Os povos da Ex-URSS

 
Miguel Urbano Rodrigues





O desaparecimento da União Soviética foi uma tragédia para a Humanidade. Foi
acelerada pela traição de Gorbatchov e pela guerra não declarada do imperialismo
norte-americano, mas numerosos outros factores contribuíram para ela. Para a
tentarmos entender, e também a para tentarmos entender a Rússia contemporânea é
imprescindível, nomeadamente, um conhecimento mínimo da história dos povos que
habitam o seu gigantesco território.


Não há precedente histórico para o Estado multinacional que foi criado na União
Soviética após a Revolução Russa de Outubro de 1917.
Finda a guerra civil, povos de 126 nacionalidades conviveram durante muitas
décadas, quase sempre pacificamente, no vastíssimo espaço euroasiático
soviético. Esses povos falavam 180 idiomas diferentes, de quatro famílias
linguísticas.
Como foi possível?
As tentativas de explicação desse desafio à logica da História são muitas e
contraditórias.
O gigantismo do país foi o desfecho de circunstâncias históricas que não eram
previsíveis quando em Kiev, na Ucrânia, surgiu no seculo IX o principado de Rus,
berço do futuro estado, criado – segundo a maioria dos historiadores - pelos
varegos, escandinavos que ali chegaram descendo grandes rios.
A Rússia medieval teve como referência cultural e religiosa Bizâncio, a Roma do
Oriente. Mas permaneceu um país atrasado no qual pequenos principados raramente
se uniam para enfrentar os invasores estrangeiros. Estes vinham do oriente,
nómadas asiáticos, e do ocidente, sobretudo a avançada para leste de povos
germânicos.
No seculo XIII, os mongóis de Batu Khan destruíram a s principais cidades, de
Moscovo a Kiev, numa orgia de barbárie. Esse povo de nómadas chegou para ficar.
Durante quase três seculos, os Kanatos dos príncipes gengiskanidas dominaram
grande parte da Rússia, impondo pesados tributos às populações.
Não se fundiram com os russos. Na Ásia os mongóis e turcos da conquista
diluíram-se, descaracterizaram-se no contacto com grandes civilizações. Na China
sinizaram-se; na Pérsia tornaram-se muçulmanos. Na Rússia atrasada, a cultura e
a religião ortodoxa não os atraíram; abraçaram o Islão.
Foi somente no seculo XVI que o czar Ivan IV, ao tomar Kazan, pôs fim ao
senhorio da Horda de Ouro mongol.
Mas a herança genética dos invasores asiáticos foi profunda. Milhões de russos
descendem de um prolongado processo de mestiçagem. Os avós paternos do próprio
Lenin eram calmucos, um povo turco mongol.
Sem acesso ao Báltico e ao Mar Negro, acossada a Ocidente pela Ordem Teutónica,
por polacos e lituanos, e mais tarde pelos suecos, a sul pela Turquia, a Rússia
iniciou a sua expansão para leste.
A imensidão siberiana era um território praticamente despovoado. Na época em que
os russos avançaram para além dos Urales, o total de habitantes da Sibéria,
segundo os demógrafos, rondaria os 300 000. A maioria, de origem turca,
nomadizava. Eram tribos remanescentes das grandes invasões que na Alta Idade
Média tinham avançado para a Europa, sobretudo a partir do Altai.
Os pioneiros russos, deslocando-se a pé, a cavalo, de barco ou de trenó
consoante a estação, atingiram rapidamente o Ártico e em 1640 fundavam Irkutsk,
e uma década depois a galopada conquistadora desembocava no Pacifico.
Mas o imperialismo russo somente assumiu contornos de politica de estado um
século depois, com Pedro I, cognominado o Grande. É no reinado desse czar que a
Rússia expulsa os suecos de Riga e do golfo da Finlândia, onde funda São
Petersburgo. As guerras com a Turquia abrem-lhe simultaneamente o acesso ao Mar
de Azov e ao Mar Negro. A Ucrânia, que estava quase toda sob ocupação polaca, é
incorporada na Rússia.
A partir de meados do seculo XVIII, na época da czarina Catarina, a politica
imperial altera- se profundamente.
As conquistas no Cáucaso, apos guerras contra a Turquia e a Pérsia, e
posteriormente a ocupação do Cazaquistão em regime de protetorado, e a conquista
dos emirados da Asia Central, densamente povoados por turcos e iranianos,
motivaram atitudes diferenciadas. Na Arménia e na Geórgia, nações cristãs, os
russos foram recebidos como libertadores.
Outra foi a atitude das populações no Azerbaijão, em pequenos estados do Cáucaso
e nos emirados do Turquestão onde o Islão estava enraizado há mais de um
milénio.
A administração russa adotou aí políticas de recorte colonial típico. Os colonos
russos não se misturaram com os autóctones; instalaram-se em bairros diferentes.
Os governadores imperiais permitiram que as autoridades locais permanecessem em
funções e para os muçulmanos foram mantidas as leis islâmicas. Os emirados
mantiveram uma autonomia fictícia até à Revolução de Outubro, que depôs os
príncipes gengiskanidas.
Na brutalidade da repressão o colonialismo russo na Ásia Central apresentou
semelhanças com o dos ingleses, franceses e portugueses na Africa subsaariana. A
continuidade geográfica dos territórios anexados imprimiu-lhe porem
características peculiares, diferentes do europeu, marcado pelo afastamento das
colónias da metrópole europeia. Na Asia Central não se registou, porem, até ao
final da II Guerra, uma política de russificação.
A queda da autocracia czarista levantou uma vaga de esperança nas populações não
russas do império. Mas, apos a Revolução de Fevereiro, as mudanças foram mínimas
com poucas exceções. Na Europa as áreas ocidentais estavam aliás parcialmente
ocupadas pelos alemães.
O quadro somente mudou com a Revolução de Outubro.
O Decreto sobre a Paz, de 26 de Outubro de 17, condenou todas as anexões
realizadas pelas grandes potências europeias. E dias depois, a 2 de novembro, o
Decreto sobre as nacionalidades definiu os princípios que a jovem república
pretendia impor nas relações com as populações não russas. Incluíam o direito à
autodeterminação dos povos que optassem pela independencia. Contrariando
influentes membros do Comité Central, Lenin não se opôs à independência da
Finlândia e à restauração da Polónia como estados soberanos.
Lenin via a URSS como uma união de republicas iguais na qual a Rússia teria os
mesmos direitos que as outras. A sua preocupação com a questão nacional era tão
grande que nos anos do exilio incumbiu Stalin de escrever um trabalho sobre o
tema que foi posteriormente editado em livro*. Lenin elogiou o ensaio de Stalin,
mas as ideias de ambos sobre a questão nacional não coincidiam.
Nos países bálticos a situação era muito complexa. Surgiram três tendências
antagónicas. A maioritária pronunciou-se pela independência. Uma minoria
revolucionária bateu-se pela integração na União Soviética, e um sector da
burguesia agrária pela ligação à Alemanha. A intervenção da esquadra britânica
contribuiu decisivamente para a vitória dos partidários da independência. Nos
três países, dois seculos de administração russa não tinham abalado as
superestruturas culturais. A Estónia, fino- ugria, e a Letónia e a Lituânia,
indo-europeias, mantinham os seus idiomas e o alfabeto latino.
No Cáucaso e na Asia Central a integração na Rússia revolucionária não foi
imediata.
No Daguestão, na Chechénia, na Inguchia, terras muçulmanas, imperou o caos
durante anos.
Em 1918, apos a derrota da Turquia, tropas britânicas ocuparam o Azerbaijão, a
Geórgia e a Arménia e reprimiram as forças revolucionárias favoráveis à
Revolução de Outubro. Sob a proteção das baionetas inglesas, os países da
Transcaucásia proclamaram a independência. Mas, quando os britânicos se
retiraram, os comunistas tomaram o poder no Azerbaijão e em 1920 o país optou
pela integração na Rússia soviética. Na Geórgia a situação permaneceu tensa
durante o breve governo social-democrata que ali se instalou. Foi a intervenção
do exército vermelho em 1921 que precedeu a adesão à República Russa.
Na Arménia, onde o sentimento nacional era muito forte, reforçado pelo genocídio
dos arménios na Turquia, foi também a intervenção do exército vermelho em 1921
que permitiu a criação de uma república soviética, pondo termo a uma prolongada
guerra civil.
Mas Lenin tornou público o seu desacordo da repressão no Cáucaso, criticando com
severidade os métodos ali aplicados por Stalin.
Na Ásia Central as populações muçulmanas festejaram a queda da autocracia
czarista, mas em l918 a república socialista soviética do Turquestão teve uma
existência breve, tal como as repúblicas de Bukhara e do Korassão.
A guerra civil foi ali prolongada e o almirante Koltchak, líder da
contrarrevolução, chegou a controlar parte da Ásia Central.
Durante quase quatro anos imperou o caos na Região.
Somente quando a União Soviética foi criada em Dezembro de 1922, as populações
do antigo Turquestão voltaram a viver em paz.
O processo de integração da Ucrânia na Rússia soviética foi talvez o mais
traumático. Os nacionalistas de Petliura defenderam a criação de um Estado
independente contra a opinião da minoria russófona do leste do país.Com a
ocupação alemã a confusão aumentou. A Ucrânia foi um dos principais cenários da
guerra civil entre os brancos e as forças revolucionárias, mas os bolcheviques
venceram.
O RENASCIMENTO DOS NACIONALISMOS
Sucessivos governos da União Soviética afirmaram após 1945 que a questão
nacional tinha sido definitivamente resolvida.
Simulavam ignorar a realidade.
Durante a guerra, os alemães foram bem recebidos por uma parcela importante das
populações bálticas. O mesmo ocorreu inicialmente na Ucrânia. Mais de 100 000
ucranianos lutaram contra a URSS, muitos nas SS nazis. E os guardas de muitos
campos de concentração alemães eram ucranianos colaboracionistas.
É um fato que na Europa e na Ásia foi pacífico durante décadas o convívio da
maioria russa com as minorias nacionais. Mas a conceção de Lenin, incorporada na
Constituição da URSS, sobre a igualdade de direitos dos povos da União nunca foi
respeitada. O que prevaleceu foi, na prática, a conceção do federalismo
internacionalista de Stalin, hegemonizado pela Rússia.
O homo soviéticus que deveria ser uma criação do socialismo não passou de
aspiração.
No final da II guerra mundial, as feridas abertas por decisões de Stalin,
incompatíveis com os princípios que regulamentavam a questão nacional, não
estavam cicatrizadas.
A expulsão para a Ásia Central dos Tártaros da Crimeia, dos alemães do Volga e
de alguns povos de origem turca, e a deportação para a Sibéria de milhares de
bálticos deixou sequelas profundas nas minorias atingidas por essas medidas
repressivas.
O renascimento do nacionalismo separatista no espaço soviético ficou
transparente desde o início da perestroika. Contribuiu decisivamente para a
desagregação da URSS.
Foi obviamente incentivado, e com frequência financiado pelos EUA no âmbito de
uma estratégia cuja meta era a destruição da União Soviética e a transformação
da Rússia numa sociedade capitalista.
Mas o êxito dessa política foi muito facilitado pela atmosfera anti russa que
persistia, adormecida, nas populações de muitas repúblicas.
Os países bálticos, onde havia fortes minorias russas, foram os primeiros a
romper, optando pela independência. Em visita à Lituânia e Letónia no verão de
1989 chocou-me a vaga de anticomunismo. Funcionários dos Partidos locais
elogiavam como «heróis» os dirigentes de direita da Republica anterior à II
Guerra Mundial. Em Vilnius, Alguis Tchecuolis, um lituano que havia dirigido a
Agencia Novosti em Lisboa, disse-me sem rodeios que era «anti leninista». À
porta das igrejas, jovens colavam nas paredes cartazes antissoviéticos.
Tive a oportunidade de registar um grande mal-estar no Cáucaso e no Cazaquistão
em 1987 e 1989, quando o fracasso da perestroika já era identificável por
visitantes comunistas como eu. Em Alma Ata,no Cazaquistão, onde meses antes
manifestações anti russas tinham sido reprimidas pelas armas, um secretário do
Partido minimizou em conversa comigo o significado dos protestos populares,
atribuindo-os a hooligans, a marginais.
Em visitas ao Uzbequistão, impressionou-me a tenaz sobrevivência da cultura
islâmica naquela república. E surpreendeu-me a ignorância de camaradas do
Partido da história dos povos iranianos e turcos que ali tinham criado grandes
civilizações cuja herança é identificável nas deslumbrantes mesquitas e medersas
de Samarcanda, Khiva e Bukhara, património da humanidade. Alguns manuais de
história soviéticos ignoravam mesmo o chamado renascimento timurida, o
fascinante período de esplendor cultural na literatura, nas artes, na astronomia
e na arquitetura, tornado possível pelos descendentes do conquistador turco
Tamerlão.
Em jornadas inesquecíveis pelas províncias do Norte do Afeganistão e pelo Sul do
Uzbequistão tive a oportunidade de verificar que a fronteira que ali separa dois
estados iluminava uma realidade que me transportou a diferentes idades da
Humanidade.
De ambos os lados daquela fronteira artificial, traçada no final do seculo XIX
pelo Imperio Britânico e pelo Imperio Russo, vivem ainda povos irmãos que falam
línguas turcas e iranianas. Mas enquanto no Uzbequistão me senti no Seculo XX,
nos povoados misérrimos da Báctria e no Bandaquistao afegãos movimentei-me por
vezes entre gentes que me transportavam pela imaginação ao seculo X.
Na outra margem do Amu Daria, não obstante as políticas discriminatórias de
Stalin na Ásia Central, a revolução soviética ergueu grandes cidades, indústrias
modernas, universidades de prestígio, e com a água dos grandes rios que descem
do Pamir irrigou desertos, criando neles uma agricultura florescente.
Mas bastava atravessar a ponte que separa a Termez uzbeque da Hairaton afegã
para contemplar uma sociedade onde uma mulher valia menos do que um camelo.
Não houve, insisto, política permanente de russificação na Ásia Central
soviética. Era uma impossibilidade. Mas, apesar da fidelidade à cultura e às
tradições muçulmanas, as Republicas da Ásia Central foram as ultimas a proclamar
a independência. A rutura não foi aliás conflituosa, ao contrário das bálticas.
Nesses países, os dirigentes do Estado e do Partido exerciam o poder de uma
forma autocrática, com punho de ferro, e temiam a transição para formas de
governo de modelo ocidental. Muitos aliás sobreviveram à transição para o
capitalismo, nomeadamente no Cazaquistão (Nursultan Nezarbayev continuou a
governar o país) e no Turquemenistão.
UMA DERROTA DA HUMANIDADE
Refletindo hoje sobre os acontecimentos da Ucrânia e a torrente de disparates
venenosos que os media ocidentais divulgam sobre o que ali está a passar-se e os
discursos anti russos de Obama e dos principais estadistas da União Europeia,
sou levado à conclusão de que uma profunda ignorância da historia da Rússia e da
URSS contribui para a aceitação pela maioria dos europeus e americanos das teses
da propaganda anticomunista. Com poucas exceções, os sovietólogos ocidentais das
grandes universidades continuam a apresentar a União Soviética como um estado
monstruoso e o comunismo como uma aberração. Insistem em ver em Stalin um
ditador sanguinário e em estabelecer paralelos com Hitler. Mas Lenin também é
exorcizado.
A maioria dos Partidos Comunistas reagiu mal à desagregação da URSS e à
instalação do capitalismo na Rússia. Traumatizados pela derrota do «modelo» que
haviam defendido durante décadas, não demonstraram capacidade para dar uma
resposta ideológica adequada à ofensiva dos inimigos da véspera. Muitos
dirigentes dos PCs europeus e americanos (o dos EUA é hoje uma organização
social-democrata) participaram inclusive das campanhas de descrédito da URSS.
Afirmam ainda lutar pelo socialismo, mas não convencem. Retomam velhas teses de
Kautsky, Bauer e Bernstein. Adotando um conceito perverso de democracia,
vulgarizado pelos sacerdotes do capital, chegam à aberração de admitir que um
dia a humanidade chegará ao socialismo pela via parlamentar, através de reformas
realizadas no âmbito das instituições criadas pela burguesia para lhe servirem
os objetivos.
 Como comunista, não duvido de que a Revolução de Outubro foi um dos maiores
acontecimentos da História, na continuidade da Revolução Francesa de 1789,
assinalando o caminhar do nosso Planeta para um mundo que responda a aspirações
eternas do homem.
Creio também que os historiadores do futuro, superado o frenesi irracional do
antisovietismo, refletirão com serenidade sobre a intervenção de Stalin na
História do seculo XX. A sua personalidade nunca me atraiu. Mas esse
distanciamento do homem não me impede de qualificar de deturpadoras da História
as posições antagónicas daqueles que o condenam sem apelo como inimigo da
Humanidade e dos que, numa perspetiva oposta, veem nele o genial estadista da
Revolução que mudou o mundo.
Os crimes e erros de Stalin foram enormes e a URSS pagou por eles um preço
altíssimo. Mas sendo inquestionável que lhe cabem pesadíssimas responsabilidades
pelo rumo tomado pelo PCUS, e portanto pela derrota ali do socialismo, é também
para mim evidente que Stalin foi um revolucionário que desempenhou um papel
decisivo no esmagamento do III Reich nazi.
Para finalizar, reafirmo a convicção de que o desaparecimento da União Soviética
foi uma tragédia para a Humanidade - acelerada pela traição de Gorbatchov e pela
guerra não declarada do imperialismo norte-americano - e que, para tentarmos
entender a Rússia contemporânea, é imprescindível um conhecimento mínimo da
história dos povos que habitam o seu gigantesco território.
Vila Nova de Gaia e Serpa, março de 2014 e dezembro de 2016
*JVStalin, Obras, II Tomo, paginas 278 a 348, Editorial Vitória, Rio de
Janeiro,1952. O Ensaio de Stalin, intitulado «O Marxismo e a Questão Nacional»,
analisa sobretudo o tema a partir de opiniões dos austro marxistas Springer e
Otto Bauer, de teses do Bund judaico, e dos problemas das nacionalidades do
Cáucaso. É confuso e mal estruturado.

