quinta-feira, 20 de julho de 2017

"Contrato intermitente cria o boia-fria do meio urbano", diz diretor do Dieese


Diretor do Dieese pontua que trabalhador terá que gerir vários contratos, sem
garantia de rendimento mínimo mensal

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) / Guilherme Santos/Sul21

O governo Temer e os empresários que apoiaram a reforma trabalhista garantem que
a modalidade de contrato intermitente vai criar novos empregos e trazer
vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam, e alegam que
essa modalidade beneficia o empregador porque transfere todos os riscos para o
empregado. "O contrato intermitente é a extensão do chamado boia-fria, do campo,
para o meio urbano", afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica à disposição da empresa, mas só
trabalha quando é chamado e ganha pelas horas ou dias trabalhados, podendo
prestar serviços para mais de um contratante. O empregador deverá convocar o
trabalhador com três dias de antecedência e com um informe sobre a jornada a ser
cumprida. O funcionário terá um dia útil para responder. Se aceitar e não
comparecer, terá que pagar multa de 50% da remuneração a que teria direito.
Ao fim da jornada de trabalho, o empregado receberá o pagamento, incluindo
férias proporcionais com acréscimo de um terço, 13º salário proporcional,
repouso semanal remunerado e demais adicionais legais. A nova lei determina
ainda que o valor da hora de trabalho não pode ser inferior ao valor da hora do
salário mínimo, ou menor do que é pago aos empregados que exercem a mesma
função.
Clemente destaca que o trabalhador vai ter que se empenhar em gerir esses
diversos contratos, sem nenhuma certeza de que será acionado e, portanto, sem
garantia de um rendimento mínimo.
"Ele pode ter dez empresas que o contrataram e, se ninguém o chamar, ele não
terá nenhuma remuneração, portanto, é um ônus no qual todo o risco fica por
conta do trabalhador", explica o diretor do Dieese, em entrevista à repórter Ana
Flávia Quitério, para o Seu Jornal, da TVT.
O contrato intermitente passa a ser permitido em todos os setores da economia.
Para Clemente, sua aplicação deverá ser mais intensiva no setor de serviços,
como nas áreas de festas e eventos e turismo, por exemplo, que oscilam em função
do calendário.
A diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) Silvia Barbara
teme a aplicação do contrato intermitente na educação. Segundo ela, essa mudança
na lei poderá fazer com que o professor permaneça o ano todo à disposição da
instituição, mas seja remunerado apenas nos meses em que efetivamente tiver sido
convocado a dar aulas.
In
BRASIL DE FATO
https://www.brasildefato.com.br/2017/07/20/contrato-intermitente-cria-o-boia-fria-do-meio-urbano-diz-diretor-do-dieese/
20/7/2017

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