Greve dos professores de SP vai muito além do reajuste

Escrito por Raphael Sanz


Em meio às manifestações dos últimos dias 13 e 15 de março,
que ganharam destaque na dita “grande” imprensa, houve um
levante dos professores estaduais de São Paulo completamente
ignorado pelos mesmos meios de comunicação e tratado de forma
dissimulada pelo governo do estado. A greve, que já conta com
aproximadamente 60% da categoria – e se coloca contra as
políticas públicas estaduais na educação –, só teve sua
existência reconhecida depois de atingir este expressivo
índice de mobilização e colocar mais de 70 mil professores nas
ruas, na última sexta-feira, 27 de março.



Em meio a uma crise generalizada, com uma inflação que bate os
7,7% - a partir de uma perspectiva “otimista” –, o governo do
estado entrou em 2015 com o pé direito, falando para quem
quisesse ouvir que não haveria qualquer reajuste salarial para
os professores da rede pública estadual. Mais de 3400 salas de
aula foram fechadas e 132 mil professores cruzaram os braços,
reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste
salarial e mudanças na lei 1093, de 2009, que segundo eles é
um dispositivo de precarização do trabalho e fere o princípio
da isonomia salarial.



A lei 1093 prevê a contratação de um extenso corpo de
professores temporários, que lecionariam durante um ano letivo
inteiro, para depois ficarem em uma espécie de geladeira por
mais um ano letivo, ao invés de serem contratados com todos os
direitos garantidos pela categoria. Daí vem o jargão
“duzentena,” que veremos a seguir e que se refere a este ano
letivo em que o professor temporário não trabalha. E também
não recebe. O ano letivo conta com 200 dias de aula, daí o
apelido.



Para esclarecer os pontos principais dessa greve, seus
desdobramentos e seu projeto, o Correio da Cidadania conversou
com a professora de História Silvana Soares de Assis, que já
leciona há 28 anos, desde o dia 27 de fevereiro de 1987, na
rede pública estadual e participa do comando de greve.
Extremamente calma e didática, a professora explicou as
reivindicações da categoria, os modelos de educação em disputa
e comentou uma série de outros temas pertinentes à questão.



A entrevista pode ser lida na íntegra abaixo.





Correio da Cidadania: Quais são as razões primordiais da atual
greve dos professores estaduais paulistas e qual a abrangência
da greve dentro da classe?



Silvana Soares de Assis: Em primeiro lugar, o ano começou com
o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Educação
(Herman Voorwald) afirmando que não teríamos qualquer reajuste
salarial. E, bom, temos uma inflação prevista para esse ano,
sendo otimista, de 7,7%, beirando os 8%. Nosso dissídio é em
março e, nas primeiras negociações, foi dito que não haveria
nenhum reajuste para 2015. Em segundo lugar, há a lei 1093:
com ela, temos mais de 26 mil professores desempregados e sem
condições de adentrar a rede estadual de ensino por conta da
danada da “duzentena”. A contradição é que isso gerou mais de
3400 salas de aula fechadas. Vemos uma política obviamente
desastrosa que causa dois fenômenos resultantes do fechamento
de salas: a superlotação das salas remanescentes e o
desemprego de uma grande parte dos professores.



Entre as principais demandas está o reajuste salarial de
75,33%, pois não adianta simplesmente reajustar sob uma cifra
qualquer. Se você não tiver um gatilho que promova um impacto
imediato em relação à inflação, um reajuste seco qualquer não
significa nada a longo prazo, por isso os 75,33%. Grosso modo,
as questões estruturais se mantêm, como, por exemplo, as salas
de aula precárias.



Mas, no imediato, o que queremos é o reajuste salarial, a
reabertura das salas que foram fechadas e o fim da lei 1093,
que é uma excrescência. Graças a essa lei, o professor
trabalha na sala ao lado da sua e ele não tem os mesmos
direitos que um professor efetivo na rede: tem menor número de
horas abonadas, não pode faltar mais que duas vezes por ano,
não tem direito ao serviço público estadual para poder se
tratar. Assim, ele faz o mesmo trabalho e tem direitos
absurdamente desiguais. E é a lei 1093 que prevê tal
desigualdade.