In
O DIARIO.INFO
http://www.odiario.info/os-povos-da-ex-urss/
30/12/2016

Nota de falecimento: a engenharia nacional morreu

Mauro Santayanna

A Engenharia Brasileira está morta. Será cremada no altar da Jurisprudência da
Destruição, do entreguismo e da ortodoxia econômica. Suas cinzas serão
sepultadas em hora e local a serem anunciados no decorrer deste ano de 2017.
Em qualquer país minimamente avançado, a engenharia é protegida e reverenciada
como o outro nome do poder, da prosperidade e do desenvolvimento. Não há países
que tenham chegado a algum lugar sem apoiar soberana e decisivamente sua
engenharia.
Assim como não existem nações que tenham crescido econômica e geopoliticamente
sabotando, inviabilizando, destruindo, execrando, ensinando seu povo a
desprezar, odiar e demonizar essa área, seus técnicos, trabalhadores, suas
empresas, projetos, líderes e empresários, como o Brasil está fazendo agora.
Sem engenharia, os soviéticos não teriam derrotado a Alemanha nazista, com suas
armadilhas para Panzers e seus portentosos tanques T-34. Nem enviado o primeiro
satélite artificial, o Sputnik, para a órbita terrestre, nem feito de Yuri
Gagarin o primeiro homem a viajar pelo espaço.
Sem engenharia, os Estados Unidos não teriam construído suas pontes e
arranha-céus, monumentos inseparáveis da mística do american way of life no
século 20. Nem produzido a primeira bomba atômica, ou chegado à lua em menos de
10 anos, a partir do desafio estabelecido pelo presidente John Kennedy em 1961.
Desde a consolidação do Império Britânico, ela mesma filha direta, dileta, da
Revolução Industrial inglesa; desde a substituição de importações pelos Estados
Unidos após a independência, e pela URSS, depois da Revolução de Outubro de
1917, o mundo sabe: não existem nações dignas desse nome que consigam responder
a questões como para onde avançar, como avançar, quando avançar, sem a ajuda da
engenharia.
Como fez Juscelino Kubitschek, por exemplo, com o binômio “Energia e Transporte”
e seus “50 anos em 5”, e os governos militares que – embora o tivessem combatido
e perseguido em várias ocasiões – o seguiram na adoção do planejamento como
instrumento de administração pública e no apoio a grandes empresas brasileiras
para a implementação de grandes projetos nacionais.
Empresas e grupos que estão sendo destruídos, agora, pelo ódio, a pressão e a
calúnia, como se tivessem sido atingidos por uma devastadora bomba de nêutrons.
Com a maior parte de seus executivos presos em algum momento, as maiores
empreiteiras do país foram levadas a avalizar a transformação de doações legais
de campanha e de caixa dois em propina – retroativamente, nos últimos três anos.
A aceitar, na ausência de provas cabais de pagamentos de corrupção na escala
bilionária apresentada pela imprensa e aventada pelo Ministério Público a todo
momento, a imposição de multas punitivas “civis” a título de nebulosas
“indenizações por danos morais coletivos” da ordem estratosférica de bilhões de
dólares.
A render-se a discutíveis acordos de delação premiada impostos por uma operação
que já acarretou para o país – com a desculpa do combate à corrupção – R$ 140
bilhões em prejuízo, a demissão milhares de trabalhadores, a interrupção de
dezenas de projetos na área de energia, indústria naval, infraestrutura e
defesa, a quebra de milhares de acionistas, investidores e fornecedores.
Diante de tudo isso, não podemos fazer mais do que comunicar o falecimento da
engenharia brasileira, famosa por ter erguido obras pelo mundo inteiro, de
rodovias no deserto mauritaniano a ferrovias e sistemas de irrigação no Iraque;
passando pela perfuração de galerias e túneis sob as montanhas dos Andes; pelo
desenvolvimento de sistemas de resfriamento contínuo de concreto para a
construção de Itaipu; ou pela edificação de enormes hidrelétricas na África
Subsaariana.
A engenharia nacional está perecendo. Foi ferida de morte por um sistema
judiciário que pretende condenar, a priori, qualquer contato entre empresas
privadas e o setor público, e desenvolveu uma Jurisprudência da Destruição de
caráter descaradamente político, que não concebe punir corruptos sem destruir
grandes empresas, desempregar milhares de pais de família, interromper e
destroçar dezenas de projetos estratégicos.
Um sistema judiciário que acredita que deve punir, implacável e estupidamente,
não apenas as pessoas físicas, mas também as jurídicas, não interessando se
esses grupos possuem tecnologia e conhecimento estratégicos, desenvolvidos ao
longo de anos de experiência e aprendizado, se estão envolvidos em projetos
vitais para o desenvolvimento e a segurança nacional, se deles dependem, para
sobreviver, milhões de brasileiros.
A engenharia brasileira faleceu, com seus escritórios de detalhamento de
projetos, suas fábricas de bens de capital, seus estaleiros de montagem de
navios e plataformas de petróleo fechados, suas linhas de crédito encarecidas ou
cortadas, seus ativos vendidos na bacia das almas e seus canteiros de obras
abandonados.
E o seu sepultamento está marcado para algum momento de 2017.
Será sacrificada no altar da estúpida manipulação midiática de factoides
econômicos, com atitudes desastrosas como a antecipação suicida pelo BNDES – em
plena recessão – do pagamento de R$ 100 bilhões ao Tesouro. Um dinheiro que
poderia ser imediatamente aplicado em infraestrutura, vai em troca de uma
insignificante, irrelevante, pouco mais que simbólica redução de 1% na dívida
pública, quando, sem fazer alarde, os dois últimos governos reduziram a Dívida
Nacional Bruta de 80% em 2002 para 67% em 2015, e a Dívida Líquida de 60% para
35% no mesmo período, pagando US$ 40 bilhões devidos ao FMI, e economizando mais
de US$ 370 bilhões em reservas internacionais nos anos seguintes.
A engenharia brasileira está será sepultada, ou cremada, porque não pode mais
sobreviver, a longo prazo, em um país que aceitou aumentar os gastos públicos
apenas pelo índice de inflação do ano anterior, durante os próximos 20 anos,
engessando estrategicamente o seu desenvolvimento, com uma imbecil e limitante
camisa de força, enquanto outros países e regiões, como os Estados Unidos e a
Europa, muito mais endividados – e desenvolvidos – do que nós, continuarão a se
endividar, a se desenvolver e a se armar cada vez mais, já que seu discurso
neoliberal e ortodoxo só serve para enganar e controlar trouxas de terceira
categoria como os nossos, e quase nunca é aplicado no caso deles mesmos.
Esse hipócrita discurso para trouxas não é apenas econômico, mas também
jurídico. E nesse caso, gera ganhos reais, que vão além da eliminação ou
diminuição da concorrência de potenciais competidores em campos como o da
engenharia.
Da estratégia geopolítica das nações mais poderosas do mundo, não faz parte
apenas fortalecer permanentemente a sua própria engenharia e suas maiores
empresas, mas, também, sabotar as empresas e a engenharia de outros países,
usando desculpas de diferentes matizes, que são repetidas e multiplicadas pela
mídia sabuja e babosa desses mesmos lugares.
Não é outra coisa o que os Estados Unidos fazem por meio de órgãos como o
Departamento de Justiça e de iniciativas como o próprio Foreign Corrupt
Practices Act, sob o manto do combate à corrupção e da proteção da concorrência.
Leniente com suas próprias companhias, que não pagam mais do que algumas dezenas
de milhões de dólares em multa, os Estados Unidos costumam ser muito mais duros
com as empresas estrangeiras.
Tanto é que da lista de maiores punições de empresas pelo Departamento de
Justiça dos Estados Unidos por corrupção em terceiros países – incluídos alguns
como Rússia, que os Estados Unidos não querem que avancem com apoio de grupos
europeus como a Siemens – não consta nenhuma grande empresa norte-americana de
caráter estratégico.
A Lockheed Martin e a Halliburton, por exemplo, pagaram apenas uma fração do que
está sendo imposto como punição, agora, à Odebrecht brasileira, responsável pela
construção do nosso submarino atômico e do míssil ar-ar da Aeronáutica, entre
outros projetos, que deverá desembolsar, junto com a sua subsidiária Braskem,
uma multa de mais de R$ 7 bilhões, a mais alta já estabelecida pelo órgão
regulador norte-americano contra uma empresa norte-americana ou estrangeira.
In
BRASIL247
http://www.brasil247.com/pt/colunistas/maurosantayanna/272534/Nota-de-falecimento-a-engenharia-nacional-morreu.htm
28/12/2016

