Uma crise estrutural exige uma mudança estrutural
por István Mészáros [*]
Quando se afirma a necessidade de uma mudança estrutural radical é
necessário que fique desde logo claro que não se trata de um apelo a uma
utopia irrealizável. Bem pelo contrário, a característica essencial das
teorias utopistas modernas é precisamente a projecção de que o
melhoramento das condições de vida dos trabalhadores pode ser alcançado no
quadro estrutural existente nas sociedades criticadas. Foi neste espírito
que Robert Owen de New Lanark, que mantinha uma parceria insustentável com
o filósofo utilitarista liberal Jeremy Bentham, tentou realizar as suas
reformas sociais e pedagógicas. Ele exigia o impossível. Como sabemos, o
sonante princípio moral utilitarista do "maior bem para o maior número"
não teve, desde que Bentham o advogou, nenhuma tradução real. O problema é
que, sem uma correcta compreensão da natureza económica e social da crise
do nosso tempo – que hoje já não pode ser negada nem sequer pelos
defensores da ordem capitalista, mesmo que estes continuem a rejeitar a
necessidade de uma mudança estrutural – as hipóteses de chegar a bom porto
ficam seriamente comprometidas. O deperecimento do "Estado Social", mesmo
nos poucos países privilegiados onde chegou realmente a ser implementado,
apresenta-se como uma grande lição neste domínio.
Permitam-me começar por citar um artigo recente dos editores de The
Financial Times, jornal diário de referência da burguesia internacional.
Ao abordar os perigos das crises financeiras – reconhecidas agora até
pelos seu editores como perigosas – terminam o seu editorial com as
seguintes palavras: "Os dois lados (Democratas e Repúblicanos) são
responsáveis pelo vazio de liderança e pela ausência de uma decisão
responsável. É uma falha grave de governação e mais perigosa do que aquilo
que Washington pensa." [1] A sabedoria editorial não vai mais longe que
isto no que toca à questão das "dívidas soberanas" e do crescente défice
orçamental. Aquilo que torna o editorial do Financial Times ainda mais
vazio que o "vazio de liderança" que critica é o sonante subtítulo do
artigo: "Washington deve parar de fazer pose e começar a governar". Como
se os editoriais deste tipo não contribuíssem mais para a pose do que para
a governação propriamente dita. Pois o que está realmente em questão é o
endividamento catastrófico da toda-poderosa "casa-mãe" do capitalismo
global, os Estados Unidos da América, onde a dívida do governo (excluindo
as dívidas individuais e privadas) atinge já o valor de 14 milhões de
milhões (trillions) de dólares – valor que aparece projectado na fachada
de um edifício público de Nova Iorque a atestar a tendência crescente da
dívida.
O que pretendo sublinhar é que a crise com que temos de lidar é uma crise
profunda e estrutural que necessita da adopção de medidas estruturais e
abrangentes, de modo atingirmos uma solução duradoura. É também necessário
relembrar que a crise estrutural com que lidamos hoje não teve a sua
origem em 2007, com o "rebentar da bolha" do mercado imobiliário
americano, mas, pelo menos, quatro décadas antes. Eu já tinha exposto esta
situação, nestes termos, em 1967, ainda antes da explosão do Maio de 68 em
França [2] , e escrevi, em 1971, no prefácio à terceira edição de Marx's
Theory of Alienation, que os acontecimentos e desenvolvimentos que então
se davam: "testemunhavam de forma dramática a intensificação da crise
estrutural global do capital".
A este respeito é necessário clarificar as diferenças relevantes entre os
vários tipos e modalidades de crise. Não é de somenos importância o facto
de uma crise na esfera social poder ser considerada periódica
(conjuntural), ou de os seus fundamentos serem muito mais profundos do que
isso. Pois, como é evidente, a forma de lidar com uma crise estrutural,
uma crise dos fundamentos, não pode ser conceptualizada nos mesmos termos
e segundo as mesmas categorias que se utilizam para lidar com as crises
periódicas ou conjunturais. A diferença fundamental entre estes dois tipos
de crise contrastantes é que a crise periódica ou conjuntural pode ser
compreendida e resolvida dentro da estrutura actual, enquanto que a outra
afecta a própria estrutura estabelecida no seu todo.
Em termos gerais, a diferença não se reduz a uma mera questão de gravidade
contrastante entre os dois tipos de crise. Uma crise periódica ou
conjuntural pode revelar-se de uma gravidade dramática – como foi o caso
da Grande Depressão de 1929-1933 – e ainda assim poder ser resolvida
dentro dos parâmetros do sistema em que ocorre. Da mesma forma, mas em
sentido inverso, o carácter "não explosivo" de uma crise estrutural
prolongada, contrastando com as "grandes tempestades" (palavras de Marx)
nas quais se dão e se resolvem as crises conjunturais, pode levar à
concepção de estratégias erradas resultantes de uma má interpretação
induzida pela ausência de "tempestades"; Como se a ausência dessas
"tempestades" fosse a prova cabal da estabilidade infinita do "capitalismo
organizado" e da "integração da classe operária" no sistema.
