A vida acima dos lucros!

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS)

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS), junto às
demais entidades e movimentos que participam desta campanha e que
assinam este documento, vem tornar pública a necessidade do Governo
Federal e do Ministério da Saúde adotarem medidas urgentes para o
combate à Covid-19, tendo em vista serem responsabilizados pelo
genocídio em curso.

O Brasil passou a ser destaque mundial da pandemia, com um elevado ritmo
de crescimento de mortes, associado a um ritmo de crescimento do número
de casos confirmados de Covid-19, o que indica um rápido e intenso
agravamento do quadro nacional, principalmente, com as medidas de
flexibilização em curso nos estados e municípios. Não existe controle da
pandemia no país.

O número de novos casos nas últimas duas semanas foi 30% superior ao
período anterior, o que indica uma aceleração da pandemia. O Brasil já
passa de 12% das mortes mundiais, com 305 mortes por milhão de
habitantes, 4.45 vezes superior à média mundial que é de 68.9. Apesar de
ser um dos países que menos testa no mundo, o Brasil é o segundo país
com maior número absoluto de novos casos registrados nos últimos 14
dias, ultrapassado apenas pelos Estados Unidos que testam 7.5 vezes mais
(1).

A subnotificação e a ocultação dos dados da pandemia indicam que a
situação deve estar muito pior do que os dados oficiais apontam. De
acordo com a pesquisa EPICOVID19-BR (2), que mapeia a epidemiologia do
coronavírus, a subnotificação dos casos está na casa das 6x, o que
indica que o País pode ter mais de 8 milhões de pessoas que têm ou já
contraíram a covid-19 em todas as regiões, mas que não foram
identificadas pela falta de uma efetiva política de rastreamento e
testagem. O crescimento de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave
(SRAG) não testadas para Covid-19, cuja média nacional representa 8
mortes adicionais para cada 10 mortes oficializadas por Covid-19,
projeta um número real de mortes superior a 100.000 (3).

A subnotificação, a ocultação dos dados da pandemia, a sua minimização e
a militarização do Ministério da Saúde são problemas que provocam o
total descontrole da Covid-19 no país. Desde a saída de dois ministros
da área técnica da saúde, o comando do Ministério da Saúde (MS) se
encontra militarizado. Com um ministro interino, General do Exército à
frente da pasta, vem avançando em uma política que promove o
negacionismo, a censura e o obscurantismo. Não existe um comando
nacional para o combate à pandemia no país, nem mesmo um Plano com
diretrizes orientadoras.

A situação do país tem se agravado devido à ação criminosa do Presidente
da República, que, junto a grupos de empresários, tem incentivado a
população a desobedecer às medidas de distanciamento e isolamento social
recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Governo Federal
tem empreendido esforços para estabelecer uma falsa normalidade em nome
do lucro, negando a Ciência e banalizando as milhares de mortes que só
aumentam em todo país.

Do andar de cima, se sentem fortes e imortais, uma raça superior e
orquestram a política de morte para os considerados, por eles, fracos e
descartáveis: idosos, pobres, negras e negros, indígenas, quilombolas,
sujeitos LGBTQIA+, população em situação de rua, desempregados/as,
informais, privados/as de liberdade, classe trabalhadora e ativistas.
Esse posicionamento do Governo Federal tem influenciado na diminuição da
taxa de isolamento social e no aumento das curvas de contágio e de
óbito, abrindo o caminho para o rápido colapso do sistema de saúde já
observado em vários estados, em que as filas de espera por leitos
aumentam e os espaços para enterrar os mortos pela Covid-19 se esgotam.

Cedendo às pressões do empresariado local, os estados e municípios têm
adotado medidas de flexibilização e o fim do isolamento social. A OMS,
em 14 de maio, recomendou que as medidas de tomada de decisão para a
flexibilização devem seguir critérios epidemiológicos, de sistema de
saúde e de vigilância em saúde. Dentre os critérios estabelecidos pela
OMS, destacam-se: a queda de pelo menos 50% ao longo de um período de
três semanas desde o último pico e uma queda contínua na incidência
observada de casos confirmados e prováveis (4).

A política de morte é escancarada com a Medida Provisória 966, de
13/05/20, que dispõe sobre a não responsabilização de agentes públicos
por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19,
inclusive sobre seus efeitos sociais e econômicos. Com essa MP o Governo
Federal “lava as mãos com sangue” e se autoprotege da sua ação criminosa
de extermínio da população brasileira. A saga para impor uma falsa
normalidade “para salvar a economia” persiste ao iniciar um plano de
retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial, quando os
cadáveres se amontoam por falta de covas em várias regiões do país.

A pandemia evidencia a importância de fortalecer o SUS público estatal,
com uma rede de atenção primária e de média e alta complexidade
estruturada, associada a uma política de valorização das trabalhadoras e
trabalhadores da saúde, com vínculos estáveis, salários e jornadas de
trabalho justas. É urgente a obtenção dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) e de testagem para essas/es trabalhadoras/es. As
perdas já registradas são irreparáveis, o Brasil ocupa a triste posição
de primeiro lugar no mundo em número de mortes de profissionais de saúde.

No enfrentamento ao coronavírus, a necessidade de cumprimento do
distanciamento/isolamento social tornou mais evidentes as diferentes
realidades sanitárias e de condições de vida da população, fruto da
imensa desigualdade social no país. Realidade que demonstra o fracasso
do neoliberalismo e a necessidade de o Estado atuar nos determinantes
sociais do processo saúde doença, ampliando as políticas sociais.
Pesquisas apontam que quem morre mais na pandemia são negros e pobres,
demonstrando que a Covid-19 também é atravessada pela questão de raça e
de classe (5).

