quarta-feira, 21 de março de 2018

As novas ditaduras latino-americanas


 

       por Jorge Beinstein [*] 

       A ascensão autoritária 

       A radicalização reaccionária dos governos de países como o Paraguai,
      Argentina, Brasil, México ou Honduras começa a gerar polémica quanto à sua
      caracterização.
       Nenhum desses regimes resultou de golpes de estado militares. Nos casos
      do Brasil, Honduras ou Paraguai a destituição dos presidentes foi
       realizada (mediante paródia constitucional) pelo poder legislativo em
       combinação mais ou menos forte com os poderes judicial e mediático. No
      Brasil a Presidência passou a ser exercida pelo vice-presidente Temer
      (ungido por um golpe parlamentar) cujo nível de aceitação popular segundo
      diversos inquéritos rondaria apenas 3% dos cidadãos. No Paraguai ocorreu o
      mesmo e o presidente destituído foi substituído pelo vice-presidente
      através de um procedimento parlamentar express e a seguir foram realizadas
       eleições presidenciais que consagraram Horacio Cartes, um personagem de
      ultra-direita claramente vinculado ao narcotráfico.
       Nas Honduras realizaram-se eleições presidenciais em Novembro/2017 [1] ,
      a  "Alianza de Oposición contra la Dictadura"  havia ganho claramente mas
      o governo, fazendo honra ao qualificativo com que o havia marcado a
      oposição, consumou uma fraude escandalosa afirmando assim a continuidade
      do ditador Juan Orlando Hernandez.
       Um caso extremamente curioso é o da Argentina, onde em 2015 se realizaram
      eleições presidenciais em meio a uma avalanche mediática, económica e
      judicial sem precedentes contra o governo e favorável ao candidato
      direitista Maurizio Macri. O resultado foi a vitória de Macri por escassa
      margem, o qual logo que assumiu a presidência avançou sobre os outros
      poderes do estado conseguindo em pouco tempo de facto a soma do poder
      público. Se a essa concentração de poder acrescentarmos o controle dos
      meios de comunicação e o poder económico, encontramo-nos perante uma
      pequena camarilha com uma capacidade de controle própria de uma ditadura.
      Completa o panorama o comportamento cada vez mais repressivo do governo
      que, pela primeira vez desde o fim da ditadura militar em 1983, decidiu a
      intervenção das Forças Armadas em conflitos internos mediante a
      constituição de uma  "força militar de arranque rápido"  integrada por
      efectivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e a formação de uma
      força operativa conjunta com a DEA utilizando a desculpa da  "luta contra
      o narcotráfico e o terrorismo".  [2] Desse modo a Argentina incorpora-se
      numa tendência regional imposta pelos Estados Unidos de reconversão
      convergente das Forças Armadas convencionais, das polícias e outras
      estruturas de segurança em polícias-militares capazes de "controlar" as
       populações desses países. Não seguindo o velho estilo
      conservador-quartelada inspirado na "doutrina de segurança nacional" e sim
      estabelecendo espaços sociais caóticos imersos no desastre, atravessados
      precisamente pelo narcotráfico (promovido e manipulado desde cima) e
      outras formas de criminalidade dissociadora seguindo a doutrina da Guerra
      de Quarta Geração.
       No México, como sabemos, sucedem-se os governos fraudulentos imersos numa
      crescente onda de barbárie e na Colômbia a abstenção eleitoral
      tradicionalmente maioritária chegou recentemente a cerca de dois terço do
      padrão eleitoral [3] , adornada por um muito publicitado  "processo de
      paz"  que conseguiu a rendição das FARC assegurando ao mesmo tempo a
       preservação da dinâmica de saqueios, assassinato e concentração de
      rendimentos que caracteriza tradicionalmente esse sistema. Nestes dois
      casos não nos encontramos perante algo "novo" e sim frente a regimes
      relativamente velhos que foram evoluindo até chegarem hoje a constituir
      verdadeiros exemplos de aplicação com êxito das técnicas mais avançadas de
      desintegração social. A tragédia desses países mostra o futuro que aguarda
      os recém chegados ao inferno.
       O panorama é completado com as tentativas de restauração reaccionária na
      Bolívia e na Venezuela. No caso venezuelano a intervenção directa dos
      Estados Unidos procura recuperar (recolonizar) a maior reserva petrolífera
      do mundo no momento em que o reinado do petro-dólar (fundamento da
      hegemonia financeira global do império) entra em declínio rápido perante a
       ascensão da China (o maior comprador internacional de petróleo) que
      procura impor a sua própria moeda apoiada pelo ouro (o petro-yuan-ouro) em
      aliança precisamente com a Venezuela e outros gigantes do sector
      energético, como a Rússia e o Irão.
