Agonia e morte do neoliberalismo na América Latina

    Atílio A. Boron

As extraordinárias movimentações de massas verificadas no Equador e
agora no Chile inserem-se numa generalizada rejeição popular pela
barbárie neoliberal, expressão extrema da barbárie capitalista. Barbárie
que impregna todas as dimensões da vida social, económica e política de
forma de tal modo intolerável que povos inteiros se levantam contra ela.
Como este texto acertadamente conclui, o colapso de neoliberalismo não
significará o fim do capitalismo. Mas o heroico levantamento popular
chileno, no país-modelo da “Escola de Chicago”, mostra como a História
está muito longe de ter chegado ao fim.

Nas últimas semanas o neoliberalismo sofreu uma série de derrotas que
aceleraram a sua agonia e, entre convulsões terríveis e violentas,
desencadearam o seu falecimento. Depois de quase meio século de
pilhagens, tropelias e crimes de todos os tipos contra a sociedade e o
meio ambiente, a fórmula de governança tão entusiasticamente promovida
pelos governos dos países do capitalismo avançado, instituições como o
FMI e o Banco Mundial, e estimada pelos Intelectuais bem-pensantes ​​e
políticos do establishment jaz em ruínas. O navio almirante dessa
flotilha de saqueadores em série, o Chile de Sebastián Piñera,
afundou-se sob o formidável impulso de um protesto popular sem
precedentes, indignado e enfurecido por décadas de enganos, truques e
manipulações mediáticas. Tinham prometido às massas chilenas o paraíso
do consumismo capitalista e, durante muito tempo, acreditaram nessas
mentiras. Quando despertaram do seu sonambulismo político deram-se conta
que a pandilha que as governou sob uma capa fingidamente democrática os
havia despojado de tudo: arrebataram-lhes a saúde e a educação pública,
eram vigarizados sem escrúpulos pelos gestores dos fundos de pensões,
encontraram-se endividados até ao pescoço e incapazes de pagar as suas
dívidas enquanto contemplavam estupefactos como o 1% mais opulento do
país se apropriava de 26,5% da renda nacional e aos 50% mais pobres
apenas cabia 2,1%. Todo esse despojo se produziu no meio de um
ensurdecedor concerto mediático que embotava as consciências, alimentava
com créditos indiscriminados esta bonança artificial e fez acreditar a
uns e outros que o capitalismo cumpria com as suas promessas e que todos
poderiam fazer o que quisessem com as suas vidas, sem que o Estado
interferisse e aproveitando as imensas oportunidades que o livre
comércio oferecia. Mas nenhuma utopia, mesmo a do mercado total, está a
salvo da acção dos seus vilões. E estes apareceram de súbito
personificados nas figuras de alguns adolescentes do ensino médio que,
com exemplar audácia e filial solidariedade, se rebelaram contra o
aumento das tarifas do metro que prejudicavam não a eles mas a seus
pais. A sua ousadia quebrou o feitiço e aqueles que tinham caído na
armadilha de renunciar à sua cidadania política em troca do consumismo
deram-se conta de que haviam sido burlados e vigarizados e saíram às
ruas para expressar o seu descontentamento e a sua cólera.
Converteram-se, da noite para o dia, em “vândalos”, “terroristas” ou num
revoltoso bando de “estrangeiros” - para usar a eloquente descrição da
mulher do presidente Piñera - que identificaram os limites
inultrapassáveis ​​do consumismo e do endividamento infinito e o
carácter de farsa do minueto democrático que ocultava, sob prolixas
roupagens e vazias formalidades, a implacável tirania do capital.
Comprovaram nesse violento despertar que uma das sociedades outrora mais
igualitárias da América Latina compartilhava agora, segundo o Banco
Mundial, a dúbia honra de ser juntamente com o Ruanda um dos oito países
mais desiguais do planeta. Como um relâmpago, perceberam que haviam sido
condenados a sobreviver em débito vitalício, vítimas de uma plutocracia
- insaciável, intolerante e violenta - e da corrupta partidocracia que
era cúmplice daquela e gestora do saque contra o seu próprio povo e os
recursos naturais do país. Por isso que tomaram as ruas e saíram em
imponentes manifestações a lutar contra os seus opressores e
exploradores, e fizeram-no - e até hoje o fazem - com uma valentia e
heroísmo poucas vezes vistos. São já pelo menos vinte os mortos pela
repressão das forças de segurança e os desaparecidos registados somam
mais de cem, além das centenas de feridos e torturados e os milhares de
detidos que marcam, com lúgubres tonalidades, os estertores finais do
tão admirado modelo.
