O verdadeiro Salles: contrabando, movimentação suspeita de R$ 14 mi e atuação a favor de madeireiras

Contrabando, movimentação suspeita de R$ 14 milhões e favorecimento a
madeireiras. Essas contravenções e o profundo ataque ao meio ambiente
são parcela importante da investigação que recai sobre o ministro do
Meio Ambiente Ricardo Salles e de cargos de direção do Ibama, além de
empresários.

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu
que as investigações da Polícia Federal indicam a existência de um
“esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais” que
envolve Salles e gestores do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do
Ibama. A operação “Akuanduba” foi autorizada, na quarta-feira (19).

 

Os relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
apontam a existência de “operações suspeitas”.

 

De acordo com matéria do G1, o relatório da Polícia Federal afirma que
os investigados atenderam a pedidos de empresas exportadoras de madeira
e expediram regulamentações para liberar cargas que haviam sido
embargadas ou apreendidas por países da Europa e pelos EUA.

 

A divulgação de um despacho interpretativo assinado pelo presidente do
Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020 é um dos documentos que
provocaram a argumentação de suspeição das operações. Desgraçadamente, o
despacho retira a obrigatoriedade de concessão de uma autorização
específica para a exportação de madeira. Ou seja, “virou festa”.

 

A Confloresta (Associação Brasileira de Empresas Concessionárias
Florestais) e a Aimex  (Associação das Indústrias Exportadoras de
Madeira do Estado do Pará) que se beneficiam dessa decisão também estão
entre os investigados.

 

Na realidade são as responsáveis pelo pedido e chegaram a se reunir com
Ricardo Salles, o presidente do Ibama e parlamentares, obtendo após o
encontro o atendimento do pedido de concessão, apesar de ir contra o
parecer elaborado por técnicos do Ibama. Além disso, o despacho garante
efeito retroativo para as toneladas de cargas expedidas ilegalmente em
2019 e 2020.

 

Após essa decisão, servidores que baseados em dados técnicos mantiveram
posição contrária ao despacho foram exonerados e os que apoiaram a
decisão do MMA foram promovidos.

 

A investigação vem se aprofundando e muitos são os investigados. O
principal deles é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por ser o
maior envolvido em toda a operação.

 

Mas também diversos nomes do Ibama estão à frente dessas operações como
o coordenador-geral de Fiscalização, Walter Mendes Magalhães Júnior; o
diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, João Pessoa
Riograndense Moreira Júnior; os analistas ambientais Rafael Freire de
Macedo e Artur Vallinoto Bastos; o presidente do órgão, indicado por
Salles, Eduardo Fortunato Bim; o diretor de Proteção Ambiental, Olímpio
Ferreira Magalhães; o coordenador de Operações de Fiscalização, Leslie
Nelson Jardim Tavares; e o coordenador de Inteligência de Fiscalização,
André Heleno Azevedo Silveira.

 

Além desses, o superintendente de Apuração de Infrações Ambientais,
Wagner Tadeu Matiota; o assessor especial do ministro Ricardo Salles,
Leopoldo Penteado Butkiewicz; Esdras Heli de Souza e Leonidas Ernesto de
Souza, sócios da empresa Ebata Produtos Florestais (empresas com 345 mil
em autuações junto ao Ibama por exportação irregular); o administrador e
sócio da empresa Tradelink Madeiras Ltda., David Pereira Serfaty e Leon
Robert Weich; o sócio da Wizi Indústria Comércio e Exportação de
Madeiras Ltda., Jadir Antônio Zilio; assim como as duas associações já
mencionadas.

 

As infrações e ilegalidades cometidas são as mais diversas, vão desde a
elaboração do despacho apesar do parecer técnico contrário; a
participação de servidores em reuniões com as empresas madeireiras que
tiveram carga irregular apreendida; são responsáveis por exonerações de
servidores que foram contrários a tais falcatruas, como pelas promoções
dos que colaboraram; há a possibilidade de propinas pelas empresas para
liberação de carga irregular e tantas outras infrações.

 

Ao todos são 23 pessoas e entidades envolvidas. Todas sofreram mandados
de busca e apreensão e tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrado por
ordem do ministro Alexandre de Moraes.

 

Os dez servidores do Ibama e do MMA investigados também foram afastados
dos cargos, exceto Ricardo Salles.

 

*Ricardo Salles e os 14 milhões*

 

É notória a atuação de Ricardo Salles a favor de madeireiros,
mineradoras, garimpeiros e grileiros, sempre contra a punição daqueles
que cometem crimes ambientais. Sua gestão à frente do Ministério está
marcada por medidas que impactam negativamente o meio ambiente, como o
desmonte da fiscalização e flexibilização de normas. Não por acaso,
neste período o desmatamento no país cresceu 216%.

 

Um dos documentos “indicou movimentação extremamente atípica envolvendo
o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante
o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de
R$ 14.162.084,00 (catorze milhões, cento e sessenta e dois mil e oitenta
e quatro reais), situação que recomenda, por cautela, a necessidade de
maiores aprofundamentos”.

 

No ano passado, quando a PGR (Procuradoria-Geral da República) recebeu o
relatório da Polícia Federal pediu seu arquivamento, que foi acatado
pelo ministro Alexandre de Moraes.

 

O desarquivamento foi pedido pela PF por novos indícios de
irregularidades no caso.

 

Ricardo Salles se pronunciou sobre a ação da PF ser “exagerada” e
“desnecessária”, acrescentando que o “Ministério do Meio Ambiente desde
o início da gestão atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito
ao devido processo legal”, disse Salles a jornalistas.

 

Já o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo
Barela  pensa o contrário. “O que esperamos é que a investigação não
somente exonere os responsáveis, mas que eles sejam presos pelo crime
cometido contra o meio ambiente e que prejudicam enormemente e levam ao
genocídio principalmente dos povos indígenas da região Amazônica”, afirmou.

 In
CSP CONLUTAS
http://cspconlutas.org.br/2021/05/o-verdadeiro-salles-contrabando-movimentacao-suspeita-de-r-14-milhoes-e-favor-a-madeireiras/
20/5/2021