domingo, 29 de outubro de 2017

‘Déficit na Previdência inexiste, é alarmista’, conclui relator da CPI



CGTB

Texto apresentado denuncia que desvios vêm da sonegação da empresas e DRU
Foi apresentado nesta segunda-feira, 23, o relatório final da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Senado, que investigou as
contas da Seguridade Social, com o objetivo de apurar os argumentos utilizados
pelo governo para aprovar a chamada “reforma” da Previdência (PEC 287/2016).
Em seu relatório, o senador Hélio José (PROS-DF) afirma que o déficit utilizado
pelo governo para justificar o maior assalto aos trabalhadores, exigindo aumento
na idade mínima para ter direito à aposentadoria, aumento no tempo de
contribuição, além da redução de outros benefícios, “inexiste”. Segundo o
senador, “são absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas os
argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência
Social”. “É possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência
Social ou da Seguridade Social” no Brasil.
“O grande argumento do governo em sua empreitada de mudança da previdência se
relaciona à questão da existência de um déficit previdenciário perene e
explosivo. Trata-se de uma afirmativa que, apesar de repisada pelo governo, não
é respaldada por grande parte dos estudiosos”, complementou Hélio José.
No documento, foi feito um resgate do histórico do sistema da seguridade social,
demonstrando as deturpações no sistema já desde o governo de Fernando Henrique
quando, em 2001, quando uma Medida Provisória “atingiu de morte” a “visão
sistêmica e integrada” da seguridade social, retirando a possibilidade de
“compensação financeira” entre os seus três pilares principais: a saúde a
previdência e a assistência social.
“Houve a efetiva desintegração das três áreas. Saúde, Previdência e Assistência
Social ganharam uma perversa autonomia tanto financeira quanto de gestão.
Entendemos perversa porquanto tal autonomia provocou o desmembramento das áreas,
em detrimento de uma ação coordenada e sistêmica”, explicou no relatório. “O
chamado Orçamento da Seguridade Social, previsto na Carta Maior, passou a ser
apenas numa peça demonstrativa sem qualquer utilidade estratégica”, argumentou.
O relator ressaltou também que a Seguridade vem sendo fortemente atingida pela
dívida ativa de empresas brasileiras de grande porte, que deixaram de contribuir
com a Previdência Social, mas continuam sendo beneficiadas com políticas
governamentais. No texto, ele cita como exemplo o débito da JBS, que tem,
segundo a CPI, uma dívida de R$ 2,4 bilhões com o sistema de Seguridade Social.
“Está faltando cobrar dos devedores e não querer prejudicar trabalhadores e
aposentados, mais uma vez”, disse o senador.
O relatório destaca denúncia feita pelo presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Cláudio
Marcio Oliveira.
Damasceno, destacando que “o Governo estima que a reforma resultará em economia
de cerca de R$750 bilhões em dez anos. No entanto, as desonerações
‘desenfreadas’ teriam alcançado quase R$450 bilhões em cinco anos”.
Essa questão foi bastante reforçada pelo presidente da CPI, senador Paulo Paim
(PT-RS), que acompanhou a leitura do relatório: “É preciso cobrar os grandes
devedores da Previdência, que não são cobrados”, ressaltando que entre os
principais devedores estão bancos, empreiteiras e frigoríficos. Paim alertou
ainda para medidas que aliviam ainda mais esses empresários, como o Refis –
programa editado por Temer para permitir que empresários parcelem e tenham
descontos de dívidas com a União. Para Paim, “o refinanciamento das dívidas
previdenciárias desses grandes devedores estimula a inadimplência de todos.
“Devo, não nego e não pago, à espera do próximo Refis”, segundo o senador, é o
slogan dos que têm contas a pagar com a Previdência.
“Em resumo, o problema da Previdência é de gestão e fiscalização, de combate à
sonegação, e fazer com que o dinheiro destinado à Previdência fique realmente na
Previdência. Não existe desequilíbrio estrutural em hipótese alguma”, defende
Paulo Paim.
O relatório também denuncia os desvios de verbas da Previdência que ocorrem
desde o início da criação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), em 1994,
também na gestão FHC. “Uma parcela significativa dos recursos originalmente
destinados ao financiamento da Previdência foi redirecionada. Segundo cálculos
da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), somente
entre 2005 e 2014, um montante da ordem de R$ 500 bilhões foi retirado da
Previdência via DRU”, criticou o senador em seu texto.
O relatório final irá à votação nas próximas semanas, quando os senadores que
compõem a CPI vão analisar o texto e poder propor emendas à versão apresentado
por Hélio José.
Fonte:http://horadopovo.com.br/


In
CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
http://www.cgtb.org.br/deficit-na-previdencia-inexiste-e-alarmista-conclui-relator-da-cpi/
23/10/2017

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Is Communism really dead?




The Saker

This article was written for the Unz Review


The collapse of the Soviet Union in 1991 did mark the end of the longest
experiment in Communism in recent history. Many saw this event as the proof that
Communism (or Marxism-Leninism, I use these interchangeably here) was not a
viable ideology. After all, if in Russia Communism was formally ended in 1991,
the Chinese quietly shifted away from it too, replacing it with a uniquely
Chinese brand of capitalism. Finally, none of the ex-Soviet “allies” chose to
stick to the Communist ideology as soon as they recovered their freedom. Even
Chavez’ brand of Communism resulted in a completely bankrupt Venezuela. So
what’s there to argue about?
Actually, a great deal, beginning with every single word in the paragraph above.
Communism – the past:
For one thing, the Soviet Union never collapsed. It was dismantled from above by
the CPSU party leaders who decided that the Soviet nomenklatura would split up
the Soviet “pie” into 15 smaller slices. What happened after that was nothing
more than the result of in infighting between these factions. Since nobody ever
empowered these gangs of Party apparatchiks to dissolve the USSR or, in fact, to
reform it in any way, their actions can only be qualified as a totally illegal
coup. All of them, beginning with the Gorbachev and Eltsin gangs were traitors
to their Party, to their people and to their country. As for the people, they
were only given the right to speak their opinion once, on March 17, 1991, when a
whopping 77.85% voted to preserve the “the USSR as a renewed federation of equal
sovereign republics in which the rights and freedom of an individual of any
nationality will be fully guaranteed” (see here for a good discussion of this
now long-forgotten vote). There was no collapse. There was a coup or, even more
accurately, a series of coups, all executed by traitors from the Party apparatus
in total illegality and against the will of the people. Some will object that
the fact that the Communist Party was full of traitors. But unless one can
explain and prove that Communism systematically and somehow uniquely breeds
traitors this accusation has no merit (as of Christians did not betray
Christianity, democrats democracy or Fascists Fascism).
Second, is Communism a viable ideology? Well, for one thing, there are two
schools of thought on that topic inside Marxists ideology. One says that
Communism can be achieved in one country, the other says that no, for Communism
to become possible a world revolution is necessary. Let’s first set aside the
first school of thought for a while and just look at the second one. This will
be tricky anyway since all we have to judge its empirical correctness is a
relatively short list of countries. I already hear the objection “what? Ain’t
Soviet Russia, Maoist China, PolPot’s Kampuchea and, say, Kim Il-sung’s DPRK not
enough?”. Actually, no. For one thing, according to the official Soviet
ideology, Communism as such was never achieved in the USSR, only Socialism. This
is why the country was called the Union of Soviet Socialist Republics. Communism
was seen as a goal, Socialism as an unavoidable, intermediate, transitional
phase. To say that Communism failed in the USSR is just about as logical as to
say that a half-built building failed to provide a comfortable shelter. China,
of course, has not “failed” to begin with, Pol Pot’s Kampuchea as probably a
(horrific) attempt at building a truly Communist society almost overnight, but
that by itself contradicts the Historical/Dialectical Materialist Theory of
Marxism which states the need for a transitional Socialist phase. As for the
DPRK, it’s ideology is not Marxism or Communism, but Juche, at most a distant
relative. So no, these few examples are hardly representative of anything, if
only because the form a sample too small to be relevant and because none of them
qualify as “test case”.
Now coming back to “Communism cannot be achieved in one country” argument, let’s
look at it from a pure red-white-n-blue kind of Merican ideological position and
remember that the proponents of US-style capitalism like to remind us that
Reagan’s arms race is what bankrupted the Soviet Union which could not keep up
with it. Other proud American patriots also like to say that, well, the USA
brought down the price of oil, making it impossible for the Soviets to continue
spending and that thois fall in prices is what made the Soviet economy collapse.
Personally, I find these arguments both stupid and ignorant, but let’s accept
them as self-evidently true. Does that not show that the USSR collapsed due to
external factors and not due to some inherent internal flaw?
Modern training (I don’t call it “education”) does not really emphasize logic,
so I will rhetorically ask the following question: if we accept that Capitalism
defeated Communism prove that Communism was not viable or that Capitalism is
superior? To the many (alas) who will answer “yes” I would suggest that if you
lock a hyena and a human being in a cage and force them to fight for resources,
the human is most unlikely to win. Does that prove that the human is not viable
or the hyena “superior”?
Marxism-Leninism clearly states that Capitalism is build on the oppression of
the weak and that imperialism highest stage of Capitalism. We don’t have to
agree with this argument (though I personally very much do), but neither can it
be dismissed simply because we don’t like it. In fact, I would argument that
disproving it should be a key element of any serious refutation of Communism.
But to keep things short, all I will say is this: any person who has actually
traveled in Asia, Africa or South America will attest that the Communists (USSR,
China, Cuba) actually sent immense amounts of aid including raw materials,
technologies, specialists, doctors, military advisors, agronomists,
water-sanitation engineers, etc. In contrast, ask anybody in these continents
what Capitalism brings, and you will get the same answer: violence, exploitation
and the support for a local Comprador ruling gang. To anybody arguing with this
I could only recommend one thing: begin traveling the world.

