segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Balanço da questão agrária no Brasil em 2015



Comissão Pastoral da Terra


Confira o balanço do ano de 2015 sobre a Questão Agrária brasileira, elaborado
pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II.



O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de
recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas
e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou,
atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A violência contra as
comunidades camponesas e povos indígenas foi praticada não só pela lógica do
capitalismo, como também pelo Estado brasileiro.

O número de assassinatos no campo cresceu. A destruição das florestas aumentou.
O uso de veneno, que chega a nossas mesas, foi ampliado. Os recursos para o
Programa de Construção de Cisternas e outras tecnologias sociais sofreram cortes
e no campo persistiu o trabalho escravo. A natureza foi, cada vez mais, o filão
das empresas capitalistas. Com isso, seguiu intensamente a apropriação das
águas, das terras, do sol e do ar. A natureza foi e está sendo privatizada.
Neste cenário, fica mais clara a lógica do capitalismo e do Estado brasileiro.

Do outro lado, a memória dos povos do campo e a crescente violência o fizeram
permanecer em luta. Foram inúmeras ocupações e retomadas de terra, marchas,
jornadas e protestos que alimentaram a rebeldia necessária para manter a
esperança na construção da Terra sem males, do Bem Viver.

Confira abaixo o balanço da questão agrária brasileira no ano de 2015, elaborado
pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II:

No início de 2015, o sentimento era de que, após as tensões eleitorais diante da
possibilidade de vitória de um candidato expressamente de direita, seria
possível uma polarização de projetos e mudanças de rumo na política para o campo
brasileiro. Ledo engano: os cenários político e econômico brasileiro se
agravaram e produziram impactos negativos nas lutas do campo.

O Congresso Nacional, com a mais conservadora formação das últimas décadas,
manteve-se a serviço do poder econômico, que financiou as ricas campanhas
eleitorais e, ao mesmo tempo, se colocou como palco da crise política e do
prolongamento da disputa eleitoral, em prejuízo de uma pauta que fosse de
interesse real da sociedade. Houve uma preocupante predominância de pautas
conservadoras. São exemplos: os inquietadores projetos para implantar a
terceirização, a redução da maioridade penal, a restrição da demarcação das
terras indígenas, a mudança na rotulação de produtos transgênicos, o tratamento
restritivo do estatuto da família, a mudança do estatuto do desarmamento, a
mudança no regime de partilha do pré-sal, dentre outras iniciativas voltadas ao
conservadorismo e ao retrocesso nas conquistas sociais.

Com isso, as injustiças, as desigualdades sociais e ambientais voltaram a se
intensificar e o Governo andou para trás no caminho de superar os desafios e
impasses da luta da terra, deixando de atender a demanda histórica pela Reforma
Agrária e os direitos dos povos do campo.

Cortes do orçamento da Reforma Agrária

Em consequência desse quadro, as desapropriações de terras foram drasticamente
prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do orçamento
da União. O Ministério do Desenvolvimento Agrário sofreu, em termos absolutos,
uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual
de 2015. O Incra, que possuía um orçamento inicial da ordem de R$ 1,65 bilhão,
atuou em 2015 com metade deste valor: R$ 874,37 milhões.

Sequer foi cumprida a estimativa do governo para 2015 que era de atingir uma
meta de trinta mil novas famílias assentadas e, até 2018, zerar o número de
trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas no país, caso não ocorressem mais
ocupações até essa data - tendo em vista que os movimentos sociais indicam o
número atual de 120 mil famílias acampadas no país. Os movimentos sociais do
campo questionam os dados do MDA que declarou ter assentado cerca de 13 mil
famílias de trabalhadores rurais até outubro, quando somente cerca de sete mil
novas famílias haviam sido assentadas até então. De todo modo, o número é muito
aquém da necessidade das famílias acampadas no Brasil.