Nunca é demais assinalar que a crise que vivemos não pode ser compreendida
se não a remetermos para a estrutura social no seu todo. Isto quer dizer
que, para clarificarmos a natureza desta crise, cada vez mais grave e
duradoura, que afecta hoje o mundo inteiro, devemos considerar a crise do
sistema capitalista no seu todo. Pois a crise do capital que
experimentamos hoje é uma crise estrutural que tudo abrange.
Vejamos, de forma tão breve e concisa quanto possível, as caractéristicas
fundamentais da crise estrutural com que lidamos.
A novidade histórica da crise actual manifesta-se em quatro aspectos:
O seu carácter universal, por oposição ao carácter circunscrito a uma
esfera particular determinada (financeira ou comercial, ou afectando
este ou aquele ramo específico da produção, ou aplicando-se a um tipo
de trabalho, com a sua esfera específica de capacidades e níveis de
produção, e não a outro, etc...)
O seu âmbito é verdadeiramente global (no mais ameaçado sentido
literal do termo) ao invés de estar confinado a um conjunto
determinado de países (como estiveram as maiores crises do passado),
A sua escala de tempo é extensa, contínua – permanente se preferirem –
em vez de ser limitada e cíclica, como se acabaram por ser as
anteriores crises do capital.
A sua forma de desdobramento, contrastando com os colapsos mais
espectaculares e mais dramáticos do passado, pode ser considerada
gradual, não excluindo no mesmo movimento a hipótese de violentas
convulsões futuras: ou seja, quando a complexa máquina que se ocupa
hoje da "gestão da crise", acabar, com o inevitável agravamento futuro
das contradições crescentes, por perder vapor.
Neste ponto é necessário tecer algumas considerações gerais sobre os
critérios que definem uma crise estrutural, bem como acerca das formas
que pode tomar a sua superação.
Para o pôr em termos mais simples e mais gerais, a crise estrutural
afecta a totalidade de um complexo social, e todas as relações entre as
partes que o constituem (ou sub-complexos), bem como a sua relação com
outros complexos aos quais possa estar ligado. Em sentido inverso, uma
crise não estrutural afecta somente as partes do complexo em questão, e
assim, por mais grave que seja para as partes afectadas, não põe em
perigo a sobrevivência da estrutura no seu todo.
Consequentemente, o deslocar das contradições é possível apenas enquanto
a crise for parcial, relativa e controlável internamente pelo sistema,
necessitando apenas de viragens - mesmo que de grandes dimensões -
relativamente autónomas dentro do próprio sistema. Desta forma uma crise
estrutural põe em questão a existência da totalidade do complexo
envolvido, postulando a sua transcendência e a sua substituição por um
complexo alternativo.
Este mesmo contraste pode ser revelado pelos limites imediatos que um
complexo social particular tem, em qualquer período de tempo, quando
comparados com aqueles que ficam além do seu alcance. Assim, uma crise
estrutural não se prende aos limites imediatos, mas sim aos derradeiros
limites de uma estrutura global... [3]
Assim, e num sentido óbvio, nada pode ser mais sério que a crise
estrutural do modo de reprodução metabólico do capital (que define os
derradeiros limites da ordem estabelecida). Mas, apesar da profunda
seriedade nos seus parâmetros gerais, a crise estrutural pode, à primeira
vista, não aparentar ser de uma importância assim tão decisiva quando
comparada com as vicissitudes dramáticas de uma grande crise conjuntural.
De facto, as "tempestades" com que se manifestam as crises conjunturais
são bastante paradoxais, na medida em que, pelo seu modo de desdobramento,
as crises conjunturais não só descarregam tais tempestade mas acabam, no
mesmo movimento, por se resolver enquanto crises (na medida em que as
circunstâncias o permitem). Isto é possível graças ao seu carácter
parcial, que não implica os limites últimos da estrutura global
estabelecida. Ao mesmo tempo, e pela mesma razão, as crises parciais podem
apenas solucionar os problemas estruturais subjacentes - que
inevitavelmente se continuarão a manifestar sob a forma de crises
conjunturais - de forma temporária, parcial e bastante limitada: até a
próxima crise estrutural começar a surgir no horizonte da sociedade.
Contrariamente, atendendo à natureza necessariamente complexa e prolongada
de uma crise estrutural, que, não sendo episódica nem fugaz, se manifesta
num tempo histórico determinado e é condicionada pelo sentido de uma
época, é na inter-relação cumulativa do todo que a questão se decide,
mesmo sob a (falsa) aparência de normalidade. Isto ocorre assim porque
numa crise estrutural tudo está em jogo, envolvendo os mais abrangentes e
derradeiros limites da ordem em questão, dos quais não pode haver uma
instância particular simbólica. Sem a compreensão do todo das relações e
implicações sistémicas dos acontecimentos particulares, perderemos a noção
das mudanças significativas reais e das correspondentes alavancas de uma
possível intervenção estratégica que possa afectar positivamente o
problema, em vista da sua transformação sistémica. A nossa
responsabilidade social clama por uma vigilância crítica e determinada das
inter-relações cumulativas emergentes, que não se pode contentar nem
reconfortar com a normalidade ilusória que antecede o desabamento do tecto
que jaz sobre as nossas cabeças.
