sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Perante a repressão na Catalunha



     
       por PCPE [*] 

       Perante a onda repressiva do governo espanhol na Catalunha, o
      Secretariado Político do PCPE emite a seguinte declaração:
       A repressão exercida pelo governo espanhol contra as instituições catalãs
      é uma agressão sem precedentes na História recente, contrária ao discurso
      oficial sobre a invalidez e a inutilidade do 1 de outubro (1-O).
       A adoção da via repressiva – para a qual já tínhamos advertido – aumenta
      exponencialmente a tensão a escassos dias do 1 de outubro e coloca a luta
      política na Catalunha num novo plano.
       Com a sua atitude, o Estado está a querer mostrar a sua força e a sua
      capacidade de desarticulação de qualquer indício de contestação interna. A
      essa orientação responde principalmente a repressão contra o 1-O: o Estado
      pretende deixar claro o seu poder agora para, depois, poder oferecer
      negociações e pactos a partir de uma posição fortalecida, tratando de
      criar na subjetividade das massas a ideia de que não há lugar para
       dissidências, nem a nível nacional nem, muito menos, ao nível de classe.
       O Estado aspira a legitimar-se alimentando o nacionalismo espanhol e,
      como consequência, fortalecem-se todas as posições nacionalistas. O Estado
      promove, com a sua intransigência, a divisão da maioria trabalhadora e,
      com os seus atos, justifica e legitima a posição independentista,
      garantindo assim que todo o debate será mantido afastado das questões de
      classe. Portanto, a repressão estatal dirige-se, em última instância,
      contra todo o povo trabalhador – e não só contra os responsáveis da
       Generalitat  ou contra os independentistas.
       Promove-se a ideia da  "democracia militante",  que justifica a dura
      repressão, mesmo a ilegalização, daqueles que fazem propostas políticas
      que vão além dos estreitos limites constitucionais burgueses. Fez-se isto
      no passado recente e voltará a fazer-se. Hoje, o objetivo são os
      independentistas, mas ninguém duvide de que, amanhã, voltarão a ser os e
      as comunistas.
       Se o nacionalismo ganha força entre a maioria operária e popular é porque
      os comunistas têm estado ausentes da cena política desde há muitos anos.
      Não fomos capazes de encontrar uma alternativa independente que pusesse a
      tónica nas questões que nos unem como classe e não nas questões que nos
      separam pela consciência nacional. Por isso, a classe operária é presa da
      ideologia dominante; por isso, as forças burguesas dirigem as aspirações
      nacionais do povo catalão; e, por isso, a classe operária espanhola
      deixa-se arrastar por um governo burguês que só entende a linguagem da
      violência e da repressão. Por tudo isso, é ainda mais necessário que os
      comunistas deem a conhecer com clareza a sua posição.
       Os que capitaneiam a independência na Catalunha a partir das posições
      burguesas enfrentam um grave dilema: o respeito ou não às leis que
      garantem a sua posição de domínio das classes exploradas, mas, ao mesmo
      tempo, os impedem de desenvolver o quadro político que consideram ideal
      para continuar com essa exploração em melhores condições. A burguesia
       deixou há muito tempo de ser uma classe revolucionária. Por isso, não
      está disposta a chegar às últimas consequências dos seus atos, exceto
      quando, de forma reacionária, impede o avanço das posições da classe
      operária. Perante o dilema de manter o Estado ou abrir a porta a um
      processo de verdadeira rutura em que podem perder o controle da situação,
      a burguesia contemporânea opta sempre pela primeira situação, aspirando a
      adaptá-la melhor aos seus interesses.
       No final, quem sofre repressão é sempre o povo trabalhador. As forças
      policiais, sob uma ou outra bandeira, reprimiram severamente
       trabalhadores, estudantes, grevistas e qualquer um que tenha questionado
      o capitalismo e as suas consequências. Todos os governos burgueses
       reduziram os nossos direitos e liberdades. São governos que atuam contra
       os trabalhadores, contra os explorados e exploradas, mas aspiram a que os
       sigamos cegamente. Levam-nos a becos sem saída, oferecem-nos ilusões e
      acabam por descarregar sobre nós as piores consequências do seu modelo
      económico e social, do capitalismo.
       Como trabalhadores, como comunistas, sabemos bem o que é a repressão.
      Sabemos bem o que acontece nos piquetes, nas manifestações, o que se vê
      todos os dias nos locais de trabalho. A luta contra a repressão está no
      nosso ADN, por isso condenamos absolutamente qualquer medida repressiva
      que, dirigida hoje contra outras forças políticas, será finalmente
      dirigida contra as organizações operárias e populares, contra as forças
      que são o verdadeiro motor das transformações sociais. Fazemo-lo hoje
      exatamente como o fizemos no passado, quando se prendiam representantes
      políticos independentistas noutros territórios. A diferença nos nossos
      objetivos não impede que hoje, perante a repressão, haja objetivos
      idênticos.
       Apelamos à participação nas mobilizações contra a repressão e a
      incorporar plenamente na luta democrática a luta de classes, as exigências
      da nossa classe, que deverão, necessariamente, seguir unidas, para dotar
      de total sentido a mobilização operária e popular.
       Viva a classe operária da Catalunha!
       Viva a luta da classe operária! 
       21 de setembro de 2017
       Secretariado Político do PCPE 
      [*] Partido Comunista dos Povos de Espanha 
In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/espanha/catalunha_29set17.html
29/9/2017

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Discusiones sobre el fin del capitalismo y lo que vendrá



