Reformando a cristandade e o Estado moderno: Uma jornada da usura ao poder tributário (4)
Michael Hudson [*]
entrevistado por Robinson Erhardt
A inovação do dinheiro e dos juros na Idade do Bronze e a resiliência da sua ordem económica
Robinson: Tenho toda a espécie de perguntas. Há muitíssimas coisas em cima da mesa que são ortogonais aos nossos objectivos, mas esta saltou-me à vista. Disse há pouco que as primeiras traduções dos textos mesopotâmicos eram bastante diferentes. Falei recentemente com Joyce Carol Oates, a poetisa romancista de Princeton, e comentei com ela que alguns dos meus poemas e poetas favoritos não escrevem em inglês. Posso ler um poema de um autor numa tradução e ele ser completamente diferente. Numa versão odeio-o, mas noutra é um dos meus preferidos.
A tradução é uma arte e é tão importante para o trabalho que se está a fazer. Isto leva-nos de volta a estes textos antigos, porque penso que uma das lições interessantes que pode resultar do que estamos a falar hoje é o que podemos aprender com o colapso destas civilizações da Idade do Bronze e de outras civilizações desde a antiguidade até aos nossos dias. No início da nossa conversa, mencionou Hamurabi, na Babilónia, e o ano do Jubileu bíblico. Para os nossos ouvintes que não sabem quem foi Hamurabi ou o que é um Jubileu, o que são e como contribuíram para o florescimento destas civilizações antigas antes da sua queda?
Michael: Vou responder à vossa pergunta de uma forma indireta. Por acaso, comecei hoje a tratar de alguns problemas de tradução. Um dos livros mais importantes sobre as origens do dinheiro e os seus efeitos sociais foi escrito em 1898 por um antropólogo alemão, Heinrich Schurtz. Escreveu The Origins of Money (As Origens do Dinheiro), analisando as comunidades indígenas nas possessões alemãs do Pacífico Sul e de África.
Descreveu como o que ali se desenvolveu não era o dinheiro tal como o conhecemos. Era uma forma de propriedade, um ativo e não um meio de troca, embora, claro, tivesse um valor, e um valor elevado. E descobriu que o que foi chamado de “dinheiro primitivo” não era o mesmo que o dinheiro da Mesopotâmia. Assumia a forma de objectos de valor que conferiam estatuto, na sua maioria importados e não produzidos no país. Assim, a forma de obter estes objectos de status nas comunidades que estudou era através do comércio externo – principalmente materiais exóticos, não prata ou ouro.
Podiam ser jóias, conchas ou qualquer troféu exótico. Ou podiam ser peças de vestuário ou mobiliário de prestígio que tinham sido propriedade da família de um chefe. Mas não tinham um valor padronizado como o dinheiro “real” e não eram utilizados pela população em geral para troca ou pagamento de dívidas.
A Mesopotâmia importava prata juntamente com os cereais, que era a principal forma de pagamento monetário – e de denominação das dívidas – para a população agrária.
O ouro não desempenhava um papel importante, mas tinha sobretudo um valor de prestígio, sobretudo para os novos-ricos estrangeiros que mais tarde conquistaram a região. A prata era valorizada como signo da lua, associada ao ouro para o sol, e ambos eram valorizados como donativos de prestígio para os templos. A Mesopotâmia tinha de negociar a prata para poder comercializar matérias-primas como o cobre e o estanho, que produziam o bronze que deu o nome à Idade do Bronze. A pedra, a madeira dura e as pedras preciosas tinham de ser importadas e eram avaliadas em prata.
A prata e o ouro eram de extração estrangeira, não só para a Babilónia, mas para a maioria dos países até à nossa era. A Índia foi durante muito tempo descrita como o sumidouro do ouro, desde a antiguidade até aos tempos modernos. A China e o Japão queriam prata. Schurtz descreveu a origem desta procura nas comunidades indígenas que estudou.
Os editores da sua tradução inglesa pediram-me que escrevesse a introdução à sua tradução, que só agora está a ser publicada. Recebi a tradução deles há meio ano. Mas ontem enviaram-me as provas do editor. A introdução que eu tinha escrito fazia citações do livro de Schurtz, mas agora verifiquei que haviam alterado quase todos os parágrafos da tradução inicial que eu tinha citado.
Uma palavra que eles mudaram foi “governo”. Explicaram-me que não podiam usar essa palavra porque não havia realmente um governo nas comunidades indígenas no sentido em que usamos o termo atualmente. Queriam fazer a tradução antropológica correta. O seu objetivo era evitar ser anacrónico. Demorei quatro horas a escrever as novas traduções na minha nova versão da introdução para ser datilografada.
