terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Tudo o que pensava acerca da civilização ocidental está errado – O novo livro de Michael Hudson, E perdoai-lhes as suas dívidas


       por John Siman


       Dizer que o novo livro de Michael Hudson And Forgive Them Their Debts:
      Lending, Foreclosure, and Redemption from Bronze Age Finance to the
      Jubilee Year (ISLET, 2018) é profundo é uma subestimação equivalente a
      dizer que a  Fossa das Marianas é profunda. Apreender o seu argumento
      central é tão estranho para o nosso moderno modo de pensar acerca de
       civilização e barbárie que Hudson concordou comigo em que o livro é, na
      medida em que for compreendido, "devastador" tanto na intenção como no
      efeito. Ao longo das últimas três décadas, Hudson recolheu (sob os
      auspícios do Museu Peabody de Harvard) e a seguir sintetizou a erudição de
       assiriologistas americanos, britânicos, franceses, alemães e soviéticos
      (escrito com minúsculas a para denotar colectivamente todos os que estudam
      as várias civilizações da antiga Mesopotâmia, as quais incluem a Suméria,
      o Império Acadiano, o Ebla, a Babilónia e outras, assim como a Assíria com
       um A maiúsculo). Hudson demonstra que nós, globalistas do século XXI,
      temos sido moralmente cegados por um obscuro legado de cerca de vinte e
      oito séculos de história descontextualizada. Isso nos deixou, para todos
      os propósitos práticos, absolutamente ignorantes do modelo civilizacional
      correctivo que é necessário para nos salvarmos do afundamento numa negra
      barbárie neo-feudal.
       Este modelo colectivo realmente existiu e floresceu no funcionamento
       económico de sociedades da Mesopotâmia durante o terceiro e segundo
      milénio AC. Ele pode ser denominado amnistia do Passado Limpo  (Clean
      Slate),  uma expressão que Hudson utiliza para abarcar a função essencial
      do que era chamado  amargi  e  níg-si-sá  em sumério, e  urârum  e
       mîðarum  em acadiano (a linguagem da Babilónia),  ðudûtu  and  kirenzi
       e, hurriano,  para tarnumar  em hitita, and  deror  em hebraico: É o
      apagamento necessário e periódico das dívidas de pequenos agricultores –
      necessário porque tais agricultores estão, em qualquer sociedade na qual
      sejam calculados juros sobre empréstimos, inevitavelmente sujeitos a serem
      empobrecidos, a seguir destituídos da sua propriedade e finalmente
      reduzidos à servidão (incluindo a servidão sexual de filhas e esposas)
      pelos seus credores. Estes últimos inevitavelmente procuram efectuar a
      polarização terminal da sociedade numa oligarquia de credores predatórios
      canibalizando uma subclasse que se afunda atolada em irreversível servidão
      da dívida  (debt peonage).  Hudson escreve: "Que é o que os credores
      realmente querem. Não meramente o juro como tal, mas o colateral –
      quaisquer que sejam os activos económicos que os devedores possuem, desde
      o seu trabalho à sua propriedade, acabando com as suas vidas" (p. 50).
       E tal polarização é, pela definição de Hudson, barbárie. Pois qual é a
      condição mais básica da civilização, pergunta Hudson, senão a organização
      societal que efectua um "equilíbrio" duradouro mantendo "todos acima do
      nível de ruptura"?
       "As sociedades mesopotâmicas não estavam interessadas em igualdade",
      disse-me ele, "mas elas eram civilizadas. E possuíam o refinamento
      financeiro suficiente para entender que juros sobre empréstimos aumentam
      exponencialmente, ao passo que o crescimento económico na melhor das
      hipóteses segue uma curva S. Isto significa que os devedores, se não forem
      protegidos por uma autoridade central, acabarão por se tornar escravos
       (bondservants)  permanentes dos seus credores. Assim, os reis da
      Mesopotâmia regularmente resgatavam devedores que estavam a ficar
      esmagados pelas suas dívidas. Eles sabiam que precisavam fazer isto.