[Sidebar: So yes, using the hyena as a symbol of Capitalism in my allegory above
is fair. As for the ‘cage’ – it is simply our planet. What I do think is wrong
is equating Communism with a human being. But that at this point of our
conversation is my own private opinion and not an argument at all. I have been
an anti-Communist my entire life, and I still remain one, but that is hardly a
reason for me to accept logically flawed and counter-factual anti-Communist
arguments].
At this point in the conversation my typical Capitalist interlocutor would
bombard me with a fully or short slogans like “dude, in every Communist society
people vote with their feet, have you forgotten the Boat-People, the Marielitos
or the folks jumping over the Berlin Wall?” or “every single country in Eastern
Europe rejected Communism as soon as the Soviet tanks left – does that not tell
you something about Communism?”. Usually the person delivering these slogans
gets a special glee in the eye, a sense of inevitable triumph so it is
especially rewarding to observe these before debunking all this nonsense.
Let’s begin with the feet-voting argument. It is utter nonsense. Yes, true, some
people did run away from Communist societies. The vast majority did not. And
please don’t give me the “their families were held hostage” or “the secret
police was everywhere to prevent that”. The truth is much simpler:
On the “push side”: All the famous waves of people emigrating from Communist
societies are linked to profound crises inside these countries, crises which
have had many causes, including mostly external ones.
On the “pull side”: In each case, a powerful Western propaganda system was used
to convince these people to emigrate promising them “milk and honey” if they
ran.
I am sorry if I have to burst somebody’s naïve illusions, as somebody who has
worked for several years as a interpreter-translator interviewing applicants for
the status of political refugee I can attest that the vast majority of political
refugees are nothing of the sort: they mostly are economic refugees and a few
are social refugees, meaning that some personal circumstances made them decide
that emigrating is better than staying. I have interviewed hundred of refugees
from the Soviet Union and all their stories of political repression were
laughable, especially to a person like me who knew how (the very real) political
repression in the Soviet Union actually worked. To those who would claim that,
well, Communism inevitably results in economic crises I would just refer to the
discussion above about what, if anything, we can conclude from the few examples
of Marxist societies in history.

[Sidebar: Unlike 99.99% of the folks reading these words, I actually spent many
years of my life as an well-known anti-Soviet activist. I traveled to various
ports where Soviet ships were anchored to distribute anti-Soviet literature, I
made list of buildings where Soviet diplomats used to live to deliver
anti-Soviet documents into their mailboxes, I helped send money to the families
of Orthodox Christians jailed in Soviet prisons and labor camps, I arranged
illegal contacts with Soviet citizens traveling abroad (truckers, artists, naval
engineers, clergy, circuses – you name it). And there are things which I did
which I still cannot publicly discuss. And while I never took part in any
violent action, but I sure did everything I could in the domain of ideological
warfare to bring down Communism in Russia. As a result, the (now-defunct) KGB
had me listed as a dangerous provocateur and posted my photo in the offices of
specific Soviet offices abroad (like the Sovhispan in Spain) to warn them about
me. And let me tell you the truth – most of those Soviet citizens who disliked
the Soviet system never even tried to emigrate. The issue here is not hostage
families or the “almighty KGB’ but the fact that you love your country even when
you hate the regime in power. Worse, most of those who did defect (and I
personally helped quite a few of them) were mostly miserable once they came to
the West, their illusions shattered in less than a year, and all they were left
with was a ever-present nostalgia. For that reason, I personally always advised
them not to emigrate. If they insisted, some did, I would help. But I always
advised against it. Now, many years later, I still think that I did the right
thing].
Finally, as to the Soviet “allies” in Eastern Europe their rejection of
Communism is as logical and predictable as their embrace of Capitalism, NATO,
the EU and the rest of it. For decades they were told that the West was living
in peace and prosperity while they were living in oppression and misery, and
that the evil Russians were the cause of all their unhappiness. The fact that,
when given the chance, they then rushed to embrace the American Empire was as
predictable as it was naïve. Remember, history is written by victors and only
time will really tell us what legacy Communism and Capitalism will leave in
Eastern Europe. What we do know is that even though the Soviet occupation of
Afghanistan resulted in a horrible and vicious war, and even though the people
of Afghanistan also appeared to fully embrace the “kind patronage” of the USA
and its allies, things are now already beginning to change and that the years of
secular rule and even the Soviet occupation are now being re-visited by an
increasing number of historians and Afghan commentators who now see it in a much
more nuanced way than they would have in the past. Just a simple comparison of
the daily life of Afghans before and after the Soviet invasion or a comparative
list of what the Soviets and the Americans actually built in the country tells a
very different story (even the Americans today are still using Soviet-built
facilities, including the now infamous Bagram air base). Careful for the
logically-challenged here: I am not making an apology for the Soviet invasion
here, all I am saying that the wisdom of “embracing the other side” cannot be
judged in the immediate aftermath of a “switch” in allegiance – sometimes
several decades or more are needed to make an balanced assessment of what really
took place.
My point in all of the above is simple: the official imperial propaganda machine
(aka “the media” and “the educational system”) has tried to present a simple
narrative about Communism when, in reality, even a small dig a tad deeper than
the superficial slogans immediately shows that things are much, much, more
complicated than the crude and comprehensibly false narrative we are being
presented with.
Communism – the future:
Here I will immediately lay down my cards on the table and state that I believe,
and even hope, that Communism is not dead and that, in fact, I think that it
still have a long and most interesting future. Here are a few reasons why.
First, the Communist ideology, as such, has never been comprehensibly defeated,
if only because no other ideology comparable in scope and depth has emerged to
challenge, nevermind refute or replace, Communism. For one thing, Communism is a
*huge* intellectual building and just destroying some of its “top floors” hardly
bring the entire edifice down. Let’s take a simple example: the Marxist slogan
“From each according to his ability, to each according to his needs”. Marx did
not really invent it, he just popularized it. Some sources say that the original
author was August Becker in 1844, Louis Blanc in 1851 or Étienne-Gabriel Morelly
1775. Other say that it was Pierre-Joseph Proudhon but with slightly different
version “From each according to his ability, to each according to his work”.
This was the version accepted in the USSR as being applicable to the socialist
transitional phase on the path to the full realization of Communism. Then, of
course, there is the famous New Testament quote by Saint Paul “if any would not
work, neither should he eat” (Thess 3:10) and the words of Christ Himself about
“to every man according to his ability” (Matt 25:15). This all gets very complex
very fast, but yet this is hardly an excuse to ignore what is one of the basic
tenets of Marxism-Leninism. And there are many such key tenets because Communism
cannot be understood, nevermind evaluated, outside a much broader discussion of
Dialectical Materialism, itself an adaptation of Hegelian dialectics to
historiography, all of which serve as a foundation for Historical Materialism
which, in turn, offers a comprehensive critique of the nature of Capitalism.
There is a reason why a good library on Marxism-Leninism could easily include a
full floor dedicated solely to the teaching and criticism of Marxism-Leninism:
this body of teaching is huge, and incorporates history, sociology, economics,
philosophy and many other disciplines. Just Materialism itself includes a huge
corpus of writings ranging from the Pre-Socratic philosophers to Nietzsche’s
“God is dead” to, alas, Dawkins sophomoric writings. If we honestly look
carefully inside Marxism-Leninism we will see that there are such philosophical
pearls (or challenges, depending on how you look at them) on most levels of the
Marxist-Leninist building. Before we can declare that “Communism is dead” we
have to deal with every “floor” of the Marxist-Leninist building and bring down
at the very least all the crucial ones least we be (justly) accused of willful
ignorance.
Second, the Communist ideology offers us the most comprehensive critique of the
globalist-capitalist society we live in today. Considering that by now only the
most deliberately blind person could still continue to deny that our society is
undergoing a deep crisis, possibly leading to what is often referred to as
“TEOTWAWKI” (The end of the world as we know it) I would question the wisdom of
declaring Communism dead and forgetting about it. After all, informing ourselves
about the Communist critique of Capitalism does not imply the adoption of the
Communist solutions to the ills of Capitalism any more than pay attention to a
doctor’s diagnosis implies a consent to one single course of treatment. And yet
what our society has done is to completely reject the diagnosis on the basis
that the treatment has failed in several cases. How stupid is that?
Third, the corpus of Communist and Marxist-Leninist teachings is not only
immense, it is also very diverse. Leninism itself is, by the way, a further
development of Marxist ideas. It would be simply illogical to only focus on the
founding fathers of this ideology and ignore or, worse, dismiss their modern
followers. Let’s take a simple example: religion.
It is a well-known fact that Marx declared that “religion is the opium of the
people”. And it is true that Lenin and Trotsky engaged in what can only be
described as a genocidal and satanic amok run against religion in general, and
Orthodox Christianity especially, while they were in power. For decades rabid
atheism was a cornerstone of the Marxist-Leninist ideology. And yet, if you look
at the various Marxist regimes in Latin America (including Cuba and Venezuela)
you rapidly see that they replaced that rabid atheism with an endorsement of a
specific type of Christianity one could loosely describe as “Liberation
Theology”. Now, for a hardcore Orthodox traditionalist like myself, Liberation
Theology is not exactly my cup of tea (full disclosure: politically, I would
describe myself as an “People’s Monarchist” (народный монархист) in the
tradition of Lev Tikhomirov, Feodor Dostoevsky, Ivan Solonevich and Ivan Ilyin).
But the point here are not the inherent qualities of the Liberation Theology (or
lack thereof) but the fact that Latin American Marxists have clearly ditched
atheism. And whether they did that out of a deep sense of spiritual rebirth and
renewal or out of cynical power politics consideratons is irrelevant: even if
they had to cave under pressure, they still did something which their
predecessors would never have done under any circumstances. So now instead of
denouncing religion as reactionary, we have leaders like Hugo Chavez declaring
that “Jesus Christ was an authentic Communist, anti-imperialist and enemy of the
oligarchy”. Sincere? Possibly. Important? Most definitely. I submit that if such
a central, crucial, tenet as militant atheism could be dropped by modern
Marxists they are probably willing to drop any other of its part they would
conclude are wrong (for whatever reason). To conflate 21st century Communists
with their 19th century predecessors is unforgivably stupid and ignorant.
Fourth, modern Communism comes in many original and even surprising flavors. One
of the most interesting one would be the in the form of the Islamic Republic of
Iran. Of course, modern Iran is hardly a copy of the old German Democratic
Republic. Ramin Mazaheri, the Paris correspondent for Press TV put it best when
he wrote “Europe came to socialism through industrialization, theory and war,
but Iran came to socialism through its religious and moral beliefs”. And make no
mistake, when Mazaheri compliments Iran on its “socialist” achievements, he does
not oppose the notion of socialism to the one of communism (Mazaheri is a proud
and self-avowed Communist) nor does he refer to the “caviar Socialism” of the
French Left. Instead he refers to “socialism” as a set of underlying values and
principles common the the Marxist and Islamic worldviews. It is often forgotten
that one of the main ideologues of the Iranian Revolution, Ali Shariati, was
clearly influenced by Socialist and even Marxist ideas.
Iran, by the way, is not unique in the Muslim world. For example, the writings
of Sayyid Qutb 1906-1966 contain plenty of ideas which one could describe as
Marxist. I would even argue that Islam, Christianity and Confucianism all
include strong elements of both universalism and collectivism which are
typically associated with Marxist idea, especially in contrast to the kind of
bloated hyper-individualism underlying the Capitalist worldview (which I
personally call “the worldview of me, myself and I”). Sure, the modern doxa
wants to label all forms of Islam as retrograde, medieval and otherwise
reactionary, but in truth it would be far more fair to describe Islam as
revolutionary, social and progressive. But let’s not confuse the nonsense spewed
by the Zionist propaganda machine at those poor folks still paying attention to
it with reality, shall we? Surely we can agree that the worst possible way to
try to learn anything about Islam would be to pay attention to the US Ziomedia!
Communism – the challenge:
It is not really surprising that the Americans, who have not defeated anybody or
anything in a very long time, might be strongly inclined to adopt the notion of
having won the Cold War and/or having defeated Communism. In a country were
adult and presumably educated people can declare with a serious face that Obama
is a Socialist (or even a Communist) such nonsense will very rarely be
challenged. This is a reflection of the poor state of education of a nation
which fancies itself as “indispensable”, but which has no real interest in
understanding the rest of the world, nevermind its history. We can now make fun
of the putatively dumb Commies, their “scientific Communism” and their
university chairs of Marxism and Leninism, but it remains undeniable that in
order to understand the Communist propaganda you needed to have a minimal level
of education and that this propaganda exposes you to topics which are now
practically dead in western societies (such as philosophy or history). When I
see the kind of nonsense nowadays which passes for political science or
philosophy I can only conclude that the once proud western world now lacks the
basic level of education needed to understand, nevermind refute, Marxist
ideologues. And that is a crying shame because I also believe that Marxism and
Communism are inherently both very attractive and very toxic ideologies which
must be challenged and refuted.

