quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Socialismo e democracia na Coreia Popular





Traduzido do site Write to Rebel por Leonardo Griz Carvalheira

A República Popular Democrática da Coreia (RPDC) é continuamente tratada
como um vilão na política internacional. O “reino eremita” é pintado
como tirânico, repressivo e dinástico. Neste ensaio, quero argumentar o
oposto: a Coreia do Norte é um país profundamente democrático, e isso
reflete seus valores socialistas.

Ao contrário da crença popular, eleições acontecem de fato na RPDC. A
mídia burguesa, como a AJ English [a seção em inglês do canal Al
Jazeera], admite isso. Contudo, eles retratam as eleições de uma forma
incrivelmente desonesta. Uma reportagem alegou que as eleições consistem
somente num voto sim/não num único candidato selecionado pelo partido,
depositado à vista do público e com a abstenção exigindo uma explicação
por escrito [1]. Isso é na melhor da hipóteses uma meia-verdade e, na
pior, totalmente fabricado. Aqui, irei argumentar que a RPDC é
democrática, e uma das razões para isso são suas eleições.

Democracia

Antes de seguir, entretanto, devemos nos dotar de uma definição do que
realmente é democracia. Em minha opinião, devemos retornar à própria
palavra. Demos quer dizer povo, enquanto -krata é usado como governo [ou
domínio]. Democracia, portanto, deve significar governado pelo povo. É
assim que o sítio dictionary.com define o termo. Eles dizem que
democracia é “governo pelo povo; a forma de governo em que o poder
supremo reside no povo e é exercido por ele ou por seus agentes eleitos
sob um sistema eleitoral livre” [2]. Uma democracia é uma sociedade na
qual a maioria do povo possui a habilidade de tomar decisões sobre sua
vida política e social. Minha escolha em usar o dicionário aqui não
pressupõe que dicionários são a autoridade suprema das definições. É
simplesmente para evitar acusações de que minha definição de democracia
é ideológica. Eu não inventei uma definição de democracia que inclui a
RPDC para forçar o leitor a considerá-la democrática. Usei uma fonte
tradicional cuja agenda política é oposta à minha.

A RPDC tem eleições distritais, municipais e provinciais para as
assembleias populares locais, assim como eleições nacionais para a
Assembleia Popular Suprema (APS), seu órgão legislativo. Elas acontecem
a cada cinco anos.

Candidatos são escolhidos em reuniões de massa presididas pela Frente
Democrática para a Reunificação da Pátria, que reúne os partidos
políticos da RPDC. Cidadãos podem concorrer sob esses partidos ou como
independentes. São escolhidos pelo povo, não pelo “partido” (na verdade,
o parlamento da RPDC consiste em três partidos separados, como, nas
últimas eleições, o PTC – Partido dos Trabalhadores da Coreia, o Partido
Social-Democrata da Coreia e o Partido Chondoísta Chongu) [3].

O fato de haver apenas um candidato na cédula é por já haver um consenso
alcançado sobre quem deve estar apto para a nomeação pelo povo nas
reuniões de massas, para aquela posição. Esse é um arranjo
verdadeiramente democrático, que põe o poder diretamente nas mãos do
povo ao invés das dos “representantes” ricos que não têm ideia de como a
maioria vive. De acordo com um relatório, a renda média de um membro do
congresso dos EUA é 14 vezes maior que a de um cidadão médio [4]. É
simplesmente impossível eles conhecerem as lutas das massas. Na RPDC, ao
contrário, as massas advogam por si mesmas diretamente. Elas entendem
seus próprios interesses e são capazes de avançar abertamente em sua
defesa. É isso que a verdadeira democracia implica.

A RPDC permite observadores estrangeiros nas suas eleições. As pessoas
votam sozinhas numa sala separada e gozam de privacidade. As reuniões de
massa exigem a contribuição das massas populares, então elas não são
secretas, nem deveriam ser, já que isso impediria o processo democrático
e tornaria mais difícil para os deputados atenderem diretamente às
necessidades e demandas do povo. Elas são mais que votos e cédulas, são
reuniões onde o povo tem voz e o poder de impactar o sistema político de
forma significativa.

O Comitê Central Eleitoral é composto por vários membros da APS, do PTC
e do Presidium [colegiado eleito pela APS]. É formado por uma votação do
Presidium. A RPDC demonstra uma estabilidade política extensiva e eu
desconheço qualquer candidato escolhido pelo povo sendo repreendido por
qualquer parte do processo democrático. As eleições são efetivamente
salvaguardadas de qualquer corrupção do processo democrático que ocorre
durante as reuniões de massa. É de se esperar, portanto, que o resultado
conte com apoio absoluto porque um não-voto indica que as reuniões de
massa falharam em chegar num consenso com apoio popular [5].