É por demais necessário sublinhar que, durante as três décadas que se
seguiram à Segunda Guerra Mundial, a expansão económica dos países
capitalistas de proa gerou a ilusão, mesmo junto dos mais distintos
intelectuais de Esquerda, da superação histórica da "crise do
capitalismo", e do surgimento de uma nova fase de "capitalismo organizado
avançado ". Gostaria de ilustrar este problema com algumas passagens da
lavra daquele que foi um dos maiores intelectuais militantes do século XX:
Jean-Paul Sartre; por quem, como ficou claro no livro que escrevi sobre a
sua obra, tenho a maior das considerações. No entanto, a verdade é que a
adopção da ideia de que pela superação da "crise do capitalismo" a ordem
estabelecida se tornou num "capitalismo avançado" foi para Sartre fonte de
grandes dilemas. Isto é ainda mais significativo dado que ninguém poderá
negar o compromisso que Sartre mantinha com a busca de uma solução
emancipatória viável, nem tão pouco a sua integridade moral. Em relação ao
nosso problema é da maior utilidade recordar a importante entrevista que
Sartre concedeu ao grupo italiano Manifesto – depois de clarificarmos a
sua concepção das insuperáveis implicações negativas da sua própria
categoria explicativa da institucionalização inevitavelmente prejudicial,
que ele chamava "grupo em fusão" na sua Critica da Razão Dialéctica – na
qual ele chegou a esta dolorosa conclusão: "Ao mesmo tempo que reconheço a
necessidade de organização tenho de confessar que não vejo como é que
podem ser resolvidos os problemas aos quais se confronta uma qualquer
estrutura organizada" [4]
A dificuldade prende-se com o facto de os termos da análise social de
Sartre serem concebidos de uma forma tal que vários factores e
correlações, que na realidade estão interligados, constituindo as
diferentes faces de um mesmo complexo societal, são apresentados
separadamente, por dicotomias e oposições, gerando um dilema insolúvel e
condenando ao fracasso as forças emancipatórias sociais. Isto é claramente
demonstrado na entrevista ao grupo Manifesto:
Manifesto: Em que bases precisas é que se pode preparar uma alternativa
revolucionária?
Sartre: Repito, é mais na base da "alienação" do que na base das
"necessidades". Em suma na reconstrução do individual e da liberdade,
reconstrução essa tão necessária que as mais refinadas técnicas de
integração não se podem dar ao luxo de ignorar. [5]
Desta forma Sartre, pela sua compreensão estratégica de como superar o
carácter opressivo da realidade capitalista, constrói uma oposição
indefensável entre a "alienação" dos trabalhadores e as suas
"necessidades" alegadamente já satisfeitas, tornando muito difícil prever
uma solução prática exequível. O problema não se prende apenas com a
desmesurada credibilização das "refinadas técnicas de integração", teoria
sociológica refinada e muito em voga, mas muito superficial. Infelizmente,
o problema é bem mais sério.
O real problema é o da validação do "capitalismo avançado", e da tese
subsequente da "integração" da classe operária no sistema, que Sartre
partilha em larga medida com Herbert Marcuse. A verdade é que, em
contraste com a integração (sem dúvida possível) de alguns trabalhadores
na ordem capitalista, a classe trabalhadora - antagonista estrutural do
capital, e que representa a única alternativa hegemónica historicamente
possível ao sistema do capital - não pode ser integrada na estrutura
exploradora e alienante de reprodução social do capital. O que torna
impossível tal assimilação é o antagonismo estrutural subjacente entre
capital e trabalho que decorre necessariamente da realidade das relações
de classe, isto é, da incontornável relação de domínio e subordinação que
entre elas existe.
Neste discurso, até a plausibilidade mínima da falsa alternativa, de tipo
Sartriano e Marcusiano, entre contínua alienação e "satisfação das
necessidades" é "estabelecida" com base na descarrilhante
compartimentalização das (suicidárias) indeterminações estruturais do
capital, globalmente implementadas e globalmente insustentáveis, das quais
depende a mais elementar viabilidade sistémica da hegemónica ordem social
vigente do capital. Assim é extremamente problemático separar o
"capitalismo avançado" das chamadas "zonas marginais" e do "terceiro
mundo". Como se a ordem reprodutiva do "capitalismo avançado" se pudesse
sustentar por um qualquer período de tempo, e no futuro mesmo
indefinidamente, sem a exploração constante das "zonas marginais" e sem o
domínio imperialista do "terceiro mundo".
É aqui necessário citar a passagem na qual Sartre trata destes problemas.
