Salvar o capital ou salvar o povo?

*por Ángeles Maestro [*] <#asterisco> *

Angeles Maestro. A actual crise sanitária e social tem proporções
gigantescas e consequências ainda por determinar, sem comparação desde
há décadas.

A saúde pública é ultrapassada enquanto os hospitais de gestão privada
com financiamento público olham para o outro lado, mantêm boa parte das
suas instalações encerradas e continuam a sua actividade habitual. As
seguradoras privadas, em meio à tragédia, multiplicam a publicidade
pretendendo aproveitar-se da angústia das pessoas enquanto aproveitam as
medidas do governo para reduzir o seu pessoal.

Ao mesmo tempo, surge uma autêntica hecatombe social.

O confinamento decretado para tentar minimizar os contágios revelou toda
a magnitude da criminosa desordem capitalista. A polícia, a guarda civil
e o exército tomaram as ruas para evitar que as pessoas saiam de casa
sem motivo justificado enquanto se deixa ao livre arbítrio do grande
capital manter ou não a produção. A incongruência produz situações
aberrantes como trabalhadores e trabalhadoras indo trabalhar em sectores
não indispensáveis, apinhadas no metro, enquanto o exército com
metralhadora em punho ou a polícia as impedem de dar um passeio pelo seu
bairro no fim-de-semana. Ao mesmo tempo, a redes sociais reflectem um
número crescente de abusos, arbitrariedades e brutalidade policial na
aplicação, precisamente, da Lei Mordaça.

De facto, as empresas que fecharam fizeram-no, na maioria dos casos, em
consequência da exigência do pessoal. Milhares de empresas mantêm sua
produção de bens e serviços não essenciais; e fazem-no expondo seu
pessoal – mesmo com casos e sintomas positivos e sob ameaça de demissão
– a correr o risco de contágio e de se converterem em novas fontes de
infecção. Um dos muitos casos relatados foi o da multinacional
dinamarquesa VESTAS, que fabrica turbinas eólicas e obriga os seus 1.300
funcionários a trabalhar na sua sede em Saragoça, apesar de ter vários
casos confirmados de Coronavírus. Os sindicatos denunciaram que esta
empresa armazena e esconde milhares de máscaras, luvas de nitrilo,
óculos e fatos de segurança, etc [1] <#notas> .

O sindicato CGT da Airbus, depois de comprovar que tanto na empresa como
em indústrias auxiliares havia centenas de trabalhadores e trabalhadoras
com sintomas – positivo ou em quarentena – e perante a recusa da empresa
em parar a produção, convocaram greve indefinida a partir de 30 de
Março. O objectivo é dar cobertura a todas as pessoas que decidam não
comparecer ao trabalho.

*Onde está o dinheiro? *

Seria possível pensar que esta penúria desesperada de meios da saúde
pública e de miséria em milhões de lares é consequência da ausência
generalizada de recursos. Não é assim, nada que se pareça. Recordo
alguns dados relativos a fundos que saem dos Orçamentos Gerais do
Estado, que vão parar em sectores de prioridade discutível e que não o
Estado de Alarme não alterou em absoluto:

Só o pagamento dos juros da Dívida [2] <#notas> que triplicou depois de
transferir dezenas de milhares de milhões de euros de dinheiro público à
banca e que não foi devolvido – sem contar os vencimentos de capital –
supõe €31,4 mil milhões por ano, €86 milhões por dia [3] <#notas> . O
gasto militar é de €31,4 mil milhões por ano, €87 milhões por dia [4]
<#notas> . As subvenções à igreja católica, mais de €11 mil milhões/ano,
€30 milhões/dia [5] <#notas> . O pagamento à casa real, oito mi milhões
de euros por ano, €22 mil/dia [6] <#notas> .

A tudo isto temos de somar os dados da evasão fiscal dos grandes bancos
e empresas, que se em condições normais provocam indignação hoje são
directamente escandalosos.