Aqui, vemos a profunda diferença das eleições na RPDC e nos Estados
Unidos. As eleições americanas são desenhadas meramente para dar a
ilusão de participação popular no governo. Cidadãos têm que escolher,
efetivamente, entre dois candidatos que ambos representam os interesses
dos grandes negócios. É virtualmente impossível fugir do sistema
bipartidário, a não ser para alguém independentemente rico. Ross Perot,
por exemplo, só foi capaz de concorrer contra bilionários por causa do
seu status de bilionário [6]. Ele só conseguiu fugir do sistema
bipartidário imposto pelo capitalismo corporativo porque ele próprio
encarnava o capitalismo corporativo. Vez após vez, vemos que é o
candidato com mais dinheiro que ganha as eleições nos Estados Unidos
[7]. Na formulação das políticas, são os grupos de interesse
endinheirados que conseguem o que querem, não as pessoas comuns da
classe trabalhadora [8]. Apesar da veneração à democracia adotada pelos
EUA, é na verdade uma ditadura da classe capitalista. Não há alternativa
genuína aos interesses do capital (que são na realidade os interesses de
uma minoria de donos de negócios) e portanto não há democracia real.

Na RPDC, contudo, a democracia floresce. Como vimos, é desenhada com o
objetivo explícito de dar poder às massas populares. A votação do não é
resultado direto disso. Não é a evidência da monopolização do poder nas
mãos do Partido, mas uma evidência do poder do povo. Os votos não
crescem quando as discussões das massas se tornam muito contenciosas. Em
certo sentido, as massas às vezes têm poder demais. As eleições existem
para mediar isso e chegar a conclusões verdadeiramente democráticas, nas
quais a vontade da maioria é decretada. As eleições não são uma barreira
para a democracia, mas uma expressão dela.

Os cidadãos nos países capitalistas tipicamente só ficam cientes de um
aspecto do processo eleitoral na RPDC. São levados a acreditar que
apenas um candidato aparece na cédula, e isso é usado para pintar a RPDC
como ditatorial. O mesmo método de informação seletiva pode ser usado
para deturpar os sistemas “democráticos” ocidentais. Se a mídia cobrisse
apenas o colégio eleitoral durante uma eleição americana, por exemplo,
podem afirmar facilmente que apenas 538 americanos puderam votar para
presidente. Isso revela a importância de pesquisa rigorosa sobre a RPDC.
Embora possa haver elementos verdadeiros nas informações ocidentais
sobre a RPDC, eles nunca revelam a imagem completa. É vital que
descubramos por conta própria e que nos recusemos a confiar na mídia
burguesa dos Estados Unidos.

Democracia e Economia: o sistema de trabalho Taean, cooperativas e
comitês de fábrica

Eleições, no entanto, não são o único indicador pelo qual se pode
determinar uma democracia. Os Estados Unidos têm eleições, mas eu acabei
de demonstrar que são antidemocráticas. Isso deve significar que as
arenas para além do parlamento (ou órgãos similares) também cumprem um
papel na classificação de um país como democrático ou não. Na minha
visão, um campo importante a se considerar quando se fala em democracia
é a economia. É a economia que determina se ficamos vivos ou não, sem
falar nas formas políticas que adotamos. Seria virtualmente impossível
passar um dia teorizando sobre política se alguém tivesse que se
preocupar se comeria ou não naquela noite. Assim, a questão sobre quem
controla a economia é importante. Se uma pequena minoria de indivíduos
controla a economia, então se segue que este mesmo grupo tem a palavra
final na política, na arte e na cultura de uma sociedade particular.
Isso pode ser visto nos Estados Unidos. A minoria da população é feita
de proprietários ricos, que exercem uma enorme parcela de controle sobre
as políticas. Eles só sustentam esse poder político porque têm dinheiro.
É portanto o caso de que o centro primário de poder na sociedade é a
economia. As sociedades só podem ser consideradas democráticas e as
massas do povo dirigem a economia assim como a esfera política.

Este obviamente não é o caso sob o capitalismo, mas será esse o caso na
RPDC? Eu argumentaria que é. Os espaços de trabalho na RPDC são geridos
de acordo com o Sistema de Trabalho Taean, que é descrito da seguinte
forma pelo Country Data [site da Divisão Federal de Pesquisa da
Biblioteca do Congresso]:

A máxima autoridade administrativa sob o sistema Taean é o comitê do
partido. Cada comitê consiste em aproximadamente 25 a 35 membros eleitos
das fileiras de gestores, trabalhadores, engenheiros e as lideranças das
organizações do povo trabalhador nas fábricas. Um “comitê executivo”
menor, aproximadamente um quarto do tamanho do comitê principal, tem
responsabilidade prática pelas operações rotineiras da planta e pelas
principais decisões da fábrica. Os membros mais importantes da equipe,
incluindo a secretaria do comitê do partido, gerente de fábrica e
engenheiro chefe formam seus quadros. O sistema foca na cooperação entre
os trabalhadores, técnicos e funcionários do partido no nível da
fábrica. [9]

Esse sistema persistiu por muito tempo na RPDC. No seu discurso de Ano
Novo no trigésimo aniversário do Sistema de Trabalho Taean, Kim Il-Sung
disse:

O Sistema de Trabalho Taean é o melhor sistema de gestão econômica. Ele
permite que as massas cumpram sua responsabilidade e seu papel de
mestres e administrem a economia de maneira científica e racional,
implementando a linha de massa na gestão econômica e combinando
organicamente a liderança do partido com orientação administrativa,
econômica e técnica. [10]

A economia da RPDC é um misto de propriedade estatal e economia
cooperativa, nesta última com os trabalhadores constitucionalmente
intitulados donos do seu espaço de trabalho. De acordo com a
Constituição da RPDC:

Artigo 22

A propriedade das organizações sociais cooperativas pertence à
propriedade coletiva das pessoas que trabalham nas organizações envolvidas.