Essa passagem reveladora é a seguinte:
O capitalismo avançado, em relação com a consciência que tem da sua
própria condição, e apesar das enormes disparidades na distribuição de
dividendos, consegue satisfazer as necessidades elementares da maior
parte da classe operária – ficam ainda por satisfazer as zonas
marginais, 15 por cento dos trabalhadores dos Estados Unidos, os negros
e os imigrantes, os idosos e, a uma escala global, o "terceiro mundo".
Mas o capitalismo satisfaz certas necessidades primárias, e também
satisfaz certas necessidades artificialmente criadas, como por exemplo a
necessidade de ter um carro. Esta situação, obrigou-me a rever a minha
"teoria das necessidades" uma vez que estas necessidades já não estão,
no "capitalismo avançado", em oposição fundamental ao sistema. Pelo
contrário, elas tornaram-se, pelo menos em parte e quando controladas
pelo sistema, num instrumento de integração do proletariado em certos
processos produzidos e dirigidos pelo lucro. O trabalhador esgota-se
para produzir um carro e para ganhar o dinheiro para poder comprar um
carro; esta compra dá-lhe a impressão de ter suprimido uma necessidade
sua. O sistema explora-o ao mesmo tempo que lhe oferece um objectivo e a
possibilidade de o alcançar. A consciência do carácter intolerável do
sistema já não deve ser procurada na impossibilidade de satisfazer as
necessidades básicas, mas sobretudo na consciência da alienação – por
outras palavras, no facto de que esta vida não merece ser vivida e não
tem significado, que este mecanismo é enganador, que estas necessidades
são falsas, artificialmente criadas, extenuantes e que só servem uma
lógica de lucro. Mas unir uma classe com base nisto é ainda mais
difícil. [6]
Se aceitarmos sem mais esta caracterização da ordem do "capitalismo
avançado", a tarefa de produção de uma consciência emancipatória não é
apenas "mais difícil", é impossível. Mas o fundamento dúbio a partir da
qual podemos chegar a um tal conclusão apriorística, pessimista e
derrotista – que prescreve, do alto da "nova teoria das necessidades"
formulada pelos intelectuais, a renúncia dos operários, às suas "ávidas
necessidades artificiais", representadas pelos carros, e a sua
substituição pelo postulado, completamente abstracto, de que "esta vida
não vale a pena ser vivida e não tem sentido" (um postulado nobre, mas
considerávelmente abstracto, e de resto efectivemente contrariado pela
necessidade real que têm os membros da classe trabalhadora de assegurar as
condições de uma existência economicamente sustentável) – é
simultaneamente a aceitação de afirmações insustentáveis e a omissão,
igualmente inaceitável, de algumas das mais vitais determinações do actual
sistema do capital na sua crise estrutural historicamente irreversível.
Desde logo, falar de "capitalismo avançado " – quando o sistema do
capital, enquanto forma de reprodução social metabólica, se encontra na
fase descendente do seu desenvolvimento histórico, e, portanto, é avançado
apenas de um ponto de vista capitalista e sob nenhuma outra forma, visto
que apenas se mantém de uma forma cada vez mais destrutiva e, em última
análise, auto-destrutiva – é muito problemático. Outra asserção: a
caracterização da esmagadora maioria da humanidade – a categoria da
pobreza, que inclui "os negros e os imigrantes", os "idosos" e "em grande
escala, o terceiro mundo" – como pertencente a "zonas marginais" (no
sentido dos "marginais" de Marcuse), é igualmente insustentável. Pois, na
realidade, é o "mundo capitalista avançado" que constitui uma margem
privilegiada no seio do sistema, que é, a longo prazo, totalmente
insustentável, e que nega à maior parte do mundo as suas necessidades mais
básicas. Esta é a verdadeira margem e não aquilo que Sartre descreve na
sua entrevista ao grupo Manifesto como constituindo as "zonas marginais".
Mesmo no que diz respeito aos Estados Unidos, a margem de pobreza é
consideravelmente subestimada: apenas 15% da população. Para além disso,
caracterizar os carros dos operários como meras "necessidades artificiais"
que apenas "servem o lucro" é ter um ponto de vista completamente
unilateral. Pois, ao contrário de muitos intelectuais, nem todos os
operários relativamente bem pagos, para já não falar da classe
trabalhadora como um todo, têm a sorte de ter o seu local de trabalho ao
lado da porta do seu quarto.
