As 10 vitórias do Presidente Nicolás Maduro em 2016

       por Ignacio Ramonet 

       No início de 2016, tudo parecia complexo para as autoridades de Caracas.
       E isto principalmente por três motivos:
          1) A oposição neoliberal havia vencido as eleições em dezembro de 2015
      e controlava a Assembleia Nacional;
          2) A queda do preço do petróleo, o principal recurso da Venezuela,
      atingia o seu nível mais baixo desde há décadas;
          3) O presidente dos Estado Unidos, Barack Obama havia assinado uma
      Ordem Executiva declarando a Venezuela uma "ameaça incomum e
       extraordinária para a segurança nacional e política externa dos Estados
      Unidos".
       Ou seja, em três áreas decisivas – política, económica e geopolítica – a
      Revolução Bolivariana aparecia na defensiva, enquanto a contra-revolução,
       tanto interna como externa, pensava ter finalmente o poder ao seu
      alcance.
       Tudo isto num contexto de guerra mediática de longa duração contra
      Caracas, que começou com a chegada à Presidência de Hugo Chávez em 1999,
      que se intensificou em Abril de 2013 e atingiu níveis sem precedentes de
      violência após a eleição do Presidente Nicolás Maduro.
       Este clima de assédio mediático, agressivo e permanente, produziu uma
      desinformação insidiosa sobre a Venezuela, semeando a confusão mesmo entre
      numerosos amigos da Revolução Bolivariana. Especialmente porque nesta
      época da "pós-verdade", a mentira, a fraude intelectual, o manifesto logro
      não é sancionado por quaisquer consequências negativas nem sobre a
      credibilidade, nem sobre a imagem dos que o praticam.
       Vale tudo nesta "era do relativismo, pós-factual", em que mesmo os factos
      e dados mais objetivos não são tidos em consideração. Mesmo o argumento –
      tão óbvio para a Venezuela – do complô, da conspiração, da conjura, não é
      aceite. O novo discurso mediático dominante denuncia e ridiculariza desde
      logo "a pretenso conjura" como um argumento inaceitável de "relatos à
      antiga", não admissíveis...
       No início de 2016, tudo parecia difícil para o presidente venezuelano. A
      um ponto tal que o canhestro adversário neoliberal Henry Ramos Allup,
      embriagado pela sua maioria parlamentar, se atreveu a assegurar em Janeiro
      de 2016, no seu primeiro discurso como presidente da Assembleia Nacional,
      que "num prazo de menos de seis meses" ele expulsaria Nicolas Maduro do
      poder. Isto provavelmente inspirando-se no golpe institucional contra a
      presidente Dilma Roussef, do Brasil e apostando na vitória num referendo
      revocatório.
       Assim estavam as coisas, quando o presidente Maduro, numa sequência
       magistral de que ninguém se apercebeu no jogo de xadrez que se
       desenvolvia, surpreendeu a todos. Ele renovou, como era sua prerrogativa
      de acordo com a Constituição, os membros do Tribunal Supremo Justiça
      (TSJ), instância superior do poder judiciário, cuja Sessão Constitucional
      tem a última palavra na interpretação da Constituição.
       A oposição imbuída da sua soberba, cometeu então dois grandes erros:
       1) Decidiu ignorar os avisos do TSJ e admitiu em funções três deputados
      do Estado do Amazonas, cuja eleição em Dezembro de 2015 fora objecto de
      suspensão por irregularidades. Perante esta afronta, o TSJ evidentemente
      declarou a não validade das decisões da Assembleia Nacional devido à
      presença de três deputados "não eleitos regularmente". O TSJ declarou a
      Assembleia Nacional em desobediência, e por conseguinte, "todas as suas
      decisões seriam consideradas nulas". Assim, pelos seus próprios erros, a
      Assembleia não conseguiu nem legislar nem controlar o governo, mas pelo
      contrário, tal como reconhecido por renomados especialistas em direito
      constitucional, anulou-se a si mesma, delapidou o seu poder,
      auto-dissolveu-se. Esta foi a primeira grande vitória do Nicolas Maduro em
      2016.
       2) Na sua obsessão de derrubar o Presidente, a oposição antichavista
      decidiu igualmente ignorar o que estipula o artigo 72º da Constituição
      sobre as etapas indispensáveis e os requisitos legais para a realização de
      um referendo revocatório em 2016. Neste ponto a oposição conheceu também
      uma importante derrota. E foi outra grande vitória para Nicolas Maduro.
       Apesar disto, em Março-Abril de 2016, tudo se tornou mais complexo.