Claudia Cinatti
La izquierda diario


El capitalismo como modo de producción histórico es un sistema que va a terminar
y su fin no está demasiado lejos, incluso quizás ya estamos viviendo el comienzo
de este final anunciado. Su muerte no será un acontecimiento violento
precipitado por una revuelta de los explotados sino un proceso prolongado y la
causa de defunción, una sobredosis de sí mismo. Lo que hay por delante son
décadas de decadencia económica, política, social y moral. Palabras más o menos,
esta es la principal tesis del sociólogo alemán Wolfgang Streeck sobre la
situación actual y su dinámica más probable.
La radicalidad de su análisis y lo sombrío de su pronóstico son una muestra más
de la profundidad de la crisis económica, política, social, estatal –orgánica–
que ha abierto la Gran Recesión de 2008. Sobre todo viniendo de un intelectual
que antes de formular esta versión sui generis de la teoría del derrumbe
capitalista, militaba en las las del mainstream socialdemócrata.
Los ensayos de Streeck, centrados fundamentalmente en la crisis de la Unión
Europea y el capitalismo occidental, abrieron un intenso debate y provocaron la
repuesta tanto de defensores del neoliberalismo, como Martin Wolf, como también
de representantes de la intelectualidad socialdemócrata bien pensante, entre
ellos Jünger Habermas, con quien ha sostenido una dura polémica sobre el futuro
de la Unión Europea. Su lectura adquirió un renovado interés a la luz de los
nuevos fenómenos políticos, en particular, con el ascenso de populismos de
signos políticos opuestos, y otros eventos relativamente sorpresivos como el
Brexit y la presidencia de Trump.
Sin embargo, la agudeza de su análisis contrasta con sus conclusiones políticas.
Streeck sostiene una visión fatalista según la cual el capitalismo va camino a
implosionar por sus propias contradicciones, lo que abrirá inexorablemente una
nueva etapa de barbarie. Descartada la perspectiva de la revolución social, la
única alternativa supuestamente realista sería “desglobalizar” al capitalismo y
restaurar la soberanía del Estado-nación frente a los “mercados”. En síntesis se
trataría de sustituir el viejo reformismo socialdemócrata (incluyendo sus
variantes “neo” como Syriza) con un igualmente ajado soberanismo que aunque se
anuncie por izquierda, entraña los peligros del nacionalismo y recrea ilusiones
en la colaboración de clases.
El agotamiento de la “gran transformación” neoliberal y la victoria pírrica del
capital
A riesgo de simplificar, podría decirse que la premisa fundamental que subyace a
las elaboraciones de Streeck1 es que la historia del capitalismo es la de sus
crisis y no la de su equilibrio, como sostienen los teóricos funcionalistas y
racionalistas. La cuestión es por qué y cómo ha sobrevivido hasta ahora y si
podrá resurgir de la Gran Recesión de 2008.
Según Streeck la resiliencia del capitalismo, que la ideología predominante
confunde con inmortalidad, tiene una explicación política concreta: el salvataje
ha venido de las fuerzas antagónicas a la expansión ilimitada de los “mercados”.
Es decir, el sistema capitalista es frágil e históricamente ha dependido de
reparaciones extraeconómicas. Se podría decir que hay una “lógica” de la crisis
en la que confluyen economía y política, o para usar sus términos, “capitalismo”
y “democracia”, que se ha expresado históricamente en el ascenso y caída del
llamado “capitalismo democrático” de la segunda posguerra –que Streeck considera
como un período excepcional de crecimiento económico de Occidente–. Según esta
“lógica”, el capitalismo fue rescatado de sus tendencias predatorias por la
“democracia”, que funciona en su esquema teórico como un cierto significante de
la política estatal en general y del reformismo en particular. En los términos
del análisis de clase de la sociedad, al que Streeck retorna parcialmente en una
suerte de “neomarxismo”, el movimiento obrero había logrado el suficiente
volumen de fuerza para imponer un compromiso al capital y lo ejercía a través de
instituciones –sindicatos fuertes, socialdemocracia, y variantes del
keynesianismo como el New Deal– lo que en última instancia contribuía a mantener
cierta “soberanía” del Estado-nación sobre los “mercados”, aunque este siempre
cristaliza alguna relación entre “soberanía y dependencia”2. En esta definición
se transparenta la deuda teórica de Streeck con el “doble movimiento” de Karl
Polanyi3entre la tendencia a la expansión de la economía de mercado más allá de
sus dominios y las demandas sociales, y el rol del Estado como árbitro y a la
vez corrector.
Streeck critica las teorías de la crisis de la Escuela de Frankfurt, en
particular a Habermas y Claus Offe, que creían que el capitalismo siempre iba a
funcionar en “modo keynesiano” y por lo tanto habían desplazado las
contradicciones de la esfera de la economía (y la lucha de clases) a la de la
cultura, afirmando que el capitalismo enfrentaba una crisis de legitimación.
Para su sorpresa, fueron los capitalistas, y no el movimiento obrero, los que
pusieron n a este “capitalismo democrático” ante las primeras señales de la
crisis a principios de la década de 1970.
Según Streeck, la restauración neoliberal significó una victoria pírrica para el
capitalismo, porque en su vorágine terminó devorándose las instituciones que
vistas dialécticamente lo habían protegido de sí mismo. Barridas las barreras a
la lógica del “mercado” –léase sindicatos fuertes, (social)democracia,
intervención estatal para la redistribución– el desenfreno capitalista solo
pospuso la crisis durante cuatro décadas, literalmente comprando tiempo con
dinero mediante la financierización, la globalización y el endeudamiento4. La
crisis de 2008 es el punto culminante de esta “transformación neoliberal” que
según Streeck llevará a su implosión porque se han agotado los mecanismos (y el
dinero) para “comprar tiempo”.
Los tres jinetes del apocalipsis son el estancamiento económico, la deuda
pública (en particular la conversión del Estado deudor del neoliberalismo al
Estado de consolidación de los años de la austeridad) y la desigualdad
socio-económica. Estas tres crisis –tanto en su dimensión económica como
política– se retroalimentan y profundizan las tendencias al colapso que se
preanuncia en cinco síntomas mórbidos: estancamiento, redistribución
oligárquica, saqueo del dominio público, corrupción y anarquía global producto
de la crisis de hegemonía norteamericana, que agrega el dramatismo de la
posibilidad de accidentes que escalen con ictos internacionales y emparente la
situación con la de 1930, aunque aún no está planteado un enfrentamiento entre
grandes potencias.
De esta fenomenología y lógica de la crisis de 2008 (o más precisamente de la
disolución postergada del “capitalismo democrático”) surgen dos conclusiones
interrelacionadas que alimentan la perspectiva de barbarie que sostiene Streeck.
La primera es que el capitalismo está muriendo a causa de su éxito, por una
sobredosis de sí mismo. Y esta es una muerte lenta, por “miles de cortes”, es
decir, por una acumulación de contradicciones que están llevando a una
decadencia prolongada.
La segunda es que producto de su éxito, el capitalismo habría liquidado a su
“sepulturero”: son los capitalistas y no el proletariado los que están cavando
su propia fosa.
¿Staatsvolk vs. Markvolk?
La transformación “hayekiana” que implicó el neoliberalismo significó según
Streeck el n del matrimonio por conveniencia entre “capitalismo” y “democracia”,
que solo fue posible en el período excepcional de la segunda posguerra. Aunque
la ofensiva neoliberal extendió la democracia formal, lo hizo separándola
completamente de la economía, en sus palabras, “deseconomizó la democracia” y
“desdemocratizó el capitalismo” a través de sustraer sus instituciones de la
presión democrático-electoral, lo que tiene su máxima expresión en la
independencia de los bancos centrales. Junto con la globalización implicó una
doble pérdida de soberanía del Estado-nación, por lo tanto de la “democracia”
que solo puede ejercerse en el ámbito nacional.
Según Streeck estas condiciones configuran el modelo de lo que llama el “Estado
deudor” (y posteriormente de consolidación o austeridad), cuya principal misión
es recortar el gasto público y repagar la deuda a instituciones internacionales.
Este Estado estaría entre “dos pueblos”: el llamado Staatsvolk, es decir, la
ciudadanía del Estado-nación; y el Markvolk, literalmente el “pueblo del
mercado” que sería internacional5. El resultado de este proceso es la
transformación del sistema político en un espectáculo, en una “post
democracia”6, no porque haya habido un putsch o golpe; de hecho se siguen
realizando elecciones periódicas, pero la soberanía se ha desplazado de
instituciones electas (gobiernos y parlamentos) a instituciones no electas
trasnacionales. Son los “mercados”, no los electores, los que imponen la
política a través de mecanismos extrapolíticos y antidemocráticos. Una vez más,
la muestra acabada de este proceso es la Unión Europea y la troika (remember
Grecia), tras el cual asoma el liderazgo hegemónico del imperialismo alemán.
Pero la formulación del esquema de los “dos pueblos” resulta una simplificación
insostenible, y quizás sea el aspecto más débil de la elaboración de Streeck.
Se trata de dos abstracciones: no solo el “mercado” no constituye un “pueblo”
siquiera en sentido metafórico, sino que el Staatsvolk neutro que postula
Streeck tampoco existe: existen las clases y fracciones de clase. Si bien
Streeck reconoce que en última instancia el “mercado” también está en el
“Estado”, es decir, que la burguesía existe como clase en las fronteras del
Estado-nación, en su esquema los antagonismos y la lucha de clases no tienen
ninguna centralidad y la contradicción principal es entre el Estado nacional y
la globalización. De hecho plantea que esta nueva estructuración de la economía
y la geopolítica internacional divide a los Estados en acreedores y deudores y
los hace homogéneos en su estructura interna, difuminando los intereses
antagónicos de explotados y explotadores. En última instancia, y ante la crisis
de los partidos del “extremo centro”, esta es la sustancia sobre la cual se
erigen los neopopulismos de extrema derecha y de izquierda que le han dado una
voz de colaboración de clases a los perdedores de la globalización.
Interregnum, socialismo y barbarie
Entre la muerte no definitiva del “capitalismo globalizado” y la ausencia de una
alternativa superadora, Streeck ve por delante un prolongado Interregnum plagado
de fenómenos aberrantes, usando la célebre afirmación de Antonio Gramsci. Sin un
proletariado que pueda llevar al socialismo el capitalismo colapsará por el peso
de sus propias contradicciones, ni vivo ni muerto. En este Interregnum
equivalente a la Edad oscura y caracterizado por la entropía social, un puñado
de ricos se aislarán (incluso físicamente) de las mayorías empobrecidas, y en el
marco de la ingobernabilidad harán su agosto señores de la guerra y
dictadores.
Más allá de la “poesía” Streeck no logra demostrar que el
proletariado en todo el mundo ha sido barrido y reducido a “polvo social”,
sencillamente porque no se corresponde con la realidad. Las huelgas con que la
clase obrera griega intentó frenar el ajuste de la troika, las luchas y
movilizaciones sindicales contra la reforma laboral en Francia, la existencia de
sindicatos fuertes en varios países a pesar de la ofensiva neoliberal,
desmienten la tesis sociológica y política fundamental de Streeck. Eso no quiere
decir que no haya derrotas, pero si las hay es porque hay lucha de clases.
La tendencia al cesarismo y a la dominación más abiertamente despótica del
capital no está en discusión. Fue lo que se puso de manifiesto con la crisis y
es lo que muestra sin ir más lejos el gobierno de Trump, un bonapartismo débil
surgido de la polarización social y las profundas divisiones del aparato
estatal.
La utilización de las categorías de Gramsci es oportuna para definir la
situación: efectivamente la crisis de 2008 ha abierto elementos de crisis
orgánicas en los países centrales, expresados en la crisis de los partidos
tradicionales. Pero esto no solo ha dado populismos burgueses que buscan
capitalizar el descontento con demagogia nacionalista y xenófoba. Los nuevos
fenómenos políticos como las decenas de miles de jóvenes que se sumaron a la
campaña de Jeremy Corbyn en Gran Bretaña o a la campaña de Sanders en Estados
Unidos, son muestras de que lo que prima es la polarización social y política.
Streeck tiene razón cuando plantea su escepticismo no solo con respecto al
reformismo socialdemócrata tradicional sino también de sus variantes
neoreformistas, como Syriza y, nosotros agregaríamos, de los recambios como los
de Corbyn o Sanders. Pero frente a estos nuevos gestionadores del capital,
apenas propone “desglobalizar” el capitalismo y restaurar la soberanía del
Estado-nación, un coqueteo peligroso con el nacionalismo que incluso ya le costó
una polémica por sus posiciones cuestionables sobre la crisis de los refugiados
en la Unión Europea7.
Por último, Streeck plantea que el n del capitalismo no puede ser “decretado”
por algún “comité central leninista” y descarta la perspectiva socialista como
una utopía, surgida de un supuesto “prejuicio marxista” (o más en general,
moderno) según el cual el capitalismo solo terminará cuando haya listo un modelo
superador, repitiendo sin mucha problematización la caricatura determinista del
marxismo. Supuestamente para escapar de este determinismo, anuncia el n del
capitalismo sin asumir la responsabilidad política de qué lo reemplazará. Al nal
del día, en el esquema teórico-político de Streeck la barbarie actúa como “idea
reguladora” a la manera que lo hacía el “socialismo” para el reformismo
socialdemócrata, para sostener la nada novedosa política de la colaboración de
clases dentro de las fronteras nacionales.
Notas:
(1) Los conceptos aquí discutidos se encuentran desarrollados fundamentalmente
en: W. Streeck, Comprando tiempo. La crisis pospuesta del capitalismo
democrático, Buenos Aires, Katz Editores, 2016; How Will Capitalism End? Essays
on a Failing System, Londres, Verso, 2016, y “El retorno de lo reprimido”, New
Left Review (en español) N.° 104, mayo-junio de 2017.
(2) Gastón Gutiérrez y Paula Varela, “La democracia y su secreto. Reseña de
Naturaleza y forma del Estado capitalista”, IdZ 33.
(3) Wolfgang Streeck, “How will capitalism end?”, New Left Review N.° 87,
mayo-junio de 2014.
(4) Streeck sostiene que la Gran Recesión de 2008 es la última etapa de la
crisis iniciada en la década de 1970, las tres anteriores son: la inflación de
1970, la deuda estatal de 1980 y la deuda privada de 1990-2000 que derivó en la
crisis de las hipotecas subprime. Estas crisis fueron acompañadas por sucesivas
transformaciones del Estado, que pasó de “Estado fiscal” a “Estado deudor” y
finalmente a “Estado de consolidación”. Estos movimientos marcan el giro de la
“soberanía nacional” hacia la “dependencia de los mercados internacionales”.
(5) El Staatsvolk abarca los siguiente términos: ciudadanos, nacional, derechos
civiles, votantes, elecciones, opinión pública, lealtad, servicios de interés
general. El Markvolk se emparenta con: internacional, inversores, demandas,
acreedores, subastas, tasas de interés, “confianza”, servicio de la deuda. Ver:
Wolfgang Streeck, “La reforma neoliberal: del Estado fiscal al Estado deudor”,
en Comprando tiempo, ob. cit., pág. 85.
(6) La situación “postdemocrática” se corresponde a la famosa frase de Margaret
Thatcher de que no hay alternativa al neoliberalismo (TINA, como se conoció por
su sigla en inglés). Es similar al concepto de “postpolítica” de Chantal Mouffe,
al de “extremo centro” de Tariq Ali y al “partido del cártel” de Peter Mair.
(7) Streeck denuncia correctamente que detrás de la política de Merkel durante
la crisis de refugiados de la UE estaba el interés nacional alemán, pero llega a
sugerir que sería democrático que los países de la UE discutieran la cuota de
inmigrantes que estarían dispuestos a aceptar. Ver: Wolfgang Streeck, “Scenario
for a Wonderful Tomorrow”, London Review of Books vol. 38, N.° 7, 31 de marzo de
2016.
Claudia Cinatti, analista internacional e integrante del staff de la revista
Estrategia Internacional.
Fuente:
http://www.laizquierdadiario.com/ideasdeizquierda/discusiones-sobre-el-fin-del-capitalismo-y-lo-que-vendra/

In
REBELION
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=232076
28-9-2017

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Lewandowski protesta contra estado de exceção




"Prisões provisórias que se projetam no tempo, denúncias baseadas apenas em
delações de corréus, vazamentos seletivos de dados processuais, exposição de
acusados ao escárnio popular, condenações a penas extravagantes, conduções
coercitivas, buscas e apreensões ou detenções espalhafatosas indubitavelmente
ofendem o devido processo legal em sua dimensão substantiva, configurando,
ademais, inegável retrocesso civilizatório", escreve o ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal


Por Ricardo Lewandowski

O conceito de devido processo legal aparentemente anda um pouco esquecido entre
nós nos últimos tempos. Cuida-se de uma das mais importantes garantias para
defesa dos direitos e liberdades das pessoas, configurando um dos pilares do
constitucionalismo moderno.