Para além do mais, algumas das mais graves falhas e contradições
estruturais encontram-se surpreendentemente ausentes da descrição feita
por Sartre do "capitalismo avançado", o que esvazia virtualmente o
conceito de sentido. Assim, uma das mais importantes necessidades, sem a
qual nenhuma sociedade – passada, presente ou futura – pode sobreviver, é
a necessidade de trabalhar, tanto para os indivíduos produtivamente
activos – reunidos numa ordem social completamente emancipada – como para
a sociedade em geral, na sua relação sustentável com a natureza. A
incapacidade congénita do sistema do capital para resolver este problema
estrutural fundamental, que afecta todas as categorias de trabalhadores,
não apenas no "terceiro mundo", mas também nos mais privilegiados países
do "capitalismo avançado", uma tal incapacidade, que leva a um aumento
perigoso do desemprego, constitui um dos limites absolutos do sistema do
capital no seu todo. Outro problema sério, que reforça a inviabilidade
presente e futura do sistema do capital é o peso cada vez maior dado a
sectores parasitários na economia – como a especulação aventureira,
produtora de crise, que infesta (sob a forma de uma necessidade objectiva,
muita vezes erroneamente representada sobre a forma de erro ou falha
pessoal) o sector financeiro, e a fraude institucionalizada que se lhe
associa – em contraste com os ramos produtivos da economia social,
necessários à satisfação das necessidades humanas genuínas. Uma tal
configuração manifesta um acentuado, e ameaçador, contraste com a fase
ascendente do desenvolvimento histórico do capital, quando o prodigioso
dinamismo expansionista do sistema (incluindo a revolução industrial) era
devido a feitos produtivos socialmente viáveis e valorizáveis. Temos ainda
que adicionar a tudo isto os fardos económicos perdulários impostos à
sociedade de forma autoritária pelo estado e pelo complexo
militar/industrial – a permanente indústria de armamento e as guerras
correspondentes – como parte integral do perverso "crescimento económico"
do "capitalismo avançado organizado". E, para mencionar apenas mais uma
das consequências catastróficas do desenvolvimento sistémico do capital
"avançado", devemos ter em mente a perdulária transgressão ecológica do
nosso insustentável modo de reprodução social metabólico num planeta
finito [7] a sua exploração ganaciosa dos recursos materiais
não-renováveis e a cada vez mais perigosa destruição da natureza. Dizê-lo
não é tentar parecer sábio depois do facto consumado. Escrevi na mesma
altura em que Sartre deu a sua entrevista ao grupo Manifesto que:
Outra contradição básica do sistema capitalista de controlo é que ele
não pode separar "avanço" de destruição, nem "progresso" de desperdício
– independentemente de quão catastrófico seja o resultado. Quanto mais
liberta o seu poder produtivo, mais desencandeia o seu poder destrutivo;
e quanto mais aumenta o seu volume de produção, mais é obrigado a
enterrar tudo sob montanhas de desperdícios. O conceito de economia é
radicalmente incompatível com a "economia" da produção do capital que,
necessariamente, junta ultraje ao ultraje ao usar primeiro, num
ganacioso desperdício, os recursos limitados do nosso planeta, para
depois agravar o resultado através da poluição e do envenenamento do
ambiente humano, com a sua produção massiva de lixos e eflúvios. [8]
Assim, as asserções problemáticas e as importantes omissões presentes na
caracterização sartriana do "capitalismo avançado" enfraquecem
consideravelmente o poder de negação do seu discurso emancipatório.
Baseando-se num princípio dicotómico, que afirma repetidamente "a
irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural", Sartre procura sempre
soluções de "ordem cultural", ou seja, ao nível da consciência individual,
através do trabalho intelectual comprometido da "consciência sobre a
consciência". Sugere assim que a solução está num aumento da "consciência
da alienação" - na "ordem cultural" - ao mesmo tempo que rejeita a
viabilidade de uma estratégia revolucionária baseada numa necessidade de
"ordem natural". As necessidades materiais, aliás consideradas como
estando já satisfeitas para a maioria dos trabalhadores, constituiriam um
"mecanismo ilusório e falso" e um "instrumento de integração do
proletariado".
Sartre está certamente bastante preocupado com o desafio que representa
responder à questão de como aumentar "a consciência do carácter
intolerável do sistema". Mas, como é inevitável notar, a própria base tida
como condição vital para o sucesso de tal empresa – o poder da
"consciência da alienação" sublinhado por Sartre – necessita fortemente de
um suporte material. De outra forma, a ideia (mesmo deixando de lado a
fraqueza da dita base e a sua circularidade auto-referencial) de que tal
consciência "pode prevalecer face ao carácter intolerável do sistema" está
condenada a ser posta de lado, como um ideal nobre, mas ineficaz. As
declarações pessimistas de Sartre a propósito de necessidade de vencer a
realidade materialmente e culturalmente destrutiva, mas solidamente
estruturada, deste "conjunto miserável que é o nosso planeta", com as suas
"horríveis, feias e más determinações, sem esperança", mostram que esta
questão é problemática mesmo se vista do interior do sistema de
representações sartriano.
Nesta medida, a questão primeira diz respeito à demonstrabilidade, ou não,
do carácter objectivamente intolerável do sistema, pois se tal
demonstração carecer de substância, como é proclamado pela noção de um
"capitalismo avançado" capaz de satisfazer todas as necessidades
materiais, com a mera excepção das "zonas marginais", então "o longo e
paciente trabalho de construção da consciência" advogado por Sartre
torna-se quase impossível. Este é o tal embasamento objectivo que é
necessário (e actualmente pode) ser estabelecido dentro dos seus próprios
termos de referência, e que requer a desmistificação radical do carácter
cada vez mais destrutivo do "capitalismo avançado". A " consciência do
carácter intolerável do sistema" só pode ser construída sobre este terreno
material – que inclui o sofrimento causado pela incapacidade do capital
"avançado" satisfazer mesmo as necessidades mais elementares nas suas
"zonas marginais", o que é claramente demonstrado pelos motins alimentares
que têm lugar em vários países – de forma a poder ultrapassar a dicotomia
(postulada) entre a ordem cultural e a ordem natural.