[Sidebar: What I personally think about Marxism is not really the topic today,
so I will limit myself to saying that like all utopian ideologies, Marxism
promises a future which cannot ever happen. True, this is hardly a sin unique to
Marxism. Amongst modern ideologues Hitler should be commended for his relative
modesty – he “only” promised a 1000 year long Reich. In contrast Francis
Fukuyama promised a communism-like “end of history”. This is all par for the
course coming from atheists who are trying to simultaneously reject God while
(unsuccessfully) imitating Him: a utopian society is what Satan offered to
Christ during the temptation of Christ in the desert (Matt 4:1-11) and also the
reason why some Jews rejected Him for offering them a spiritual kingdom rather
than then worldly kingdom they were hoping for. Right there there is plenty
enough, at least for me, to reject this and any other ideology promising some
kind of “heaven on earth”. In my opinion all utopian ideologies are inherently
and by definition Satanic].
Can the huge corpus of the Marxist/Communist ideological building be
convincingly refuted? I think that it can and, assuming mankind does not destroy
itself in the near future, that it eventually will. But that will require an
effort of a completely different nature and magnitude then the collection of
primitive slogans which are currently hurled at Marxism today. In fact, I also
believe that Orthodox Christianity already has refuted Marxism by preemption,
many centuries before the birth of Karl Marx, by denouncing all its underlying
assumptions in the Scripture, the writings of the Church Fathers, the sayings of
the Desert Fathers, the Lives of the Saints, its liturgical texts and icons, but
in our post-Chrstian society that refutation is accessible only to the tiny
minority of those who are exposed to it and who are educated enough to
understand it (a good example of such a person would be Fedor Dostoevskii).
For the foreseeable future Communism has a very bright and long future,
especially with the ongoing collapse of the Anglo-Zionist Empire and the
subsequent debate on the causes of this collapse. Living in the United States
one might be forgiven for not seeing much of a future for Communism, but from
Southeast Asia to the Indian subcontinent and from Africa to Latin America the
ideals, values and arguments of Communism continue to have an immense appeal on
millions of people. When Donald Trump, during his recent UN speech, presumed to
have the authority to lecture the world on Socialism he really only showed that
ignorance is no impediment to arrogance and that they really usually go hand in
hand. If his intention was to speak to the domestic audience, then he probably
made a few folks feel good about themselves and the political system they live
in. If he truly was addressing a foreign audience, then the only thing he
achieved was to reinforce the worst anti-American clichés.
For the time being, the the spectre of Communism will continue to haunt much of
our planet, especially in those parts were education and poverty are high. In
the basically illiterate but wealthy world Communism will remain pretty much as
it is today: universally ignored and therefore unknown. But when the grand
edifice of Capitalism finally comes tumbling down and its victims rediscover the
difference between propaganda and education – then a credible modern challenge
to the Communist ideology will possibly arise. But for the time being and the
foreseeable future Communism will remain not only alive, but also quite
undefeated.
In
THE SAKER
http://thesaker.is/is-communism-really-dead/
October 12, 2017

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Bases para la lucha por el socialismo en el siglo XXI



Víctor Manuel Ovalle Hernández





      Ponencia presentada en el Foro: Educación Superior, Trabajadores y
      Capitalismo Global, realizado el 15 y 16 de Junio de 2017, en la Escuela
      Nacional de Antropología e Historia (ENAH), México

Para luchar por un objetivo histórico tan importante como la construcción de una
sociedad nueva debemos aprender las enseñanzas de la lucha por el socialismo
durante el siglo XX. 
Una primera enseñanza es que se puede derrotar al capitalismo por medio de la
lucha revolucionaria, como lo mostró la Revolución bolchevique en Rusia, la
Revolución china, la Revolución cubana y las luchas de liberación nacional de
Corea del Norte y Vietnam. Ahora también sabemos que la contrarevolución
capitalista puede desestabilizar cualquier intento revolucionario en cualquier
parte del planeta y hacerlo abortar a corto, mediano o largo plazo como sucedió
con el bloque de países del Este; los denominados países socialistas. De esta
forma, el capitalismo recurre a la guerra económica, política, psicológica,
militar y terrorista, sin mediar escrúpulo alguno, aun cuando ponga en riesgo a
la humanidad entera.
Aquí, cabe aclarar, que el Imperialismo (fase del capitalismo en la que se
fusionan los capitales industriales y financieros), aunque cuenta con el
armamento y los recursos tecnológicos suficientes para intervenir militarmente
en cualquier parte del mundo, no ha sido capaz de dominar plenamente en el
planeta en ningún momento de su historia, debido a sus múltiples
contradicciones. Aquí exponemos algunas de ellas:

1) la acumulación constante y desmedida de capital ha generado precariedad y
pobreza para millones de personas en todo el mundo, incluso en los países con
mayor riqueza concentrada y aunque esta pobreza es funcional para el capitalismo
debido a que configura los Ejércitos Industriales de Reserva, integrados por
millones de seres humanos desplazados de la producción, que presionan al
proletariado desde la informalidad para mantener los salarios bajos, además de
proveer al sistema burgués el número suficiente de policías, soldados y grupos
paramilitares que también serán enfrentados a la organización y revuelta
proletarias, en algún momento se desborda e impide que el ciclo de la producción
y el consumo se realice adecuadamente. La precariedad y la pobreza llegan a
relacionarse con la violencia delincuencial, que es promovida desde los centros
de poder para disciplinar a las poblaciones, como es el caso del narcotráfico,
que impide el ejercicio de las libertades democráticas en las regiones en las
que toma el control e impone reglas económicas y de convivencia.
De esta manera, el narcotráfico se vuelve de facto, el brazo armado del Estado
burgués en tareas en las que la presencia del ejército o la policía
comprometería su imagen como garante de la seguridad de los ciudadanos y
permitiría observarlo como en realidad es: un instrumento de control social,
promotor de la acumulación de capital para la clase dominante. Esta relación es
clara en la penetración de las empresas mineras canadienses en territorios
étnicos en América Latina, que utilizan a los mercenarios para imponer el terror
y desplazar a las poblaciones locales de los objetivos económicos de las
trasnacionales.
Pero la criminalidad se desborda continuamente debido a las mismas reglas del
mercado, haciendo inviable la reproducción de capitales locales y del consumo
suficiente de mercancías, lo cual conduce a procesos de recesión económica en
importantes regiones del planeta como África, Asia y América Latina.
2) La incesante necesidad del capitalismo por expandirse; generar nuevos
mercados, reservaciones de fuerza de trabajo y materias primas para la
producción mundial y garantizar la tasa de ganancia, ha conducido a este modo de
producción a incursionar en todos los continentes, imponiendo formas coloniales
a través del genocidio, el etnocidio, el saqueo de recursos, el despojo de
tierras y el desplazamiento territoriales, la explotación extrema de la fuerza
laboral, el dominio e implantación de gobiernos títeres y despóticos, además de
la opresión política y el dominio cultural.
No obstante, los pueblos, las comunidades étnicas, las formaciones sociales
precapitalistas o sociedades comunitarias que han sido integradas a la esfera
capitalista, no han sido desarticuladas definitivamente, sino que han sufrido
una transformación o destrucción dialéctica, es decir, han sido absorbidas por
el modo de producción predominante en forma de contradicciones, lo cual les
permite oponer rasgos culturales de su legado histórico a la dinámica de los
mercados basados en el valor de cambio.
Esta resistencia cultural, que se manifiesta en la construcción de autonomías
étnicas en diversas regiones del planeta, impide al capitalismo disponer de los
recursos de la tierra y de la fuerza de trabajo local en forma segura.
3) Además, el capitalismo debe enfrentar a su contradicción interna fundamental:
el trabajo. Las luchas obreras continúan oponiendo franca resistencia en
cualquier parte del mundo, como lo mostró la Huelga General en la India que
movilizó entre doscientos y trescientos millones de trabajadores (la Huelga
General más grande de la historia de la que se tiene noticia) contra la política
económica del gobierno, la Huelga General en Francia contra la Reforma Laboral o
la lucha de la Coordinadora Nacional de los Trabajadores de la Educación (CNTE)
en México contra la Reforma Educativa, las tres en 2016, no obstante el discurso
posmoderno del fin de la historia, el fin de las ideologías, el fin del
socialismo, del proletariado y todas las proclamas conservadoras que
pretendieron dibujar la supremacía capitalista tras la caída del Muro de Berlín
y la Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas entre 1989 y 1991. La crisis
financiera capitalista que alcanzó su punto de quiebre en 2008 y que se
encuentra lejos de ser reparada en 2017 [1] nos indica que en realidad hemos
entrado ya a la época del fin de la idea del fin de la historia.
4) A estas contradicciones del Imperialismo actual se suman las de los
Estados-nación de gobiernos populistas con economías centralmente planificadas o
mixtas, en las que se permiten las inversiones extranjeras con restricciones
como en Rusia, China, Irán, Corea del Norte, Cuba, Venezuela, que constituyeron
un dique o muro de contención al capitalismo expansionista durante el siglo XX y
que continúan impidiendo en bloque que éste ejerza el dominio cultural y la
explotación económica a nivel planetario en forma plena.
5) La acelerada producción mundial de fuerzas productivas (comunicaciones,
infraestructura industrial e industria militar) con las que el capitalismo
pretende demostrar su supremacía, en realidad evidencia la dificultad de abrir
nuevos mercados, por lo que la apuesta actual del sistema se concentra en el
perfeccionamiento de la explotación, tanto a través del incremento en la
productividad con soporte tecnológico, que permite la obtención de plusvalía
relativa, principalmente en el área de los servicios, como de la utilización de
esquemas flexibles que permiten la diversificación en la producción y el aumento
considerable en la obtención de plusvalía absoluta (por jornada laboral),
particularmente en la industria cosmética, manufacturera y textil, en las que se
requiere mantener cautiva a una cantidad importante de fuerza de trabajo, pero
desmovilizada políticamente (José Flores, comunicación personal).
De esta manera, se ha logrado imponer el Toyotismo, sistema flexible de
producción que consiste en fabricar pequeños volúmenes de diversos modelos a
precios bajos, a diferencia del Taylorismo y el Fordismo que promovían la
estandarización y la uniformidad en la producción de amplio volumen:
Al mismo tiempo que el modelo Toyota y sus combinaciones se van aplicando en los
distintos países, se puede observar que también se van modificando las
estructuras políticas, económicas y jurídicas que conforman al Estado. El
discurso que, desde arriba, responsabiliza de la crisis del capitalismo al
Estado keynesiano —por su intervención como “regulador” de la economía y de la
relación capital-trabajo— olvida que aquél fue una base decisiva para la
maximización de ganancias y el crecimiento del capital… para hacer funcionar el
modelo flexible de producción, los países se han apresurado a adoptar modelos
económicos neoliberales, funcionales a la economía de mercado. Con esa lógica
aparecen las reformas estructurales (“que el país necesita”, nos dicen
reiteradamente los de arriba): apertura comercial; privatización de empresas
públicas; reformas fiscales, laborales y al sistema de pensiones; retiro de
subsidios a la población y creciente disminución del gasto social. Se desvanecen
las bases que se sentaron para la “conciliación” de clases, también los derechos
adquiridos por la clase trabajadora: a la estabilidad en el empleo, a una
jornada laboral máxima, a recibir un salario igual por un trabajo igual, a
participar en el reparto de utilidades, a ser protegido contra los accidentes de
trabajo, a organizarse con los demás trabajadores, a ser protegido por la
seguridad social. (Aguirre, Bravo y Ramírez s/f: 49).
El Toyotismo se combina con el outsourcing, que permite a las empresas controlar
la movilidad de la fuerza de trabajo:
El outsourcing o subcontratación es una figura jurídica y fiscal en la que una
empresa transfiere a otra el desarrollo de actividades estratégicas o
especializadas que le corresponden originalmente a la primera con la finalidad
de reducir sus costos; en términos políticos, forma parte de una estrategia que
tiene como propósito lograr un mayor control de los trabajadores y sindicatos.
En México, desde la década de 1980 el outsourcing o subcontratación se convirtió
en una estrategia empresarial de organización y gestión del trabajo que fue
ganando terreno, primero, en las tiendas de autoservicio y de comida rápida,
posteriormente en las maquiladoras y ahora –con la aprobación de la Reforma
Laboral en el 2013- en muchas empresas que buscan: a) reducir sus costos
disminuyendo el pago de diversas obligaciones de tipo fiscal, laboral y en
materia de seguridad social, b) un mayor disciplinamiento de las y los
trabajadores y c) la disminución sino es que la eliminación de los sindicatos
(Martínez 2014).
Estos modelos de organización del trabajo permiten aumentar la productividad y
extraer mayor cuota de plusvalía a los trabajadores, pero no garantiza la
reproducción de sus condiciones de vida, llevando a la clase trabajadora a
incursionar en la esfera de la superexplotación y la precariedad permanente.
No obstante su relativo predominio, el capitalismo no ha podido evitar ser
devorado por sucesivas crisis y recesiones económicas. La llegada de Donald
Trump a la presidencia de Estados Unidos en 2017, confirma la decadencia del
Imperialismo norteamericano que en los últimos 30 años, no logró controlar el
Medio Oriente, ni desestabilizar a la burguesía burocrática rusa, ni provocar la
enemistad entre Rusia y China [2] . Todo lo contrario, actualmente Rusia, China,
Irán, Siria y Corea del Norte han afianzado sus relaciones militares y
comerciales. En cambio Estados Unidos asistió al sepelio de su industria
nacional, que es la que invoca hipócritamente Trump, con el fin de legitimar
entre la población norteamericana, medidas económicas y militares de mayor
dureza, necesarias para intentar imponer el dominio imperialista en aquellas
regiones del mundo que impiden la expansión de los mercados.
¿Es esta imposibilidad del capitalismo por continuar expandiéndose el preámbulo
del fin del capitalismo?
La lucha por el socialismo del siglo pasado nos advierte que el fin del
capitalismo también puede significar el fin de la humanidad. Una enseñanza
importante de las derrotas pasadas es que no existe garantía de que podamos
triunfar sobre el capitalismo e instaurar un sistema equitativo y justo. En el
camino podemos perder todo. Basta recordar que el tigre nunca es más peligroso
que cuando se encuentra herido y el Imperialismo puede hundirnos a todos en un
holocausto nuclear irreparable.
Aprendimos el siglo pasado que la historia no es lineal, ni avanza hacia el
progreso como se lo imaginó el Stalinismo. No hay sociedades que vayan formadas
en hilera esperando su turno para la civilización y el socialismo; tampoco hay
escalones evolutivos que se vayan escalando hasta llegar al pináculo de la
humanidad en donde nos espera el paraíso terrenal de los trabajadores, donde no
habrá más contradicciones sociales y los seres humanos podremos vivir en paz y
armonía mundial. No hay una fatalidad histórica que nos garantice que
irremediablemente transitaremos del capitalismo al socialismo, mañana o en 100
años. Así que el futuro depende de lo que logremos construir en nuestra época.
El socialismo y el Comunismo son ideales que nos permiten ubicar un objetivo
histórico, pero jamás serán sociedades perfectas, porque la realidad material es
contradictoria y continuamente cambia de posición, es decir, se encuentra en
movimiento constante o dialéctico. Así, que aunque el Comunismo se instaure en
el mundo, sus contradicciones estarán allí, esperando para tomar su turno,
señalándonos la necesidad de cuidar lo socialmente alcanzado.
Del siglo XX también debemos aprender que el socialismo no puede germinar en un
solo país. Si acaso, puede constituirse como contradicción interna al
Imperialismo, pero para poder consolidarse debe trascender los límites del
Estado-nación y promover la lucha internacionalista. De otra forma, el
capitalismo llevará siempre la iniciativa, aislando los intentos
revolucionarios, hasta desdibujarlos como ocurrió con el bloque de países del
Este y como puede ocurrir con Venezuela, Bolivia y Cuba, si no se despliega la
lucha socialista por todo el continente americano.
La Revolución Soviética, impulsada por las masas obreras y campesinas en alianza
con un sector de la pequeño-burguesía intelectual tuvieron en su momento, dos
escenarios posibles: consolidar los soviets o consejos de obreros y campesinos,
y promover la Revolución a nivel mundial o lo que finalmente sucedió:
desarrollar una Revolución industrial burguesa dirigida por la burocracia
estatal, que instauró un férreo control de la producción, realizó purgas
políticas al interior del Partido Comunista y desmanteló cualquier brote de
crítica y oposición en el país, aunque en el discurso, se presentaba como
garante del socialismo soviético.
Cabe señalar, que el socialismo deberá ser un gobierno de y para los
trabajadores, tanto del campo como de la ciudad, que se manifestará a través de
sus propias organizaciones. Este sistema social tendrá que ser muy respetuoso de
las diferencias étnicas de los pueblos, que es donde radica la riqueza cultural
de la humanidad. Las autonomías étnicas en América Latina son aliadas de las
luchas por el socialismo, debido a que en el camino han logrado desprenderse de
los agentes del Estado burgués como los partidos políticos oficiales, los
presidentes municipales, regidores, grupos paramilitares, talamontes o bandas
del narcotráfico y de relaciones de explotación como la jornada laboral en el
campo y el intermediarismo en la mercantilización de su producción.
En el socialismo, el recurso de la fuerza sólo deberá ser dirigido a los
enemigos de clase: los burgueses y todo su aparato de explotación, opresión y
violencia; y a la contrarrevolución. Y una vez que hayan sido expropiados sus
privilegios económicos, tendrán que trabajar en algún sector de la producción,
como los demás miembros de la sociedad.
Para llevar a cabo las tareas de la Revolución, es necesario contar con una
teoría revolucionaria que nos permita dirigir la praxis política de manera
profesional y consistente. La teoría social marxista, es un instrumento de
análisis adecuado para explicar la estructura y dinámica del capitalismo. Sus
conceptos y categorías expresan los procesos y conexiones históricas que este
modo de producción ha desarrollado a través de 500 años de existencia. Pero no
se trata de una posición teórica acabada a la que no se le puedan integrar o
reformular conceptos. Su fortaleza radica en que puede abstraer relaciones
sociales a distintos niveles, sin perder la noción de la totalidad histórica.
El marxismo es también una herramienta de lucha contra la explotación económica,
la opresión política y para la organización de los trabajadores a nivel mundial
en clase para sí.
Mientras exista explotación del trabajo la lucha de clases continuará
manifestándose a través de sucesivos conflictos sociales, con sus
correspondientes triunfos y derrotas. Las luchas decisivas sólo podrán ganarse
con análisis y organización política, trabajo profesional de los militantes
proletarios, consistentes aparatos de prensa y propaganda obrera, amplias
alianzas políticas y solidaridad entre las organizaciones obreras y campesinas
con los sectores progresistas de la pequeña burguesía y las fuerzas armadas.
Más de 25 años sin discutir ampliamente los proyectos de sociedad que deben
sustituir al capitalismo, nos ha conducido a la llana resistencia cultural y
política, a ser anticapitalistas sin proyecto a futuro, al economicismo, al
pragmatismo, a la espontaneidad, al empirismo y hasta al nihilismo posmoderno. A
la precariedad y la derrota permanente.
Para cambiar el mundo, primero hay que imaginarlo.