Macri vetó la expropiación del Bauen

Página/12

      Desde la Casa Rosada decidieron vetar la ley votada en el Congreso por un
      proyecto de Carlos Heller. Hace 13 años que el hotel es autogestionado por
      sus trabajadores.

Finalmente, el sueño de la expropiación que los trabajadores del Hotel Bauen
persiguen desde que empezaron a autogestionar el emprendimiento hace 13 años
duró poco. A menos de un mes de la aprobación del Senado, esta mañana se publicó
el veto presidencial que da de baja la expropiación. Para Mauricio Macri, la
expropiación "favorece exclusivamente a un grupo particularizado, sin traducirse
en un beneficio para la comunidad en general", afirma el veto en referencia a
los trabajadores de la cooperativa.
El veto que dejó sin efecto la ley que declara de utilidad pública y sujetas a
expropiación las instalaciones del edificio del Hotel Bauen, y su entrega en
comodato a la cooperativa de trabajo que lo gestiona desde 2003. La norma, que
obtuvo su sanción definitiva por parte del Senado durante su última sesión
ordinaria, significó un salvataje de la cooperativa que durante los días previos
a su aprobación se encontraba bajo la guillotina del desalojo ordenado en 2014
por la jueza en lo comercial Paula Ualde.
El decreto 1.302 que dispone el veto fue publicado en el Boletín Oficial
mientras Macri pasa sus vacaciones en el exclusivo barrio privado Cumelén en
Villa la Angostura. El texto dice que "el proceso expropiatorio implicaría un
severo perjuicio en la posibilidad de asignar por parte del Poder Ejecutivo
nacional los recursos económicos disponibles a otras necesidades básicas
insatisfechas para el conjunto de la población, exclusivamente en beneficio de
una situación particularizada que sólo afecta a un grupo de personas que se
hallan comprometidas en las actividades que se desarrollan en el inmueble en
cuestión".
Con las medidas que Macri tomó en sus primeros meses de gestión en favor de los
sectores concentrados de la economía, el Gobierno transfirió casi 20 millones de
dólares hacia compañías agroexportadoras, financieras, grandes empresas de
alimentos y grupos industriales.
“Es una vergüenza mayúscula que el Presidente desde sus vacaciones vete una ley
por la que han peleado todos los trabajadores de fábricas recuperadas, no solo
los del Bauen”, consideró Myriam Bregman, quien durante su gestión en la Cámara
de Diputados –donde representó al Frente de Izquierda y de los Trabajadores– fue
una de las impulsoras más enérgicas de la media sanción que recibió el proyecto
de ley, presentado por Carlos Heller a fin de 2015.
El decreto desanda el camino recorrido por los trabajadores que formaron parte
de la cooperativa durante la última década y los devuelve al peligro de perder
el hotel y, en consecuencia, que los 130 puestos de trabajo se desvanezcan. “Me
lo imagino a Macri en pantuflas poniendo la firma, es una ironía muy cruel”,
advirtió la diputada, que encuentra la razón del veto en “el símbolo que es el
Bauen como fábrica recuperada y exitosamente autogestionada por sus trabajadores
en el corazón de la ciudad de Buenos Aires”. “El Bauen es un ejemplo peligroso a
los ojos de los empresarios en tiempos de recorte y ajuste”, concluyó. Es que,
tal como plantearon Denise Kasparian y Julián Rebón del Observatorio Social
sobre Empresas Recuperadas y Autogestionadas del Instituto Gino Germani, la ley
que habilitaba la expropiación de las instalaciones en donde funciona el Bauen
“no sólo representa un paso muy significativo para la continuidad y el
desarrollo de la cooperativa, sino también un importante reconocimiento al rol
social desempeñado por las empresas recuperadas”.
La gestión empresarial del Bauen acabó en 2001, con la quiebra de la firma
chilena Solari S.A., a nombre de la familia Iurcovich. El plan de autogestión de
los trabajadores comenzó dos años después, cuando comenzaron a reacondicionar el
espacio y lo devolvieron a la vida. En el medio, los Iurcovich intentaron un
cambio de personería jurídica –a partir de la creación de la firma Mercoteles–
que les sirvió para reclamar el inmueble a pesar de haber violado acuerdos
judiciales tras la quiebra.
Desde 2006, Ualde insiste en que el lugar en donde funciona el hotel pertenece a
Mercoteles y la amenaza de desalojo persigue a los trabajadores. Tras dos fallos
en contra, buscaron la definición de la Corte Suprema, que en 2011 consideró que
el tema no era de su incumbencia y devolvió el expediente a primera instancia.
Desde entonces, la apuesta fue por la ley de expropiación.
Además de la expropiación del edificio y la entrega en comodato a los
trabajadores, para resguardar sobre todo la actividad y los empleos, la ley
vetada establecía la continuidad y la ampliación de las actividades culturales,
artísticas, sociales y educativas que desde que el Bauen se convirtió en una
empresa recuperada abrigó en su interior. Además, exigía que el hotel sirviera
para el turismo social y derivaciones médicas de jubilados y pensionados de todo
el país que requieran traslado a la Ciudad. El bloque oficialista se opuso
durante la votación en el Senado y no participó de la discusión en Diputados.
Fuente: http://www.pagina12.com.ar/10992-macri-veto-la-expropiacion-del-bauen
In
REBELION
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=220964
28/12/2016

