Revelações: a jiade da Lafarge-Holcim

Thierry Meyssan

Por ocasião do lançamento do livro de Thierry Meyssan, «Sob os nossos olhos. Do
11 de Setembro a Donald Trump», publicamos uma série de artigos desenvolvendo
algumas das inúmeras informações que ele contém.
A seguir à intervenção de Jean-Luc Mélenchon aquando do debate da eleição
presidencial francesa, começamos com a verdadeira história Holcim-Lafarge na
Síria.

Em 2 de Março de 2017, a sociedade Lafarge-Holcim reconheceu que a sua filial
síria «remeteu fundos a terceiros a fim de conseguir acordos com um certo número
de grupos armados, entre os quais terceiros visados pelas sanções, tendo em
vista manter a actividade e garantir uma passagem segura para os funcionários e
para os aprovisionamentos para, e desde a a fábrica» [1].
Desde logo, a cimenteira foi objecto de duas investigações. A primeira foi
iniciada pelas associações Sherpa e ECCHR, a 15 de Novembro de 2016, enquanto a
segunda foi lançada pelo Ministério da Economia francês. Ambos reagindo às
pretensas revelações do Le Monde, segundo o qual a Lafarge pagou dinheiro ao
Daesh (E.I.) em violação das resoluções da ONU.
Importa observar que os artigos publicados a 2 de Março no Intelligence Online
(boletim confidencial pertencendo ao Le Monde) e na próprio jornal Le Monde de
22 de Junho, foram redigidos por uma jornalista externa a estas publicações,
Dorothy Myriam Kellou. Esta jovem mulher estudou na Universidade de Georgetown,
conhecida pelas suas ligações com a CIA, e foi assessora de imprensa no
Consulado francês em Jerusalém. Estes artigos foram confirmados por um livro de
Jacob Waerness, Risikosjef i Syra, no qual o antigo empregado descreve a grave
situação de segurança do pessoal da Lafarge na Síria. O autor prosseguiu a sua
colaboração com a cimenteira após a publicação do seu livro.
As pseudo-revelações do Monde foram organizados em conluio com a Lafrage-Holcim
para desviar a atenção da opinião pública e dos juízes para um pormenor :
deveria ou não aceitar ser chantageada pelo Daesh.
Mas, a verdade é muito mais grave.
A preparação da guerra contra a Síria
Em Junho de 2008, a OTAN organizou a reunião anual do Grupo de Bilderberg [2],
em Chantilly (Estados Unidos), no qual Hillary Clinton e Barack Obama se
apresentaram aos participantes.
Entre os 120 presentes estava Basma Kodmani (mais tarde porta-voz da Coligação
Nacional da Síria) e Volker Perthes (mais tarde assistente de Jeffrey Feltman na
ONU, para a Síria). Durante um debate sobre a continuação da política externa
dos norte-americana, eles intervieram para mostrar a importância dos Irmãos
Muçulmanos e o papel que estes poderiam jogar na «democratização» do mundo
árabe.
Jean-Pierre Jouyet (o futuro secretário-geral do Eliseu), Manuel Valls (o futuro
Primeiro-ministro) e Bertrand Collomb (o patrão da Lafarge) estavam presentes ao
lado de Henry R. Kravis (o futuro coordenador financeiro do Daech).
A Lafarge na Síria
A Lafarge é a líder mundial das cimenteiras. A OTAN confia-lhe a construção de
bunkers dos jiadistas na Síria e a reconstrução da parte sunita do Iraque. Em
troca, a Lafarge deixa a Aliança gerir as suas instalações nos dois países,
nomeadamente a fábrica(usina-br) de Jalabiyeh (na fronteira turca, a norte de
Alepo). Durante dois anos, a multinacional fornece os materiais de construção
para gigantescas fortificações subterrâneas que permitem aos jiadistas desafiar
o Exército árabe sírio.
A Lafarge é então dirigida pelos Norte-americano Eric Olsen que integrou na
empresa as fábricas dos Irmãos Sawiris e de Firas Tlass. Este último é o filho
do General Moustapha Tlass, antigo ministro da Defesa do presidente Hafez
al-Assad. Ele é o irmão do General Manaf Tlass, do qual a França tinha pensado
fazer o próximo presidente sírio. Ele ainda irmão de Nahed Tlass Ojjeh, a viúva
do negociante de armas saudita Akram Ojjeh, a qual trabalha com o jornalista
Franz-Olivier Giesbert.
As ligações entre a Lafarge e as Forças Especiais francesas são facilitadas pela
amizade entre Bertrand Collomb (agora presidente honorário da multinacional) e o
General Benoît Puga (Chefe de Gabinete dos Presidentes Sarkozy e Hollande).
A mentira do Le Monde
Num primeiro tempo, o boletim “on-line” dos mercenários anti-sírios, Zaman Al-
Wasl, publica “e-mails” mostrando que a Lafarge paga dinheiro ao Daesh (EI). Num
segundo tempo, Le Monde publica os seus artigos e os documentos de Zaman Al-
Wasl são retirados do seu sítio Internet (no entanto, vós os encontrareis aqui
no nosso site).
De acordo com o Le Monde, a multinacional abastecia-se em petróleo para fazer
funcionar a sua fábrica. O que é falso porque esta instalação funciona
principalmente a carvão, que continuava a ser-lhe enviado a partir da Turquia.
Sem se dar conta da enormidade da sua confissão, o quotidiano admite que a
Lafarge produzia 3 milhões de toneladas de cimento anualmente, destinadas às
«áreas rebeldes».
Ora, durante esta terrível guerra, nada podia ser construído por civis nessas
áreas.
  Soldados do Daesh na fábrica da Lafarge-Holcim em Jalabiyeh (Síria)
A construção dos bunkers dos jiadistas
Durante mais de dois anos 2,6 milhões de toneladas, isso perfaz pelo menos 6
milhões de toneladas produzidas para os «rebeldes». Eu coloco a palavra
«rebeldes» entre aspas uma vez que esses combatentes não são sírios, mas vêm de
todo o mundo muçulmano e mesmo da Europa.
Esta quantidade de cimento é comparável á utilizada pelo Reich alemão, em
1916-1917, para construir a Linha Siegfried. Desde Julho de 2012, a OTAN
---incluindo a França--- organizou uma guerra de posições de acordo com a
estratégia descrita por Abu Mussab «O Sírio» no seu livro de 2004, La Gestion de
la barbarie («A gestão da Barbárie»- ndT).
Imagina-se o número de engenheiros militares de Engenharia Civil da OTAN -entre
os quais Franceses--- que foram necessários para construir este conjunto de
obras.
A Lafarge, os Clinton e a CIA
No correr dos anos 1980, a Lafarge foi defendida, durante o seu processso por
poluição no Alabama, por uma célebre advogada, Hillary Rodham-Clinton. Ela
conseguiu reduzir a multa aplicada pela Agência de Proteção Ambiental para
apenas 1,8 milhões de dólares.
Durante o mandato de George Bush Sr, a Lafarge presta serviço à CIA
transportando ilegalmente para o Iraque as armas que deviam posteriormente para
uma rebelião quando o Iraque invadisse o Kuwait e que a Coligação viesse
libertá-lo.
Durante o mesmo período, Hillary Rodham Clinton, torna-se administradora da
multinacional, função que ela deixou logo que o seu marido foi eleito para a
Casa Branca. O Presidente Bill Clinton reduziu, então, para US $ 600 000 dólares
a multa que a sua esposa tinha podido evitar à Lafarge. As boas relações
continuam uma vez que a companhia pagou 100.000 dólares à Fundação Clinton em
2015, e que o seu novo CEO, Eric Olsen, não hesita em se deixar fotografar com
Hillary Clinton.
A intervenção militar russa
Entrincheirados nos seus bunkers, os jiadistas não temiam o Exército Árabe Sírio
e não tinham nenhuma dificuldade em manter as suas posições. Durante dois anos,
o país encontra-se cortado em dois, tendo o Governo escolhido proteger a
população e, portanto, abandonar os campos.
Quando a Rússia intervem militarmente, a pedido do governo sírio, a sua missão
era destruir com bombas penetrantes os bunkers jiadistas. A operação devia durar
três meses, de Setembro de 2015 até ao Natal ortodoxo (6 de Janeiro de 2016). No
entanto, a extensão das construções da Lafarge-Holcim mostrou-se tão importante
que o Exército Russo teve necessidade de seis meses para as arrasar.
Conclusão
Quando a transnacional Lafarge-Holcim termina a sua missão ao serviço da
engenharia militar da OTAN, ela fecha a sua fábrica e empresta-a à Aliança. A
fábrica de Jalabiyeh foi transformada em Quartel-General das Forças Especiais
dos Estados Unidos, da França, da Noruega e do Reino Unido que ocupavam
ilegalmente o Norte da Síria.
Contrariamente a cortina de fumo do Monde, não se trata pois da triste história
de uma empresa de construção que negociou com jiadistas para salvar o seu
pessoal. A responsabilidade da Lafarge-Holcim, é o seu papel central numa vasta
operação militar de destruição da Síria; uma guerra secreta que custou a vida a
centenas de milhares de pessoas.
In
VOLTAIRENET.ORG
http://www.voltairenet.org/article195811.html
29/3/2017

Bancos privados é que criam 97 por cento de todo o dinheiro

      O segredo bancário desconhecido tanto por economistas como por leigos que
      está a destruir a economia real (enquanto faz alguns nababos)
      Bancos privados é que criam 97 por cento de todo o dinheiro
      – não  os governos ou os bancos centrais


       por George Washington 
       Quem cria a moeda?



       A maior parte das pessoas supõe que a moeda é criada por  governos...  ou
      talvez pelos bancos centrais.
       Na realidade – como foi observado pelo Banco da Inglaterra, o banco
       central britânico – 97% de toda a moeda em circulação é criada  pelos
      bancos privados. 
       Empréstimos bancários = Criação de moeda a partir do ar 
       Mas  como  é que os bancos privados criam moeda?
       Fomos ensinados que os bancos primeiro captam depósitos e a seguir eles
       emprestam esses depósitos às pessoas que querem contrair empréstimos.
       Mas isto é um mito... O  Banco da Inglaterra e o  banco central alemão já
      explicaram que os empréstimos são concedidos  antes   de os depósitos
      existirem... e que os empréstimos  criam   depósitos.
       A afirmação acima é de um  vídeo oficial divulgado pelo Banco da
      Inglaterra. O Banco da Inglaterra  explica :

      
      Todas as vezes que um banco faz um empréstimo, ele simultaneamente cria um
      depósito em contrapartida na conta bancária do tomador, criando dessa
      forma nova moeda. A realidade de como a moeda é criada hoje diverge da
      descrição encontrada em alguns manuais de economia:

      Ao invés de os bancos  receberem  depósitos das poupanças das famílias e a
      seguir emprestarem tais poupanças, os bancos  criam  depósitos através da
      concessão de empréstimos.
    Um conceito errado habitual é que os bancos actuam simplesmente como
     intermediários, emprestando os depósitos que os aforradores neles colocam.
    Nesta visão os depósitos são tipicamente "criados" pelas decisões de
    poupança das famílias e os bancos a seguir "emprestam" aqueles depósitos
    existentes a tomadores de empréstimos, como por exemplo empresas que
    procuram financiar investimentos ou indivíduos que querem comprar casas.
     Na realidade, na economia moderna, os bancos comerciais são os criadores da
    moeda depositada... Ao invés de os bancos emprestarem a partir dos depósitos
    neles efectuados, o acto de emprestar cria depósitos – o inverso da
    sequência descrita tipicamente nos manuais. 
     Bancos comerciais criam moeda, na forma de depósitos bancários, ao fazerem
    novos empréstimos. Quando um banco faz um empréstimo, como para alguém que
    contrai uma hipoteca para comprar uma casa, ele tipicamente não faz isso
    dando-lhe um valor de milhares de libras de papel-moeda. Ele, ao invés,
    credita a sua conta bancária com um depósito da dimensão da hipoteca. Nesse
    momento é criada nova moeda.
     Por esta razão, alguns economistas têm-se referido aos depósitos bancários
    como "moeda de caneta", criada com um rabisco de banqueiros quando aprovam
    empréstimos. Esta descrição da criação e moeda contrasta com a noção de que
    bancos só podem emprestar a partir de moeda pré-existente, esboçada acima.
    Depósitos bancários são simplesmente um registo de quanto o próprio banco
    deve aos seus clientes. De modo que eles são um passivo do banco, não um
     activo que poderia ser emprestado.
     Analogamente, o Federal Reserve Bank of Chicago na década de 1960 publicou
    um folheto chamado "Modern Money Mechanics" em que  declara :
     [Bancos] realmente não distribuem empréstimos a partir da moeda que recebem
    como depósitos. Se assim fizessem, nenhuma moeda adicional seria criada. O
    que eles fazem ao efectuar empréstimos é aceitar notas promissórias em troca
    de créditos nas contas à ordem do tomador.
     O perito monetário e professor de teoria económica Randall Wray explicou ao
    Washington's Blog que:
     Depósitos bancários são promissórias do banco 
     Ao professor de teoria económica Richard Werner – que obteve o seu PhD em
    economics por Oxford, foi o primeiro investigador Shimomura no Instituto de
    Investigação para a Formação de Capital no Banco de Desenvolvimento do
    Japão, investigador visitante do Instituto de Estudos Monetários e
    Económicos do Banco do Japão, académico visitante no Instituto de Estudos
    Monetários e Orçamentais do Ministério das Finanças e economista chefe de
    Jardine Fleming – foi-lhe concedido acesso para fins de estudo à
     contabilidade de um banco e  confirmou que os bancos privados criam moeda
    quando eles simplesmente criam depósitos fictícios na conta de um tomador de
    empréstimo. Werner explica:
     O que os bancos fazem é simplesmente reclassificar nas contas a pagar o
     acto da concessão do empréstimo como "depósito de cliente" e o público em
    geral, quando recebe um pagamento na forma de uma transferência bancária,
    acredita que uma forma de moeda foi paga ao banco.
     Nenhum saldo é retirado para efectuar um pagamento ao tomador do
     empréstimo.
     O banco não torna realmente disponível qualquer moeda para o tomador do
    empréstimo: Não se verifica nenhuma transferência de fundos de qualquer
    lugar para o cliente ou sequer para a conta do cliente.  Não há uma redução
    igual no saldo de uma outra conta para custear (defray) o tomador do
    empréstimo.  Ao invés disso, o banco simplesmente reclassificou os seus
    passivos, mudando a obrigação das "contas a pagar" decorrente do contrato do
    empréstimo bancário para uma outra categoria do passivo chamada "depósitos
    de clientes".
     Apesar de o tomador do empréstimo ter a impressão de que o banco lhe
    transferiu moeda do seu capital, das reservas ou de outras contas para a
     conta do tomador (como na verdade afirmam erroneamente as principais
    teorias da banca, da intermediação financeira e da reserva fraccionária), na
    realidade não é o caso. Nem o banco nem o cliente depositaram qualquer
    moeda, nem quaisquer fundos fora do banco foram para qualquer lugar a fim de
    fazer o depósito na conta do tomador. Na verdade, não houve depósito de
    quaisquer fundos.
     O passivo do banco é simplesmente redenominado como "depósito bancário".
     Os bancos criam moeda quando concedem um empréstimo: eles inventam um
     depósito fictício de cliente, o qual o banco central e todos os
     utilizadores do nosso sistema monetário consideram ser "moeda",
    indistinguível de depósitos "reais" não recém inventados pelos bancos.
    Portanto os bancos não concedem apenas crédito, eles  criam  crédito e,
    simultaneamente, eles  criam moeda. 
     Ao invés de descarregar o seu passivo para distribuir empréstimos, os
    bancos simplesmente reclassificam os seus passivos com base em contratos de
    empréstimos de "contas a pagar" para a rubrica "depósito de clientes"...
     Como os bancos fazem isto? 
     O professor Werner explica a razão porque os bancos – mas mais ninguém –
    podem criar moeda a partir do ar: é que eles são a  única  instituição
    isenta das regras normais de contabilidade. Especificamente, qualquer outra
    empresa estaria em infracção por contabilidade fraudulenta se conjurassem
    nova moeda a partir do ar pela reclassificação de um passivo (isto é, contas
    a pagar) como um activo (isto é, um depósito). Mas os bancos conseguiram
     isso através de isenções de modo que não têm de seguir as regras normais da
    contabilidade:
     O que permite aos bancos criarem crédito e portanto moeda é a sua isenção
    das "Normas sobre o dinheiro do cliente"  (Client Money Rules).  Graças a
    esta isenção é-lhes permitido manterem depósitos dos clientes no seu próprio
    balanço. Isto significa que os depositantes que depositam sua moeda num
    banco já não são mais os possuidores legais desta moeda. Ao invés disso,
    eles são apenas um dos credores gerais do banco a que deve dinheiro. Isto
    também significa que o banco tem acesso aos registos dos depósitos do
    cliente mantidos com ele e inventa um novo "depósito de cliente" que não foi
    criado a partir de um depósito, mas ao invés é fruto da reclassificação em
    contas a pagar no passivo do banco em consequência de um contrato de
    empréstimo.
     O que torna os bancos singulares e explica a combinação de concessão de
    empréstimos e tomada de depósitos sob o mesmo tecto é o facto mais
    fundamental de que eles não têm de segregar contas de clientes e, assim, são
    capazes de entrar num exercício de "re-etiquetagem" e mistura de diferentes
     passivos, especificamente pela re-designação das contas a pagar dos seus
    passivos, verificadas quando entram em acordos de empréstimo, para uma outra
    categoria do passivo chamada "depósitos de clientes".
     O que distingue bancos de não-bancos é a sua capacidade de criar crédito e
    moeda através da concessão de empréstimos, a qual é cumprida pela
    escrituração do que são realmente passivos de contas a pagar como depósitos
     imaginários de clientes. E isto por sua vez é tornado possível por uma
    regulamentação particular que transforma os bancos em entidades singulares:
    sua isenção das "Normas sobre o dinheiro do cliente". [Werner dá um exemplo
    concreto na lei britânica para instituições bancárias e não bancárias.]
     Soa fraudulento?
     O professor Werner também pensa assim. Mas ele também destaca mais alguns
    pontos importantes...
     O que significa tudo isto? As implicações da criação de moeda pelos banca
    privada 
     Os economistas convencionais  (mainstream)  acreditam que  a dívida privada
    nem mesmo "existe" como uma força actuante sobre a economia. Exemplo: Ben
    Bernanke e Paul Krugman assumem que níveis enormes de dívida familiar não
     prejudicam a economia porque mais dívida entre famílias significa apenas
    que poupadores lhes emprestaram moeda... isto é, que se trata de uma rede de
    lavagem  (net wash)  para a economia. Para fazerem esta suposição, eles
    confiam no mito desmascarado acima... que os bancos só podem emprestar
    quanta moeda tiverem nos seus depósitos. Na realidade, 143 anos de história
     mostram que a  dívida privada excessiva – de per si – pode causar
    depressões.
     Além disso, o professor Werne  destaca que tentativas de escorar o sistema
    bancário com exigências de capital (tais como nos acordos de Basiléia) estão
    condenadas ao fracasso, uma vez que não reconhecem que os bancos podem criar
    moeda à vontade:
     As regras de Basiléia estão condenadas ao fracasso,  pois consideram os
    bancos como intermediários financeiros quando, nos factos reais, eles são os
    criadores da oferta monetária. Uma vez que os bancos inventam moeda como
    depósitos fictícios, pode-se mostrar de imediato que a adequação de capital
    com base na regulamentação da banca não tem de restringir a actividade
     bancária: os bancos podem criar moeda e portanto providenciar para que a
     moeda fique disponível para comprar acções recém emitidas que aumentam o
    seu capital bancário. Por outras palavras, os bancos poderiam simplesmente
    inventar a moeda que é então utilizada para aumentar o seu capital.
     Foi o que Barclays Bank fez em 2008, a fim de evitar a utilização de
    dinheiro dos impostos para escorar o capital do banco. O Barclays "levantou"
    £5,8 mil milhões em nova participação accionista junto a investidores de
    riqueza soberana do Golfo – ao, como transpirou, emprestar-lhes a moeda!
    Como é explicado por  Werner (2014a) , o Barclays implementou uma operação
    padrão de empréstimo, inventando portanto os £5,8 mil milhões de depósito
    "emprestados" ao investidor. Este depósito foi então utilizado para
    "comprar" as acções recém emitidas do Barclays.
     Portanto, neste caso o passivo do banco originado com o empréstimo bancário
    ao investidor do Golfo transmutou-se de (1) um passivo de contas a pagar
    para (2) um passivo de depósito de cliente, para finalmente acabar como (3)
    participação accionista – uma outra categoria no lado do passivo do balanço
    do banco.
     Efectivamente, o Barclays inventou o seu próprio capital. Isto certamente
    foi mais barato para o contribuinte do Reino Unido do que utilizar dinheiro
    dos impostos. Como às companhias cotadas publicamente não é permitido
    emprestar moeda para firmas com o propósito de comprar as suas acções, isto
    não estava em conformidade com o Companies Act 2006 (Secção 678, Proibição
    de assistência para a aquisição de acções em companhia cotada em bolsa). Mas
    os reguladores estavam desejosos de olhar para o lado.
     Como argumenta  Werner (2014b) , utilizar o banco central ou a criação de
    crédito bancário é em princípio o meio mais eficaz para limpar o sistema
    bancário e assegurar que o crescimento do crédito bancário se recupere
    rapidamente. Entretanto, o caso do Barclays evidencia que exigências mais
    estritas de capital não impedem necessariamente os bancos de expandir
    crédito e criação de moeda, uma vez que a sua criação de depósitos gera mais
     poder de compra com a qual aumentos de capital do banco também podem ser
     financiados.
     Além disso, Werner destaca que bancos  criam  o ciclo de crescimento e
    queda ao emprestarem demasiado para propósitos especulativos, não
    produtivos:
     Ao deixar de considerar o facto de que os bancos criam moeda, economistas e
     governos estão a lançar as sementes de crashes futuros. Mas o campo da
    teoria económica é muito resistente à mudança... O professor de teoria
    económica Steve Keen  observa na [revista]  Forbes: 
     Em qualquer ciência genuína, dados empíricos como este teriam forçado a
    ortodoxia a repensar a sua posição. Mas na teoria económica, a profissão
    navega em frente, alegremente inconsciente de como o seu modelo de "bancos
    como intermediários entre aforradores e investidores" está gravemente errado
    – e agora cega-os para o remédio para a crise tal como anteriormente os
     cegou para a possibilidade de ocorrer uma crise.
     Um dito humorístico definiu um economista como alguém que, quando se
    mostrava que alguma coisa funcionava na prática, respondia: "Ah! Mas será
    que funciona na teoria?"
     E um documento de 2016 do FMI  observa :
     Cerca da década de 1960 os bancos começaram a desaparecer completamente da
    maior parte dos modelos macroeconómicos acerca do funcionamento da economia.
     Isto ajuda a explicar porque, quando confrontados com a Grande Recessão em
    2008, a macroeconomia inicialmente não estava preparada para contribuir
    muito em relação à análise da interacção de bancos com a economia macro.
    Hoje há um apreciável corpo de investigação sobre este tópico, mas a
    literatura ainda tem muitas dificuldades.
     Virtualmente, toda a investigação económica neoclássica convencional está
    baseada na altamente enganosa descrição da banca como "intermediação de
     fundos emprestáveis"...
     Nas teorias modernas neoclássicas da intermediação de fundos emprestáveis,
    os bancos são encarados como a intermediarem poupanças reais. A concessão de
    empréstimos, nesta narrativa, começa com bancos a colectarem depósitos de
    recursos reais poupados anteriormente (bens de consumo perecíveis, bens de
     consumo duradouros, máquinas e equipamentos, etc) por aforradores e acaba
    com a concessão de empréstimos daqueles mesmos recursos reais a tomadores.
    Mas  tais instituições simplesmente não existem no mundo real. 
     Não há fundos emprestáveis de recursos reais que banqueiros possam colectar
    e a seguir emprestar. Os bancos naturalmente colectam cheque ou instrumentos
    financeiros semelhantes, mas porque tais instrumentos – para terem qualquer
    valor – devem ser extraídos de fundos vindos de outro lugar no sistema
    financeira, eles não podem ser depósitos de novos fundos vindos de fora do
    sistema financeiro.
     Novos fundos são produzidos só com novos empréstimos bancários (ou quando
    bancos compram activos financeiros ou reais adicionais), através de entradas
    por escrituração feitas por digitação no teclado do banqueiro no momento do
    desembolso. Isto significa que os fundos não existem antes do empréstimo e
     que eles estão na forma de entradas electrónicas – ou, historicamente,
    entradas no livro razão – ao invés de recursos reais.
     Esta função "financiamento através de criação de moeda" dos bancos tem sido
    reiteradamente descrita em publicações dos principais bancos centrais do
    mundo – ver McLeay, Radia e Thomas (2014a, 2014b) para resumos excelentes.
     O que tem sido muito mais desafiante, contudo, é a incorporação destas
    percepções dentro dos modelos macroeconómicos   [muito verdadeiro] .
     Qual é a solução? 
     Temos visto os problemas criados por não se considerar o facto de que os
     bancos privados criam moeda. Mas há soluções... Inicialmente, o professor
    Werne observa que impedir bancos de criarem  nova  moeda para empréstimos
    destinado a especulação e mero consumo pessoal preveniria [ciclos] de
    ascensão e queda.
     Werner afirma que o "Milagre asiático" aconteceu exactamente por esta
    razão:
     Adicionalmente, permitir a pequena comunidade de bancos que cresça levaria
    a economia real a florescer... uma vez que bancos pequenos emprestam a
     pequenos negócios (os quais criam a maioria dos empregos), ao passo que
     bancos grandes emprestam só a companhias gigantes e a especuladores:
     Na verdade, grandes bancos estão  virtualmente fora do negócio tradicional
    da concessão de empréstimos... e os pequenos bancos são os únicos a
    financiar os negócios comuns . Werner diz que isto é o secredo do êxito
    económico alemão:
     PS: Devido aos seus poderes únicos de impressão da moeda, os bancos agora 
    literalmente possuem o mundo ... incluindo  todo o sistema político .
     Há uma guerra extrema em conexão com a banca. Recorde que os bancos
    gigantes  tentaram aniquilar a comunidade bancária através da Parceria Trans
    Pacífico (TPP). E, como destaca o professor Werner, o Banco Central Europeu
    está actualmente numa guerra para destruir bancos da comunidade:
     Hoje uma das batalhas chave para a prosperidade e a democracia é a 
    descentralização do sistema bancário .