       Na Bolívia, o aparelho de inteligência imperial realiza uma das suas
      manipulações de manual inspirada na doutrina da Guerra de Quarta Geração.
      Põe em acção seus apêndices mediáticos locais e globais tentando lançar a
       histeria (neste caso racista) de faixas importante das classes médias
       brancas e mestiças contra o presidente índio. Aqui não só se trata de
      varrer um governo progressista como também de apropriar-se das reservas de
      lítio, a maiores do mundo (segundo diferentes prospecções, a Bolívia
      contaria com aproximadamente 50% das reservas de lítio do planeta),
      elemento chave na futura reconversão energética global.
       Principais características 
       As actuais ditaduras têm todas as características para apresentar uma
      imagem civil com aparência de respeito pelos preceitos constitucionais,
      mantendo um calendário eleitoral com pluralidade de partidos e os demais
      traços de um regime democrático de acordo com as regras ocidentais. Por
      outro lado, encontramo-nos perante mecanismos explícitos de censura e,
      ainda que marginais ou em posições muito secundárias, ouvem-se algumas
      vozes divergentes. Os prisioneiros políticos passam quase sempre pelos
       tribunais onde os juízes os condenam de maneira arbitrária mas
       aparentando apoiar-se nas normais legais vigentes. Os assassinatos de
       opositores são minimizados ou ocultados pelos meios de comunicação e
      ficam em geral envoltos por mantos de confusão que diluem as culpas
      estatais, amalgamando de maneira sistemática os crimes políticos com as
      violências policiais contra pobres e pequenos delinquentes sociais e
      repressões aos protestos populares.
       Essa máscara democrática, prolixamente negligente, acaba por ser o que é:
      uma máscara, quando constatamos que os meios de comunicação convertidos
      num instrumento de manipulação total da população estão controlados por
      monopólios como o grupo Clarín na Argentina, O Globo no Brasil ou Televisa
      no México, cujos proprietários fazem parte do círculo estreito do Poder.
      Ou quando chegamos à conclusão de que o sistema judicial está
      completamente controlado por esse círculos do qual participam os
      principais interesses económicos (transnacionalizados) manejando à
       discrição o aparelho policial-militar. E que em consequência os partidos
      políticos significativos, os meios de comunicação, as grandes estruturas
      sindicais e outros espaço de expressão potencial da sociedade civil estão
       estrategicamente controlados (para além de certos descontroles tácticos)
      mediante uma teia embrulhada de repressões, chantagens, crimes selectivos,
      abusos judiciais, bombardeios mediáticos esmagadores dissociadores ou
      disciplinadores e fraude eleitoral mais ou menos descarada conforme o
      problema concreto resolver.
       O novo panorama provocou uma crise notável de percepção onde a realidade
      se choca com princípios ideológicos, conceptualizações e outros
      componentes de um  "sentido comum"  herdado do passado. Não somos vítimas
      de um rígido enquadramento da população com pretensões totalitárias
      explícitas que anule toda possibilidade de dissensão, procurando integrar
      o conjunto da sociedade num simples esquema militar, e sim perante
      sistemas flexíveis, na realidade confusos, que não tentam disciplinar a
      todos e sim, antes, desarticular, degradar a sociedade civil convertendo-a
      numa vítima inofensiva, esmagada pela tragédia.
       Não se apresentam projectos nacionais desmesurados, próprios dos
       militares  "salvadores da pátria"  de outros tempos, ou imagens sinistras
      como a de Pinochet, nem sequer discursos hiper-optimistas como os dos
      globalistas neoliberais dos anos 1990 ou personagens cómicos como Carlos
      Menem, e sim presidentes sem carisma, torpes, aborrecidos repetidores de
      frases banais preparadas pelos assessores de imagem que formam uma rede
      regional globalizada de "formadores de opinião"  made in USA. 
       Em suma, as ditaduras blindadas e triunfalistas do passado parecem ter
      sido substituídas por ditaduras ou proto-ditaduras cinzentas que oferecem
       pouco ou nada, montadas sobre embrutecedores cilindros compressores
       mediáticos. Sempre por trás (na realidade por cima) destes fenómenos
      encontram-se o aparelho de inteligência dos Estados Unidos e os de alguns
      dos seus aliados. A CIA, a DEA, o MOSSAD, o MI6 conforme os casos
      manipulam os ministérios da segurança ou da defesa, os das relações
      exteriores, as grandes estruturas policiais desses regimes vassalos e
      concebem estratégias eleitorais fraudulentas e repressões pontuais.