Bibliografía:
Martínez de Ita, María Eugenia
2014 La cátedra para jóvenes investigadores o de como CONACYT está impulsando el
“outsourcing” académico, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla ,
Vicerrectoría de Investigación y Estudios de Posgrado, Foro Consultivo de
Reglamentación de la Investigación y Posgrado, Metepec, Puebla, 24-26 de abril.
AGUIRRE, Beatriz, Sara Bravo y Alejandra Ramírez
S/f La aceleración de la pesadilla en el trabajo: toyotismo o modelo flexible de
producción, Rebeldía, no. 71, pp. 46-58, Documento electrónico:
http://revistarebeldia.org/revistas/numero71/09toyotismo.pdf
Notas:
 [1]  Con una extrema polarización global en que el 80% de la humanidad cuenta
con el 5% de la riqueza mundial, mientras que el 20% de la humanidad tiene el
95% de la riqueza; con una sobreacumulación de capital que no tiene cómo ni
dónde ser invertido, al agotarse los mercados internacionales para la puesta en
circulación de dicho capital y la imposibilidad del sistema de abrir nuevos
mercados como lo planteó William Robinson en este mismo Foro. Podemos añadir que
se abre un periodo de revolución social cuando deja de haber correspondencia
entre las fuerzas productivas y las relaciones sociales de producción. En esta
época, observamos que la producción incesante de fuerzas productivas no está
destinada a resolver los problemas más apremiantes que enfrenta la humanidad
como el abatimiento de la contaminación y la degradación de los ecosistemas, la
promoción del empleo, salud, educación, vivienda, seguridad, sino que está
dedicada a incrementar la productividad y por lo tanto a acrecentar los
capitales trasnacionales.
 [2]  Hostigando militar y políticamente a Rusia, mientras promovía relaciones
económicas con China, aun cuando ambos constituyen rivales en la geopolítica
internacional.
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una
licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras
fuentes.

In
REBELION
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=233277
26/10/2017

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Por uma frente de esquerda socialista, para unir os trabalhadores e derrotar o projeto da burguesia!


PCB
 

A crise política brasileira se agrava a cada dia com a emergência de uma
conjuntura típica dos períodos em que o velho ciclo está morrendo e o novo ainda
não se consolidou. Nesse intervalo, aparecem os fenômenos mais bizarros, as
aberrações inesperadas e os fatos mais imponderáveis, como o renascimento do
fascismo, do fundamentalismo religioso, os pronunciamentos de militares da ativa
e da reserva querendo a volta da ditadura militar, além de grupos de extrema
direita reivindicando a intervenção das Forças Armadas para resolver a crise e
realizando ações obscurantistas, invadindo salas de aula, bem como realizando
censura a manifestações artísticas em várias regiões do país.
Mesmo com apenas 3% de popularidade, odiado pelo povo, com o próprio presidente,
ministros e centenas de parlamentares e auxiliares diretos envolvidos
diretamente com a corrupção, esse governo, ou melhor, essa quadrilha que tomou
conta do Planalto vem realizando obstinadamente uma ofensiva generalizada contra
os salários, direitos e garantias dos trabalhadores e da juventude, mediante o
ajuste fiscal predatório e diversas contrarreformas, promovendo a destruição da
legislação trabalhista, aprovando a lei das terceirizações e a mudança no ensino
médio para impor uma educação tecnicista e formadora de mão de obra barata para
o mercado. Além disso, o Congresso, em sua imensa maioria subserviente aos
interesses da burguesia e mancomunado com o governo golpista, elabora uma
reforma eleitoral para isolar a esquerda e consolidar os partidos conservadores,
que vem se somar ao conjunto de leis criadas para favorecer o agronegócio, os
latifundiários e o grande capital, além da criminalização e da repressão contra
os movimentos sociais.
A agenda da burguesia e do imperialismo está quase toda aprovada, num tempo
recorde, impossível em outra conjuntura de normalidade institucional. Trata-se
de um governo antinacional e antipopular, apoiado por um parlamento
majoritariamente de direita e corrupto, onde realizam essas ações tanto para se
credenciar junto ao capital quanto para se safar da cadeia. Uma quadrilha que
perdeu completamente todos os escrúpulos e agora transforma abertamente o
governo em um despudorado balcão de negócios para garantir seu mandato frente a
graves denúncias e saciar o apetite fisiológico de uma base parlamentar também
corrupta.
Mas não podemos nos render ao senso comum, segundo o qual a corrupção é
realizada apenas pelas autoridades governamentais ou pelo parlamento. A
corrupção é funcional ao capitalismo, fruto da própria lei da concorrência, sem
a qual os capitalistas não poderiam desenvolver plenamente seus negócios. É
necessário enfatizar que as maiores empresas do país são as principais
responsáveis pela corrupção, seus diretores são os principais corruptores e não
apenas o lumpesinato político que os noticiários apontam diariamente. Também não
podemos esquecer que as eleições no Brasil são compradas pelos grandes bancos e
grandes empresas como agora ficou escancarado para toda a população. Portanto,
estamos diante de uma corrupção sistêmica praticada tanto pelos políticos
corruptos quanto pelos grandes empresários.
De outro lado, o movimento social, que vinha em ascenção desde as jornadas de
junho, agora está em compasso de espera em busca de novas alternativas para
voltar à cena com mais firmeza e organicidade. Vale lembrar que os
trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros lutaram bravamente nesse
período. As ocupações dos secundaristas em São Paulo, realizadas por
adolescentes, conseguiram derrotar pela primeira vez o governo Alckmin, um dos
mais conservadores do Brasil. Posteriormente, foram realizadas ocupações de
escolas e universidades em todo o país contra o governo Temer, manifestações
espontâneas no carnaval, nas olimpíadas e nos estádios de futebol. Também
ocorreram grandes manifestações de rua, mobilizações nos dias nacionais de lutas
e paralisações e a histórica greve geral de 28 de abril, culminando com a
passeata dos 150 mil em Brasília.
Esse movimento em ascensão sofreu uma grave derrota com a paralisação fracassada
do dia 30 de junho, em função da traição de algumas centrais e as vacilações e
corpo mole de outras, o que levou o movimento ao refluxo atual. Mas a luta de
classes é assim mesmo: tem avanços e recuos. O importante é constatar que há uma
indignação generalizada contra esse governo e que esta indignação precisa ser
transformada em luta concreta e organizada. A tarefa dos revolucionários é
ampliar seus vínculos com os trabalhadores e a população em geral, mediante um
trabalho de base e agitação e propaganda no sentido de esclarecer o caráter do
governo e seus patrocinadores, denunciar o desemprego, as contrarreformas, a
corrupção e o sistema de exploração capitalista.
É nessa conjuntura complexa e difícil que segue a luta de classes no Brasil. Os
comunistas entendem que, ao mesmo tempo em que a burguesia avança sobre nossos
direitos e garantias e entrega o país ao capital privado nacional e
internacional, este momento também abre possibilidades para uma resposta firme,
organizada e unitária da nossa classe contra as investidas do capital e esse
governo degenerado. Não é hora de cair em prostração ou no desânimo. Pelo
contrário, esse é o momento de lutarmos pela construção de uma grande frente de
esquerda, anticapitalista e anti-imperialista, com um programa claro em defesa
dos interesses e necessidades da classe trabalhadora, que busque resolver os
principais problemas imediatos e de longo prazo dos setores populares, que fale
direto aos corações e mentes daqueles que ganham o pão com o suor do rosto,
demarcando de forma clara o programa popular do programa da burguesia.
Para contribuir com o debate, o Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro
(PCB), reunido nos dias 7 e 8 de outubro, em São Paulo, apresenta às forças de
esquerda socialista, aos movimentos sociais, à juventude e ao povo pobre dos
bairros um programa para o Brasil como contribuição ao debate para a unidade das
forças populares, intitulado “Derrotar o Projeto da Burguesia e Construir a
Alternativa Popular – Por Pão, Terra, Trabalho e Moradia”. Trata-se de uma
iniciativa para se somar a outras que estão sendo realizadas por organizações
políticas e movimentos sociais em busca de um programa unitário que poderá ter
sua formulação final num grande encontro nacional dos trabalhadores e do
movimento popular, a ser realizado no momento mais propício da luta de classes e
da unidade das forças populares.
De nossa parte estamos dispostos a realizar todos os esforços para contribuir
com essa unidade e nos comprometemos a realizar conversas, debates, trocas de
opiniões com todas as organizações políticas e movimentos sociais que estejam
dispostos a participar dessa empreitada. O momento exige disposição para
unidade, ousadia na ação e luta concreta de todos os revolucionários que buscam
a construção do Poder Popular e das transformações sociais no rumo do
Socialismo.
Comitê Central do PCB
 Outubro de 2017