       Porque às ofensivas habituais das forças hostis à Revolução Bolivariana
      veio juntar-se uma impressionante seca, a segunda maior desde 1950 e uma
      onda de calor, em resultado do fenómeno El Niño. Ora, na Venezuela 70% da
      energia provém de centrais hidroeléctricas, a principal das quais depende
      da albufeira de El Guri. Com a ausência de chuva, os níveis desta barragem
       diminuíram até quase atingir o mínimo.
       A contra-revolução tentou aproveitar-se destas circunstâncias para
      aumentar as sabotagens eléctricas, procurando criar um caos energético,
      cólera social e manifestações. O perigo era grande, porque o problema
       eléctrico foi agravado pela falta de água potável, em resultado da
      persistência da seca...
       Mas mais uma vez o Presidente Maduro respondeu rapidamente tomando
      medidas drásticas: decidiu substituir milhões de lâmpadas incandescentes
      por lâmpadas de baixo consumo; ordenou a substituição de velhos
      condicionadores de ar por outros mais eficientes; decretou meio dia de
      trabalho na administração pública e implementou um plano nacional especial
      de consumo de energia eléctrica e água.
       Graças a estas medidas audaciosas, o Presidente conseguiu evitar o
       colapso energético. E obteve uma das vitórias mais populares de 2016.
       Outro dos problemas importantes que o governo teve de enfrentar (talvez o
      mais grave) – em parte consequência da guerra económica contra a Revolução
      Bolivariana – foi o do aprovisionamento alimentar. Lembremos que antes de
      1999, 65% dos venezuelanos viviam em situação de pobreza e apenas 35 por
      cento poderia beneficiar de uma boa qualidade de vida. Ou seja, em cada 10
      venezuelanos, apenas três se alimentavam regularmente com carne, café,
      milho, leite, açúcar... No decorrer dos últimos 17 anos, o consumo de
       alimentos (graças ao enorme investimento social da revolução) aumentou em
      80%.
       Esta mudança estrutural explica por si só por que a produção nacional de
      alimentos, muito mais importante do que se pensa, se tornou insuficiente.
       Com o enorme aumento da procura a especulação cresceu vertiginosamente.
      Face a uma oferta estruturalmente limitada, os preços dispararam. O
      fenómeno do mercado negro ou  'bachaqueo"  propagou-se: tratava-se de
      comprar produtos subsidiados pelo governo, a preços mais baixos que os de
      mercado para os revender a preços superiores aos do mercado. Ou
      "exporta-los" maciçamente para países vizinhos (Colômbia, Brasil)
      revendendo-os a preços duplos ou triplos dos subsidiados. Assim, a
      Venezuela era "esvaziada" de seus dólares – cada vez menos devido ao
      colapso do preço do petróleo – para engordar os "vampiros" que despojavam
       os mais humildes dos produtos base, enriquecendo de forma escandalosa.
       Uma tal imoralidade não poderia continuar. Mais uma vez, o Presidente
       Maduro agiu com firmeza. Primeiro – muito importante – mudou a filosofia
      da assistência social. Corrigiu um grande erro cometido pela Venezuela
      desde há décadas. Decidiu que o Estado, ao invés de subsidiar os produtos,
      devia subsidiar as pessoas, aqueles que realmente tivessem necessidade.
      Para que apenas aqueles que realmente precisavam, pudessem ter acesso aos
      produtos subsidiados pelo Governo. Para todos os outros, os preços dos
      produtos eram os preços justos fixados pelo mercado. Isto evitava a
      especulação e o  "bachaqueo". 
       Como segunda medida decisiva: o Presidente anunciou que de futuro o
      governo iria orientar todos os seus esforços para a mudança do modelo
       económico do país, passando de um "modelo rentista"' para um 'modelo
      produtivo". E o Presidente definiu o que chamou de "dois motores" para
      impulsionar a actividade económica tanto no sector privado como no sector
      público e na economia comunitária.
       Estas duas decisões essenciais convergiram numa criação original,
      imaginada pelo Presidente Maduro: os CLAP (Comités Locais de
       Aprovisionamento e Produção), constituindo uma nova forma de organização
      popular. Casa a casa, representantes das comunidades organizadas, entregam
      sacos com alimentos a um preço regulamentado. Muitos destes alimentos vêm
      de nova produção nacional. Os CLAP deverão aprovisionar durante os
      próximos meses de 2017 cerca 4 milhões famílias de menores rendimentos,
      assegurando desta forma a alimentação do povo, assim rubricando uma nova
      grande vitória do Presidente Maduro.