Organizações sociais cooperativas podem possuir propriedades como
terras, maquinaria agrícola, navios, pequenas e médias fábricas e
empreendimentos.

O Estado deve proteger a propriedade das organizações sociais
cooperativas. [11]

A revolução Coreana criou oportunidades inimagináveis para trabalhadores
e camponeses sob as condições opressivas do passado. O especialista na
Coreia Bruce Cumings escreve: “em qualquer momento antes de 1945, era
praticamente inconcebível que camponeses pobres sem formação se
tornassem oficiais de nível nacional ou oficiais do exército. Mas na
Coreia do Norte essas carreiras tornaram-se normais” [12]. Ele também
observa que casamentos entre classes viraram normais, comuns e
difundidos com o estabelecimento da Coreia Democrática, e o acesso à
educação foi estendido para todos os setores da sociedade.

A parte mais importante da economia é indiscutivelmente a propriedade da
terra. Antes dessa revolução, a terra era concentrada nas mãos de uma
elite japonesa muito pouco numerosa. O Partido dos Trabalhadores
empreendeu um processo gradual, mas sólido de conversão da terra privada
em organizações cooperativas. Começando com o processo de reconstrução
pós-guerra, só 1,2% dos domicílios camponeses eram organizados em
cooperativas, o que abrangia meros 0,6% da área cultivada [13]. Em
agosto de 1958, 100% dos domicílios rurais estavam convertidos em
cooperativas, abrangendo 100% da área cultivada [14]. Ellen Brun, uma
economista cujo estudo de 1976, Coreia Socialista, continua sendo o mais
abrangente até o momento, escreve que “apesar da falta de meios modernos
de produção, as cooperativas – com assistência eficiente pelo estado –
rapidamente mostrou sua superioridade em relação ao cultivo individual,
até convencendo agricultores antes relutantes a participar do movimento”
[15]. A coletivização não foi forçada de cima, mas uma expressão dos
desejos das massas. Foi – e continua sendo – uma ação democrática.

Comitês populares locais, nos quais qualquer trabalhador coreano pode
participar, elegeram a liderança para dirigir a produção agrícola e
colaboraram com as autoridades nacionais para coordenar a eficiência a
nível nacional [16]. Esses comitês populares foram as instâncias
primárias por onde “o Partido mantinha contato com as massas nas várias
fazendas coletivas, permitindo assim avaliar a opinião pública sobre
assuntos que afetam as políticas dos comitês populares do país” [17]. Em
1966, o Partido dos Trabalhadores introduziu o “sistema de administração
em grupo”, que “organizou grupos de 10 a 25 agricultores em unidades
produtivas, cada um das quais ficando então permanentemente encarregado
de uma determinada área de terra, uma determinada tarefa ou certos
instrumentos de produção” [18]. Isso representa outro instrumento da
democracia popular implementada na produção da Coreia socialista.

Nenhum antagonismo sério entre as áreas rurais e os centros industriais
foi desenvolvidos no processo de construção socialista na Coreia
Democrática. Brun nota que “dezenas de milhares de homens desmobilizados
e muitos jovens e velhos formandos assim como pupilos do ensino médio
foram ao campo na temporada mais trabalhosa e prestaram assistência no
valor de milhões de dias de trabalho”, todos voluntariamente sem coerção
pelo estado [19].

Mais importante ainda, a construção socialista coreana reorganizou a
produção industrial pelos interesses do proletariado coreano antes
despossuído. Baseando-se na linha de massas – o método de organização
marxista-leninista que “é tanto a causa quanto o efeito da politização e
do envolvimento das massas no processo de desenvolvimento econômico e
construção socialista” – o PTC implementou o sistema de trabalho Taean,
descrito acima, em dezembro de 1961. Em contraste com o sistema
anterior, em que administradores eram nomeados para supervisionar um
espaço de trabalho unilateralmente por um único membro do partido, “o
comitê de fábrica do Partido assume a autoridade máxima no nível do
empreendimento” no sistema de trabalho Taean [20]. Brun segue
descrevendo esse sistema, e vou citá-la longamente:

Maneiras de resolver questões que afetam a produção e a atividade dos
trabalhadores, assim como métodos de executar decisões, são alcançados
através de discussões coletivas nos comitês de fábrica, cujos membros
são eleitos pelos membros do Partido na fábrica. Para ser efetivo, esse
comitê deve ser relativamente pequeno, com o número preciso de
participantes a depender do tamanho do empreendimento. Na Planta
Elétrica Daean, com cinco mil trabalhadores, o comitê de fábrica do
Partido conta com 35 membros que se reúnem uma ou duas vezes ao mês,
enquanto que 9 membros do quadro executivo mantém contato contínuo.
Sessenta por cento dos seus membros são trabalhadores da produção, com o
restante representando uma seção intersetorial de todas as atividades da
fábrica, incluindo funcionários, gerentes, vice-gerentes, engenheiros,
técnicos, representantes de organizações de mulheres, de jovens, do
sindicato, e dos funcionários administrativos. Sua composição portanto
dá acesso a todo aspecto socioeconômico do empreendimento e das vidas
dos seus trabalhadores.

Esse comitê se tornou o chamado “volante [ou timão]” da unidade
industrial, conduzindo a educação ideológica e mobilizando os
trabalhadores a implementar decisões coletivas e cumprir as metas de
produção. Através da sua conexão com o Partido ele tem uma visão clara
das políticas e objetivos gerais assim como da função exata da unidade
produtiva no contexto nacional. Em outras palavras, essa configuração
garante que seja dada prioridade à política. [21]

Os trabalhadores têm iniciativa e supremacia na produção e interagem
diretamente com o estado para planejar e executar a produção coletivista
em nome de todo o povo coreano. O fato de a economia ser gerenciada,
muitas vezes diretamente, pelo todo da sociedade é uma evidência de que
o país é democrático. Os trabalhadores não ficam presos em espaços de
trabalho onde recebem ordens de cima para baixo, como ficam os
trabalhadores nos Estados Unidos, em vez disso eles têm voz sobre o que
é produzido e como é produzido. O povo tem voz sobre a economia e
portanto sobre todos os outros aspectos da vida. Isso, como eu
argumentei, significa que o país é largamente mais democrático que todos
os países capitalistas, até os mais avançados.

Muitos alegam que o firme estabelecimento da política “Songun”, uma
política que o Partido dos Trabalhadores da Coreia descreve como “dar
prioridade às armas e às forças armadas” [22], anula os ganhos
democráticos mencionados acima. Gostaria de afirmar que este não é o
caso. Apesar da insistência ocidental na suposta novidade da política
Songun, história oficial da RPDC aponta para o desenvolvimento Songun
mesmo décadas antes da RPDC ser formada. É importante notar isso porque
deixa evidente como uma luta anti-imperialista e essencialmente de
libertação nacional caracterizou a política da Coreia socialista desde o
início [23]. Independentemente disso, o colapso da União Soviética
trouxe mudanças qualitativas à estrutura política da RPDC. Notavelmente,
a Comissão de Defesa Nacional se tornou a “espinha dorsal do corpo
administrativo estatal” e “comanda todo o trabalho da política, militar
e econômico”. Isso pode ser atribuído em grande parte à posição única
que a RPDC assumiu após seu isolamento internacional de fato em meados
da década de 1990. A queda da União Soviética significou uma profunda
austeridade econômica, e mais ainda, significou um fortalecimento dos
EUA e um sul comprador*. Isso significa que a RPDC foi forçada a seguir
um caminho profundamente militarista de desenvolvimento (daí a
superioridade da Comissão Nacional de Defesa e a ampla disseminação da
política Songun) [24].

À luz dessas contradições, devemos examinar os órgãos de poder de classe
na RPDC, nomeadamente os órgãos estatais e a sua relação com o povo
coreano em geral. Evidentemente, os órgãos estatais da RPDC exercem
autoridade suprema sobre a economia e a vida social. O estado,
constitucionalmente, representa os interesses do povo trabalhador e,
portanto, excluiu legalmente exploradores e opressores de representação
formal:

O sistema social da RPDC é um sistema centrado no povo, sob o qual o
povo trabalhador é mestre de tudo, e tudo na sociedade serve ao povo
trabalhador. O Estado deve defender e proteger os interesses dos
trabalhadores, camponeses e trabalhadores intelectuais que foram
libertados da exploração e opressão e se tornaram senhores do Estado e
da sociedade. [25]

Portanto os órgãos políticos de poder de classe se tornaram
explicitamente os órgãos proletários de poder de classe; ao menos no
sentido fornecido constitucionalmente ao povo coreano. A força política
dirigente na RPDC continua sendo o Partido dos Trabalhadores da Coreia
(PTC) que ocupa 601 das 687 cadeiras da Assembleia Popular Suprema e a
liderança de fato da coalizão governante Frente Democrática para a
Reunificação da Pátria [26]. Todos os coreanos acima de 17 anos,
independente de raça, religião, sexo ou crença, são habilitados e
encorajados a participarem nos órgãos estatais de poder. Eleições são
realizadas rotineiramente para órgãos locais e centrais de poder
estatal, sendo que normalmente são as Assembleias Populares que
compreendem o núcleo do poder estatal na RPDC, de onde vêm os órgãos
destacados de poder de classe sendo institucionalmente a Comissão
Nacional de Defesa e o Exército Popular da Coreia (EPC) [27].