O descaso do Governo Federal também é revelado pela baixa utilização dos
recursos destinados ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da
Covid-19. Até 30/06, esse Ministério havia liquidado apenas 35% do total
de R$ 39,0 bilhões, estando 65% parados sem uso no orçamento do
Ministério da Saúde (6). Situação inaceitável quando ainda faltam EPIs,
respiradores, testes de diagnóstico e medicamentos em todo o país.

A inércia e o descaso do Governo Federal e Ministério da Saúde frente ao
grave quadro apresentado levam a Frente Nacional contra a Privatização
da Saúde e as entidades signatárias deste documento a exigir uma atuação
firme desse Ministério no enfrentamento da Covid-19, sob pena de ser
responsabilizado pelo genocídio em curso. O Governo Federal, por meio do
seu representante máximo, tem ultrapassado todos os limites mínimos de
humanidade e tem empreendido ações com visível perversidade quando
acelera a morte de milhares de brasileiras e brasileiros diariamente,
chegando a vetar trechos da Lei 14.019, de 2020, que trata do uso
obrigatório de máscaras em espaços públicos e do PL 1142, que define
medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia (7).

O Brasil pode e deve reverter essa drástica situação, mas são
necessárias medidas urgentes e políticas efetivas de
distanciamento/isolamento social e, inclusive, de lockdown em várias
regiões. Os países europeus que inicialmente fizeram a opção pela
“imunidade do rebanho” – Itália, Espanha, Holanda e Bélgica –
retrocederam com os primeiros resultados de ascensão exponencial do
número de contágios e óbitos pelo coronavírus e passaram a adotar
medidas efetivas que reduziram imensamente o número de casos ativos.
Resultados foram fruto de políticas coordenadas centralmente, com
difusão de informação segura, pelo aumento sistemático do volume de
testagem (acima de 30.000 testes por milhão por mês, incluindo a
testagem de toda a rede de relações próximas dos infectados) e que só se
assentou em um período de lockdown rigoroso e efetivo (8). Só depois
dessas medidas foi possível planejar a reabertura gradativa da economia,
mediante rígida observância dos indicadores epidemiológicos.

O país pode superar a drástica situação atual se tomar medidas
semelhantes aos citados países, sob um comando nacional com articulação
dos níveis estaduais e municipais do sistema de saúde e do sistema de
proteção social, com a participação das respectivas instâncias de
controle social, sob a coordenação do Conselho Nacional de Saúde. As
entidades aqui representadas exigem a reversão do descontrole da
pandemia no país e o posicionamento firme do Congresso Nacional sobre o
planejamento e desenvolvimento de ações efetivas de controle do
coronavírus no Brasil.

Diante do exposto, para barrar o aprofundamento da crise sanitária, do
descontrole do coronavírus, do colapso do sistema de saúde e das mortes
decorrentes desse quadro dramático, é urgente que o Governo Federal, sob
pressão do Congresso Nacional, das entidades que atuam no campo da saúde
pública, do controle social e dos sindicatos e movimentos sociais:

• Adote medidas de isolamento social para 70% da população e lockdown
nas regiões mais graves em que se aplica.

• Realize os testes de diagnóstico em massa para controle do
coronavírus, como foi anunciado.

• Apresente de imediato um Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da
Covid-19, considerando a proposta elaborada pelas organizações que
compõem a Frente pela Vida.

• Reative de imediato os leitos que estão inativos em hospitais públicos
e realize a recomposição e ampliação da rede básica para fazer ações que
são fundamentais para o manejo dos casos e redução das internações: a
vigilância no território, a educação em saúde e o acompanhamento
domiciliar dos casos leves.

• Aumente a rede de serviços disponibilizada para o atendimento aos
doentes de Covid-19, de forma equânime em todo país, com contratação de
mais trabalhadoras/es, aquisição de EPIs, e de ventiladores mecânicos.

• Revogue a Medida Provisória 966, de 13/05/20, que dispõe sobre a não
responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos
relacionados com a pandemia da Covid-19. Medida que protege agentes
públicos que negligenciarem a pandemia, permitindo a agirem com dolo,
com irresponsabilidade e com medidas que podem vir a piorar a vida das
pessoas e causar-lhes a morte.

• Forneça com urgência os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
para todas as trabalhadoras e trabalhadores da saúde e disponibilize
testes suficientes e adequados.

• Adote a fila única de leito, de imediato, por meio da requisição
compulsória, de forma emergencial e mediante indenização, de toda a
capacidade hospitalar privada existente no país e implante um controle e
coordenação da utilização de todos os leitos públicos e privados,
inclusive os hospitais militares, pelo SUS, para garantir o acesso
universal e igualitário dos casos graves da Covid-19.

• Recomponha os quadros do Ministério da Saúde com seus profissionais de
carreira, pois sua substituição por militares sem experiência na saúde
pública, como vem ocorrendo em pleno crescimento de contágio e mortes
pela Covid-19, coloca em risco as vidas dos brasileiros e das brasileiras.

• Revogue a Portaria nº 340/2020 do Ministério da Cidadania que coloca
em risco os usuários de drogas internados nas comunidades terapêuticas,
ao não diminuir a população internada, ao não propor a necessidade de
uso de EPIs e ao não exigir um Plano de Contingenciamento para
enfrentamento ao novo coronavírus nestes espaços.

• Pela aprovação do PL 1.462/20 que altera a Lei da Propriedade
Intelectual (Nº 9.279/1996) para autorizar automaticamente a exploração
temporária e não exclusiva, pelo Estado ou por empresas, de produto ou
processo protegido por patente em caso de emergência de saúde pública
declarada pelas autoridades brasileiras responsáveis ou, em nível
internacional, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A medida,
portanto, se aplica a tecnologias úteis no combate à pandemia da covid-19.

