Se o capitalismo é "natural", porque foi utilizada tanta força para o construir?
Pete Dolack [*]
Se o capitalismo é um resultado natural da natureza humana, porque violência sistemática e leis draconianas foram necessárias para o estabelecer? E se a cobiça é a motivação primária dos seres humanos, como é que a maior parte da existência humana decorreu em sociedades de caçadores-recoletores em que a cooperação era o comportamento mais valioso?
Os defensores do capitalismo – que geram argumentos intermináveis de que a cobiça não só é boa, como é a motivação humana dominante – tendem a não se debruçar sobre a origem do sistema, dando a entender que sempre esteve connosco ou que é o resultado "natural" do desenvolvimento. Os críticos do capitalismo, curiosamente, parecem muito mais interessados nas origens do sistema do que os seus defensores. Talvez a história sangrenta da forma como o capitalismo suplantou lentamente o feudalismo no noroeste da Europa, e depois se espalhou através da escravatura, da conquista, do colonialismo e das imposições rotineiras de força bruta, não seja uma imagem muito apelativa. Não foi por acaso que Marx escreveu: "Se o dinheiro... 'vem ao mundo com uma mancha de sangue congénita numa face', o capital vem a gotejar da cabeça aos pés, por todos os poros, sangue e merda".
Uma correlação desta violência aplicada pelas elites da época e pelos governos que, então como agora, serviam as elites da sua sociedade, era que os camponeses e os primeiros trabalhadores assalariados deviam ter resistido. De facto, resistiram. Há uma longa história de resistência às ofensivas capitalistas e, embora os movimentos, os organizados e aqueles muitos outros que eram espontâneos, não tenham conseguido criar um mundo mais humano e equitativo, são histórias que vale a pena conhecer. Um novo livro da Monthly Review Press, The War Against the Commons, Dispossession and Resistance in the Making of Capitalism, de Ian Angus, dá vida a grande parte desta história.
Concentrando-se no berço do capitalismo, a Inglaterra, Ian Angus é franco sobre os pormenores violentos que se desenrolaram desde o século XV até à Revolução Industrial, "concentrando-se no primeiro e mais completo caso, a guerra secular contra os baldios (commons) agrícolas, conhecida como o cercamento (enclosures) em Inglaterra e as desobstruções (clearances) na Escócia". No alvorecer do capitalismo (geralmente considerado como tendo surgido no século XVI, embora só mais tarde se tenha consolidado), a Inglaterra e a Escócia eram maioritariamente povoadas por agricultores, tal como o resto do mundo. Embora houvesse trabalho assalariado, poucos eram os que dele dependiam e só com o capitalismo é que se verificou uma dependência maciça do trabalho assalariado.
Assim, o afastamento forçado da terra, a eliminação do acesso às terras comuns e o fim da capacidade de viver sem trabalhar para os outros foram essenciais para o desenvolvimento do capitalismo, e esse é o tema de War Against the Commons. Na sua introdução, Angus expõe este facto numa linguagem carateristicamente clara e inequívoca:
"Para o trabalho assalariado triunfar era necessário que houvesse um grande número de pessoas para quem a auto-subsistência deixasse de ser uma opção. A transição, que começou em Inglaterra no século XIV, envolveu a eliminação não só do uso partilhado da terra, mas também dos direitos comuns que permitiam, mesmo às pessoas mais pobres, aceder aos meios essenciais de subsistência. O direito de caçar ou pescar para se alimentar, de apanhar madeira e plantas comestíveis, de colher os restos de cereais nos campos após a colheita, de pastar uma ou duas vacas em terras não urbanizadas – estes e outros direitos comuns foram eliminados, substituídos pelo direito exclusivo dos proprietários de utilizar a riqueza da Terra".
O capitalismo só existe há alguns séculos, ao passo que os seres humanos percorrem a Terra há centenas de milhares de anos. Isto não significa, obviamente, que devamos voltar a uma existência de caçadores-recolectores – o que é impossível, dada a dimensão da população humana, mesmo que fosse desejável -, mas apenas o reconhecimento de que o capitalismo não é "natural"; existe há um piscar de olhos na história da humanidade.