Correio da Cidadania: Houve um ato na manhã da última
segunda-feira, 30 de março. Fale um pouco dos seus
desdobramentos.



Silvana Soares de Assis: Do ponto de vista da nossa pauta, não
se avançou em nada. Tudo o que prometeram, e de forma bem
vaga, foi rever a “duzentena” na lei 1093. Acontece que a
“duzentena” é apenas um dispositivo da lei que trata da
contratação de professores de forma precarizada. Há um
professor denominado “categoria O”, que designa esse professor
absurdamente precarizado. Portanto, a duzentena é apenas um
dispositivo que ele pode tirar da lei, mas, para nós, ainda é
pouco, pois, mesmo sem tal dispositivo, ainda se consegue
manter os outros dispositivos de precarização.



O ato convocado para a capital e grande São Paulo estava
bastante representativo por regiões. O acampamento se mantém e
a greve continua até que o governo traga uma proposta
minimamente aceitável para a categoria. Vale lembrar que esse
ato foi tirado em assembleia da sexta-feira, dia 27.







Correio da Cidadania: Para além do reajuste salarial e da
reabertura de salas de aula, de que forma essas reivindicações
estão atreladas a um modelo de educação em disputa? E quais
são, na sua opinião, os modelos em disputa?






Silvana Soares de Assis: Eu penso que há vários modelos em
disputa, mas, principalmente, o que está implementado de cima
para baixo, de um lado, e o que o conjunto da categoria e, em
particular, o setor que pensa a educação propõe, por outro
lado. Estamos vivendo aqui um modelo que pressupõe uma
educação por resultados, haja vista as diversas avaliações
externas, que, na realidade, tentam indicar um método de
padronização, ou seja, os alunos são máquinas das quais serão
extraídos resultados positivos ou negativos. As avaliações por
resultados expressam muito a forma como o governo entende a
educação, ou seja, não faz qualquer mediação em relação às
variáveis nas quais estão inseridos os alunos. E para nós que
pensamos a educação – e acredito que a maioria dos professores
pensa dessa forma –, os sujeitos envolvidos no processo são
determinantes para que nós possamos obter resultados positivos
ou negativos.



Quando a gente fala que quer a redução da jornada de trabalho
e a diminuição de alunos nas salas de aula, estamos dizendo
que queremos olhar para aquele aluno para além do número, para
além da variável educacional, ou seja, ele é um ser humano que
tem objetividades e subjetividades e o processo educacional
não é feito só de objetividade, ou seja, do conteúdo, mas é a
forma como se desenvolve tal conteúdo. E se eu não tenho 20 ou
25 alunos em sala de aula, eu não consigo fazer isso, tenho
que padronizar tudo. O filme The Wall é muito interessante
para ilustrar isso, uma vez que expressa, de uma forma
metafórica, a maneira como o governo avalia os seus alunos. Ou
seja, uma massa amorfa que precisa obter alguns resultados
para serem apresentados às agências multilaterais e justificar
uma aplicação de verbas na educação.



A primeira avaliação externa em São Paulo vem de 1996. Já
levamos 19 anos de políticas de resultados. E o que temos
hoje? Temos alunos chegando ao ensino médio semianalfabetos.
Isso não significa defender uma política de reprovação como a
da década de 70 ou uma educação conteudista. Nós queremos uma
educação que possibilite ler o aluno como uma variável
objetiva, porque é um ser humano, mas com múltiplas
contradições de sua subjetividade. Para isso, não tem outro
jeito senão diminuir o número de alunos por sala de aula,
diminuir a jornada de trabalho, garantir a liberdade de
cátedra e dar ao professor o poder de escolher seus
referenciais teóricos.