Tem origem na Magna Carta, de 1215, através da qual o rei João Sem Terra, da
Inglaterra, foi obrigado a assegurar certas imunidades processuais aos seus
súditos.

O parágrafo 39 desse importante documento, ainda hoje em vigor, estabelece que
"nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão, ou privado de seus bens, ou
colocado fora da lei, ou exilado, ou de qualquer modo molestado [...] senão
mediante um julgamento regular de seus pares ou em harmonia com a lei do país".
Tais prerrogativas foram sistematicamente reconfirmadas pelos monarcas
subsequentes, sendo a expressão, "lei do país", substituída pela locução "devido
processo legal", em 1354, no Estatuto de Westminster.
Com isso, os direitos das pessoas passaram a ser assegurados não mais pela mera
aplicação da lei, mas por meio da instauração de um processo levado a efeito
segundo a lei.
De lá para cá, essa franquia incorporou-se às Cartas políticas da maioria das
nações democráticas, constando do art. 5º, LIV, de nossa Constituição, com o
seguinte teor: "Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido
processo legal."
Trata-se de uma moeda de duas faces. De um lado, quer dizer que é indispensável
a instauração de um processo antes da restrição a quaisquer direitos.
De outro, significa que o processo precisa ser adequado, ou seja, não pode ser
simulacro de procedimento, devendo assegurar, no mínimo, igualdade entre as
partes, o contraditório e a ampla defesa.
O devido processo legal cresce em importância no âmbito penal, porque nele se
coloca em jogo a liberdade que, depois da vida, é o bem mais precioso das
pessoas.
Sim, porque o imenso poder persecutório do Estado, detentor monopolístico do
direito de punir, só se submete a temperamentos quando observada essa garantia
essencial.
Nunca é demais lembrar que o processo atualmente não é mais considerado meio de
alcançar a punição de quem tenha infringido as leis penais, porém um instrumento
de tutela jurídica dos acusados.
Mas não é só no plano formal que o devido processo legal encontra expressão. Não
basta que os trâmites, as formalidades e os procedimentos, previamente
explicitados em lei, sejam observados pelo julgador. É preciso também que, sob o
aspecto material, certos princípios se vejam respeitados.
Nenhum valor teria para as partes um processo levado a efeito de forma mecânica
ou burocrática, sem respeito aos seus direitos fundamentais, sobretudo os que
decorrem diretamente da dignidade da pessoa humana, para cujo resguardo a
prestação jurisdicional foi instituída.
O direito ao contraditório e à ampla defesa fica completamente esvaziado quando
o processo judicial se aparta dos princípios da razoabilidade e
proporcionalidade ou do ideal de concretização do justo.
Com efeito, uma decisão que atente contra a racionalidade, a realidade factual
ou os princípios gerais do direito universalmente reconhecidos, embora correta
do ponto de vista procedimental, não se conforma ao devido processo legal
substantivo.
Prisões provisórias que se projetam no tempo, denúncias baseadas apenas em
delações de corréus, vazamentos seletivos de dados processuais, exposição de
acusados ao escárnio popular, condenações a penas extravagantes, conduções
coercitivas, buscas e apreensões ou detenções espalhafatosas indubitavelmente
ofendem o devido processo legal em sua dimensão substantiva, configurando,
ademais, inegável retrocesso civilizatório.
RICARDO LEWANDOWSKI é professor titular de teoria do Estado da Faculdade de
Direito da USP e ministro do Supremo Tribunal Federal


In
BRASIL247
https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/319451/Lewandowski-protesta-contra-estado-de-exceção.htm
27/9/2017

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Relatório expõe desigualdade social no Brasil, onde seis bilionários concentram a mesma riqueza que metade da população mais pobre



CSP CONLUTAS

Sob o título “A distância que nos une”, a organização Oxfam divulgou nesta
segunda-feira (25) um relatório que traz dados sobre as desigualdades
brasileiras. Um retrato gritante que revela, por exemplo, que apenas os seis
brasileiros mais ricos no país concentram a mesma riqueza que a metade da
população mais pobre (100 milhões de pessoas).



Segundo o estudo, se esses seis bilionários gastassem um milhão de reais por
dia, juntos, seriam necessários 36 anos para acabar com seu patrimônio. A saber,
essas seis pessoas são Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco
Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev),
Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim).

O estudo conclui ainda que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os
demais 95%.

Na outra ponta, o relatório revela que um trabalhador que recebe um
salário-mínimo por mês (R$ 937) teria que trabalhar 19 anos para obter o que os
considerados super-ricos (0,1% da população) recebem em apenas um mês.

Ainda segundo estudo da ONG, a concentração da renda no país traz outros dois
elementos que agravam a situação: a desigualdade de gênero e raça.

O relatório demonstra que, mantida a tendência dos últimos 20 anos, as mulheres
trabalhadoras só chegariam ao mesmo salário que os homens no ano de 2047. Já os
negros teriam uma equiparação de renda com brancos somente em 2089. Como sempre,
as mulheres negras ocupam um lugar ainda pior nesse ranking.

Um dado chama a atenção no estudo. Considerando os últimos 15 anos, o Brasil
retirou da pobreza mais de 28 milhões de pessoas, entretanto, a grande
concentração de renda no topo se manteve estável.

Levantamento recente aponta que, entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se
apropriaram de 61% do crescimento econômico, enquanto a fatia dos 50% mais
pobres foi de 18%40. Neste mesmo período, a concentração de renda no 1% se
manteve estável, no patamar de 22 a 25%.

Os dados são gritantes e revelam que seja nos momentos de crise ou de
crescimento econômico, a política dos governos acaba favorecendo os ricos e
poderosos.

In
CSP CONLUTAS
http://cspconlutas.org.br/2017/09/relatorio-expoe-desigualdade-social-no-brasil-onde-seis-bilionarios-concentram-a-mesma-riqueza-que-metade-da-populacao-mais-pobre/
25/9/2017


segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Empresas sin patrón, espacios de resistencia




Cooperativas y empresas recuperadas de más de 25 nacionalidades se reúnen en Argentina durante el VI Encuentro Internacional de Economía de las/os Trabajadoras/es.
Empresas sin patrón, espacios de resistencia

