É hora de organizar o partido das lutas reais

Escrito por Alexandre Haubrich


Diante do encerramento de um ano conturbado, sob o signo de
uma infinidade de crises, apressa-se uma análise geral de todo
o complexo quadro político e a reflexão de suas causas, cujas
consequências se fazem presentes a olhos vistos. Para isso,
publicamos a entrevista feita pelo jornalista Alexandre
Haubrich com Plínio de Arruda Sampaio Júnior, economista e
professor da Unicamp.



Além de analisar a conjuntura política desde ano de 2015,
Plínio discutiu a atual crise da esquerda, decorrente da
falência do pacto lulista, e propõe uma união em torno do
“partido das lutas reais”, uma ideia que engloba diversos
setores políticos e sociais.



“O melhorismo de Lula passou muito longe de qualquer proposta
socialdemocrata. Lula não reformou nada. Ao contrário. Seu
governo aprofundou o subdesenvolvimento. O PT representa a
‘esquerda da ordem’ – a ordem comprometida com a reprodução do
capitalismo dependente. O custo da crise será jogado nas
costas dos trabalhadores. Sem grandes transformações sociais,
não há como evitar o avanço da barbárie. O fundamental é criar
força política para que a economia e a sociedade sejam
organizadas em função das necessidades efetivas do conjunto da
população”.



Sampaio Júnior acredita em um processo de “Revolução
Brasileira” que requer, como primeiro passo, a realização de
duas tarefas fundamentais: a revolução democrática e a
revolução nacional. “A forma da revolução também já foi
esboçada nas Jornadas de Junho de 2013. A força propulsora da
transformação social é a revolta avassaladora do povo contra
seus opressores. Isso já existe de maneira difusa e
fragmentada. Falta unificar os sujeitos dispersos em torno de
um programa revolucionário. Falta criar instrumentos políticos
que permitam transformar a energia difusa das massas
inconformadas em força política condensada. Falta organizar o
partido das lutas reais”.



Leia abaixo, na íntegra, a entrevista que perpassa por esses e
outros temas mais.





Quais as diferenças mais importantes entre esse início de
segundo governo Dilma e os três primeiros governos do PT?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O segundo governo Dilma sofre
as consequências das graves contradições acumuladas nos três
governos anteriores. Os problemas foram exacerbados pela
metástase da crise econômica mundial e pela absoluta falta de
liderança e criatividade da presidente. A exaustão do ciclo de
crescimento impulsionado pela bolha especulativa internacional
destruiu as bases do chamado neodesenvolvimentismo, deixando
como legado uma crise econômica de grande envergadura e
difícil solução.



O fim da “paz social”, cujo marco pode ser associado às
revoltas urbanas que paralisaram o país em 2013, solapou o
sustentáculo do chamado lulismo, escancarando uma monumental
crise política institucional, cuja essência reside na falência
espetacular do sistema de representação que sustentava a Nova
República. As falsas soluções do modo petista de governar
estouraram nas mãos de Dilma, provando que é impossível
resolver os problemas fundamentais da sociedade sem enfrentar
suas causas estruturais – a segregação social e a dependência
externa. A fantasia construída por Lula desmanchou nas mãos de
Dilma.



O segundo governo Dilma te surpreende?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: Para quem observa a realidade
de uma perspectiva crítica, era bastante previsível que, para
a classe trabalhadora, o segundo governo Dilma seria ainda
mais desastroso do que o primeiro. A campanha de 2014 foi uma
disputa fechada entre candidatos comprometidos com o status
quo, em que cada um procurava se qualificar diante da
burguesia nacional e internacional como o mais apto para fazer
o “ajuste” da economia e da sociedade brasileira às exigências
do capital em tempos de crise econômica mundial.