Continuam os conflitos e violência no campo

A manutenção da aliança com o agronegócio acarretou o agravamento da violência
vivida pelas comunidades camponesas que lutam por direitos e pela permanência em
seus territórios. Os registros parciais da CPT apontam que o Nordeste foi a
região em que houve mais ocorrência de conflitos no campo em 2015, representando
35% dos casos em todo o país. Em seguida, veio a região Norte, com 27% das
ocorrências, o Centro-Oeste com 17%, o Sudeste com 15% e, finalmente, o Sul do
país com 5,5%.

Parte significativa das ocorrências de conflitos neste ano continuou sendo
provocada pelo poder privado, com destaque para fazendeiros, grandes
latifundiários, grandes empresas, mineradoras, hidrelétricas, portos, dentre
outras grandes obras de infraestrutura. O fato demonstra uma disputa,
excessivamente desigual, por territórios e bens naturais entre o poder privado e
as comunidades camponesas. Apesar disso, permanece alarmante a violência
praticada pelo próprio Estado Brasileiro, através da força policial, dos
investimentos aos grandes projetos desenvolvimentistas, das ações do Poder
Judiciário e das portarias e decretos que limitam as demarcações e
desapropriações.

No Estado de Pernambuco, um dos destaques da violência ficou por conta do
Complexo Industrial e Portuário de Suape, como revelam as denúncias feitas pelos
camponeses posseiros da área quanto a abusos cometidos pela empresa pública,
sobretudo de ameaças, despejos forçados e de criminalização dos mesmos. Em
diversas audiências públicas, os camponeses denunciaram publicamente as ações de
violência protagonizadas pelo Complexo, inclusive a existência de trabalhadores
ameaçados de morte e a forte atuação de milícias armadas contratadas e formadas
por Suape. Foram feitas denúncias internacionais, inclusive em audiência na
Comissão Interamericana de Direito Humanos e com o relator especial da ONU sobre
defensores e defensoras de Direitos Humanos.

Outro exemplo da violência sofrida pelas comunidades camponesas ocorreu na
Fazenda Salgadinho, no estado da Paraíba. Localizada no município de Mogeiro, a
área foi palco de um conflito que envolveu 33 famílias de posseiros que vivem e
trabalham no local há mais de 50 anos. Há oito anos, os proprietários vinham
ameaçando os camponeses/as de expulsão. Em 2015, os capangas da Fazenda,
atiraram, com frequência, nas proximidades das casas dos posseiros, como forma
de ameaça e amedrontamento. Em um desses ataques, seis posseiros foram baleados
no tórax e pernas, sendo que um deles teve cinco perfurações no abdômen. Vários
boletins de ocorrência foram feitos e nenhuma providência eficaz foi adotada.

A Terra encharcada de sangue

O ano que se encerra também deixa outra triste marca na história do campesinato,
com os assassinatos no campo se destacando e ganhando repercussão nacional e
internacional. Segundos dados parciais da CPT, o número de assassinatos no campo
é o maior desde 2004. Foram 49 assassinatos de camponeses, sobretudo de
posseiros, sem terras e assentados da Reforma Agrária.

Se a região Nordeste concentra o maior número de ocorrências de conflitos
agrários, o Norte do país se destaca por possuir os piores índices de conflitos
com vítimas fatais. Dos 49 assassinatos no campo, 21 ocorreram somente no estado
de Rondônia. De acordo com a CPT no estado, os casos expressam a espiral
crescente de assassinatos de sem terras por jagunços, a mando dos
latifundiários, com denúncias de envolvimento de policiais e milícias armadas.
Além de Rondônia, 19 assassinatos foram registrados no estado do Pará e cinco no
Maranhão. Estes foram os três estados que lideraram o índice de violência no
campo com vítimas fatais em 2015.

Um dos casos de assassinato que mais chocou o país ocorreu no município de
Conceição do Araguaia/PA. Seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas a
golpes de facão e tiros. O crime foi motivado por disputa por lote de terra,
ocasionadas pela morosidade dos processos de regularização fundiária. Esta é uma
das principais causas do acirramento da violência no campo. Quanto mais o Incra
demora para solucionar os conflitos fundiários, mais violência e assassinatos
acontecem envolvendo vítimas e pessoas inocentes, nas áreas das comunidades
tradicionais e de ocupações.