Xadrez de como o MPF tornou-se uma força antinacional

O Xadrez do Golpe

Luis Nassif

Peça 1 - o cenário pré-Lava Jato
A Lava Jato vai revelando dois aspectos do estágio político brasileiro.
O primeiro, a corrupção endêmica e generalizada que foi apodrecendo o sistema
político sem ser enfrentada por nenhum partido. Era o tema à vista de todos e há
décadas percebido pela opinião pública, o único tema capaz de provocar a comoção
geral.
O segundo, as indicações de que o país estava a caminho de se transformar em uma
potência média, repetindo a trajetória de outras potências, inclusive no
atropelo das boas normas.
Como potência média, ainda não havia desenvolvido internamente legislações e
regulamentos que disciplinassem o financiamento político, que blindassem as
empresas que representassem o interesse nacional, os cuidados para impedir que o
combate à corrupção destruísse setores da economia. Enfim, todo esse aparato
jurídico-político com que as nações desenvolvidas identificam e blindam suas
empresas e até tratam com tolerância, criando uma zona de conforto para que
possam pular os limites, nos casos de ampliação do chamado poder nacional.
O Brasil trilhava o caminho de potência média, mas sem essas salvaguardas e sem
os cuidados necessários.
Os arquivos da Odebrecht revelam influência no México, Peru, Equador, Argentina,
Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Panamá, nas eleições de vários
países da região, na esteira da ampliação da influência diplomática brasileira,
além da notável expansão das empreiteiras na África e América
Latina(https://goo.gl/oyxNpa).
Por outro lado, desenvolvia-se uma indústria de defesa autônoma, com absorção de
tecnologias avançadas e inúmeras possibilidades abertas com a quase consolidação
dos BRICS e das parcerias com a China e seus bancos de desenvolvimento.
Avançava-se nos submarinos, nos satélites e na informática.
Com a descoberta do pré-sal, o país se projetava como um dos futuros grandes
produtores de energia, desenvolvendo paralelamente uma indústria naval potente e
uma grande cadeia de fornecedores para as mais diversas necessidades, de
máquinas, equipamentos, caldeiraria a sistemas informatizados de ponta.
Nascia uma nova potência.
Mas havia uma pedra no meio do caminho: a falta de foco interno sobre o chamado
interesse nacional e uma corrupção generalizada na política. Em cima dessa
vulnerabilidade, desse calcanhar de Aquiles, o Reino foi buscar seus campeões,
os candidatos a Paris, os jovens mancebos do Ministério Público Federal capazes
de, a pretexto do combate à corrupção, liquidar com as pretensões nacionais.
É assim que se inicia nossa história. Antes de prosseguirmos, um pouco das
disputas históricas entre potências estabelecidas e candidatas a potência.
Peça 2 – o complexo de vira-lata
Qualquer obra de história da economia identificará o desenvolvimento como um
processo gradativo. A estratégia de cada país deve se dar de acordo com suas
circunstâncias, com seu grau de desenvolvimento, com o nível de competitividade
da sua economia.
Desde a primeira metade do século 19 consagrou-se o conceito do "chutando a
própria escada" na economia política.
Coube ao economista alemão Friedrich List (1789-1846) decifrar o jogo das
potências. Com um diagnóstico correto dos fatores de desenvolvimento, List
ajudou a Alemanha a desenvolver o Sistema Nacional de Inovação e a consagrar o
conceito da união nacional como fator essencial de consolidação econômica e
política.
A nova ciência preconizava que da ambição de cada indivíduo se faria o
progresso. List rebatia que nem toda iniciativa era virtuosa e caberia ao Estado
definir um projeto de país no qual pudessem ser canalizadas as iniciativas de
seus cidadãos.
Para se tornar a primeira superpotência da era industrial, a Inglaterra se valeu
de todos os recursos que tinha à mão. Praticou pirataria, impôs acordos
comerciais lesivos aos parceiros, protegeu seu mercado da invasão dos produtos
têxteis indianos, criou reservas de mercado para sua armada, e demanda para seus
estaleiros.
Montou um mercado global para seus produtos. Consolidado, cada fazendeiro que
resolvesse mudar de ramo adquiria uma pequena máquina têxtil. O mercado era tão
grandioso que, em menos de umano, triplicava sua produção, principalmente porque
o setor era protegido da invasão dos têxteis indianos, de muito melhor
qualidade.
Chutando a própria escada
Depois de consolidado seu poder sobre o mercado global, a Inglaterra passou a
defender o livre mercado, a abolição de práticas protecionistas, insurgiu-se
contra o tráfico negreiro, não por razões humanitárias - que não cabiam em quem
impôs à Índia um imperialismo sangrento -, mas puramente econômicas.
A maneira de chutar a própria escada foi através do cooptação dos políticos e
financistas de outros países. Através de cursos e visitas à Inglaterra voltavam
deslumbrados com o avanço do país e passavam a vender a ideia que a modernidade
consistia em emular o estilo que a Inglaterra adotara depois de ter se tornado
potência.
Mais arguto observador do seu tempo, List teve papel relevante para convencer
seus conterrâneos que o processo de desenvolvimento se dava em estágios. Daí, a
impossibilidade de países pré-industriais emularem estratégias de países já
plenamente industrializados, se desarmando de todos os instrumentos de defesa da
produção e do mercado internos antes de atingirem o estágio dos países
desenvolvidos.
Em 1792, o então secretário do Tesouro norte-americano, Hamilton, apresentou o
"Report of Manufactures", o primeiro projeto de defesa das manufaturas
norte-americanas, em reação ao protecionismo que havia na Europa. As tarifas
iniciais foram insuficientes. Mas em 1808, com a guerra explodindo, o comércio
com a Europa foi interrompido. Em um ano, o número de indústrias têxteis saltou
de 8.000 para 31 mil. Quando o livre comércio foi retomado, veio de novo a
crise.
Eram essas evidências que List ia buscar para desenvolver os princípios de sua
economia política
List não conhecia o termo "vira lata" para descrever os internacionalistas
deslumbrados de seu tempo. Mas descreveu de forma definitiva a maneira como as
sub-elites intelectuais alemãs aderiram ao discurso inglês, por modismo,
ignorância ou para poder ascender social ou profissionalmente junto aos setores
ligados ao exterior. Em suma, o avesso do avesso desse rapaz deslumbrado, o
Deltan Dallagnoll.
 No entanto, foi através desse deslumbramento de procuradores, procurando emular
os yuppies do mercado financeiro, que a geopolítica norte-americana conquistou
seu mais notável feito: o da judicialização da política nos países democráticos,
promovendo a maior quantidade de desestabilizações políticas da história, sem
envolver um míssil sequer nos embates. E o instrumento utilizado foi o instituto
da cooperação internacional contra a corrupção.
Afinal, ser contra o combate à corrupção, quem haveria de?
 Peça 3 - a cooperação internacional contra a corrupção
Nas últimas décadas, Síria, Egito, Líbia e Iraque se constituíram na aliança
mais expressiva contra o eixo Estados Unidos-Israel no Oriente Médio.
Contra a Líbia, se buscou o álibi da derrubada do ditador sanguinário; o mesmo
na Síria e no Egito; no Iraque, o combate às armas químicas de alta letalidade,
que jamais foram encontradas. Países inteiros foram destruídos e submetidos a
sistemas muito mais cruéis.
Paralelamente, contra a Índia, a socialdemocracia portuguesa, espanhola, alemã e
francesa, montaram-se campanhas com denúncias a granel, produzidas pela
cooperação internacional.
Essa nova forma de atuação geopolítica surge no momento em redesenhava-se a
geografia mundial.
Nos anos 80, a estratégia norte-americana de abrir mão de setores industriais
permitiu a explosão de novos centros industriais pelo planeta. Criou-se um
quadro acomodatício com os EUA criando empregos na China e na Ásia e os chineses
financiando o consumo norte-americana.
O sonho acabou em 2008 e, ali, a China já se projetava como potência industrial
tornando-se o chão de fábrica do mundo enquanto a Índia se converte no chão de
escritório, com seus serviços de informática. Os BRICS se projetam criando seu
próprio banco de desenvolvimento e anunciando o lançamento próximo de sua
própria moeda e o Brasil, além de potência agroexportadora, se projeta com suas
siderúrgicas e empreiteiras ocupando espaços na América Latina e África.
Por outro lado, desde os anos 80 a liberalização financeira provocara a
proliferação de paraísos fiscais, por onde circulavam recursos dos petrodólares,
dos magnatas japoneses, dos narcotraficantes colombianos, dos plutocratas
russos, dinheiro de corrupção política e pública. A maneira de enfrentar essas
práticas foi através da globalização da repressão.
Dos anos 90 para cá foram construídas três grandes convenções internacionais
contra a corrupção, que serviram de alavanca principal para o processo global de
judicialização da política.
A.     Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída em Caracas,
Venezuela, em 29 de março de 1996, patrocinada pela Organização dos Estados
Americanos (OEA).
B.     Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos
Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris,
França, em 17 de dezembro de 1997, patrocinada pela OCDE.
C.     Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, aprovada pela Assembleia
Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003, assinada pelo Brasil em 9 de
dezembro de 2003 e promulgada pelo Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006.
Também conhecida como UNCAC (United Nations Convention Against Corruption) ou
ainda como Convenção de Mérida, cidade do México onde foi assinada.
Essas convenções passam a estimular a cooperação recíproca entre países, por
meio de assistência técnica, treinamento, cooperação jurídica internacional,
parcerias formais e trocas de informações por vias informais. E passaram a
estimular o envolvimento da sociedade civil, através das organizações não
governamentais (ONGs).
Dois pontos saltaram à vista na consolidação dessas políticas.
1. Os interesses econômicos explícitos, na criação e regras internacionais para
impedir que atos de corrupção pudessem atrapalhar a livre competição. A
preocupação inicial era com a concorrência desleal no comércio exterior. Tanto
que foi a partir de estudos da  SEC (a CVM dos EUA) que surge a Convenção sobre
Corrupção de Funcionários Públicos em Transações, bancada pela OCDE, destinadas
a impedir que atos de corrupção atrapalhassem o ambiente de competição entre
empresas.
2. O conceito de soberania nacional como principal adversário da cooperação.
Inicialmente, devido à dificuldade em extraditar criminosos, por conta de
conceitos tortos de soberania.
 Peça 4 - a demonização do conceito de Nação
Para a área de direitos humanos, o conceito de Nação sempre foi negativo. Era
através dele que se criavam distinções entre cidadãos da terra e imigrantes, que
se proibiam fluxos migratórios, que se impedia a extradição de criminosos
comuns, de guerra ou aqueles que cometeram crimes contra a humanidade.
Nos anos 70, era comum o Brasil abrigar criminosos estrangeiros, protegidos pela
não existência de tratados de extradição.  Em 2003, o STF negou a quebra de
sigilo bancário no país, dizendo que o pedido atentava contra a ordem pública
brasileira. Este ano, mesmo, o Supremo impediu a deportação de um criminoso de
guerra argentino.
Com o tempo, passou-se a demonizar o próprio conceito de interesse nacional.
Vários artigos sobre o tema foram publicados no caderno "Temas de Cooperação
Internacional" da Unidade de Cooperação Internacional do MPF. Como mencionado em
um dos textos: "A cooperação jurídica internacional constrói a ideia de um
espaço comum de justiça, com reconhecimento mútuo de jurisdições. Embora não se
exija para ela a harmonização de legislações, é evidente que a transformação do
mundo em uma aldeia global termina por promover essa ideia, inegavelmente ligada
à relativização do dogma da soberania".
Os setores do MPF ligados à cooperação internacional passaram a tratar de forma
negativa todo conceito de soberania como se, em todas as circunstâncias, fosse
um obstáculo à inevitabilidade da nova ordem global. Como se soberania
significasse o atraso e globalização a civilização. E interesse nacional fosse
apenas um álibi para atrapalhar o trabalho dos justiceiros globais.
De repente, procuradores caboclos e delegados tupiniquins são alçados à condição
de polícias do mundo, ombreando-se com colegas norte-americanos, suíços,
ingleses. As novas tropas globais passam a ser enaltecidas em séries de TV e,
pouco a pouco, vão criando uma superestrutura acima dos poderes nacionais, dando
partida à judicialização da política em nível global.
A criação de uma ideologia internacionalista e antinacional no MPF foi um
trabalho bem mais meticuloso, no qual as conferências tiveram papel central.
Peça 5 – os controles legais nacionais
No início da década de 2000, no Brasil, surgiram três órgãos voltados a certos
aspectos de contenciosos internacionais: o Departamento Internacional (DPI) da
Advocacia-Geral da União, em 2003, o Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em 2004, e a
Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, em
2005. No MPF foram criadas unidades especializadas.
A autoridade central para a cooperação passou a ser o Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria
Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça. Apenas abria-se exceção
para o acordo do Brasil com Portugal e com o Canadá, casos em que a autoridade
central é a Procuradoria Geral da República.
Era através do DRCI que o Ministro da Justiça poderia exercer o controle sobre
os pedidos da cooperação. Caberia a ele o suporte e orientação e o ponto de
contato entre as autoridades brasileiras e internacionais para inquéritos
policiais e processos penais. E, também, o controle de todas as cooperações pelo
Ministro da Justiça.
No governo Dilma Rousseff, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo abriu mão
completamente desse trabalho, por inércia acabou entregando o controle total da
cooperação à Procuradoria Geral da República.
Para se preparar para a cooperação, o MPF havia criado o Centro de Cooperação
Jurídica Internacional (CCJI), ainda na gestão de Cláudio Lemos Fonteles. Em
dezembro de 2010, na gestão de Roberto Gurgel, foi substituído pela Assessoria
de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI).
Em setembro de 2013, em um dos primeiros atos do novo PGR Rodrigo Janot, foi
criada a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI), pela primeira
vez sob o comando de um procurador em regime de dedicação plena, contando com
grupos de apoio para cada área de atuação.
Havia uma razão de ordem prática e outra de ordem política para a criação desses
grupos especializados.
Peça 6 – a criação da comunidade das polícias do mundo
As Conferências constatavam que a posição dos países poderia variar, de acordo
com o presidente ou parlamentares eleitos, atrapalhando a continuidade dos
trabalhos.
Juntavam procuradores, delegados, fiscais de todas as partes do mundo, tendo em
comum a ameaça da subordinação ao poder do Executivo, a quem caberia sempre a
última palavra sobre a cooperação. Bastaria entrar um presidente avesso à
cooperação internacional, para a estrutura interna desmoronar.
Para se impor sobre a vontade do Executivo, decidiu-se recomendar a cada país a
criação de estruturas permanentes, comunicando-se entre si e articulando os
trabalhos de juízes, procuradores, fiscais e delegados de polícia, de maneira a
dar um by pass nas limitações jurídicas e políticas convencionais, com suas
estruturas burocráticas, processos lentos de decisão e interesses particulares
ou nacionais.
A troca direta de informações deveria ser pontual. No entanto, tornou-se uma
constante, principalmente devido à anomia do Ministério da Justiça.
A cooperação passou a estimular cada vez mais as comunicações diretas entre seus
membros. Cada vez mais foram assinados tratados (ou iniciativas baseadas na
reciprocidade) prevendo a comunicação direta entre órgãos do Judiciário, com
eliminação das autoridades diplomáticas.
O objetivo principal foi colocar os inquéritos for a do alcance das autoridades
do Executivo. Como diz um dos artigos: "Com as comunicações diretas, evita-se
ainda o inconveniente de fazer com que autoridades do Executivo assumam
atividades sem conexão com suas tarefas principais, participando dos atos de
cooperação de forma demasiadamente desinteressada, formal ou burocrática. "
Surge, então, uma organização supranacional, que gradativamente tenta-se colocar
acima dos governos nacionais. Os encontros anuais, as redes de relacionamentos,
os sistemas de premiação oficiais ou de blogs internacionais especializados,
tornam-se a bússola desse novo poder. A Convenção de Palermo induz à formação de
equipes conjuntas de cooperação, ampliam-se as formas de contato direta, através
de videoconferências e da criação de redes, como a Rede Judicial Europeia e a
Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional.
A accountability (prestação de contas) desses poderes envolvidos na luta contra
a corrupção, passa a ser com os acordos de cooperação, não com os governos
nacionais. Os vira-latas passam a disputar as premiações internacionais. E o
tamanho do prêmio dependia dos recordes obtidos de prisões e de desmonte da
economia dos seus países.
Em um quadro de ampla dissipação moral na política, bastava apenas apontar os
adversários da globalização que o MPF se encarregava de decapitar, aliando-se
aos aliados dos interesses centrais.
Peça 7 – o conceito de Nação
 Um presidencialismo de coalizão que se enlameou com a corrupção, um Legislativo
totalmente comprometido, um Supremo medroso, uma imprensa venal, Forças Armadas
burocratizadas, tudo isso convergiu para abrir um espaço sem precedentes para o
desmonte do país.
É em cima desse vácuo que cresceu a Operação Lava Jato. Em vez de instrumento
para um saneamento amplo da política brasileira, tornou-se a responsável pelo
maior trabalho de destruição da história da economia brasileira.
Nunca o sentimento de lesa pátria foi tão explícito em um dos poderes da
República, provavelmente nem no Banco Central, quando promoveu o maior
crescimento da dívida pública da história.
Jovens procuradores deslumbrados, com complexo explícito de vira-lata, juízes
provincianos, uma corporação cega, sem um pingo de inteligência corporativa,
chefiada por um Procurador Geral medíocre, sem nenhuma visão de país e dos jogos
do poder, comandaram o primeiro tempo do jogo: o da destruição.
Haverá novos tempos. O poder político se reconstituirá, com partidos de extração
política diversas.
Com um Congresso revigorado, haverá a prestação de contas. Não escaparão de uma
CPI para analisar sua conduta antinacional. E essa conduta não está nos
corruptos e corruptores que foram presos, nem mesmo nos abusos cometidos, na
parcialidade flagrante das investigações. Mas de uma ação deliberadamente
antinacional.
A CPI terá condições de analisar todos os acordos de cooperação, abrir as
gavetas indevassáveis do Procurador Geral, levantar o que estava por trás dessa
fúria antinacional, conferir o que ele foi fazer no Departamento de Justiça e em
outros órgãos do governo dos EUA, levando informações contra a Petrobras e
trazendo contra a Eletronuclear.
Mesmo antes disso, a imprudência com que o PGR atuou nesse período já está
promovendo a volta do cipó de Aroeira: basta conferir a quantidade cada vez
maior de reportagens tratando procuradores e juízes como marajás.
Antes da luta aberta, haverá o sufoco financeiro do MPF, prejudicando
enormemente o trabalho sério e patriótico dos procuradores que continuaram
acreditando no MPF como fator de defesa dos direitos dos vulneráveis e da
modernização do Brasil.
In
JORNAL GGN
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-de-como-o-mpf-tornou-se-uma-forca-antinacional
27/12/2016

