O livro de Edmilson Costa
[1]
é ao mesmo tempo ideologicamente rigoroso e simples. Rigoroso sem ser
dogmático, pelo contrário, o aprofundar da análise conduz,
dialeticamente, a uma consistente síntese. Simples, ser ser simplista,
pelo contrário, permite às camadas que as classes dominantes
mantêm afastadas da cultura e do conhecimento, a compreensão dos
processos económicos e sociais de que são vítimas.
Mas aquelas reflexões ultrapassam o âmbito do Brasil. Nelas vemos
como são postas em questão e clarificadas as
situações que o grande capital procura manter globalmente, em
particular nos países de capitalismo dependente, como na generalidade
dos países da UE, designadamente Portugal. São questões
que procuramos salientar, questões que os media, ocupando-se com
"casos", fazem por ignorar.
1 - A questão da "burguesia nacional"
O capitalismo dependente define-se fundamentalmente pela
subordinação e subserviência da sua burguesia (os grandes
grupos económicos) em relação à burguesia do
capitalismo hegemónico. Edmilson Costa (EC) torna esta questão
muito evidente no seu país, mas, obviamente, não só.
"A economia brasileira está intrinsecamente subordinada aos centros
do capitalismo internacional". Os sectores mais dinâmicos da
economia brasileira são controlados por capital estrangeiro, que desta
forma hegemoniza o processo de produção". Ou seja, como EC
destaca, o capitalismo brasileiro funciona de forma interligada,
inseparável e subordinada ao sistema imperialista.
É portanto ilusório pensar "numa aliança entre o
proletariado e a burguesia, pois esta não é nacional: os seus
interesses estão organicamente ligados ao capital internacional, sempre
de maneira subordinada inviabilizando lutar por um programa nacional".
Numa conjuntura favorável, destaca EC, a subordinação do
capital nacional ao capital estrangeiro é ofuscada. Com a crise as
classes dominantes, radicalizaram as políticas neoliberais declarando
guerra aberta aos trabalhadores não importando que para atingir os seus
objetivos tenham de romper com a ordem internacional que eles mesmos criaram,
transformando leis internas em leis internacionais, para destruir a soberania
dos países, matar os seus líderes, admitir politicamente a
tortura, aliar-se a bandos fascistas ou fundamentalistas para derrubar governos
que lhe sejam hostis.
O objetivo, acrescenta EC, é institucionalizar o rentismo e a
barbárie social. Comportam-se como uma organização
criminosa que abandona qualquer verniz de legalidade burguesa tradicional,
conspira contra as liberdades democráticas, manipula os media para
difundir a mentira como arma permanente para alienar, confundir e amedrontar a
sociedade.
"A globalização, a internacionalização da
produção e da finança consolidou ainda mais o papel da
grande burguesia dos países centrais sobre os países
periféricos, interferindo diretamente na formulação das
políticas nacionais".
"Com a globalização e as privatizações os
espaços da burguesia nacional foram reduzidos a circuitos intensivos de
mão-de-obra e à renda da terra. São nulas quaisquer
perspetivas desta burguesia estar interessada na construção de um
projeto nacional e muito menos em contradições estruturais com o
imperialismo. Pelo contrário, são os principais inimigos do
povo".
"Num gesto servil e de subserviência típica o ministro
ultraliberal Paulo Guedes numa visita aos EUA praticamente ofereceu o
país, convidando os norte-americanos a aproveitarem a onda de
privatizações. Mais parecia um títere norte-americano que
um ministro de Estado brasileiro."
Lá como cá, empresas foram privatizadas aos pedaços ou
degradadas tornando-se ineficientes, para serem depois vendidas ao desbarato.
As privatizações e o avanço do capital estrangeiro,
inclusive sobre empresas privadas, constituíram um severo processo de
desnacionalização, conclui EC.
2 – A questão da social-democracia
No Brasil, como em qualquer outro país, a social-democracia recusa-se a
pôr em causa o sistema capitalista, acabando por, perante as crises,
facilitar a ascensão de fascismos. A lição a retirar
é que o capital corrompe e depois destrói. A análise que
EC faz do comportamento do PT e aliados é bem esclarecedora desta linha
ideológica.
"No mundo inteiro a social-democracia viveu processos semelhantes,
envolvendo os principais dirigentes social-democratas europeus. A
social-democracia eliminou de vez os últimos vestígios que a
ligavam aos interesses dos trabalhadores passando a ser um instrumento da nova
ordem económica internacional". "Mesmo proclamando o
socialismo como perspetiva, na prática procuram reformar o capitalismo
torna-lo mais humano, praticando uma fantasia masoquista".