O que Schurtz descobriu foi que o influxo de dinheiro primitivo – ou seja, objectos de estatuto, bens altamente valorizados e de prestígio – se tornou uma fonte de polarização nas comunidades indígenas. Mas o papel dos chefes era algo semelhante ao dos governantes mesopotâmicos, e de facto era quase universal. Era impedir a polarização da economia. Se deixassem que isso acontecesse, as suas comunidades acabariam por se assemelhar à Roma tardia, com uma pequena percentagem da população a deter a maior parte da riqueza nas suas próprias mãos.
A Babilónia e outras comunidades da Idade do Bronze procuraram evitar esta situação, tal como as comunidades de todo o mundo. Mas os tradutores descobriram que, tal como as comunidades indígenas que Schurtz estudou, não havia palavras modernas adequadas para descrever o tipo de sociedade que tinham. Durante muitas décadas, a palavra “Estado” foi utilizada para descrever estes reinos. Mas não eram realmente Estados no sentido moderno do termo. Os sectores do palácio e do templo estavam separados da economia em geral. Atualmente, chamam-se “as grandes instituições” e não o Estado.
As leis de Hamurabi referiam-se principalmente a transacções que envolviam o sector palaciano, incluindo os templos. As comunidades familiares na terra continuaram a ser regidas principalmente pelo direito comum tradicional. Os danos pessoais, por exemplo, eram resolvidos por uma dívida do tipo wergild como indemnização. Mas algumas pessoas, como as viúvas, os órfãos e os doentes (que dependiam, para o seu bem-estar, do palácio e não da comunidade da terra) não tinham família para pagar essa indemnização. Por isso, Hamurabi determinou que, nesses casos, a retaliação em espécie era apropriada: literalmente “dente por dente”.
Os assiriologistas traduziram muitos processos judiciais que envolviam este tipo de danos pessoais e em nenhum deles se verificou a existência de tal retaliação. Em vez disso, eram pagas multas, como era típico na Europa “primitiva”. Então, o que era o “governo”? A economia estava dividida em sectores distintos e não apenas num sector uniforme. Mas os assírios não lhes chamam “público” e “privado”, porque estes são termos modernistas para grandes instituições e para a comunidade familiar em geral, o primeiro baseado em grande parte no comércio externo e na produção de artesanato de exportação em troca principalmente de prata, e o sector agrário na terra, basicamente doméstico, com as suas transacções denominadas em unidades de grão.
A origem da moeda e dos juros para pagamento às grandes instituições da Suméria e no seu interior
O sector palaciano do Médio Oriente da Idade do Bronze não tinha qualquer interesse em escravizar toda a economia. Muito pelo contrário: Tal como nas comunidades indígenas, a desigualdade era vista como uma fonte de desordem. Mas os ricos procuravam ganhar estatuto explorando os devedores e adquirindo o controlo da terra. Era também esse o objetivo das oligarquias clássicas e tornou-se uma caraterística distintiva dos Estados ocidentais subsequentes – poderíamos dizer da civilização ocidental. Uma dinâmica semelhante ocorreu nas comunidades indígenas que tiveram contacto com o Ocidente no século XIX, tal como aconteceu na Antiguidade clássica e acontece atualmente.
Era sobretudo a dívida externa que estava a empobrecer as economias europeias antes do século XVIII, porque o dinheiro que era devido para a pagar era controlado por banqueiros internacionais e não pelos governos nacionais. A dívida numa moeda não produzida pelos devedores tornou-se uma constante na civilização. Os governantes da Mesopotâmia resolveram este problema tornando as dívidas de prata pagáveis em cereais a uma taxa de câmbio fixa e estável. Mas as dívidas romanas devidas à oligarquia eram em dinheiro vivo, para além da capacidade de produção da maioria dos devedores. A dependência do crédito externo tem criado uma tendência crescente para a polarização das economias, se estas colocarem a obrigação de pagar aos credores acima da sua própria necessidade interna de crescer.
Atualmente, esta dependência externa transformou o poder governativo mais poderoso numa classe credora cosmopolita que governa acima dos Estados. Na verdade, os “Estados” modernos foram criados nos séculos XVII e XVIII como veículos para tributar as suas populações e obter o serviço da dívida para pagar a estes credores supra-estatais, que têm absorvido cada vez mais o excedente económico do Ocidente, especialmente desde que a Segunda Guerra Mundial conduziu à economia capitalista-financeira dolarizada baseada nos EUA.
