sexta-feira, 12 de julho de 2019

Derrotar o governo Bolsonaro-Mourão e seus aliados!




Nota Política do Partido Comunista Brasileiro – PCB

As expressivas manifestações de 15 e 30 de maio, em resposta aos cortes
anunciados pelo Ministério da Educação, e a paralisação nacional do dia
14 de junho, contra a Reforma da Previdência, mobilizaram centenas de
milhares de manifestantes em mais de 250 cidades brasileiras,
demonstrando o grau de desgaste acelerado do novo Governo e a disposição
de reação de diversos setores da sociedade contra os ataques a direitos
fundamentais, como o acesso à educação pública de qualidade, à
previdência e em protesto aos altos níveis de desemprego e deterioração
das condições de vida da população. Para muitos já está claro que o
Governo Bolsonaro-Mourão representa um mal terrível para o país.

As denúncias de corrupção, que vão desde as candidaturas laranjas do
partido do presidente (PSL) a situações envolvendo o clã Bolsonaro, como
o caso Queiroz, os indícios de associação com a milícia, a divulgação
das conversas do ministro da Justiça Sérgio Moro escancarando a
manipulação e o conluio com o Ministério Público para a condenação
ilegal do ex-presidente Lula, que se somam às constantes disputas
internas com seus aliados de primeira hora, provocaram em tempo recorde
um significativo desgaste político do Governo. Diante de um quadro de
estagnação econômica e da desconfiança do mercado financeiro perante as
dificuldades em aprofundar mais rapidamente o desmonte da legislação
social para favorecer os interesses do capital, Bolsonaro busca
compensar a instabilidade política recorrente cumprindo compromissos de
campanha com seu eleitorado conservador, através de medidas de impacto
como a liberalização do porte de armas e os ataques às políticas
públicas que garantem mínimos direitos civis. Reforçando a agenda
reacionária, anuncia cortes ainda mais drásticos nos investimentos aos
programas sociais, venda do patrimônio público, entrega das riquezas
naturais, desrespeito à legislação ambiental, privatizações de setores
estratégicos, que se somam à vergonhosa subserviência ao imperialismo
estadunidense e ao seu principal parceiro na geopolítica mundial, o
Estado terrorista de Israel. A postura de submissão ao imperialismo se
evidenciou recentemente com o apoio ao acordo da União Europeia com o
Mercosul, que tende a aprofundar a dependência brasileira e o papel do
país como mero exportador de matérias primas.

Por sua vez, o vice-presidente, General Hamilton Mourão, tem procurado
se apresentar publicamente com um político de discurso mais racional,
tentando se afastar da postura beligerante de Bolsonaro, ao mesmo tempo
em que se articula com os setores conservadores e frações da burguesia
descontentes com o Governo. Deixando claro que jamais representará uma
opção em favor dos interesses populares, Mourão dialoga com
representantes da indústria, do agronegócio e do mercado financeiro, se
apresentando como uma alternativa mais moderada em resposta ao
agravamento da crise institucional, mas mantém os mesmos compromissos
políticos e ideológicos reacionários e subservientes ao projeto
antipopular e entreguista do Governo.

A crise econômica e social que por situações diversas se agudizou em
2015, causando a escalada do desemprego, o aprofundamento da miséria, da
desigualdade e da violência, foi um fator de destaque no processo
responsável pela derrocada do PT e a ascensão da extrema direita ao
poder, que se beneficiou do discurso de intolerância política, de
práticas protofascistas e alimentou a retomada, com mais radicalidade,
do discurso neoliberal. Nesse contexto de crise sistêmica do capitalismo
e de avanço das tensões sociais, sabemos que os graves problemas vividos
pela população jamais serão resolvidos com as medidas anunciadas pelo
governo, as quais, muito pelo contrário, trarão como consequência o
acirramento da luta de classes em nosso país, com o aumento da
exploração e da miséria. Trata-se de um governo mentiroso, que promete
melhorar a economia após a aprovação da Reforma da Previdência. Da mesma
forma que a reforma trabalhista imposta por Temer não acabou com o
desemprego, como foi amplamente alardeado, os retrocessos propostos pelo
governo atual serão responsáveis por piorar ainda mais as já precárias
condições de vida e trabalho da população e não reduzirão o índice
alarmante de desempregados no país, que já ultrapassa o número de 13
milhões.

Como Bolsonaro não consegue dar respostas a muitas das expectativas
criadas junto a seu eleitorado, não pode ser descartada a ameaça de uma
saída política ainda mais conservadora, inspirada no que há de mais
retrógrado no cenário internacional, utilizando-se de mecanismos que
restrinjam ainda mais os direitos políticos, aprofundem a perseguição e
a criminalização dos movimentos sociais e terminem de destruir o que
resta das conquistas democráticas obtidas com muita luta na Constituição
de 1988, com o objetivo maior de fazer calar qualquer forma de oposição.
Outra saída possível, no campo dos interesses da classe dominante, seria
a burguesia descontente com o clã Bolsonaro buscar, por meio de
iniciativas institucionais, influenciar no sentido do afastamento do
presidente, mas tal opção, para muitos representantes das frações
burguesas, pode significar um risco à estabilidade política necessária
ao bom andamento dos seus negócios, tendo em vista que Bolsonaro ainda
conta com uma base social de apoio expressiva e pode a qualquer momento
mobilizar esses setores (dentre os quais se destacam os grupos de
extrema direita) para manifestações de rua e até mesmo ações não
convencionais.