Outra vítima fatal em circunstâncias absurdas foi a trabalhadora rural Maria das
Dores dos Santos, conhecida como Dora, que vivia na comunidade de Portelinha,
município de Iranduba/AM. Ela foi sequestrada de sua casa por cinco homens
fortemente armados e executada com 12 tiros de pistola. Dora vinha sendo
ameaçada de morte e tinha procurado ajuda na Delegacia de Iranduba, local em que
registrou 18 boletins de ocorrência por ameaça. A trabalhadora também havia
feito denúncias na Assembleia Legislativa.

Meio ambiente: o verde do dólar é o que interessa

Os dados oficiais do Governo Federal apontam que houve um aumento de 16% do
desmatamento da Amazônia entre agosto de 2014 e julho de 2015, em comparação com
o mesmo período anterior. Os Estados do Amazonas (54%), Rondônia (41%) e Mato
Grosso (40%) foram os que mais sofreram com o aumento, que foi mais acentuado no
velho e bem conhecido arco do desmatamento (faixa de fronteira da expansão da
soja e da pecuária, que avança sobre o coração da Amazônia). O fato revela a
tendência de crescimento dos índices de desmatamento, provocado por incentivo do
próprio Estado à expansão dessas atividades sobre a floresta, incluindo os
territórios de povos e comunidades tradicionais.

A tragédia de Mariana, além de ser um dos maiores desastres ambientais na
história, revelou que o Estado prossegue na contramão das necessidades globais,
atendendo os interesses de empresas criminosas que financiam parlamentares e
defendem o crescimento a qualquer custo. As bancadas da mineração, ruralistas e
de outros parlamentares federais e senadores ligados ao mercado, tentam, através
do Projeto de Lei 654/2015, enfraquecer ainda mais o processo do licenciamento
ambiental, visando encurtar o tempo de análise técnica dos projetos e eliminar
etapas do processo de licenciamento.

O veneno nosso de cada dia

Na contramão dos alertas das organizações sociais sobre segurança e soberania
alimentar, o Brasil continuou ampliando a sua liderança como maior consumidor
mundial de agrotóxicos, mantendo a autorização de comercialização e uso de
produtos que já foram banidos em vários países. Enquanto de um lado, os órgãos
reguladores são flexíveis com a liberação desses produtos no país, a estrutura
dos órgãos de vigilância e fiscalização foi concebida para não funcionar e
impede o acompanhamento das populações expostas, deixando de verificar quais são
os riscos do contato com essas substâncias.

O Instituto Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), da Organização Mundial
da Saúde (OMS), que faz avaliações sobre diversos agrotóxicos, classificou
alguns desses produtos como carcinógeno humano, dentre eles o glifosato e o
herbicida 2,4-D, que têm o seu uso permitido no Brasil. Enquanto o Brasil se
afoga em agrotóxicos, organizações e movimentos sociais apontam que a única
forma de retirar o veneno da mesa é através da agroecologia e de políticas de
estado que possam investir na produção camponesa, historicamente ignorada pelos
Governos.

A convivência com o Semiárido não foi prioridade

2015 foi o quinto ano consecutivo da estiagem considerada a maior dos últimos 80
anos no país, com cerca de mil municípios na região decretando situação de
emergência. Apesar da importante redução da mortalidade humana, da fome e dos
saques, em razão de programas públicos exigidos pelo povo sertanejo, o
nordestino continuou sofrendo severos impactos diante da prioridade dos Governos
aos grandes empreendimentos e ao latifúndio.

De fato, o prolongamento do período de seca representou o aumento da perda da
produção agrícola e pecuária na região, provocando a descapitalização das
comunidades camponesas que vivem não somente no sertão, mas também nas zonas da
mata e litoral nordestino. Este, por sinal, será um dos principais desafios para
os próximos anos: a recomposição do rebanho dizimado, que é fonte de renda e
alimentação de muitas famílias camponesas.