• Revogue a Resolução do Conselho Nacional Antidrogas (Conad), aprovada
dia 06/07/2020, que regulamenta o acolhimento de crianças e adolescentes
nas comunidades terapêuticas.

• Amplie as ações necessárias para dar condições dignas às populações
vulnerabilizadas para seguirem o isolamento social.

•Transforme o auxílio emergencial atual em Renda Básica permanente,
tendo em vista o quadro de aumento de desemprego e de agravamento das
condições de vida da maioria da população brasileira devido à grave
crise econômica resultante, inclusive, da incapacidade gerencial do
Governo Federal.

• Implante, em parceria com secretarias estaduais e municipais,
barreiras sanitárias e de medidas de proteção social – alimentação,
higienização e demais condições para suprir as necessidades básicas –
para as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e para os
acampamentos por moradia e pela reforma agrária.

• Revogue os vetos da Lei 14.019, de 2020, que trata do uso obrigatório
de máscaras em espaços públicos e do PL 1142 que define medidas de
proteção aos povos indígenas.

• Desenvolva uma política de proteção e fomento da produção nacional de
testes, respiradores, EPIs, com base numa indústria estatal e nos
projetos em desenvolvimento por universidades e institutos de pesquisa
públicos.

• Revogue a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os gastos sociais
por 20 anos. Invista mais recursos na saúde pública estatal e nas demais
políticas sociais para enfrentar a desigualdade social e sanitária no país.

• Revogue a Portaria 343 MEC, de 17 de março 2020, a qual, na tentativa
de estabelecer uma pseudonormalidade em plena pandemia, autoriza a
substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais,
atendendo aos interesses dos grupos econômicos que veem na pandemia uma
oportunidade para a expansão dos negócios de educação mediada por EaD.

• Crie a taxação das grandes fortunas, como fez recentemente a
Argentina, e realize a auditoria da dívida pública com propósito de
investir para atender às necessidades da maioria da população.

Exigimos respostas às propostas apresentadas, com a urgência que a
situação impõe, porque inúmeras mortes são evitáveis e todas as vidas
importam muito! Não compactuamos com a naturalização das milhares de
mortes, pois essas vidas poderiam ter sido poupadas se o governo atuasse
efetivamente no combate à pandemia, à miséria e à fome. E muitas mortes
ainda poderão ser poupadas. A sociedade exige!

Em defesa da vida acima dos lucros, contra a política de morte, pela
adoção das medidas recomendadas pela Ciência e pela OMS!

Enfrentar a pandemia é possível e necessário já! Por um Plano Nacional
de Enfrentamento à pandemia da covid-19!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE – FNCPS

Julho de 2020

https://www.contraprivatizacao.com.br

https://www.facebook.com/contraprivatizacao/

https://www.instagram.com/fncpsaude/

1 CALIL, Gilberto. Números da pandemia. Brasil e Estados Unidos acima de
todos: dois países têm juntos quase metade dos novos casos do mundo.
https://esquerdaonline.com.br/2020/07/06/brasil-e-estados-unidos-acima-de-todos-dois-paises-tem-juntos-quase-metade-dos-novos-casos-do-mundo/?fbclid=IwAR3n1tZWVyONyci68dl3q13roUKkgvesS5i6rXIOG_qV_ZEF4QkDR5Tjk30Acesso
em 08/07/2020.

2 Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas e financiada
pelo Ministério da Saúde. Dados divulgados em 02 de julho.

3 Com base nos dados do InfoGripe / FIOCRUZ e sistematização realizada
pela Revista Piauí.

https://piaui.folha.uol.com.br/as-mortes-incognitas-da-pandemia/Acesso

Acesso em 05/07/2020.

4
https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52178/OPASWBRACOVID1920066_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Acesso em: 05/07/2020.

5 Os resultados da pesquisa EPICOVID19-BR destacam o crescimento da
doença nos mais pobres e nos negros e indígenas, que têm taxas de
contaminação pelo menos três vezes maior do que das pessoas brancas.

6 Boletim Cofin/CNS de 01/07/2010 (dados até 30/06/2020).

7 Os vetos foram nos trechos que preveem obrigação do governo em
fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao
acesso ao auxílio emergencial.

8 Gilberto Calil: Com a pandemia fora de controle, é necessário mostrar
que existe alternativa!
https://www.apesjf.org.br/wp-content/uploads/Calil.pdf Acesso em:
09/07/2020.

ENTIDADES QUE PARTICIPAM DESTA CAMPANHA:

1) Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade

2) ABEH – Associação Brasileira de Estudos da Homocultura

3) ABEn – Associação Brasileira de Enfermagem

4) ABEP – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia

5) Abepss – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

6) ABGLT – Articulação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais
Travestis Transexuais e Intersexos

7) ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

8) ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

9) ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas

10) ABOP – Associação Brasileira de Orientação Profissional

11) ABPP – Associação Brasileira de Psicologia Política

12) ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional

13) Abrapso – Associação Brasileira de Psicologia Social

14) Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

15) Abrasme – Associação Brasileira de Saúde Mental

16) ABRASTT – Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora

17) Abrato – Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais

18) ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

19) ABRES – Associação Brasileira de Economia da Saúde

20) AFRONTE Nacional (Juventude Sem Medo)

21) Aliança Nacional LGBTI+

22) AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

23) ANAIDS – Articulação Nacional de Luta contra a AIDS

24) ANDES – SN Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior

25) ANEPS – Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação
Popular em Saúde

26) Asfoc-SN – Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção
e Inovação em Saúde Pública

27) ArtGay – Articulação Brasileira de Gays

28) Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares

29) Associação Brasileira Rede Unida (REDEUNIDA)

