segunda-feira, 26 de maio de 2014

O capital financeiro parasitário


Introdução do livro Beyond Mainstream Explanations of the Financial
Crisis: Parasitic Finance Capital

por Ismael Hossein-zadeh [*]

Aproveitando o crash financeiro de 2008, a oligarquia financeira e seus
mandatários nos governos dos países capitalistas centrais têm estado a
executar um sistemático golpe de estado económico contra o povo cujas
devastações incluem:
Transferência de dezenas de milhões de milhões (trillions) de dólares do
público para a oligarquia financeira – efectuada através da criação
fraudulenta de dívida monetária, trocada por dinheiro real o qual é
obtido como dívida pública a ser paga através de cortes austeritários
brutais;

Ampla privatização de activos e serviços públicos, incluindo monumentos
históricos insubstituíveis, referências culturais sem preço e serviços
sociais vitais tais como o abastecimento de água;

Substituição de programas de bem-estar (welfare) do povo por políticas
de bem-estar corporativas/bancárias;

Distribuição da fatia do leão das dádivas monetárias do governo (e da
criação de crédito em geral) ao investimento especulativo ao invés de
aplicar em investimento real;

Minagem sistemática da segurança de pensões de milhões de trabalhadores
e funcionários públicos tais como bombeiros, professores, empregados de
escolas e outros servidores públicos;

Controle cada vez mais descarado das políticas económicas e/ou
financeiras pelos representantes da oligarquia financeira.
Apesar da importância realmente histórica e paradigmática destes odiosos
desenvolvimentos, a sua discussão continua a permanecer fora dos limites
da teoria económica convencional (mainstream). Centrando-se em descrições
superficiais ou factores sintomáticos e instrumentais tais como
desregulamentação, empréstimos hipotecários sub-prime, titularização
(securitization), cobiça e afins, a teoria económica convencional não
começou a debruçar-se, muito menos a explicar, estas questões crucialmente
importantes. Ela nem mesmo explicou porque o colapso financeiro aconteceu
em primeiro lugar; excepto pelo supostamente "comportamento irracional de
agentes económicos" e "políticas governamentais invasivas" (explicação
neoliberal), ou desregulamentação e "ideologia neoliberal" (explicação
keynesiana).

Apesar de atribuir culpas a políticas de desregulamentação, titularização
e outras inovações financeiras como factores facilitadores da bolha
financeira e da sua implosão não seja falso, isto mascara o facto de que
estes factores são essencialmente instrumentos ou veículos da acumulação
de capital financeiro fictício. Não importa quão subtis ou complexas, elas
são basicamente ferramentas engenhosas ou estratégias de transferência do
valor excedente gerado alhures, ou de criação de valor fictício (através
da especulação) a partir do ar.

As descrições prevalecentes que tendem a deixar de fora a consideração da
dinâmica sistémica da acumulação do capital financeiro (como um processo
de crescimento parasitário ou de auto-expansão que pode transformar
dinheiro em mais dinheiro enquanto contorna o aborrecimento de produzir
qualquer coisa com valor real), os limites inerentes àquela acumulação, a
produção e repartição do valor excedente, as relações de classe e o
equilíbrio de forças sociais. Na verdade, a maior parte destas descrições
tendem a furtar-se até mesmo de utilizar palavras e expressões tais como
exploração, valor excedente ou luta de classe. Elas também tendem a
encarar o estado como uma entidade desinteressada acima dos interesses
económicos ou de classe; uma percepção que deixa de reconhecer o facto de
que o aparelho de feitura da política económica na maior parte das
economias capitalistas centrais é dominado em grande medida por elites
cleptocráticas que são guiadas pelos imperativos do grande capital,
especialmente do capital financeiro.