       Capitalismo de desintegração 
       Forjam-se assim articulações complexas, sistemas de dominação onde
      convergem elites locais (mediáticas, políticas, empresariais,
      policiais-militares, etc) com aparelhos externos integrantes do sistema de
      poder dos Estados Unidos.
       Estas forças dominam sociedade marcadas pelo que poderia ser qualificado
       como  "capitalismo de desintegração"  baseado no saqueio de recursos
      naturais, na especulação financeira e na crescente marginalização da
       população, radicalmente diferente dos velhos capitalismo subdesenvolvidos
      estruturados em torno de actividades produtivas (agrícolas, mineiras,
      industriais). Não é que nos velhos sistema não existisse o saqueio de
      recursos nem o banditismo financeiro, que em alguns momentos e países
      ocupavam o centro da cena, mas no longo prazo e na maior parte dos casos
      ficavam num segundo plano. A super-exploração da mão-de-obra e
      açambarcamento dos lucros produtivos surgiam como os principais objectivos
      económicos directos daquelas ditaduras.
       Tão pouco é certo que agora as elites dominantes se desinteressem dos
      salários ou da propriedade da terra. Ao contrário, desenvolvem um amplo
      leque de estratagemas destinados a reduzir os salários reais e
      apropriar-se de territórios. Se bem que nos velhos capitalismos não
      existisse só produção e sim também especulação e saqueio, nos actuais a
      base produtiva, em retracção por causa da pilhagem desmesurada, continua a
      ser uma fonte importantíssima de benefícios. Contudo, a sua preservação, a
      sua reprodução no longo prazo, não está no centro das preocupações
      quotidianas das elites, presas psicologicamente pela dinâmica parasitária
      da especulação financeira e seu entorno de negócios turvos.
       Isto acontece porque, entre outras coisas, no actual imaginário burguês o
      longo prazo desapareceu, suas operações mais importantes são regidas pelo
      curto prazo lumpen-capitalista. No saqueio de recursos naturais através da
      mega-mineração a céu aberto, da extracção de gás e petróleo de xisto ou da
      agricultura baseada em transgénicos, utilizam-se tecnologias orientadas
      pela velocidade do ritmo financeiro ao serviço de gente que não tem tempo
      nem interesse para se dedicar a temas tais como a saúde da população
      afectada, o equilíbrio ambiental e outras áreas impactadas pelos "danos
      colaterais" do êxito empresarial (financiarização da mudança tecnológica,
      a cultura técnica dominante como auxiliar do saqueio).
       Estes capitalismos de desintegração são conduzidos por elites que podem
      ser caracterizadas como lumpen-burguesias, burguesias principalmente
      parasitárias, transnacionalizadas, financiarizadas, oscilando entre o
      legal e o ilegal, cada vez mais afastadas da produção. São instáveis não
      por acidentes da conjuntura e sim pela sua essência decadente. Por cima
      delas encontram-se as grandes potências e suas elites embarcadas desde há
      tempos no caminho da degradação, num planeta onde os produtos financeiros
       derivados representavam em fins de 2017 umas sete vezes o Produto Global
      Bruto, onde a dívida global total (pública mais privada) era de quase três
      vezes do Produto Global Bruto, onde só cinco grandes bancos
       estado-unidenses dispunham de "activos financeiros derivados" da ordem
      dos 250 milhões de milhões de dólares (13 vezes o Produto Interno Bruto
      dos Estados Unidos), onde as oito pessoas mais ricas do mundo dispõem em
      conjunto de uma riqueza equivalente a 50% da população mundial (os mais
      pobres).
       A formação e escalada dessas elites latino-americanas são o resultado de
      prolongados processos de decadência estrutural e cultural, de um
      subdesenvolvimento que incluiu já várias décadas de componentes
      parasitários que se foram apropriando do sistema, foram carcomendo-o,
      envenenando, apodrecendo, seguindo a lógica sobredeterminante do
      capitalismo global, não de maneira mecânica e sim impondo especificidades
      nacionais próprias de cada degeneração social.
       Por baixo dessas elites surgem populações fragmentadas, com trabalhadores
      integrados do ponto de vista das normas laborais em vigor separados dos
      trabalhadores informais, precários. Com massas crescentes de marginais
      urbanos, de pobres e indigentes estigmatizados pelos meios de comunicação,
      desprezados por boa parte das classes integradas que se vão apequenando na
      medida em que avançam os processos de concentração económica e pilhagem de
      riquezas.