Las izquierdas en la crisis del imperio

Atilio A. Boron

Una nota reciente de Santiago Alba Rico examina lo que, a
su juicio, constituye un grosero error de interpretación de “conocidos
militantes anti-imperialistas latinoamericanos” que, como el que suscribe esta
nota, piensan que el asesinato del embajador de Rusia en Ankara es, en términos
objetivos, una “respuesta” al creciente protagonismo de ese país en el sistema
internacional. [1]  En su escrito Alba Rico incurre en una serie de
equivocaciones que no pueden ser pasadas por alto y que es preciso señalar y
corregir. Dado que para ilustrar ese diagnóstico equivocado, según nuestro
autor, se toman textualmente algunos pasajes o expresiones de un artículo de mi
autoría publicado poco antes en este mismo medio siento, a los efectos de evitar
confusiones entre los lectores, la necesidad de formular algunas precisiones.
[2]  Seré breve, pese a la amplitud de la temática, para poner en cuestión
algunas líneas esenciales de la argumentación de nuestro autor.
1. Jamás he dicho, ni conozco alguien que lo hubiera hecho, que la sola puesta
en aprietos a la dominación norteamericana en el tablero de la geopolítica
mundial se corresponda automáticamente con un ataque al capitalismo y el avance
de la revolución, la democracia y los derechos humanos en todo el mundo. No hay
automatismos ni determinismos en la dialéctica de la historia, de modo que
aquella ecuación debe ser descartada de antemano. Pero, por otro lado, no se
puede ignorar el papel crucial, indispensable, insustituible, de Estados Unidos
en la reproducción y mantenimiento global del capitalismo. Derrotas o retrocesos
de Washington en el tablero de la política internacional no necesariamente abren
las puertas a la democracia y los derechos humanos, pero cuando el sostén
fundamental –o el “sheriff solitario”, para usar la expresión de Samuel P.
Huntington- del capitalismo mundial y de los despotismos que asolaron al mundo
desde finales de la Segunda Guerra Mundial experimenta un traspié eso, en
principio, es una buena noticia porque se abre una pequeña fisura en un muro
herméticamente sellado. ¿O acaso la derrota de EEUU en Vietnam no significó un
avance democrático y en materia de derechos humanos en ese país devastado por
once años de bombardeos norteamericanos? Y el reflujo de la influencia
norteamericana experimentado por Washington en América Latina desde la elección
de Hugo Chávez Frías a la presidencia de Venezuela, en Diciembre de 1998, ¿no
inauguró acaso un ciclo que, con todos sus defectos e insuficiencias, podríamos
caracterizar como virtuoso y positivo para nuestros pueblos? Y las revoluciones
en el mundo árabe, que derrocaron a las tiranías de Ben Ali y Hosni Mubarak en
Túnez y Egipto, fieles sirvientes de la hegemonía norteamericana en la región,
¿no nutrieron la esperanza –lamentablemente frustrada después- de un nuevo
comienzo?

2. En su nota nuestro autor incurre en un grave error desgraciadamente muy
extendido en el campo de las izquierdas: habla de “los imperialismos”, así, en
plural. Pero el imperialismo es uno sólo; no hay dos o tres o cuatro. Es un
sistema mundial que, desafortunadamente, cubre todo el planeta. Y ese sistema
tiene un centro, una potencia integradora única e irreemplazable: Estados
Unidos. Tiene el mayor arsenal de armas de destrucción masiva; controla desde
Wall Street la hipertrofiada circulación financiera internacional; decreta la
extraterritorialidad de las leyes que sanciona su Congreso e impone sanciones a
terceros países que incumplen las leyes estadounidenses; controla a su antojo
los flujos de comunicaciones que se procesan a través de la Internet y la
telefonía a escala mundial; dispone de un fenomenal aparato de propaganda –sin
rivales en el mundo- con epicentro en Hollywood; casi la mitad del presupuesto
militar mundial y según sus propios expertos, cuenta con algo más de un millar
de bases militares instaladas en los cinco continentes. ¿Cuáles son los “otros
imperialismos” que compiten con este? Como latinoamericano preguntaría a los
cultores de la teoría de la “pluralidad de imperialismos” que por favor me digan
cuantas bases militares tienen rusos y chinos en América Latina y el Caribe. La
respuesta es cero, contra ochenta de Estados Unidos y sus compinches de la OTAN.
Que me digan cuántos golpes de estado o procesos de desestabilización pusieron
en marcha Moscú y Beijing en esta parte del mundo, contra los más de cien que
tuvieron su origen en Washington. O que me digan quién arrebató la mitad de su
territorio a México: ¿habrán sido los rusos, los chinos, Irán quizás? ¿Cuántos
presidentes o prominentes líderes políticos y sociales de la izquierda fueron
asesinados por órdenes de Rusia y China? Respuesta: ninguno. ¿Y Estados Unidos?
La lista sería interminable. Mencionemos apenas algunos de los más conocidos:
Augusto Cesar Sandino, Farabundo Martí, los jesuitas en El Salvador y también en
ese país Monseñor Oscar Arnulfo Romero, Salvador Allende, Orlando Letelier, los
generales constitucionalistas chilenos René Schneider y Carlos Prats González,
el ex presidente boliviano Juan José Torres, Omar Torrijos, Jaime Roldós y los
miles detenidos, desaparecidos y asesinados en el marco de la “Operación
Cóndor.” Confieso que a medida que escribo y rememoro estos datos siento una
creciente indignación ante los crímenes del imperialismo y, también, ante la
incomprensión de algunos camaradas de la izquierda de las elocuentes lecciones
de nuestra historia que los deberían inducir a ser mucho más rigurosos a la hora
de hablar sobre el imperialismo. Con estos antecedentes a la mano la sola idea
de una pluralidad de imperialismos no es otra cosa que un disparate, una frase
hueca, un auténtico nonsense que ofusca la visión de lo que ocurre en el mundo
real.

