sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

MST pede punição a agentes policiais que cometeram abusos em manifestação













Organizações da sociedade civil criticaram atuação da PM durante protesto da
terça-feira

Brasil de Fato


Após a repressão policial ocorrida na concentração do segundo protesto contra o
aumento das passagens em São Paulo, organizações da sociedade civil repudiaram a
atuação da PM durante a manifestação ocorrida na terça-feira (12). O Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em nota, pediu "investigações e
punição aos responsáveis".


Rovena Rosa/ Agência Brasil

No documento, o movimento lembra que protestos de rua são direito
constitucional: “manifestações públicas são um direito da população e todos os
espancamentos, intimidações, tiros e bombas de "efeito moral", xingamentos,
prisões arbitrárias e apropriações indevidas de equipamentos de comunicação e/ou
filmagem são injustificáveis e inadmissíveis”.

Nas redes sociais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) considerou a
repressão policial como “brutal”, chamando o ocorrido de “massacre”. Em sua
página de Facebook, a Anistia Internacional se posicionou afirmando que
“protesto não é crime”. “É muito grave que a Polícia Militar de São Paulo
continue reprimindo protestos pacíficos com uso excessivo e desnecessário da
força e detenções arbitrárias”, afirmou a organização de direitos humanos.

Políticos

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), também se posicionou sobre a
violência ocorrida na Avenida Paulista. "Defendemos o livre direito de
manifestação e repudiamos mais este ato de violência da polícia militar e do
governo Alckmin . A luta contra o aumento da tarifa, também reajustada pela
prefeitura de São Paulo, é legítima, necessária e garantida pela Constituição
Federal", afirmou o parlamentar em sua página de Facebook.

Os secretários municipais de Cultura e Direitos Humanos se somaram aos que
criticam a atuação da Polícia Militar. Eduardo Suplicy, responsável pela segunda
pasta, afirmou que a atuação da PM foi “violenta” e que buscará o Ministério
Público para mediar as tensões, linha já proposta pelo prefeito.

“Terei hoje novo diálogo com o Promotor de Justiça Eduardo Valério sobre a forma
tão violenta com que a PM ontem reprimiu as manifestações em São Paulo. Quando o
comando da PM dialogava com os representantes do Movimento Passe Livre sobre o
roteiro da manifestação começaram as explosões de bombas que generalizaram os
conflitos. É necessário um esforço do MP para mediar um entendimento para que
não se repitam os tristes episódios de violência e se garanta o direito à livre
manifestação”.

Nabil Bonduki, titular da Cultura, apontou para o fato de que a repressão
desproporcional à reivindicação em torno da mobilidade urbana atinge a própria
sociedade democrática.

“Como em 2013, a ação violenta e injustificada da Polícia Militar nas
manifestações de rua em São Paulo está transformando o movimento contra o
reajuste inflacionário da tarifa de transporte coletivo, que é um debate sobre
políticas públicas, em um processo de restrição à liberdade de expressão e
conflito armado. As conseqüências são imprevisíveis sobretudo em uma conjuntura
em que os ataques a democracia e o apoio a praticas autoritárias crescem no
país”.

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou "preocupação". "As cenas são muito
incompatíveis com a cidade de São Paulo e o que a gente deseja. São Paulo é
palco de manifestações, ano passado tivemos várias com 40 mil pessoas, 30 mil
pessoas, sem incidentes. Nós queremos que a nossa cidade continue sendo um
palco de democracia onde as pessoas possam se manifestar livremente", afirmou.

Confira a nota do MST na íntegra:

O Movimento vê como desastrosa a ação da polícia do Estado de São Paulo contra
manifestantes e a população em geral que, de forma pacífica, estava nas ruas
lutando por seu livre direito de mobilização e organização na noite dessa
terça-feira (12) no '2º Grande Ato Contra O Aumento das Tarifas do Transporte
Público', organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL).

Os episódios de violência que tomaram as ruas da cidade e que deixaram centenas
de feridos, muitos com gravidade, demonstra o despreparo dos agentes.

Partimos do pressuposto constitucional de que manifestações públicas são um
direito da população e todos os espancamentos, intimidações, tiros e bombas de
"efeito moral", xingamentos, prisões arbitrárias e apropriações indevidas de
equipamentos de comunicação e/ou filmagem são injustificáveis e inadmissíveis.

Os fatos remetem aos episódios fatídicos ocorridos em junho de 2013 e
denunciados por organizações de direitos humanos em órgãos internacionais de
todo o mundo.

Esperamos que os responsáveis pelos ataques sejam identificados e punidos para
que episódios desta natureza não voltem a ocorrer.

In
Brasil de Fato
13/1/2016

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