As veias aberta da mineração

Vivemos a alquimia colonial e neo-colonial, que Galeano escreveu em 1978, onde o
ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno.


Por Jarbas Vieira*
Do Brasil de Fato


Passados 515 anos da invasão da coroa portuguesa sobre o solo e subsolo
brasileiro, ainda não conseguimos nos libertar totalmente das amarras coloniais,
impostas através dos estupros de índias e negras, do genocídio ao povo
originário, da escravidão, da religião, do extermínio que até hoje o povo preto
sofre, entre tantas outras formas de imposição para manter o país subjugado aos
interesses das empresas transnacionais, fazendo do Brasil, como dizia Darcy
Ribeiro, uma colônia produtiva baseada na pilhagem dos bens naturais e
exploração do nosso povo.


Vivemos a alquimia colonial e neo-colonial, que Galeano escreveu em 1978, onde
o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno. O Brasil é
o campeão em consumo agrotóxicos, cada pessoa consome em média 5,8 litros de
agrotóxicos por ano, o setor da mineração é o que mais mata, mutila e enlouquece
trabalhador no Brasil, comunidades têm seus direitos violados diariamente e o
Estado brasileiro finge que não vê as atrocidades cometidas pelas mineradoras no
Brasil.


Somente para citar alguns casos, temos a exploração da maior mina a céu aberta
de ouro do mundo, localizada em Paracatu (MG). Segundo estudos do Centro de
Tecnologia Mineral (Cetem) de 2014, comprovam a contaminação com níveis elevados
de arsênio, um metal pesado e que causa diversos tipos de câncer. Trabalhadores
da empresa estão com 25 vezes mais do que o mínimo suportável de arsênio no
corpo e a população de 5 a 10 vezes mais do que o tolerável.


Como não falar da cidade de Niquelândia, no estado de Goiás, onde possui mais
de quatrocentas contaminações de trabalhadores pela amônia? E pasmem, moradores
da cidade suspeitam de contaminação das águas. Como o Estado brasileiro não toma
uma atitude mais incisiva na cidade de Minaçu, também no estado de Goiás, sobre
a exploração do amianto, que causa mesotelioma (câncer nas camadas mesoteliais
da pleura, pericárdio, peritônio e da túnica vaginal do testículo) e câncer de
pulmão, sendo que estudos internacionais comprovam que não existe nível de
exposição tolerável à saúde humana.


No campo econômico, existem diversos casos de irregularidades cometidas pelas
mineradoras, relacionados a evasão de divisas, sonegação de impostos, falta de
informações sobre produtos e quantidades que estão sendo extraídas e
comercializadas no mercado internacional. Esses crimes ao estado brasileiro são
cometidos mesmo o setor recebendo incentivos fiscais para novos empreendimentos
e isenção de fiscal para commodities exportadas – minérios.


Terras raras


O Brasil possui ainda uma das maiores reservas de terras raras do mundo (são 17
elementos químicos, utilizados na produção de altas tecnologias), cerca de 40
mil toneladas cúbicas, porém não existe legislação específica para a exploração
desse conjunto de minerais. Mas, como eles estão acoplados a outros minerais, o
estado brasileiro não tem controle do que se está sendo exportado. Só sabemos
que importamos produtos de alta tecnologia.


Isso nos mostra o quanto a União e os estados brasileiros estão subordinados
aos interesses das mineradoras, com o discurso de superávit primário e balança
comercial positiva, já que este setor tem dado um salto significativo na receita
nacional.


Código da Mineração


Nos dois últimos anos, está em tramitação na Câmara dos Deputados, numa
comissão especial para discussão e apresentação de proposta, o Novo Marco
Regulatório da Mineração, sob a relatoria do Leonardo Quintão (PMDB-MG) e
Gabriel Guimarães (PT-MG) na presidência.


O que percebemos no último relatório apresentado, é que existe uma posição bem
definida a favor das empresas, em aumentar drasticamente a exploração mineral no
Brasil e o discurso que prevaleceu nas audiências é a necessidade de aumentar a
arrecadação pelo fato do setor está perdendo com a não aprovação da nova lei.


São evidentes os interesses das mineradoras na proposta do último texto do Novo
Marco Regulatório, que permite a exploração mineral em áreas de conservação,
retirada da responsabilidade da empresa sobre os danos à água, ar, proteção e
conservação as fontes de água (que estão previstos no atual), a prioridade de
utilização do subsolo sobre qualquer atividade no solo e, por fim, dentre tantas
outras polêmicas dentro do texto, a proposta de proteção da atividade mineral
sobre qualquer embaraço e perturbação (trabalhadores e comunidades atingidas),
percebe-se o objetivo da proposta de nova legislação.


Mariana


Acabamos de vivenciar uma imensa tragédia, na cidade de Mariana, no estado de
Minas Gerais, onde houve o rompimento da barragem de rejeitos que contém
produtos químicos e nocivos a saúde humana, porque é inerente a exploração e
transformação do mineral a utilização de produtos químicos.


Existem diversos discursos, por parte da Samarco que é a 10ª maior exportadora
do Brasil (50% da VALE e 50% da BHP Billiton), que são no mínimo duvidosos como
a garantia que a lama contém apenas barro e restos de minério de ferro, que a
causa do rompimento foi o abalo sísmico registrado nos observatórios. Mas se o
abalo sísmico foi capaz de mover o suficiente pra fazer a barragem romper, por
que não rachou ou derrubou as instalações da empresa? Por que os prédios nas
cidades não caíram ou tiveram rachaduras depois do ocorrido?


A única coisa que podemos afirmar é a preocupação, sem saber o que será dos
próximos períodos, das famílias e dos trabalhadores desaparecidos ou mortos com
a catástrofe ocasionada pela irresponsabilidade da empresa.


Até quando iremos manter a lógica destrutiva (de todos os pontos de vistas)
para satisfazer os interesses das transnacionais? Serão necessários mais quantos
trabalhadores mutilados, enlouquecidos e mortos? Quantos rompimentos de
barragens serão necessários? Quantas pessoas serão vitimas de câncer, causadas
pela exploração mineral?


*Jarbas Vieira é militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração
(MAM) e membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

In
MST
http://www.mst.org.br/2015/11/11/as-veias-abertas-da-mineracao.html
11/11/2015