As organizações influenciadas pela social-democracia, prossegue
EC, foram-se amoldando à ordem oligárquica, transformando-se em
instrumentos dessa mesma ordem, agindo como apassivante das lutas sociais e
populares, desmobilizando-as. O PT nem o currículo das escolas militares
se interessou em mudar, conservando a mesma doutrina de segurança e
anticomunismo do tempo da ditadura militar.
Totalmente ajustado ao sistema vigente, o PT deixou de ter capacidade de
responder à luta de classes, perdendo assim a legitimidade e
representatividade real junto dos trabalhadores e juventude à medida que
a crise se aprofundava. Menosprezou as lutas populares, apostando
exclusivamente no processo eleitoral, esquecendo-se que as
eleições sem estarem ancoradas num movimento popular organizado e
motivado não proporcionarão forças para as
necessárias transformações sociais.
"Sob a influência da social-democracia as organizações
partidárias, sindicais, camponesas, foram incapazes de forjar um
programa classista e uma ideologia proletária, nunca formulando um
projeto socialista. Sucumbiram às primeiras benesses dos inimigos de
classe, adaptando-se à ordem capitalista e realizando uma intensa
deseducação política".
No governo o PT pôs em prática a cartilha neoliberal proporcionado
imensos lucros ao grande capital. Com Dilma figuravam na Fazenda
(finanças) um banqueiro ultraortodoxo, na Agricultura uma
latifundiária, na Indústria e Comércio o presidente da
Confederação Nacional da Indústria. Tudo o que tinha sido
prometido na campanha eleitoral foi desde logo esquecido, praticando-se o
oposto.
Por fim, Dilma foi destituída e substituída pelo governo corrupto
e ilegítimo de Temer. Embora 90% da população estivesse
contra este governo, o PT não quis levar às últimas
consequências a luta de massas, que seria necessário intensificar
para o derrubar, vivendo na ilusão que tudo podia mudar com
eleições. Em lugar da luta de massas, "o PT montou uma
máquina eleitoral movida a dinheiro oriundo de doações
legais e ilegais de grandes empresas. Da degeneração
ideológica, passou à corrupção individual".
"Perante a passividade do PT, a agudização das lutas sociais
foi aproveitada pela direita".
3 – A questão do Banco Central
Autonomia, independência e competência técnica, caracterizam
a orgânica dos bancos centrais nos países submetidos ao Consenso
de Washington. EC desmistifica totalmente esta questão.
Ao banco central compete gerir a dívida pública, definir a taxa
de câmbio, as taxas de juro a serem pagas pelo governo, administrar as
reservas do país, cumprindo as determinações do Consenso
de Washington. O Banco Central do Brasil tem autonomia desde o início da
década de 1990. Lula entregou a sua direção a Henrique
Meireles, ex-presidente do Bank of Boston.
A dita "independência" do Banco Central é (como na UE)
uma forma de se constituir como poder paralelo à margem do sistema
democrático. A independência é desmascarada pela
promiscuidade entre as suas Direções e o sistema financeiro. A
oligarquia detém o seu controlo a 100%, "fica com a chave do cofre
sem prestar contas a ninguém". Além disto, salienta EC, a
oligarquia, tomou de assalto, todos os ministérios da área
económica e social para impor uma violenta regressão social e
entregar património público e riquezas nacionais aos monopolistas
nacionais e internacionais.
A doutrina imposta pelo Banco Central (tal como pelo BCE) é a da
estabilidade de preços, sendo o crescimento e o emprego uma derivada da
moeda estável. As metas da inflação tornam-se uma camisa
de força para organizar a transferência de rendimento do sector
público e trabalhadores para a finança.
Lá como cá, a ação do Banco Central é
determinada pelas seguintes variáveis: responsabilidade
orçamental, superavit primário, autonomia operacional, metas de
inflação. "Este conjunto de variáveis coloca o
país numa terrível armadilha, qualquer medida que favoreça
os trabalhadores entra em choque com esta política e com os interesses
do aparelho capitalista mundial. A economia é assim dominada por
"programas de estabilização" baseados na ancora
cambial, na ancora da taxa de juros, na ancora salarial".
É espantoso como isto não é posto em questão. O
álibi da "competência técnica" para colocar gente
ligada ao grande capital à frente das instituições,
baseia-se num mito. É simplesmente "competência" para
seguir princípios errados. Uma competência que não foi
capaz de tirar o capitalismo da crise sistémica desde 2007-2008.
Com a liberalização do comércio externo e a
ligação ao dólar, dito para estabilizar a moeda e atrair
dólares, as consequências foram extremamente negativas: a
Balança Comercial tornou-se deficitária, o ritmo de crescimento
teve uma quebra acentuada. "A dívida, com o governo Lula
praticamente triplicou. O Brasil tornou-se campeão das taxas de juro a
nível mundial com o argumento de captar recursos externos, favorecendo
credores e a agiotagem internacional".