Gorka Martija y Gonzalo Fernández*

A finales de agosto se celebró en Pigüe (Argentina) el VI Encuentro Internacional de Economía de las/os Trabajadoras/es. Un espacio de debate y definición de estrategia política del movimiento de empresas recuperadas por las y los trabajadores —así como otras experiencias económicas autogestionarias—, que consolida su espacio en América Latina y que se proyecta crecientemente en el continente europeo.
Entre el 31 de agosto y el 2 de septiembre, cooperativas y empresas recuperadas de más de 25 nacionalidades se dieron cita en el evento, para analizar de manera específica aspectos como la compleja relación de estas iniciativas con el sector público, las dificultades para aunar lógicas productivas y comerciales, la tensión entre mercados capitalistas y formas alternativas de entender la economía, así como la viabilidad de este proyecto en un contexto de derechización y exclusión a lo largo y ancho del continente.
Por supuesto, la situación de Argentina no ha quedado al margen. La ofensiva lanzada por Macri al conjunto de las mayorías sociales, en las que destacan tarifazos y represión sindical, genera un momento crítico para los movimientos sociales y, en concreto, para el de empresas recuperadas. Atravesando los debates, como no podía ser de otra manera, la desaparición forzada del militante Santiago Maldonado, que estuvo en las mentes, la palabra y los corazones de todas las personas asistentes.
Tres retos ante un momento crítico
Fueron numerosas las aportaciones que, desde distintos ámbitos, geografías y disciplinas, se realizaron durante estos tres días. Todo ello bajo la dinamización del Programa Facultad Abierta de la Universidad de Buenos Aires y de un comité organizador comandado por la Fábrica Recuperada Textiles Pigüe, anfitriona del encuentro, que permitió que los muros de la factoría se convirtieran en nuestro propio hogar por unos días.
Uno de los ejes que atravesó el encuentro fue el análisis del impacto del neoliberalismo en este tipo de experiencias, proyecto político y económico ante el cual muchas de ellas surgen como respuesta. Así, se destacó la lógica de expulsión sistemática de cada vez mayores volúmenes de mano de obra al exterior del mercado laboral, cuestión que se manifiesta con especial crudeza en el Sur Global. Se generalizan así dinámicas como el trabajo informal y la economía popular como maneras de sobrevivir y reinventarse tras sufrir la expulsión de los márgenes del sistema. Y de manera especial, los procesos de recuperación de empresas, protagonizados en gran parte por trabajadoras y trabajadores que, ante el cierre de la fuente de trabajo por parte de la patronal, y ante las escasas perspectivas de reconversión laboral a las que se enfrentan en una coyuntura de crisis permanente, optan por mantener la fábrica abierta y operativa, ahora bajo su propio control directo.
Es aquí donde la necesidad inmediata de conservar la fuente de ingresos que permite la supervivencia vital, da inicio a una creciente generación de conciencia sobre la necesidad de la lucha, la pertenencia a un mismo sujeto subalterno, o la necesidad de implementar prácticas organizativas diferenciadas de las que imperan en las jerarquizadas y autoritarias relaciones propias de la empresa capitalista. Sin obviar los diferentes niveles de desarrollo de esa conciencia, así como las numerosas contradicciones internas que surgen en el seno de estos colectivos en el curso del proceso. Se pone en todo caso en valor que la reacción ante la ofensiva neoliberal genera resistencias y gérmenes de otra forma de entender la sociedad.
Dentro de estas contradicciones, los debates se centraron como segundo eje en la caracterización concreta del sujeto del que hacen parte las personas que participan en estas experiencias. Conviven así personas que se ven a sí mismas como propietarias del centro de trabajo desde una perspectiva más clásica de la palabra (reproduciendo así parcialmente determinadas lógicas propias de la empresa capitalista), con personas a las que les resulta dificultoso abstraerse de la identidad de asalariadas (lo que dificulta la concepción de la cooperativa o la empresa recuperada como un proyecto netamente colectivo y de construcción comunitaria, con nuevas reglas y relaciones horizontales entre sus componentes). Y también, por supuesto, con personas que se ven inmersas en procesos de adquisición acelerada de conciencia respecto a las implicaciones sociales y políticas de una experiencia de este tipo, y su rol profundamente contrahegemónico en el marco de la ofensiva neoliberal.
En esta discusión, siempre abierta y dinámica, destaca la capacidad de generar alianzas como un sujeto más amplio y diverso de cambio y, necesariamente, respecto al mundo sindical. De esta manera, aun cuando es general la concepción de que es indispensable un mayor grado de articulación con los sindicatos, afloran las dificultades de estos para aglutinar e incluir a toda la masa de trabajadores y trabajadoras que se ven expulsadas de los circuitos tradicionales del mercado laboral. Este se define, qué duda cabe, como un reto de primer orden.
Por último, un tercer debate es el que hace referencia a la relación con la institucionalidad. Aquí conviven expresiones que valorizan al máximo la autonomía respecto del Estado (rechazando ayudas financieras o legislativas), con otras visiones que consideran inevitable la generación de determinados niveles de sinergia o, al menos, de colaboración. Es aquí donde emergen las reflexiones sobre el rol de las líneas de ayuda financiera o la exigencia de leyes de expropiación; medidas legislativas por las cuales, cuando una empresa es recuperada por sus trabajadoras/es, el poder público decide expropiar el centro en cuestión y cederlo en usufructo al colectivo laboral, librándolo así de uno de los principales problemas que tienen este tipo de experiencias de resistencia: la personalidad jurídica y el acoso judicial por parte de los propietarios. La pluralidad en este, como en el resto de debates, es importante y sumamente enriquecedora.
Estos tres fueron, junto a otros muchos, algunos de los debates que permearon el encuentro, y que permitieron construir, dentro de la diversidad enriquecedora, una agenda política para los múltiples contextos que ahí se dieron cita.
Argentina, Macri y las empresas recuperadas
El encuentro se celebró en una Argentina que se prepara para la resistencia ante la embestida neoliberal del presidente Mauricio Macri, avanzadilla continental de la restauración de un modelo que hace de la defensa del poder corporativo su eje vertebrador.
Argentina se caracteriza por el alto volumen de empresas recuperadas que han nacido y resistido allá desde que estallara la crisis en 2001, expulsando a grandes cantidades de población trabajadora hacia los márgenes del sistema, empujándolas a idear nuevas fórmulas imaginativas de supervivencia y mantenimiento de la fuente de trabajo. Surge en el mismo magma popular del que nacieron las organizaciones piqueteras que integraban a la población desocupada a las dinámicas de lucha frente al colapso del sistema.
Esto significa que su propio motivo fundacional, así como su propia resistencia y existencia, son en sí mismas una impugnación a la totalidad de un modelo incapaz de proporcionar certidumbres y mínimos de bienestar a cada vez mayores porciones de la población argentina, latinoamericana y mundial. Un modelo que, por esa misma razón, sitúa a este tipo de entidades como un objetivo a batir.
A lo largo del encuentro numerosos elementos del paquete gubernamental que comienza a implementarse en Argentina han sido identificados como amenazas abiertas frente al movimiento cooperativo y de empresas recuperadas del país, como son el tarifazo (subidas de hasta un 300% de la tarifa eléctrica que ponen en jaque la viabilidad de muchas de las factorías que dependen para su funcionamiento de esta fuente energética); el recrudecimiento de la represión policial (se señalan casos en los que la policía cerca una determinada empresa antes de que se conozca su situación de quiebra, para evitar la ocupación por parte de la plantilla); o la hostilidad legislativa (destacándose el veto presidencial a disposiciones legislativas que conminan a aplicar la ley de expropiación antes mencionada, como es el caso del emblemático Hotel Bauen).
Las empresas recuperadas se encuentran, por tanto, en el punto de mira del gobierno argentino. Y, a su vez, se sitúan en el campo de la resistencia popular y ciudadana frente al ajuste duro de Macri. Son numerosas las dinámicas de movilización puestas en marcha en los últimos meses, como el auge de la movilización sindical en la que la eventualidad de un paro general sobrevuela el ambiente.
Es preciso destacar el hito que supondrá la celebración de la cumbre de la OMC en diciembre de 2017, frente a la que ya se preparan respuestas colectivas a la altura del reto que semejante expresión del poder corporativo y la arquitectura de la impunidad supone. Así, desde la campaña Argentina Mejor sin TLC están en marcha dinámicas dirigidas a visibilizar el rechazo social a una cumbre que pretende abrir una nueva fase de reimpulso de la última oleada liberalizadora del comercio y la inversión globales, en el marco de la nueva coyuntura abierta por la llegada de Trump al gobierno de EEUU.
En definitiva, un encuentro que se inserta en un contexto más amplio de resistencias y alternativas ante el viraje neoliberal encarnado por Macri, en el que la exigencia de aparición con vida de Santiago Maldonado recorre el país de punta a punta como un grito de ira ante los desmanes de una élite que no parece tener límite alguno en su pretensión de volver a controlar todos los resortes del poder.
* Gorka Martija y Gonzalo Fernández son investigadores del Observatorio de Multinacionales en América Latina (OMAL)Paz con Dignidad.

domingo, 24 de setembro de 2017

Moniz Bandeira: Em 1964, os generais seguiam a cartilha norte-americana




O escritor e cientista político Moniz Bandeira descreve como os Estados Unidos
deram o suporte necessário aos militares brasileiros na preparação e deflagração
do golpe militar de 1964; "Os militares brasileiros, decerto, não teriam
desfechado o golpe se não contassem com a cobertura dos Estados Unidos. Porém,
para que os Estados Unidos pudessem fornecer ajuda militar, seria preciso dar
aparência de legitimidade ao golpe. E por telefone, de seu rancho no Texas, em
31 de março, o presidente Lyndon B. Johnson deu luz verde ao secretário de
Estado assistente para a América Latina, Thomas Mann", diz Bandeira em artigo no
blog Outras Palavras

 Por Luiz Alberto Moniz Bandeira, no Outras Palavras

A partir da vitória da Revolução Cubana, em 1960, as atenções dos Estados Unidos voltaram-se mais e
mais para a América Latina. A Junta Interamericana de Defesa (JID), por sugestão
dos Estados Unidos, aprovou a Resolução XLVII, em dezembro daquele ano, propondo
que as Forças Armadas, consideradas a instituição mais estável e modernizadora
no continente, empreendessem projetos de "ação cívica" e aumentassem sua
participação no "desenvolvimento econômico e social das nações". Pouco tempo
depois, em janeiro de 1961, ao assumir o governo dos Estados Unidos, o
presidente John F. Kennedy (1961 – 1963) anunciou sua intenção de implementar
uma estratégia tanto terapêutica quanto profilática, com o objetivo de derrotar
a subversão, onde quer que se manifestasse. E o Pentágono passou a priorizar, na
estratégia de segurança continental, não mais a hipótese de guerra contra um
inimigo externo, extracontinental (União Soviética e China), mas a hipótese de
guerra contra o inimigo interno, isto é, a subversão. Essas diretrizes,
complementando a doutrina da contra-insurreição, foram transmitidas, através da
JID e das escolas militares no Canal do Panamá, às Forças Armadas da América
Latina, região à qual o presidente Kennedy repetidamente se referiu como the
most critical area e the most dangerous area in the world ["a área mais crítica"
e "a área mais perigosa no mundo"].