30) Associação Brasileira SUPERANDO Lúpus

31) Auditoria Cidadã da Dívida (ACD)

32) Ayomidê Yalodê Coletivo de Mulheres Negras

33) Campanha leitos para todos/as

34) Casa Nem

35) CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

36) Central Nacional LGBT

37) CFESS – Conselho Federal de Serviço Social

38) CMP – Central de Movimentos Populares

39) CNS – Conselho Nacional de Saúde

40) CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

41) Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

42) Coletivo LGBT Comunista

43) Coletivo Negro Minervino de Oliveira

44) Coletivo Nenhum Serviço de Saúde a Menos

45) Coletivo Sindical e Popular Travessia

46) CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

47) CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia

48) Confederação das Mulheres do Brasil

49) Consulta Popular Nacional

50) CPT – Comissão Pastoral da Terra

51) CSP – Conlutas

52) DIESAT Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e
dos Ambientes de Trabalho

53) Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM)

54) Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem (ENENF)

55) Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia (ENEFAR)

56) Executiva Nacional de Estudantes de Fisioterapia (ENEFI)

57) Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição

58) Executiva Nacional de Estudantes de ServiçoSocial (ENESSO)

59) Fasubra – Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil

60) Federação Nacional de Assistentes Sociais (FENAS)

61) Federação Nacional de Enfermeiros

62) Federação Nacional de Nutricionistas (FNN)

63) Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafa)

64) Fenasps – Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social

65) Fenapsi – Federação Nacional dos Psicólogos

66) FIST – Frente Internacionalista dos Sem Teto

67) FLAAB – Federação Latino-Americana de Análise Bioenergética

68) Fórum Sindical Popular e da Juventude em Defesa dos Direitos Sociais
e pelas Liberdades Democráticas FSPJ-DLD

69) Frente Brasil Popular

70) Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

71) Gaylatino – Rede pela Igualdade de Direitos

72) Grupo Arco-íris

73) Grupo de Mulheres Felipa de Sousa

74) Grupo Dignidade

75) Grupo Transrevolução

76) IBAP – Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica

77) Internacional de Serviços Públicos – Brasil

78) Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

79) MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

80) MBHV – Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais

81) MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

82) MNU – Movimento Negro Unificado

83) Moclaspo – Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo

84) Movimento Chega de Descaso

85) Movimento Nacional das Cidadãs Positivas (MNCP)

86) Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA)

87) Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR)

88) MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

89) MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

90) Nova Central Sindical dos Trabalhadores

91) Partido Comunista Brasileiro (PCB)

92) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

93) Pré Vestibular Prepara Nem

94) Projeto Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social da FSS/UER

95) Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE)

96) Rede de Médicas e Médicos Populares

97) Rede Feminista de Saúde (RFS)

98) Rede Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra

99) Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS (RNAJVHA)

100) Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Feministas
Negras-Candace

101) Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans
vivendo e convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP)

102) Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila)

103) Resistência Feminista/PSOL

104) Resistência PSOL

105) RNP + Brasil – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids

106) Setorial Nacional de Saúde do PSOL

107) Setorial Nacional de Saúde do PT

108) Sinasefe – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica

109) União Brasileira de Mulheres (UBM)

110) União da Juventude Comunista (UJC)

111) União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO)

112) União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (UNALGBT)

113) Unidade Classista

114) Unidade Popular (UP)90) Nova Central Sindical dos Trabalhadores

In
PCB
https://pcb.org.br/portal2/25888/a-vida-acima-dos-lucros-2/
25/7/2020

Proyecciones preocupantes de la CEPAL

  * Julio C. Gambina
 
Con información hasta el 30 de junio del 2020, la Comisión Económica
para América Latina y el Caribe, la CEPAL, actualizó el impacto regional
de la situación económica, afectada por el receso derivado del COVID19.


Señala el informe, con base en el Banco Mundial, que “La economía
mundial experimentará su mayor caída desde la Segunda Guerra Mundial y
el producto interno bruto (PIB) per cápita disminuirá en el 90% de los
países, en un proceso sincrónico sin precedentes”.

 

El dato es en sí mismo muy grave porque afecta al orden mundial
emergente en la segunda posguerra, con preminencia del dólar y el
poderío ideológico y militar de EEUU.

 

No se trata de un problema circunstancial, sino y más allá de la disputa
con China, como hemos sostenido en varias ocasiones, se constituye en un
problema civilizatorio, que trasciende a la economía. No es solo la
dominación lo que se discute, sino que la propia supervivencia del
planeta y la humanidad está en cuestión por la afectación de la Naturaleza.

 

Queda claro que, si el tema es global, entonces, la región
nuestramericana se ve también afectada, más aún cuando el COVID19 toma a
la región como epicentro.

 

No solo es Brasil o México los que preocupan, con casi 87.000 y 43.000
fallecidos respectivamente, sino que tomando muertes por millón de
habitantes encabeza la lista Perú, seguidos por Chile y recién Brasil y
México.

 

Enfatizo este dato, porque ambos países andinos, Perú y Chile, han sido
destacados en el último tiempo como los “modelos económicos” a seguir,
tomando sus procesos de liberalización económica como paradigmas a imitar.

 

Las consecuencias de la mercantilización se hacen notar ahora en la
pauperización de la población y el deterioro de la salud pública, que
recae sobre la población más desprotegida.

 

Proyecta el informe de CEPAL:

 

“para el conjunto de la región, una caída promedio del PIB del 9,1% en
2020, con disminuciones del 9,4% en América del Sur, el 8,4% en
Centroamérica y México, y el 7,9% en el Caribe, sin incluir Guyana, cuyo
fuerte crecimiento lleva el total subregional a una caída del 5,4%”.

