer sobre
o seu parceiro pressões no sentido de um despojamento dos seus recursos
naturais (da terra) e de uma destruição do ambiente? O incremento dos
intercâmbios comerciais pode certamente dopar a taxa de crescimento
económico de um país, mas não significa em si mesmo o desencadeamento de
um processo de desenvolvimento sócio-económico, algo mais complexo. Para a
África de hoje, nada poderia substituir o reforço das suas formações
sociais agrária e o apoio estatal local das produções agrícolas
alimentares – ainda que pareça evidente que as importações de bens
asiáticos permitem aos povos africanos viver melhor consumindo mais e
ultrapassar crises alimentares. Uma vez cumprida a revolução agrícola – se
necessário por verdadeiras reformas agrárias –, o impulso a seguir poderia
ser dado a uma industrialização autocentrada e, quando possível, a certos
sectores dos serviços com forte valor acrescentado.

PARA UMA OUTRA POLÍTICA EXTERNA DO NORTE

As condições hoje parecem reunidas para que uma das consequências maiores
da crise sistémica actual seja o agravamento da confrontação entre o Norte
o Sul – apesar das cooptações do G20. O poder institucionalizado dos
oligopólios do centro entra cada vez mais frontalmente em conflito com os
interesses dos novos actores que aumentam o seu poder nas periferias do
sistema mundial. No seio deste último, as contradições multiplicam-se e
complexificam-se, inclusive entre classes dirigentes. Neste contexto,
projectos de cooperação Sul-Sul têm progredido, especialmente entre países
emergentes. A reaproximação estratégica dos "BRICS" permite pensar que
este conjunto chegaria, num futuro bastante próximo, a contrabalançar a
dominação do "G5". A partir de agora, a soma dos PIB medidos em paridades
de poder de compra da China, da Índia, da Rússia, do Brasil e da África do
Sul aproxima-se, em estática, do nível de riquezas produzidas pelos
Estados Unidos, contribuindo, em dinâmica, para dois terços do crescimento
mundial actual. As últimos Cimeiras dos BRICS (representando no total 45%
da população do planeta) marcaram a sua vontade de ultrapassar seus
contenciosos e coordenar suas posições a fim de apelar a uma reforma da
ordem mundial. Uma manifestação destas reaproximação foi o anúncio da
exploração das condições de factibilidade e de viabilidade de uma nova
instituição multilateral de crédito gerido por eles próprios. Este banco
visa financiar projectos de desenvolvimento sustentável e infraestruturas
nos países do Sul e do Leste (e talvez também do Norte), a busca de
respostas coordenadas face à crise e a autonomização das decisões
soberanas dos governos dos BRICS em relação às "soluções" das organizações
internacionais. Um dos objectivos é atenuar a importância do dólar
enquanto moeda internacional de pagamento e de reserva e um dos meios de
atingir esta finalidade é a promoção dos intercâmbios comerciais
bilaterais denominados em moedas locais. Mais um passo foi dado na
direcção da construção de um mundo multipolar. Mesmo se este não foi dado
com a intenção do sentido do progresso social e de uma democracia
substancial, esta marcha para a multipolaridade poderia impulsionar um
sistema mundial mais equilibrado e mais justo.

Face a estas evoluções fundamentais que ocorrem no Sul e no Leste, várias
questões apresentam-se aos progressistas e trabalhadores do Norte. Podem
eles tolerar que estes países do Norte continuem a agir muito
frequentemente ainda como potências imperialisas, mesmo neocoloniais,
quando grandes componentes das suas elites dominantes, que outrora em nome
dos seus povos cometeram crimes coloniais e escravocratas, submetem-se ao
poder da alta finança e lançam seus exércitos fora das suas fronteiras e
em muitos lugares do mundo em guerras – por assim dizer permanentes e na
verdade sob comando militar estado-unidense – contra países do Sul?
Aceitar a "fatalidade" de uma confrontação com o Sul e a ascensão das
diversas variantes de extremas direitas políticas, comunitaristas,
religiosas – todas igualmente pró sistémicas, ou seja, pró capitalistas –
que a acompanha? Aceitar que muitos líderes de suas organizações
partidárias e sindicais abandonem toda solidariedade internacionalista, ao
mesmo tempo que toda posição de clase em defesa dos interesses das camadas
populares? Estas dificuldades que enfrentam as forças progressistas do
Norte são também complicadas pelos problemas, não menos numerosos, que vêm
do Sul, dentre os quais a opção, para a maior parte das elites dirigentes
destes países, da via capitalista como "estratégia de desenvolvimento".
Para nós, é uma ilusão acreditar que o capitalismo seja uma "solução" para
o Sul ou o Leste.

Quais são as alternativas? Seria falso pensar que existem receitas
miraculosas; mas falso igualmente acreditar que não há alternativas. Há, a
discutir democraticamente. E para construí-las é preciso reabrir o debate
sobre as opções possíveis, libertando-se da propaganda mediática
dominante. Mas a urgência é travar a regulação do sistema capitalista
mundial pela guerra, sob a hegemonia estado-unidense e a agressão contra o
Sul. Para isso, é preciso sair da componente militar da NATO. Isso exige
não opor mais os trabalhadores do Norte aos povos do Sul e sermos capazes
de passar da construção de uma consciência colectiva àquela de actores
colectivas, plurais, multipolares, a fim de por em causa a extraordinária
potência conquistas pela finança. Esta solidariedade não pode passar senão
pela superação (dépassement) dos valores e das leis do capitalismo.
Desligar a máquina infernal destas guerras accionadas pela finança
necessita impor aos oligopólios financeiros a obrigação de um controle
público e democrático. É preciso nacionalizá-los e, com eles, os sectores
estratégicos da economia para colocá-los ao serviço dos povos e reabrir
margens de manobra para políticas de progreso social verdadeiro.
Do mesmo autor em resistir.info:

O 'renascimento' neoliberal da teoria do desenvolvimento
Cuba e o projecto comunista
A economia estado-unidense hoje: Entre a crise sistémica e a guerra
permanente
A propósito dos motins nos subúrbios franceses
Crise financeira ou... de superprodução?
Reflexões sobre a crise
Lições do Sul para uma Europa em crise?
Depois do não francês
As ideias feitas e a verdade escondida sobre Cuba
Uma visão alternativa da «dissidência» cubana
Os Fórums de Mumbai 2004: Que lições tirar?
Cuba: Uma resistência socialista na América Latina

[*] Economista, francês, investigador do CNRS, UMR 8174 Centre d'Économie
de la Sorbonne.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
http://www.resistir.info/franca/remy_herrera_nord_sud.html
14/Dez/14