O império persa conquistou o império babilónico, mas a maioria dos impérios, desde a Antiguidade até ao papado imperial criado durante as Cruzadas, estava disposta a deixar que os habitantes dos países que conquistavam seguissem a religião que quisessem, vivessem à sua maneira e continuassem as suas práticas, desde que pagassem tributo e impostos. Até os Impérios Mongol e Otomano eram tolerantes. O que lhes interessava era o tributo. Assim, quando os persas conquistaram a Babilónia e depois Israel, levaram as famílias mais ricas para a Babilónia como reféns, mas deixaram o resto do povo na terra da Judeia para os seus líderes locais administrarem.
Os judeus da Babilónia foram assimilados. Temos as suas cartas, testamentos e contratos de casamento, escritos por escribas babilónicos, ainda com muitas práticas que estiveram na origem do arranque do Médio Oriente, onde se desenvolveram todos os elementos da empresa e da administração pública.
A Mesopotâmia e o Egito possuíam terras agrícolas ricas ao longo do Eufrates e do Nilo, depositadas ao longo de muitos milénios pelos rios com sedimentos ricos que constituíam um solo maravilhoso. Mas este solo não tinha metal, porque era solo até ao fundo. Não tinha rochas nem pedras para construir paredes. A maior parte da construção era feita com tijolos de barro para fazer paredes, templos e casas.
Para sobreviver, a Mesopotâmia teve de obter os elementos que produziam o bronze, a liga que deu o nome à Idade do Bronze, como já mencionei. Tinham de desenvolver o comércio externo e isso exigia uma organização empresarial, centrada no sector palaciano e entregue aos mercadores. Foram desenvolvidas todas as práticas básicas da empresa – contabilidade, dinheiro, pesos e medidas (não é possível haver trocas sem pesos e medidas normalizados), taxas de juro e acordos de partilha de lucros.
Toda a produção e comércio eram organizados com base no crédito. Um palácio sumério ou babilónico, ou talvez famílias ricas a ele ligadas, podiam consignar têxteis como roupas, tapetes ou outros tecidos a comerciantes empreendedores que iam para norte ou para oeste, até ao Afeganistão e Paquistão, para trocar têxteis por prata e outras matérias-primas. Em cinco anos, teriam de reembolsar o dobro do valor do adiantamento inicial efectuado pelos seus expedidores. Este período de cinco anos de duplicação corresponde a 20% de juros anuais decimalizados, um quinto por ano.
Qualquer taxa de juro implica um tempo de duplicação. Temos os exercícios do manual que os babilónios usavam para ensinar aos escribas. Perguntavam quanto tempo demorava uma dívida a duplicar à taxa de um siclo por mês. (60 siclos (shekels) faziam um peso mínimo.) A resposta era cinco anos. Quanto tempo para quadruplicar? (Dez anos.) Quanto para multiplicar 64 vezes? (30 anos) Gostava que as universidades americanas que ensinam economia fizessem esta pergunta. As taxas de juro actuais são muito mais baixas (exceto nos cartões de crédito pessoais), mas o princípio do crescimento exponencial é o mesmo. Se contrair um empréstimo hipotecário a 30 anos para comprar uma casa e pagar uma taxa de juro anual de 7%, quanto é que o banco acaba por receber? Em apenas 10 anos, com juros de 7%, o credor receberá tanto quanto o vendedor da casa recebeu.
Tudo o que o banco precisava de fazer era criar o crédito para financiar a transferência da propriedade. Em 20 anos, o rendimento dos juros do banco duplicava e, em 30 anos, quadruplicava.
Assim se vê como o aumento do serviço da dívida se acumula rapidamente. Mas as economias não crescem tão depressa. Os babilónios reconheceram este facto universal. Para além de ensinarem os escribas a calcular a rapidez com que uma dívida cresce à razão de um siclo por mês, fizeram exercícios para calcular a rapidez com que uma manada de gado cresce. Uma manada de gado cresce de forma muito semelhante ao crescimento das economias modernas, numa curva em S que vai diminuindo. Quando os primeiros assiriólogos começaram a traduzir estes exercícios, pensaram que não podia ser um exercício matemático. Devia ser um relatório sobre a forma como um determinado rebanho estava a crescer. Mas os sumérios já tinham equações quadráticas e os seus escribas precisavam de aprender mais matemática do que um típico aluno do liceu aprende atualmente na América. Previam relações astronómicas e faziam muitos tipos de cálculos. Sabiam que havia a curva em S do crescimento dos rebanhos e conheciam o crescimento exponencial da dívida. A diferença notável era o facto de as dívidas crescerem muito mais depressa do que a sua economia rural endividada.