 

En ese marco, es Sudamérica la zona más afectada, con datos por encima
del promedio para Brasil con una baja del -9,2%, la Argentina con una
caída del -10,5%, Perú del -13% y Venezuela en las peores condiciones
del -26%.

 

Hay que destacar para el caso venezolano, que más allá de los problemas
locales, las sanciones y el bloqueo estadounidense perjudican seriamente
el funcionamiento económico.

 

Sobresalen algunos datos sobre la recesión en curso, en especial se
menciona que:

 

“La producción industrial en México cayó un 29,3% interanual en abril,
mientras que la actividad total de la economía en el mismo período
disminuyó un 26,4% en la Argentina, un 15,1% en el Brasil, un 14,1% en
Chile, un 20,1% en Colombia y un 40,5% en el Perú.”

 

No se trata de la especificidad de una economía, sino que a los
problemas locales se suma una situación agravada mundialmente por el
coronavirus.

 

*Dimensión social del problema*

 

El impacto es fenomenal para buena parte de la población en Nuestramérica.

 

“La fuerte contracción en 2020 se traducirá en una caída del PIB per
cápita regional del 9,9%. Después de que hubiera prácticamente un
estancamiento entre 2014 y 2019 (cuando el crecimiento promedio anual
fue de solo un 0,1%), esta caída del PIB per cápita implica un retroceso
de diez años: su nivel en 2020 será similar al registrado en 2010.”

 

Recordemos que, para la década del 80 del siglo pasado, la CEPAL
popularizó la frase de la “década perdida”, a propósito de la crisis de
la deuda mexicana de 1982 y las secuelas derivadas de la generalización
de la hegemonía neoliberal.

 

Es la década, bajo el liderazgo de Fidel, en la que se intenta crear el
Club de los países deudores, para enfrentar al de los acreedores, que
estaba bajo la gerencia del FMI.

 

Se trataba del estancamiento económico en un decenio caracterizado por
políticas de ajuste y reforma estructural, las que se generalizaron y
popularizaron bajo el designio del Consenso de Washington en los 90.

 

Así se impusieron las privatizaciones, la desregulación, la
liberalización y el aliento a la iniciativa privada con normas
orientadas al ajuste fiscal.

 

Ese saldo se proyectó en el último decenio del Siglo XX como una “media
década perdida”, que se sumaba a la anterior.

 

Los primeros 10 años del Siglo XXI aparecen como de repunte, con
crecimiento y distribución del ingreso, producto de la combinación de
precios internacionales de exportación en alza y una voluntad política
para la mejora en la distribución del ingreso.

 

El clima de cambio político en toda la región indujo la extensión de las
políticas asistenciales, más allá de la orientación a izquierda o
derecha de los diferentes gobiernos.

 

Por eso, resalta el hecho que la CEPAL nos recuerde ahora que el 2020
lleva a la región al nivel registrado en 2010, por lo que consolida otra
década perdida, que supone un impacto social regresivo en materia de
empleo y pobreza, agravando y consolidando la desigualdad.

 

El mercado laboral será fuertemente impactado, al comentar la CEPAL que:

 

“…la tasa de desocupación regional se ubique en alrededor del 13,5% al
cierre de 2020, lo que representa una revisión al alza (2 puntos
porcentuales) de la estimación presentada en abril de 2020 y un
incremento de 5,4 puntos porcentuales respecto del valor registrado en
2019 (8,1%).”

 

Afirma que:

 

“Con la nueva estimación, el número de desocupados llegaría a 44,1
millones de personas, lo que representa un aumento cercano a 18 millones
con respecto al nivel de 2019 (26,1 millones de desocupados).”

 

Agrega que:

 

“Estas cifras son significativamente mayores que las observadas durante
la crisis financiera mundial, cuando la tasa de desocupación se
incrementó del 6,7% en 2008 al 7,3% en 2009 (0,6 puntos porcentuales).”

 

En rigor, no es novedad, ya que la OIT contempla una escalada del
desempleo y la informalidad en el ámbito global, con mayor perjuicio
hacia las mujeres y los jóvenes.

 

Así, en un marco de ofensiva del capital contra el trabajo, las
condiciones de la recesión mundial y regional consolida la iniciativa
capitalista que en la coyuntura aceleró una demanda demorada por el
trabajo a distancia, remoto o teletrabajo.

 

Es parte de la búsqueda por disminuir el costo de producción laboral,
transfiriendo a las trabajadoras y trabajadores parte del gasto en
mantenimiento de los instrumentos y medios de trabajo.

 

Por eso no hay que sorprenderse que el mercado laboral haga evidente el
costo en términos de ingreso y empleo que demuestran los datos de la CEPAL.

 

Más grave aún resulta el tema en términos de pobreza e indigencia.

 

“La CEPAL proyecta que el número de personas en situación de pobreza se
incrementará en 45,4 millones en 2020, con lo que el total de personas
en situación de pobreza pasaría de 185,5 millones en 2019 a 230,9
millones en 2020, cifra que representa el 37,3% de la población
latinoamericana. Dentro de este grupo, el número de personas en
situación de pobreza extrema se incrementaría en 28,5 millones, pasando
de 67,7 millones de personas en 2019 a 96,2 millones de personas en
2020, cifra que equivale al 15,5% del total de la población.”

 

Señala el informe que:

 

“Los mayores incrementos de la tasa de pobreza (de al menos 7 puntos
porcentuales) se producirían en la Argentina, el Brasil, el Ecuador,
México y el Perú.”.

 

Para el caso de la Argentina, la pobreza extrema pasa de 3,8% al 6,9%,
con una variación de 3,1 puntos porcentuales de crecimiento; y la
pobreza pasa del 26,7% al 37,5%, con 10,8 puntos porcentuales de incremento.