      http://www.zerohedge.com/
     A Mafia Global está a manter o seu poder contratando e pagando mercenários
    armados e políticos com divisas de papel cujo valor real repousa somente na
    fé das pessoas neste sistema que eles mesmo construíram.
     O Castelo de Cartas não terá alternativa senão ser sugado para dentro do
    seu próprio vácuo quando o povo começar a abrir os olhos a toda esta
    chicanice elaborada.
    13/Março/2017
     O original encontra-se em  geopolitics.co/... 
in
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/financas/criacao_monetaria.html
29/3/2017

ISSO É A TERCEIRIZAÇÃO: DEMISSÕES EM MASSA, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS, AUMENTO DAS DOENÇAS E MORTES NOS LOCAIS DE TRABALHO

 
  
É ISSO QUE SIGNIFICA O PROJETO DOS PATRÕES E DO GOVERNO APROVADO PELA CÂMARA DOS
DEPUTADOS!

No dia 22 de março, a Câmara dos deputados aprovou mais uma proposta dos
patrões, que vai liberar demissões em massa, reduzir salários e direitos e
piorar as condições de trabalho que provocarão mais doenças, acidentes e morte.
É isso que significa o Projeto de Lei (PL 4.302/98), uma proposta dos patrões
que chegou na Câmara ainda no governo Fernando Henrique e que o atual governo,
junto com seus deputados, tenta a todo custo transformar em lei: o massacre aos
direitos trabalhistas.
Logo após a votação na Câmara, quem saiu comemorando por todos os cantos foram
os patrões, dizendo que isso garantirá “segurança jurídica” para seus negócios,
segurança para demitir e reduzir salários e direitos.
Pois se esse projeto virar lei, os patrões vão terceirizar todas as atividades,
seja numa fábrica de sapatos, seja numa montadora, seja num hospital público ou
privado: tudo poderá ser terceirizado. A empresa poderá terceirizar sua
atividade-fim, sua principal atividade e, dessa forma, cada trabalhador receberá
um salário menor do que outro e sem os direitos garantidos hoje nas Convenções
Coletivas que os trabalhadores conquistaram através de muita luta organizados
com seus Sindicatos.
Hoje, por um exemplo, um trabalhador metalúrgico numa montadora não pode receber
um salário inferior ao piso salarial da categoria, mas se a montadora
terceirizar sua função, não tem mais piso salarial e o patrão vai pagar o que
quiser.
Isso vai acontecer em todas as categorias, seja nas empresas privadas ou no
serviço público. Os patrões vão demitir para contratar depois com um salário
ainda menor e com menos direitos. É por isso que os patrões e os meios de
comunicação que servem a eles mentem descaradamente ao dizer que a liberação
geral da terceirização vai gerar empregos. Vai gerar é mais demissões e mais
arrocho, pois os salários vão ser ainda piores.
E os direitos vão para o ralo: pois junto com o projeto que libera geral a
terceirização, a Câmara dos deputados ampliou o período de contratações
temporárias para um ano.
Nesse período de contratação temporária, não há nenhuma garantia de direitos:
por exemplo, hoje pela legislação trabalhista, o patrão não pode demitir uma
trabalhadora grávida, pois ela tem estabilidade de gestante e direito a licença
maternidade, se um/a trabalhador/as sofrer um acidente de trabalho e for
afastado ele tem pelo menos 1 ano de estabilidade. Mas se a contratação for
temporária, não têm nenhum desses direitos, vão demitir a trabalhadora grávida,
o/a trabalhador/a que sofreu acidente ou adoeceu no local de trabalho. Isso
significa que os patrões vão se utilizar ainda mais da rotatividade, ou seja,
vão demitir e usar dos contratos temporários para não respeitar direitos.
Temer muda o projeto de desmonte da Previdência para manter o mesmo objetivo:
depois que milhões de trabalhadores pararam a produção, foram pra greve e
ocuparam as ruas do País contra o desmonte da Previdência e dos direitos
trabalhistas no dia 15 de março, o governo viu que sua propaganda enganosa sobre
a Previdência derrete mais rápido que gelo.
Para tentar conter a mobilização do conjunto dos trabalhadores, o governo
anunciou um remendo em sua proposta sobre a Previdência, mantendo os ataques à
Previdência aos trabalhadores nas empresas privadas e aos servidores federais e
colocando para os governadores e prefeitos o ataque à Previdência aos servidores
estaduais e municipais. A PEC que congelou os investimentos nos serviços
públicos, mais a renegociação das dívidas dos estados imposta pelo governo Temer
tem como um dos pontos principais o ataque aos salários e à Previdência do
funcionalismo público. Isso quer dizer que professores e todos os funcionários
públicos nos estados e municípios continuam com seus direitos ameaçados. Ou
seja, ninguém está com seus direitos garantidos e para enfrentar esses ataques,
a luta é do conjunto da classe trabalhadora.
A HORA É DE AVANÇAR NA LUTA. FORTALECER A MOBILIZAÇÃO QUE COLOCOU MILHÕES NAS
RUAS NO DIA 15 DE MARÇO RUMO À GREVE GERAL, POIS É ASSIM QUE VAMOS BARRAR O
AVANÇO DA TERCEIRIZAÇÃO, O FIM DA APOSENTADORIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS!

In
INTERSINDICAL
http://www.intersindical.org.br/mobilizacao/noticias2/item/1325-isso-e-a-terceirizacao-demissoes-em-massa-reducao-de-salarios-e-direitos-aumento-das-doencas-e-mortes-nos-locais-de-trabalho
24/3/2017

Câmara de deputados corruptos libera terceirizações e acaba com regulamentação do trabalho no Brasil

CSP-CONLUTAS
  
Qualquer ramo de atividade de empresas privadas e de parte do setor público pode
terceirizar seus funcionários. Sob o argumento de que a medida gerará emprego,
teremos em pouco tempo uma onda nacional de demissões para contratações
posteriores com salários mais baixos, direitos desregulamentados, trabalhos
temporários, maior número de acidentes e mortes no trabalho.

Essa sentença foi aprovada na Câmara dos Deputados por 231 votos contra 188, e 8
abstenções nesta quarta-feira (22), resultado da aprovação do Projeto de Lei da
Terceirização, o PL 4302, que libera as terceirizações nas atividades fins das
empresas, ou seja em suas atividades principais. Anteriormente, o TST (Tribunal
Superior do Trabalho) permitia esse modelo de trabalho somente em atividades
meio, que são os serviços necessários, mas que não tem relação direta com a
atividade principal.

A votação foi uma verdadeira manobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ). A serviço do empresariado que banca o Congresso Nacional com cifras
milionárias em campanhas, Maia, conhecido como “Botafogo” na lista da Odebrecht,
chegou ao ponto de retomar um projeto de lei da época do governo FHC e aprová-lo
às pressas, com apoio de seus comparsas.

O PL 4302/98 foi aprovado pelo Senado em 2002. Desde lá não foi mais encaminhado
pelo Congresso. Não era nem mesmo o que foi encaminhado por Eduardo Cunha, com o
mesmo teor, o PL 4330. É mais antigo!

Principais ataques do projeto da terceirização

Aos que podem se iludir que a aprovação da terceirização pode gerar emprego, é
preciso ter claro que não. A terceirização não gera emprego!

O que teremos de fato ao longo do tempo será uma onda de demissões de
trabalhadores contratados pela CLT (Convenção das Leis do Trabalho) para
posterior contratação terceirizada. Na prática, significa trabalho com salários
mais baixos, maior jornada, menos direitos trabalhistas e péssimas condições de
trabalho. Além da superexploração a que querem expor a classe trabalhadora, o
resultado também será maior número de doenças (estresse, depressão, lesões por
esforço repetitivo e outras), acidentes e mortes por trabalho.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
apontou em pesquisa realizada em 2015 que um trabalhador terceirizado recebe 25%
a menos que os demais (mais da metade, 57%, recebem até dois salários mínimos),
trabalham mais, cerca de 7,5% (3 horas), e ainda ficam a metade do tempo no
emprego por sofrerem mais com a rotatividade. Essa é a realidade que está
apontada para a nossa classe.

O PL impõe ainda a chamada “obrigação trabalhista subsidiária”. Na prática, rifa
qualquer garantia de direito do trabalhador. Se a empresa terceirizada
descumprir os direitos trabalhistas, a contratante do serviço só pode ser
acionada se não houver mais bens da terceirizada para o pagamento desses
direitos. Isto significa que, por exemplo, a GM, a Petrobras, a Vale, podem
contratar empresas terceiras e se elas não cumprirem a lei, essas grandes
empresas lavam suas mãos, amparadas pela lei. Nos casos de demissão sem
pagamento de direito, os trabalhadores podem ficar ao “Deus dará” ou a “ver
navio”, se preferirem.

O PL aprovado nesta quarta-feira (22) permite a ampliação dos contratos dos
trabalhadores temporários, de três para seis meses os prazos limite para esses
contratos. Pior, podem ser prorrogáveis por mais três. Isto significa a total
desregulamentação do trabalho. Você consegue imaginar isso? Colada com a
proposta de reforma de Previdência, o trabalhador temporário nunca se
aposentará. Esse aspecto ainda permite que se contrate temporariamente
trabalhadores para substituir grevistas, com claro intuito de dividir a classe
trabalhadora e enfraquecer a lutas.