Quando disse que não faria “ajuste” contra os trabalhadores
nem que a vaca tossisse, a candidata Dilma camuflava seus
compromissos com os donos do poder. Mentia consciente e
deslavadamente. Seu programa eleitoral se enquadrava
integralmente na agenda liberal. As grandes empreiteiras,
mineradoras, empresas de agronegócios e instituições
financeiras sabiam disso e não pouparam recursos para
financiar a sua eleição. Também não lhe faltou apoio da
comunidade internacional (eufemismo para designar
imperialismo). Era, portanto, previsível que a segunda Dilma
estaria comprometida até o pescoço com o “ajuste” neoliberal*.



Reconheço, no entanto, que não esperava que a rendição à pauta
reacionária fosse tão rápida, descarada e incondicional. A
característica que mais surpreende do segundo governo de Dilma
é sua absoluta inépcia para enfrentar os problemas do povo,
patente na gigantesca covardia da presidente para se contrapor
aos poderosos e na sua total falta de sensibilidade para com o
sofrimento dos trabalhadores. O marqueteiro que inventou a
marca de fantasia “coração valente” certamente queria ocultar
a verdadeira personalidade política de Dilma. É o metier
deles.



Qual o momento de inflexão que pode ter levado à ofensiva
conservadora que temos visto na sociedade brasileira?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A guinada conservadora foi
duplamente condicionada. Por um lado, a sociedade brasileira
recebeu os ventos conservadores do “regime de austeridade” que
se impôs sobre o mundo capitalista a partir de 2010. A
“solução americana” para a crise econômica supõe uma brutal
ofensiva sobre o trabalho com os retrocessos democráticos
correspondentes.



O rebaixamento do nível tradicional de vida dos trabalhadores
requer um padrão de dominação mais duro e autoritário. Não por
acaso, as agências internacionais de risco incluem em sua
análise a presença ou não de leis antiterroristas que
criminalizam a luta social. Por outro lado, o giro conservador
responde à necessidade de conter os ventos de mudanças
provocados pelas revoltas urbanas de 2013.



A polarização da luta de classes, provocada pela exaustão do
ciclo de crescimento e pela falência do lulismo, fica patente
quando se observa o conteúdo da luta de classes no último
período. Para os de baixo, o “melhorismo” dos anos Lula foi
pouco. A juventude foi às ruas para exigir políticas sociais e
reformas democráticas. Para os de cima, o “melhorismo” petista
foi muito. Sentindo que seus privilégios seculares podem ser
ameaçados, a plutocracia brasileira range os dentes a afia as
unhas.



A classe dominante brasileira sabe que o ajuste ortodoxo
implica grandes sacrifícios para a população e vê com muito
medo a emergência do povo na história. Juventude lutando pela
mobilidade urbana, estudantes ocupando escolas para exigir
ensino público, trabalhadores fazendo greve por salários e
direitos, índios lutando pela sua terra e seus rios, protestos
contra falta d’água, sem tetos ocupando terrenos, etc., tudo
isso é altamente subversivo e aterroriza as classes
dominantes.



Quais as raízes das crises econômica e política? Alguma veio
antes da outra?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: As crises econômicas e
políticas condicionam-se reciprocamente, mas possuem dinâmicas
próprias que não podem ser reduzidas uma à outra. A crise
econômica é determinada em última instância pela necessidade
de “ajustar” a economia brasileira à posição ainda mais
subalterna na divisão internacional do trabalho. A crise
política, evidente na falência do sistema de representação, é
determinada pelo fim da paz social.



A primeira fica patente no fiasco do chamado
neodesenvolvimentismo. É nada mais e nada menos do que uma
nova rodada de modernização dos padrões de consumo que
aprofundou o caráter subdesenvolvido e dependente da economia
brasileira. A segunda é caracterizada pela exaustão do
melhorismo lulista, cuja essência consistia em aproveitar a
pequena folga gerada pelo crescimento econômico para reforçar
as políticas assistencialistas e mitigar (não reverter) o
processo de concentração de renda característico do modelo
econômico brasileiro.



A crise política extrapola o problema da crise insolúvel do
governo Dilma. É o regime político instaurado na Nova
República que já não agrada nem aos de baixo, que exigem que
as promessas da Constituição Cidadã sejam cumpridas, nem aos
de cima, que precisam erradicar o que resta de conteúdo
democrático da Carta de 1988 para terem condições de
aprofundar a reversão neocolonial exigida pelo ajuste liberal.