Contribuição ao debate para a unidade das forças populares
Derrotar o projeto da burguesia e construir a alternativa popular.
Por Pão, trabalho, terra e moradia!
  Programa emergencial.
  Programa de transição para um novo Brasil.
Introdução
A atual crise política brasileira revela os limites da forma política até então
empregada para a garantia da governabilidade burguesa. Os conflitos aparentes
entre as esferas do poder (executivo, legislativo e judiciário), assim como a
estrutura partidária e o sistema eleitoral, revelam didaticamente, por um lado,
o grau de controle que os grandes grupos empresariais têm sobre o Estado
brasileiro e, por outro, a luta intensa das diversas frações das classes
dominantes pelos rumos do governo.
O PCB sempre denunciou os limites desta forma política e a armadilha da
governabilidade pensada nos limites desta institucionalidade. Os grandes
monopólios financiam as campanhas de forma legal ou ilegal e passam a controlar
as políticas realizadas pelo poder Executivo, da mesma forma que dirigem os
investimentos públicos através de lobbies no Parlamento, fazendo das eleições
uma mera formalidade que compõe os segmentos das casas ditas representativas e
dos governos comprados por seus financiadores.
Tal fato explica o motivo pelo qual um usurpador com apenas 3% de aceitação
popular pode governar com uma maioria parlamentar corrupta, sem maiores
problemas, contra a vontade e os interesses da grande maioria da população.
Deve-se somar a isso a legitimação de um poder judiciário que funciona como uma
casta privilegiada que encobre as ilegalidades com contorcionismos jurídicos
visando adequar a lei aos interesses dominantes e ao sabor dos acordos de
conveniência. A esse esquema se junta um poderoso sistema monopolista de
comunicação, absolutamente controlado pelas classes dominantes, que cumpre a
função de defender permanentemente os interesses dos ricos e poderosos e dos
setores mais reacionários do País.
Para o PCB esta crise revela claramente o esgotamento de uma forma política que,
em tempos normais, parecia apresentar os interesses das classes dominantes como
se fossem de toda a sociedade, mediante as armadilhas de eleições fundadas no
acesso desigual do tempo de TV, aos recursos também desiguais de financiamento
de campanha e às máquinas governamentais. Um sistema partidário e eleitoral que
opera a mágica de transformar a maioria social em minoria parlamentar para
legitimar o poder das classes dominantes. Por este motivo, para o PCB, as
eleições não são justas ou legítimas no quadro da dominação burguesa. A busca de
governabilidade no interior desta ordem institucional, em alianças com a
burguesia, só pode levar, como de fato ocorreu, à cooptação de segmentos
populares ou a derrota daqueles que um dia foram ligados aos interesses da
classe trabalhadora.
Nessas circunstâncias, a corrupção não é um desvio no interior de um sistema
virtuoso, mas um elemento constitutivo da forma política através da qual as
classes dominantes disputam o fundo público e o controle das esferas do governo
do Estado burguês. Aliás, a corrupção é da natureza do sistema capitalista, em
função da própria lei da concorrência e se torna cada vez mais um instrumento
funcional para o bom andamento dos negócios.
Diante desta compreensão sobre a natureza da crise política é que o PCB, há
bastante tempo, vem afirmando que a execução de um programa político, econômico
e social que queira representar os interesses dos trabalhadores e da maioria da
população, isto é, que desmercantilize a vida em todas as esferas essenciais
(educação, saúde, moradia, alimentação, transportes, assistência, etc.), que
recupere a capacidade do Estado em organizar a economia (reversão das
privatizações, auditoria da dívida, controle de setores estratégicos,
estatização do sistema financeiro, etc.); exige uma ruptura política e econômica
com a velha ordem e o estabelecimento de novas formas de governo e de
representação política.
Para tanto precisamos ir além das formas de representação que a
institucionalidade atual estabelece e que agora entra em crise. Ë necessário que
os trabalhadores se organizem com autonomia e independência, não apenas em suas
organizações populares, sindicais e políticas, mas em espaços cada vez mais
amplos, de forma a lutar por seus os interesses e necessidades da população
trabalhadora e apresentar, organizada e unitariamente, um programa político,
econômico e social dos trabalhadores para a sociedade brasileira para se
contrapor ao projeto da burguesia. Construir estes espaços como órgãos de poder
popular, eleitos entre os trabalhadores em locais de moradia, estudo e de
trabalho, podem e devem se tornar a sustentação de governos comprometidos com a
nossa classe, rompendo coma armadilha da governabilidade via compromissos e
acordos com as representações políticas dos interesses da ordem burguesa.
A reforma política. pactuada entre os grandes partidos da ordem e seus aliados,
reduz em muito a possibilidade de expressões populares e revolucionárias se
apresentarem como alternativa de governo. Por isso o PCB, sem se omitir da
disputa destes espaços, se empenha em construir uma alternativa de poder que
apresente a necessidade de uma nova forma de Estado, de organização da economia
e da sociedade e um verdadeiro Poder Popular que possa implementar um programa
que atenda os interesses dos trabalhadores e da maioria de nossa sociedade.
Uma crise dramática
Realmente, o nosso país vive um dos momentos mais dramáticos de sua existência
moderna, resultado de uma crise econômica, social, política e ética criada pelos
capitalistas e seus agentes políticos, os quais agora procuram descarregar todas
as consequências da crise nas costas dos trabalhadores. De um lado, temos uma
classe dominante truculenta, com ranços escravocratas, viciada no autoritarismo,
na superexploração dos trabalhadores, acostumada com a impunidade e com as leis
feitas para garantir seus privilégios. De outro, temos a maioria da população
vivendo em condições sociais difíceis, morando em habitações precárias, em
favelas e cortiços, sem saneamento básico, com baixos salários, desemprego em
massa, um serviço de transporte caro e deficiente, saneamento precário, com uma
saúde pública sucateada e uma educação de baixa qualidade, grande parte
privatizada e voltada para o mercado.
Apesar de toda a manipulação realizada pelos meios de comunicação para nos
alienar e confundir a população, é necessário enfatizar que os empresários
industriais, comerciais e de serviços, os banqueiros, especuladores, os
latifundiários, os grandes proprietários do agronegócio, do ensino e da saúde
privada, as multinacionais, enfim, as classes dominantes, são os principais
responsáveis pelo sufoco de nossa vida cotidiana. Estamos vivendo uma violenta
recessão, que já dura quatro anos, um desemprego que hoje atinge mais de 20
milhões de trabalhadores (13,5 milhões que perderam o emprego e mais 6,5 milhões
que já desistiram de procurar trabalho), além do corte das verbas para a saúde,
educação, saneamento e gastos sociais.
Juntem-se a isso as precárias condições de moradia de uma parcela imensa da
população, a saúde pública sucateada, a conspiração contra as aposentadorias, a
destruição dos direitos e garantias trabalhistas conquistados por nossos avós, a
violência, assassinato e encarceramento da juventude pobre e negra das
periferias, além da miséria e violência generalizada que impera nas periferias
das grandes cidades. Tudo isso para que os ricos fiquem mais ricos e o povo
continue na pobreza.
Desesperados diante da crise que eles próprios criaram, os ricos e poderosos
querem avançar ainda mais sobre os nossos pouquíssimos direitos, mediante um
desumano ajuste fiscal que congela os gastos públicos por 20 anos, o que é uma
aberração de qualquer ponto de vista econômico e social. Querem nos impor o
desmonte da previdência, depois de aprovarem as contrarreformas trabalhista e do
ensino médio, além de apresentarem uma reforma política para privilegiar os
grandes partidos que governam para os ricos e isolar a esquerda da disputa
política.
Acima de tudo, os empresários, banqueiros, especuladores e proprietários do
agronegócio querem saquear os cofres públicos, com o assalto aos recursos do
Tesouro Nacional mediante o pagamento dos juros obscenos da dívida interna, que
somente no ano passado custaram cerca de R$ 480 bilhões, recursos que dariam
para construir hospitais e postos de saúde nas várias regiões e bairros do país,
creches para todos, uma educação pública de qualidade, além da retomada do
crescimento e do emprego. Somem-se a isso a farra das isenções fiscais, o perdão
de dívidas empresariais com a receita federal e a corrupção generalizada.
A propósito, essa elite brasileira está podre: nosso país é considerado um dos
mais corruptos do mundo. A corrupção é um mal endêmico tanto no Executivo
federal, estadual e municipal, quanto na Câmara dos Deputados, no Senado, nas
Assembleias Estaduais e Câmara de Vereadores, além de vastos setores do
Judiciário, da burocracia estatal e das polícias militares. As instituições
nacionais se transformaram em balcões de negócios, onde os convescotes,
conchavos e negociatas realizados nos salões da burguesia representam o centro
da política nacional. Estamos cansados de conviver com essas quadrilhas e máfias
que há séculos dominam o nosso país e que transformaram as instituições públicas
em espaços para os negócios privados entre corruptores e corruptos.
Essa falsa democracia não nos interessa, porque é a democracia dos capitalistas,
dentro da qual a grande maioria das decisões tomadas representa um ataque contra
os interesses populares. Da mesma forma, esse sistema partidário também está
deteriorado e não representa a imensa maioria do povo brasileiro. Trata-se de um
sistema viciado, em que as eleições são definidas pelo poder econômico, e os
candidatos se elegem prometendo mundos e fundos para a população e quando chegam
ao poder governam para a burguesia, esquecem as promessas do passado, dão uma
banana para o povo e vão se locupletar com o dinheiro público – mantendo assim
um sistema apodrecido, antipopular a antinacional.
Um governo odiado pelo povo
Essa situação se tornou mais dramática com o golpe parlamentar realizado pela
quadrilha de Temer, pelo qual a burguesia descartou o Partido dos Trabalhadores,
porque este partido já não era mais funcional diante da crise, e colocou no
poder um governo puro sangue, constituído pelo que há de mais corrupto e
degenerado na política brasileira, um governo tipicamente mafioso, sustentado
pelo grande capital, pelas oligarquias regionais, envolvendo desde o presidente
da República, seus ministros, assessores, parlamentares da base aliada no
Congresso e no Senado, cujo objetivo é realizar o trabalho sujo para o grande
capital e se safar da cadeia, mediante as mais escandalosas manipulações
parlamentares, compra de votos e troca de favores.
O trabalho sujo realizado por essa quadrilha em sua ofensiva contra os direitos
e garantias dos trabalhadores, aposentados e a juventude não tem nada a ver com
a estabilidade da economia ou o combate à inflação. Em termos concretos, eles
querem reduzir o custo da força de trabalho, rebaixando os salários em todas as
áreas, aumentando a rotatividade no emprego, impedindo que os trabalhadores
recorram à Justiça do Trabalho para exigir seus direitos, precarizando ainda
mais as condições de trabalho mediante as terceirizações, diminuindo o tempo de
vida útil dos aposentados e evitando ao máximo as novas aposentadorias. Tudo
isso sem prestar contas a ninguém, a não ser os seus patrocinadores, o grande
capital urbano e rural.
Por tudo isso, esse governo e seus patrocinadores são inimigos dos trabalhadores
e precisam ser, no menor prazo possível, derrotados pelas mobilizações
populares. Quanto mais tempo esse governo permanecer em Brasília, maior será a
catástrofe econômica, social e política em nosso país. A ousadia dessa quadrilha
da burguesia demonstra também o desespero diante da crise econômica mundial e
seus impactos no Brasil. Eles querem resolver a sua crise de maneira rápida e
brutal, com golpes violentos, de forma a não dar tempo para uma contraofensiva
popular, além de tentar barrar o processo de reorganização do movimento operário
e popular em curso. Podem ser surpreendidos por um levante social muito mais
violento do que foram as manifestações de junho de 2013.
Mas é importante também enfatizar que o Partido dos Trabalhadores e sua base
aliada, muito semelhante à de Temer, têm grande responsabilidade por essa crise.