Depois dessa espontânea insurreição popular nada voltará a ser igual,
nada reviverá o neoliberalismo, ninguém o indicará como o caminho real
para a democracia, a liberdade e a justiça social. E isso embora Piñera
continue em La Moneda e prossiga a sua brutal repressão. Apesar da qual
nem a OEA, nem os governos “democráticos” do continente - presididos por
sombrios personagens de largo currículo - nem os hipócritas guardiões
dos valores republicanos terão o átomo de decência para caracterizar o
seu governo como uma ditadura, qualificação que apenas Nicolas Maduro
merece, embora nunca tenha havido no seu governo uma repressão tão
bestial e sanguinária como a que foi documentada numa infinidade de
vídeos gravados no Chile e que se tornaram virais online. Para Donald
Trump, Piñera é um amigo, vassalo e sicário político da Casa Branca,
imprescindível para atacar a Venezuela Bolivariana e essas são razões
mais do que suficientes para o defender e proteger a qualquer preço.
Obedientes, as ONG’s do império e suas sucursais na Europa e na América
Latina - inverosímeis ​​defensoras dos direitos humanos, da democracia,
da sociedade civil e do meio ambiente - manterão um silêncio cúmplice
ante os crimes cometidos pelo ocupante de La Moneda. Alguns expressarão
outras opiniões, mas não aquelas que são os tentáculos ocultos do
imperialismo. Imperturbáveis, os publicistas do sistema continuarão a
apontar Nicolás Maduro como o arquétipo da ditadura e o chileno como a
própria personificação da democracia. Mas tudo será inútil, e o que
morreu - a receita neoliberal - morto está.
Obviamente, a história não começa nem termina no Chile. Pouco antes do
eclodir do levantamento social ainda em curso, o Equador do traidor e o
corrupto Presidente Moreno fora convulsionado por imensos protestos
populares. O detonador, a faísca que incendiou a pradaria, foi a remoção
dos subsídios aos combustíveis. Mas o factor determinante foi a
implementação do “paquetazo” ordenado pelo FMI ao servil agente
instalado no Palácio de Carondelet. A reacção popular, iniciada primeiro
entre transportadores e sectores populares urbanos e depois potenciada
pela multitudinária irrupção das populações nativas nas principais
cidades do país estendeu pouco mais de uma semana e obrigou o cobarde
presidente a transferir a sede do Executivo para Guayaquil . Pouco
depois teve que suspender a cruel repressão com que havia respondido ao
desafio e abrir uma fraudulenta negociação com os autoproclamados
líderes da revolta indígena. Astuto, acordou uma trégua com a
desprestigiada e também ingênua liderança do CONAIE e revogou o decreto
sobre o subsídio aos combustíveis, prometendo rever o que fora feito.
Nada disso aconteceu, mas conseguiu desarticular o protesto, por agora.
Como é adequado a um traidor em série como Moreno o chefe dos
negociadores indígenas, Jaime Vargas, está a ser processado
judicialmente pelo governo. A ” paquetazo ” será posto em prática porque
o mandato do FMI é inapelável e Moreno é um peão mais do que obediente:
é obsequioso. Sabe-se que esses programas do Fundo apenas são viáveis ​​
se forem geridos com uma mistura - variável conforme os casos - de
enganos e repressão. Mas agora a passividade cidadã tem pavio curto e em
poucos meses mais, assim que se façam sentir os rigores do ajustamento
selvagem, não seria estranho que estale uma nova rebelião plebeia que
esperemos não caia nas armadilhas de Moreno e seus compinchas e culmine
com sucesso com a destituição do presidente e a refundação da democracia
no Equador. O presidente está manietado: se aplica o programa do FMI, a
massa popular provavelmente acaba com seu governo; se não o faz, o
império pode decidir que chegou a hora de dispensar os seus serviços
como inúteis. E como a Casa Branca “sabe demais” das trapalhadas e dos
negócios sujos de Moreno, não terá outro remédio que não seja aceitar o
ukase imperial e acolher-se a um “desemprego involuntário”, como dizia
Keynes. Mas apesar da sua inutilidade e dos crimes perpetrados durante a
repressão aos protestos populares, Washington encarregar-se-á de o
esconder e proteger. Como fez com outro assassino, Gonzalo Sánchez de
Lozada e com tantos outros. Dentro de pouco tempo saberemos qual será o
desenlace.