Como mencionado anteriormente, o caminho Songun significou
desenvolvimento material nas realidades sociais que consistem no que o
ocidente considera a Coreia do Norte. A enorme ênfase no avanço e poder
militar apenas ajudou os detratores imperialistas na sua descrição da
RPDC como uma “ditadura militar”. Essa é, na melhor das hipóteses, uma
análise no nível superficial. É considerada a maior honra para um
coreano servir à sua pátria na luta contra o imperialismo ao se juntar
ao Exército do Povo Coreano. Diferente de outras forças militares
permanentes, o EPC está definitivamente envolvido na construção social e
material do socialismo na Coreia do Norte. Entender isso nos ajuda a
entender como os desenvolvimentos internos únicos da Coreia socialista
criaram uma expressão única de poder de classe.

As pessoas também são intimamente conectadas aos líderes da RPDC, os
quadros do Partido. Os quadros do Partido são uma característica
inevitável do aparato político da Coreia do Norte e portanto
possivelmente a ligação mais próxima que o povo coreano tem com seus
órgãos formais de poder. Os quadros, assim como funcionários e
administradores do Partido, são conhecidos por visitarem locais de
trabalho e fornecerem motivação e direção ao povo trabalhador [28]. Isso
contrasta fortemente com a relação entre políticos capitalistas e
cidadãos. Nos países capitalistas, políticos estão muito distantes do
povo e não têm ideia de como são suas lutas. Na RPDC, o oposto é verdadeiro.

A classe trabalhadora é a vasta maioria da população da RPDC (por volta
de setenta por cento [29]), por isso a gestão do estado pela classe
trabalhadora significa que o estado é gerido pela maioria da população.
Isso é condizente com a definição de democracia proposta anteriormente.

O sistema prisional

Alega-se frequentemente que nada disso importa porque os norte-coreanos
são forçados a se envolver em trabalho duro por seus crimes. O estado
mantém 200.000 presos políticos, de acordo com a Anistia Internacional.
“É o mesmo estado que fuzilou três cidadãos norte-coreanos que tentavam
cruzar a fronteira para a China no final de dezembro [de 2016].” [30]

Uma avaliação mais cuidadosa do sistema prisional norte-coreano
ironicamente vem do historiador liberal burguês Bruce Cumings. No seu
livro de 2004, North Korea: Another Country [Coreia do Norte: Outro
País], ele nota que a maioria das reclamações sobre o sistema penal
coreano é grosseiramente exagerada. Por exemplo, ele escreve que
“Criminosos comuns que cometem crimes menores e juvenis com uma
compreensão incorreta do seu lugar na família-estado que cometem
pequenas infrações políticas são enviados a campos ou minas para
trabalho duro e variadas durações de encarceramento”, cujo objetivo é
reeducá-los. Isso reflete um entendimento materialista das raízes do
crime, que emerge em grande parte das condições materiais e de ideias
incorretas de uma pessoa, que pode ser mudada através da alteração das
condições da pessoa. É importante notar que a vasta maioria dos
criminosos no sistema penal coreano cai nessa categoria e por isso o
objetivo é reabilitar e reeducar, ao contrário dos objetivos punitivos
do sistema penal americano.

Cumings nota o contraste entre o sistema de justiça criminal da Coreia
Democrática e o dos Estados Unidos, especialmente em termos do contato e
suporte do prisioneiro pela sua família. Ele escreve:

Os Aquários de Pyongyang é um conto interessante e factível,
precisamente porque, de modo geral, não é a história horrível de
repressão totalitária que seus editores originais da França queriam que
fosse; em vez disso, sugere que o encarceramento de uma década com sua
família imediata era suportável e não necessariamente um obstáculo para
a entrada no status de elite de residir em Pyongyang ou na faculdade.
Enquanto isso temos um duradouro e interminável gulag repleto de homens
negros em nossas prisões, encarcerando mais de 25% de toda a juventude
negra. [32]

Também devemos observar que o único norte-coreano a escapar de uma
prisão, Shin Dong-hyuk, retirou grande parte da sua história Escape from
Camp 14 (“Fuga do Campo 14”). De acordo com um artigo do New York Times
sobre o tema,

Sr. Shin, que diz que tem 32 anos, agora diz que o fato chave que o
diferenciava de outros desertores – que ele e sua família tinham sido
encarcerados numa prisão da qual ninguém esperava sair vivo – era só uma
meia-verdade, e que na verdade ele serviu na maior parte do tempo no
menos brutal Campo 18. Ele também disse que a tortura que ele sofreu
quando adolescente, aconteceu na verdade anos depois e foi aplicada por
razões muito diferentes. [33]