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O surto de golpes desfechados pelas Forças Armadas no continente a partir de
então decorreu não somente de fatores domésticos, mas, sobretudo, da mudança na
estratégia de segurança do hemisfério pelos Estados Unidos. O objetivo da
intervenção das Forças Armadas no político era o alinhamento às diretrizes de
Washington dos países que se recusavam a romper relações com Cuba.
Embora golpes de Estados fossem quase rotineiros na América Latina, os que
ocorreram a partir de 1960 não decorreram das políticas nacionais. Antes,
constituíram batalhas da Terceira Guerra Mundial oculta [hidden World War
Three], um fenômeno de política internacional, resultante da Guerra Fria. E aí
era necessário criar as condições objetivas, tanto econômicas quanto sociais e
políticas, que compelissem as Forças Armadas a desfechá-los. A essa tarefa, a
CIA se dedicou, através de spoiling operations, operações de engodo, uma das
quais consistia em penetrar nas organizações políticas, estudantis, trabalhistas
e outras para induzir artificialmente a radicalização da crise e favorecer a
derrubada do governo por meio de um golpe militar.
No Brasil, desde que os comandantes das Forças Armadas não conseguiram impedir
que o vice-presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
assumisse o governo, em agosto de 1961, em virtude da renúncia do presidente
Jânio Quadros, a CIA começou a dar assistência aos diversos setores da oposição
que conspiravam para derrubá-lo. Em 1962, a CIA gastou entre US$ 12 milhões e
US$ 20 milhões financiando a campanha eleitoral de deputados de direita, através
de organizações que seus agentes criaram, como o Instituto Brasileiro de Ação
Democrática (Ibad) e a Ação Democrática Parlamentar. O número de deputados cuja
campanha essas e outras frentes da CIA elegeram não compensou. Mas as spoiling
operations prosseguiram.
Em meados de 1963, o Pentágono tratou de elaborar vários planos de contingência
a fim de intervir militarmente no Brasil caso o presidente João Goulart,
reagindo às pressões econômicas dos Estados Unidos, inflectisse mais para a
esquerda, ultranacionalista, no estilo do governo do presidente Getúlio Vargas.
Mais ou menos à mesma época, em 13 de junho de 1963, a Embaixada do Brasil em
Washington, sob a chefia do embaixador Roberto Campos, enviou ao Itamaraty o
documento Política Externa Norte-Americana – Análise de Alguns Aspectos, anexo 1
e único ao Ofício nº 516/900 (Secreto), no qual comentou que as pressões do
Pentágono estavam a levar os Estados Unidos a reconhecer e a cultivar "relações
amistosas com as piores ditaduras de direita", pois "do ponto de vista dos
setores militares de Washington tais governos são muito mais úteis aos
interesses da segurança continental do que os regimes constitucionais".
Os agentes da CIA, entrementes, executavam as mais variadas modalidades de
operações políticas (PP), covert actions [ações encobertas] e spoiling actions.
Em 12 de setembro de 1963, cabos, sargentos e suboficiais, principalmente da
Aeronáutica e da Marinha, liderados pelo sargento Antônio Prestes de Paulo,
sublevaram-se, em Brasília, e ocuparam os prédios da Polícia Federal, da Estação
Central da Rádio Patrulha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones
Urbanos e Interurbanos. O movimento serviu como provocação e contribuiu para
colocar a oficialidade das Forças Armadas a favor do golpe de Estado. A campanha
da CIA prosseguiu, instigando greves tanto nas cidades como nas fazendas, e com
outras ações, cada vez mais radicais, para que caracterizassem uma guerra
revolucionária, denunciada pelo deputado Francisco Bilac Pinto, da UDN, em
vários discursos na Câmara Federal, nos quais acusava o presidente Goulart de
apoiá-la. E, a fim de que se afigurasse uma insurreição comunista em andamento,
entre 25 e 27 de março de 1964, José Anselmo dos Santos, conhecido como "cabo
Anselmo", mas na verdade um estudante universitário infiltrado entre os
marinheiros pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) em colaboração com a
CIA, liderou centenas de marinheiros, que decidiram comemorar o aniversário da
Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, desacatando a proibição do
ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, e correram para a sede do Sindicato
dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro, a fim de comprometer os trabalhadores com o
movimento. Os fuzileiros, enviados para invadir o sindicato, desalojar e prender
os marinheiros, terminaram por aderir ao motim. O Exército teve de intervir para
sufocá-lo.
O episódio visou a encenar uma repetição da revolta no encouraçado Potemkin, que
desencadeou na Rússia a revolução de 1905. Esse motim agravou os efeitos da
revolta dos sargentos e empurrou o resto dos oficiais legalistas para o lado dos
conspiradores. As Forças Armadas não podiam aceitar a quebra da hierarquia e da
disciplina. Goulart já havia perdido então quase todo o respaldo militar. Entre
31 de março e 1° de abril, ele ouviu de muitos oficiais superiores que eles não
estavam contra seu presidente, mas "contra o comunismo", fantasma que servia
como pretexto ao golpe.
Quatro dias antes do golpe, o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon,
telefonou a Washington e demandou o envio de petróleo e lubrificantes para
facilitar as operações logísticas dos conspiradores, além do deslocamento de uma
força naval. Em 30 de março, a estação da CIA no Brasil transmitiu a Washington,
segundo fontes em Belo Horizonte, que "uma revolução levada a cabo pelas forças
anti-Goulart terá curso esta semana, provavelmente em poucos dias", e marcharia
para o Rio de Janeiro. No mesmo dia, no momento em que o presidente João Goulart
discursava para os sargentos no Automóvel Club, o secretário de Estado, Dean
Rusk, leu para o embaixador Lincoln Gordon, por telefone, o texto do telegrama
n° 1.296, sugerindo que, como os navios carregados de armas e munições não
podiam alcançar o Sul do Brasil antes de dez dias, os Estados Unidos poderiam
enviá-las por via aérea. Ele receava que naquelas poucas horas houvesse uma
acomodação, o que seria deeply embarrassing para o governo norte-americano.
O motim dos marinheiros, em 26 de março, constituiu a provocação que o general
Humberto de Alencar Castello Branco esperava para induzir a maioria dos
militares a aceitar a ruptura da legalidade. O golpe estava previsto para depois
da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no Rio de Janeiro, marcada para 2
de abril e financiada pela CIA. Porém, o general Olímpio Mourão Filho,
comandante da IV Região Militar, com sede em Juiz de Fora (MG), afoitou os
acontecimentos.
Os militares brasileiros, decerto, não teriam desfechado o golpe se não
contassem com a cobertura dos Estados Unidos. Porém, para que os Estados Unidos
pudessem fornecer ajuda militar, seria preciso dar aparência de legitimidade ao
golpe. E por telefone, de seu rancho no Texas, em 31 de março, o presidente
Lyndon B. Johnson deu luz verde ao secretário de Estado assistente para a
América Latina, Thomas Mann.
O golpe de Estado estava consumado, coadjuvado pelo senador Auro de Moura
Andrade, que declarou, ilegalmente, a vacância da Presidência. O deputado
Pascoal Ranieri Mazzilli, o primeiro na linha de sucessão como presidente da
Câmara Federal, assumiu o governo. Não se observou nenhuma formalidade legal.
Não obstante, o embaixador Lincoln Gordon recomendou ao Departamento de Estado o
reconhecimento do novo governo e o presidente Lyndon B. Johnson telegrafou
imediatamente a Mazzilli para felicitá-lo. O reconhecimento diplomático era um
dos elementos necessários para o estabelecimento da autoridade do governo. O
objetivo da pressa fora justificar o atendimento a qualquer pedido de auxílio
militar por parte do novo governo.
O golpe de Estado que derrubou em 1964 o presidente João Goulart e se
autoproclamou "Revolução Redentora" tipificou o conjunto das operações que a CIA
desenvolveu e aprimorou. No seu diário, o agente da CIA Philip Agee, então
alocado em Montevidéu, assinalou que a queda de Goulart fora, "sem dúvida,
devida amplamente ao planejamento cuidadoso e a campanhas consistentes de
propaganda que remontaram pelo menos à eleição de 1962″. Goulart sabia-o. Ao
chegar a Brasília, em 1° de abril, ele disse ao deputado Tancredo Neves que a
CIA havia inspirado a sublevação, reiterando o propósito de não se render. E
seguiu para o Rio Grande do Sul onde percebeu que também não havia condições de
resistência.
A satisfação foi tão grande em Washington que, em 3 de abril, às 12h26, o
secretário de Estado assistente para a América Latina,Thomas Mann, telefonou
para o presidente Lyndon B. Johnson: "Espero que esteja tão satisfeito em
relação ao Brasil quanto eu". Johnson respondeu: "Estou". Mann continuou: "Acho
que é a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos". Johnson
arrematou: "Espero que nos deem algum crédito em vez do inferno".

In
BRASIL247
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/318846/Moniz-Bandeira-Em-1964-os-generais-seguiam-a-cartilha-norte-americana.htm
23/9/2017

sábado, 23 de setembro de 2017

Se abre paso la verdad sobre la caída de la URSS




Arthur González


En el año 2000 Mijaíl Gorbachov confesó durante un discurso en la universidad
norteamericana de Turquía:
“El objetivo de mi vida fue la aniquilación del comunismo…mi esposa me apoyó
plenamente y lo entendió incluso antes que yo […] para lograrlo logré encontrar
compañeros de lucha, entre ellos A.N. Yakovlev y E. A. Shevardnadze”.
Recientemente la CIA desclasificó algunos documentos donde se afirma que “el
magnate financiero George Soros y la CIA, ayudaron a Gorbachov a proporcionar la
posterior disolución de la URSS”.
Sobre ellos el analista y ex empleado de la NSA, Agencia de Seguridad Nacional,
Wayne Madsen, afirmó que el multimillonario George Soros, proporcionó en 1987
cobertura económica, al gobierno de Mijaíl Gorbachov, a través de una ONG de la
CIA conocida como el Instituto de Estudios de Seguridad Este-Oeste, IEWSS, por
sus siglas en inglés.
La información expone que Soros y la CIA promovieron la difusión de dos términos
orquestados desde Occidente en aquellos años, la “perestroika” (apertura) y la
“glásnost” (transparencia) para que ambas sirvieran como ente desestabilizador
en acelerar la desaparición de la URSS.
Esos documentos de la CIA prueban que lo sucedido no fue producto de un acto
“espontáneo y democratizador” de Gorbachov, debido a que el sistema socialista
estaba “agotado y quebrantado”, como quieren hacerle creer al mundo.
En Turquía el propio Gorbachov afirmó:
“Para lograrlo aproveché mi posición en el Partido y en el país, tuve que
sustituir a toda la dirección del PCUS y de la URSS, así como a la dirección de
todos los países socialistas de Europa”.
La verdad es que fue la CIA con el dinero de la Organización Soros, quien diseñó
y ejecutó esa gran operación, con todo el apoyo del entonces líder soviético.
El ex analista Wayne Madsen asegura que el plan diseñado para eliminar el bloque
socialista de Europa oriental fue organizado por dos copresidentes del IEWWS de
Soros, Joseph Nye, economista de Harvard, y Withney MacMillan, presidente del
agro multinacional Cargill, quien había mantenido relaciones comerciales con la
Unión Soviética en los años setenta del siglo XX.
No satisfechos con los resultados alcanzados, en 1991 la CIA y Soros centraron
sus esfuerzos en provocar un fuerte golpe en la nueva Federación de Rusia,
estimulando el separatismo en sus regiones con el fin de debilitarla al máximo.
El informe de Nye y MacMillan augura el fin de la Unión Soviética y los
elementos del nuevo modelo para las futuras relaciones de Moscú con Estados
Unidos, para pasar a la era capitalista, y, según ellos, “cualquier nueva
evaluación de las relaciones de Occidente con una Unión Soviética aperturista,
tiene que partir de una posición de fuerza en vez de un equilibrio de poder”.
El informe del IEWWS fechado en 1987, y su aplicación práctica, fue una forma
incruenta de ir despedazando a la URSS por etapas.
En dicho documento se exhorta a Occidente a tomar ventajas respecto de la
agonizante Unión Soviética, en el nuevo mapa geopolítico que se avecinaba, en
particular en el Tercer Mundo, un área que hasta entonces había sido de
influencia soviética.
Madsen apunta que Soros y sus aliadas organizaciones de “derechos humanos”,
trabajaron activamente para destruir la Federación de Rusia, apoyaron los
movimientos independentistas en Kuzbass (Siberia), a través de los derechistas
alemanes que buscaban restaurar Konigsberg y Prusia Oriental, y estos
financiaron a nacionalistas lituanos y de otras repúblicas autónomas y regiones
como Tatarstán, Osetia del Norte, Ingushetia, Chechenia, entre otras, con el
propósito de estimular el separatismo en las llamadas Repúblicas Autónomas
Socialistas Soviéticas.
La actividad injerencista de Soros contra Rusia no se ha detenido, se ha
incrementado provocativamente a través de sus bases operativas repartidas en los
territorios aledaños, en particular Ucrania, Estonia, Letonia, Lituania,
Finlandia, Suecia, Moldavia, Georgia, Azerbaiyán, Turquía, Rumania, Mongolia,
Kirguistán, Kazajstán, Tayikistán y Uzbekistán, unido a grupos de corte
terroristas en coalición con fascistas ucranianos y neonazis moldavos sionistas.
Recientemente, el presidente ruso Vladimir Putin expulsó a varias organizaciones
de Soros como, la Fundación Open Society Foundation y otras ONG de la CIA que
operaban en similares circunstancias en territorio ruso, incluidas la NED
(Fundación Nacional para la Democracia), el Instituto Republicano Internacional,
la Fundación MacArthur y la Freedom House, considerándolas como indeseables y
una amenaza para la seguridad del Estado ruso.
No por gusto Mijaíl Gorbachov fue premiado con el Nobel de la Paz, pues siguió
diligentemente las orientaciones de la CIA y de George Soros.
La CIA no descansa y pretende eliminar todo vestigio de socialismo en la tierra,
por eso sus planes contra Cuba y ahora en Venezuela, donde nada es casual ni por
obra y gracias del espíritu santo, pero como dijo San Juan: 8-32, “Y conoceréis
la verdad y la verdad os hará libres”.
Por eso cada día el mundo comprueba de lo que son capaces los yanquis para
lograr sus intereses hegemónicos y las mentiras que tejen, creando patrones
preconcebidos entre las grandes masas mediante sus campañas de prensa; de ahí
que sabiamente José Martí afirmara:
“ Hallar una verdad regocija tanto como ver nacer un hijo ”.
* Arthur González, cubano, especialista en relaciones Cuba-EE.UU., editor del
Blog El Heraldo Cubano.