A resposta das Centrais Sindicais brasileiras só pode ser: não vamos negociar,
Greve Geral, já!

Os ataques desferidos pelo governo Temer e os políticos corruptos do Congresso
Nacional, a serviço dos banqueiros, empresários, do agronegócio e empreiteiras
como a Odebrecht são ataques que destroem conquistas de décadas da classe
trabalhadora brasileira. Conquistas fruto de uma história de muitas lutas.
Assim, não podemos permitir que tais ataques se efetivem.

Também não podemos compactuar com a farsa de negociações sobre qualquer uma
dessas reformas, como propõe o governo. Essas reformas são inegociáveis.

Diante disso, a posição da CSP-Conlutas é que as Centrais Sindicais convoquem
imediatamente uma Greve Geral neste país, sustentadas pelas fortes lutas que
ocorreram nos estados nos últimos meses, como a ajuste fiscal, e a força dos
dias 8 e 15 de março. É o que nossa Central tem defendido insistentemente nas
reuniões das Centrais e, infelizmente, até agora não foi encampado por todos.

Por isso, é importante que as entidades sindicais, as mais diversas categorias e
movimentos sociais em todo o país discutam e defendam nas bases a necessidade de
convocação de uma imediata Greve Geral.

Só assim conseguiremos barrar as reformas de Temer e derrubar de vez seu
governo.

  Não vamos aceitar as terceirizações!
  Não às reformas da Previdência e Trabalhista! 
  Greve Geral, já!
  Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional

In
CSP-CONLUTAS
http://cspconlutas.org.br/2017/03/camara-de-deputados-corruptos-libera-terceirizacoes-e-acaba-com-regulamentacao-do-trabalho-no-brasil/
23/3/2017

Juízes trabalhistas: Brasil virou selva

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que
representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, lamenta a aprovação pela Câmara do
projeto que libera a terceirização irrestrita em todos os setores do Brasil; a
entidade ressalta que o texto "não trata de matéria de interesse da população" e
"contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores", ao
"instituir como regra a precarização nas relações laborais", "agravar o quadro
em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores
terceirizados" e aumenta fatores como "rotatividade" e "acidentes de trabalho";
"A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de
proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do
trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal", protestam os juízes, que
apelam a Michel Temer para que vete o texto
..........................................................................
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),
que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, divulgou uma nota nesta
quinta-feira 23 em que diz lamentar a aprovação do PL nº 4302/98, na noite desta
quarta-feira 22 pela Câmara dos Deputados, que libera a terceirização irrestrita
em todos os setores do Brasil.
A entidade ressalta que o projeto "não trata de matéria de interesse da
população" e "contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus
trabalhadores", ao "instituir como regra a precarização nas relações laborais",
"agravar o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de
trabalhadores terceirizados", e aumenta ainda fatores como "rotatividade" e
"acidentes de trabalho".

"A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de
proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do
trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal", protestam os juízes, que
apelam a Michel Temer para que vete o texto. Confira a íntegra:
NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA,
entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a
aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº
4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como
na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos
seguintes termos:
1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no
Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo
como regra a precarização nas relações laborais.
2 – O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12
milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados
diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje
apreciado.
3 - Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os
profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os
empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado,
enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média,
por 5,8 anos.
4 – O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes,
oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais,
gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para
Previdência Social que, além do mais, tende a sofrer impactos negativos até
mesmo nos recolhimentos mensais, fruto de um projeto completamente incoerente e
que só gera proveito para o poder econômico.
5 - A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de
proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do
trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal que, também em seu artigo
2º, estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade
livre, justa e solidária e a erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais.
6 – Por essas razões, a Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, na
certeza de que não se trata de matéria de interesse da população, convicta ainda
de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus
trabalhadores.
7 – Desse modo, a ANAMATRA conclama o Excelentíssimo Senhor Presidente da
República, Dr. Michel Temer, a vetar o projeto, protegendo a dignidade e a
cidadania.
Brasília, 22 de março de 2017
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra
In
BRASIL247
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/286524/Juízes-trabalhistas-Brasil-virou-selva.htm
23/3/2017

Democracia e revolução

Três momentos históricos da luta dos trabalhadores pela igualdade

Candido G. Vieitez

Introdução

            Nos dias atuais a democracia virou um mantra político. Os trabalhadores e suas organizações, em seus enfrentamentos com o capital, usualmente a tomam como consigna de luta. Do lado oposto, a burguesia, pelo menos a ocidental, não se farta de agitar a bandeira da democracia para justificar as mais diversas ações.

            O resultado é que a democracia, enquanto denominação abstrata, tornou-se uma ideia popular, ou, pelo menos, tão popular quanto pode ser uma categoria política nas condições habituais da atual sociedade. Isso mostra que a democracia, que chegou a ter um papel protagonista na era das revoluções burguesas (CANFORA, 2004), segue ocupando um lugar estratégico na vida política dos estados. No entanto, a reiterada declaração de adesão ao regime democrático por parte da classe dominante obnubila seu significado e, de fato, o erige em enigma.

            Mas, tudo isso nem sempre foi assim emaranhado. No passado, quando a burguesia andava às voltas com o processo de sua revolução, o seu ícone político era, - como de fato é até hoje, intramuros - não a democracia, mas o liberalismo (LOSURDO, 2006). Nessa época, segundo uma impostação coerente, a burguesia queria distância da democracia. E, consequentemente, sua relação com os democratas era de ordem semelhante à que mantém hoje com os comunistas.

Contudo, o grande medo que a burguesia sentiu em relação à democracia não se deu sem razão. Para se ter uma ideia basta lembrar que, quando em 1848 Marx e Engels (2010), lançaram o Manifesto do Partido Comunista, ainda acreditavam no regime democrático como ferramenta política de revolução social supondo que, na Inglaterra ao menos, onde o proletariado era numeroso, esse poderia realizar sua própria revolução por meio do voto universal (MÉSZARÓS, 2002).

Não tardou para que Marx e Engels percebessem que essa hipótese era infundada. E a burguesia também.  Lá por meados do século XIX, setores da classe burguesa se deram conta de que o voto universal, uma das vigas mestras da democracia moderna, não era portador das tão temidas propriedades políticas supostas. Mais ainda, a sua adoção, vale dizer, a adoção do regime democrático, ainda poderia render à classe bons proveitos em termos de controle social dos trabalhadores, uma vez que estes seguiam lutando pela democracia, isto é, pela igualdade de direitos políticos^[1]. 

Foi a partir desse momento de auto-esclarecimento que, dizendo-o um tanto metaforicamente, a classe burguesa iniciou sua trajetória democrática. Contudo, o seu que fazer democrático vem se mostrando paradoxal através dos tempos. Podemos supor que, como classe dominante, a burguesia até prefira exercer o seu domínio por meio do regime democrático. Porém, quando julga necessário, não se constrange em liquidar o regime democrático, frequentemente, sob o alegado intuito de preservá-lo. Foi assim que, para mencionar exemplos pungentes, os EUA nas décadas de 1960-1970, não teve escrúpulos em ajudar a instaurar e manter sangrentas ditaduras militares por toda a América Latina. E mais recentemente, a alegada defesa da democracia, ou, o suposto empenho em sua disseminação, levou o imperialismo euro-atlântico a arrebentar com o Vietnã, a Iugoslávia, o Afeganistão, o Iraque, a Líbia e a Síria, dentre outras regiões do mundo atingidas pelo zelo democrático.

Neste trabalho não temos mais que a singela intenção de contribuir para a divulgação da temática democracia e revolução dando ênfase a determinantes básicas. Tomamos como objetos da análise a política democrática na cidade-estado ateniense (séc. V e IV a.C), a Revolução Francesa de 1789, e a Revolução Russa de 1917.  Porque esses casos? Porque a democracia grega ao se estruturar de modo tão distinto ao que conhecemos, ajuda a revelar a política moderna. A Revolução Francesa e a Russa nos deixaram um legado histórico mais próximo, inequívoco, e a dimensão dramática que as envolveu também facilita a visualização do que pretendemos enfatizar.

            Encerrando estas considerações acrescentamos que a análise se encontra vertebrada pela tese de que o fenômeno democrático, tal qual se tem apresentado histórica e empiricamente até o presente, é um acontecimento característico, um epifenômeno das sociedades de classes, bem como das lutas antagonistas das classes nessas sociedades.  

1.A democracia na cidade-estado Atenas (V-IV séc. a.C.).

            A democracia foi um acontecimento grego. Mas, aqui nos reportamos apenas à democracia em Atenas porque esse é considerado o caso clássico, melhor realizado e melhor estudado, embora não típico (CROIX, 1988).

            Na história antiga da Grécia, a democracia foi um hiato que durou aproximadamente dois séculos. Anteriormente ao séc. não existia, e depois do IV séc. desapareceu.

            A apreciação da democracia grega pelos europeus modernos teve os seus percalços. Nos idos tempos em que o Antigo Regime se encontrava em crise em concomitância com a emergência do mundo burguês, pensadores da Ilustração, reacionários ou progressistas, criticaram a democracia grega, um pouco na esteira dos grandes filósofos gregos, porque o horror à participação política da plebe era inerente tanto à nobreza quanto à burguesia (CANFORA, 2004).

            Nos dias atuais, entretanto, dado que a burguesia se reconciliou com a democracia, é bastante trivial encontrarmos nas mais diversas publicações escritas edificantes quanto ao pioneirismo e à natureza virtuosa da democracia grega. Em parte isso se coaduna com a posição apologética oficial interessada em contrapor a democracia ao comunismo. Mas também parece ser o resultado de análises que ao centrarem o foco na política cidadã de Atenas, terminam por obscurecer os demais componentes daquela sociedade.

            Aí temos também, aparentemente, uma questão de método de pesquisa. Assim, quando procuramos visualizar o ente democrático em Atenas, em suas articulações com a totalidade social, emerge imediatamente um fato gritante e paradoxal que é o escravagismo.

Com efeito, a sociedade ateniense foi, mutatis mutandis, tão escravocrata quanto foi a sociedade brasileira antes da abolição da escravatura. E o que talvez seja mais chocante é que a bela democracia ateniense foi responsável, durante toda sua trajetória, pela manutenção do instituto da escravidão. Canfora (2004, p. 53-54), nos oferece uma passagem conclusiva quanto à responsabilidade da democracia na manutenção da escravidão. Narra ele que em 338 a.C., Felipe da Macedônia tinha praticamente liquidado com o exército grego. A única possibilidade de defesa seria a criação de um grande exército. Um patriota “propôs, portanto, a libertação imediata dos cerca de 150.000 escravos agrícolas e mineiros presentes em solo Ático... Mas foi logo levado ao tribunal acusado de ‘ilegalidade’”.  O motivo? “Os poucos mais de 20.000 cidadãos de pleno direito que na época existiam na Ática seriam ‘engolidos’ pela mais vasta realidade de uma democracia de todos”. Numa palavra, nesse momento funesto, a democracia ateniense preferiu cair sob o jugo de Felipe da Macedônia a libertar seus escravos.

            Há certa controvérsia historiográfica quanto à magnitude proporcional dos escravos na Ática. No entanto, segundo Croix (1988), não há dúvida que a classe dos escravos-mercadorias constituía a fonte principal do excedente econômico apropriado pela classe dominante.  Mas a importância dos escravos em Atenas transcendia esse âmbito, uma vez que, mesmo os camponeses pobres, pequenos proprietários ou arrendatários, que viviam basicamente do trabalho familiar num nível de economia de subsistência ou muito próximo a ela, eram proprietários de algum ou alguns escravos.

