Governo Dilma abandonou a Reforma Agrária

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

O governo Dilma apresenta o pior índice de desapropriação de terras dos últimos
20 anos. Em 2012, apenas 28 imóveis rurais foral alvo de decreto. Em 2013,
nenhum imóvel foi desapropriado até o momento.

Durante o primeiro semestre desse ano, movimentos sociais do campo realizaram
diversas jornadas de lutas, com pautas conjuntas ou específicas, colocando a
necessidade emergencial do governo realizar a Reforma Agrária no Brasil.

De acordo com Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, o governo
abandonou a Reforma Agrária e absteve-se de cumprir a sua obrigação
constitucional.

Conceição também afirma que, no próximo período, o MST vai intensificar as
jornadas de lutas contra a ofensiva do capital estrangeiro e fará ocupações de
latifúndios improdutivos.

Ao mesmo tempo, fará alianças para consolidar a construção do projeto da Reforma
Agrária Popular, diante da necessidade de mudança do modelo agrícola do país.

Confira a entrevista concedida à Página do MST:

O governo permanece em silêncio no quesito Reforma Agrária. Qual é sua avaliação
sobre essa postura?

O governo Dilma abandonou a Reforma Agrária. Ao fazer isso, não está apenas se
acovardando, mas cometendo uma violação constitucional - que perdura desde o
estabelecimento da Constituição - e que no último período tem se agravado de
maneira muito crítica.

Essa postura do governo deixa claro a opção em benefício do latifúndio e sua
posição de refém da aliança com o agronegócio.

Por que o governo não desapropria latifúndios para a Reforma Agrária?

Porque o governo aposta no agronegócio como modelo de desenvolvimento para o
campo. Temos dialogado com o governo, mas sem resultados concretos.

Segundo dados do Incra, atualmente há mais de 180 milhões de hectares
classificados como grande propriedade improdutiva no país. O governo não se mexe
para promover a democratização da terra.

Não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da
Reforma Agrária. Diariamente novos procedimentos e portarias são inventados e
emperram ainda mais o processo.
A Reforma Agrária depende de desapropriações de grandes propriedades
improdutivas, como determina a Constituição.

Quanto de recursos públicos o governo destina para os agricultores familiares e
para os latifundiários?

Neste ano, foram disponibilizados R$ 21 bilhões no Plano Safra 2013/2014 para a
agricultura familiar. O valor é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano
passado, de R$ 18 bilhões.

Para o agronegócio, no entanto, se disponibilizou R$ 136 bilhões, ou seja, dez
vezes mais investimentos do que à agricultura familiar, responsável por produzir
70% dos alimentos e gerar nove empregos por hectare.

Além disso, o agronegócio, que está completamente endividado, protela as dívidas
com o governo brasileiro, enquanto as dívidas dos agricultores familiares nos
bancos demoraram para serem renegociadas.

Os índices de produtividade ainda são um entrave em todo o processo?

O índice de produtividade do Brasil não é atualizado desde 1975 e segue sendo um
dos piores da América Latina. Nesses mais de 30 anos, o campo passou por muitas
mudanças e se torna inconcebível nivelar a produção agrícola atual com a de
1975.

O governo não teve a coragem de rever a questão dos índices. Essa revisão, sem
dúvidas, proporcionaria um grande desentrave na Reforma Agrária no país.

Qual o reflexo para o campo com a inoperância da Reforma Agrária?

Reflete-se na violência do campo. Além de inoperante, é um governo de composição
inclusive com o latifúndio e, por isso, não enfrenta os ruralistas e não
desapropria terras para Reforma Agrária.

Sem avanços na democratização da terra, o Movimento intensificará a luta e
ocupará latifúndios para enfrentar a ofensiva contra os povos do campo.

Nesse aspecto, o Judiciário se converte no principal conivente do latifúndio: é
super ágil para criminalizar os Sem Terra, mas ao mesmo tempo garante a
impunidade dos crimes do latifúndio.

Como você vê o discurso do governo sobre o Judiciário ter emperrado o processo
de novas áreas para criação de assentamento em 2013?

Além de garantir a impunidade dos conflitos no campo, o Poder Judiciário segurá
os processos de criação de novos decretos para desapropriações de áreas.

Dos atuais 523 processos envolvendo Reforma Agrária no país, 234 estão
paralisados.
Portanto, é dever do governo Dilma trabalhar de forma articulada com o
Judiciário para que se resolvam os impasses que deixam as áreas numa situação
jurídica indefinida por anos.

Qual é a importância da Reforma Agrária para a sociedade?

Atualmente, 85% das terras agricultáveis no Brasil cultivam soja, enquanto que a
agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos para consumo
interno, mesmo tendo apenas 15% das terras agricultáveis do país.

O agronegócio é apenas uma forma de se apropriar do lucro obtido pelo comércio
agrícola, mas não resolve os problemas do povo. Ao contrário, apenas piora,
principalmente pela incidência do uso de agrotóxicos e transgênicos no país, que
têm afetado a saúde do povo brasileiro.

Esse modelo não serve para o Brasil. Precisamos de um modelo que garanta a
produção de alimentos saudáveis para a sociedade brasileira por um custo de
obtenção considerável. Assim, cria empregos e formas de vida saudáveis para a
população camponesa não se marginalizar nos grandes centros urbanos.

Permitirá desenvolver técnicas de aumentar a produtividade e a produção sem
destruir a biodiversidade do planeta.
O viés para efetivar a construção desse modelo é o projeto da Reforma Agrária
Popular, que defende a desapropriação massiva de áreas improdutivas, tendo a
agroecologia como base para o desenvolvimento do campo.

Diante dessa conjuntura, como o Movimento pretende atuar no próximo período?

O MST vai continuar lutando e ocupando os latifúndios improdutivos, combatendo a
monocultura e lutando contra a ofensiva do capital estrangeiro na agricultura
brasileira.

O governo precisa mexer no índice de concentração fundiária do país, em vez de
investir em programas compensatórios que não promovem a Reforma Agrária, levando
aos assentados e assentadas o endividamento crônico.

Ao mesmo tempo, vamos costurar alianças que consolidem a construção do projeto
de uma Reforma Agrária Popular para o Brasil, ao representar a necessidade de
mudança do modelo agrícola do país.

É necessário reorganizar o setor agroindustrial, baseado em cooperativas e não
grandes empresas transnacionais. Adotar a matriz tecnológica da agroecologia,
preservar o meio ambiente e frear o êxodo rural para as grandes cidades.

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MST preconiza que é necessário reorganizar o setor agroindustrial com base em cooperativas de produção de trabalhadores, e não em grandes empresas transnacionais.
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In:
www.mst.org.br
http://www.mst.org.br/Governo-Dilma-abandonou-a-Reforma-Agraria-afirma-Alexandre-Conceicao
28/08/2013