As empresas do [índice] Ibex 35 mantêm 805 filiais em paraísos fiscais,
80% delas na própria UE, para os quais desviam lucros empresariais,
provocando perdas multimilionárias nas receitas do Estado pelo já muito
desvalorizado imposto sobre Sociedades. Desta forma, apesar do
incremento espectacular de lucros declarados nestes últimos anos, as
receitas estatais com este imposto foram a metade, ao passo que as
receites provenientes de impostos indirectos como o IVA subiram 14%. Os
lucros destas empresas nos anos de 2018 e 2019, segundo a CNMV, somam
77.677 milhões de euros.

As empresas do Ibex que mais filiais possuem em paraísos fiscais são o
Banco Santander com 207, seguindo-se ACS com 102, Repsol com 70,
Ferrovial com 65 e Arcelor Mital com 55 [7] <#notas> .

E um respirador, material pelo qual clama a saúde pública, custa 4.000
euros.

*O grande capital aumenta seu poder com o Estado de Alarme *

E frente a esta situação, que antes do coronavírus já partia de
condições de miséria dramáticas para 12 milhões de pessoas e de penúria
para mais da metade da população [9] <#notas> , o governo na declaração
do Estado de Alarme limitou-se a por ridículos remendos frente ao
desmoronamento social e económico em curso.

O governo estabeleceu mecanismos de controle social estritos da
população, alguns deles com justificação mais do que duvidosa, ao passo
que o capital continua a actuar em função dos seus lucros e contra a
saúde da população, a começar pelos seus próprios trabalhadores e
trabalhadoras.

As medidas económicas anunciadas pelo governo do PSOE-PODEMOS no passado
dia 17 de Março, tal como ocorreu há uma década, põem em poder da banca
e das grandes empresas a capacidade de decisão sobre os fundos públicos
que, sem dúvida, vão empregar para resgatarem-se a si próprias. A
oligarquia económica e financeira, cujas empresas e bancos estão
interpenetrados, não só se verá beneficiada por esta gigantesca
emergência sanitária e social como é a banca que decidirá a que empresas
concede créditos com o aval do Estado e a quais não concede.

Como mandam os cânones da luta de classes, o grande capital, com o
governo "progressista" ao seu serviço, mantém o ceptro do poder, ainda
mais aumentado, para beneficiar-se com o desastre da imensa maioria.

Vejamos o mecanismo.

Dos 200 mil milhões que se anunciam, 100 mil são avais do Estado que o
governo põe em mãos dos bancos para que os administrem. Ou seja, são os
bancos os que avaliarão a solvência das empresas que os solicitarem e os
que decidirão a quais delas darão e a quais não darão, em função da sua
capacidade de assegurar a devolução do crédito concedido. E sem nenhum
risco, porque sem por acaso errassem na decisão e se verificasse o não
pagamento o Estado actuaria com o aval.

Existe alguma dúvida quanto a que empresas serão consideradas solventes,
tendo em conta que os mesmos capitalistas são donos de bancos e grandes
multinacionais? Haverá alguma possibilidade de que as mais de 150 mil
pequenas empresas ou os mais de três milhões de autónomos que estão a
ver afundarem-se seus negócios acedam maioritariamente a esses créditos?
É evidente que não.

Foi aos bancos, portanto, que foi concedida a enorme prenda de poder
vender a sua matéria-prima, o dinheiro, dando créditos no valor da
enorme soma de 100 mil milhões de euros. E venderão seus créditos à taxa
de juros "de mercado" quando o Banco Central Europeu (BCE) lhes empresta
a eles, e se emprestam entre si, à taxa zero ou inclusive negativa [10]
<#notas> .

A eles somar-se-ão os 750 mil milhões do BCE para comprar "activos
públicos e privados", ou seja, para insuflar essa enorme quantidade de
dinheiro público mediante a compra de títulos às grandes corporações,
enquanto o risco é assumido pelo BCE. Ou seja, a parte desses 750 mil
milhões que caiba à Espanha irá parar aos mesmos grandes bancos e às
mesmas empresas multinacionais.