            Mas não é possível entendermos como é que se constituiu uma democracia em Atenas se nos fixamos apenas na dimensão escravista da sociedade. Os escravos realmente produtivos, ou seja, os escravos capazes de gerar uma riqueza diferencial apropriável, eram propriedades dos ricos, sobretudo dos terra tenentes e camponeses médios, que constituíam a espinha dorsal da classe dominante ateniense. Para o pequeno camponês a escravidão não tinha o condão de produzir riqueza diferencial. O resultado era que a maior parte da população ateniense livre que constituía o demos era pobre. Este segmento compreendia pequenos camponeses, jornaleiros –poucos- que alugavam seu trabalho, pequenos comerciantes e artífices. Esta plebs, notadamente os pequenos camponeses próximos à economia de subsistência, levavam uma vida quase autonômica em suas aldeias rurais. Não tinham patrões. E seu contato com a urbe e o Estado era rarefeito, ao menos na vida cotidiana usual.  Essa camada camponesa livre, majoritária, também era explorada pelo Estado (impostos, serviço militar, etc.) e por particulares (arrendamentos, dívidas, etc.).

Foi a situação de exploração dessa classe que forneceu o combustível para as agitações sociais em Atenas. Porém, no contexto dessa exploração dos setores pobres havia uma questão ímpar e explosiva: a servidão e a escravização por dívidas. Este instituto representava a culminância abrupta dos vários mecanismos de exploração existentes, porque do dia para a noite homens livres podiam ver a si mesmos na condição de servos ou escravos.

            Eis uma esquemática sinopse do percurso das lutas em Atenas precipitadas antes de tudo pelo apavorante fantasma de possível perda da liberdade por dívidas. Os atenienses vinham sendo governados desde tempos imemoriais por oligarquias eupátridas, ou seja, por governos constituídos por linhagens de sangue azul, isto é por nobres que eram grandes proprietários de terras. Nos séculos imediatamente anteriores à instauração da democracia, as rebeliões promovidas pela plebe recrudesceram[2].

            Essas lutas deram origem a uma era de tiranos, que eram uma espécie de caudilhos frequentemente personalistas, mas que contavam com o apoio da massa trabalhadora majoritária. Finalmente e resumindo, os sucessivos conflitos culminaram em uma revolução política que instaurou a democracia, a igualdade política entre os cidadãos, independentemente de serem ricos ou pobres. Vejamos, então, no que consistia a democracia em seu momento maduro.   

             A premissa estava na definição de cidadania. Quem era cidadão? Basicamente os homens adultos em idade militar nascidos de pais gregos, o que abrangia possivelmente umas 30.000 pessoas.  Mulheres eram não pessoas.  Adolescentes, velhos e estrangeiros também estavam excluídos da cidadania embora fossem livres.

            A democracia, portanto, dizia respeito a quem era cidadão e tinha o poder de deliberar sobre os assuntos da cidade-estado (polis).

            As duas instâncias principais eram a assembleia (Ágora), e uma espécie de judiciário escolhido por sorteio dentre os cidadãos independentemente de classe.

             Na assembleia eram tomadas todas as decisões políticas importantes. Não havia representantes nem delegados devendo cada cidadão comparecer pessoalmente para participar e apresentar seu voto – a democracia direta como se usa dizer atualmente.

            Como os camponeses tinham grande dificuldade em deixar o trabalho do campo para comparecer à assembleia, essa só muito excepcionalmente reunia mais do que umas 5 mil pessoas, embora num dado momento tenha sido deliberado que o Estado atribuiria a quem participasse uma pequena quantia.

            Nada disso conseguia neutralizar completamente o poder da riqueza (FINLEY, 1985). Ainda que indiretamente, a ascendência dos ricos se infiltrava nos processos de tomada de decisões porque só eles tinham condições de produzir os estudos, pesquisas, etc. necessários à ilustração de certas questões políticas ou técnicas. Uma vez esclarecidos, os ricos promotores de tais pesquisas tratavam de levar suas posições à assembleia por meio de oradores experimentados e desinteressados, ou seja, pagos.   Além disso, os cargos militares importantes e a guarda do tesouro estavam nas mãos dos ricos, fossem estes nobres ou plebeus.

            Havia outro aspecto importante ligado à questão da dicotomia classe proprietária dominante e plebe. Em Atenas toda a cultura letrada (filosofia, teatro, etc.), era produzida por homens que não precisavam trabalhar, ou seja, homens que em geral eram parte da classe de proprietários. E esses homens, com poucas exceções, eram a favor da escravidão e contra a democracia.  Esse aspecto nos autoriza a supor que, além do poder que derivava diretamente da riqueza, a classe proprietária tinha também a hegemonia política e cultural sobre o conjunto dos homens livres, o que provavelmente fazia com que o instituto da escravidão aparecesse como natural aos olhos de todos, proprietários ou trabalhadores, e fosse aceitável para a democracia.

            De qualquer modo, a democracia mitigou significativamente a exploração e o autoritarismo da classe dominante sobre os trabalhadores[3] livres, a maior parte do demos (WOOD, 2003). Em Atenas a questão crucial da servidão ou escravidão por dívidas foi abolida. As formas mais gravosas de exploração praticadas pelos poderosos foram refreadas, bem como as exações promovidas pelo Estado. Como consequência, no período democrático os conflitos políticos em Atenas estiveram abaixo do que era mais ou menos usual na Grécia.

             Com tudo isso, a democracia em Atenas não está ligada a uma revolução social. Não foi uma revolução social que instaurou a democracia. E a democracia não conduziu a uma revolução social. Basicamente, a democracia foi uma revolução política na qual os homens livres atenienses lutaram pela igualdade política e a conseguiram. Com certeza a conseguiram no plano legal e até certo ponto também na prática. No, entanto as relações de propriedade   - definidoras das relações de classe -, permaneceram incólumes, do que decorreu que ao reproduzir também a escravidão, a democracia situou-se de modo bizarro como uma ditadura democrática escravagista. 

2.A Revolução Francesa e a democracia moderna (1789-1795).

            Quando a democracia se reapresentou na cena europeia durante a Revolução Francesa[4], ao contrário do que ocorrera na Grécia, uma revolução social, a burguesa, já estava em curso na Europa.

            A Holanda foi a pioneira (WALLERSTEIN, 1994). E em 1688, a Revolução Gloriosa, também adiantando-se no tempo, coroou a mudança de regime social em andamento na Inglaterra ao instituir uma monarquia constitucional com eleição de parlamentares.

            Os movimentos que conduzem a grandes mudanças históricas costumam produzir uma simbologia que atua sobre as populações como uma catarse. E não raro, os movimentos introdutores do novo rebuscam no passado as suas imagens ou personagens.  Esse resgate ocorreu tanto na Inglaterra quanto na França e o que foi recuperado, foi por si mesmo, um indicativo do caráter dessas duas revoluções. Porque enquanto a Inglaterra conclamou Habacuc[5] como guia espiritual, os revolucionários franceses bradaram pelas figuras laicas da república romana e da democracia grega abstraídas das respectivas situações sociais concretas (CANFORA, 2004).

            O sistema feudal de há muito vinha sendo minado por novas relações sociais. Estas eram impulsionadas pela burguesia que ganhava dinheiro no comércio colonial e nacional, incluída a manufatura emergente. E por parte da nobreza aburguesada que transformara suas propriedades feudais em propriedades produtoras de mercadorias (KULA, 1974).

            O feudalismo foi se precipitando numa ampla crise social, econômica e política. O Estado absolutista mais os senhores feudais, face às dificuldades econômicas crescentes espremiam os camponeses subtraindo deles tudo que podiam. Nas cidades, as condições de vida agravavam-se e os sans-culottes [6]rejeitavam cada vez mais o despotismo inerente ao Estado Absolutista. Semelhante, por outras razões, era a posição da burguesia que queria sobretudo adquirir um estatuto social compatível com seu crescente poder econômico na sociedade.

Em 27 de junho de 1789 o rei ordenou que se reunisse a Assembleia Nacional que abrigava também as classes proprietárias ascendentes. Em 9 de julho a Assembleia, num ato de rebeldia, proclamou-se assembleia constituinte, com o que praticamente teve início a revolução. Eis como Soboul (1985, p.42-43) nos apresenta a atmosfera social desse momento.

“A crise econômica já multiplicara as rebeliões. Desde 28 de abril de 1789, os estabelecimentos do salitreiro Henriot e de Réveillon, fabricante de papel para forrar parede [...} tinham sido saqueados. Distúrbios nos mercados, pilhagens de comboios de cereais, ataques às alfândegas municipais”. “A revolução parisiense de 14 de julho correspondeu na província, com modalidades múltiplas, a revolução mundial: as municipalidades antigas desaparecem em algumas semanas, o país foi fechado numa rede de ardorosos comitês a vigiarem os suspeitos, preparados para desmancharem os conluios aristocráticos”. “O campesinato entra então em cena. Ele, sem dúvida, já tinha se erguido em diversas regiões [...]. No clima de insegurança e de miséria gerais, incidentes locais deram nascimento a seis correntes de pânico em cadeia [...]. O feudalismo foi definitivamente abalado”.    

               Na Inglaterra, as circunstâncias sociais em que se realizou a revolução foram muito diferentes das que existiam na França em 1789. Na Inglaterra o pequeno camponês não tinha o mesmo peso que na França. A burguesia e a nobreza aburguesada avançaram sobre a nobreza feudal e a realeza, pondo em marcha a revolução social. Os enfrentamentos não tiveram o mesmo nível de radicalidade e dramaticidade que na França, a plebe propriamente dita praticamente não entrou em cena, e a revolução pôde atravessar a linha divisória que conduzia do mundo feudal ao burguês revestida de um caráter moderado.  

            Em França isso não foi possível, embora a burguesia o tivesse tentado. Sob os acordos realizados com a nobreza a revolução não avançou o suficiente para nenhuma das forças nela interessadas. Entre 1789 e 1793 uma verdadeira guerra civil manteve em confronto pequenos camponeses e aristocratas. A burguesia temia a plebe sublevada. Entretanto, viu que para fazer avançar a revolução precisava se aliar com ela. As duas frações da burguesia, girondinos e montanheses compreenderam o problema. E em 1793, a facção jacobina dos montanheses, situada mais à esquerda, com os Saint-Just, Robespierre, etc. à frente, aliaram-se com os sans-culottes[7] para estabelecerem um governo revolucionário autoritário cuja necessidade reconheciam.

            A presença protagonista das camadas populares desde o início constituiu um diferencial dessa revolução, ao ponto de Soboul (1985) afirmar que embora a burguesia a tenha dirigido, a plebe foi seu verdadeiro motor.   

            O que preconizavam politicamente os sans-culottes? Eles queriam a democracia. Mas, a “[...]democracia tal qual a praticavam, tendia espontaneamente para o governo direto. Controle dos eleitos, direito para o povo de revogar seus mandados, voto em voz alta ou por aclamação (SOBOUL, 1985, p.86).

            Esse programa radical democrático, muito distante dos valores burgueses, não foi o que prevaleceu. Mas o que prevaleceu, sob a pressão das massas populares em movimento, liquidou o feudalismo e o absolutismo, e instaurou em França uma república democrática, que claramente divergia do regime político liberal instalado pioneiramente na Inglaterra em 1688.  

            No processo que levou à consumação da revolução e à democracia, o papel de direção política e ideológica desempenhado pelos jacobinos, a facção burguesa mais radical da Montanha, parece ter sido decisivo. Saídos de uma costela da Ilustração, os jacobinos tomaram o conceito de cidadania de Atenas, que era restritivo como vimos, e reformataram-no para aplica-lo à sociedade moderna.

            Como se expressou isso na prática?  O contraste nos facilita a visualização do que ocorreu à época. Na dimensão do social, o liberalismo da Revolução Gloriosa tinha preservado a escravidão nas colônias. E na dimensão política restringiu a cidadania aos proprietários estabelecendo o voto censitário, o que não mudou nem mesmo depois que o regime migrou dos preceitos de Habacuc para os de Locke (LOCKE, 1963).

 Colocando-se na antípoda dessa posição, a democracia francesa decretou o fim da escravidão nas colônias. E com o estabelecimento do voto universal[8], um dos pilares da democracia sob o regime capitalista, aproximou a política democrática da ideia rousseauniana (ROUSSEAU, 196..?) e jacobina (ROBESPIERRE, 1999) de que soberano é o povo.