Tal como na UE "a economia é administrada em função
da dívida e o governo privilegia o pagamento de juros às
funções sociais". Entre 2011 e 2013 foram pagos no total 741
mil milhões de reais de juros. (considerando um câmbio
médio no período cerca de 370 mil milhões de
dólares).
4 – A questão do desenvolvimento e da crise
Estando o Brasil entre as 10 maiores economias do mundo, os seus trabalhadores
recebem um dos salários mais baixos do mundo industrial. O Brasil
é uma economia monopolista em todos os sectores. Os 100 maiores grupos
económicos faturam 56% do PIB. Antes da pandemia o desemprego atingia 28
milhões de trabalhadores. Incapaz de ultrapassar as suas crises, o
capitalismo desenvolveu uma contrarrevolução, "tentando
reconstruir o mundo à imagem e semelhança da oligarquia
internacional na qual apenas 1% se apropria da maior parte da riqueza
mundial".
Conforme EC salienta, dadas as dificuldades de acumulação na
economia real, é imposto aos países ligados à economia dos
EUA, um modelo de gestão económico e social baseado na hegemonia
do polo financeiro para o qual se deslocam os capitais. O mercado torna-se o
regulador (ou antes o desregulador) da economia e do social, privatizando,
adotando a livre mobilidade de capitais e liberalização do
comércio externo. "Tudo isto acompanhado de uma ofensiva
ideológica exaltando o individualismo e as desigualdades como elementos
salutares, além da ofensiva contra sindicatos como nocivos à
concorrência e à acumulação de capital".
Querendo asfixiar os sindicatos estipulou-se que acordos entre empresas e
trabalhadores valem mais que as leis do trabalho (como a direita pretendia e
pretende por cá). Num ambiente de desemprego é um convite
à barbárie social, com a oligarquia a colocar os trabalhadores
perante a chantagem de optarem entre mais direitos e nenhum emprego ou
não possuir direitos e ter emprego.
Pretendendo dinamizar o capitalismo na órbita das finanças, sem
necessidade de criação de mais-valia na produção, a
consequência foi a crise de 2007-2008, crise que persiste sem que no
sistema seja encontrada uma solução para estabilizar a economia e
retomar o crescimento.
Uma vez que a mudança de rumo não é possível ao
sistema, "o capital realiza uma ofensiva mundial contra fundos
públicos, salários, direitos, não hesitando em restringir
liberdades, ampliar a repressão e incentivar grupos fascistas como plano
B, caso a situação fuja ao seu controlo. Se estas medidas eram
aplicadas apenas nos países da periferia, agora em vários
países da Europa são colocados no poder governos fantoches ou
representantes diretos do capital". As liberdades democráticas e
direitos tornam-se um empecilho aos interesses das oligarquias, que propalam
não haver disponibilidades financeiras para as pagar.
Com os seus dogmas, o neoliberalismo revela a degeneração
ideológica do capitalismo, derrotado pela vida as suas ideias faliram,
porém para se salvarem da bancarrota os defensores do Estado
mínimo recorrem precisamente ao Estado, à custa da austeridade
sobre as camadas populares. O capital não tem mais nada para oferecer
aos trabalhadores e os teóricos capitalistas não possuem
fundamentos sólidos para defender o sistema.
Os media anunciavam catástrofes se as "reformas", como a da
segurança social, não fossem aprovadas. Mas o problema, acentua
EC, não é a Previdência Social, mas os juros de uma
dívida que em 2017 atingiu 3,55 milhões de milhões de
reais, quase triplicado em 10 anos. No Chile onde a reforma foi feita, 90% dos
reformados recebe menos que o salário mínimo.
"Quem imaginava que as classes dominantes iriam refletir sobre a
conjuntura e corrigir as políticas, enganou-se redondamente. A elite
parasitária, que hegemoniza o capital financeiro, radicalizou ainda mais
as políticas neoliberais, tornou-se incompatível, mesmo com a
democracia formal, apelando, por isso, a soluções
autoritárias".
"Os fascistas do mercado desprezam os seres humanos que não fazem
parte da elite que domina o governo. Uma equipa de tecnocratas arrogantes e sem
escrúpulos são os cães de guarda do que há de mais
conservador e parasitário."
5 – A questão do governo Bolsonaro
Num contexto de crise a agravar-se, diz-nos EC, as classes dominantes recorrem
e apoiam a extrema direita: a democracia representativa só interessa
à burguesia quando ao serviço dos seus interesses. Bolsonaro, um
político de extrema direita, era visto como um tipo folclórico
sem o mínimo de condições de ser eleito. Porém, com
o apoio do ultraliberal Paulo Guedes, a finança passou a também a
apoia-lo e as várias fações burguesas foram abandonando as
suas candidaturas.