In
REBELION
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=231801
21/9/2017

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Xadrez do fator militar



Luis Nassif

Peça 1 – sobre os cenários improváveis
Até a posse de Dilma Rousseff, já havia ocorrido os seguintes fenômenos, que
passaram despercebidos dos partidos políticos e dos analistas em geral:
1      A montagem da bancada de Eduardo Cunha e Michel Temer, com recursos
obtidos dos cargos públicos que receberam do PT.
2      As ligações entre a Lava Jato, a Procuradoria Geral da República (PGR) e
o Departamento de Estado norte-americano.
  ​
3      A parceria Mídia-Ministério Público Federal (MPF), criada com a AP 470,
do “mensalão”.
4      A parceria mercado-PMDB, em torno da “Ponte para o Futuro”.
5      A entrada de novos militantes de direita nas redes sociais.
Consumado o impeachment, em pouco tempo ocorreram fatos impensáveis, até então:
1.     Um golpe jurídico-midiático-parlamentar.
2.     A tomada do Legislativo e do Executivo pela pior organização política da
história.
3.     Em pouquíssimo tempo, a liquidação da engenharia nacional, junto com
cadeia do petróleo e gás e os estaleiros implantados no período pela ação da
Lava Jato.
4.     A destruição das principais multinacionais do país e a criminalização da
diplomacia externa.
5.     O desmonte do Estado.
6.     A tentativa de privatização selvagem.
7.     Aumento da repressão em todos os níveis, de mortes de lideranças sociais
à caçada aos dissidentes, fossem delegados da PF, jornalistas ou militantes.
8.     Avanço da intolerância religiosa e moral em todos os níveis, com
partidarização inédita da Justiça e do MPF.
Entrou-se em um novo normal, no qual não é possível mais estimar o fundo do
poço. Desde que se implodiu o edifício democrático, com o impeachment,
instaurou-se o imprevisível, com um amplo leque de possibilidades.
Em alguns momentos, é possível vislumbrar algum refluxo da intolerância. No
momento seguinte, aparecem novas nuvens toldando o horizonte. Mas as razões
estruturais permanecem apontando para desfechos pouco otimistas. `
Peça 2 – o fator militar
As declarações do general do Exército Antônio Hamilton Martins Mourão,
mencionando possibilidade de uma intervenção militar, definiram uma nova etapa,
um novo normal em cima do anterior.
Depois das intervenções das Forças Armadas em várias capitais do Nordeste, em
Vitória e no Rio de Janeiro, devido à perda de controle dos respectivos governos
sobre a segurança interna, se poderia considerar a afirmação apenas uma
constatação óbvia.
Disse o general: “Então no presente momento, o que que nós vislumbramos, os
Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, né?, chegará a hora que
nós teremos que impor uma solução. E essa imposição ela não será fácil, ele
trará problemas”.
Partindo de um oficial da ativa, ganha outro significado. E os desdobramentos do
episódio mostram o novo cenário.
Houve grita da mídia, por uma resposta do governo ao militar. O Ministro da
Defesa Raul Jungman chegou a anunciar que cobraria providências. Ontem à noite,
no programa de Pedro Bial, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general
Villas Boas, declarou em alto e bom som que não haveria punição, que o general
falou em ambiente fechado, provocado pelas perguntas etc.
Ali, encerrou-se a fase de subordinação das Forças Armadas ao poder civil.
Obedeceu a uma lógica óbvia: como vai punir um companheiro de fardas, que
expressou o sentimento do Alto Comando, se o próprio presidente da República é
reconhecidamente corrupto e o Congresso Nacional está dominado por um grupo de
parlamentares denunciados?
Peça 3 – as características do pensamento militar
Para se avaliar desdobramentos do episódio, é necessário um mergulho, ainda que
superficial, no pensamento militar.
Disciplina
Quando o general menciona que, nas Forças Armadas, tudo é organizado e
planejado, vale para a estrutura administrativa e vale para a cabeça do militar.
O positivismo dos tempos do Império continua entranhado na cultura militar. Tudo
tem que ser previsto, calculado, hierarquizado, branco no preto. Por isso mesmo,
há uma dificuldade enorme em entender processos sociais ou a balbúrdia inerente
aos processos democráticos, ou mesmo os sistemas mais fluidos do mercado.
Anticorrupção
Funcionários públicos costumam se valer de muitas carreiras de Estado como
trampolim para o mercado. No caso dos militares, é dedicação para toda vida, com
exceção de algumas áreas tecnológicas. Por isso mesmo, a corrupção é o maior
inimigo vislumbrado. Aliás, o regime militar entrou na reta final quando foram
revelados os escândalos da Capemi, batendo na corporação militar.
O noticiário exaustivo sobre corrupção calou fundo nas Forças Armadas. A Lava
Jato é aceita; o Ministério Público Federal, não, em parte devido às suas
políticas ambientais e de defesa de direitos humanos.
A política tradicional é execrada, mas Lula e o PT também.
Interesse nacional
Para as Forças Armadas, a Amazônia Verde é tema tabu, quase tão relevante quanto
a Amazônia Azul, da costa brasileira e do pré-sal. Entendem que grande parte das
disputas geopolíticas se dá pelo controle das últimas reservas de matéria prima
do planeta. E o Brasil tem que aproveitar seu potencial para fazer valer o Poder
nacional.
Sua posição sobre a produção interna estratégica, o mercado interno e as
estatais aproxima-se bastante das teses desenvolvimentistas, com o
desenvolvimento sendo subordinado a visões sobre segurança nacional.
Peça 4 – vivandeiras e interesses setoriais
Em 1964, ficou famoso o termo “vivandeiras”, para caracterizar os que iam bater
à porte dos quartéis, exigindo intervenção militar.
Hoje em dia, os apelos provem de uma minoria barulhenta. Mas há um conjunto de
fatores que poderá pressionar os militares:
1.     Vendeu-se a ideia de que bastaria a saída de Dilma para tudo entrar nos
eixos. O choque representado pela entrada de Temer e pela adesão a ele dos
baluartes da anticorrupção praticamente exterminaram a credibilidade de todos os
partidos políticos. Praticamente a única figura que restou da atual geração
política foi Lula, e submetido a ameaças crescentes.
2.     Os negócios que estão sendo armados na Eletrobrás e outros setores, a Lei
do Teto e o esvaziamento do BNDES são ameaças concretas a diversos setores
relevantes da economia. Já caiu a ficha da indústria e comércio que a atual
política econômica beneficia exclusivamente o grande capital e as grandes
negociatas 
3.     Os problemas crônicos de segurança pública, que serão agravados pela PEC
do Teto. A crise fiscal, que bateu fundo também nas Forças Armadas.
4.     A perspectiva de novas eleições com as regras atuais, permitindo a volta
de parlamentares denunciados.
5.     As ameaças sobre a Amazônia e o pré-sal.
Some-se a isso esses tempos de redes sociais, que estão permitindo a diversos
oficiais generais contato direto com a massa made in Twitter. Ou se julgava que,
depois do opinionismo desvairado e sem controle de juízes, procuradores,
Ministros do Supremo, a corporação militar ficaria de fora. São tão classe média
quanto os outros. E, dentro do caos institucional dos demais poderes, como
exigir que, em algum momento, os militares não se apresentassem nas discussões?
Peça 5 – a lógica dos regimes de exceção
A lógica dos regimes de exceção é sempre a mesma.
Primeiro, a ideia de intervir, limpar a política dos “maus políticos” e devolver
o poder aos civis. Depois, o tempo vai passando e decidem ampliar o
salvacionismo, prorrogando a intervenção. É questão de tempo para a lógica do
poder se impor.
Na hipótese de um reavivamento do poder militar, quais seriam as consequências?
Movimentos sociais – reprimidos, assim como Lula e o petismo.
Direitos humanos – reduzidos, mas provavelmente com a implantação de algumas
políticas distributivistas.
Setores estratégicos – revigorados, sob controle direto do Estado,
infraestrutura (energia, transportes).
Mercado – restrito às empresas do setor privado, sem nenhuma chance de entrar em
infraestrutura e outras áreas críticas. O pensamento militar entende muito
melhor modelos como Telebras, Eletrobras, Petrobras, do que agências
reguladoras, em geral capturadas pelo mercado.
Política econômica – levaria algum tempo para perceber o efeito deletério da
política monetária sobre a atividade e o orçamento. Mas o modelo chinês seria de
fácil assimilação, especialmente para o raciocínio militar.
Meio ambiente – terceiro plano, assim como as populações indígenas.
Campeões nacionais – estariam de volta, já que as multinacionais brasileiras são
vistas, pelo pensamento militar, como extensão do Poder nacional.
Limpeza política – de cambulhada, iria metade da Câmara. Os corruptos serviriam
de álibi para decapitar as principais lideranças da oposição.
Mídia -  a Globo fecharia o dia criticando o poder militar. Ao primeiro clarim
da manhã, os bravos colegas mudariam de opinião, como tropa bem disciplinada. No
pós-1964 ainda havia algumas referências liberais civis, como o Jornal do Brasil
e o Correio da Manhã. Hoje em dia, não existe mais o chamado caráter editorial.
Mudar de um barco para outro seria medida rápida. Em qualquer hipotese acaba o
poder desestabilizador da mídia.
Liberdade de expressão – seria suprimida gradativamente, em nome do interesse
nacional, assim como liberdade de organização, sindicatos etc.
Geopolítica – sairiam procuradores e juízes alinhados com os EUA e voltariam as
políticas diplomáticas soberanas.
Supremo Tribunal Federal – não resistiria ao primeiro toque de clarim.
Peça 6 – os desdobramentos possíveis
No fim do túnel há três possibilidades:
Possibilidade 1 – os militares assumindo o controle do país. Probabilidade
baixa.
Possibilidade 2 – alinhados com alguma candidatura bonapartista, com a
re-centralização do poder no Executivo (leia, a propósito, o artigo de André
Araújo no GGN, “Sem estado forte, outro poder mandará”). Falta identificar o
Bonaparte. Bolsonaro atrai o baixo clero militar. Mas é uma ameaça permanente.
Possibilidade 3 – eleições em 2018, com recomposição do centro democrático, e as
Forças Armadas retomando seu papel constitucional.
Hipótese difícil. O quadro político está tão fragmentado que, do lado do pessoal
do impeachment, não há um interlocutor sequer. E, do lado, das esquerdas, apenas
uma liderança, Lula, ameaçada em várias frentes. E as novas forças que surgem,
de forma autônoma ou atreladas aos partidos tradicionais, não encontram ainda
oxigênio para ganhar dimensão nacional, com as regras políticas enfeixadas nas
mãos da geração que não quer ir embora.
De qualquer forma, o jogo político está mais propenso para uma candidatura de
confronto, do que de conciliação.