Similarmente, a revelação de que armas químicas são usadas em
prisioneiros no Campo 22 já foi provada espúria. A história foi
inventada no documentário da BBC de 2004, Access to Evil (“Acesso ao
mal”). O documentário conta com diversas entrevistas com Kwon Hyok, um
desertor da RPDC e ex-chefe da segurança do campo. A evidência do
documentário para essa acusação também foi baseada numa “Carta de
Transferência” supostamente autorizando experimentos em seres humanos.
Essas acusações, contudo, foram totalmente fabricadas. Até as agências
de inteligência da Coreia do Sul rapidamente assumiram os documentos
como falsos. Escrevem:

Primeiro, foi revelado que Kwon não foi representante militar em Pequim,
como afirmava. Depois, focou-se a atenção na Carta de Transferência (…)
havia problemas de nomenclatura, tamanho dos selos e tipo de papel.

(…)

Joseph Koehler, (…) um virulento crítico do Norte (…) chegou à conclusão
de que o documento parece falso. [34]

Embora isso não signifique que todas as afirmações dos desertores sejam
falsas, põe em dúvida a validade da história. Não é uma surpresa que
desertores exagerem suas histórias, dado que “a Coreia do Sul disse no
domingo que quadruplicará a recompensa em dinheiro que oferece aos
desertores norte-coreanos que chegarem com informações importantes para
um bilhão de wons, ou 860 mil dólares, num esforço para encorajar mais
membros da elite a fugirem” [35]. Desertores norte-coreanos não são
simplesmente indivíduos perseguidos buscando uma vida melhor. Eles têm
um incentivo econômico direto para mentir sobre seu país. É importante,
como dito acima, verificar cada história independentemente em vez de
confiar nelas cegamente.

Esse fato – de que um tempo no sistema penal coreano não resulta num
castigo social como nos países capitalistas – reflete um forte ponto de
contraste com sistemas penais capitalistas. Usando a família como uma
rede de apoio, o estado encoraja a reeducação política e abre
oportunidades para prisioneiros reabilitados serem reincluídos na
sociedade coreana como cidadãos plenos. O sistema prisional na Coreia do
Norte é muito mais humano, em princípio, do que o sistema nos Estados
Unidos. É baseado numa filosofia centrada nas pessoas, que sustenta que
a criminalidade não é inerente à humanidade. Essa é uma forte evidência
de que a RPDC é um estado da maioria, e portanto democrático.

Religião e igrejas

A supressão da religião na RPDC – a anedota preferida da direita –
também é vastamente exagerada. No artigo Fresh Wineskins for New Wine: A
New Perspective on North Korean Christianity (“Embalagens Frescas para
Vinhos Novos: Uma Nova Perspectiva sobre o Cristianismo Norte-Coreano”)
[36] Dae Young Ryu começa observando uma nova abertura ao cristianismo
nos anos 1980, com novas igrejas construídas, uma escola teológica
protestante fortalecida em Pyongyang e um aumento no número de fiéis,
agora em torno de 12 mil.

Embora o próprio governo tenha construído novas igrejas durante esse
período, Ryu afirma que esse não é um fenômeno recente. Na verdade ele
remonta aos cristãos da década de 1950 que adotaram o marxismo-leninismo
e apoiaram a liderança de Kim Il-Sung. Esse desenvolvimento é ainda mais
notável, pois ocorreu em um contexto em que o cristianismo era visto
amplamente como um fenômeno imperialista americano. De fato, evidências
indicam que o governo tolerou por volta de 200 igrejas cristãs
pró-comunistas durante a década de 1960. Ele escreve:

Ao contrário da visão comum ocidental, parece que os líderes
norte-coreanos exibiram tolerância aos cristãos que apoiavam Kim Il-Sung
e sua versão do socialismo. O ministro presbiteriano Gang Ryang Uk atuou
como vice-presidente da RPDC de 1972 até a sua morte em 1982, e Kim
Chang Jun, um ministro metodista ordenado, tornou-se vice-presidente da
Assembleia Popular Suprema. Eles foram enterrados no exaltado Cemitério
dos Patriotas, e muitos outros líderes da igreja receberam honras e
medalhas nacionais. Parece que o governo permitiu igrejas domésticas em
reconhecimento à contribuição dos cristãos para a construção da nação
socialista. [37]

Culto à personalidade

Eu gostaria de concluir com o exame de Kim Il-Sung e o suposto “culto à
personalidade” ao redor dele. O luto em massa em torno do seu funeral é
tomado como evidência de que ele é adorado como um deus na RPDC. Na
realidade, esse luto surge do imenso apoio popular que ele desfrutou
como líder, durante e após a revolução.

Kim recusou a incapacidade da Coreia de resistir à dominação
estrangeira. Os japoneses o consideravam um líder de guerrilha altamente
capaz e perigoso, chegando ao ponto de estabelecer uma unidade especial
de insurgência anti-Kim para caçá-lo [36]. As guerrilhas eram uma força
independente, inspirada pelo desejo de recuperar a península coreana
para os coreanos, e não eram controlados pelos soviéticos nem pelos
chineses. Embora muitas vezes eles se retirassem para a União Soviética
para evitar as forças de contrainsurgência japonesas, eles receberam
pouca ajuda material dos soviéticos.