Ao contrário, há um sistema de cartilhas distribuídas nas
escolas públicas. Distribui-se material didático para toda a
rede com o mesmo conteúdo, tanto para o Capão Redondo quanto
para Santa Cecília. Pega-se a avaliação externa, que é
aplicada em cima daquele material padronizado. É uma educação
estandartizada. O aluno é visto como um número, não como um
ser humano. O ser humano só aprende no processo de interação.
Se há 40, 50 alunos em sala de aula, não se possibilita o
processo de interação entre professor e aluno, entre
objetividade e subjetividade, entre conteúdo e método.



Para nós, a educação é sempre uma relação processual. É entre
meu aluno e eu. Eu aprendo com ele e ele aprende comigo. Mas
ele só vai interagir se houver condições para isso. A relação
entre professor e aluno é uma relação muito especial, mas que
fica impossibilitada de ser desenvolvida sob as condições em
que estamos inseridos, tanto professores quanto alunos.



Correio da Cidadania: Nessa disputa por um projeto e também,
pontualmente, dentro do movimento grevista, como tem sido a
dinâmica, tanto nas manifestações de rua como no dia-a-dia das
escolas e na sala de aula?






Silvana Soares de Assis: Na realidade, o governo primeiro
optou por desconhecer a greve. Quis ignorar a existência dos
professores grevistas. Esse foi seu primeiro movimento. Tentou
fingir que nada estava acontecendo, só que não deu para fingir
por muito tempo, porque há mais de 100 mil professores
paralisados em São Paulo. Ao tentar aplacar esse impacto no
dia-a-dia das escolas, o que o governo fez? Chamou professores
substitutos para cobrir professores grevistas. E mais:
redistribuiu alunos nas salas para fingir que a ausência de
professores não estava impactando aquela escola.



Assim, foi juntando alunos de professores grevistas em outras
salas e, se você for lá fotografar, a sala está com 30, 35
alunos, mas na realidade há alunos de diferentes turmas
reagrupados em enormes turmas. Foi orientado o reagrupamento
desses alunos de cima para baixo. E mais: há uma orientação
aos diretores para ameaçar os professores grevistas com
quebras de contrato por número de faltas, de modo que muitos
diretores assediam os professores dizendo que, se entrarem em
greve, vão perder o contrato. Mas, por lei, temos direito à
greve. Também ameaçam professores que estão em estágio
probatório.



Em outras palavras, essa disputa de como ter uma educação de
qualidade em São Paulo se reflete em nossas reivindicações e
no atendimento às nossas demandas. E o governo tem agido de
forma bastante truculenta. Infelizmente, existem dois cargos
auxiliares que são fundamentais nessa truculência: os
supervisores de ensino e os diretores. Ambos têm recebido
gratificações por parte do Estado. Agora, inclusive, estão
para receber gratificações de mil reais no auge da nossa luta,
sob a argumentação de “melhoria da gestão”.



Correio da Cidadania: E a relação dos professores em greve com
a dita “grande” imprensa? A Folha de S. Paulo publicou semana
passada um editorial criticando o movimento grevista, sob o
argumento de a categoria ter incorporado recentemente vultosos
bônus aos seus salários e de se tratar de reivindicações
irrealistas em momento de forte crise econômica. Como lidam
com isso? Que tipo de resposta vocês pretendem dar?



Silvana Soares de Assis: A grande imprensa, na mesma linha do
governo, primeiro se calou. Depois assentiu à existência da
greve. Posteriormente, houve um “aceitar que a greve existe”
com os argumentos negativos, com uma caracterização negativa
do nosso movimento. A maioria das reportagens utiliza os
mesmos argumentos do governador para nos atacar. Por exemplo:
política de bonificação não é política salarial. Apesar de o
cofre ser o mesmo, do orçamento do estado, não significa que
seja política salarial, pois essa é incorporada no salário da
classe. Além disso, aposentado não recebe bonificação. Isso
fere a isonomia salarial.