In
GGN
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-fator-militar-por-luis-nassif
21/9/2017

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

A ofensiva do Outono:   EUA, França e Brasil

 

     
       por James Petras 


       O Outono de 2017 testemunhará o mais brutal assalto aos padrões de vida
      da classe trabalhadora e média desde o fim da II Guerra Mundial. Três
      presidentes e seus aliados nos congressos irão "rever" legislações
      trabalhistas, leis e regulamentos fiscais progressistas sobre o rendimento
      e efectivamente acabarão com as economias mistas em França, nos EUA e no
      Brasil.
       Durante o Verão, a opinião pública foi desviada pelas ameaças dos EUA de
      lançar novas guerras além-mar; pela retórica da França acerca de um pacto
      Berlim-Paris pós Brexit, o qual refará a União Europeia; e pela corrupção
      e escândalos criminais de Michel Temer, presidente do Brasil.
       Estas controvérsias superficiais serão esmagadas por conflitos de classe
      fundamentais, os quais prometem alterar relações estruturais presentes e
      futuras dentro do capitalismo ocidental.
       Ofensiva de Outono de Trump:   Lucros, guerras e epidemias 
       O presidente Trump propõe enriquecer capitalistas e intensificar
       desigualdades de classes através da sua transformação radical do sistema
      fiscal. Impostos corporativos serão cortados pela metade, impostos
      corporativos além-mar serão abolidos e trabalhadores assalariados pagarão
      mais por menos benefícios sociais.
       Trump pode contar com o apoio da liderança republicana, dos negócios e da
      elite da banca assim como de sectores do Partido Democrata nos seus planos
      para implementar uma maciça dádiva fiscal para os bilionários.
       O gabinete de Trump, liderado pelo trio da Goldman Sachs e sua troika de
       generais garantirá que o orçamento incluirá cortes de fundos para a
      educação e saúde a fim de aumentar o gasto militar, expandir guerras e
      cortar impostos para os ricos.
       Mesmo ameaças mais agressivas contra a Coreia do Norte, Rússia, Irão,
      Venezuela e China, maiores gastos com a guerra e com os níveis de tropas
      no Afeganistão e a militarização aberta do policiamento, controle de
      imigração e inteligência interna resultarão e cortes drásticos nos
       programas federais para os pobres e as classes trabalhadoras. O acesso
       declinante na qualidade de cuidados de saúde para trabalhadores e a
       deterioração nas condições de segurança no lugar de trabalho alimentarão
      a epidemia de vício nos opióides que levam centenas de milhares de mortes
      prematuras de trabalhadores por overdoses, lesões e cuidados inadequados e
       incompetentes.
       Presidente Emmanuel Macron:   A ofensiva capitalista em França 
       Em França, os trabalhadores e a classe média enfrentam o mais abrangente
      ataque aos seus direitos de emprego e de legislação social progressista da
      história moderna.
       O presidente Emmanuel Macron declarou o seu objectivo de transferir
       completamente o poder sócio-económico dos trabalhadores franceses para o
      capital através da remoção de todas as leis e protecções ao trabalho.
      Empregados terão de negociar com os seus patrões, uma fábrica e um
      escritório de cada vez, minando dessa forma o poder da negociação
      colectiva de uma classe trabalhadora unida. O patronato será livre para
      contratar e despedir trabalhadores sem virtualmente quaisquer restrições
      ou consequências. Contratos "lixo" temporários e a curto prazo
      proliferarão, destruindo a estabilidade do trabalhador a longo prazo.
      Macron eliminará os empregos de mais de 100 mil empregados da função
      pública enquanto corta impostos corporativos em mais de 50 mil milhões de
      euros.
       Em contraste com cortes fiscais maciços para a burguesia, Macron propõe
      aumentar impostos sobre pensionistas franceses, afectando milhões de
      reformados. Uma vez em vigor, a agenda legislativa de Macron concentrará o
      poder, os lucros e a riqueza do capital enquanto aumenta desigualdades e a
      polarização de classe. Respondendo aos interesses económicos dos
      banqueiros, Macron promete reduzir o défice para 3% do PIB através de
      cortes maciços na saúde e educação.
       Sob o pretexto de "reduzir o desemprego", Macron promoverá o emprego em
      tempo parcial e temporário para a juventude francesa e trabalhadores
      imigrantes, removendo de todos os trabalhadores franceses os seus ganhos
      arduamente combatidos quanto à segurança de emprego e direitos laborais.
      Macron justifica o seu assalto ao trabalho classificando os trabalhadores
      como "preguiçosos".
       Brasil:   A grande liquidação 
       Michel Temer, o presidente não eleito do Brasil, planeia privatizar 57
       empresas públicas – as jóias da coroa da economia brasileira. Isto
      equivalerá à maior captura capitalista de activos em dois séculos!
       Estão incluídos na liquidação: campos petrolíferos, linhas de transporte
      de energia, rodovias, aeroportos, assim como a cunhagem da moeda e a
      lotaria. A Eletrobrás, o maior produtor de electricidade da América
      Latina, está disponível para qualquer um. Além disso, Temer planeia
      aumentar taxas de juro cobradas pelo banco de desenvolvimento de
      propriedade estatal, BNDES, para aumentar a fatia dos banqueiros privados
      na concessão de empréstimos e nos lucros.
       Esta captura nua de empresas estatais lucrativas por investidores
      internos e estrangeiros levará à perda de centenas de milhares de empregos
      e à redução de salários e pagamentos de pensões. Temer começou a cortar o
      passivo em pensões do estado através do aumentou da idade de aposentação
      em vários anos. Salários e benefícios sociais foram congelados no futuro
      previsível. Decretos presidenciais, os quais ditam os termos de contratos
      de trabalho, ameaçam a negociação colectiva.
       A ofensiva capitalista:   Resultados e perspectivas 
       Estes presidentes declararam sua intenção de lançar a "guerra de classe a
      partir de cima" em plena escala – cujas consequências estão para ser
      vistas. Os presidentes, os quais dominam por decreto, estão a pisar
      terreno frágil. Cada um deles está a enfrentar grandes desafios políticos,
      económicos e sociais.
       Todos os três presidentes perderam apoio público desde a tomada de posse,
      especialmente entre seus eleitores de classe média baixa e da classe
      trabalhadora.
       A aprovação de Macron caiu de 65% para 40%; a de Trump de 49% para 35% e
      a de Temer (que não foi eleito) mal retém 5% (e em queda) de aprovação
      pública.
       Brasil:   Enfrentando o abismo 
       Apesar das incertezas sobre a estabilidade do regime e o futuro,
      investidores estrangeiros e a imprensa financeira apoia Temer.
       O isolamento de Temer em relação ao público votante do Brasil enfraqueceu
      o seu poder no Congresso e entre a elite bancária interna e entre as
      corporações petrolíferas e de energia. Contudo, se o apelo de sindicatos a
      greves militantes generalizadas de trabalhadores manufactureiros,
      empregados públicos e do movimento de trabalhadores sem terra (MST) for
      eficaz e paralisar a economia, Temer pode ser forçado a renunciar antes de
      o seu programa ser implementado. Enquanto isso, o presidente Temer
      enfrenta numerosas investigações judiciais por corrupção.
       Estrategicamente, Temer pode contar com apoio internacional,
      especialmente do Departamento de Estado dos EUA, do Tesouro, do Pentágono
      e da União Europeia. Os regimes neoliberais na Argentina, Uruguai, Chile,
       Paraguai, Peru, Colômbia e México exprimiram forte apoio a Temer,
       especialmente porque eles também receberam subornos dos mesmos oligarcas
       corporativos brasileiros! Sob Temer, a economia brasileira declinou em
      mais 5% desde a sua tomada de posse num golpe de estado legislativo. Seu
      défice orçamental excede os 9% e o desemprego duplicou para mais de 11%.
       Apesar do apoio da elite estrangeira e interna, a presidência Temer não
      sobreviverá. Sob a pressão de massa e eleições a aproximarem-se, o
      Congresso do Brasil pode decidir permitir os tribunais de processarem
      Temer e bloquear a sua proposta de liquidação de activos públicos.
       Agências de classificação de crédito estão em vias de degradar a economia
      do Brasil para o status de "lixo", reduzindo novos investimentos. Com
      novas eleições no horizonte em 2018, é claro que Temer nem mesmo se
      candidatará à presidência e suas propostas de privatizar a principais
      empresas do Brasil podem não ter êxito. A recessão económica reduziu
      drasticamente receitas fiscais e a possibilidade de receber qualquer
       impulso significativo com a privatização é dúbia. Mesmo a medida
      regressiva inicial de Temer – o corte de pensões públicas – atolou-se em
      lutas burocráticas. Entretanto, a oposição à ofensiva capitalista de Temer
      tem ainda de encontrar uma pancada decisiva e organizada.
       A oposição no Congresso, liderada pelo partido de centro-esquerda PT, é
      uma minoria com muitos dos seus líderes a enfrentarem seus próprios
      julgamentos por corrupção. O PT é incapaz de bloquear, muito menos de
      expulsar, Temer. A oposição de direita no Congresso está dividida entre
      aqueles que apoiam Temer – com base no clientelismo – e aqueles que querem