Primeiro porque, em função de suas alianças com o empresariado e com as
oligarquias tradicionais, realizou um processo de cooptação do movimento
sindical, popular e da juventude, afastando-os da militância, das lutas nas
ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo, desarmando-os politicamente,
apassivando as novas gerações e criando falsas expectativas de melhoria de vida
no capitalismo. Além disso, não realizou as mudanças necessárias para reduzir o
poder dos oligopólios de comunicação e dos milionários e poderosos. Em outras
palavras, amarelou diante da luta pelas transformações sociais e foi descartado
pelas classes dominantes de maneira humilhante, quando não servia mais. Desta
trajetória fica uma lição: a política de conciliação de classes, de alianças com
a burguesia, é o cemitério político dos lutadores que enveredam por esse campo e
serve de alerta para todos que querem realmente a revolução brasileira. A vida
mostrou que esse tipo de aliança não tem futuro.
O capitalismo está em crise no mundo inteiro
Mas essa crise e a degradação geral não ocorre apenas no Brasil. Nesse momento o
sistema mundial capitalista está em crise profunda. Hoje capitalismo e
humanidade são excludentes: a continuidade do capitalismo significa um risco à
vida no planeta. E a única forma pela qual a humanidade poderá construir uma
saída é superando o capitalismo e caminhando para construir uma nova sociedade:
a sociedade socialista.
A destruição da natureza, o desemprego, a concentração de riquezas e
propriedades, a mercantilização da vida, a guerra contra os povos para saquear
recursos e viabilizar o complexo industrial militar das grandes potências, a
guerra diária da miséria e da violência urbana contra o povo, o desemprego, a
morte de imensos contingentes da população causada pelas epidemias e pela fome,
os milhões de imigrantes perambulando em várias partes do mundo, vítimas das
guerras imperialistas, são as manifestações mais visíveis da lógica do capital
contra a vida.
Em outras palavras, o capitalismo é a própria crise e não cairá de podre se os
trabalhadores não o derrotarem. Faz tudo o que for possível para adiar sua morte
e, como animal ferido, investe de todas as formas contra os salários, direitos e
garantias dos trabalhadores, contra as já precárias condições de vida da
população, contra a biodiversidade do planeta e contra as organizações
populares. Cada vez mais depreda o meio ambiente, provoca conflitos bélicos,
joga os povos uns contra os outros e saqueia os cofres do Estado para salvar um
sistema falido.
Trata-se, portanto, de um sistema em contradição com os interesses e as
necessidades da humanidade. Uma das principais manifestações dos limites
históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, aberta em 2008, que
revelou de maneira profunda e didática todos os problemas deste sistema de
exploração de um ser humano por outro. Desvendou suas contradições, debilidades,
capacidade destruidora da riqueza material e social e seu caráter de classe, uma
vez que, enquanto os governos capitalistas injetaram trilhões de dólares para
salvar os banqueiros, os especuladores e a elite parasitária, os trabalhadores
estão perdendo suas moradias, seus empregos e seus salários, e uma quantidade
expressiva passa a viver na miséria absoluta.
Mesmo ferido pela crise, o imperialismo afia suas garras para manter essa ordem
envelhecida e desumana. Promove a guerra contra os povos, como no Iraque e no
Afeganistão, Líbia e Síria, arma Israel para continuar a sua política genocida
no Oriente Médio e expulsar os palestinos de suas terras. Realiza provocações e
campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses,
como é o caso da América Latina, onde foram instaladas bases militares em vários
países para cercar os governos que não rezam por sua cartilha. Promove o embargo
criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ter o poder de intervenção
rápida em nosso continente, tentando garantir o controle sobre as riquezas
naturais, como o petróleo da Venezuela, o pré-sal brasileiro, o Aquífero Guarani
e a biodiversidade da Amazônia.
As massas estão se movendo, ainda sem direção
Mesmo diante de toda a crise, das dificuldades de organização, da dispersão e da
fragmentação que existem entre os trabalhadores e a juventude, as massas estão
completando sua experiência com as organizações que foram criadas e que
cresceram no velho ciclo que está se encerrando no Brasil. Estão se movimentando
em luta por seus direitos e garantias, despertando para a necessidade de
mudanças a partir das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo.
Não podemos esquecer que o ciclo de lutas que se abriu em junho de 2013, com a
juventude e o proletariado precarizado das grandes cidades, abriu um novo espaço
para as lutas populares, apesar das tentativas dos setores conservadores em
confundir e direcionar as manifestações contra a esquerda classista, na defesa
de seus interesses imediatos e mesquinhos.
O que se pode observar após junho de 2013 é um aumento das lutas sociais, que se
expressaram nas ocupações secundaristas em São Paulo e vários Estados do país,
que impuseram uma derrota clara aos governos reacionários, especialmente em São
Paulo, que há mais de 20 anos vinha reprimindo todas as lutas dos trabalhadores.
Podemos ainda contabilizar nesse processo as ocupações de escolas e
universidades contra o governo Temer, as diversas manifestações de ruas, as
vaias uníssonas nas olimpíadas ao presidente usurpador, os dias nacionais de
manifestações, as manifestações do oito de março, as paralisações e
manifestações do dia 30 de março e a grande greve geral de 28 de abril, seguida
posteriormente da marcha a Brasília, onde mais de 150 mil pessoas participaram
da manifestação.
Como todos os ciclos históricos, as lutas não são lineares. Há momentos de
ascensão, momentos de derrotas, momentos de impasses. O importante é compreender
o curso mais geral do movimento, sem se prender ao resultado de uma ou outra
batalha específica. Nesse sentido, podemos dizer que os trabalhadores estão
começando a perder a paciência contra esse estado de coisas, especialmente
agora, quando esta quadrilha tomou de assalto o poder em Brasília. Vale lembrar
que, ao estoque de descontentamento que existia em 2013, se somaram mais 20
milhões de desempregados e suas famílias, a precarização ainda maior dos
serviços básicos, o corte nos gastos públicos e verbas sociais e uma indignação
geral contra a corrupção descarada de praticamente todos os envolvidos com o
golpe parlamentar realizado pela quadrilha de Temer. Não é à toa que as
pesquisas de opinião indicam que mais de 95% da população estão contra esse
governo.
Não se pode esquecer também que há uma contradição de fundo em nosso país, que
potencializa um processo explosivo de lutas: o Brasil é a sétima economia do
mundo, portanto, um capitalismo desenvolvido, mas em termos de desenvolvimento
humano está situado na 75ª posição, abaixo de muitos países paupérrimos da
África e da América Latina. Possui ainda uma das mais perversas distribuições de
renda do mundo. Esse conjunto de contradições não poderá conviver por muito
tempo, especialmente numa nação urbana onde a miséria e a riqueza convivem lado
a lado. Nessa perspectiva, não está descartada a possibilidade de um levante
social dos explorados e oprimidos contra a barbaridade e a selvageria imposta
pelas classes dominantes brasileiras.
Portanto, é fundamental e urgente a constituição de uma frente política das
correntes revolucionárias e classistas, dos movimentos sociais e populares e a
construção de um programa dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e do
povo pobre dos bairros para se contrapor ao programa da burguesia e indicar um
caminho para as massas em movimento, de forma a que um possível levante social
não seja realizado de maneira anárquica, sem objetivos claros nem direção, como
ocorreu em junho de 2013. Ainda há tempo para a realização dessa tarefa: basta
que a esquerda revolucionária, os movimentos sociais e populares deixem de
privilegiar apenas a política de autoconstrução e trabalhem no sentido de
promover um grande encontro nacional dos trabalhadores e dos movimentos sociais
e populares, de onde deverá sair uma referência orgânica e um programa unitário
para um novo Brasil.
Uma alternativa dos trabalhadores
Com essa proposta aberta que agora apresentamos, o PCB procura dar sua
contribuição para a unidade de ação e programática desta frente e está disposto
a conversar e discutir com todas as forças revolucionárias e classistas, com os
movimentos sociais, uma alternativa para nosso país. Entendemos que é hora de os
trabalhadores fazerem uma reflexão sobre seu futuro e o futuro do Brasil. Nós
acreditamos que não haverá uma solução para os grandes problemas que afligem o
mundo do trabalho, a juventude e a população em geral se não houver uma mudança
radical na economia e na política que há séculos vêm sustentando o capitalismo
brasileiro. Os trabalhadores da cidade e do campo, aqueles que ganham o pão com
o suor do rosto, precisam tomar consciência da necessidade de construir uma
alternativa própria, socialista, independente e autônoma, capaz de disputar os
destinos da nação, um projeto que liberte os trabalhadores da opressão
capitalista.
Nós acreditamos que o Brasil é um país com imensas possibilidades para a
construção de uma sociedade humana, próspera, democrática e soberana. Temos a
base material necessária para a libertação econômica e política do país.
Portanto, a desigualdade, a miséria e a barbárie social em que vive a maioria do
povo brasileiro é fruto da brutalidade das classes dominantes que, desde o
descobrimento até hoje, sempre procuraram afastar o povo das decisões econômicas
e políticas. Esse quadro dramático precisa mudar, e somente o povo organizado
nos seus locais de trabalho, nos locais de moradia e estudo é capaz de dar um
novo rumo ao Brasil.
O PCB acredita que a revolução brasileira será obra dos milhões de
trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros e não será obra
exclusiva apenas de uma organização, mas de um conjunto de forças políticas,
sociais e populares, de caráter revolucionário e classista, reunidos numa grande
frente anticapitalista e antimperialista. É chegada a hora de iniciarmos a
caminhada conjunta para revertermos a catástrofe que está se abatendo sobre nós
e cremos que é chegada a hora de transformarmos a grande insatisfação que
envolve atualmente a maioria da população em luta concreta e organizada para a
construção da revolução brasileira e o poder popular.
Nesse sentido, elaboramos alguns apontamentos iniciais de um programa de
emergência e de um programa de transição para um novo Brasil, com vistas a um
debate franco e fraterno entre todos os setores comprometidos com as
transformações sociais e políticas em em nossa pátria.
Eles são poucos, nós somos milhões!
Ousar lutar, ousar vencer!
Programa de emergência
  Revogação de todos os atos do governo Temer, julgamento rápido de todos
  envolvidos com a corrupção e, caso condenados, prisão e confisco de seus bens
  para ressarcir a União e os Estados.
  Moratória e auditoria da dívida interna e criação de uma comissão especial
  para analisar todo o processo de constituição da dívida, ressaltando-se que
  durante esse período também estará suspenso o pagamento dos juros. Os recursos
  que atualmente são pagos pelo serviço da dívida deverão ser direcionados para
  custear os programas sociais, os investimentos em um vasto programa de
  habitações populares, em saúde, educação e saneamento, de forma a aumentar o
  emprego e a renda.
  Criação emergencial das Frentes de Trabalho Urbana e Rural para reduzir o
  desemprego, enquanto a dinâmica da economia não absorver toda a força de
  trabalho desempregada.
  Congelamento dos preços dos bens de primeira necessidade, como carne em geral,
  arroz, feijão, farinha, óleo, açúcar, sal, contas de energia elétrica, gás e
  água e telefone e transporte público.
  Criação de uma rede de restaurantes e mercados populares, a preço de custo,
  nos bairros, para atender emergencialmente os trabalhadores e a população de
  baixa renda
  Congelamento do preço dos aluguéis por um ano para todas as residências
  urbanas e rurais, expropriação de moradias ociosas e a construção de moradias
  nas regiões em que houver maior necessidade por meio das frentes de trabalho.
  Transporte gratuito para todos os desempregados e suas famílias, estudantes e
  para todos os componentes das frentes de trabalho.