      Repetidamente, século após século, proclamavam Amnistias Passado Limpo
       (Clean Slate Amnesties)  ".
       Hudson também escreve: "Ao libertar indivíduos aflitos que haviam caído
      na servidão da dívida, e ao devolver aos cultivadores as terras que haviam
      perdido por dívida ou vendido sob pressão económica, estes actos reais
      mantinham um campesinato livre desejoso de combater pela sua terra e de
      trabalhar em projectos de edifícios públicos e de canais... Ao limpar a
       acumulação de dívidas pessoais, os governantes salvavam a sociedade do
      caos social que teria resultado da insolvência pessoal, da servidão por
      dívidas e da deserção militar" (p. 3).
       Marx e Engels nunca apresentaram um tal argumento (nem tão pouco Adam
       Smith). Hudson destaca que eles nada sabiam destas antigas sociedades
       mesopotâmicas. Ninguém sabia naquela época. Quase todas as espécies de
      assiriologistas completaram suas escavações arqueológicas e análises
      filológicas durante o século XX. Por outras palavras, este livro não
      poderia ter sido escrito até que alguém digerisse as partes relevantes do
      vasto corpo deste conhecimento académico recente. E este alguém é Michael
      Hudson.
       Assim, vamos reconsiderar a percepção fundamental de Hudson em termos
      mais incisivos. Nas antigas sociedades mesopotâmicas entendia-se que a
      liberdade era preservada pela protecção dos devedores. No que chamamos de
      Civilização Ocidental, isto é, na pletora de sociedades que se seguiram ao
      florescimento da  poleis  grega a partir do século VIII AC, exactamente o
      oposto se passou, com apenas uma única grande excepção (Hudson descreve o
       Império Bizantino do século X DC de  Romano Lecapenus ): Para nós a
      liberdade tem sido entendida como sancionando a capacidade dos credores de
      exigir o pagamento de devedores sem restrição ou supervisão. Isto é a
      liberdade de canibalizar a sociedade. Isto é a liberdade de escravizar.
      Isto é, afinal das contas, a liberdade proclamada pela Escola de Chicago e
      a corrente convencional dos economistas americanos. E assim Hudson
      enfatiza que a nossa noção ocidental de liberdade tem sido, desde há cerca
      de vinte e oito séculos,  orwelliana  no sentido mais literal da palavra:
       Guerra é paz, Liberdade é escravidão, Ignorância é força.  Ele escreve:
      "Uma dinâmica constante da história tem sido o impulso por parte das
      elites financeiras para centralizar o controle nas suas próprias mãos e
      administrar a economia de modos predatórios e extractivistas. Sua
      liberdade ostensiva é a expensas da autoridade governante e da economia
      como um todo. Como tal, ela é o oposto da liberdade do modo concebido nos
      tempos da Suméria" (p. 266).
       E a nossa orwelliana noção  neoliberal  de liberdade irrestrita para o
      credor condena-nos mesmo desde o início de qualquer investigação que
       empreendamos de uma ordem económica justa. Toda e qualquer revolução que
      efectuarmos, por mais justa que seja na sua concepção, está assim
      destinada a falhar.
       E estamos condenados, diz Hudson, porque temos sido moralmente cegados
      por 28 séculos de história desenraizada ou, como ele diz,
       descontextualizada.  As verdadeiras raízes históricas da civilização
       ocidental não estão na  poleis  grega à qual faltava supervisão real para
      cancelar dívidas, mas nas sociedades mesopotâmicas da Era do Bronze que
       entendiam como vida, liberdade e terra seriam ciclicamente devolvidas aos
       devedores repetidas vezes. Mas, no oitavo século AC, juntamente com o
       alfabeto vindo do Oriente Próximo para os gregos, surgiu o conceito de
       cálculo de juros sobre empréstimos. Este conceito de juro
       exponencialmente crescente foi adoptado pelos gregos – e a seguir pelos
       romanos – sem o conceito equilibrador da amnistia  Clean Slate. 