Na sua fase ascendente, o sistema do capital pôde basear os seus feitos
produtivos num dinamismo expansionista interno – sem ser ainda imperiosa
uma orientação monopolista/imperialista que permita aos países mais
avançados garantir militarmente o domínio do mundo. No entanto, na senda
da circunstância historicamente irreversível que é a sua entrada numa fase
produtiva descendente, o sistema do capital tornou-se inseparável de uma
necessidade, cada vez mais intensa, de expansão militarista/monopolista e
de uma distensão constante da seu quadro estrutural, tendendo, na sua
lógica produtiva interna, para o estabelecimento criminoso e perdulário de
uma "indústria do armamento permanente", que vai de par com as guerras que
necessariamente se lhe encontram associadas.
Na verdade, ainda antes do despoletar da Primeira Guerra Mundial, Rosa
Luxemburgo havia identificado claramente a natureza deste fatídico
desenvolvimento monopolista/imperialista, rumo a uma orientação
destrutivamente produtiva, ao escrever no seu livro A acumulação de
Capital que: "O Capital em si mesmo controla, em última análise, o
movimento rítmico da produção militar através do poder legislativo e da
imprensa, cuja função é a de moldar a chamada "opinião pública". É por
isso que esta região particular de acumulação capitalista parece, à
primeira vista, capaz de uma expansão infinita." [10]
Por outro lado, a utilização cada vez mais perdulária de energia e de
recursos materiais vitais e estratégicos, manifesta não apenas a
articulação cada vez mais destrutiva das determinações estruturais do
Capital no plano militar (através de uma manipulação legislativa da
"opinião pública" que nunca é questionada, e muito menos regulamentada),
mas também a cada vez maior usurpação da natureza. Ironicamente, mas de
forma nada surpreendente, este momento do desenvolvimento histórico
regressivo do sistema do Capital trouxe também consigo amargas
consequências para a organização internacional do trabalho.
Com efeito, esta nova articulação do sistema do capital, iniciada no
último terço do século XIX, com a sua fase imperialista monopolista
intimamente ligada a um domínio global total, deu inicio a uma nova
modalidade de dinamismo expansionista (ainda mais antagonista e, em última
análise, insustentável), que dá lucros esmagadores a um punhado de países
imperialistas privilegiados, e que, assim, adia o "momento da verdade",
inseparável da irreprimível crise estrutural vivida pelo sistema nos
nossos dias. Este tipo de desenvolvimento imperialista monopolista
impulsionou inevitavelmente a possibilidade de uma acumulação e expansão
capitalista militar, independentemente do preço a pagar pela
destrutividade cada vez maior deste novo dinamismo, que assumiu já a forma
de duas guerras mundiais devastadoras, bem como a da total aniquilação da
humanidade implícita numa terceira guerra mundial, isto sem contar com a
destruição da natureza, que se tornou evidente na segunda metade do séc.
XX.
Hoje em dia, estamos a assistir ao aprofundamento da crise estrutural do
sistema do capital. A sua destrutividade é visível em todo o lado, e não
dá sinais de diminuir. Para o futuro, é crucial a forma como
conceptualizamos esta crise, no sentido de encontrar uma solução. Pelo
mesmo motivo, é também crucial reexaminar algumas das mais significativas
soluções propostas no passado. Aqui não nos será possível mais do que
mencionar, com uma brevidade estenográfica, os pontos de vista
contrastantes que foram defendidos no passado e indicar a sorte que
conhecem nos dias de hoje.
Em primeiro lugar, há que recordar que é mérito do filósofo liberal John
Stuart Mill ter notado quão problemático poderia ser um crescimento
capitalista infinito, consideração que o levou a propor como solução um
"estado estacionário da economia". Naturalmente, um tal "estado
estacionário" no quadro do sistema do capital não é mais do que uma
ilusão, uma vez que é totalmente incompatível com o imperativo de expansão
e acumulação do capital. Mesmo actualmente, quando tanta destruição é
causada por um crescimento inadequado e pelas mais ineficazes utilizações
dos nossos recursos energéticos e estratégicos vitais, a mitologia do
crescimento constante é constantemente reafirmada, juntamente com a
projecção ideal de uma "redução da pegada ecológica" em 2050, quando na
realidade se está a seguir uma direcção completamente contrária a um tal
objectivo. Assim, a realidade do liberalismo revelou-se ser a
destrutividade agressiva do neoliberalismo.