      substituir Temer e ao mesmo tempo prosseguir com a sua agenda
      anti-trabalho. Os sindicatos, liderados pela CUT, têm efectuado protestos
      esporádicos e feito gestos retóricos, ao passo que o MST (os trabalhadores
      sem terra) e movimentos ecológicos e de sem abrigo associados, aos quais
      falta apoio militante de massa urbana, seriam incapazes de derrubar Temer.
       O ex-presidente Lula da Silva recuperou algum grau de apoio em massa de
       eleitores mas enfrenta acusações de corrupção, as quais podem proibi-lo
      de exercer cargos políticos – a menos que haja uma grande mobilização de
      massa.
       Em suma, a ofensiva pró capitalista da direita no Brasil é abrangente –
      oferecendo activos públicos e lucros privados – mas fraca em apoio
      institucional e de fundamentos económicos.
       Um grande impulso da esquerda poderia minar a base política para a equipe
      económica de Temer, entretanto não está claro qual partido ou líderes o
      substituiriam.
       França:   Bonaparte no palácio, trabalhadores nas ruas 
       Quando o presidente Emmanuel Macron foi eleito presidente da Quinta
       República ele trouxe consigo uma base eleitoral de massa bem como o apoio
      das principais organizações de negócios e da banca francesa. Contudo, nas
      vésperas do lançamento da sua ofensiva capitalista a base de massa
      evaporou-se. A desaprovação eleitoral está a ascender rapidamente. A ala
      militante dos sindicatos (CGT) prepara-se para lançar uma greve geral. Sua
      agenda fiscal regressiva alienou vastos sectores da pequena burguesia,
      especialmente empregados do sector público.
       A concentração do poder executivo de Macron (seu complexo bonapartista)
      voltou seus aliados de direita contra ele.
       O resultado da ofensiva de Macron é incerto.
       Em primeiro lugar, Macron desfruta de maioria no Congresso francês. A
       economia está em crescimento e investidores estão exuberantes. Grupos de
      pequenos negócios com consciência fiscal estão felizes. O trabalho está
      dividido com os colaboracionistas de classe da CFDT e FO a recusarem-se a
      aderir à oposição sindical.
       A União Europeia está unida, até certo ponto, no seu apoio a Macron.
      Igualmente importante, Macron está determinado a esmagar protestos de rua
      e greves esporádicas parciais com apelos demagógicos através dos mass
      media corporativos, com coerção e repressão sem rodeios por parte do
      estado.
       Os partidos de oposição política, liderados pelos socialistas de esquerda
      e pelos nacionalistas, estão divididos. O Partido Socialista mal existe.
      Pensionistas e estudantes opõem-se a Macron, mas não foram às ruas. Poucos
      entre a classe profissional e a academia liberal mantém quaisquer ilusões
      acerca do "novo presidente centrista" mas não estão desejosos de
       confrontar activamente o novo Bonaparte.
       Macron moldou uma formidável aliança entre o aparelho de estado e a
      classe dominante dos negócios para esmagar a oposição dos trabalhadores.
      Mas a oposição popular está a crescer e está furiosa quanto à agenda e
      insultos. "Eles (trabalhadores franceses) já tiveram quanto baste..." Para
      derrotar Macron, devem unir a oposição e construir uma estratégia de
      guerra de classe prolongada.
       Macron não cederá diante de greves transitórias. Se a ofensiva
      capitalista de Macron tiver êxito, haverá enormes implicações para a
      classe trabalhadora francesa, especialmente os direitos de trabalhadores e
      empregados assalariados para organizar e lutar. Uma vitória em favor de
      Macron minará profundamente a estrutura e a militância de organizações
      populares, agora e no futuro. Além disso, uma derrota dos trabalhadores
      franceses repercutirá através da UE e além dela. Inversamente, uma vitória
      do trabalho poderia disparar lutas de massa por toda a Europa.
       Os Estados Unidos 
       Uma oposição poderosa poderia confrontar a ofensiva capitalista do
      presidente Trump, mas não será liderada pelos sindicatos altamente
      burocratizados que representam menos de 8% da força de trabalho do sector
      privado. Os inimigos de Trump entre a elite dos Partidos Democrata e
      Republicano etiquetaram os apoiantes de Trump da "classe trabalhadora"
      como "adeptos da supremacia branca e neo-nazis". As preocupações dos
      trabalhadores americanos foram banalizadas e marginalizadas pela política
      divisionista da "identidade", tão descaradamente utilizada por ambos os
      partidos. A ofensiva capitalista de Trump a favor de cortes fiscais
      regressivos pró corporativos e do estripamento do bem estar social (saúde,
       educação, habitação, ambiente e segurança do trabalhador) não conseguiu
      provocar oposição social sustentada e unificada. Nos EUA, as elites pró
      negócios dominam e ditam as agendas tanto do regime Trump em vigor como
      das "forças de oposição da elite".
       A "oposição anti-Trump oficial", a qual auto-denomina-se como uma
      "resistência", promove interesses "identitários" ligados à representação
      da elite política. Ela trabalha arduamente para minar qualquer
       possibilidade de unidade da classe trabalhadora com base em interesses
       sócio-económicos comuns ao centrar-se em questões marginais e divisivas.
      Em meio à pobreza em massa, declínio da expectativa de vida e de uma
      epidemia de suicídios e mortes por overdose de drogas, as forças de
      "resistência" da oposição de elite concentram-se em conspirações
       estrangeiras fabricada ("Russia-gate") e em questões de estilo de vida
      (transgéneros nas Forças Especiais dos EUA) para o derrube do regime
      Trump. Elas não têm intenção de forjar quaisquer alianças de classe que
      possam ameaçar a agenda capitalista regressiva de Trump.
       A luta nos EUA neste Outono não será entre trabalho e capital. Ela porá
      em destaque a contradição entre o que resta da agenda proteccionista dos
      negócios de Trump e as políticas neoliberais de livre comércio dos
      democratas. A ofensiva capitalista contra o trabalho nos EUA já foi
      determinada por defeito. Os sindicatos oficiais estado-unidenses são
      actores marginais e inconsequentes, incapazes e não desejosos de
      politizar, educar e mobilizar os trabalhadores.
       A ofensiva capitalista de Trump apela a investidores e promove o mercado
      de acções. A maior parte da sua equipe económica está ligada a banqueiros
      da Wall Street contra os assim chamados nacionalistas económicos. A
      retórica descuidada e chauvinista de Trump para o populacho é abertamente
      desprezada pelos plutocratas dentro do seu próprio gabinete, os quais se
      queixam de terem sido criticados por "fascistas e anti-semitas"
      (referindo-se à base eleitoral deplorável e irada de Trump).
       Os Estados Unidos são o único país no mundo industrial a lançarem uma
      ofensiva maciça e sustentada sem uma oposição anti-capitalista. A classe
      trabalhadora americana é abertamente "deplorada" pelos principais
      elementos da oposição de elite e descaradamente manipulada pelo seu falso
       "campeão", Trump.
       As consequências estão pré-determinadas. A ofensiva capitalista não pode
      perder; ambos os lados capitalistas "vencem". Sob o presidente-homem de
      negócios Trump, as corporações multinacionais garantirão impostos mais
      baixos e degradarão padrões de vida da classe trabalhadora e benefícios
      sociais. Acordos bi-partidários assegurarão que os bancos sejam
      completamente desregulamentados. A oposição de elite anti-Trump assegurará
      que os "seus" capitalistas obtêm acordos comerciais neoliberais
      favoráveis, garantindo o seu acesso ao trabalho imigrante barato e a uma
      força de trabalho não sindicalizada a que é negada segurança no lugar de
      trabalho e regulamentações ambientais.
       Enquanto a França e o Brasil enfrentam guerra de classe real, os "sem
      classe" dos EUA rumam desengonçadamente para a guerra nuclear. Macron
      confronta sindicatos militantes, Temer enfrenta a fúria de vastas alianças
      sociais e Donald Trump marcha atrás dos "seus generais" para a
      conflagração nuclear. Ele invade propriedades diplomáticas russas, aponta
      armas nucleares a Moscovo e Pequim, efectua maciços exercícios ofensivos,
      estaciona mísseis THAAD na fronteira da Coreia do Norte e escala forças
       operacionais de terra e ar numa guerra perdida de 16 anos no Afeganistão.
       Trabalhadores na Europa e América Latina optam por combater capitalistas
       em defesa dos seus interesses de classe, aos passo que trabalhadores dos
       EUA tornaram-se espectadores passivos diante da possibilidade que avança
      de guerra nuclear, quando não estão num estupor induzido por receitas de
      opióides. Derrotando a ofensiva capitalista em França e no Brasil pode
       avançar a causa da justiça social e assegurar benefícios concretos para
      os trabalhadores e as massas populares; mas a ofensiva capitalista e
      militar de Trump enviará nuvens de cinzas nucleares por todo o mundo.

      14/Setembro/2017
       O mais recente livro de James Petras:  The End of the Republic and the
      Delusion of Empire
       O original encontra-se em 
      axisoflogic.com/artman/publish/Article_77404.shtml
      © Copyright 2017 by AxisofLogic.com  
In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/petras/petras_14set17.html
14/9/2017