Não só as teorias convencionais como também a maior parte das teorias
marxianas actuais da crise capitalista deixaram de apresentar uma
explicação satisfatória do colapso financeiro e da decorrente Grande
Recessão. Embora a actual dominação das principais economias capitalistas
pelo capital financeiro pareça nova, é de facto uma reaparição do
capitalismo do fim do século XIX e princípio do XX, isto é, o capitalismo
monopolista big business e de instituições financeiras gigantescas. A
ascensão económica e a influência política de poderosos interesses
financeiros naquele tempo levou um certo número de marxistas e outros
economistas políticos, tais como John Hobson, Rudolf Hilferding e Vladimir
Lenine e desenvolverem teorias profundas da ascensão do capital financeiro
e seu impacto desestabilizador sobre economias de mercado avançadas, bem
como sobre relações internacionais.

Contudo, como a Grande Depressão e as subsequentes reformas do New Deal e
Sociais-Democratas reduziram significativamente a dimensão e a influência
da grande finança, isso levou também a um infeliz desvanecimento da rica
tradição marxista por um interesse agudo quanto à evolução histórica do
capital financeiro – como se as reformas e a expansão do capitalismo pós
II Guerra Mundial houvessem permanentemente abolido as características
desestabilizadoras do capital financeiro. Consequentemente, as teorias
marxistas da crise que se seguiram ou ignoraram ou minimizaram o papel
desestabilizador do sector financeiro. Ao invés disso, centraram a maior
parte da sua atenção sobre outras (não financeiras) teorias da crise: a
teoria do sub-consumo, a teoria da desproporcionalidade e a teoria da
"tendência da queda da taxa de lucro". Com poucas excepções, esta falta de
atenção quanto ao papel do capital financeiro criou um vazio lamentável
nas actuais teorias marxianas da crise capitalista.

Este estudo pretende colmatar o vazio teórico de uma explicação
satisfatória do colapso financeiro de 2008 e a longa recessão que se
seguiu e que continua nos dias de hoje. Ao invés de simplesmente culpar o
"comportamento irracional de agentes económicos", como fazem economistas
neoliberais, ou responsáveis "de direita" pela elaboração da política e o
"capitalismo neoliberal", como muitos fazem muitos economistas de
esquerda/liberais, o estudo centra-se sobre a dinâmica central do
capitalismo, ou as "leis de movimento do desenvolvimento capitalista" (nas
palavras de Karl Marx), que não só criou a enorme bolha financeira como
também subverteu a política pública diante de uma bolha tão obviamente
insustentável. O estudo argumentará ainda que enquanto as visões
prevalecentes de financiarização como um réu instrumental no colapso não
seja falsa, ela deixa de destaacar que a financiarização é basicamente uma
indicação de uma fase avançada do capitalismo – a fase da dominância do
capital financeiro. As questões mais fundamentais a serem tratadas e
explicadas são as forças submersas por trás da financiarização, as bases
materiais que promoveram o "comportamento irracional" dos actores no
mercado, ou precipitaram a vasta desregulamentação dos mercados
financeiros.





O primeiro capítulo deste volume trata da tradição conservadora da teoria
económica neoclássica, a qual nas últimas décadas ficou conhecida como
teoria económica neoliberal. A discussão apresentada neste capítulo mostra
porque ao modelo neoliberal do equilíbrio geral com pleno emprego falta um
fundamento teórico para explicar tanto o crash financeiro de 2008 como a
longa recessão que se seguiu. Na verdade, o modelo nega a existência de
uma crise da magnitude do crash ou da recessão subsequente; ele descarta
turbulências financeiras e crises económicas atribuindo a culpa pelas
mesmas a factores externos tais como o "comportamento irracional" de
actores do mercado, desastres naturais, "choques de oferta" ou intervenção
governamental. Exceptuando tais factores "exógenos", diz-se que o poder
"auto-ajustável" do mecanismo de mercado é capaz de defender-se de grandes
crises financeiras ou económicas. Consequentemente, "mercados de capital
eficientes" não regulamentado, onde "agentes a comportarem-se
racionalmente sabem toda a informação acerca da fixação de preços dos
títulos", supostamente estabelecem preços de títulos e activos financeiros
"correctamente", isto é, de acordo com os riscos e prémios aos valores
reais subjacentes – descartando dessa forma a incidências ou existência de
um crash financeiro, ou crise económica.