       Uma outra vitória não menos importante no difícil ano de 2016 foi a taxa
      recorde de investimento social, representando 71,4% do orçamento nacional.
      É um recorde mundial. Nenhum outro Estado do mundo gasta quase três
      quartos do seu orçamento em investimento social.
       Em matéria de saúde, por exemplo, o número de hospitais foi multiplicado
      por 3,5 desde 1999. E o montante dos investimentos no novo modelo da saúde
      pública foi multiplicado por dez.
       No quadro da Missão "Barrio Adentro", cujo objectivo é o acesso aos
      cuidados de saúde nas zonas urbanas mais modestas do país, tiveram lugar
      quase 800 milhões de consultas salvando a vida de quase 1 400 000 pessoas.
      As escolas médicas formaram 27 mil médicos em 2016 e outros 30 mil deverão
      obter o seu diploma em 2017. Oito Estados da Venezuela estão cobertos a
      100% pela Missão "Barrio Adentro", enquanto o objetivo fixado era de seis
      Estados.
       Outra vitória social fundamental, não mencionada pelos media dominantes,
      diz respeito a pensões de reforma. Antes da revolução, apenas 19% das
      pessoas em idade de se reformarem recebiam uma pensão, os restantes
      subsistiam frequentemente na miséria ou dependentes de suas famílias. Em
      2016, 90% das pessoas em idade da reforma recebiam uma pensão, isto mesmo
      que não tivessem podido contribuir para a Segurança Social durante sua
      vida activa. Um recorde na América do Sul.
       Uma vitória espectacular – mais uma vez mais não mencionada pelos media
      dominantes – foi a "Misión Vivienda", cujo objectivo é construir habitação
      social a preços regulados para famílias mais modestas.
       Em 2016, esse programa entregou 359 mil habitações (a título de
      comparação, um país desenvolvido como a França apenas construiu 109 mil
      habitações sociais em 2015). Acrescente-se que 335 mil habitações foram
      renovadas como parte do maravilhoso programa "Misión Barrio Nuevo, Barrio
       Tricolor". Missão que recebeu elogios do grande arquitecto Frank Gehry,
      criador do Museu Guggenheim em Bilbao e Museu Louis Vuitton, em Paris e
       que afirmou querer participar. Estamos a falar de quase 700 mil
       habitações sociais em 2016. Um número ímpar no mundo.
       Desde o início do seu mandato em 2013, o Presidente Maduro já entregou às
      famílias modestas quase 1 milhão e meio de habitações. Um recorde mundial
      passado em silêncio pelos meios de comunicação hostis à Revolução
       Bolivariana. E que mesmo os seus amigos por vezes negligenciam mencionar.
       Por último, lembremos algumas das vitórias brilhantes obtidas no domínio
      da geopolítica. Por exemplo: ter impedido a Organização dos Estados
      Americanos (OEA), controlada por Washington, de condenar a Venezuela como
      queria o secretário-geral da organização, Luis Almagro, invocando contra a
      Venezuela a Carta Democrática.
       Outro sucesso foi a 27ª Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados
      (MNOAL), que se realizou em Setembro de 2016 no Centro de Convenções Hugo
      Chavez, na ilha Margarita, na presença de muitos Chefes de Estado e de
      Governo e de representantes de 120 países que manifestaram a sua
      solidariedade com a Venezuela.
       Mas a principal vitória do Presidente Maduro neste domínio foi o incrível
      sucesso do acordo entre os países da OPEP e NÃO OPEP para uma redução
      concertada das exportações de petróleo, fruto de numerosas viagens do
      Presidente em busca deste objectivo.
       Este acordo histórico, assinado em Novembro de 2016, imediatamente
       desacelerou a queda no preço do petróleo, que havia entrado em colapso a
      partir de meados de 2014, quando o preço ultrapassou 100 dólares por
      barril. Com esta importante vitória, o preço do petróleo, que fora 24
      dólares em Janeiro, ultrapassava os 45 dólares no final de Dezembro de
      2016.
       Assim, durante o ano, o mais duro e o mais longo, durante o qual muitos
       apostaram no seu fracasso, o Presidente Nicolás Maduro, frustrou todas as
      armadilhas e todas as dificuldades, mostrou a sua excepcional dimensão de
      estadista e de líder indestrutível da Revolução Bolivariana.
       Original encontra-se em  www.telesurtv.net/... e a versão em francês em
      
      www.legrandsoir.info/les-10-victoires-du-president-nicolas-maduro-en-2016.html
       
       Este artigo encontra-se em  http://resistir.info/ .  
In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/venezuela/10_vitorias_em_2016.html
17/1/2017