 

Hace tiempo que la región nuestramericana llama la atención por los
niveles de desigualdad, que son crecientes y este informe corrobora.

 

En esta ocasión no se difunden los datos de la concentración del ingreso
y de la riqueza, que agravan la situación de inequidad que configura a
Latinoamérica y al Caribe como el territorio de mayor desigualdad en el
sistema mundial.

 

*Propuestas de la CEPAL*

 

Sostiene en el informe cuatro líneas de acción:

 

a) un ingreso básico de emergencia como instrumento de protección social;

 

b) un bono contra el hambre;

 

c) el apoyo a las empresas y los empleos en riesgo;

 

d) el fortalecimiento del rol de las instituciones financieras
internacionales.

 

Parece poco, y discutible, para un diagnóstico tan crudo, aun cuando
sustenta medidas urgentes que promueven buena parte de los perjudicados
social y económicamente.

 

Son demandas, las tres primeras, que se sostienen desde las
organizaciones sociales y políticas que agrupan en el territorio a los
sectores más desprotegidos.

 

Las dos primeras son sugerencias para la emergencia social y la tercera
apunta a contener el entramado de pequeñas y medianas empresas, incluso
las “micro”, que son en conjunto, el principal sustento del empleo en
todos los países.

 

Más difícil resulta la última, que remite a un fortalecimiento de
organismos que debieran incluirse más como parte del problema que, como
solución, más aún cuando detrás del diagnóstico aparece la dependencia
financiera y el sobreendeudamiento de varias de las economías con problemas.

 

Sin ir más lejos, el caso argentino es paradigmático en la coyuntura,
cuando se encuentra discutiendo el refinanciamiento de su deuda con
grandes Fondos Financieros y con un FMI que hundió al país con un
préstamo impagable que condiciona el presente y futuro de la economía y
su pueblo.

 

Es tiempo de pensar en una perspectiva civilizatoria en contra y más
allá del capitalismo.

 

Buenos Aires, 26 de julio de 2020

 

Nota

^[1]
<imap://info%40alainet%2Eorg@mail.alainet.org:143/fetch%3EUID%3E.INBOX.w-ALAI-INFO.Alaiweb%3E2270#_ftnref1>
CEPAL. Informe especial COVID19, 15/07/2020, en:
_https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45782/1/S2000471_es.pdf_
<https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45782/1/S2000471_es.pdf>

/Julio C. Gambina
Presidente de la Fundación de Investigaciones Sociales y Políticas, FISYP /

In
America Latina en Movimiento
https://www.alainet.org/es/articulo/208100
27/7/2020

Sobre o ensino à distância

Adunesp - Associação dos docentes da Universidade Estadual Paulista, Seção sindical de Marília. 

Neste momento de crise sanitária, institucional e econômica pelo qual passamos, cabe à Adunesp, enquanto sindicato de trabalhadores cuja prerrogativa é a dedicação ao saber e a compreensão do mundo, não apenas deliberar sobre direitos trabalhistas, mas promover a reflexão sobre a conjuntura e estabelecer um diagnóstico que unifique os diversos aspectos envolvidos na questão.

Com relação à PANDEMIA que nos assola, podem-se levantar questões que vão muito além de soluções pontuais para o problema da impossibilidade de praticar o ensino presencial. A Adunesp não pode se furtar de discutir sobre:

1.    As medidas do governo federal, estadual e municipal na condução de políticas públicas de saúde, e a importância do Sistema Único de Saúde (SUS).

2.    A pandemia tem sido um subterfúgio utilizado na esfera federal e estadual para a retirada de direitos do trabalhador brasileiro, tais como a interrupção do pagamento de salário por parte dos empregadores. O segmento do funcionalismo público tem sofrido sucessivas perdas, como a redução salarial dos aposentados; na Unesp em especial, bem antes da crise sanitária já se vinha implementando uma série de medidas de arrocho, tais como a extinção, na prática, da isonomia salarial com USP e Unicamp, dívida acumulada de reajustes salariais, suspensão das progressões horizontais, precarização acelerada do trabalho de funcionários docentes e técnicos administrativos por suspensão de concursos.

3.    É necessário situar a pandemia no panorama geopolítico, levando-se em conta os interesses do BigPharma, bem como a investida do bloco atlanticista, contra os avanços da economia chinesa.

Em vista do isolamento social prescrito como medida preventiva contra a COVID 19, a Unesp instituiu a toque de caixa o ENSINO A DISTÂNCIA, travestido de atividades remotas, que vem se instalando como única saída possível para cumprimento do calendário escolar. Entretanto, não é de agora que a reitoria da Unesp vem incentivando o trabalho remoto, principalmente atividades de docência.

Antes de optar por um ou outro tipo de atividade remota menos prejudicial ao alunado, a categoria docente deveria se indagar: Cui bono? A quem interessa o ensino a distância? Há algum tempo a Adunesp vem chamando a atenção para a ingerência de conglomerados estrangeiros, tais como a Kroton, na elaboração de diretrizes da educação, em consonância, por exemplo, com a atual gestão do ministério da economia do Brasil.

Como resultado da assim chamada parceria público-privada na educação, cuja expressão maior é o FIES, ocorre a sistemática degradação da qualidade do ensino público, agora mediante substituição do ensino presencial pelo ensino a distância. Sendo assim, o ensino a distância seria um capítulo a mais do extenso histórico de políticas de sucateamento da universidade pública no Estado de São Paulo e na federação.