Por sua vez, a secagem nos açudes e cacimbas também tem sido uma das
consequências deste aterrador contexto. Os principais reservatórios e geradores
de energia do Nordeste estão com níveis baixíssimos e em colapso. Neste
contexto, os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí
ocupam a posição mais grave prevista na ordem classificatória adotada pela
Agência Nacional das Águas (ANA).

Do ponto de vista dos camponeses, dos pequenos agricultores e das populações
tradicionais, esse quadro continua agravado por um aspecto há muito conhecido no
Nordeste: a concentração das águas para o desenvolvimento de grandes
empreendimentos industriais ou agropecuários voltados para a exportação.
Significa dizer que, enquanto os trabalhadores/as viveram em 2015 a pior seca
das últimas décadas, as empresas (de fruticultura, mineração, automotiva, entre
outras) apropriaram-se do bem em escassez, sem que os poderes públicos adotassem
qualquer medida protetora para a população.

Tais empreendimentos perpetuam o modelo de apropriação da água no Nordeste. Com
isso, tem-se o aumento considerável de casos de disputa pela água na área rural.
Um dos exemplos deste fenômeno é o caso dos conflitos pela água nos municípios
inseridos na Bacia hidrográfica Apodi-Mossoró/RN, além da já denunciada
apropriação das águas do aquífero Jandaíra, um dos maiores do Nordeste.

As organizações sociais questionaram, em 2015, grandes empreendimentos em curso
no Nordeste, a exemplo do canal do sertão, considerada a maior obra de
infraestrutura hídrica no estado de Alagoas e um dos maiores do Nordeste. O
canal, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo
Federal, terá 250 quilômetros de água para 42 municípios alagoanos, do Sertão ao
Agreste. A cada trecho é uma festa pública de inauguração e nada da água chegar
à torneira dos trabalhadores/as. De acordo com especialistas, obras deste porte
costumam destinar somente cerca de 6% da água para consumo humano e o restante
para irrigação por grandes empreendimentos. As organizações sociais que atuam na
área denunciam que esta água será um privilégio para poucos. Pelo mesmo caminho,
se teme que vá a tão polêmica obra da Transposição do Rio Francisco, que em 2015
ganhou destaque por investigações de supostos desvios elevados de verbas
públicas em sua construção.

Mesmo diante de um cenário estarrecedor, estima-se que a migração para outras
regiões do país foi menor em 2015, fato este atribuído justamente ao pouco que
se conquistou de Reforma Agrária e de iniciativas de convivência no semiárido.
Contudo, tais iniciativas sofreram cortes drásticos em 2015, como os sofridos
pela Articulação Nacional do Semiárido (ASA).

Trabalho escravo em 2015: Recuo dos números, crescimento das preocupações

O ano de 2015, que iniciou com a suspensão da Lista Suja de Trabalho Escravo por
decisão liminar do STF a pedido de grandes construtoras, chega ao fim com graves
preocupações quanto à continuidade da política brasileira de combate ao trabalho
escravo.

Em 2015, cerca de mil trabalhadores/as foram resgatados da escravidão – um
número em nítida redução se comparado à média dos quatro anos anteriores
(2.260). Essa queda ocorre no exato momento em que parte dos congressistas, no
afã de reduzir mais e mais direitos, quer aprovar a revisão da definição legal
do trabalho escravo. A alegação é de que o conceito atual, enunciado no artigo
149 do Código Penal – em vigor desde 2003 e parabenizado internacionalmente –,
abre a porta a exageros, arbitrariedade e insegurança jurídica. Trata-se de uma
alegação falsa, pois o baixo efetivo de auditores fiscais em atividade tem
reduzido as autuações, considerando como em condições análogas à escravidão
apenas um caso em cada sete estabelecimentos fiscalizados, sob o frágil
argumento de que trabalho escravo só se caracterizaria pela soma de violações e
não pela verificação de infrações isoladas.