Críticos destacaram correctamente que caracterizar a teoria económica
convencional como uma disciplina científica é falso. Este capítulo
argumenta que não só a teoria económica convencional não é científica como
de facto raia a superstição e a metafísica. Antes da descoberta científica
das origens ou causas geológicas de terramotos, muitos acreditavam que
eles eram manifestações do deus a darem vazão à sua cólera. Outros
acreditavam que eram provocados por um dragão que vivia debaixo da terra;
cada vez que ele se tornava raivoso, abanava sua cauda e movia seu corpo
colossal ele também abalava a terra. A explicação de economistas
neoliberais de implosões financeiras periódicas (e de crises económicas em
geral) por factores "externos" ao sistema capitalista raia a semelhantes
explicações ofensivas. Também se pode argumentar que culpar fracassos
sistémicos do capitalismo ao "comportamento irracional de agentes
económicos" é afim a algumas interpretações simplistas da religião que
atribuem os infortúnios ou misérias dos humanos aos seus desvios dos
caminhos de Deus: não tivessem eles sido enganado pelas tentações
satânicas e se afastado do caminho de Deus, não teriam eles sido afligidos
pela miséria.

A crítica deste capítulo ao paradigma neoliberal irá além da simples
descrição da visão de neoliberais quanto à crise financeira, ou da simples
exposição de quão irrealista é assumir, como fazem os proponentes desta
visão, que mercados de capital não regulamentados estabelecerão
"correctamente" preços de títulos ou activos financeiro. Ainda mais
importante, mostrará porque ou como apesar de todas as suas falhas e
viéses o paradigma acabou por dominar a disciplina da economia/finança; e
porque ou como, apesar do seu registo deplorável (em termos tanto de
explicação como de proposta de soluções) nos últimos anos continua a
permanecer a senha económica oficial de governos e dos que elaboram
políticas, bem como da esmagadora maioria dos manuais académicos de teoria
económica e finanças. Também explica porque tantos economistas
inteligentes e tecnicamente competente estão tão firmemente dedicados a um
modelo tão abstracto ou esotérico que, se bem que com interesse, não
explica grande coisa.

O segundo capítulo apresenta uma crítica das explicações keynesianas do
colapso financeiro de 2008 e da Grande Recessão que se seguiu. A maior
parte dos economistas keynesianos atribuem a culpa da implosão financeira
e a recessão subsequente à ideologia neoliberal, à doutrina económica de
Reagan e/ou Thatcher, ou a economistas da Universidade de Chicago. O
argumento apresentado neste capítulo demonstra que a transição da teoria
económica keynesiana para a neoliberal tem como origem raízes muito mais
profundas do que pura ideologia; que a mudança começou há muito antes de
Reagan e Thatcher serem eleitos; que políticas de austeridade neoliberais
são de classe, não políticas "más"; e que a confiança keynesiana na
capacidade do governo para re-regulamentar e ressuscitar a economia
repousa sobre uma percepção optimista de que o estado pode controlar o
capitalismo. O capítulo argumenta que, ao contrário de percepções tão
esperançosas quando ao papel do estado nos assuntos económicos, a política
pública é mais do que simplesmente um assunto administrativo ou técnico;
ainda mais importante, ela é um assunto profundamente sócio-político que
está organicamente entrelaçado à natureza de classe do estado e do
aparelho de elaboração política.

