Privatização: mito vs. realidade

Pablo Lima*


O rompimento da barragem de Brumadinho, apenas três anos após Mariana, revela o
saldo de duas décadas de privatização da Vale: mortos, destruição e insegurança
pública em nome do lucro privado.
O QUE É UM MITO?
Um mito é uma mentira que se faz passar por verdade. O Brasil, graças à justiça
eleitoral, elegeu um mito para a presidência da república. A eleição de
Bolsonaro é um bom exemplo de como a mitologia está presente na vida política
atual. Bolsonaro é exatamente uma mentira travestida de verdade.
O QUE SUSTENTA UM MITO?
Um mito é sustentado por outros mitos, em uma trama mitológica criada e
propagada por pessoas com interesses e objetivos concretos. Assim, um mito é
útil como instrumento de marketing político. No caso brasileiro, o
mito-presidente foi eleito com base em diversos mitos disseminados pelas mídias
cotidianamente (as fake-news). 2018 foi um ano mitológico. Tivemos, por exemplo,
o mito de um sistema eleitoral democrático, na realidade manipulado pelo poder
judiciário para favorecer as candidaturas da direita. Somado a este, o mito de
que a corrupção teria se generalizado durante os governos do PT e que seria a
causa da crise econômica que o país enfrenta. A resposta para a crise, estampada
o tempo todo nos jornais da grande imprensa e no programa político de muitos
candidatos eleitos, seria o mito da privatização de estatais, acompanhado pelo
mito da flexibilização da legislação e fiscalização tanto trabalhistas quanto
ambientais, como exigências do deus mercado.
O MITO DA PRIVATIZAÇÃO
Bolsonaro foi eleito defendendo o mito da privatização. Nada de novo. Na década
de 1990, os governos Collor, Itamar e FHC gastaram milhões em publicidade para
convencer a população que privatizar as estatais e, assim, diminuir o tamanho do
Estado seria algo benéfico para toda a sociedade. Era a propagação do
neoliberalismo no Brasil, materializado no mito da privatização. Esse mito,
hoje, dá o tom do projeto político do atual governo federal. O governo Bolsonaro
afirma que seu objetivo é privatizar tudo. E que isso é um bom negócio.
A PRIVATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), foi criada em 1942, durante o primeiro
governo Vargas, quando o Brasil estava em plena guerra contra o nazi-fascismo,
com o objetivo de assegurar a soberania minerária brasileira, fundamental para o
processo de industrialização, bem como garantir que os lucros da mineração
servissem para o benefício de toda a sociedade. Durante cinco décadas, o Estado
brasileiro seguiu uma linha política nacional-desenvolvimentista, com uma forte
presença de empresas estatais na economia, como a CVRD, a Petrobrás (criada em
1953), a Embraer (criada em 1969 e privatizada em janeiro de 2019), e muitas
outras empresas. Os trabalhadores dessas estatais contavam com direitos
trabalhistas, como estabilidade, salários dignos e condições de segurança no
trabalho.
Em 1997, a CVRD, empresa superavitária, foi privatizada por pouco mais de 3
bilhões de reais, como parte do processo de privatizações promovido por FHC. A
CVRD foi rebatizada pelos compradores, em 1997, como apenas Vale, provavelmente
para facilitar a pronúncia dos gringos. A promessa mítica era que, uma vez
privatizada, a Vale seria uma empresa com mais eficiência e competitividade e,
portanto, contribuiria mais para o crescimento econômico e geraria mais
empregos.
O MITO DAS TERCEIRIZAÇÕES
Com a privatização, o lucro gerado pela Vale passou a ser embolsado pelos seus
diretores, como renda privada, e não mais direcionado a uma finalidade social.
Mas, isso não era suficiente. Após a privatização, os donos da Vale não se
satisfaziam com os lucros que a empresa já gerava. Precisavam de mais lucros,
para realizar seus sonhos milionários, suas viagens inesquecíveis, seus castelos
principescos. Assim, passaram a cortar o que consideravam como “despesas” e
“custos do trabalho”, tornando as condições de trabalho mais precárias com as
terceirizações.
O trabalho que antes era feito diretamente pelos funcionários da própria
empresa, então pública, passou a ser feito por trabalhadores de outras empresas
subcontratadas. A grande diferença estava no fato de que estes trabalhadores
terceirizados seriam mais baratos. Isso é possível com o pagamento de salários
mais baixos e com a flexibilização de diversas normas de segurança no trabalho.
A REALIDADE
Já no primeiro mês de mandato, a realidade da privatização toma o lugar do mito:
outra barragem se rompe, desta vez matando centenas de cidadãos brasileiros,
além da fauna e flora da região de Brumadinho. A verdade, como gostam de dizer
os bolsominions, prevaleceu. A privatização foi um péssimo negócio. E as
terceirizações matam. A barragem que se rompeu havia sido vistoriada e
considerada segura por uma empresa… terceirizada.
Em mais de 50 anos como empresa estatal, a CVRD foi orientada pelo interesse
público, vistoriada por trabalhadores bem-remunerados, com estabilidade no
emprego e condições de trabalho decentes. Neste período, nenhuma barragem se
rompeu. Após apenas duas décadas de privatização e terceirizações, o resultado é
a lama assassina.
SOLUÇÃO: REESTATIZAR A VALE E REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA
Então, conhecendo a verdade, podemos nos libertar do mito da privatização. É
preciso defender a reestatização da Vale, acabando com a terceirização e as
condições precárias de trabalho. Para isso, é preciso que a reforma trabalhista
seja revogada, com a restauração plena dos direitos trabalhistas e a garantia de
condições seguras de trabalho. A cada dia, fica mais evidente que isso só
ocorrerá com uma revolução socialista!
TODA SOLIDARIEDADE ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS! TODA SOLIDARIEDADE ÀS
VÍTIMAS DAS PRIVATIZAÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES! TODA SOLIDARIEDADE AO POVO DE
MARIANA E VALE DO RIO DOCE! TODA SOLIDARIEDADE AO POVO DE BRUMADINHO! PELA
REESTATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE! PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA! PELO PODER
POPULAR!

*Pablo Lima é professor de história e membro do CC do PCB.


In
PCB
https://pcb.org.br/portal2/22248/privatizacao-mito-vs-realidade/
7/2/2019