       Assim foi inevitável que, ao longo dos séculos de história grega e
      romana, números crescentes de pequenos agricultores se tornassem
       irremediavelmente endividados e perdessem a sua terra. Foi igualmente
       inevitável que os seus credores acumulassem enormes haveres em terra e se
      estabelecessem como oligarquias parasitas. Esta tendência inata para a
       polarização social decorrente do não esquecimento de dívidas é a maldição
      original e incurável da nossa civilização ocidental pós século VIII AC.
       Civilização ocidental, escabrosa marca de nascimento que não pode ser
      lavada ou extirpada. Neste contexto, Hudson cita o classicista Moses
      Finley com grande efeito: "….a dívida era um artifício deliberado da parte
      do credor para obter mão-de-obra mais dependente ao invés de um
      dispositivo para enriquecimento por meio de juros". Ele cita igualmente
      Tim Cornell: "O objectivo do 'empréstimo', o qual era assegurado na pessoa
      do devedor, era precisamente criar um estado de servidão" (p. 52 – Hudson
       anteriormente destacou este ponto nos dois volumes do colóquio por ele
       editado como parte de seu projecto de Harvard:  Debt and Economic Renewal
      in the Ancient Near East (Dívida e renovação económica no antigo Oriente
      Próximo)  e  Labor in the Ancient World (Trabalho no mundo antigo). 
       Hudson é capaz de explicar que o longo declínio e queda de Roma começa
      não, como disse Gibbon, com a morte de Marco Aurélio, o último dos cinco
      bons imperadores, em 180 DC, mas quatro séculos antes, a seguir à
      devastação de Aníbal da Itália rural durante a Segunda Guerra Púnica
       (218-201 AC). Depois daquela guerra os pequenos agricultores da Itália
       nunca recuperaram a sua terra, a qual foi sistematicamente absorvida
      pelos  prædia  (note-se a conexão etimológica com  predatório  ), os
       latifundia,  as grandes propriedades oligárquicas:  latifundia Italiam 
      ("as grandes propriedades destruíram a Itália", como observou Plínio o
      Velho. Mas entre os académicos modernos, como destaca Hudson, "Arnold
      Toynbee está quase sozinho ao enfatizar o papel da dívida na concentração
      da riqueza romana e da propriedade" (p. xviii) – e portanto na explicação
      do declínio do Império Romano.
       "Arnold Toynbee", escreve Hudson, "descreveu a ideia de 'liberdade' da
      aristocracia romana como limitada à liberdade oligárquica de reis ou
      instituições cívicas suficientemente poderosas para conferir poder ao
      credor para endividar e empobrecer a cidadania em geral. "O monopólio de
      gabinete da aristocracia patrícia após o eclipse da monarquia [Hudson cita
      do livro de Toynbee,  Hannibal's Legacy  ] foi utilizado pelos patrícios
      como uma arma para manter o seu domínio sobre a parte do leão dos activos
      económicos do país; e a maioria plebeia da cidadania romana tinha de se
      esforçar para ganhar acesso a cargos públicos como um meio de assegurar
      uma distribuição mais equitativa da propriedade e uma restrição à opressão
      dos devedores pelos credores. Esta última tentativa fracassou", observa
       Hudson, "e a civilização europeia e ocidental ainda vive com as
      consequências" (p. 262).