Diferente dos EUA, que impuseram um governo militar e reprimiram os
Comitês Populares, os soviéticos adotaram uma justa abordagem de não
interferência na sua zona de ocupação, permitindo que uma coalizão de
combatentes da resistência nacionalista e comunista se organizasse
autonomamente. Dentro de sete meses, o primeiro governo central foi
formado, com base em um Comitê Popular interino liderado por Kim Il-Sung.

Ao contrário da mitologia popular, Kim não foi escolhido pelos
soviéticos. Ele gozava de um considerável prestígio e apoio como
resultado dos seus anos como líder guerrilheiro e do seu comprometimento
com a libertação nacional. Na verdade, os soviéticos nunca confiaram
totalmente nele [38].

Com oito meses de ocupação, começou um programa de reforma agrária, com
senhores de terras expropriados sem indenização, mas livres para migrar
para o sul ou para trabalhar em lotes de igual tamanho àqueles alocados
para os camponeses. Depois de um ano, o Partido dos Trabalhadores de Kim
se tornou a força política dominante. As maiores indústrias, maioria de
propriedade dos japoneses, foram nacionalizadas. Colaboradores com os
japoneses foram expurgados de funções oficiais.

Os cidadãos da RPDC apoiam Kim Il-Sung pelo seu corajoso enfrentamento à
dominação dos EUA, seu comprometimento com a reunificação e a real
conquista do socialismo. Diante daqueles que fazem guerra por exploração
e opressão, as decisões de Kim representavam as aspirações dos
trabalhadores, camponeses, mulheres e crianças coreanas – a nação
coreana unida – por liberdade. O apoio a Kim não é oriundo de um culto à
personalidade ou tomado à força. Pelo contrário, ele conquistou o apoio
do seu povo através da luta.

De fato, não havia mecanismos para forçar o povo coreano a apoiar Kim
Il-Sung durante seu governo. Lankov escreve, “Norte-coreanos na era Kim
Il-Sung não eram autômatos com lavagem cerebral cujo passatempo favorito
era a esquiva (…) nem eram dissidentes retraídos (…) nem dóceis escravos
que seguiam ordens de cima como ovelhas” [39]. A RPDC de Kim Il-Sung não
foi um estado policial, mas um país democrático e socialista travando
valentemente uma guerra contra o imperialismo. O povo coreano foi – e
continua – unificado na luta e apoia seus líderes baseados nisso.

Uma pesquisa com desertores estima que mais da metade do país que eles
deixaram para trás aprova o trabalho que o líder Kim Jong-Un está
fazendo. O Instituto pelos Estudos de Paz e Unificação de Seul, conforme
relato da agência de notícias Yonhap, pediu que 133 desertores
arriscassem um palpite sobre o índice de aprovação real de Kim no país,
que pelo menos publicamente é vendido como um absoluto culto à
personalidade em torno da liderança. Pouco mais de 60% disseram que a
maior parte do país está apoiando ele. Em uma pesquisa similar em 2011,
apenas 55% acreditavam que o pai e predecessor de Kim, Kim Jong-Il,
tinha o apoio da maioria do país.

Como escreve a BBC:

Especialistas atribuem a popularidade de Kim Jong-Un aos esforços para
melhorar a vida cotidiana dos cidadãos, com ênfase no crescimento
econômico, indústrias leves e agricultura num país onde se acredita que
a maioria tem falta de comida, diz Yonhap. Não há pesquisas de opinião
no estado comunista fechado, onde – pelo menos externamente – o líder
goza de apoio total e barulhento. Embora não seja diretamente
comparável, o índice de aprovação percebido supera o dos líderes
ocidentais. Uma pesquisa recente da McClatchy sugeriu que apenas 41% dos
americanos apoiavam o desempenho do presidente Barack Obama, enquanto o
primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, marcou 38% numa
pesquisa recente do YouGov.” [40]

O Wall Street Journal, citando a pesquisa, diz que mais de 81% dos
desertores disseram que as pessoas estão comendo três refeições por dia,
acima dos 75% da amostra anteriormente pesquisada.