O neoliberalismo sofreu outra derrota na Bolívia, quando o presidente
Evo Morales foi reeleito com 47,08% dos votos contra 36,51% obtidos por
Carlos Mesa, candidato de Comunidad Ciudadana. Apesar de o presidente
ter conseguido mais 10,57% dos votos do que o seu oponente (mais do que
os 10% que a legislação boliviana define para declarar o vencedor na
primeira volta) e de não ter havido qualquer denúncia concreta de
fraude, apenas gritos e uivos da oposição, esta exige que seja convocada
a votação. Os desde os EUA manipulam os inimigos de Evo na Bolívia
contam com a previsível conivência da OEA e de alguns desastrados
governos da região, como os da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia. Dizem
que as irregularidades havidas na transmissão e difusão do escrutínio
(explicadas de forma convincente pelas autoridades bolivianas),
juntamente com a exiguidade da diferença obtida por Evo (mas acima de
10%, evidentemente) obriga a proceder dessa maneira. Se fosse esse o
caso estas virtuosas vestais da democracia deveriam ordenar sem demora a
anulação das eleições presidenciais de 1960 nos Estados Unidos, quando
John F. Kennedy obteve 0,17% de vantagem sobre Richard Nixon (49,72
versus 49,55%) e foi investido como presidente sem enfrentar qualquer
reclamação. Mesa, que perdeu por uma diferença de 10,57%, faria bem em
calar-se. Não o fará, porque num prodígio de adivinhação (que,
obviamente, lhe saiu mal), tinha antecipado a sua vitória e que não
reconheceria outro resultado que não fosse esse, como corresponde a um
democrata “made in USA ” Se ganho, a eleição foi limpa; Se perco, houve
fraude. Nada de novo: a direita nunca acreditou na democracia, muito
menos nestas latitudes, e está de forma irresponsável a apelar à
desobediência civil e a promover desmandos para “corrigir” o resultado
que lhe foi negado nas urnas. Evo, em um gesto que o enaltece, desafiou
a OEA a realizar uma peritagem integral do processo e que, se encontrar
evidência de fraude, convocaria de imediato a votação. Será inútil, mas
o capataz Almagro enviará uma missão à Bolívia para agitar o vespeiro e
entorpecer o trabalho do governo. Desgraçadamente, haverá pessoas que
morrerão ou sofrerão ferimentos graves por causa dos distúrbios que essa
missão causará. Claro está que os movimentos sociais da Bolívia não
permitirão que uma derrota de mais de dez pontos obrigue a uma votação
ou promova como vencedor o perdedor. Além disso, não é um facto menor
que os governos do México e o novo da Argentina tenham reconhecido o
triunfo de Evo, tal como os de Cuba e da República Bolivariana da
Venezuela. Em suma: a restauração do neoliberalismo na Bolívia parece
ter ficado novamente frustrada, por mais esforços que o império e seus
tenentes locais façam.
Em linha com esse quadro regional marcado por um generalizado clima
ideológico de rejeição do neoliberalismo imperante, na Argentina a
experiência neoliberal de Mauricio Macri foi repudiada nas urnas.