O capítulo mais adiante argumenta que a prescrição dos estímulos
keynesianos, os quais repousam quase exclusivamente na procura forte, ou
no emprego alto e em salários altos, é unilateral; porque o crescimento
sob o capitalismo não é apenas uma função da procura forte mas também de
custos baixos, os quais muitas vezes significam emprego baixo e salários
baixos. Por outras palavras, o crescimento económico sob o capitalismo
pode ser conduzido tanto por salários/procura (como foi o caso período do
imediato pós II Guerra Mundial), como conduzido pelo custo/oferta, como
foi o caso nas décadas de 1980 e 1990.

O capítulo também destaca porque ou como o êxito inicial (meados da década
de 1930 – fins da de 1960) da teoria económica keynesiana tem mais a ver
com as vigorosos lutas de classe e pressões populares naquele tempo do que
com o génio de Keynes; e porque na ausência de outra pressão esmagadora da
base as reformas económicas keynesianas poderiam permanecer uma lembrança
carinhosa, uma experiência única na história das reformas económicas.

O terceiro capítulo apresenta uma análise crítica da teoria económica
neoclássica como um todo, isto é, de um certo número de grandes defeitos
que são compartilhados tanto pelas tradições conservadoras-neoliberais
como pelas liberais-keynesianas do neoclassicismo. Um importante viés do
paradigma neoclássico é o seu conceito de oferta de crédito e/ou dinheiro
e, portanto, do sector financeiro. Ao contrário do modelo de "fluxo
circular" neoclássico enraizado na sua fé no modelo de equilíbrio geral
walrasiano (como permuta), na era do capitalismo altamente
"financiarizado, a procura por crédito não é limitada ao crédito
industrial ou comercial, isto é, ao financiamento da dívida de
investimentos reais e às vendas. Talvez ainda mais importante, uma grande
parte do crédito nos dias de hoje é criado para investimento especulativo.
Na era da grande finança, o capital financeiro parasitário, a transferir
sistematicamente excedente económico do sector real para o financeiro,
efectivamente minou o elegante mecanismo neoclássico do "fluxo circular" –
onde poupanças populares e ganhos (retidos) dos produtores supostamente
são reciclados através de intermediários financeiros para investimento
produtivo. Ao sugar recursos financeiros do resto da economia, bem como ao
gerar capital fictício a partir do ar através da especulação/jogo, o
capital financeiro parasitário alimenta-se a si próprio – tal como um
parasita real.

Os economistas neoclássicos não foram, até então, capazes de reconciliar o
crescimento independente e parasitário do sector financeiro com o seu
"fluxo circular" e/ou modelo de equilíbrio geral. Tristemente, ao invés de
tentarem incorporar o sector financeiro em expansão autónoma dentro do
sector real do seu modele, eles optaram por ignorá-lo – temendo que isto
perturbasse o seu modelo bem arrumado e conveniente. Não
surpreendentemente, eles não podem explicar, por exemplo, o fosso
crescente entre lucratividade corporativa e investimento real – uma
divergência a indicar que, nos últimos anos, porções significativas de
lucros corporativos não são reinvestidos na construção de capacidade [de
produção]; é divergido, ao invés, para o investimento financeiro na buscar
de retornos mais elevados para o capital dos accionistas (Harding 2013).
Nem tão pouco podem eles explicar o facto de que enquanto o empréstimo da
banca para o sector financeiro como proporção do PIB quadruplicou desde a
década de 1950, o rácio semelhante para o empréstimo da banca para o
sector real permaneceu quase inalterado (Hudson e Bezemer 2012).

Para explicar porque o paradigma económico neoclássico é tão superficial –
quase irrelevante para desenvolvimentos do mundo real – este capítulo
também recorda brevemente as origens do paradigma e demonstra que a sua
superficialidade não é totalmente fortuita; é porque o paradigma foi
desenvolvido primariamente como um constructo teórico ideologicamente
orientado para se contrapor ao paradigma económico clássico – não como uma
evolução, extensão, ou elaboração daqueles paradigma anterior (o qual é um
modelo holístico estudando em teoria económica em conjunto com política,
sociologia e história) mas como uma falsificação e substituto
mistificatório para ele.

