quinta-feira, 29 de março de 2018

As mulheres no Parlamento cubano


 Yudy Castro Morales
Numa altura em que os grandes media do capitalismo fingem promover os direitos
da mulher, diminui a presença de mulheres no seio dos órgãos legislativos de
numerosos países. Mas o Parlamento cubano, com 53,22%, ocupa o segundo lugar
mundial no que diz respeito à participação feminina.


Quando, em 1993, Fidel analisava a composição da Assembleia Nacional do Poder
Popular (ANPP) e a participação de um número crescente de diplomados
universitários, de negros, de mestiços e de mulheres…retirava a conclusão de que
essa constatação testemunhava o «gigantesco avanço do nosso povo no decurso
destes anos de Revolução» e representava igualmente «o modo como a desigualdade
e a discriminação tinham desaparecido do nosso país».
Desde então cada um destes sectores viu aumentar o seu número de lugares no
Parlamento, não apenas com o simples objectivo de respeitar quotas de
representatividade, mas pelo facto do valor e da formação dos candidatos que, em
resultado dessas características foram eleitos pelo povo.
 De entre os 605 deputados eleitos a 11 de Março 53,22% são mulheres, o que faz
do Parlamento cubano o segundo mundial com mais forte participação feminina,
apenas ultrapassado pelo Ruanda com 61,3%.
 O panorama internacional não é, em contrapartida, muito encorajador, se se
tomarem em conta os dados recentemente publicados pela União interparlamentar
(UIP), um organismo que inclui os órgãos legislativos de 178 países.
 Segundo as estatísticas a participação das mulheres nos parlamentos estagnou
praticamente entre 2016 e 2017, aumentando apenas 0,1%.
 É verdade que no decurso do ano passado os lugares ocupados por mulheres a
nível mundial atingiram os 23,4%, quando se verifica uma taxa record de
participação de mulheres nas eleições e um número mais elevado de lugares do que
nos períodos anteriores, com 27,1%. Mas o saldo entre a entrada e a saída de
mulheres deputadas não foi favorável e impediu que haja um maior número de
mulheres deputadas em exercício com mandatos alargados.
 No continente americano, por exemplo, verificou-se em 2017 um aumento de 0,3%
na representação parlamentar feminina, embora as mulheres ocupem 28,4% dos
lugares. Argentina (38,1%), Equador (38%) e Chile (22,6%) alcançaram os melhores
níveis.
 É útil sublinhar que desde 2013 o Parlamento cubano, no decurso da 8ª
legislatura cujo mandato expira em Abril, tem uma representação feminina de
48,86%.
 Nos dias de hoje, a marcha emancipadora da mulher cubana, para além de ser
maioritária na Assembleia Nacional, tem ainda contas a ajustar em termos de
equidade e de autonomização e tem ainda de acabar com velhos preconceitos.
 Mas ninguém poderá pôr em dúvida a certeza de Fidel de que «ao longo destes
anos difíceis não houve uma única tarefa económica, social e política, não houve
um único sucesso científico, cultural e desportivo, não houve contributo para a
defesa do nosso povo e da soberania da nossa Pátria que não tenha contado com a
presença invariavelmente entusiástica e patriótica da mulher cubana».
Sobre as 322 mulheres deputadas
 55,59 % são delegadas de base
 87,5 % têm um nível de estudos superiores
 66,14% são eleitas pela primeira vez
 13,66 % têm entre 18 e 35 anos. A média de idades das mulheres deputadas, tal
como a do conjunto do Parlamento, é de 49 anos, enquanto a mais jovem de entre
elas tem 19 anos
 24,5 % (79) pertencem aos órgãos do Poder popular: 37 são presidentes de um
Conselho popular, o que significa que se encontram em ligação directa como o
povo
 51,8 % são negras e mestiças
 6,8 % são dirigentes de uma organização de massas e 5,2 % de uma organização
politica
 15,8 % trabalham na produção e nos serviços
 3,10 % pertencem ao sector camponês e cooperativo
 17,7 % trabalham nos sectores da saúde e da educação
 3,72 % dedicam-se à investigação.
Fonte: http://fr.granma.cu/cuba/2018-03-21/les-femmes-au-parlement

In
O DIARIO.INFO
https://www.odiario.info/as-mulheres-no-parlamento-cubano/
29/3/2018

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