A implementação do trabalho remoto configura-se como medida do enxugamento de pessoal na Unesp, pois um professor que ministre aula a distância atinge um número muito maior de alunos. Trata-se da superexploração do trabalho docente, com home office e gravação das aulas para reprodução indiscriminada. Ademais, os professores de nossa universidade não dispõem em suas casas de computadores, microfones e filmadoras adequados, nem sinal de internet com capacidade para dar conta dessa demanda, portanto, têm de arcar com todos esses gastos, têm de pagar para trabalhar. As aulas gravadas concorrem ainda para a privatização do ensino, na medida em que se tornam uma atrativa fonte de lucro para a universidade, através de transações financeiras do material audiovisual.

Ao disponibilizar aulas na rede, a categoria perde liberdade de cátedra, por sujeitar-se a instâncias de controle vinculadas às tecnologias de ensino a distância e por se expor à intimidação de grupos hostis. Além disso, a maioria dos docentes da Unesp não tem formação para esse tipo de trabalho, em parte por idiossincrasia, pois, no caso de cursos como o de filosofia, que desde sempre implicou diálogo presencial, há total incompatibilidade entre o conteúdo do curso e o ensino remoto.

Por fim, o trabalho docente só se efetiva quando atinge o alunado, o que de pronto está inviabilizado, frente à falta de condições dos estudantes para assimilar atividades remotas. Para sanar esse problema, a reitoria da Unesp limitou-se a oferecer um chip aos discentes, enquanto a UNIFESP forneceu notebooks, logo, a retomada das aulas terá de ser precedida de um diagnóstico sobre a real situação de nossa comunidade e um levantamento sobre alternativas propostas por outras universidades.

O corolário de tudo aquilo de que se falou até aqui é a discussão sobre o PAPEL DO INTELECTUAL NO BRASIL, pois o docente não pode ser entendido apenas como transmissor de conteúdos, do contrário perderá a autonomia que caracteriza a profissão.

Em defesa de sua autonomia, é necessário, diante das investidas que o ensino público e gratuito vem sofrendo – em grande parte devido ao interesse de corporações privadas estrangeiras –, é premente que o professor universitário de instituições públicas brasileiras preze pela soberania do país.

O que está em jogo é muito mais que a reposição de aulas. Mudanças estruturais estão impondo um modelo de universidade submisso ao grande capital, às perdas direitos sociais de estudantes e trabalhadores e ao aprofundamento dos prejuízos à produção do conhecimento, como instrumento de compreensão e transformação da realidade, numa sociedade tão desigual como a brasileira. Os docentes de modo algum podem ceder a estas forças políticas, que visam, em última instância, ao fim da universidade pública, gratuita e de qualidade, a qual, mesmo com as problemas e contradições, cumpre papel estratégico na vida nacional.

28/7/2020

 

Elon Musk confessa participação no golpe na Bolívia e diz que golpeará quem for necessário

Dono da Tesla reagiu à crítica de que atuou no golpe que derrubou Evo
Morales, para ter acesso às maiores reservas de lítio do mundo, e disse
que dará quantos golpes forem necessários edit


*247 - *Após ser criticado por envolvimento no golpe na Bolívia, o
bilionário Elon Musk, um dos homens mais ricos do mundo, publicou no
Twitter afirmando que dará “golpe em que quiser. Lidem com isso!”.

O CEO da Tesla e da SpaceX estava reagindo a um comentário de um
seguidor afirmando que não é do interesse do povo norte-americano “o
governo dos EUA organizando um golpe contra Evo Morales na Bolívia" para
que ele "possa obter lítio”.

“Mais de 50% dos depósitos de lítio globais se encontram no ‘Triângulo
do Lítio’ - com fontes do material concentradas na Argentina, Bolívia e
Chile. Os desertos montanhosos da Bolívia – o Salar de Uyuni – têm de
longe as maiores reservas conhecidas”, segundo reportagem
<https://www.brasildefato.com.br/2020/03/12/elon-musk-a-fabrica-da-tesla-no-brasil-e-a-conquista-do-litio-sul-americano>
do Brasil de Fato.

O ex-presidente golpeado Evo Morales denunciava, quando estava no poder,
que o lítio não deveria ser vendido a multinacionais. Após o golpe, a
tendência, como acenou o candidato a vice da atual presidente usurpadora
Jeanine Áñez, é a abrir as portas para que empresas como a Tesla
explorem o recurso no país.

O empresário boliviano Samuel Doria Medina, candidato a vice de Áñez,
defendeu, com a possível vinda da Tesla para a América do Sul, a
 construção de "uma gigante fábrica no Salar de Uyuni para fornecer
baterias de lítio”.

In
BRASIL247
https://www.brasil247.com/mundo/elon-musk-confessa-participacao-no-golpe-na-bolivia-e-diz-que-golpeara-quem-for-necessario
25/7/2020

A improvável renovação das esquerdas institucionais

Raul Zibechi

A onda de ma­ni­fes­ta­ções do­min­gueiras no Brasil, a exigir a saída do pre­si­dente Jair Bol­so­naro, marcou um novo palco para os se­tores po­pu­lares or­ga­ni­zados, que estão saindo de um ex­tenso pe­ríodo de de­fen­siva. A con­fi­gu­ração so­cial e po­lí­tica dessas mo­bi­li­za­ções mostra mu­danças pro­fundas na re­a­li­dade do país.

Se­gundo todas as aná­lises e des­cri­ções dis­po­ní­veis, as ma­ni­fes­ta­ções contra o pre­si­dente foram mais nu­me­rosas do que as de seus de­fen­sores, algo ver­da­dei­ra­mente iné­dito já que Bol­so­naro con­segue mo­bi­lizar grupos re­la­ti­va­mente pe­quenos, mas muito ativos e agres­sivos. Em al­gumas ci­dades, como São Paulo, no do­mingo, dia 14 de junho, os bol­so­na­ristas mal jun­taram uma cen­tena de pes­soas em sua con­vo­ca­tória.