O capítulo 4 é dedicado a outro importante viés da escola de pensamento
neoclássica (tanto a liberal como a conservadora): uma ausência grave de
perspectiva histórica. O vazio crucialmente importante de uma perspectiva
histórica explica porque (com algumas excepções) a maioria esmagadora dos
economistas convencionais deixem de ver que o colapso financeiro de 2008 e
a subsequente contracção económica representa mais do que apenas outro
ciclo de recessão. Ainda mais importante, eles representam uma mudança
estrutural, uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo, a era do
"capital financeiro", como o falecido economista alemão Rudolph Hilferding
(1981) afirmou. As características salientes da nova fase incluem
dominância económica e política do capital financeiro, criação de
dívida/crédito/dinheiro primariamente para especulação e inflação de
preços de activos e apenas secundariamente para investimento produtivo;
criação de novas bolhas para remediar bolhas passadas; redistribuição e
transferência de recursos nacionais através da criação fraudulenta de
dívida – a ser paga através de cortes austeritários.

O capital 5 é dedicado à avaliação das visões marxistas (tanto clássicas
como contemporâneas) do papel da finança em flutuações de mercado e crises
económicas. Se bem que prestando homenagem a Marx pelo seu profundo
entendimento das "leis de movimento do modo capitalista de produção", a
maior parte dos economistas de esquerda/liberais argumentam que, no
entanto, sua análise não pode ser de muita utilidade para o estudo da
banca e da finança contemporânea, pois estes são desenvolvimentos pós
Marx. Argumentarei neste capítulo que, de facto, uma leitura cuidadosa do
seu trabalho sobre "capital fictício" revela percepções aguda para um
melhor entendimento dos desenvolvimentos financeiros de hoje. Mais uma vez
argumentarei que o tratamento enviesado do capital financeiro por muitos
dos académicos marxistas de hoje representa não só um lamentável
afastamento das visões de marxistas anteriores como Lenine e Hilferding
como também do próprio tratamento de Marx do capital financeiro.

O capítulo 6 apresenta uma breve visão geral da história do cancelamento
de dívidas. Utilizando evidência empírica tanto do passado distante como
do recente, o capítulo demonstra que, ao contrário das visões oficiais de
hoje de que o cancelamento pode levar à desordem económica, como resumido
no slogan "demasiado grande para cair", é muitas vezes recuperação
económica, não colapso, o qual resulta do cancelar ou cancelar
parcialmente fardos de dívida opressivos.

Registos históricos mostram que o alívio da dívida na Idade do Bronze da
Mesopotâmia, destinado a restaurar o renascimento económico e a harmonia
social, tiveram lugar numa base razoavelmente regular de 2400 a 1400 AC.
Documentos antigos também indicam que a tradição de cancelamento de dívida
da Idade do Bronze pode ter servido como modelo para os pronunciamentos
bíblicos do alívio periódico de dívida, chamados Jubileus. Numerosas
passagens do Velho Testamento tratam de questões de equidade económica e
justiça social apelando ao reequilíbrio periódico de acordos
sócio-económicos que incluiriam cancelamento de dívida e restituição de
terra. Tanto a evidência lógica como empírica indica, entretanto, que a
lógica por trás da ideia de cancelamento/modificação transcende questões
morais de compaixão e justiça. Talvez ainda mais importante, ela é baseada
em considerações mais vastas e a mais longo prazo de revitalização
sócio-económica e sustentabilidade. O capítulo destaca um certo número de
exemplos de renovação económica através de políticas e práticas com êxito
de alívio da dívida – práticas que por vezes foram qualificadas como que a
criar um "novo começo" ("clean slate"), ou um recomeço livre de dívida.