Um destino semelhante teve a perspectiva social-democrata. Marx formulou
claramente os seus receios acerca deste perigo na sua Critica do Programa
de Gotha, mas eles foram totalmente ignorados. Também aqui a contradição
entre a promessa Bernsteiniana de um "socialismo evolutivo" e a sua
realização prática se revelou impressionante. E isto não apenas graças à
capitulação dos partidos e governos sociais-democratas face ao engodo das
guerras imperialistas, mas também através da conversão da
social-democracia em geral – incluindo o "New Labour" britânico – a
versões mais ou menos evidentes de neo-liberalismo, levando ao abandono
não apenas do "caminho do socialismo evolutivo", mas de toda e qualquer
promessa de reforma social significativa.
Para além disso, uma solução muito propagandeada, após a II Guerra
Mundial, às desigualdades crescentes do sistema do capital, foi a difusão
mundial do Estado Social. No entanto, a realidade prosaica deste alegado
feito histórico é hoje em dia evidente, não só na total incapacidade para
instituir o dito Estado Social onde quer que seja no chamado "Terceiro
Mundo", mas através da liquidação, em curso, das conquistas relativas
desse Estado Social do pós-guerra – nos campos da segurança social, saúde
e educação – até mesmo nos poucos países privilegiados onde ele alguma vez
chegou a ser instituído.
E, claro, não podemos ignorar a promessa (feita por Estaline e outros) de
realizar a fase mais elevada do socialismo através da derrube e da
abolição do capitalismo, pois, tragicamente, sete décadas após a Revolução
de Outubro, os países da antiga União Soviética e da Europa de Leste vivem
uma restauração do capitalismo na sua forma regressiva neoliberal.
O denominador comum de todas estas tentativas – apesar das suas diferenças
fundamentais – é que todas elas tentaram alcançar os seus objectivos do
interior do quadro estrutural da ordem metabólica social estabelecida.
Todavia, como nos ensina a dolorosa experiência histórica, o nosso
problema não é simplesmente "derrubar o capitalismo". Pois, mesmo que um
tal objectivo possa ser alcançado numa determinada extensão, ele está
condenado a ser um feito muito instável, visto que tudo o que é derrubado
pode também ser restaurado. A verdadeira – e muito mais difícil – questão,
é a da necessidade de uma mudança estrutural radical.
O significado tangível de uma tal mudança estrutural é a completa
erradicação do capitalismo do processo social metabólico, ou, por outras
palavras, a erradicação do capital do processo metabólico de reprodução
societal.
O capital é em si mesmo um modo de controlo global; o que significa que ou
ele controla tudo ou implode enquanto sistema de controlo societal
reprodutivo. Consequentemente, o capital, enquanto tal, não pode ser
controlado nalguns dos seus aspectos, enquanto outros são deixados de
lado. Todas as medidas e modalidades experimentadas para "controlar" as
várias funções do capital de forma permanente, falharam. De acordo com a
sua incontrolabilidade estrutural – que significa que não é concebível,
dentro do quadro estrutural do sistema do capital, uma qualquer
alavancagem que permita manter o próprio sistema controlado de forma
duradoura – o capital deve ser completamente erradicado. Este é o sentido
central do trabalho de Marx.
Nos nossos dias, a questão do controle – através de uma mudança estrutural
que responda ao aprofundamento da crise estrutural – tornou-se urgente,
não só no sistema financeiro, devido ao desperdício de biliões de dólares,
mas em todos os sectores. Os mais importantes jornais financeiros
capitalistas queixam-se de que "a China está sentada sobre três milhões de
milhões de dólares em dinheiro", alimentando ilusões de que, através de um
"melhor uso desse dinheiro", possa surgir uma solução. Mas a dura verdade
é que o endividamento global crescente do capitalismo eleva-se a um valor
dez vezes superior ao dos dólares "não usados" pela China. Para além
disso, mesmo que o enorme montante da dívida pudesse ser eliminado de
alguma forma, ainda que ninguém saiba dizer como, a verdadeira questão
mantém-se: Como é que ele foi gerado e como podemos estar seguros que não
o voltará a sê-lo no futuro? É por isso que a dimensão produtiva do
sistema – nomeadamente a própria relação do capital – deve sofrer uma
mudança fundamental no sentido de ultrapassar a crise estrutural através
de uma mudança estrutural apropriada.
A dramática crise financeira que vivemos durante os últimos três anos é
apenas um aspecto das três vertentes da destrutividade do sistema do
capital:
1. No campo militar, as intermináveis guerras que o capital tem gerado
desde que surgiu, nas últimas décadas do séc. XIX, o imperialismo
monopolista, e as ainda mais devastadoras armas de destruição massiva
surgidas nos últimos sessenta anos.
2. A intensificação do impacto destrutivo do capital no domínio
ecológico, que afecta directamente e põe em risco a base mais elementar
da própria existência humana; e
3. No domínio da produção material, um desperdício cada vez maior,
resultante do desenvolvimento de uma "produção destrutiva", que se
substitui à anteriormente louvada, "destruição produtiva" ou "criativa"
Estes são os graves problemas sistémicos da nossa crise estrutural, que
apenas podem ser resolvidos através de uma mudança estrutural abrangente.