       Como Hudson põe em foco o grande quadro geral, o pulsar da história
      ocidental ao longo de milénios, é capaz de descrever o abismo económico
      entre a antiga civilização mesopotâmica e as sociedades ocidentais
      posteriores que começam com a Grécia e Roma: "No início deste século [isto
       é, o consenso académico até a década de 1970] entendia-se que os
      cancelamentos da dívida da Mesopotâmia eram semelhantes a  seisachtheia 
      de Solon de 594 AC libertando os cidadãos atenienses da servidão por
      dívida. Mas as proclamações reais do Oriente Próximo estavam baseadas num
      contexto sócio-filosófico diferente das reformas gregas que visavam
      substituir aristocracias fundiárias credoras com democracia. As exigências
      da populaça grega e romana pelo cancelamento da dívida podem ser
       correctamente chamadas de  revolucionárias  [itálico meu], mas as
      exigências sumérias e babilónicas eram baseadas numa tradição conservadora
       enraizada em rituais do calendário cósmico e das suas periodicidades bem
      ordenadas. A ideia mesopotâmica de reforma "não tinha a noção [Hudson cita
      aqui o livro de Dominique Charpin, Hammurabi of Babylon ] do que
      chamaríamos de progresso social. Ao invés, as medidas que o rei instituiu
      sob o seu  mîðarum  eram destinadas a  trazer de volta a ordem original 
      [itálicos meus]. As regras do jogo não foram mudadas, mas fora dada uma
      nova mão de cartas a toda a gente" (p. 133). Contraste com os gregos e
      romanos: "A antiguidade clássica", escreve Hudson, "substituiu a ideia
      cíclica de tempo e renovação social pela de tempo linear. A polarização
      económica tornou-se irreversível, não meramente temporária" (p. xxv). Por
      outras palavras: "A ideia de progresso linear, na forma de dívida
      irreversível e transferências de propriedade, substituiu a tradição da
      Idade do Bronze de renovação cíclica" (p. 7).
       Após todos estes séculos, permanecemos ignorantes do facto de que nas
      profundidades das raízes da nossa civilização está contido o modelo
      correctivo do retorno cíclico – aquilo a que Dominique Charpin chama a
      "restauração da ordem" (p. xix). Continuamos a inundar-nos com mil milhões
      de variações de argumentos de venda para contrair cada vez mais
       empréstimos, com a exortação para aplicar cada vez mais no crédito,
      porque, como sabe,  o futuro é tão brilhante que preciso usar óculos
      escuros. 
       Em parte alguma, mostra Hudson, é mais evidente que estamos cegados por
       um entendimento desenraizado,  descontextualizado,  da nossa história do
      que na nossa ignorância da carreira de Jesus. Daí o título do livro:  And
      Forgive Them Their Debts, E perdoa-lhes as suas dívidas  e a ilustração da
      capa com Jesus a açoitar os prestamistas – os credores que não perdoavam
      dívidas – no templo. Durante séculos falantes do inglês recitaram a Oração
      do Senhor com a suposição de que estavam meramente a pedir o esquecimento
      das suas  ofensas (trespasses),  seus  pecados  teológicos: "... e esqueça
      nossas ofensas, assim como nós esquecemos quem nos ofendeu..." é a
       tradução apresentada na Versão Padrão Revista da Bíblia. O que se perde
      na tradução é o facto de que Jesus veio "pregar o evangelho  (preach the
      gospel)  aos pobres... pregar o Ano do Senhor aceitável": Ele veio, por
       outras palavras, proclamar um Ano Jubileu, uma restauração do  deror 
      para os devedores. Ele veio instituir uma Amnistia Passado Limpo (que é o
      que a palavra hebraica denota neste contexto).
       Assim, considere-se literalmente a passagem [em grego] da Oração do
      Senhor:   "... e remover para nós as nossas dívidas". A tradução latina
      não é gramaticalmente idêntica à grega, mas também mostra a palavra grega
       reveladoramente traduzida como  debita: ... et dimitte nobis debita
      nostra  : "... e livrai-nos  (dimitte)  das nossas dívidas  (debita)". 
      Consequentemente havia, da parte da classe credora, uma razão prática e
      premente para condenar Jesus à morte: Ele estava a exigir que restaurassem
      a propriedade que haviam avidamente tomado dos seus devedores. E após a
      sua morte havia igualmente uma razão premente e prática para tornar
      inoperante a sua proclamação do Jubileu de uma Amnistia Passado Limpo, o
      que equivale a dizer tornada meramente teológica. Assim os ricos podiam
      continuar a oprimir os pobres para todo o sempre. Amen.