            No entanto, a democracia, que não era propriamente o objeto de desejo da burguesia não foi muito longe. O radicalismo jacobino em concubinato com as massas populares semeou o pânico entre os membros da nova classe dominante. Concomitantemente, o movimento popular arrefeceu. Muitos dos jacobinos, inclusive os mais insignes, foram vítimas da guilhotina que eles mesmos tinham utilizado sem muita parcimônia durante o governo de salvação nacional. A partir de 1794 a burguesia tratou de retomar as rédeas do poder, instalando o terror branco. O clube jacobino foi dissolvido. A intervenção estatal na economia, que visava dar certa proteção às camadas populares foi interrompida. Em 1795, a aliança popular burguesa estava liquidada. Em novembro de 1799, Napoleão, mediante um golpe de Estado, tomou o poder dando início de fato ao império que proclamaria mais à frente. E em 1802, ao abolir o voto universal e ao decretar a restauração da escravidão nas colônias, transmudou a democracia em liberalismo sem rebuços.  

            Democracia e revolução social burguesas não são irmãs siamesas, como já indicamos. As revoluções burguesas primevas na Holanda e Inglaterra engendraram regimes políticos liberais, não democracias. E a democracia tampouco foi uma força impulsora dessas revoluções. No entanto, a Revolução Francesa é, amiúde, apresentada não só como a revolução burguesa, por excelência, como também a revolução que trouxe a boa nova da democracia. Ocorre que, antes do que ser típica, a Revolução burguesa na França foi mais um caso anômalo (DAVIDSON, 2013)[9]. E a democracia, antes do que ser a meta da burguesia, foi seguramente consequência da intervenção não dispensável dos trabalhadores no processo revolucionário. E isto porque, os trabalhadores sem propriedade, ou, aqueles trabalhadores cuja propriedade é mais formal do que real, que compreende sempre a maioria esmagadora da população nas sociedades de classes, são os únicos que têm interesse real em que a integração à cidadania política não seja uma exclusividade dos proprietários.

            Uma vez descoberta a possibilidade democrática os trabalhadores a tornaram indissociável de suas lutas, o que passou a pressionar recorrentemente os governos burgueses que não ostentassem a forma democrática. Por isso, a trajetória da democracia, na França, ou melhor, a trajetória do voto universal, que é um de seus descritores fundamentais, foi curiosamente restabelecida nesse país em dezembro de 1851 por um outro Bonaparte, que curiosamente, mediante um golpe de Estado estabeleceu um regime democrático autoritário (CANFORA, 2004).

            Mas a essa altura dos acontecimentos, o capitalismo tinha se desenvolvido. E como observamos anteriormente, a burguesia já tinha descoberto que os mecanismos da técnica política democrática, como o voto universal, a eleição de representantes, os parlamentos dos vários níveis, bem como o mercado eleitoral, para mencionar os mais salientes, podiam ser manejados para satisfazer o princípio liberal de que ao fim e ao cabo quem deve governar é a propriedade, vale dizer, o tipo de propriedade sobre a qual se assenta o capital (BROWN, 2009).

            Qual era a expressão prática dessa conclusão? O fato inequívoco de que, direta ou indiretamente a burguesia sempre ganhava as eleições[10]. E quando as eleições não satisfaziam a classe ou ofereciam algum risco real ao seu domínio, sempre era possível trocar a democracia por qualquer outro regime político. Aí estava o segredo, válido até hoje, da suposta vocação democrática da classe burguesa. E qual é a natureza do segredo?

            O segredo talvez não esteja totalmente desvendado até hoje. Mas, certamente, tem a ver com o fato de que a classe dominante organiza a denominada sociedade civil (GRAMSCI,1968) tanto ou mais do que organiza a esfera política ou sociedade política. Essa organização se manifesta no sistema escolar, na atuação das diversas igrejas, nos clubes esportivos de massas, na propaganda omnipresente e, mais recentemente, na mídia em geral.  E todas essas agências, confluindo nos seus efeitos têm a capacidade de inculcar nas pessoas a concepção do mundo da classe dominante, com o que exercem uma função permanente de socialização ou ressocialização dos trabalhadores (BEAUVOIS, 2008). 

Mas, o efeito de socialização e ressocialização mais importante decorre provavelmente do fato de que a sociedade burguesa é constituída por traficantes de mercadorias, o que inclui os próprios trabalhadores ainda que de um modo específico[11]. Os efeitos desse fenômeno mercantil geral sobre a sociabilidade não se limitam à vida econômica como se pode supor. Marx, em O Capital (1972), num tópico chave um tanto esquecido, pôs em destaque os efeitos alienantes imanentes do fetichismo da mercadoria.  E esses efeitos, que se manifestam em todas as esferas da vida social, são tanto mais poderosos quanto mais desenvolvido o capitalismo se encontra, como parece mostrar nosso atual mundo neoliberal (MONBIOT, 2016), em que pese o fato concomitante de que este mundo gere também contradições potencialmente explosivas contra ele mesmo.

            A revolução burguesa foi uma revolução social porque ela substituiu o mundo feudal pelo mundo burguês ou capitalista. Nesse processus subverteu completamente as relações de propriedade, liquidou a servidão e instaurou o denominado trabalho livre cuja pedra angular é o trabalho assalariado. No plano político, como indicamos, a revolução burguesa gerou regimes liberais, que podem ou não, dependendo das circunstâncias, tomarem a forma de democracias, o que depende em boa parte do poder de fogo dos trabalhadores, uma vez que são estes os principais interessados nas mesmas.

            Uma importante linha de interpretação disseminada vê a sociedade burguesa como aberta, livre e progressiva. Uma sociedade que, primeiro estabeleceu os direitos civis, depois os direitos políticos e finalmente, os direitos sociais (MARSHALL, 1967).  Embora essa visão tenha contado com um suporte empírico sugestivo no período do welfare state, sobretudo porque tomou como referência os países imperialistas, essa abordagem é negada pelo conjunto dos acontecimentos históricos, e antes de tudo pelo fato lógico de que a revolução burguesa não emancipou os trabalhadores. Ela libertou os trabalhadores dos grilhões da servidão feudal apenas para substituí-los pelos grilhões da semiservidão moderna, o trabalho assalariado. Consequentemente, direitos políticos e direitos sociais universais sob o capital são incidentais.

            O que não é incidental, mas orgânico à atual sociedade, é o Direito Civil. É este que contém a alma, por assim dizer, do regime do capital, os conceitos burgueses de liberdade e igualdade, que são uma condição sine qua non para o funcionamento do sistema (PASUKANIS, 1976), para o intercâmbio societário de mercadorias realizado  por proprietários privados, independentes uns dos outros segundo o diapasão de que “as relações sociais que se estabelecem entre seus trabalhos privados aparecem como o que são; ou seja, não como relações diretamente sociais das pessoas em seus trabalhos, se não que como relações materiais entre pessoas e relações sociais entre coisas (MARX, 1972, p.38)

            A revolução burguesa trouxe com ela o liberalismo, vale dizer, a ditadura de classe da burguesia[12]. Quando, em condições determinadas, o liberalismo possibilita o funcionamento da democracia, temos então a ditadura democrática da burguesia porque, os efeitos reais ou virtuais das técnicas políticas democráticas são amplamente suplantados pelos poderes reais de classe, nunca explicitados, e que se encontram profunda e amplamente assentados no monopólio da propriedade dos meios de produção, no dinheiro. E nos parcimoniosos momentos históricos em que as virtualidades democráticas conseguem se descolar do jogo liberal, ameaçando realizar voo próprio, a burguesia não tem escrúpulo em lançar mão de métodos que inclusive ignoram os seus próprios direitos civis[13].

            Não obstante, os trabalhadores lutaram e continuarão a lutar pela democracia. Antes de tudo porque, se a forma democrática conserva alguma de suas virtualidades, se não redunda em uma concha vazia - dado o controle de classe da burguesia-, como efetivamente pode ocorrer, então, mutatism mutandis, tal qual em Atenas, a democracia tende a atenuar em alguma medida o grau de subordinação e exploração dos trabalhadores pelo capital. Mas, não nos iludamos. Mesmo nas situações supostamente mais democráticas, como naquelas em que se encontra no poder um partido socialdemocrata, os efeitos da democracia são restritos à ordem social porque o peculiar desta socialdemocracia é “exigir instituições democrático republicanas como meio de não acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia (MARX, 1968, p.52).

3.A Revolução Russa de outubro de 1917: a revolução inconclusa.

            No primeiro lustro do século XX, a Rússia era uma periferia ou talvez uma semiperiferia no sistema capitalista, ainda que fosse uma grande potência com ambições imperialistas, o que a levou à guerra de 1914. A servidão havia sido abolida em 1861, ou, como disse Trotsky (1967), semi-abolida, de modo que o feudalismo em putrefação seguia atuante na Rússia, particularmente no campo, embora o capitalismo estivesse em franco desenvolvimento.

            A contradição entre o capitalismo ascendente e os escombros do feudalismo manifestava-se do modo mais nítido na preservação do Antigo Regime, ou seja, na subsistência da monarquia Romanov com seu concomitante séquito de nobres de extração feudal, que permaneciam na direção política do país. Mas, eram também gritantes as contradições no plano socioeconômico, o que aparecia na forma de agudas desigualdades e contrastes. A massa camponesa amplamente majoritária seguia enredada nos remanescentes feudais. Em contrapartida, havia grandes urbes industriais, onde estava a classe operária atestando o desenvolvimento do capitalismo no país. Eis o panorama descrito por Trotsky (1967, p. 28):

“Enquanto que a agricultura camponesa, até a Revolução, em sua maior parte permanecia quase no mesmo nível do século XVII, a indústria russa, quanto à técnica e sua estrutura capitalista encontrava-se no mesmo nível dos países adiantados e, mesmo sob alguns aspectos, os ultrapassava. Em 1914 as pequenas indústrias com menos de 100 operários representavam nos Estados Unidos, 35% do efetivo total dos operários industriais, ao passo que na Rússia a proporção era de 17,8%. Admitindo-se um peso específico aproximadamente igual para as empresas médias e grandes, ocupando de 100 a mil operários, as empresas gigantes, que ocupavam mais de mil operários cada uma, empregavam, nos Estados Unidos, apenas 17,8 da totalidade dos operários, enquanto que na Rússia a proporção era de 41,4%. Nas principais regiões industriais a percentagem era ainda mais elevada: na região de Petrogrado, 44,4%; na região de Moscou, 57,3%”.

A situação dos camponeses pobres, oprimidos por nobres e grandes proprietários, era lastimável. E nas cidades industriais os operários tinham condições de vida manchesterianas, em consequência do que havia agitação social recorrente e greves.

Podemos supor que o proletariado[14] até poderia assimilar a situação ignominiosa, não fora o fato de que na Rússia, como vinha ocorrendo por toda a Europa (DAVIDSON, 2013), a resolução das diversas questões sociais se encontrasse historicamente vinculada à liquidação do feudalismo por meio da revolução burguesa e da instauração da república democrática. Esse foi o influxo político social subjacente à revolução de 1905. Esta revolução foi derrotada pela monarquia. Mas foi um alerta, de fato o prólogo das revoluções que viriam subsequentemente, a de fevereiro e a de outubro de 1917.

O processus que levou à revolução de fevereiro de 1917 e que culminou na instalação de um governo burguês democrático provisório, contou com componentes sociais muito distintos em relação àqueles que indicamos nas revoluções políticas que levaram a democracia a Atenas, ou, a revolução social que instaurou a república democrática em França.

O mais importante foi a presença de uma típica classe operária industrial que, se em termos relativos era modesta, em termos absolutos era expressiva. E a presença de organizações coletivas de massa (THOMPSON, 1977) que para todos os efeitos não existiam nos casos anteriores. Dentre essas tiveram destaque os partidos políticos e os sovietes.  Estes, subdivididos em sovietes (conselhos) geopolíticos de cidade ou bairro e os sovietes de fábrica, usualmente denominados comitês de fábrica.