       Não se trata de espaços sociais estanques, segmentados de modo estável, e
      sim de sociedade submetidas à reprodução ampliada da rapina elitista
      transnacionalizada, à sucessão interminável de transferências de
      rendimentos de baixo para cima e para o exterior, à degradação crescente
      da qualidade de vida das classes baixas assim como de porções crescentes
      das camadas médias.
       Alguns autores referem-se ao fenómeno qualificando-o de  "neoliberalismo
      tardio"  [4] , algo assim como um regresso aos paradigmas neoliberais que
      tiveram seu auge nos anos 1990 mas num contexto global desfavorável a esse
      retorno (ascensão do proteccionismo comercial, declínio da unipolaridade
       em torno dos Estados Unidos, etc). Nós nos encontraríamos portanto frente
      a uma aberração histórica, um contra-senso económico e geopolítico
      protagonizado por círculos dirigentes obstinados na sua subordinação ao
      império norte-americano, interrompendo a marcha normal, racional,
      progressista e despolarizante que predominava na América Latina. As
      direitas latino-americanas encontrar-se-iam embarcadas em um projecto na
       contramão da evolução do mundo.
       Mas acontece que o mundo não se encaminha rumo a uma nova harmonia, um
       novo ciclo produtivo, e sim rumo ao aprofundamento de uma crise de longa
       duração, iniciada há quase meio século. Esta caracteriza-se entre outras
      coisas pelo declínio tendencial das taxas de crescimento das economias
      capitalistas centrais tradicionais e pela hipertrofia financeira
      (financiarização da economia global) impulsionando a ruptura de normas,
      legitimidades institucionais e equilíbrios sócio-culturais que asseguravam
      a reprodução da civilização burguesa para além das turbulências políticas
      ou económicas. A mutação parasitário-depredadora do capitalismo tem como
      centro um Ocidente articulado em torno do império norte-americano, mas
      envolve o conjunto da periferia e também afecta potências emergentes como
      a China ou a Rússia, muito dependentes das suas exportações em que os
       mercados da Europa, Estados Unidos e Japão cumprem um papel decisivo.
       Assim, as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto da China vêm-se
       desacelerando e a economia russa oscila entre a recessão, a estagnação e
      o crescimento anémico.
       Um aspecto essencial da nova situação global é o carácter abertamente
      devastador das dinâmicas agrícolas, mineiras e industriais motorizadas
      tanto pelas potências tradicionais como pelas emergentes, cujos efeitos
      deixaram de ser uma nebulosa ameaça futura para se converterem num
      desastre presente que se vai ampliando ano após ano.
       Tudo isto nos deveria levar à conclusão de que os regimes reaccionários
      da América Latina não têm nada de tardio, de desactualizado, de
      deslocalização histórica e sim que são a expressão do apodrecimento
      radical das suas elites, da sua mutação parasitária enlaçada com um
       fenómeno global que as inclui. O que nos permite descobrir não só a
      fragilidade histórica, a instabilidade dessas burguesias, tão prepotentes
      e vorazes como doentias, como também as vãs ilusões progressistas
      negadoras da realidade que, ao qualificar de  tardio  o lumpen-capitalismo
      dominante marcam-no como  anormal,  anómalo, fora da época, alentando a
      esperança do  retorno à "normalidade"  de um novo ciclo de prosperidade na
      região, mais ou menos keynesiano, mais ou menos produtivo, mais ou menos
      democrático, mais ou menos razoável, nem muito direitista nem muito
      esquerdista, nem tão elitista nem tão populista. O sujeito burguês desse
      horizonte burguês fantasiaso está só na sua imaginação, a marcha real do
      mundo converteu-o num habitante fantasmagórico da memória. Enquanto isso
      os grandes "empresários", os círculos concretos de poder, participam de
      corpo e alma na orgia da devastação, tão desinteressados no longo prazo e
      no desastre social e ambiental quanto na racionalidade progressista (à
      qual consideram estorvo, um travão populista ao livre funcionamento do
       "mercado").
       Reacções populares e aprofundamento da crise 
       A grande incógnita é a que se refere ao futuro comportamento das grandes
      maiorias populares que foram afectadas tanto do ponto de vista económico
      como cultural pela decadência do sistema. As elites puderam aproveitar a
      desestruturação, as irracionalidades sociais geradas por um fenómeno
      perverso que atravessou tanto as etapas direitistas como as progressistas.