Enfim, o fim do ciclo petista precipitou o debacle do pacto de
poder civil que institucionalizou a transição lenta, segura e
gradual iniciada pela ditadura militar. A recomposição do
padrão de dominação é uma condição necessária, ainda que
insuficiente, para a solução da crise econômica, a qual
depende em última instância da redefinição do papel do país na
nova divisão internacional do trabalho.



O Brasil entrou numa era de grande turbulência econômica,
política e social. Não há solução rápida e indolor para os
efeitos altamente antissociais, antinacionais e
antidemocráticos da crise capitalista sobre a sociedade
brasileira.



Que relações são possíveis estabelecer entre o avanço
conservador na política e as “soluções” que o governo tem
encontrado para a crise econômica?


Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A relação é direta. A
solução da crise capitalista requer um rebaixamento do nível
tradicional de vida dos trabalhadores, ou seja, uma ofensiva
sobre os salários e os direitos sociais. Em última instância,
é a sobrevivência das cláusulas progressistas da Constituição
de 1988 que está em questão. A gravidade do ataque pode ser
dimensionada quando se leva em consideração as tendências que
regem a reorganização do sistema capitalista mundial. Ao
contrário do que se propalou no auge do delírio
neodesenvolvimentista, o Brasil não está “emergindo” como uma
potência mundial. Isso foi um blábláblá.



Na realidade, a economia brasileira está sendo rebaixada para
uma posição ainda mais subalterna na nova divisão
internacional do trabalho. A rapidez e profundidade do
processo de desindustrialização evidenciam a precariedade de
nossa situação. A incúria, o descaso, a irresponsabilidade
vistas em Mariana – uma tragédia anunciada – mostram do que a
nossa burguesia é capaz – e o quanto ela é incapaz de resolver
os problemas nacionais.



O que vem pela frente pode ser imaginado quando se leva em
consideração o salário e os direitos que correspondem a quem
trabalha numa “feitoria” moderna.



Qual a melhor forma de os trabalhadores e a esquerda se
organizarem para enfrentar tanto o avanço conservador em geral
quanto o ajuste fiscal?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A luta de classes se polariza
entre dois partidos: o partido do “ajuste” e o partido “contra
o ajuste” - o polo conservador e o polo da transformação
democrática. As formas mais eficazes de barrar a ofensiva do
capital serão definidas concretamente no processo da própria
luta. Algumas diretrizes gerais podem, contudo, ajudar na
tarefa de reorganização da classe trabalhadora.



Para vencer o partido do “ajuste” é preciso, em primeiro
lugar, sair da arapuca que reduz a política a escolhas
binárias, deixando a sociedade brasileira entre a cruz e a
caldeirinha – a opção do ajuste duro e franco e a opção do
ajuste um pouco menos duro e dissimulado. Enquanto o horizonte
político estiver monopolizado pelas alternativas da ordem
liberal, o raio de manobra dos trabalhadores é mínimo. Para
sair desse antro estreito, é preciso superar qualquer
esperança de uma vida melhor sem romper com os parâmetros da
ordem global.



Isso coloca a necessidade de radicalizar a crítica e criar
instrumentos políticos necessários para a mudança. É o
processo de luta e aprendizado que faz avançar a constituição
de um sujeito histórico capaz de abrir novos horizontes para a
sociedade. Em termos práticos, os trabalhadores precisam
compreender que para derrotar o ajuste, precisam derrotar a
política econômica; para derrotar a política econômica,
precisam derrotar o modelo econômico; e para derrotar o modelo
econômico, precisam mudar as bases do Estado brasileiro e
criar alternativas econômicas concretas. Não é uma tarefa
fácil, mas é a tarefa histórica que se coloca.



