quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Após lei antiterrorismo, MST é taxado de "organização criminosa" e líderes são presos


  

Jornal GGN


O que era temido por congressistas e intelectuais alinhados à
esquerda aconteceu. A lei antiterrorismo, aprovada com a desculpa de ser
essencial para grandes eventos como as Olimpíadas, impactou numa legislação
anti-organizações criminosas usada pelo Ministério Público para pedir a prisão
de quatro lideranças do MST. Segundo o MP, os militantes integram uma
"organização criminosa".
A lei 12.850 que tipifca organizações criminosas foi atualizada com a aprovação
da lei antiterrorismo e usada pela Justiça de Goiás no contexto de repressão a
uma ocupação do MST na Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares em
Goiás. Um dos líderes mais antigos do grupo, que cobrava o assentamento de 6,5
mil famílias, José Valdir Misnerovicz, está preso num presídio de segurança
máxima em Goiânia.
O inciso segundo do artigo 1ºda lei sobre organizações criminosas passou a
acolher "organizações terroristas, entendidas como aquelas voltadas para a
prática dos atos de terrorismo legalmente definidos" pela lei nº 13.260, de 2016
(a antiterrorismo).
Segundo o Estadão desta quarta (3), "o uso da norma para prender os militantes
do MST preocupa lideranças em Goiás. 'A luta pela terra está sofrendo um novo
estágio de criminalização, que passa pelos confrontos e atinge a
judicialização', afirma Luiz Zarref, da coordenação nacional do movimento. 'A
questão da terra não pode ser colocada como algo criminoso, especialmente quando
se está diante de um dos grandes devedores da União', disse, referindo à
situação da Usina Santa Helena."
No dia 12 de abril, os sem-terra foram surpreendidos com a decisão da Justiça de
prender as quatro lideranças, especialmente José Valdir Misnerovitcz que
integrava o comitê montado pelo governo goiano de gerenciamento de crise no
campo.
Nos argumentos, apontou o Estadão, os promotores Julianna Giovanni Gonçalves e
Sérgio Luis Serafim citam atos de violência praticados por Diessyka Lorena
Santana Soares, Luis Batista Borges e Natalino de Jesus no município de Santa
Helena. Não há referências a possíveis atos de Misnerovitcz. Os promotores dizem
que o militantes "constitui e integra uma organização criminosa".
A Justiça de Goiás disse que o MPF reportou ameaças e uso de armas brancas por
parte dos sem-terra.
    
In
JORNAL GGN
http://jornalggn.com.br/noticia/apos-lei-antiterrorismo-mst-e-taxado-de-organizacao-criminosa-e-lideres-sao-presos
3/8/2016

Nenhum comentário:

Postar um comentário