Isso aponta para uma bem-sucedida consolidação do poder do jovem líder,
que assumiu com a morte do seu pai, Kim Jong-Il, em dezembro de 2011.
Isso parecia incerto há um ano, ao menos com base no relatório anterior
do instituto sobre as entrevistas com desertores. Ao falar então com 122
pessoas que fugiram da Coreia do Norte entre janeiro de 2011 e maio de
2012, encontrou que 58% estavam descontentes com a escolha do jovem Sr.
Kim como sucessor. (Obviamente, pessoas que fugiram do país tendem a ser
mais insatisfeitos com isso do que as pessoas que ficaram)

O novo líder parece estar se esforçando mais, com 45% dizendo que a
sociedade está sob rígido controle, contra 36% no relatório anterior.
Panfletos antirregime e grafite são um pouco menos comuns (mas talvez
isso seja o alto índice de aprovação no trabalho): 66% do último grupo
disse ter visto essas coisas, abaixo dos 73% na pesquisa de 2012 e 70%
na de 2011. Viajar para outras partes do país ficou mais difícil. A
porcentagem dos que relataram ter feito isso, após subir por cinco anos
seguidos – para 70% dos desertores entrevistados em 2012, de 56% entre
os entrevistados em 2008 – recuou para 64%. [41]

Conclusão

A mídia burguesa continua a retratar a RPDC como um pesadelo
totalitário, povoado exclusivamente por uma cidadania pacificada e
amedrontada. Como eu demonstrei, esse está longe de ser o caso. O povo
norte-coreano tem muito mais voz sobre como suas vidas são estruturadas
do que cidadãos até dos países capitalistas mais “democráticos”. Eles
não são forçados a aderir à linha do Partido transmitida de cima para
baixo, mas são incentivados a participar na administração da sociedade.
A RPDC é um excelente exemplo de socialismo, focado no desenvolvimento
da classe trabalhadora – e da humanidade – em todo o seu potencial. É
somente através do socialismo que poderemos realizar nosso sonho
coletivo de uma sociedade livre e próspera. A RPDC está marchando em
direção a esse sonho, mesmo diante de uma agressão imperialista sem
paralelo. É em parte nessa base que devemos prestar solidariedade com o
país. Para reiterar o argumento que fiz na última postagem, a RPDC deve
ser apoiada, independentemente dela ser socialista. Ela está de pé
contra o imperialismo, que é o maior inimigo do socialismo. Direta ou
indiretamente, a RPDC trabalha no interesse do socialismo.

Tirem as mãos da RPDC!

Notas

http://www.aljazeera.com/news/2015/07/local-elections-north-korea-bring-change-150718180133222.html

https://www.merriam-webster.com/dictionary/democracy

http://wayback.archive.org/web/20120303054935/http://www.asgp.info/Resources/Data/Documents/CJOZSZTEPVVOCWJVUPPZVWPAPUOFGF.pdf

https://www.usnews.com/news/blogs/data-mine/2014/01/09/let-them-eat-cake-members-of-congress-14-times-more-wealthy-than-average-american

http://mashable.com/2015/08/06/trump-richest-candidates/

    Money Wins Presidency and 9 of 10 Congressional Races in Priciest
    U.S. Election Ever
    <https://www.opensecrets.org/news/2008/11/money-wins-white-house-and/>

http://www.washingtontimes.com/news/2014/apr/21/americas-oligarchy-not-democracy-or-republic-unive/

http://www.country-data.com/cgi-bin/query/r-9558.html

Ibid.

https://en.wikisource.org/wiki/Constitution_of_North_Korea_(1972,_rev._1998)

Bruce Cumings, North Korea: Another Country, The New Press, New York, 2004.

Ibid.

Ibid.

Ellen Brun, Jacques Hersh, Socialist Korea: A Case Study in the Strategy
of Economic Development, 1976, Monthly Review Press, New York and London

Ibid.

Ibid.

Ibid.

Ibid.

Ibid.

Suh, Jae-Jean. 2004. The Transformation of Class Structure and Class
Conflict in North Korea. International Journal of Korean Reunification
Studies. p. 55 http://www.nkeconwatch.com/wp
content/uploads/2007/07/transformation%20of%20class%20structure.pdf

Ibid. p. 56

Ibid. p. 57

Ibid.

10th Supreme People’s Assembly. Constitution of the Democratic People’s
Republic of Korea. Article 8.
http://www1.korea-np.co.jp/pk/061st_issue/98091708.htm

] http://www.rodong.rep.kp/en/

Korea-DPR. 2013.

Journal of Asian and African Studies. 2013. Elite Volatility and Change
in North Korean Politics: 1970-2010

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/kn.html

https://www.amnesty.org/en/latest/news/2016/11/north-korea-prison-camps-very-much-in-working-order/

Bruce Cumings, North Korea: Another Country, The New Press, New York,
2004. Op. Cit.

Ibid.

http://ipcprayer.org/ipc-connections/item/4946-a-srebrenica-esque-massacre-has-recently-taken-place-in-north-korea-s-killing-fields

Journal of Church and State 48 (2006), pp. 659-75.

Ibid, 673.

Bruce Cumings, “Korea’s Place in the Sun: A Modern History (Updated
Edition),” W.W. Norton & Company, 2005; p. 404

Ibid.

http://www.npr.org/sections/thetwo-way/2013/08/30/217186480/defectors-think-most-north-koreans-approve-of-kim-jong-un

http://blogs.wsj.com/korearealtime/2013/08/30/kim-jong-un-tipped-to-win-in-latest-north-korea-poll/

In
PCB
https://pcb.org.br/portal2/24845/socialismo-e-democracia-na-coreia-popular/
7/2/2020

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