A tragédia dos baldios de pernas para o ar
Naturalmente, o Sr. Angus tem de começar por desfazer equívocos bem propagados. Em primeiro lugar, ele deita abaixo a "tragédia dos comuns", uma peça de disparate neoliberal muito divulgada. O criador do conceito de "tragédia dos comuns", um argumento ideológico para a privatização de tudo, é um professor de biologia cujo manual defendia o "controlo da reprodução" de pessoas "geneticamente defeituosas". Angus observa que este professor "não tinha formação nem conhecimentos particulares de história social ou agrícola" quando escreveu o seu artigo, publicado em 1968. Mas a "tese" foi politicamente útil, sendo usada para justificar o roubo das terras dos povos indígenas, a privatização dos cuidados de saúde e dos serviços sociais, e muito mais. O que a "tese" da "tragédia dos comuns" afirma é que a terra detida e utilizada em comum será inevitavelmente sobre-utilizada e destruída, porque toda a gente desejará utilizar mais do recurso comum, tal como introduzir mais animais num pasto, até que o resultado seja a "ruína comum".
War Against the Commons salienta que não foram apresentadas provas neste artigo; a sua tese foi simplesmente afirmada. Mas a agricultura baseada nos bens comuns durou séculos; este sucesso, por si só, refuta a tese. Aqueles que estudaram efetivamente a forma como os bens comuns eram utilizados e apresentam provas reais dos seus trabalhos demonstram que os camponeses dispunham de sistemas sofisticados de gestão dos bens comuns e de regulação dos animais.
No início do século XVI, 80 por cento dos agricultores ingleses cultivavam para si próprios, enquanto apenas os restantes 20 por cento enviavam alguma da sua produção para os mercados, mas poucos destes empregavam mão-de-obra. No entanto, as diferenças começaram a ser notadas quando se começaram a ouvir queixas sobre os cercamentos (enclosures) na década de 1480 e o processo acelerou na década de 1500. O conselheiro do rei Henrique VIII condenou os cercamentos, escreve o Sr. Angus, e foi aprovada uma série de leis contra a prática, mas nenhuma teve qualquer efeito. (O rei parece não ter seguido esse conselho; dezenas de milhares de pessoas foram enforcadas durante o seu reinado como "vagabundos" ou "ladrões", numa altura de repetidas revoltas camponesas).
Angus argumenta que o insucesso da legislação Tudor contra os cercamentos se deveu ao facto de visar as consequências e não as causas e que os juízes eram a aristocracia local que, de forma consistente, apoiava os seus colegas. Seja como for, Henrique VIII confiscou maciçamente as terras da Igreja e vendeu a maior parte delas aos senhores, necessitando de obter receitas para as suas guerras. A consolidação das grandes explorações agrícolas significa que haveria espaço para menos pequenas explorações. A oposição à propriedade privada da terra e à cobiça na Inglaterra do século XVI era muitas vezes religiosa, mas os pregadores protestantes condenavam a cobiça num só fôlego e no seguinte condenavam toda a rebelião.
Mesmo assim, houve rebeliões. Os despojados lutaram contra o trabalho assalariado, que era comumente visto como "pouco melhor que a escravidão" e o "último recurso" quando todas as outras opções haviam sido excluídas. Nos finais do século XV e início do século XVI, a maioria dos cercamentos consistia em expulsões físicas, muitas vezes de aldeias inteiras; depois de 1550, os proprietários negociavam frequentemente com os seus maiores rendeiros, já inseridos nos mercados capitalistas, a divisão dos bens comuns e das terras não urbanizadas entre eles. Os sem-terra e os pequenos proprietários não obtiveram nada; o número de trabalhadores agrícolas sem terra quadruplicou de 1560 a 1620. As pressões económicas foram complementadas pela coerção do Estado para obrigar os despojados a trabalharem por conta de outrem. Foi aprovada uma série de medidas brutais. Embora não houvesse empregos suficientes para os que eram obrigados a trabalhar por conta de outrem, os que não estavam desempregados eram classificados como "vagabundos" e "vadios" e sujeitos a castigos draconianos.