A se­gunda questão é que a mai­oria dos mo­bi­li­zados no campo po­pular contra o ra­cismo e o fas­cismo são jo­vens ne­gros e, como aponta uma in­te­res­sante aná­lise do so­ció­logo Rudá Ricci, em ci­dades como Belo Ho­ri­zonte havia também tra­ba­lha­dores de lim­peza ur­bana, de pe­quenas em­presas como far­má­cias e pa­da­rias, e ha­bi­tantes da pe­ri­feria.

“Eles são jo­vens, vi­eram para as ruas porque saem todos os dias”. E eles vão con­ti­nuar a sair. Há muito tempo eles en­frentam a po­lícia mi­litar, em seus bairros, nas fa­velas, em jogos de fu­tebol. Eles co­nhecem essa vi­o­lência ins­ti­tu­ci­onal desde que eram cri­anças”, aponta o so­ció­logo (https://​bit.​ly/​2C9VI60). Deve-se acres­centar que muitas mu­lheres jo­vens estão saindo, em igual­dade de con­di­ções com os ho­mens.

A ter­ceira questão é que os slo­gans são mais ra­di­cais, muitos são de­li­ne­ados pela pri­meira vez nas ruas, tor­nando vi­sível a cul­tura negra e po­pular das pe­ri­fe­rias. A crí­tica ra­dical ao ra­cismo anda de mãos dadas com a de­núncia do au­to­ri­ta­rismo do go­verno Bol­so­naro. Eles atacam o que con­si­deram ser “ra­cismo es­tru­tural”, que co­meçou na es­cra­vidão e se per­petua há cinco sé­culos, e não é re­sol­vido por “cotas ra­ciais” para ad­missão nas uni­ver­si­dades.

Er­guem um an­tir­ra­cismo que é também an­ti­ca­pi­ta­lista, e quando apa­recem mu­lheres ne­gras, an­ti­pa­tri­arcal. Na minha opi­nião, este é um ponto cen­tral do que vem acon­te­cendo no Brasil, o que re­pre­senta uma rup­tura com o pas­sado ime­diato, quando o setor ativo da po­pu­lação negra se iden­ti­ficou com o pro­jeto de Lula e do Par­tido dos Tra­ba­lha­dores (PT).

A quarta questão é a de­ci­siva. O so­ció­logo Ricci, que não é um ra­dical nem um au­to­no­mista, mas foi um membro ativo do PT e pes­qui­sador do mo­vi­mento sin­dical, diz: “o que está acon­te­cendo com a es­querda tra­di­ci­onal? Como ela tem agido?” Ele res­ponde: “com ex­trema co­vardia. É uma es­querda des­co­nec­tada do mundo real, fo­cada nos va­lores da época do lu­lismo”.

De fato, os tor­ce­dores or­ga­ni­zados dos times de fu­tebol reu­nidos na as­so­ci­ação ANA­TORG (https://​anatorg.​com.​br) e no grupo Somos De­mo­cracia, assim como a Frente Povo Sem Medo, o MTST e a CMP (Cen­tral dos Mo­vi­mentos Po­pu­lares), todos iden­ti­fi­cados como es­quer­distas ra­di­cais, par­ti­ci­param das ma­ni­fes­ta­ções de forma des­ta­cada.

Novas or­ga­ni­za­ções de baixo também estão sur­gindo, como a Frente de Mo­bi­li­zação da Maré, o maior com­plexo de fa­velas do Rio de Ja­neiro com 120.000 ha­bi­tantes em 16 bairros, criado por jo­vens co­mu­ni­ca­dores po­pu­lares no início da pan­demia (https://​bit.​ly/​3d5xFC2).

A es­querda ins­ti­tu­ci­onal aban­donou as ruas por causa de pe­quenos cál­culos elei­to­rais, que a po­pu­lação negra or­ga­ni­zada chama de “es­querda branca de classe média”, e em al­gumas ci­dades, como Belém, pediu para não acom­pa­nhar as ma­ni­fes­ta­ções. Uma es­querda que se li­mita a fazer “um jogo es­té­tico” de pe­ti­ções on­line por what­sapp, com pouca ou ne­nhuma prá­tica in­ci­siva no mundo real.

As duas con­clu­sões mais im­por­tantes da breve aná­lise de Ricci, que par­ti­cipou nos dias de­ci­sivos de junho de 2013, abordam tanto a re­tração dessa es­querda quanto a re­no­vação em curso. Os cinco par­tidos de es­querda (PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT), têm um quinto dos ve­re­a­dores e pre­feitos no Brasil, o que ele de­fine como “um exér­cito po­lí­tico”. É daí que vem seu medo e co­vardia, como tes­te­munha a his­tória mun­dial da es­querda, quando é en­go­lida pelo jogo ins­ti­tu­ci­onal.

É por isso que a re­no­vação da es­querda virá de baixo e, em­bora não exista cer­teza de nada, serão pes­soas e co­le­tivos “mais pre­pa­rados pela vida, menos classe média, menos brancos e menos mas­cu­linos”.

Raul Zi­bechi é ci­en­tista po­lí­tico uru­guaio e atua há mais de 20 anos junto aos mo­vi­mentos po­pu­lares e so­ciais autô­nomos de todo o con­ti­nente.
Ar­tigo pu­bli­cado em es­pa­nhol no portal Desde Abajo e tra­du­zido ao por­tu­guês pela Edi­tora Terra Sem Amos.

In

CORREIO DA CIDADANIA

https://www.correiocidadania.com.br/2-uncategorised/14293-a-improvavel-renovacao-das-esquerdas-institucionais

24/7/2020