Como conclusão, gostaria de citar as últimas cinco linhas de Dialéctica da
Estrutura e da História, , onde se lê:
"Naturalmente, a dialéctica histórica, por si só e em abstracto, não nos
pode garantir um desfecho positivo. Esperar tal coisa seria renunciar ao
nosso papel no desenvolvimento da consciência social, que é parte da
dialéctica histórica. A radicalização da consciência social num sentido
emancipatório é o que precisamos, mais do que nunca, para o futuro."
[11]
Notas
1. "Breaking the US budget impasse," The Financial Times, June 1, 2011,
http://ft.com/
2. Ver a minha entrevista de 2009 ao Denate Socialista, republicada como
"The Tasks Ahead," em The Structural Crisis of Capital (New York: Monthly
Review Press, 2010), 173–202.
3. Esta citação é retirada da secção 18.2.1 de Beyond Capital (New York:
Monthly Review Press, 1995), 680–82.
4. Entrevista de Sartre ao grupo italiano Manifesto publicada em: "Masses,
Spontaneity, Party" in Ralph Milliband and John Saville, eds., The
Socialist Register, 1970 (London: Merlin Press, 1970), 245
5. Ibid., 242
6. Ibid., 238-39
7. A gravidade deste problema não pode continuar a ser ignorada. Para nos
apercebermos da sua magnitude, é suficiente citar um excerto de um
excelente livro que nos dá uma visão global do desenvolvimento do processo
de destruição da natureza, na medida em que ele resulta do ultrapassar de
determinadas barreiras proibitivas traçadas pelas ciências do ambiente:
"estes limiares já foram nalguns casos ultrapassados e, noutros, sê-lo-ão
se se mantiver o curso actual do desenvolvimento económico. Para além
disso, isto pode ser reconduzido, em todos os casos, a uma causa primeira:
o padrão recorrente do desenvolvimento sócio-económico global, ou seja, o
modo de produção capitalista e as suas tendências expansionistas. O
problema pode ser designado, em termos globais, como "brecha ecológica
global", se nos referirmos à quebra generalizada da relação humana com a
natureza que nasce de um sistema alienado de acumulação capitalista
infinita. Tudo isto sugere que o uso do termo Antropoceno para descrever
uma nova era geológica, que se substitui ao Holoceno, é simultaneamente a
descrição de um novo fardo sobre os ombros da Humanidade e o
reconhecimento de uma crise imensa – um acontecimento potencialmente
terminal na ordem da evolução geológica, que poderá destruir o mundo tal
como o conhecemos. Por um lado, tem-se verificado uma grande aceleração do
impacto humano no sistema planetário desde a revolução industrial e, mais
particularmente, desde 1945 – ao ponto de os ciclos bio-geo-químicos, a
atmosfera, o oceano e o sistema terrestre como um todo já não poderem ser
vistos como impermeáveis à actividade económica humana. Por outro lado, o
curso actual dos acontecimentos não poderá tanto ser descrito como o
aparecimento de uma nova era geológica estável (o Antropoceno), mas mais
propriamente como um Holoceno terminal, ou, mais sinistramente, como um
fim do Quaternário, o que é uma forma de nos referirmos às extinções em
massa que geralmente separam as eras geológicas. Os limites e pontos de
ruptura planetários, que levam à degradação das condições de vida na
Terra, podem ser alcançados dentro em breve, diz-nos a ciência, se se
prosseguir o rumo actual. O Antropoceno pode ser o separador mais breve,
um momento rapidamente aniquilado na linha do tempo geológico." John
Bellamy Foster, Brett Clark and Richard York, The Ecological Rift:
Capitalism's War on the Earth (New York:Monthly Review Press, 2010),
18-19.
8. Ver a minha conferência em memória de Isaac Deutscher The Necessity of
Social Control na London School of Economics em 26 de Janeiro de
1971.Reeditada em Beyond Capital, 872-97.
9. Sartre, 239
10. Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital (London: Routledge, 1963),
466
11. István Mészáros, Social Structure and Forms of Consciousness, vol. 2:
The Dialectic of Structure and History (New York: Monthly Review Press,
2011), 483
[*] Professor emérito na Universidade de Sussex, onde ocupou durante 50
anos a cátedra de Filosofia. O seu livro, Marx's Theory of Alienation,
foi galardoado com o Isaac Deutscher Prize em 1970. É também autor de
Beyond Capital, Socialism or Barbarism. The Structural Crisis of Capital,
The Challenge and the Burden of Historical Time (vencedor do Premio
Libertador al Pensamiento Crítico de 2008) e de Social Structure and Forms
of Consciousness (2 vol.) – todos eles publicados pela Monthly Review
Press . Esta comunicação foi apresentada no Brasil em Junho de 2011 e na
Conferência Marxism 2011, em Londres, em Julho do mesmo ano.
O original encontra-se em
http://monthlyreview.org/2012/03/01/structural-crisis-needs-structural-change
.
Tradução de Miguel Queiroz e Inês Félix.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
02/Abr/12
http://www.resistir.info/meszaros/meszaros_mar12_p.html
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