Uma lei de 1547, por exemplo, ordenava que qualquer "vagabundo" que recusasse uma oferta de trabalho fosse marcado com um ferro em brasa e fosse "literalmente escravizado durante dois anos". O novo escravo estava sujeito a ter anéis de ferro colocados à volta do pescoço e das pernas e a sofrer espancamentos. Uma lei de 1563 determinava que qualquer homem ou mulher até aos 60 anos de idade podia ser obrigado a trabalhar em qualquer quinta que o contratasse, qualquer pessoa que oferecesse ou aceitasse salários superiores aos estabelecidos pelos patrões locais, agindo como juízes, podia ser atirada para a prisão e era necessária uma autorização escrita para abandonar um emprego, sob pena de chicotadas e prisão. Outras leis obrigavam a "chicotadas nas ruas até sangrar", sendo os reincidentes condenados à morte. Muitos dos condenados eram cada vez mais enviados para as colónias como servos contratados, completamente à mercê dos seus senhores do Novo Mundo.
Eram estas as ternas misericórdias demonstradas pelos capitalistas nascentes e pelo Estado cada vez mais orientado para os interesses dos capitalistas.
O poder faz o direito como fundamento
Com o crescimento simultâneo das indústrias do carvão e dos têxteis, eram necessários trabalhadores – as leis draconianas foram o caminho para forçar pessoas a aceitarem empregos com baixos salários, longas horas de trabalho e, por vezes, condições perigosas. A própria extração do carvão deu origem a mais cercamentos no século XVI. Alguns proprietários descobriram que a extração de carvão era mais rentável do que o arrendamento de terras agrícolas, o que exigia a expropriação dos inquilinos, e os restantes pequenos proprietários podiam ser despojados das suas terras, uma vez que estavam proibidos de recusar o acesso aos minerais existentes nas suas terras. Manifestações iniciais dos atuais "direitos de propriedade", em que, se formos suficientemente grandes, o poder faz o direito.
Embora muita da resistência tenha consistido em revoltas espontâneas, houve campanhas organizadas. Dois movimentos foram os Diggers e os Levellers (Niveladores). O apelido dos Levellers vem do facto de terem "nivelado" as sebes e as cercas de pedra que os senhorios usavam para demarcar as terras que haviam cercado; estes grupos organizados removeram repetidamente essas demarcações. Os Diggers eram um movimento coletivo fundado por Gerrard Winstanley que procurava pôr a teoria em prática. Os Diggers criaram comunas em terras comuns, primeiro numa colina perto de Londres. Todos os membros recebiam uma parte dos produtos em troca da ajuda no trabalho da terra.
Winstanley produziu um programa que criticava a desumanidade dos ricos e afirmava que o caminho para a liberdade passava pela propriedade comum da terra. O trabalho assalariado, a propriedade privada da terra e a compra e venda de terras eram proibidos nas comunidades Digger. Todos deviam contribuir para o património comum e tirar apenas o necessário; quaisquer penalizações para os parasitas destinavam-se a reabilitar e não a punir. Winstanley e os Diggers viam a propriedade privada da terra como a causa da pobreza e da exploração, e uma das suas exigências era que todas as terras fossem dadas a quem as trabalhasse, incluindo as terras confiscadas à Igreja. Afinal, estavam a viver os primórdios do capitalismo agrícola, com tantas pessoas à sua volta a viverem na pobreza e na exploração.
É notável que o conceito de Winstanley, concebido dois séculos antes do conceito de comunismo de Marx, "de cada um de acordo com as suas capacidades, a cada um de acordo com as suas necessidades", tenha semelhanças significativas com as ideias deste último, embora Marx não pudesse ter conhecido Winstanley, uma vez que as ideias dos Diggers foram impiedosamente eliminadas e só foram redescobertas no final do século XIX. A violência dirigida pelo Estado contra as comunas dos Diggers não tardou a chegar. Os proprietários de terras estavam determinados a eliminar os Diggers. Os magistrados locais, eles próprios proprietários de terras, acusaram os Diggers de invasão de propriedade e reunião ilegal, e impuseram multas demasiado elevadas para serem pagas; multidões organizadas por proprietários de terras destruíram colheitas e casas até as comunas terem de ser abandonadas.
Na segunda metade do século XVII, "os grandes proprietários de terras e os comerciantes ganharam um controlo decisivo do Estado inglês", escreve Angus. "Nos anos 1700, eles usaram esse poder para continuar a desapropriação dos plebeus e consolidar sua propriedade absoluta da terra. E quando a Revolução Industrial começou a desenvolver-se, iniciaram-se novas rondas de cercamentos, desta vez através de leis promulgadas pelo Parlamento, para despojar as pessoas das suas capacidades restantes de serem auto-suficientes e não serem forçadas a trabalhar por conta de outrem, com baixos salários e longas horas de trabalho árduo.