       Por este livro ser profundo, é escrito de modo tão denso que é muito
      difícil lê-lo. Levei seis dias, o que incluiu seis ou mais horas de
      conversações excelentes e esclarecedoras com o próprio autor, para
      penetrá-lo. Muitas vezes recorri ao livro de David Graeber, Debt: The
      First 5.000 Years , quando tive dificuldade em acompanhar alguns dos
      argumentos de Hudson. (Graeber e Hudson foram amigos durante dez anos,
      contou-me Hudson, e Graeber, ao escrever  Debt; The First 5.000 Years, 
      apoiou-se na erudição de Hudson para relatar a teoria económica da antiga
      da Mesopotâmia, cf. p. xxiii). Escrevi a presente resenha do livro a fim
      de proporcionar alguma ajuda a outros leitores: não posso enfatizar
      demasiado o quanto este livro é de facto um verdadeiro terramoto, mas é
      preciso muito trabalho intelectual para digeri-lo.
       ADENDA: Risco moral  (Moral Hazard)  
       Depois de enviar um rascunho desta resenha a um amigo na noite passada
      ele respondeu-me com esta pergunta:
      – Será que cancelamentos de dívida não retirariam quaisquer incentivos às
      pessoas para reembolsarem empréstimo e, portanto, retirariam incentivos
      para conceder empréstimos? Pessoas que não ouviram antes o argumento e
      lêem então a sua resenha provavelmente ficarão cépticas no início.
       Eis a resposta de Michael Hudson:
      – Credores argumentam que se você esquecer dívidas para uma classe de
      devedores – digamos que empréstimos a estudantes – haverá alguns  "free
      riders"  e que as pessoas esperarão ter maus empréstimos cancelados. Isto
       é chamado um "risco moral", pois cancelamentos de dívida são um risco
      para a economia e, portanto, imorais.
       Isto é um exemplo típico da linguagem dupla orwelliana engendrada por
      empregados de relações públicas para os possuidores de títulos e os
      bancos. O risco moral para toda economia é a tendência para as dívidas
      crescerem para além da capacidade dos devedores de pagarem. Os primeiros
      incumpridores são vítimas de hipotecas lixo e devedores estudantes, mas de
      longe as maiores vítimas são os países que tomam empréstimos do FMI em
      programas de "estabilização" monetária (isto é, desestabilização
      económica).
       É moral para os credores terem de arcar com o risco de fazer maus
       empréstimos, definidos como aqueles em que o devedor não pode pagar sem
      perder a propriedade, status ou tornar-se insolvente. Um mau empréstimo
      internacional a um governo é aquele em que o governo não pode pagar
      excepto impondo austeridade à economia até um ponto em que a produção cai,
      o trabalho é obrigado a emigrar para encontrar emprego, o investimento de
      capital declina e os governos são forçados a pagar credores pela
      privatização e liquidação do domínio público a monopolistas.
       A analogia na Babilónia da Idade do Bronze era uma fuga de devedores da
       terra. Hoje, desde a Grécia até à Ucrânia, é uma fuga de mão-de-obra
      qualificada e mão-de-obra jovem a fim de encontrar trabalho no
      estrangeiro.
       Nenhum devedor – quer seja uma classe de devedores como estudantes ou
       vítimas de hipotecas lixo predatórias, ou um governo inteiro e uma
      economia nacional – deveria ser obrigado a seguir o caminho do suicídio
      económico e da autodestruição a fim de pagar credores. A definição de
      soberania – e, portanto, de direito internacional – deveria ser colocar a
      solvência nacional e a autodeterminação acima dos ataques financeiros
      estrangeiros. Ceder o controle financeiro deveria ser encarado como uma
      forma de guerra, na qual os países têm o direito legal de resistir como
       "dívida odiosa" sob o direito moral internacional.
       O princípio financeiro moral básico deveria ser que os credores arcassem
      com o risco de fazerem maus empréstimos que o devedor não pudesse pagar –
      tal como os empréstimos do FMI à Argentina e à Grécia. Risco moral é
      colocar exigências do credor acima da sobrevivência da economia.

      16/Novembro/2018
       O original encontra-se em  www.nakedcapitalism.com/2018/11/145003.html .
      Tradução de JF. 
In
RESISTIR.INFO
https://www.resistir.info/crise/hudson_resenha_16nov18.html
16/11/2018

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