Quanto às medidas destinadas às necessidades mais prementes da classe
operária, habitação, luz, gás, água, etc, são meros adiamentos de
pagamentos de hipotecas e facturas, que se acumularão para depois. E
caso nos esqueçamos, os credores são os mesmos grandes bancos e as
grandes multinacionais.

O resto das medidas do governo que impliquem gasto irão incrementar a
Dívida pública, essa que pagamos todos, sem que ao grande capital se
tenha imposto qualquer fardo. Muito pelo contrário, como vimos. E o que
mais veremos quando "para sair da crise" reclamem reduções, ainda mais,
no Imposto de Sociedades e outros impostos directos.

Na sua negligência criminal, porque há vidas a pagar por ela, o
Executivo não assumiu medidas paliativas que foram adoptadas por outros
governos europeus, pelo menos durante do Estado de Alarme, como:

Proibição absoluta de despedimentos neste período, como na Itália e
Grécia, declarando nulo qualquer despedimento que se verifique. Na
Itália, cada autónomo receberá um bónus de 600 euros em Março e Abril.
Na Grécia o Estado dará 800 euros em Abril àqueles que tiverem perdido
seu emprego. Na Dinamarca, o Estado pagará 75% dos salários de empresas
em risco de crise em contrapartida de não haver despedimentos. Em
França, moratória no pagamento de alugueres às PMEs, que além disso não
pagarão água, luz ou gás. Na Alemanha, até há pouco gendarme da
austeridade na UE, será utilizado o banco público KfW para usar os 550
mil milhões de euros em empréstimos às empresas durante a crise e serão
usadas ajudas públicas para que não haja despedimentos.

Neste quadro resumem-se as medidas adoptadas por alguns países. Como se
pode ver, a Espanha está na cauda das ajudas se tivermos em conta as
aprovadas até 22 de Março último:


*Estado *     *% Total ajudas/PIB *     *% Ajudas directas/PIB *
Alemanha     22%     19,09%
Itália     20,98%     1,40%
Reino Unido     17,21%     1,36%
França     14,26%     1,86%
EUA     12,15%     4,86%
Espanha     9,40%     1,37%

Fonte: recopilação de anúncios governamentais (22 de Março) Carlos
Sanchez Mato [11] <#notas>

Como se pode ver, até na Itália, com um governo de direita, as medidas
de choque social superam amplamente as aprovadas por este governo.

*Conclusão urgente: por o salvamento do povo no posto de comando *

Por muito que queiram ocultar, sob o sinistro manto do Coronavírus, é
evidente que a pandemias foi só o detonador de uma nova crise, de muito
maior envergadura e menos margem de manobra que aquela de uma década
atrás, e que já estava em avançado estado de gestação.

Esta conclusão não tem interesse só para economistas. É indispensável
saber que quando a emergência sanitária se atenuar estaremos em meio à
mais gigantesca crise social e económica que se recorda.

Os dados já são alarmantes: 50 mil despedimentos diários, 760 mil
pessoas somaram-se a uma paralisação (temporária?). Na semana passada
perderam-se mais empregos do que em todo o ano de 2019 e a cara da fome
sem paliativos surge com intensidade progressiva nos bairros operários.

O governo, como se viu, não abordou as responsabilidades essenciais que
lhe cabem perante uma situação de grave emergência como a actual. Nem
sequer quando já se ouvem os estalidos da derrocada foram incluídos nas
decisões do Conselho de Ministros de 24 de Março migalhas como a
moratória ou ajudas ao pagamentos de alugueres ou a protecção social
mais ampla (fala-se em 70% da base reguladora) para as trabalhadoras do
lar quando são milhões as mulheres, chefes de família, na economia
submersa e que ficam sem nada ao perder o trabalho devido ao Coronavírus.

O Governo de Coligação mostra com cada vez mais clareza de quem recebe
as ordens e o Podemos continua a somar batalhas perdidas a mostrar que
não serve senão para dar uma imagem "progre" no relato, não nos factos.
Enquanto isso, cada vez mais sectores da classe trabalhadora vão
descobrindo na sua própria pelo que não se pode continuar assim.