Amplamente porque o que aconteceu em 27 de Outubro não foi a primeira
volta de uma eleição presidencial. Esta aconteceu, de facto, no dia 11
de Agosto, nas PASO (eleições primárias, abertas, simultâneas e
obrigatórias) e ali as diferentes alianças políticas mediram as suas
forças. Como naquela ocasião ficou demonstrado que apenas Mauricio Macri
tinha votos para desfiar o poder eleitoral da Frente de Todos, o
presidente atraiu as preferências dos eleitores de direita que nas PASO
tinham optado por outras candidaturas (Juan José Gómez Centurión ou José
Luis Espert e alguns de Roberto Lavagna) e provavelmente com um segmento
majoritário do maior afluxo cidadão que compareceu às eleições neste
domingo. De qualquer forma ficam algumas incógnitas de difícil resolução
e que despertam cada vez mais fundadas suspeitas sobre o genuíno
veredicto das urnas. Por exemplo, é difícil entender o facto de a
fórmula de Fernández-Fernández apenas ter aumentado o seu caudal
eleitoral em cerca de 250.000 votos, diminuindo sua gravitação
percentual em relação às PASO em quase um e meio por cento. Se o seu
rival o tivesse aumentado, mas que o tivesse feito em 2.350.000 votos e
quase sete e meio por cento causa pelo menos alguma curiosidade. É óbvio
que o macrismo beneficiou com a fuga de votos para a sua candidatura,
mas o seu crescimento surge tão excessivo quanto o muito pouco que a
Frente de Todos experimentou num contexto de aprofundamento da crise
económica como a vivida pela Argentina nos últimos dois meses. Outro
mistério da aritmética eleitoral é o paradeiro dos 900.000 votos obtidos
na PASO pelas duas candidaturas presidenciais do trotskismo e que se
reduziram a pouco mais de 550.000 no último domingo. O que aconteceu com
esses 350.000 votos desaparecidos: evaporaram-se, votaram em Macri? São
demasiadas interrogações que não poderemos resolver aqui, mas que
alimentam a suspeita de que pode ter havido uma fraude informática muito
sofisticada que seguramente será descoberta assim que esteja concluído o
escrutínio final da eleição. De qualquer forma, para além destes
insólitos, os quase oito pontos percentuais que separam Fernández de
Macri (que podem aumentar quando forem conhecidos os dados definitivos)
são, para uma votação, uma diferença muito significativa. Recorde-se que
na segunda volta das eleições presidenciais de 2015 Macri teve sobre
Daniel Scioli dois pontos e meio de vantagem, 2,68% segundo o escrutínio
definitivo. Certo é que a árdua tarefa de reconstruir a economia e curar
as profundas feridas que o macrismo deixou no tecido social apenas será
possível abandonando as receitas do neoliberalismo. Este causou na
Argentina a mais grave crise da sua história, pior ainda do que o
traumático colapso da Conversibilidade em 2001. Será como subir uma
ladeira íngreme, porque Macri deixa o país em profunda recessão,
afligido pela inflação e um desemprego de dois dígitos, com quase
quarenta por cento das pessoas em situação de pobreza e uma dívida
descomunal e de curto prazo, nada menos do que com o FMI. Mas os
levantamento sociais do Chile e do Equador são um eloquente dissuasor
para desencorajar quem queira aconselhar o novo presidente que o que há
que fazer é imitar as realizações do neoliberalismo tal como foram
conhecidas no Chile.
Não poderia concluir esta visão panorâmica da agonia do neoliberalismo
na América Latina sem mencionar o sério revés sofrido no domingo passado
por essa corrente ideológica nas eleições regionais da Colômbia. Nesse
país, o autoproclamado Centro Democrático (que não é um nem o outro, mas
uma direita radical e visceralmente antidemocrática), partido ao qual
pertencem Álvaro Uribe e o actual presidente Iván Duque, sofreu uma
forte derrota na disputa travada nas duas principais cidades do país,
Bogotá e Medellín. Em ambas se impôs a oposição de centro-esquerda e o
uribismo apenas prevaleceu em duas das 32 províncias da Colômbia. Embora
seja prematuro antecipar qualquer previsão sobre o que poderia acontecer
nas eleições presidenciais de 2022, o certo é que se algo não era
esperado na Colômbia, era um tropeção tão contundente da direita
ultra-neoliberal naquelas cidades. Um sinal muito positivo, sem dúvida.