Segundo: o governo tem aprofundado há pelo menos seis anos
aquilo que chamamos de política meritocrática. Isso não é algo
tão irreal, visto que a sociedade em que vivemos,
infelizmente, é meritocrática. O próprio concurso para o cargo
é um exemplo: passa quem sabe mais, ou seja, aquela ideia de
valorizar os dons e os méritos do sujeito. O governo instituiu
uma prova a cada três anos e nessa prova, se aprovado o
professor, tem-se um aumento salarial de 10,5%. Afinal de
contas, o professor fez a prova e passou. É muito perverso
porque atende a uma parcela da categoria – eu nunca fiz essa
prova e espero me aposentar sem fazê-la, não porque eu não
acredite no meu potencial, não tem a ver com a análise da
competência individual, mas porque acho a prova vergonhosa.
Essa prova transforma iguais em desiguais. Ou seja, um outro
professor de História que dá aula na mesma escola que eu vai
receber 10,5% a mais ou a menos que eu, dando aula no mesmo
lugar, enfrentando os mesmos problemas, as mesmas
quintas-séries, os mesmos terceiros colegiais, novamente
ferindo o princípio da isonomia salarial, que para nós é um
princípio básico da nossa categoria.



Também defendemos que o professor possa estudar em
universidade pública e, no nosso plano de carreira, ainda tem
a possibilidade de afastamento para que o professor possa
fazer um mestrado ou doutorado. Temos esse direito com os
proventos, afinal de contas, estamos tentando nos aperfeiçoar
para exercer a profissão com mais qualidade. Só que há muitos
anos o governo não aprova o afastamento dos professores da
rede pública estadual com proventos. Portanto, se você quiser
estudar, fazer um mestrado ou doutorado, é obrigado a abrir
mão do seu salário para que autorizem o seu afastamento. Foi o
meu caso. Abri mão do salário e fiz mestrado e doutorado, ou
seja, passei todo o período, três anos de mestrado e quatro de
doutorado, tendo de me virar com o dinheiro de bolsa. Só que
eu não sou uma jovenzinha, já tinha filhos naquela época e
foram tempos bem difíceis.



Assim, como o governo quer qualidade de ensino se não permite
que os seus trabalhadores possam se aperfeiçoar? Como ele quer
qualidade de ensino se não facilita que o professor possa ter
uma educação processual? Com o salário que a gente ganha, é
muito difícil, por exemplo, pagar pelos livros que giram em
torno de 60, 80 reais. O governador aumentou seu próprio
salário, os salários dos seus secretários, os deputados
aumentaram os seus em 26%, e é o mesmo orçamento de estado.
Aumentaram também os salários dos diretores e supervisores e
só nós não tivemos reajuste salarial.







Correio da Cidadania: Parte dos alunos aderiu à greve. Como
você vê isso? É uma fatia considerável de estudantes
envolvidos com o movimento?



Silvana Soares de Assis: Sendo bastante sincera, a greve é dos
professores. Os alunos podem apoiar o movimento dos
professores indo às manifestações e dialogando com os
professores que estão furando a greve. Agora, eu, como
professora e sindicalista, não organizaria uma greve de
alunos. Eles são apoio. Se resolverem por si mesmos organizar
uma greve de apoio, porque acham imoral e indecente os colegas
que estão furando greve, eles têm autonomia política para tal.
Mas eu não entraria em uma escola para solicitar uma greve dos
alunos. Se eu não conseguir convencer a minha categoria, não
vou terceirizar a luta. Os alunos podem ser apoio, mas não são
a figura central. Porque, ao enfrentar o Estado, se perde
alguma coisa. Na greve, a gente ganha muito e perde muito,
principalmente financeiramente, né?



Correio da Cidadania: Muitos professores têm tecido duras
críticas à direção do sindicato. Como você avalia a dinâmica
desse órgão de representação e as disputas internas da
categoria?