  Abono salarial para todos os que ganham salário mínimo, inclusive Bolsa
  Família, aposentados e seguro desemprego.
  Desenvolvimento de uma política de garantia do emprego, com o fim de todas as
  demissões imotivadas e garantia de estabilidade de emprego para todos os
  trabalhadores e fim das terceirizações
  Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal, da DRU (Desvinculação das
  Receitas da União) e das desonerações e renúncias fiscais.
  Adoção de um plano de desenvolvimento industrial, tecnológico e agropecuário,
  com incentivo especial à micro, pequena e média empresa e à agricultura
  familiar, colocando o BNDEs e os Bancos Públicos como instrumento de fomento
  do desenvolvimento econômico, de forma a que o investimento alcance pelo menos
  25% do PIB.
  Implementação de uma reforma agrária, com a desapropriação de todos os
  latifúndios improdutivos, regularização dos assentamentos e titulação das
  terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
  Criação de uma nova política tributária, com redução ou isenção da tributação
  sobre o consumo de bens e produtos de primeira necessidade e implementação de
  uma política de impostos progressivos de acordo com a renda de cada pessoa ou
  agente econômico, além de um imposto especial sobre as grandes fortunas,
  visando criar um Fundo Para Desenvolvimento Social, de forma a melhorar as
  condições de vida da população.
  Isenção da cobrança do imposto de renda para todos os trabalhadores que ganham
  até 5 mil reais e criação de uma nova tabela do imposto de renda onde os que
  ganhem mais pagarão mais impostos, dentro do princípio de que quem ganha mais
  paga mais, quem ganha menos paga menos e quem não ganha nada não paga nada.
  Nova política de comunicações, com revisão das concessões, quebra dos
  monopólios midiáticos e obrigatoriedade de espaço na grade das televisões e
  rádios para os partidos políticos, movimentos sociais e populares, enquanto
  não se elabora uma nova estrutura de comunicação.
  Combate firme a todas as formas de opressão, como o racismo, o preconceito
  étnico, religioso e a violência e o preconceito contra os LGTBs.
Programa de transição para um novo Brasil
Medidas políticas
  Convocação de uma Assembleia Constituinte Popular, com a metade eleita pelo
  movimento operário e popular da cidade e do campo e a outra metade pelo voto
  universal. Essa assembleia será exclusiva para construir um novo reordenamento
  institucional e não deve ser confundida com o trabalho regular do Parlamento.
  Estímulo à criação das instâncias do poder popular, com formação dos Conselhos
  Populares eleitos em todos os locais de trabalho, moradia, estudo, lazer e
  cultura, de forma a se instituir e desenvolver uma cultura de democracia
  direta no seio da população e fortalecer a organização do povo.
  Abertura do Parlamento aos movimentos sociais e garantia de realização de
  plebiscitos e referendos sobre temas relevantes de interesse nacional.
  Constituição de um Parlamento unicameral, com representatividade de acordo com
  o contingente da população dos Estados; extinção do Senado. Garantia de
  revogação dos mandatos por parte da população.
  Democratização e controle social dos meios de comunicação, com uma nova Lei
  das Comunicações, com fim dos monopólios e revisão das concessões e uma nova
  política de mídias digitais. Criação de uma poderosa rede pública de
  comunicação social, envolvendo todos os meios de difusão, e ampla liberdade
  para que os partidos políticos e organizações sociais e populares possam
  construir livremente seus meios de informação.
  Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura, com o objetivo de mapear
  plenamente os atos de repressão, envolvendo prisões, torturas, mortes e
  desaparecimentos políticos ainda não revelados, com rigorosa punição aos
  torturadores e seus mandantes.
  Instituição de uma nova política militar, com democratização da formação nas
  Forças Armadas, modernização dos equipamentos militares e retomada do programa
  nuclear brasileiro, com o objetivo de garantir a soberania nacional contra
  agressões de qualquer tipo.
  Construção de uma nova política de segurança pública, desarmamento de
  traficantes, milicianos e demais quadrilhas de criminosos, fim da Polícia
  Militar e sua transformação em polícia civil, com a formação voltada para a
  proteção da vida, do convívio social pacífico e do patrimônio público.
Medidas econômicas
  Estatização e controle público das instituições financeiras, dos oligopólios
  ligados aos insumos e produtos essenciais básicos, além das empresas
  estratégicas e dos meios de produção essenciais à vida, como água, luz
  elétrica, transporte, saúde, educação petróleo e infraestrutura, passando sua
  direção para um Conselho de Trabalhadores e redução das remessas de lucro das
  multinacionais. Ou seja, colocar a espinha dorsal da economia a serviço da
  população brasileira.
  A partir da base estatal, estruturar uma nova política industrial e
  tecnológica com o objetivo de modernizar o parque industrial brasileiro,
  desenvolver ou criar setores de ponta, especialmente nas tecnologias da
  informação, eletro-eletrônica, robótica, biotecnologia, engenharia genética e
  nanotecnologia, de forma a possibilitar suprir o mercado interno de forma
  autossustentada e obter ganhos competitivos no mercado internacional;
  desenvolver uma agressiva política de incentivo à pesquisa e desenvolvimento,
  envolvendo os institutos de pesquisas governamentais, universidades e empresas
  públicas.
  Controle cambial e cancelamento do montante da dívida interna formada através
  do aumento abusivo dos juros e da ciranda financeira, a partir do entendimento
  de que a quantidade de juros paga pelo povo brasileiro aos banqueiros e
  rentistas foi mais que suficiente para quitar esse débito. Essa medida tem
  como objetivo estancar a sangria de recursos para os rentistas, resgatar a
  soberania econômica nacional em relação ao câmbio e estancar a sangria dos
  pagamentos de juros, cujos montantes vem sugando o orçamento público e
  reduzindo as verbas para as políticas públicas.
  Monopólio estatal do comércio exterior, de forma a garantir a soberania
  nacional e evitar as manipulações do mercado por parte dos agentes privados
  nacionais e internacionais.
  Reforma agrária sob o controle das entidades dos trabalhadores, com a
  desapropriação de todos os latifúndios improdutivos, das fazendas com trabalho
  escravo e as que não estejam cumprindo a função social. Criação de uma nova
  política agrícola sustentável ecologicamente, visando a produzir alimentos
  saudáveis. Estímulo à democratização da posse da terra mediante a constituição
  de grandes cooperativas agropecuárias para racionalizar o sistema produtivo e
  ampliar a oferta de produtos básicos.
  Programa de recuperação do poder de compra dos salários, discutido com os
  sindicatos, de forma a resgatar o valor do salário estipulado pelo Dieese.
  Redução da jornada de trabalho para 35 horas sem redução do salário, visando a
  ampliar o emprego e a renda da população.
  Formação de uma rede de transporte público e gratuito nos grandes centros
  urbanos, com ênfase na modernização da frota de ônibus, ampliação das linhas
  de trens e do metrô e produção de veículos leves sobre trilhos para as grandes
  metrópoles, bem como uma rede ferroviária e hidroviária para o transporte de
  produtos industrializados e mercadorias em geral.
  Criação do Banco dos Trabalhadores, que passará a controlar os fundos
  patrimoniais e previdenciários, dando novas diretrizes, novas orientações e
  novas prioridades para o extraordinário volume de recursos hoje geridos, no
  interesse do capital, por entidades paraestatais e estatais. Em outras
  palavras, os trabalhadores passarão a controlar os fundos patrimoniais e
  previdenciários e da seguridade social, para dar-lhe uma nova dinâmica, com
  maior eficiência produtiva e justiça social.
  Reforma urbana, com a desapropriação de todos os terrenos vazios para a
  construção de habitações populares, praças, parques e locais de lazer,
  acompanhada de uma campanha de plantação de árvores nas grandes cidades. Como
  se sabe, os gastos em habitação são indutores de importantes setores da
  economia, como cimento, aço, eletro-eletrônico, cerâmica, entre outros e, ao
  mesmo tempo, têm a capacidade de gerar uma extraordinária capacidade de
  criação de postos de trabalho, o que deverá se refletir no emprego, na renda
  das famílias e na dinâmica da economia.
  Estatização do sistema privado de saúde, incluindo rede assistencial
  (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico);
  setores de pesquisa e de produção de fármacos, imunobiológicos, hemoderivados
  e de insumos; e indústrias de material médico-hospitalar e de equipamentos.
  Organizar o Sistema de Saúde a partir da atenção primária à saúde, evoluindo
  até os níveis de maior complexidade, conjugando ações de promoção, prevenção,
  cura e reabilitação. Ampliação da rede assistencial, com construção de
  unidades básica de saúde e hospitais nos bairros populares, de modo a garantir
  a atenção à saúde a todas as pessoas o mais próximo de seus locais de moradia
  e trabalho. Exercício do Poder Popular com a criação de Conselhos Populares de
  Saúde para controle do Sistema de Saúde em todos os seus níveis.
  Estatização de todo o sistema de ensino nacional, especialmente das
  universidades privadas e escolas particulares e nova regulação para as
  entidades confessionais, com a implantação de uma ampla reforma na educação
  que possibilite, no médio prazo, a criação de uma escola de qualidade para
  todos, da educação infantil ao ensino superior, além da pós-graduação.
  Campanha nacional para a erradicação do analfabetismo no prazo de dois anos,
  utilizando-se dos métodos universalmente testados e exitosos em Cuba, na
  Venezuela e na Bolívia.
  Reestabelecimento do monopólio estatal do petróleo, da produção e distribuição
  de energia elétrica, com reestatização plena da Petrobrás e todas as empresas
  que foram privatizadas; extinção das agências reguladoras e anulação de todos
  os contratos de risco, leilões e parcerias público-privadas realizados em
  território brasileiro.
  Previdência social pública e universal, com teto de 60 anos para homens e 55
  para as mulheres; recuperação das perdas salariais e aumento real dos
  proventos e pensões, restabelecendo-se o princípio amplo da seguridade social.
  Desenvolvimento de uma política sustentável de meio ambiente, com garantia de
  demarcação e manutenção das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
  Defesa da Amazônia, dos aquíferos em território nacional e o Aquífero Guarani,
  em conjunto com países com os quais o compartilhamos; defesa da
  biodiversidade, dos diversos recursos naturais brasileiros e revitalização do
  Rio São Francisco como forma de garantir a transposição de suas águas.
  Desenvolvimento de uma política cultural para o país de resgate da identidade
  nacional, de forma a envolver os intelectuais e os artistas numa produção
  voltada para os interesses populares, para o incentivo às manifestações do
  povo, para a construção de um amplo movimento cultural com capacidade de
  inovar estética e politicamente o panorama cultural brasileiro, buscando
  romper com os interesses dominantes dos oligopólios nacionais e internacionais
  e da mercantilização da cultura e das artes.
 Soberania e solidariedade internacional
  Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à
  opressão e à dominação estrangeira; luta pela retirada da 4ª Frota e das bases
  norte-americanas da América Latina e Caribe.
  Promoção de esforços no sentido de criação de espaços comuns voltados a
  fortalecer os vínculos econômicos, sociais e culturais e de comunicação entre
  os povos da região.
  Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos; retirada das tropas
  brasileiras do Haiti e sua substituição por médicos, engenheiros e
  professores; luta pela democratização da ONU.
  Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de
  mudanças na Bolívia, Venezuela e outros países; devolução do arquivo da Guerra
  do Paraguai ao seu povo.
  Luta pelo fim da agressão imperialista ao Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e
  das ameaças ao Irã, Coréia Popular, Venezuela e outros países; apoio à
  construção do Estado Palestino democrático, popular e laico.
COMITÊ CENTRAL DO
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)