"Contra o candidato do PT foi desenvolvida uma campanha de mentiras e
intrigas que captou vastos sectores da população descontentes com
a velha política e a corrupção. Parte do proletariado
acabou apoiando Bolsonaro, apresentado como anti-sistema e que iria acabar com
a corrupção". A sua vitória foi efetivamente uma
derrota política, social e ideológica, resultado tanto de erros e
ilusões do PT como de uma fraude agora desmascarada.
A derrota do PT, mostra a desmoralização da política da
conciliação de classes e do abandono do trabalho de base,
preenchido por seitas religiosas e aventureiros de todos os tipos.
Face ao aprofundar da crise, o governo social-democrata do PT já
não tinha condições para executar o papel de controlador e
apassivador das lutas sociais que desempenhara. A burguesia necessitava de
ajustes radicais imediatos, para rebaixar salários, cortar direitos e
despesas sociais e disciplinar a seu modo a força de trabalho. Era
chegada a hora de um governo do grande capital que executasse de maneira mais
rápida e profunda os ajustes repressivos contra os trabalhadores e o
processo de privatizações. Tudo isto mascarado de combate
à corrupção. Contudo, destituída Dilma a
operação "Lava Jato" foi parada.
Devido a anos de despolitização, diz EC, os media puderam
transformar as manifestações populares em luta contra a
corrupção – quando são os sectores burgueses
são os maiores corruptores do país – ao mesmo tempo pequenos
grupos fascistas foram mobilizados representando a tropa de choque das classes
dominantes nas ruas.
Com Bolsonaro, o grande capital colocou no governo os seus mais ardorosos
representantes para operar políticas neoliberais e deitar mão aos
recursos públicos. Foram postas em prática reformas radicais,
como a da proteção social para favorecer os banqueiros; leis
laborais eliminando direitos e garantias conquistados no passado;
redução do salário mínimo; entrega ao capital
privado de aeroportos, ferrovias, portos e empresas públicas, cortes no
ensino público, etc. Recrudesceu também a política contra
indígenas, repressão e assassinatos dos pobres das periferias,
proteção dos predadores ambientais.
"Aplaudido pelo grande capital, Bolsonaro comprometeu-se a prosseguir e
ampliar as políticas ultraliberais de Temer contando com o superministro
Paulo Guedes, eficiente na conspiração, chantagem, clientelas,
ofertas a parlamentares e governadores para conseguir os seus objetivos.
Não importa que tenha elogiado torturadores se é racista e
misógino, falam mais altos os interesses económicos da
burguesia".
A popularidade de Bolsonaro reduziu-se de maneira expressiva com as trapalhadas
nacionais e internacionais e ataques diretos aos salários,
pensões e funções sociais do Estado. O apoio a Bolsonaro
centra-se agora em três grupos: os mais corruptos, os fascistas
orgânicos e militares, quase todos generais, para os quais o inimigo
principal são as pessoas do seu país.
6 – Concluindo
Como EC reporta, no Brasil os 10% mais ricos possuem 42,5% do RN, os 10% mais
pobres 1,2%. O proletariado enfrenta o caos urbano (4 horas para ir e voltar do
trabalho) e convive diariamente com a violência policial. Os
serviços públicos, educação, saúde,
saneamento podem ser comparados aos dos países mais pobres do mundo.
O país é dominado por uma classe dominante truculenta,
reacionária, subsidiária do imperialismo, que dissimula
intenções e objetivos. Uma classe dominante, obtusa, que trata a
questão social como um caso de polícia, inimiga do proletariado,
não medindo esforços para derrotar os trabalhadores mesmo que
para isso tenha de impor um regime de força ou pedir ajuda ao
capitalismo internacional.
Ao longo da História os sectores de esquerda que se aliaram à
burguesia foram absorvidos, humilhados e derrotados pela própria
burguesia quando entendeu que já não eram funcionais aos seus
interesses. "Querer fazer alianças com os sectores dominantes
é puro masoquismo".
Sem a direção de uma vanguarda classista e revolucionária,
as manifestações populares que se verificaram no Brasil (como em
países da UE) acabam por ter efeitos reduzidos e mesmo ser aproveitadas
pela direita.
EC torna claro que não é possível confundir a soberania
nacional com os interesses de uma oligarquia que mantém os trabalhadores
sobre-explorados e em precárias condições
económicas e de segurança. Como em qualquer outro país
submetido à oligarquia, a reconstrução do Brasil só
pode ser realizada com um consequente programa alternativo na perspetiva dos
mais vastos interesses populares.
[1] Edmilson Costa, doutorado em economia e em Filosofia e Ciências Humanas, autor designadamente de A crise mundial, a globalização e o Brasil, A globalização e o capitalismo contemporâneo. É secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O livro é editado pelo Instituto Caio Prado Jr., S. Paulo, 2020, 360 p., ISBN 978-65-87543-01-7 In |
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