Tampouco poderia encerrar essas linhas sem compartilhar neste caso a
preocupação gerada pelo processo eleitoral no Uruguai, em cuja primeira
volta o candidato da Frente Amplio e ex-prefeito de Montevidéu, Daniel
Martínez, obteve 39,2% dos votos contra 28,6% de Luis Lacalle Pou, do
conservador Partido Nacional. Isto faz prever uma disputa renhida na
votação que ocorrerá em 24 de Novembro, porque as restantes forças
políticas da direita prometeram o seu apoio a Lacalle Pou, incluindo a
lamentável novidade da política uruguaia: o “bolsonarismo” encarnado no
partido Cabildo Abierto liderado pelo ex-comandante do Exército Nacional
Guido Manini Ríos, fervoroso opositor de qualquer pretensão de revisão
de casos de violação dos direitos humanos perpetrados pela ditadura no
Uruguai e duro crítico de toda a legislação progressista aprovada pela
Frente Ampla ao longo de quinze anos de governo. Nem tudo está perdido,
mas faltam apenas quatro semanas para persuadir o eleitorado uruguaio de
que eleger um governo neoliberal num momento em que essa corrente se
desmorona em meio de tremendas convulsões sociais - no Chile, no
Equador, no Haiti e antes no México, com o triunfo de López Obrador -
condenaria aquele país a enveredar por um caminho que terminou num
rotundo fracasso em todos os países da região. Seria ingénuo pensar que
o que produziu um holocausto social sem precedentes no México, depois de
36 anos (1982-2018) de co-governo do FMI-PRI-PAN; ou a gravíssima crise
que assola a Argentina e o descalabro que devora o Chile e o Equador
podem dar origem a um resultado virtuoso na nação do Rio de La Plata.
Muito terá que trabalhar a Frente Ampla para que seus compatriotas
observem com cuidado o cenário regional e extraiam as suas próprias
consequências.
Pomos ponto final nesta visão panorâmica das vicissitudes da agonia e
morte do neoliberalismo na América Latina. O que está morto morto está,
mas não é fácil discernir o que brotará das suas cinzas. Será ditado,
como todos os processos sociais, pelas vicissitudes da luta de classes,
pela clarividência das forças dirigentes do processo de reconstrução
económica e social; pela sua audácia em enfrentar todo o tipo de
contingências e preservar a preciosa unidade das forças políticas e
sociais democráticas e de esquerda; pela sua valentia para desbaratar os
planos e as iniciativas dos figurões do passado, dos guardiões da velha
ordem; pela eficácia com que se organize e consciencialize o heteróclito
e tumultuoso campo popular para enfrentar seus inimigos de classe, o
império e seus aliados, o capitalismo como sistema, que conta com
enormes recursos à sua disposição para preservar os seus privilégios e
prosseguir as suas exacções Será uma tarefa hercúlea, mas não
impossível. Avizinham-se “tempos interessantes” e grávidos de grande
potencial de mudança. A incerteza domina a cena, como invariavelmente
acontece em todos os momentos decisivos da história. Mas onde há uma
certeza absoluta é que já mais ninguém na América Latina pode enganar os
nossos povos, ou pretender ganhar eleições dizendo que “há que imitar o
modelo chileno” ou seguir os passos do “melhor aluno” do Consenso de
Washington. Isto foi o que durante décadas eles recomendaram - em vão,
visto o veredicto final da história - o anteriormente loquaz e agora
silencioso Mario Vargas Llosa juntamente com a plêiade de publicistas do
neoliberalismo que impunham com prepotência as suas falácias e sofismas
graças à sua inserção privilegiada nos oligopólios mediáticos e
dispositivos de propaganda da direita. Mas isso já é passado. E não
cometeremos a imbecilidade de fingir fazer gala de uma inverosímil
“neutralidade” ou boas maneiras na hora de descartar essa corrente
ideológica nas suas exéquias, desejando-lhe que “descanse em paz”, como
se faz com aqueles que deixaram uma marca virtuosa na sua passagem por
este mundo. Em vez disso, o que diremos é: “vai para o inferno, maldita,
pagar pelos crimes perpetrados por ti e pelos teus mentores!”

Fonte:
http://www.resumenlatinoamericano.org/2019/10/30/pensamiento-critico-agonia-y-muerte-del-neoliberalismo-en-america-latina/

In
O DIARIO.INFO
https://www.odiario.info/agonia-e-morte-do-neoliberalismo-na/
2/11/2019