Um Estado de classe promove interesses de classe
Desde a chamada "Revolução Gloriosa" de 1689 até à Lei da Grande Reforma de 1832, a Grã-Bretanha foi controlada por magnatas agrários e capitalistas mercantis; o Estado existia para beneficiar os ricos. O autor escreve:
"Os muito ricos governavam o Parlamento através do seu domínio incontestado da Câmara dos Lordes, do seu controlo efetivo do executivo e da sua forte influência sobre os membros ligeiramente menos ricos da Câmara dos Comuns. A Câmara dos Comuns era eleita, mas apenas cerca de 3% da população (todos os homens) podiam votar e as elevadas qualificações em termos de propriedade garantiam que apenas os ricos podiam ser candidatos. Nas palavras de E.P. Thompson, "o Estado britânico, concordavam todos os legisladores do século XVIII, existia para preservar a propriedade e, incidentalmente, as vidas e liberdades dos proprietários". "
Entre 1730 e 1840, o Parlamento aprovou mais de 4000 leis de cercamento, leis que afectaram um quarto de todas as terras cultivadas. As leis favoreciam fortemente as grandes propriedades e a aristocracia. Os camponeses resistiram, mas tinham demasiada força contra eles. Os deslocados, a menos que emigrassem, tornavam-se trabalhadores assalariados nas novas fábricas. O desenvolvimento em Inglaterra fora construído com base na escravatura, com os enormes lucros dos produtos agrícolas cultivados pelos escravos e o próprio comércio de escravos a fornecerem capital para o arranque industrial. E muitos dos grandes proprietários estavam em posição de comprar terras devido aos lucros que obtinham diretamente do trabalho escravo. A abolição do tráfico de escravos foi simplesmente mais uma medida de benefício económico. O Sr. Angus escreve:
"Os defensores do imperialismo britânico gostam de se gabar de que a Grã-Bretanha proibiu o tráfico de escravos em 1807, mas isso é como elogiar um assassino em série porque acabou por se aposentar. A proibição veio depois de séculos em que os investidores britânicos enriqueceram como traficantes de seres humanos e não fez nada pelos 700.000 africanos que continuaram escravizados nas colónias britânicas das Caraíbas. O alardeado humanitarismo da Grã-Bretanha é desmentido pelo massacre de escravos rebeldes pelo exército britânico na Guiana – dezassete anos depois de o comércio de escravos ter sido declarado ilegal".
Os parlamentares britânicos, fazendo valer os seus interesses de classe, não estavam menos inclinados a uma legislação draconiana do que os seus antecessores. De 1703 a 1830, foram aprovadas 45 leis que proibiam a caça a todos os proprietários de terras, exceto os da elite; estas leis devem ser vistas no contexto do seu tempo, quando os pequenos agricultores e os sem-terra precisavam de caçar para garantir a sua sobrevivência e a das suas famílias. A Lei dos Negros de 1723 previa que 350 delitos fossem passíveis de pena de morte; já existiam leis que previam o enforcamento, o chicoteamento e a expulsão para a Austrália para trabalhos forçados por delitos menores. Até mesmo o corte de uma árvore poderia resultar em enforcamento.
O facto de leis tão draconianas terem sido aprovadas repetidamente durante longos períodos de tempo demonstra que o capitalismo não é "natural" e que, de facto, só pode ser imposto pela força, como demonstra persuasivamente War Against the Commons. Este livro é muito útil para quem já conhece esta história sangrenta e deseja aprofundar os seus conhecimentos, nomeadamente sobre Winstanley e o movimento dos Diggers, ainda muito desconhecidos, mas também para quem não tem esses conhecimentos e deseja aprender sobre a história do capitalismo. O autor escreve numa linguagem clara e compreensível, sem jargões, produzindo uma obra que não requer conhecimentos prévios, mas que é útil para quem tem familiaridade com o assunto. Qualquer pessoa interessada em compreender a dinâmica do capitalismo e que queira abordar o assunto com uma mente aberta, beneficiará.
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