No entanto, na prática, vem prevalecendo uma relação pragmática do
Governo com as instituições, como a Justiça, as Forças Armadas e, em
especial, o Congresso Nacional, o qual acabou implementando um
parlamentarismo de fato, ao conduzir o essencial da política nacional,
como a agenda das reformas reacionárias que interessam ao capital, a
exemplo da aprovação recente, no âmbito da Comissão Especial na Câmara
de Deputados, do texto da Reforma da Previdência, que destoa em alguns
pontos do projeto original enviado pelo Governo, mas mantém os ataques
brutais aos direitos da classe trabalhadora.

Frente a todas essas ameaças, defendemos a ampliação do grau de
mobilização de rua e a unidade de ação de todos os segmentos combativos
da classe trabalhadora (centrais sindicais, partidos de esquerda,
movimentos sociais e outros setores de oposição) no sentido de
intensificar a resistência e a luta em defesa dos direitos sociais e
políticos, do patrimônio público, da soberania nacional, de bens e
serviços essenciais à população. É preciso reforçar os protestos e
manifestações nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e nas escolas e
universidades, promovendo uma grande ofensiva contra o Governo de
Bolsonaro-Mourão e seus aliados de classe, para desmascará-lo totalmente
e derrotar seu projeto de terra arrasada, antipopular e antinacional.
Nossa mobilização deve ainda exigir a anulação das eleições
presidenciais de 2018, em virtude do estelionato eleitoral que resultou
da promíscua e criminosa relação entre o atual ministro da Justiça
Sérgio Moro e a Promotoria no caso do julgamento do ex-presidente Lula.

A eleição fraudulenta de Bolsonaro, que contou ainda com o estranho
episódio do esfaqueamento, faz parte de todo um processo político que
teve início no golpe de 2016, o qual, aprovando o impeachment de Dilma,
abriu caminho para a imposição, com Temer, de inúmeros retrocessos
políticos e sociais, como as contrarreformas Trabalhista e do Ensino
Médio, ampliação das terceirizações, congelamento dos investimentos em
programas sociais, privatizações do sistema Eletrobrás, aos quais hoje
vêm se somar as medidas propostas pelo Governo, cuja maior intenção
sempre foi a de avançar com a retirada de direitos e conquistas
históricas de nosso povo para beneficiar unicamente os grandes grupos
econômicos capitalistas, nacionais e internacionais.

Defendemos, portanto, a revogação das reformas antipopulares, a anulação
das eleições viciadas de 2018, o pleno exercício dos direitos políticos,
a ampliação das conquistas democráticas, a adoção de políticas sociais
de combate ao desemprego e à pobreza, a partir do confisco dos
latifúndios, da taxação das grandes fortunas e de medidas que ponham um
fim à sangria dos cofres públicos pela burguesia, que hoje favorece
apenas o sistema financeiro, grandes empresários e multinacionais. O
maior responsável por todos os males vividos pelos trabalhadores,
trabalhadoras, juventude e ampla maioria da população é o capitalismo,
razão pela qual seguiremos firmes na construção de uma alternativa de
poder popular que promova a estatização plena dos serviços públicos,
como a saúde e a educação, dos setores estratégicos da economia e dos
bancos, garantindo a valorização do patrimônio público em benefício dos
interesses populares, com anulação das privatizações do Pré-Sal e de
outras áreas e serviços estratégicos. Somente através da luta organizada
e do desenvolvimento de um projeto anticapitalista e anti-imperialista,
no rumo do poder popular e do socialismo, será possível atender as reais
necessidades da ampla maioria da população brasileira.

Conclamamos a militância do PCB e dos nossos Coletivos, as organizações
de esquerda, movimentos sociais, fóruns sindicais e frentes de luta, a
participar das mobilizações para a Marcha a Brasília no dia 12 de julho,
convocada pela UNE e entidades do movimento sindical e popular, em
defesa da Educação Pública, contra a Reforma da Previdência e em defesa
dos Direitos e das Liberdades Democráticas!

BASTA DE DESEMPREGO, DA DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS E SERVIÇO PÚBLICOS!
NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES E À ENTREGA DAS RIQUEZAS NACIONAIS!
REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA! CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
PELO PODER POPULAR E O SOCIALISMO!

Comitê Central do PCB

In
PCB
https://pcb.org.br/portal2/23529/derrotar-o-governo-bolsonaro-mourao-e-seus-aliados/
8/7/2019

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