3. No entiendo la extraordinaria centralidad que Alba Rico le atribuye a Siria
en los asuntos mundiales. Menos todavía que este sufrido país sea “la vía muerta
de la revolución democrática que comenzó en 2011”, o que haya sido Damasco quien
le devolvió “protagonismo a las dictaduras”, o la “fuente contaminante” de la
desdemocratización. Francamente, no lo comprendo. Menos aún que se diga que
Rusia e Irán, al igual que hiciera EEUU en América Latina o Vietnam, utilizaron
“todos los medios a su alcance para sostener hasta el límite a un tirano
asesino” como Bashar –al Assad. Rusia, y en mucho menor medida Irán, intervienen
cuando la destrucción del país parecía inexorable ocasionada, precisamente, por
Washington y sus aliados. Lo hacen cuando la tragedia humanitaria desencadenada
por …. ¿la pasión norteamericana por la democracia y los derechos humanos o por
sus imperativos geopolíticos? se ensañó contra ese pueblo para inventar una
“guerra civil”, como hicieron en Libia, derrocar a Assad, aislar a Irán
privándolo de su único aliado significativo y facilitar el asalto final contra
la República Islámica. Para ello la Casa Blanca reclutó –con la inestimable
ayuda del Reino Unido, Arabia Saudita e Israel- un ejército de mercenarios a los
cuales la prensa occidental, alentada desde Washington por la por entonces
Secretaria de Estado Hillary Clinton, exaltó hasta convertirlos (como antes a la
siniestra “contra” nicaragüense y después a los bandidos apostados en Bengasi,
que culminarían su cruzada democratizadora linchando a Gadaffi y desmembrando a
ese desdichado país) en virtuosos “combatientes por la libertad”. Fue la propia
Clinton quien luego reconoció que “nos equivocamos al elegir a nuestros amigos”.
¿Cuándo lo dijo? Cuando Estados Unidos ya no pudo proseguir –por completamente
infundada- con su campaña de acusaciones sobre el programa nuclear iraní y la
Casa Blanca tuvo que cambiar de táctica. Ellos sabían, como todo el mundo, que
el único país que tiene armas nucleares en Oriente Medio es Israel, pero eso no
es problema para Washington y sus peones europeos. Al cambiar de táctica, al
caerse aquel pretexto para la ofensiva norteamericana, los delincuentes
plantados en territorio sirio se autonomizaron de sus antiguos jefes y
protectores y una parte de ellos dio nacimiento al Califato y a diversas
variantes del yihadismo, se dedicaron a degollar y decapitar infieles, robar
petróleo y, con el beneplácito de Washington, comenzar a venderlos a treinta
dólares el barril, para debilitar -¡de pura casualidad nomás, no hay que ser mal
pensados!- a tres enemigos de Washington: Rusia, Irán y Venezuela, grandes
exportadores de ese precioso recurso. El más elemental análisis de la situación
no puede sino concluir que Siria, por lo tanto, no es -¡jamás podría haber
sido!- la causante de la “desdemocratización” del planeta sino un despedazado
país destruido casi por completo por el imperialismo, y que gracias a la
intervención de Rusia se puso temporario fin a una masacre promovida y
consentida por la metrópolis imperialista y sus secuaces. Que la injerencia de
Rusia haya estado motivada por intereses geopolíticos propios porque en Tartus,
Siria, se encuentra la única base militar rusa existente fuera de su propio
territorio, no quita que con su intervención militar se han salvado miles de
vida mientras que las potencias occidentales –y los intelectuales sometidos a su
hegemonía- se prodigaban en ejercicios meramente retóricos o en huecos discursos
lamentando la tragedia pero sin ofrecer la más mínima alternativa. Una testigo
presencial de esta tragedia en Alepo, la monja Guadalupe Rodrigo, lo manifestó
con una rotundidad y sensatez que me encantaría hallar en los escritos de tantos
analistas cuando dijo que “ lo que está sucediendo en Siria está muy lejos de
ser una guerra civil. Si hubiera que ponerle una etiqueta sería más bien una
invasión.” [3]

4. Lo anterior no significa que Assad represente ni de lejos un ideal político
para la izquierda. La insinuación de que quienes se oponen a la sangrienta
política norteamericana en Siria son admiradores de un personaje como Assad o de
un modelo político como el imperante en Siria es un insulto que carece por
completo de fundamento. La afirmación de que “la democracia ha muerto. Los DDHH
–apenas una buena idea– pertenecen al pasado. Assad , gran triunfador, es el
modelo; y a la izquierda impotente y vencida le gusta ese modelo porque incluso
en EEUU se ha impuesto, como ellos querían, un protodictador” es asombrosa, por
lo injusta e injuriosa.
 Lo menos que debería hacer Alba Rico al lanzar una acusación tan tremenda es
tratar de fundamentarla, diciendo cuál teórico de la izquierda, o cuáles fuerzas
de esa orientación han manifestado su “gusto” por el modelo sirio o su alborozo
por la elección de Donald Trump. La izquierda, en sus distintas variantes, ha
sido siempre la enemiga jurada del fascismo y el baluarte de los procesos de
democratización en todo el mundo. ¿O cree nuestro autor que los capitalismos
democráticos lo son porque la burguesía y la derecha se propusieron alguna vez
en algún país construir un orden democrático? ¿Quién si no la izquierda fue la
protagonista de las grandes luchas democráticas en todo el mundo? Por eso cuando
le adjudica la “ responsabilidad en este proceso de desdemocratización”, cosa
que le parece innegable y reprobable, incurre en un gravísimo yerro y, además,
lanza una ofensa gratuita a millones de gentes que en los cinco continentes y
desde la izquierda se juegan la vida para construir un mundo mejor, un orden
democrático donde imperen la libertad, la justicia y los derechos humanos.
Agravio que, por otra parte, se construye a partir de un rotundo error de
interpretación histórica, a saber: afirmar que “el fascismo clásico fue el
resultado de y acompañó a un proceso de desdemocratización radical, exactamente
igual que ahora.” La relación causal fue exactamente la inversa: el fascismo
fue, según Clara Zetkin, un castigo porque el proletariado fracasó en su intento
de realizar la revolución y, añadimos nosotros, una represalia por los desafíos
planteados por la radicalización del impulso democrático en los años de la
primera posguerra y, después, en el marco de la Gran Depresión. Su respuesta fue
desdemocratizar al orden político instaurando la dictadura desembozada de la
burguesía. Esta tesis fue defendida desde un principio por la Tercera
Internacional y reafirmada en los escritos de -aparte de la ya mencionada
Zetkin- León Trotsky, Karl Radek, Ignazio Silone, Antonio Gramsci y Palmiro
Togliatti, entre otros.

5. Recapitulando: el imperialismo es un sistema que lo podemos representar con
tres círculos concéntricos. En su núcleo fundamental hay un país, Estados
Unidos, que es quien ejerce la función dirigente y dominante. Luego hay un
segundo anillo formado por los estados vasallos del capitalismo desarrollado,
con quienes Washington mantiene relaciones que en algunos temas puntuales pueden
dar origen a tensiones y contradicciones pero que, ante una amenaza sistémica se
agrupan rápidamente en torno a los dictados de la Casa Blanca y se convierten en
dóciles peones de las más siniestras decisiones que pudieran emanar de
Washington. Por ejemplo, después del 11-S, países europeos cuyos dirigentes
están siempre prestos a pontificar sobre la importancia de los derechos humanos
colaboraron en viabilizar los “vuelos secretos” de la CIA transportando
presuntos terroristas hacia “lugares seguros” en donde torturarlos y
desaparecerlos, fuera del alcance de la legislación estadounidense. [4]  Para
Zbigniew Brzezinski evitar “la confabulación de los vasallos”, es decir, de este
segundo círculo, “y mantener su dependencia en cuestiones de seguridad” es uno
de los tres principales objetivos del imperio. La OTAN es la expresión más
nítida de la aplicación de este principio. El tercer círculo del sistema
imperial está constituido por las naciones de la periferia o semi-periferia
capitalista, es decir, ese vasto y tumultuoso “tercer mundo” formado por las
naciones de Asia, África y América Latina y el Caribe, que es preciso, siempre
según Brzezinski, mantener bajo control. [5]
 Por consiguiente, cualquier proceso de debilitamiento del núcleo duro del
imperialismo, Estados Unidos, o de su segundo círculo, los vasallos, es en
principio auspicioso que tendrá, como contrapartida, la violenta reacción de
Washington. Que ello finalmente madure en una dirección correcta y en algunos
países dé nacimiento a un proceso democrático y emancipador ya es otra cuestión
y dependerá, como todo, de la inteligencia y voluntad con que las fuerzas
sociales y políticas del campo popular encaren la lucha de clases y se
aprovechen de los cambiantes equilibrios geopolíticos internacionales. La
emergencia de actores cada vez más poderosos en la estructura internacional -la
irrupción de China, el retorno de Rusia, el lento pero irreversible ingreso de
la India, la Organización de Cooperación de Shanghái ( OCS ) y los BRICS, para
señalar apenas los más importantes- está dando lugar a un naciente
multipolarismo que si bien no puede ser caracterizado como intrínsecamente
anti-imperialista modifican, a favor de los pueblos, las condiciones objetivas
bajo las cuales se libran las luchas por la democracia, la justicia y los
derechos humanos en la periferia con independencia de los rasgos definitorios de
los regímenes políticos imperantes en China, Rusia, la India o cualquier otro
actor involucrado. Esa es la clave para entender la violenta reacción
norteamericana ante ese nuevo orden emergente, que erige barreras intolerables a
su pretensión de supremacía incontestada. La historia latinoamericana y caribeña
de los últimos años no habría sido posible de haber persistido el unipolarismo
que siguió a la implosión de la Unión Soviética. Puede no ser de agrado para
nuestro autor, pero sí lo ha sido para todos los líderes y movimientos populares
de América Latina y el Caribe, desde Fidel y Chávez hasta Lula y Kirchner que ha
visto ampliar sus márgenes de maniobra en la complejidad de la nueva realidad
internacional. No es lo ideal, como hubiera sido un insólito florecimiento del
socialismo, la democracia, la justicia y los derechos humanos en el capitalismo
desarrollado. Pero lo que hemos visto ha sido exactamente lo contrario. Y en el
mundo que realmente existe será preciso que avancemos en nuestras luchas sin
esperar el advenimiento de aquellos cambios en el primer mundo.