O capítulo 7 chama atenção para o facto de que, como argumentou o
economista marxista alemão Rudolf Hilferding, o sistema bancário privado
representa uma espécie fraudulenta de socialismo, modificado para
adequar-se às necessidades do capitalismo. Ele socializa o dinheiro de
outras pessoas para o benefício de poucos. A evidência mostra que entre 35
e 40 por cento de todo gasto do consumidor nos Estados Unidos é apropriada
pelo sector financeiro – um imposto oculto ou renda que sistematicamente
transfere recursos económicos da Main Street para a Wall Street, com isso
exasperando constantemente a desigualdade, drenando a economia do povo e
deprimindo suas vidas. O capítulo apresenta um caso convincente de que, ao
contrário das percepções populares nos países capitalistas centrais, há na
verdade razões irresistíveis não só para graus mais elevados de
confiabilidade como também níveis mais elevados de eficiência do sector
público – sector bancário e sistema de crédito quando comparados com a
banca privada – tantos em bases conceptuais como empíricas.

O capítulo 8 apresenta um argumento decisivo da razão porque apesar de a
nacionalização de bancos comerciais poder mitigar ou afastar turbulências
de mercado devidas a bolhas e estouros financeiros, ela não impedirá
outras crises sistémicas do capitalismo. Isto inclui crises de
lucratividade que resultam de níveis elevados de capitalização, de procura
insuficiente e/ou subconsumo, de supercapacidade e/ou superprodução, ou da
desproporcionalidade entre vários sectores de uma economia de mercado.

O capítulo mais uma vez argumenta que regulamentações de intermediários
financeiros não seriam uma solução eficaz tanto porque, por um lado,
devido à influência política de interesses financeiros poderosos, sua
implementação é altamente improvável; como, por outro lado, mesmo se
algumas regulamentações fossem implementadas, elas proporcionariam apenas
um alívio temporário. Pois, enquanto não houvesse controle democrático,
regulamentações seriam minadas pelas influentes elites financeiras que
elegem e controlam os elaboradores da política e, portanto, a política. A
dramática anulação das extensas regulamentações das décadas de 1930 e
1940, as quais foram colocadas em vigor em resposta à Grande Depressão e à
II Guerra Mundial, para as igualmente dramáticas desregulamentações de
hoje servem como uma forte validação deste julgamento. Abolir as crises
recorrentes do sistema capitalista, portanto, exige mais do que a
nacionalização ou regulamentação das instituições financeiras; exige a
mudança do próprio sistema.





Este livro é diferente sob numerosos aspectos. Primeiramente, é altamente
interdisciplinar, tanto em estilo como em âmbito, combinando organicamente
teoria económica, política, sociologia e história. Por outro lado, é único
pela sua abordagem histórica e/ou marxiana ou o método de análise, não só
em termos da evolução histórica do capital financeiro como também do
carácter de classe do estado e das instituições que alimentam essa
evolução. Além disso, o livro é escrito de um modo que, tanto em termos de
conteúdo como de estilo, será do interesse (assim como acessível) não só a
um conjunto de disciplinas na academia como também para leitores leigos
"não peritos" que estejam preocupados com a instabilidade recorrente dos
mercados financeiros ou, mais geralmente, com as desgraças e caprichos do
sistema económico capitalista.
Referências
Harding, R. (2013) "Corporate investment: A mysterious divergence,"
Financial Times , July 24. Online. Available HTTP: < www.ft.com/... ; (accessed August 29, 2013). Hilferding, R. (1981) Finance Capital: A Study of the Latest Phase of Capitalist Development , ed. Tom Bottomore, London: Routledge & Kegan Paul. Hudson, M. and Bezemer, D. (2012) "Incorporating the Rentier Sectors into a Financial Model," World Economic Review , vol. 1, no. 1. Online. Available HTTP: < wer.worldeconomicsassociation.org/article/view/36> ;
(accessed April 05, 2013).

[*] Economista, iraniano.

O original encontra-se em ismaelhossein-zadeh.com/introduction/

Este texto encontra-se em http://resistir.info/ .

26/Mai/14

IN:
http://www.resistir.info/financas/financa_parasitaria.html

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