Segundo dados parciais, os estados que lideraram o ranking de trabalho escravo
identificados em 2015 pela CPT, foram Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro e
Pará. As principais atividades que se beneficiaram da prática do trabalho
escravo em 2015 foram: a construção civil (243 resgatados), a pecuária (133) e o
extrativismo vegetal (114), sendo 52 no PI e 37 no CE. Na prática do trabalho
escravo em geral, as atividades econômicas ligadas ao campo predominaram sobre
as atividades urbanas. Segundo a análise da Divisão de Erradicação do Trabalho
Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho, o perfil atual das vítimas é de
jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado
internamente no Brasil. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior a
16 anos, enquanto 24 tinham entre 16 e 18 anos.

Vale lembrar que no final do ano, poucos dias após a entrega do Prêmio Nacional
de Direitos Humanos à militante Brígida Rocha, da Campanha De Olho Aberto para
Não Virar Escravo, coordenada pela CPT, uma pronta mobilização permitiu evitar
no Senado a votação-relâmpago do Projeto de Lei que - sob pretexto de
regulamentar a emenda constitucional do confisco da propriedade dos escravistas
- propõe eliminar os principais elementos caracterizadores do trabalho escravo,
ou seja: os que remetem à violação da dignidade da pessoa (as condições
degradantes e a jornada exaustiva).

Lutas que marcaram 2015

Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado, pelo agronegócio e
grandes empreendimentos, os camponeses e camponesas enfrentaram os desafios que
lhes foram impostos, lutaram pela Reforma Agrária e pela demarcação de seus
territórios.

O ano foi de intensas mobilizações e lutas. Algumas destas marcaram o ano que se
encerrou, como a jornada das mulheres da Via Campesina e a marcha das
Margaridas, realizadas em março e agosto, respectivamente, mobilizando milhares
de camponesas de todo o país.

As ocupações de terras também ganharam força em 2015. Conforme dados parciais da
CPT, 34% dos latifúndios ocupados estão localizados na região Nordeste, 26% no
Centro-Oeste, 17% no Sudeste, 11,5% no Sul e finalmente 11% no Norte. Os estados
da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco lideraram a lista das
ocupações de latifúndios improdutivos. Grande parte dessas foi realizada pelo
MST no mês de abril, durante a sua Jornada de caráter nacional, o Abril
Vermelho.

O movimento sindical também ocupou as ruas em 2015, a exemplo da realização de
mais uma edição do Grito da Terra, realizado em Brasília no mês de maio. A
mobilização nacional, que reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras
rurais, foi precedida de um conjunto de manifestações estaduais e regionais.

Os povos indígenas de todo o Brasil também realizaram grandes mobilizações e
fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta contra a PEC-215. Um
exemplo emblemático foi a manifestação ocorrida no mês de outubro, quando
centenas de indígenas, quilombolas e pescadores tradicionais ocuparam a Câmara
dos Deputados, em protesto à PEC. Na ocasião, o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, recriminou os manifestantes. As luzes, microfones e
ar-condicionados foram desligados, sob ordens do presidente da Câmara. A polícia
cercou o local e impediu a entrada de advogadas e advogados. Além dos protestos,
as populações indígenas exigiram respeito, denunciaram as violências de que são
vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais e
reivindicaram o cumprimento da Constituição para impedir retrocessos ou
supressão de direitos.

Perspectivas para 2016

A ameaça real, de que os preocupantes cenários político e econômico vividos em
2015 se prolonguem no ano de 2016, evidencia que somente com muita organização e
luta é que os trabalhadores rurais e movimentos sociais conseguirão evitar a
clara tendência da permanência dos conflitos agrários.

As comunidades camponesas impactadas por este modelo de desenvolvimento
continuarão desafiadas a assumir para si a responsabilidade da resistência como
único caminho para permanecerem existindo. De fato, não são poucos os desafios
que se apresentam para o ano que se anuncia, em razão da persistência do modelo
alicerçado no agronegócio, da exploração do latifúndio e sem qualquer
preocupação com os povos do campo e com o meio ambiente. Os desafios são enormes
e, aos povos do campo, caberá a firmeza no olhar e a coragem nos passos para
avançar em seus direitos, como sempre fizeram.

In
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/destaque/3044-balanco-da-questao-agraria-no-brasil-em-2015
5/1/2016

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