6. Nuestro autor pone término a su nota extremando el pesimismo que impregna
toda su argumentación. Declara, resignadamente, que “ya no hay alternativa
sistémica, ni siquiera imaginaria.” No creo que en una amable conversación
personal (como la que sostuve con él más de una vez en el pasado) pudiera decir
algo semejante. Creo que tal vez la sorpresa al comprobar como muchos de sus
amigos latinoamericanos interpretaban lo ocurrido en Ankara y la premura de la
crítica lo llevó a escribir algo que podría ser visto como una reformulación, en
términos filosóficamente aún más radicales, de la absurda tesis de Francis
Fukuyama sobre el fin de la historia. Estoy seguro que Alba Rico no adhiere a
esa tesis. Sin embargo es indudable que las dificultades con que tropieza la
creación de una alternativa sistémica al capitalismo global son inmensas.
Estados Unidos construyó el imperio más poderoso que jamás haya existido en la
historia de la humanidad. Sus dispositivos de hegemonía y dominación son
formidables; su capacidad de control y sometimiento también. Pero el inicio de
su decadencia ya es inocultable. Lo reconocen los propios mandarines del imperio
así como los estrategas del Pentágono y la CIA. Y, también es cierto, que hoy no
se avizoran las formas concretas que podría asumir una alternativa sistémica.
Pero sí sabemos, a ciencia cierta, que el capitalismo está llegando a su límite
porque tal como lo asegurara el Comandante Fidel Castro Ruz en la Cumbre de la
Tierra en Río, en 1992, su reproducción está destruyendo las condiciones
medioambientales que hicieron posible la aparición de la vida humana en el
planeta Tierra. El ecosocialismo ha aportado agudas reflexiones y muchos datos
concretos sobre esta insoluble contradicción entre capitalismo y naturaleza. Y
los pueblos están a la búsqueda de alternativas, tanto reales como imaginarias,
sin esperar a que los intelectuales las inventemos. Las aportaciones de las
etnias originarias de América Latina y el Caribe sobre el “buen vivir” son una
prueba de ello. La idea de que “otro mundo es posible” ha ganado millones de
adeptos en todo el mundo. La gravedad de la irresuelta crisis general del
capitalismo, estallada hace ya más de ocho años, hizo posible que en Estados
Unidos, en Europa, en el Sudeste asiático y en Canadá grandes manifestaciones
populares adopten como consigna unificadora la crítica al capitalismo, algo
inimaginable hasta hace unos pocos años cuando al capitalismo ni siquiera se lo
nombraba. Bertolt Brecht dijo una vez que el capitalismo era un caballero que no
deseaba ser llamado por su nombre. Su anonimato lo invisibilizaba y de ese modo
ocultaba su carácter de régimen social de explotación. Ahora se lo nombra y se
lo escribe y, en un desarrollo tan inesperado como promisorio, se lo leía en las
pancartas de los jóvenes norteamericanos del Occupy Wall Street, y en las de los
españoles del 15-M que no sólo denunciaban al capitalismo sino que hacían lo
propio con la farsa democrática que éste había montado y que había perdido toda
legitimidad.
 En un mundo en el que, según las conocidas cifras divulgadas por Oxfam, el 1
por ciento más rico del planeta posee más riquezas que el 99 por ciento restante
es inviable, no ya en el largo sino en el mediano plazo. La apelación que la
derecha mundial hace al neofascismo global es un síntoma de su impotencia y
demuestra la gravedad de la amenaza difusa, por ahora inorgánica, que plantea la
protesta de los oprimidos y, por ende, de la izquierda. Es cierto que lo que se
vislumbra no es lo que quisiéramos. En mi caso, me gustaría una reedición de la
triunfal entrada del Movimiento 26 de Julio a La Habana en cada rincón del
planeta. Eso no está en el horizonte, pero el lento pero progresivo
desmoronamiento del orden imperial ofrece la oportunidad de intentar construir
ese mundo mejor que todos anhelamos. Los formatos clásicos de la revolución son
productos históricos. Esperar ahora el cañonazo del Aurora para dar la señal
para el comienzo de la revolución bolchevique es un anacronismo, un canto a la
melancolía. Pero aunque no se lo vea el viejo topo de la revolución sigue
trabajando, con ahínco paralelo al desenvolvimiento de las insolubles
contradicciones del sistema capitalista. Y la morfología de esa futura
revolución es impredecible. Como lo fue la Comuna para Marx y Engels en 1871;
como lo fueron los Soviets en 1917; como lo fue la guerrilla en Cuba en la
segunda mitad de los cincuentas; o el vietcong en Vietnam en los años sesentas y
setentas. Las revoluciones nunca copian, son siempre creaturas originales. El
hecho de no poder divisar los perfiles precisos de la rebelión en ciernes no
significa que esta no exista. Parafraseando a Gramsci concluimos diciendo que en
coyunturas como las actuales el pesimismo de la inteligencia no debería ser el
recurso que sofoque el optimismo de la voluntad sino un estímulo para
perfeccionar nuestros métodos de análisis social, de tal suerte que nos permitan
vislumbrar en los entresijos del viejo orden en crisis los actores emergentes y
las semillas de la nueva sociedad.
Notas:

 [1]  “ Alepo, Ankara, Berlín: geopolítica del desastre” , en Rebelión , 22
Diciembre 2016. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=220751 
 [2]  “De Sarajevo a Ankara”, en Rebelión, 20 Diciembre 2016.
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=220659
 [3]  "Una guerra planeada en un escritorio", en
http://www.mdzol.com/nota/710319-monja-argentina-en-alepo-siria-una-guerra-planeada-en-un-escritorio/

 [4]  Hemos examinado ese tema en Atilio A. Boron y Andrea Vlahusic, El lado
oscuro del imperio. La violación de los derechos humanos por Estados Unidos
(Buenos Aires: Ediciones Luxemburg, 2009), pp. 57-61.
 [5]  Cf. su El gran tablero mundial. La supremacía estadounidense y sus
imperativos geoestratégicos (Buenos Aires: Paidós, 1998).
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una
licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras
fuentes.
In
REBELION
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=220863
26/12/2016

O PRESENTE DE NATAL DE TEMER PARA OS PATRÕES

 

O PRESENTE DE NATAL DE TEMER PARA OS PATRÕES: ACABAR COM OS DIREITOS
TRABALHISTAS, AUMENTAR A JORNADA, DIMINUIR OS SALÁRIOS E TENTAR DESTRUIR OS SINDICATOS DE LUTA
 
  
INTERSINDICAL

O governo Temer/PMDB deu seu presente de Natal aos patrões no dia de hoje
(22/12). A Medida Provisória, já convertida em projeto de lei que será
encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência já no início de 2017,
escancara de vez o projeto do governo e dos patrões em aumentar a exploração
contra a classe trabalhadora.
O projeto tenta impor várias mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
que tem por objetivo aumentar a jornada de trabalho em até 12 horas diárias,
permitindo aos patrões estender a jornada semanal para além das 44 horas
semanais, parcelar as férias, reduzir os salários, parcelar o pagamento da
Participação nos Lucros e Resultados, vincular a remuneração à produtividade,
ampliação de banco de horas entre outros.
PATRÕES E GOVERNOS QUEREM ATACAR OS SINDICATOS PARA PODER AVANÇAR CONTRA OS
DIREITOS DOS TRABALHADORES
Os Sindicatos e Organizações Sindicais de Luta sempre lutaram pela ampliação da
organização sindical nos locais de trabalho, com a formação de comissões e
eleição de delegados sindicais para ampliar a mobilização em defesa dos seus
direitos.
Mas, pela proposta de Temer/PMDB, governo e patrões querem transformar a eleição
de delegados sindicais nos locais de trabalho, para atacar os sindicatos como
representantes legítimos dos trabalhadores.
Pela proposta do governo a eleição de delegados sindicais não precisa ser
organizada e acompanhada pelos Sindicatos e os eleitos poderiam negociar
diretamente com os patrões vários pontos como: redução de salários, aumento da
jornada, parcelamento de férias, banco de horas, aumento da precarização através
da ampliação dos contratos temporários, em que direitos, jornadas e salários
serão a critério do contratante sem a exigência de cumprimento da legislação
trabalhista.
Veja trechos da proposta:
§ 1º O representante sindical dos trabalhadores no local de trabalho terá as
seguintes prerrogativas e competências:
I - garantia de participação na mesa de negociação do acordo coletivo de
trabalho;
“Art. 611-A A Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho terá força de lei quando
dispor sobre: parcelamento do gozo das férias anuais em até três vezes, com
pagamento proporcional aos respectivos gozos, sendo que uma das frações do
referido período deverá corresponder pelo menos a duas semanas de trabalho
ininterruptos;
- pactuar jornadas de trabalho cuja duração normal seja diferente de oito horas
diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, limitadas a doze horas diárias
e 220 (duzentos e vinte) horas mensais;
- parcelar o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados da Empresa no
limite dos prazos do balanço patrimonial e/ou dos balancetes legalmente
exigidos, não inferiores a duas parcelas;
Ou seja, os patrões querem acabar com o obstáculo que têm hoje para reduzir
salários e direitos em várias categorias em que os Sindicatos são de luta e não
permitem que direitos dos trabalhadores sejam eliminados.
A proposta de Temer para eleição de delegados sindicais é garantir aos patrões
eleger nos locais de trabalho pessoas que sejam completamente subordinadas aos
interesses das empresas e assinem acordos coletivos liberando a redução de
salários e direitos.
NÃO VAI ADIANTAR NEM RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo projeto, o governo tenta acabar com direito dos trabalhadores de recorrer
ao Judiciário, quando forem prejudicados pelos acordos. Ou seja, eles querem que
o negociado entre o patrão e o representante escolhido pelo patrão tenha mais
força do que está na lei.
É o tal do negociado acima do legislado, o que significa que o trabalhador que
teve suas férias parceladas, seu salário reduzido, sua jornada estendida, não
poderá recorrer ao Judiciário para exigir os direitos que foram retirados.
No projeto quando o governo fala em: dispor sobre a ultratividade da norma ou
instrumento coletivo de trabalho da categoria; seu objetivo é acabar com a
garantia dos direitos assegurados em Acordos ou Convenções Coletivas de
Trabalho.
MUDOU O NOME PARA MANTER E PIORAR AINDA MAIS O ATAQUE
O tal Programa de Seguro-Emprego (PSE) é a versão piorada do Programa de
Proteção ao Emprego (PPE) que na realidade protegem e asseguram os interesses do
Capital em ter cada vez mais condições de diminuir salários e direitos dos
trabalhadores. Programa que não impediu que as demissões continuassem, pois os
patrões demitiram milhares, antes de aderir ao Programa, ou seja, demitiram,
reduziram salários e continuam a demitir.
A proposta do governo tenta impor a continuidade de maneira permanente do que já
acontecia com o PPE, a redução de salários dos trabalhadores em até 30% e agora
incluiu todas essas outras medidas que atacam direitos duramente conquistados
pela classe trabalhadora.
PARA BARRAR ESSE ATAQUE É MAIS DO QUE HORA DE AMPLIAR A LUTA EM CADA LOCAL DE
TRABALHO, MORADIA E ESTUDO
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou o anúncio das medidas, da
mesma forma em que comemoraram a proposta de desmonte da Previdência e
congelamento dos gastos com saúde, educação, ou seja, festejam a desgraça contra
a classe trabalhadora.
Portanto está mais do que na hora de fortalecer a luta em cada local de
trabalho, moradia e estudo, ampliar as mobilizações com o conjunto da classe
trabalhadora, pois só parando a fonte de lucro dos patrões, a produção e
circulação de mercadorias que vamos parar o ataque aos direitos.
ORGANIZAR A GREVE GERAL PRA VALER É A ÚNICA FORMA DE IMPEDIR O FIM DOS DIREITOS
In
INTERSINDICAL
http://www.intersindical.org.br/mobilizacao/noticias2/item/1307-pacote-de-temer-e-dos-patroes-anunciado-hoje-acaba-com-os-direitos-trabalhistas-aumenta-a-jornada-diminui-os-salarios-e-tenta-destruir-os-sindicatos-de-luta
22/12/2016

SENSORIAMENTO REMOTO: VEM AÍ UM "SATELITEGATE" DO GOVERNO?

Mauro Santayana

Oficiais da Força Aérea estão descontentes - e intrigados - com a iniciativa da
 Presidência da República de meter-se diretamente com a contratação de serviços
de sensoriamento remoto por satélite, no exterior, ignorando regras que exigem a
obrigatória presença de empresas nacionais no processo.

A Casa Civil determinou à Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa - CABE, que
contrate com urgência - a orientação é de usar o prazo mínimo exigido pela Lei
de Licitações para o recebimento das propostas, 5 dias úteis -   serviços de
sensoriamento remoto por satélite, em um montante de até 300 milhões de reais.

Segundo o jornal Valor Econômico, o pedido teria causado "estranheza" à CABE, já
que a prestação desse tipo de serviços às Forças Armadas só pode ser feita -
salvo raras exceções - por empresas brasileiras com sede e administração no
país.

Pelas mesmas razões a "divisão de licitações e contratos da Aeronáutica",
segundo o jornal, classificou de "desarrazoada", "desproporcional" e "ilegal" do
ponto de vista administrativo, a "abertura de concorrência no exterior, regida
por leis internacionais, já que os participantes têm que ser empresas
 brasileiras, inscritas no Ministério da Defesa."     