            Podemos dizer que os sovietes foram uma invenção do movimento operário e se apresentaram já na revolução de 1905, inclusive surpreendendo os partidos marxistas que atuavam no movimento. A sua emergência esteve provavelmente ligada ao fato de que os sindicatos na Rússia eram fracos. Os trabalhadores organizaram-se então, em cada fábrica, em comitês de fábrica. Porém, nas greves amplas, os trabalhadores sentiram necessidade de um ente coordenador geral. Dessa necessidade prática adveio o soviete, constituído em princípio por delegados de fábricas escolhidos pelos trabalhadores. Dependendo do porte da greve, o soviete poderia ser de bairro ou cidade. Se a greve era muito potente, o soviete tendia a extrapolar suas funções de direção do movimento com o que aparecia exercendo funções político-administrativas em paralelo com os poderes municipais.

            Os sovietes foram uma invenção da classe operária. Esta tem uma base natural no   trabalhador coletivo moderno (MARX, 1972) sendo, portanto, um produto da moderna indústria capitalista. Dado seu vínculo orgânico com o trabalhador coletivo os sovietes não poderiam ter aparecido em Atenas. E seria improvável que tivessem aparecido na Revolução Francesa, porque em França ao tempo da Revolução, a classe operária típica era incipiente, e a forma específica trabalhador coletivo, apenas em formação, encontrava-se restrita às manufaturas e fábricas não tão numerosas.

            Quanto aos partidos devemos diferenciar entre partidos estrito senso e lato senso. Partidos como fração de classe, como determinada parte da sociedade, capazes inclusive de encetar ações mais ou menos coordenadas, são inerentes às sociedades de classes. Nesse sentido, podemos falar num partido democrático em Atenas. E o Clube Jacobino na Revolução Francesa também foi um partido desse tipo.  Porém, a formação de partidos enquanto organizações coletivas de massa, portadores de um programa e uma auto-organização estrita, formaram-se sob o influxo da Revolução Industrial do século XVIII, originariamente vinculados à emersão da classe operária.

            A presença desse novo tipo de organização na Rússia foi vital para o papel que os trabalhadores desempenharam na revolução porque os partidos atuaram aí como verdadeiros príncipes modernos (GRAMSCI, 1976), contribuindo para a organização, educação, mobilização e orientação político-ideológica dos trabalhadores.

Vejamos o contraste. Na Grécia a grande maioria dos produtores culturais, inclusive os grandes filósofos, era antidemocrática e a favor do escravagismo (CROIX, 1988). Os trabalhadores, por seu lado, não tinham acesso à cultura letrada, o que os colocou na dependência político-ideológica dos poucos pensadores aristocratas favoráveis à democracia, bem como dos membros progressistas (demagogos) das classes dominantes, que viam a democracia como um método político de administrar conflitos visando a continuidade de seus privilégios de classe.     

            Observadas as distâncias, em França ocorreu algo semelhante. Os trabalhadores foram o motor da revolução como observou Soboul. Porém, dadas suas carências organizacionais e culturais colocaram-se sob a ascendência dos intelectuais da burguesia, do que resultou que esta tenha sido a condutora da Revolução.

            Na Rússia, onde tínhamos os partidos modernos como apontamos, a natureza da intervenção dos trabalhadores na arena política foi muito diferente.  Os principais partidos foram o Social Revolucionário, com ascendência sobre o campesinato, o Partido Menchevique e o Partido Bolchevique. Estes últimos decorrentes de uma divisão que houve no originário Partido Operário Social Democrata Russo. Esses partidos evoluíram, se não em simbiose, ao menos mediante uma relação de parceria com a massa trabalhadora.

Nessa condição, e atuando também como intelectuais coletivos, os partidos elaboraram programas de ação política que deveriam transcender as lutas econômicas. Essas organizações, ao menos desde 1905, compartilhavam a ideia de que para arrancar a Rússia de seu atoleiro secular seria necessária uma revolução burguesa. Porém, enquanto o Partido Menchevique considerava imprescindível a direção burguesa, o Partido Bolchevique, por influência de Lênin, acreditava que a burguesia russa já era impotente para dirigir sua revolução e que isto deveria ser feito por uma ditadura democrática do proletariado e dos camponeses[15].  

Em inícios de 1917 a situação do país era dramática. Os exércitos russos eram recorrentemente derrotados na guerra. O campo que cedia a maior parte dos soldados clamava pela reforma agrária e por paz. O exército se decompunha e setores das tropas na retaguarda começaram a confraternizar com o povo. Nas cidades a exploração dos trabalhadores recrudescia, enquanto a fome se instalava. “A 23 de fevereiro, sob a bandeira do Dia da Mulher, explode a insurreição das massas operárias de Petrogrado [...]. A primeira fase da insurreição foi a greve, que em três dias se estende a ponto de converter-se em greve geral” (TROTSKY, 1967, p. 109).

Em fins de fevereiro a Revolução estava vitoriosa em Petrogrado. E de Petrogrado saltou para Moscou e o restante do país. De acordo com as posições de Mencheviques, Social Revolucionários, Cadetes (liberais), e Bolcheviques[16] dentre outras forças, foi instalado um governo provisório burguês que deveria presidir a nação, consolidar a Revolução e convocar uma assembleia nacional constituinte.  

A revolução burguesa tinha sido realizada, paradoxalmente, pelos operários e camponeses. Estes últimos pela mediação dos soldados que haviam apoiado os insurretos.  Mas, quem tinha dirigido a Revolução de Fevereiro? A resposta de Trotsky é a seguinte: quem dirigiu a revolução foram “[...]os operários conscientes e bem temperados e sobretudo os que se formaram na escola do partido de Lênin” (TROTSKY, 1967, p. 143).

O governo burguês mostrou-se tíbio e não encaminhava as soluções necessárias. Afora isso, nada se movia sem a aprovação dos sovietes (ANWEILER, 1975), que se haviam espalhado pelo país, de sorte que o governo era exercido mais pelos sovietes do que pela instância oficial, o que estabeleceu uma dualidade de poderes. Em todo caso, liberdades democráticas foram instituídas, o que facilitou a disseminação dos sovietes e dos sindicatos, e a volta dos muitos quadros do movimento operário que se encontravam no estrangeiro. 

No começo de abril Lênin chegou a Petrogrado proveniente do exílio munido de suas teses bomba[17]. O fundamental das teses residia na proposição de derrubar o governo burguês e instaurar a ditadura do proletariado porque este seria o meio de dar fim à guerra imperialista e inclusive promover as grandes reformas democráticas que a burguesia recalcitrava em realizar. Convém reafirmar que essa posição não significava que Lênin estivesse preconizando a passagem imediata para o socialismo, muito ao contrário. Lênin considerava a Rússia um dos países mais atrasados da Europa. Então, tratava-se de explorar o melhor possível o potencial progressista da revolução burguesa para modernizar o país e estabelecer aquelas condições imprescindíveis que viriam a funcionar como um degrau para a revolução socialista, bem como umas poucas medidas socialistas iniciais. Até porque, nessa época, provavelmente não passava pela cabeça de nenhum revolucionário russo que o socialismo poderia ser construído na Rússia independentemente da revolução mundial que eles julgavam estar a caminho.

A maioria dos principais quadros do partido ficaram estupefatos e se perguntaram o que tinha ocorrido com Lênin. O conflito acendeu-se no interior da organização. No, entanto, as teses acabaram por prevalecer porquanto ergueu-se a bandeira de todo o poder aos sovietes.      

Pelo visto, essa nova posição do Partido Bolchevique foi ao encontro dos desejos de boa parte da massa trabalhadora envolvida com a revolução. O partido cresceu com novos aderentes. E aumentou significativamente o número dos delegados aos sovietes que tinham vínculos com ele.

Em contrapartida, todo poder aos sovietes provocou uma cisão no campo da esquerda que não mais seria revertida. Especialmente importante foi a dissenção dos partidos Menchevique e Social-revolucionário, defensores da república burguesa e que após a revolução permaneceriam na oposição ao governo soviético.

Enfim, o movimento revolucionário reacendeu-se em meio a disputas nos sovietes, os quais, finalmente, deliberaram pela tomada do poder. Em outubro de 1917 o governo burguês foi derrubado e estabeleceu-se o poder soviético.  Os sovietes, de organismos de coordenação das lutas do movimento operário, se metamorfosearam em organismos de deliberação e execução da política do Estado soviético.

            Estabeleceu-se de fato o poder dos sovietes constituídos por delegados de operários e camponeses? Sem dúvida, mas também é certo que o poder dos sovietes não pode ser dissociado da influência que o Partido tinha nesses organismos. Essa influência havia sido construída a partir da consigna todo o poder aos sovietes e também porque o Partido bolchevique foi a agremiação mais importante, quase solitária, a apoiar a revolução, tendo suas lideranças se colocado à frente do movimento revolucionário. E, claro que, uma vez tomado o poder os bolcheviques converteram sua influência nos sovietes em hegemonia. De qualquer modo convém observarmos que os sovietes, constituídos por delegados[18] indicados pelas unidades de trabalho segundo proporções normatizadas, mas que em 1917 também admitiam em menor escala representantes de partidos e outras agremiações, constituíram o poder real, substantivo, no novo estado e governo.

            Esse estado de coisas perdurou por todo o ano de 1918 e, possivelmente, durante parte de 1919 (BETTELHEIM, 1979). Daí em diante, os sovietes foram transformando-se em organizações cada vez mais formais, enquanto o poder real foi se concentrando no Partido Bolchevique que passou a viver em simbiose com o Estado.

            Esse é o ponto em que detemos nossa narrativa. Não antes, porém, de observarmos o que corria nas fábricas. Os sovietes expressavam a dinâmica da luta dos trabalhadores na esfera política ou do Estado. Mas, concomitantemente a essa luta e imbricada com ela, discorriam nas fábricas enfrentamentos no campo da economia política prática. Neste terreno as organizações operárias protagonistas também foram os sovietes (conselhos), só que com o nome de comitês de fábrica.

            Os trabalhadores não estavam interessados apenas no poder político. Seguindo uma tendência imanente (VIEITEZ; DAL RI, 2015) ao trabalhador coletivo moderno[19], que pode se manifestar em tempos de crise, os trabalhadores foram questionando cada vez mais o poder patronal, vale dizer, a propriedade capitalista dos meios de produção. Essa inflexão engendrou inclusive um movimento de luta pelo controle operário das fábricas. A luta pelo controle operário das fábricas ocorreu no processus que levou à revolução e, especialmente, depois de consumada essa, à tomada de poder pelos sovietes. O Partido Bolchevique apoiou esse movimento pelo controle operário antes e depois da revolução. Antes da Revolução como um importante instrumento de mobilização da classe operária. E depois da Revolução, basicamente, como um meio de impedir que o boicote patronal generalizado arruinasse de vez a atividade industrial já gravemente prejudicada pela convulsão social generalizada. Em outubro de 1917, Lênin apresentou um Projeto de decreto sobre o controle operário que veio a ser aprovado pelo governo com poucas modificações, e que normatizava a intervenção nas fábricas do movimento pelo controle operário (LENIN,1978, p. 98-99).

            Só que o entendimento que tinham sobre o controle operário, o governo e o movimento operário eram completamente diferentes. A normativa governamental atribuía aos comitês de fábrica sobretudo direitos de supervisão sobre a atividade das empresas. O caráter dessa supervisão era praticamente intolerável para a burguesia patronal. Em que pese esse gravame, a propriedade patronal ficava preservada, bem como o essencial da gerência, o que correspondia à diretiva bolchevique de manter a maior parte da atividade econômica em mãos privadas na primeira fase da Revolução. Outra era a inclinação dos operários. Os Comitês de Fábrica executavam livremente, de acordo com as circunstâncias, diferentes formas de controle mais ou menos abrangentes sobre as empresas. De qualquer modo, estava fora de dúvida que o controle parcial dos empreendimentos econômicos pelos trabalhadores tendia a culminar em um controle completo[20] de cada um deles, com a consequente ejeção do patrão e seus apaniguados.  