Silvana Soares de Assis: A APEOESP surgiu em 1945 e era mais
uma caixa de assistência do que um sindicato. Foi fundada como
uma associação e só pôde atuar oficialmente como sindicato a
partir de 1988. Mas a APEOESP, diferentemente de muitos
sindicatos do setor público, já inicia uma atividade sindical
muito forte na década de 70. Na época, era uma moçada do então
novo sindicalismo. Uma moçada que ia fazendo o enfrentamento
com a burocracia que aqui estava instalada. Este mesmo povo da
década de 70, que tomou o sindicato da pelegada antiga, é o
que se mantém até hoje.



Assim, de fato, o sindicato tem uma cara muito burocratizada.
As instâncias da APEOESP foram muito mais democráticas na
década de 80 e mesmo na década de 90. E a categoria a vê com
muita desconfiança. Temos dois problemas para enfrentar e
precisávamos atuar mais colados à base em períodos de mais
normalidade. A categoria, por desconfiar de sua direção
política, tende a resistir à mobilização, mas, mesmo contra
todos esses prognósticos, a situação é de uma barbárie tão
grande que a categoria responde. A projeção é de mais de 132
mil professores em greve, isso significa mais da metade da
categoria parada, ou, tranquilamente, mais de 60% da categoria
paralisada. Temos um refluxo, uns saem da greve, mas outros
entram.



Tivemos um ato belíssimo na Paulista sexta-feira passada,
fazia muito tempo que não víamos tanta gente na rua. Fechamos
a Consolação inteira, era um mar de gente. Portanto, a
categoria respondeu, apesar da desconfiança. A situação
objetiva falou mais alto do que a desconfiança, mas, de fato,
há um índice de rejeição muito grande, sobretudo em relação à
presidente do sindicato. Na verdade, ela é um epifenômeno
burocrático: altamente personalista, altamente centralizadora.
E a categoria fica desconfiada, já que não vê na sua principal
figura de liderança algo que identifique como sua direção.
Inclusive, nas assembleias, é triste ver o tamanho do “fora
Bebel”. Triste pela situação, pois é uma categoria que
precisava se sustentar e acaba se fragilizando devido às
circunstâncias.



Correio da Cidadania: Para finalizar, fale um pouco sobre a
importância desse movimento em um ano que vivemos uma profunda
crise política, institucional, econômica, hídrica, elétrica
etc.? Levando em conta as manifestações dos dias 13 e 15 de
março, uma de governistas e outra de oposicionistas (mais à
direita), onde você enxerga uma categoria como a dos
professores nessa conjuntura?



Silvana Soares de Assis: A nossa maior responsabilidade é
tentar não colar nem com um e nem com o outro: nem com 13 e
nem com 15. Não é uma tarefa fácil porque o sindicato aqui é
governado por petistas dilmistas, que tentaram, na nossa
primeira assembleia, no dia 13, usar a nossa categoria como
massa de manobra do governo federal. Um setor da oposição, de
forma responsável, tirou a categoria do MASP e puxou uma
passeata até a Praça da República. Nessa tentativa, e não foi
de um só setor, a maioria dos setores de oposição dirigiu uma
passeata para a Praça da República.



A nossa responsabilidade nesse momento de polarização é fugir
da própria polarização. E a categoria enxergou tal
necessidade. No primeiro dia, desconfiou, obviamente, mas a
nossa passeata foi fundamental para poder dizer que não
estamos nem do lado de lá e nem do lado de cá; estamos
reivindicando os nossos direitos. Independentemente de quem
está no governo federal ou estadual, estaríamos fazendo o
mesmo enfrentamento.



Eu acho que essa greve se assemelha muito à greve de 2000,
quando derrotamos a reforma do ensino médio. Nós fizemos um
movimento importante em 2000 que ficou meio letárgico nesses
últimos anos, mas ganhou peso. Você vai nas escolas e vê
acontecendo. O cara que está furando a greve tem vergonha de
fazê-lo.



Nesta quinta-feira teremos uma nova assembleia no MASP, às
14h, e tenho certeza que vamos colocar muita gente na rua e o
governo vai ter de negociar e apresentar uma proposta
razoável.


In
Correio da cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10641:manchete010415&catid=34:manchete
1/4/2015