Caso se configure essa iniciativa - o relatório da CABE cita dezenas de empresas
nacionais aptas a realizar o trabalho - ela pode trazer graves prejuízos ao país
não apenas do ponto de vista econômico mas, principalmente, no contexto
estratégico e de Segurança Nacional.

Entregar voluntariamente a vigilância satelital de nosso território a empresas
 estrangeiras, com uma presença mínima de brasileiros no processo é, no tocante
à área bélica, a mesma coisa que oficializar a doutrina abjeta e entreguista de
chamar a raposa para tomar conta do galinheiro, abrindo para os gringos, nesse
processo,  detalhes sobre a abordagem estratégica que usualmente aplicamos em
nossas fronteiras e em outras áreas em que existem tropas brasileiras, que
seriam igualmente monitoradas, como o Haiti e o Líbano.

O que está por trás disso?

Qual o interesse de buscar "parcerias" lá fora, alijando desse processo empresas
nacionais, que, caso fosse absolutamente imprescindível trabalhar com empresas 
estrangeiras, deveriam a elas se associar, majoritariamente?

Por que fazer essa licitação, se o Brasil já conta com o CBERS - Satélite
China-Brasil de Recursos Terrestres (ilustração) e já temos tecnologia própria
para a construção, como ocorreu no próprio CBERS, de câmeras orbitais MUX e WFI
com resolução de 60 x 60 metros por institutos controlados pelo governo e 
empresas de capital brasileiro?

Se já dispomos gratuitamente, de imagens fornecidas por outros parceiros dos
BRICS, como a Índia?

Se já contamos com a Visiona, que pertence à EMBRAER e à Telebras, constituída
no governo Lula, para construir e operar o Satélite Geoestacionário de Defesa e
Comunicações Estratégicas (SGDC) do governo brasileiro que se encontra em
desenvolvimento - o satélite que tínhamos anteriormente para comunicação das
forças armadas foi entregue pelo governo FHC a uma empresa  estrangeira - que já
representa, justamente, desde 2015, serviços de sensoriamento remoto de 
fornecedores  como a Airbus, a DigitalGlobe, a Restec e a SI Imaging Services?  

Em tempos em que o Judiciário e o Ministério Público promovem, incansávelmente,
a paralisação de nossos principais projetos de defesa, investigando e
perseguindo o Almirante responsável pelo desenvolvimento do programa brasileiro
de enriquecimento de urânio; aplicando uma multa estratosférica na empresa
responsável pelo desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e pelo míssil
A-Darter da Aeronáutica - entregando parte do dinheiro aos gringos - colocando
um ex-presidente da República e o programa de construção de 36 caças
estratégicos com a Suécia sob suspeita, é preciso saber o que está por trás
desse conjunto de "coincidências"  e da ojeriza, ignorância e desprezo pela
importância estratégica do desenvolvimento de material de defesa no Brasil e a
quem interessa, dentro e fora do país, que esse desmonte e essa perseguição
 aconteçam.

Com a palavra, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN,
para pautar imediatamente a discussão do tema, de forma que se possa responder a
essas perguntas, com a convocação dos órgãos e instituições envolvidos, incluído
o Ministério Público, para explicar o que está ocorrendo, e dizer que tipo de
 salvaguardas se está adotando para que se evite, ao menos, a interrupção desses
programas; ou a urgente convocação, pelos patriotas - poucos - que ainda restam
no Congresso Nacional, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar o
assunto.

Em benefício de sua sobrevivência, já ameaçada por uma frágil situação política
e uma pífia popularidade, o atual governo - até mesmo porque não foi "eleito"
 especificamente para isso nem colocou sua agenda em discussão pela sociedade
brasileira - precisa ir com menos sede ao pote em sua sanha, mais  transformista
e destrutiva do que desenvolvimentista e transformadora, de abandono e desmanche
da doutrina estratégica de cunho levemente nacionalista vigente neste país nos
últimos anos.

Como se já não bastasse a tragédia do desastre estratégico promovido com a
 irresponsável aprovação da PEC da entrega, que nos deixará sem recursos para
defesa e tecnologia por 20 anos.

Em um mundo em que - ao contrário do que diz a parcela mais imbecilizante da
mídia - a maioria dos países mais poderosos do mundo - EUA, Europa, Japão - têm
dívidas públicas maiores que a do Brasil, e não veem o menor problema em
continuar se endividando.

 E em continuar se armando, melhor dizendo - para proteger seus interesses e o
seu poder decisório - em um  planeta cada vez mais complexo e competitivo, do
qual acabamos de abdicar, quadrúpedemente, de participar como protagonistas,
apesar de sermos a quinta maior nação do mundo em população e território.
In
MAURO SANTAYANA
http://www.maurosantayana.com/2016/12/sensoriamento-remoto-vem-ai-um.html
17/12/2016

“Belíssimo presente de Natal” para quem, Temer?

Tereza Cruvinel

Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas
políticas do País
..............
Abusando da inteligência dos brasileiros, Temer definiu hoje sua proposta de
reforma trabalhista como “um belíssimo presente de Natal”. Para os empregadores,
certamente. Para os trabalhadores, um presente de grego. Na medida em que “o
negociado  prevalecerá sobre o legislado”, as categorias mais fracas, com baixo
nível de organização e capacidade de pressão, aceitarão dos patrões a imposição
de condições de trabalho massacrantes, com jornadas de trabalho que poderão
chegar a 12 horas diárias.
Disposto a baixá-la por medida provisória, Temer recuou a conselho dos próprios
aliados. A Câmara, que acaba de refugar a imposição de cláusulas pesadas aos
estados endividados, poderia recusar a medida na admissibilidade. Não se tratada
de nada relevante e urgente. Enviada como projeto de lei, a reforma não tem
prazo para ser aprovada e tramitará no ano crucial para a sobrevivência de
Temer, com deputados e senadores já se orientando pelo humor do eleitorado com
quem acertarão contas em 2018.
A proposta atende a antigo pleito do empresariado para aumentar a mais-valia que
tiram dos trabalhadores, ora apelidada de produtividade. São 12 direitos que
poderão ser “negociados” com os empregadores.  As férias anuais de 30 dias, por
exemplo, poderão ser parceladas em até três períodos, sendo que um deve ter pelo
menos duas semanas. Adeus férias corridas para uma viagem ou a solução de um
problema pessoal. Mas o pulo do gato está na jornada de trabalho, hoje de 44
horas semanais e não mais que oito horas diárias. Segundo o projeto, poderão
elas ser de até 12 horas e no máximo 220 horas mensais.  Imagine-se o que
sobrará para dormir para os trabalhadores que moram longe do trabalho e dependem
do precário transporte público em nossas metrópoles. O detalhe está no intervalo
mínimo de 30 minutos entre uma jornada e outra. Isso significa que um patrão
poderá exigir, em certos momentos, jornadas duplas de 12 horas com pequena pausa
entre elas.
Poderá ainda ser negociada a extensão do acordo coletivo do ano anterior
enquanto o novo dissídio não se conclui. Esta regra vale hoje mas se a extensão
for suspensa, direitos conquistados deixam de valer e os patrões podem
endurecer, prolongando o fechamento de um novo acordo por quanto tempo quiserem.
Até mesmo o seguro-desemprego poderá ser negociado, vale dizer, empregados
pressionados podem abrir mão deste direito para conseguir uma colocação; Os
planos de cargos e salários,  acréscimos superiores a 50% nas horas extras, a
remuneração por produtividade, o trabalho remoto e o registro de ponto entram
também na roda.  São preservados, não podendo ser negociados, o 13º. Salário, o
salário-família, os 50% sobre horas extras, a licença-maternidade e o aviso
prévio. Mas aí já seria crime, pois são direitos garantidos pela Constituição.
Este é o “belíssimo presente de Natal” que Temer diz estar oferecendo. Um
presente que permite aos patrões, em tempo de desemprego elevado, impor
condições com ameaças de demissões. Será simples. A cada renovação do acordo
coletivo de categorias mais organizadas, eles baterão na mesa. Ou aceitam ou
muita gente irá para a rua. Já com as categorias desorganizadas e dispersas,
será simples como tomar doce de criança. Bastará ao patrão dizer, na hora de
contratar: é pegar ou largar. Quem está sem salário aceitará qualquer coisa.
In
BRASIL247
http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/271773/“Belíssimo-presente-de-Natal”-para-quem-Temer.htm
22/12/2016

JOVENES POR SAN CAYETANO, referentes de la economía social santafesina

Historia y actualidad de una cooperativa que estrecha lazos con la comunidad día
a día


CNCT

Desde hace 15 años, la Cooperativa Jóvenes por San Cayetano viene desarrollando
una intensa actividad dentro del sector. Con 16 socios, nació en 2005, a partir
del Plan Emergencia Habitacional creado por el entonces presidente Néstor
Kirchner.
“Si bien en el inicio comenzamos con tareas de construcción, después fuimos
mutando y hoy producimos bloques de cemento para la construcción de viviendas
sociales”, relata Oscar Bogao, coordinador institucional de la cooperativa.
Agrega también que adquirieron un fuerte desarrollo en el área de capacitación
y, a su vez, estrecharon lazos con diferentes universidades. “Nos capacitamos y
capacitamos a compañeros de otras cooperativas y a desocupados en colocación de
asfalto articulado. Ahora estamos enfocados en poder presentar un proyecto para
adquirir la maquinaria necesaria para producirlo, colocarlo y así poder contar
con mucha mano de obra. Nuestra cooperativa fue la primera en poner articulado
en la ciudad de Santa Fe y tenemos ya más de 4 años de experiencia en el rubro”.
Asimismo, Bogao cuenta que tienen convenios con distintas universidades: “por
ejemplo, con la parte de extensión de Economía Social de la Universidad del
Litoral. También dimos charlas en la Universidad Autónoma de Entre Ríos. A su
vez, capacitamos en nuestra sede a alumnos de escuelas en lo que tiene que ver
con economía social o en algún otro tema puntual relacionado con el sector o la
autogestión”.
En esta línea, articulan con la cooperativa de Tecnología Coprinf, a través de
un convenio con la universidad del Litoral ya que, sostienen, el software libre
es muy importante en el desarrollo de herramientas para el sector.
Con los pies en el barrio
Para los integrantes de San Cayetano, es vital el compromiso activo con la
comunidad. En ese sentido, el compañero cuenta la experiencia que actualmente
llevan adelante en un asentamiento santafesino, ubicado entre los barrios Villa
del Parque y Villa Oculta: ”Al ser un asentamiento no se hace cargo ni el
Municipio ni ninguna vecinal de los alrededores. Entonces, como vecinos, donamos
canalones para hacer desagües y cruces de puentes. También ayudamos a distintas
instituciones de la ciudad con la entrega de bloques de cemento. Tenemos un rol
social en la comunidad”.
Por otra parte, la cooperativa tiene firmado un convenio con el Municipio de
Santa Fe a través del cual trabaja con jóvenes ex limpia vidrios que, a partir
del programa Calles Seguras, fueron censados y desde hace más de dos años se
integraron a la empresa social.
Vale destacar que San Cayetano nació junto con la Cooperativa Un mañana mejor,
también oriunda de Santa Fe, con quienes llevan un trabajo articulado y
asociativo. Ambas están nucleadas en la Federación La Cordial, miembro de la
Confederación Nacional de Cooperativas de Trabajo.

In
CNCT Confederación Nacional de Cooperativas de Trabajo
http://www.cnct.org.ar/jovenes-por-san-cayetano-referentes-de-la-economia-social-santafesina
23/12/2016