O conto de que não se pode fazer outra coisa senão salvar banqueiros e
grandes capitalistas já não é comprado por ninguém, sobretudo depois de
haver comprovado como o Rei Emérito é provavelmente o maior ladrão do
reino e isso quando a competição é árdua.

As dimensões do desastre não podem ser enfrentadas senão com medidas que
considerem as causas, não apenas os sintomas, e que devem constituir o
programa básico de uma Frente para salvar o povo.

1. Nacionalização de todos os recursos sanitários e planificação do seu
funcionamento ao serviço das necessidades de saúde da população e da
protecção eficaz daqueles que estão na primeira linha: os trabalhadores
e trabalhadoras de todo o sistema sanitário.
2. Paralisação da actividade em todos aqueles sectores não
indispensáveis para a sobrevivência e intervenção das empresas
produtoras de recursos sanitários, incluídas as farmacêuticas.
3. Intervenção de todas as grandes empresas de produção e distribuição
para a fuga maciça de capitais que já se a verificar e declarar a função
social das empresas estratégicas.
4. Expropriação da banca que parasita o resto da sociedade. Recusa a
pagar a Dívida, criada em boa parte ao transferir dinheiro público à
banca, e não aceitar os limites do gasto público impostos pela UE.

Só com estes instrumentos se pode abordar o objectivo essencial:

5. Planificação racional da economia em função das necessidades sociais.

Em definitiva, o que é incontornável é a necessidade de sair da barbárie
de um funcionamento social destinado com mão férrea a assegurar o
incremento permanente dos lucros de grandes capitalistas, à custa da
miséria, da saúde, da repressão e da vida daqueles que, precisamente,
criam suas riquezas.

Junto a estas medidas inescapáveis, cuja urgência irá crescendo a cada
dia, surge a necessidade de construir o poder capaz de mostrar o caminho
à mobilização popular que sem dúvida se produzirá após esta fase de
confinamento e catatonia e, em definitivo, levá-las a cabo. Com base
nestas colocações programáticas, enunciadas de uma maneira ou de outra,
é preciso construir uma Frente destinada à salvação do povo, a partir do
acordo político de organizações e da construção de poder popular a
partir da base.

A história nos ensina que nos momentos de crise grave é que se vêm as
coisas com mais clareza e chegou o momento por mãos à obra.

26/Março/2020

[1] https://intersindicalaragon <https://intersindicalaragon/> .
[2] Como se recorda, a Dívida Pública triplicou em sete ano. Passou de
37% do PIB em 2007 para 100% em 2014. A rubrica mais importante pela
qual se verificou este incremento espectacular foi a transferência aos
grandes bancos de dezenas de milhares de milhões de dinheiro público
que, como é sabido, perante a passividade absoluta do governo, nega-se a
devolver.
Precisamente neste lapso de crise social agudíssima, em 2011, o PSOE e o
PP reformaram o artigo 135 da Constituição, para juntamente com o
Tratado de Estabilidade da UE considerar seu pagamento como prioridade
absoluta frente a qualquer outra necessidade. Até à data esta
consideração continua a ser a mesma.
[3] https://byzness.elperiodico <https://byzness.elperiodico/> .
[4] https://www.elsaltodiario.com/ <https://www.elsaltodiario.com/>
[5] https://www.elplural.com/ <https://www.elplural.com/>
[6]  https://cadenaser.com/ser/ <https://cadenaser.com/ser/>
[7]  https://www.europapress.es/ <https://www.europapress.es/>
[8]  https://www.elconfidencial <https://www.elconfidencial/> .
[9]  https://www.rtve.es/noticias/ <https://www.rtve.es/noticias/>
[10]  https://www.lavanguardia.com/ <https://www.lavanguardia.com/>
[11]  https://elmundoencifras.es/ <https://elmundoencifras.es/>

*[*] Médica, dirigente da Red Roja.

O original encontra-se em www.redroja.net/...
<http://www.redroja.net/index.php/autores/angeles-maestro/5530-salvar-al-capital-o-salvar-al-pueblo>

In
RESISTIR.INFO
https://www.resistir.info/espanha/angeles_26mar20.html
27/3/2020