            Em suma, não há dúvida de que os operários em aliança com os camponeses pobres foram os protagonistas principais da Revolução de Fevereiro e de Outubro, o que conduziu ao estabelecimento dos sovietes como órgãos de governo, ou seja, da ditadura de classe de operários e camponeses.   

Independentemente do que veio a ocorrer com o sovietismo, cujo potencial democrático de novo tipo não chegou a ser desenvolvido, a Revolução Russa foi no conjunto, ou seja, para além do período soviético real, uma revolução social. Foi uma revolução social porque as relações de propriedade foram profundamente modificadas, e pelo menos a base objetiva da classe burguesa, a propriedade capitalista, foi suprimida. Porém, foi também uma revolução social inconclusa, porque o amadurecimento das novas relações de propriedade, isto é de relações de produção se deteve em algum ponto do caminho. Em duas palavras, o Estado não definhou, muito ao contrário, como tinha sido vaticinado por Lênin (1973), seguindo a teoria marxista. E a alienação do trabalho, que era seguramente um objetivo central, manifesto ou latente, para os trabalhadores na produção, foi mantida na forma de assalariamento, ainda que modificado (THERBORN, 1979). A reprodução do assalariamento, acompanhada inevitavelmente pela emersão de uma proto-classe de dirigentes hierárquicos, destituídos de propriedade mas com o controle dos meios de produção, vale dizer, uma quase posse desses meios, foi uma das contradições mais potentes presente no semisocialismo da URSS (GRUPPI, 1979). Uma contradição que muito provavelmente foi um dos fatores que impulsionou a república soviética em direção ao desenlace conhecido.   

Desde a Revolução, em 1917, as potências imperialistas, fazendo abstração de seus inomináveis crimes seculares para com as demais regiões do mundo e seus próprios povos, o que alcançou uma magnitude desmesurada na Primeira e Segunda guerras mundiais, desataram uma campanha internacional demonizando o comunismo e tratando de fazer crer aos povos que a URSS não passava de um gigantesco campo de concentração (SAUNDERS, 1990). Não obstante, apesar de todos os seus problemas muito reais, as realizações da URSS, que não foram poucas, podem ser avaliadas objetivamente, a começar do fato de que um país que em 1917 era um dos mais atrasados da Europa, na Segunda Guerra pôde se defender com êxito do ataque de uma das maiores potencias capitalistas do mundo.

A URSS foi pioneira na implantação com caráter universal dos denominados direitos sociais: saúde pública, educação pública e gratuita em todos os níveis, aposentadoria pública, etc. E um direito fundamental que foi real e não meramente retórico: o direito ao trabalho para todos. Também não podemos esquecer o apoio dado pela URSS a diversos povos que estavam lutando para se livrar do velho ou do novo colonialismo.    Como explicar essas políticas?  A única explicação disponível é a de que bastante da teleologia que impulsionou os trabalhadores à Revolução de outubro se manteve durante a existência da URSS (ROLLE, 2009. E de resto, o fato de que ninguém demonstrou convincentemente que, os trabalhadores nos países capitalistas com regime político democrático, tivessem efetivamente mais influência sobre o poder de decisão do Estado do que os trabalhadores na URSS, semisocialista, na qual vigia um regime político não democrático.  

Conclusão

            A trajetória das sociedades de classe, desde suas origens imemoriais, encontra-se pontilhada por rebeliões, insurreições e revoluções, frequentemente ligadas de algum modo à luta dos trabalhadores pela igualdade.

Em Atenas o espessamento das insurreições conduziu a uma revolução política e à democracia que, de fato, excluía a maior parte dos trabalhadores. 

Na França, os trabalhadores viabilizaram a Revolução Burguesa, e contribuíram fortemente para a conformação momentânea de um regime político democrático, sob o qual as cadeias feudais que os manietavam foram substituídas pelas cadeias burguesas. E nessa quadra histórica, se o pensamento político dos trabalhadores foi capaz de se projetar bem para além da forma democrática afinal instituída, a sua economia política foi impotente para transcender a concepção liberal, mantendo-se nos limites da propriedade privada dos meios de produção.

Na Rússia, no primeiro momento da Revolução, os operários e camponeses estavam mais preocupados em exterminar o feudalismo levando a cabo a Revolução Burguesa do que com os florilégios da democracia, embora esta também estivesse sob sua mira. No segundo momento, os trabalhadores, por meio do movimento dos sovietes, saltaram vertiginosamente da revolução burguesa e do regime parlamentarista para a ditadura de operários e camponeses mediante o regime dos sovietes.     

            Os think tanks da burguesia, com a contribuição de não poucos intelectuais de esquerda, individuais ou coletivos, ossificaram o conceito de democracia sob um formato conveniente, dominado por variantes de politicismo e jurisdicismo[21]. Sob esse prisma     os métodos utilizados no processo revolucionário, bem como, os que resultaram da Revolução pouco tiveram a ver com a democracia. Mas, se ao invés de vermos a democracia como um código fechado, a-histórico e abstratamente universal, a vermos como uma das manifestações da luta secular dos trabalhadores para obterem a igualdade social, vale dizer, para suprimir a sociedade de classes, então também podemos ver a ação dos trabalhadores revolucionários na Rússia como a mais radical de todas as ações democráticas.

A tentativa de instaurar o socialismo na URSS falhou. Mas a experiência foi grandiosa e a mais consequente até então encetada.Com a consolidação da Revolução Burguesa, a burguesia deixou de ser revolucionária. E os seus intelectuais, por diversas maneiras têm procurado convencer a todos que a época das revoluções ficou no passado. No entanto, ao observarmos o curso da história não encontramos motivos para acreditar nisso porque as grandes contradições de classes seguem vigentes.  Em assim sendo, neste momento em que a crise do capital está posta, inclusive a crise cada vez mais visível dos regimes políticos democráticos representativos, podemos alimentar a esperança de que a classe trabalhadora possa se beneficiar da experiência da grande Revolução de Outubro, porque afinal é da condição humana que, de um certo modo, os mortos continuem existindo entre os vivos.           

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[1] - Em 1838, o movimento operário cartista, através da People’s Chart”, pleiteou o regime democrático. Eis as principais reivindicações: voto universal masculino, votação secreta através de cédula eleitoral, pagamento aos membros do parlamento como meio de possibilitar a participação dos trabalhadores, eleições anuais.  (https://en.wikipedia.org/wiki/Chartism). Acesso 17/10/2016.

[2] - As rebeliões eram basicamente pelo controle do Estado. E como é que o demos, constituído de pobres, podia afrontar desse modo a classe proprietária? Um segredo estava no fato de que os pequenos camponeses em Atenas eram civis armados porque como todos os cidadãos, quando eram convocados para o serviço militar tinham que comparecer equipados às suas próprias expensas. Ou seja, de modo diverso do que ocorre hoje, boa parte do povo livre em Atenas era um povo armado.  

[3] - Podemos considerar trabalhadores uma classe social que embora pobres e tendo que ganhar a vida basicamente com o próprio trabalho utilizavam um que outro escravo? O trabalho dos escravos desses pequenos proprietários certamente era uma contribuição à sua economia, mas não era um fator de enriquecimento, e não permitia a esses proprietários de escravos elevaram-se a um patamar em que pudessem viver do trabalho alheio. De qualquer modo, este acontecimento era certamente um elemento de cumplicidade dos trabalhadores com a manutenção da escravidão.   

[4] - A revolução burguesa manteve a sociedade como sociedade de classes. No entanto, subverteu as relações fundamentais de propriedade substituindo a propriedade feudal pela propriedade burguesa, abolindo a servidão, característica do feudalismo e instituindo o trabalho livre, ou por outra, a semi-servidão do trabalho assalariado.

[5] - A inspiração em passagens selecionadas da bíblia (http://www.bibliacatolica.com.br/biblia-ave-maria/habacuc/.) ligou a variante anglo-saxônica da revolução burguesa à reforma religiosa.  

[6] - Os destituídos de propriedade ou aqueles cuja propriedade, mais formal do que real, não servia de base à riqueza diferencial, à acumulação ou exploração do trabalho alheio.

[7] - Proletariado urbano, constituído principalmente por pequenos proprietários autônomos (artesãos, comerciantes, prestadores de serviços) e assalariados.

[8] -O voto feminino também teve que se arrancado da burguesia e só se generalizaria no século XX.

[9] - Podemos tomar como exemplo o marco da revolução burguesa no Brasil colocado com a libertação does escravos e a proclamação da república, eventos nos quais as massas populares não tiveram papel protagonista expressivo.

[10] - A burguesia ganha as eleições, mesmo quando partidos autodenominados de esquerda as ganham e uma vez no governo passam a administrar a reprodução do capital, como a história europeia de depois da Segunda Guerra o demonstra amplamente. O regime democrático representativo bem realizado oferece liberdades e tudo pode ser mudado, desde que não se mude o necessário à reprodução do capital.  

[11] - O trabalho assalariado é a mercadoria fundamental do regime capitalista de produção. O Direito Civil, por meio de uma fictio iuris, determina que o trabalhador assalariado é proprietário da mercadoria força de trabalho em condições equivalentes à de qualquer outro proprietário. Com efeito, o trabalhador participa da vida mercantil na esfera do consumo, e na esfera da circulação como vendedor relativamente autônomo de sua força de trabalho. Porém, na esfera da Produção, à diferença de qualquer outro proprietário real, seu estatuto é semiservil (DOMENECH, 2004). Não obstante a flagrante contradição, o trabalhador sofre os efeitos alienantes do fetichismo da mercadoria, aos quais se somam os gravames de sua subalternidade como produtor.

[12] -Não se pode confundir ditadura de classe, que é a situação estrutural de uma formação social, como a feudal, digamos, com a situação prosaica de um governo autocrático, como o de uma ditadura militar, por exemplo.

[13] - O Estado de Direito, de fato, é sempre, em maior ou menor medida, estado de direito e estado de exceção (AGAMBEN, 2012).

[14] - Usamos o termo proletariado em sentido lato, que se refere à classe operária, mas também a todos os trabalhadores pobres, tais como os camponeses que têm propriedade da terra, quando a têm, mais formal do que real.

[15] - A ditadura democrática do proletariado e dos camponeses situava-se no campo da revolução burguesa e seu programa defendia três pontos cruciais: república democrática, confiscação das terras dos nobres e jornada de 8 hs.

[16] - É interessante observar que nesse momento o Partido Bolchevique tinha se aproximado das posições políticas do Partido Menchevique.

[17] - Teses de abril.

[18] - Devemos distinguir entre representação por delegados e a representação de tipo parlamentar. Os delegados, em princípio, devem defender as posições da base que os indicou, o que é garantido pelo fato de poderem ser destituídos a qualquer momento. Os representantes de tipo parlamentar na prática têm autonomia para atuarem segundo seu arbítrio. 

[19] - O atual movimento de ocupação de escolas no Brasil, levado a cabo pelos estudantes, trabalhadores virtuais, aparentemente sem qualquer teoria orientadora, é expressão dessa tendência imanente do trabalhador coletivo que também pode se manifestar no âmbito escolar.

[20] - Segundo Avrich (1974), após a Revolução o controle das empresas pelos trabalhadores se acelerou. E em pouco tempo, uma parte significativa da indústria russa encontrava-se sob alguma forma de controle operário. Isto, mais a eclosão da guerra civil, teriam sido fatores decisivos na decisão do governo de estatizar toda a indústria, o que não estava previsto no curto prazo e médio prazo.

[21] - A Comuna de Paris de 1871 introduziu no cenário político categorias democráticas novas que deslocariam as técnicas democráticas consagradas levando a democracia a um patamar muito mais avançado. No entanto, essas novas concepções radicais nunca chegaram a ser populares entre os partidários da democracia. 

In
LIMA FILHO, P.A.; NOVAES, H.T.; MACEDO, R.F. (Orgs)
Movimentos sociais e crises contemporâneas à luz dos clássicos do materialismo crítico
Uberlândia/Minas Gerais: Navegando Publicações, 2017