sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Mais Médicos: prefeitos pedem que Bolsonaro recue e que médicos cubanos fiquem no programa



A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) publicou nesta quinta-feira (15) nota
pedindo que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recue nas "mudanças
drásticas" que pretende implantar no programa Mais Médicos e que culminaram na
saída dos médicos cubanos do programa.

Na quarta-feira, Havana anunciou que seus médicos irão abandonar o Mais Médicos
por causa do "desrespeito" e "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras"
feitas por Bolsonaro.
"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para
toda a população, especialmente para os mais pobres", afirmou a FNP na nota
publicada pelo Poder360.
A organização dos prefeitos também pontua que 8.500 médicos cubanos trabalham no
Mais Médicos hoje no Brasil e que o fim da parceria poderá deixar 29 milhões de
pessoas desassistidas.
"Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por
isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso
em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só
têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito
por profissionais de Cuba", diz a nota da FNP.
Bolsonaro defende que os profissionais cubanos recebam integralmente os salários
pagos pelo Governo Federal, hoje parte dos vencimentos fica com a Organização
Pan-Americana da Saúde, órgão estatal cubano responsável por negociar o envio de
médicos para o exterior. O presidente eleito também afirma que os médicos
cubanos devem fazer exames de validação de seus diplomas no Brasil para atuar.
No final de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a ausência de
revalidação de diplomas estrangeiros no Mais Médicos é legal, informa a Folha de
S. Paulo.
Bolsonaro afirma que o Mais Médicos seguirá e que os médicos cubanos serão
substituídos por profissionais brasileiros ou estrangeiros.
Confira a íntegra do pronunciamento da FNP:
Nota sobre o programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems) lamentam a interrupção da cooperação técnica
entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que
possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com
a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de
rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.
Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por
isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso
em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só
têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito
por profissionais de Cuba.
Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que
a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é
possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde
da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.
Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em
resposta à campanha "Cadê o Médico?", liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião,
prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar
profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.
Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a
interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente
no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média
e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.
Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade
socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a
carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como
critério para priorizar o recebimento desses profissionais.
Diante disso, a FNP e o Conasems alertam o Governo recém-eleito para os
iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a
parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.
Sendo assim, a FNP e o Conasems pedem a revisão do posicionamento do novo
Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi
determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem
a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo
governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.
O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda
a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do
princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar
com esse retrocesso.
Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

In
SPUTNIK BRASIL
https://br.sputniknews.com/brasil/2018111512685584-cuba-mais-medicos/
15/11/2018

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