Só por isso, eles sabiam ser óbvio que as dívidas não podiam ser pagas. Se não as cancelassem, teriam uma oligarquia doméstica a crescer. Agora, todos os cursos introdutórios de Economia 101 deveriam ter esse modelo. Os modelos matemáticos que os sumérios tinham eram superiores a qualquer modelo económico que o National Bureau of Economic Research tem hoje ou que qualquer banco central tem, porque eles não querem admitir e reconhecer esta simples realidade matemática dos juros compostos.
A eterna guerra dos credores contra os devedores
Diz-se que a grande vitória do diabo é convencer o mundo de que ele não existe. Os lobbies ideológicos da classe bancária e credora tentam convencer o mundo de que a dívida não importa porque “nós devemos isso a nós mesmos”. Mas quem são os “nós” e quem são os “nós próprios”? O “nós” são os 99 por cento endividados e pagadores de impostos. Na verdade, não devemos a dívida a nós próprios, mas sim aos 1%, ao sector financeiro e às suas classes rentistas aliadas (imobiliário, seguros e outros monopólios). No entanto, os modelos económicos normalmente ignoram a dívida porque os activos são iguais aos passivos. (Mas de quem são os passivos e de quem são os activos?).
Quando se olha para a distribuição da riqueza e se vê a sua polarização – quem deve o quê a quem – e quando se traça o crescimento da dívida em relação à expansão mais lenta do rendimento e do produto real da economia – vê-se que este crescimento da dívida é um esquema Ponzi insustentável. No entanto, isso não está a ser ensinado como o núcleo do currículo de ciências económicas de hoje.
Como é que se mantém um esquema Ponzi a funcionar? Bem, se os bancos continuarem a emprestar cada vez mais crédito para a compra de imóveis, os mutuários usam esse dinheiro para licitar contra mutuários rivais a compra de casas ou edifícios de escritórios comerciais cujo preço é construído com base na expansão do crédito, ou seja, da dívida. Estas casas e edifícios de escritórios mais caros e endividados são depois penhorados aos bancos para que os novos compradores contraiam ainda mais dívidas. Isto inflaciona os preços do imobiliário, mas deixa as novas gerações de compradores mais endividados, mas com cada vez menos capital próprio na sua propriedade.
Se olharmos para a trajetória de uma economia, os preços mais importantes não são os preços ao consumidor que são monitorizados pelo Índice de Preços ao Consumidor oficial, mas sim os preços dos activos imobiliários financiados por dívidas, acções e obrigações. E é contra isso que os bancos emprestam. Apenas uma pequena parte do crédito bancário se destina à compra de bens e serviços através de dívidas de cartões de crédito, empréstimos para automóveis e outras dívidas ao consumo. A grande maioria do crédito que os bancos criam não é usada para inflacionar os preços ao consumidor, mas sim os preços dos activos – preços da habitação e preços das acções e obrigações.
O salvamento dos bancos com hipotecas de alto risco por Obama em 2009 e o Quantitative Easing para inundar os mercados com crédito para baixar as taxas de juro criaram a maior corrida ao mercado de obrigações da história, enriquecendo e dando poder à classe financeira que detém a maioria das obrigações, acções e imóveis. Os 10% mais ricos da população, e especialmente os 1%, viram os preços dos activos alavancados pela dívida financiada pelos bancos “criarem riqueza” para si próprios no topo da pirâmide económica, mas a riqueza dos 50% mais pobres praticamente não se alterou, enquanto os 20% mais pobres se endividaram cada vez mais só para fazer face às despesas.
Esta polarização crescente entre a maioria endividada da população e a minoria credora é ao que deveria dedicar-se a ciência económica. Foi para isso que David Ricardo alertou com a sua teoria do valor e da renda, mostrando que o aumento dos rendimentos dos rentistas absorveria todo o excedente económico, não deixando espaço para a obtenção de lucros industriais. Ele estava a escrever sobre a renda fundiária, que excluía todos os outros rendimentos, mas os seus avisos aplicam-se a todas as formas de renda económica e, sobretudo, aos rendimentos financeiros dos rentistas.
Estamos perante dois tipos de trajectórias de preços: os preços ao consumidor pagos pelos assalariados, obrigados a trabalhar cada vez mais para poderem sobreviver, e os preços dos activos que aumentam a riqueza da classe rentista “enquanto dormem”. A elite rica está a tornar-se hereditária. Eles não se importam com o que pagam no supermercado. Preocupam-se com os preços das acções e das obrigações, bem como com o preço de mercado dos seus imóveis. Para eles, o que importa é a riqueza.
Continua
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