      Durante os períodos de governos de direita civis ou militares promovendo e
      garantindo privilégios e abusos de todo tipo, afirmou-se um "sentido
      comum" egoísta, dissociador, subestimador de identidades culturais
      solidárias. Mas quando chegaram as experiências progressistas essas elites
      utilizaram a degradação social existentes, a fragmentação neoliberal
      herdada (enlaçadas em alguns casos com tradições de marginalização muito
      enraizadas) impulsionando irrupções racistas, neofascistas das camadas
       médias estendidas por vezes até espaços médio-baixos onde se misturam o
      pequeno comerciante com o assalariado integrado (em consequência, acima do
      marginalizado, do precário).
       Assistimos assim no Brasil, Argentina, Bolívia ou Venezuela mobilizações
      histéricas de classes médias urbanas neofascistas a exigirem as cabeça dos
      governantes "populistas", manipuladas pelos meios de comunicação e pelos
      poderes económicos que o progressismo havia respeitado como parte da sua
      pertença ao sistema (admitida abertamente, silenciada ou negada de maneira
      superficial ou insuficiente).
       Agora as chamadas restaurações conservadoras ou direitistas não estão a
      restaurar o passado neoliberal e sim a instaurar esquemas de devastação
      nunca antes vistos. Puderam triunfar graças às limitações e esvaziamentos
      de progressismos encurralados pelas crises de sistemas que eles pretendiam
       melhorar, reformas ou em alguns casos superar de maneira indolor,
      gradual, "civilizada".
       Mas a crises nacionais não se detêm. Ao contrário, são incentivadas pelos
      comportamentos saqueadores das direitas governantes que continuam a
      praticar suas tácticas dissociadoras, de embrutecimento colectivo,
      buscando gerar ódio social para com os pobres. Os meios de comunicação
      trabalham em pleno por trás desses objectivos e na medida em que o
      declínio económico avança pressionado pelas políticas oficiais e pela
      marcha da crise global, as manipulações mediáticas começam a demonstrar-se
       impotentes perante a maré ascendente de protestos populares. A
       virtualidade do marketing neofascista começa a ser ultrapassada pela
       materialidade das penúrias, não só dos pobres como também de camadas
      médias que se vão empobrecendo. Males materiais que ao se ampliarem lhes
      abrem a porta à rebeldia daqueles que foram enganados e dos que foram
      crédulos. É assim que no Brasil o repúdio popular ao governo de Temer é
      esmagador e na Argentina a imagem edulcorada de Macri se vai diluindo
      velozmente enquanto se estendem os protestos populares.
       A repressão, a militarização dos governos de direitas surge então como
      alternativa de governabilidade. As dinâmicas ditatoriais desses regimes
      vão engendrando dispositivos policiais-militares com a esperança de
      controlar os de baixo, vão funcionando com cada vez maior intensidade os
      mecanismos de "cooperação hemisférica": operações conjuntas com a DES,
      fornecimento de armamento e capacitação para o controle de protestos
      sociais, multiplicação de estruturas repressivas nacionais e regionais
       monitoradas a partir dos Estados Unidos.
       Trata-se de um combate com final aberto entre forças sociais que procuram
      sobreviver e que, ao fazê-lo, podem chegar a engendrar vastos movimentos
      de regeneração nacional, radicalmente anti-sistémicos e elites degradadas
      e instáveis, dependentes do amo imperial (que se reserva o direito de
      intervenção directa, se as circunstâncias o exigirem e permitirem),
      animadas por um niilismo portador de pulsões tanáticas.

      20/Março/2018
       [1] Hugo Noé Pino, "Cronología del fraude electoral en Honduras",
      Criterio.hn. Diciembre 8 de 2017, 
      criterio.hn/2017/12/08/cronologia-del-fraude-electoral-honduras/
       [2] Manuel Gaggero, "Argentina. La historia se repite… como tragedia", 
      www.resumenlatinoamericano.org/...
       [3] Ana Patricia Torres Espinosa, "Abstención electoral en Colombia.
      Desafección política, violencia política y conflicto armado", Cuadernos de
      Investigación, Universidad Complutense de Madrid, Facultad de Ciencias
      Políticas y Sociología,  politicasysociologia.ucm.es/...
             Miguel García Sanchez, "Sobre la baja participación electoral en
      Colombia", Semana, 2016-10-18,  www.semana.com/...
       [4] "El neoliberalismo tardío. Teoría y praxis. Documento de Trabajo nº
      5", Daniel García Delgado y Agustina Gradin (compiladores), FLACSO,
      Argentina 2017. 
      [*] Economista. Autor de "Macrì: Orígenes e instalación de una dictadura
      mafiosa", que pode ser descarregado  aqui . 
In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/beinstein/nuevas_dictaduras_mar18.html
21/3/2018

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