O que representa o aceite do pedido de abertura do processo de
impeachment?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O princípio de revogação de
mandato é em tese muito positivo. Quando mobilizado pela
população para depor governantes que usurpam a vontade
popular, é um instrumento que fortalece a vida democrática.
Quando mobilizado como arma de chantagem política ou pura e
simples conspiração, é um recurso que desmoraliza a política e
acelera a decomposição do sistema de representação.



O processo de impeachment, deflagrado por Eduardo Cunha e
apoiado por Michel Temer e Aécio Neves, enquadra-se na segunda
alternativa. A luta fratricida para ver quem fica no Planalto
será um show de horror e deve aprofundar a desmoralização do
Congresso Nacional. Qualquer paralelo com o processo que apeou
Collor do governo não tem cabimento. A saída de Collor abriu
caminho para a consolidação do pacto de poder civil que, aos
trancos e barrancos, durou duas décadas, pondo um ponto final
na longa transição da ditadura militar. Foi um arranjo
político que se revelou altamente funcional para dar
sustentabilidade à liberalização da economia brasileira. A
situação atual é completamente diferente. A sociedade
brasileira não está no momento final de uma longa crise
econômica e política, mas no seu início. Trocar seis por meia
dúzia não resolverá nada.



Para os trabalhadores, a pior coisa que pode acontecer é ser
mobilizado como massa de manobra das facções em luta. Qualquer
que seja o desfecho do processo de impeachment em curso, não
mudará nada de substantivo na vida do povo. O partido do
ajuste continuará no poder. O processo será um circo que
desviará a atenção da população do principal: barrar o ajuste
neoliberal. Se a presidente for deposta, vai acontecer apenas
um roque entre quem está no governo e quem está na oposição.



Não é improvável que, durante o processo de impeachment, as
duas alas do partido do ajuste fechem um acordo de cavalheiros
em torno das medidas regressivas e repressivas exigidas pelo
ajuste. O impeachment não resolve nenhum dos problemas
fundamentais responsáveis pela crise econômica e política. Se
Dilma for deposta, em pouco tempo, o movimento da crise moerá
o novo governo, qualquer que ele seja.



Que papel tem desempenhado o PMDB em meio à crise política?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O PMDB é o partido dos
grandes negócios. Sua presença no aparelho de Estado é uma
questão de vida ou morte. Ele não possui ideologia alguma. É
composto por um batalhão de operadores que fazem a
intermediação entre os negócios do Estado e os negócios
privados. O partido é um caleidoscópio. Muda de posição
conforme a situação. Fará o que for necessário para não perder
sua participação nas tenebrosas transações que surgem no
interior do Estado.



Na luta entre a esquerda da ordem – polarizada em torno do PT
– e a direita da ordem – polarizada em torno do PSDB – ele
atua como fiel da balança. No momento em que os caciques do
PMDB desembarcarem do governo, a sorte de Dilma estará selada.
A julgar pela atitude imediata do vice-presidente frente à
situação aberta pelo encaminhamento do processo de
impeachment, ele já sonha com a faixa presidencial. Não se faz
pacto com o diabo impunemente.



A socialdemocracia no Brasil chegou ao seu limite?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A socialdemocracia não chegou
ao limite porque ela na verdade nunca existiu no Brasil. Não
há bases objetivas e subjetivas para uma política reformista
no Brasil. De um lado, o capitalismo brasileiro depende de um
padrão de acumulação que se sustenta na superexploração do
trabalho e na presença dominante do capital internacional.



Nessas condições, não há espaço objetivo para políticas que
procurem enfrentar a segregação social e a dependência externa
– as duas causas fundamentais das mazelas do povo. De outro
lado, a sobrevivência do capitalismo dependente requer um
padrão de dominação que funciona como uma democracia restrita,
hermeticamente fechada às demandas das classes subalternas.



Nessas circunstâncias, não há espaço real para que a luta
política institucional avance a ponto de colocar em risco as
estruturas do capitalismo dependente – a segregação social e a
dominação imperialista. A intolerância em relação à
mobilização do conflito social como forma de conquista de
direitos coletivos – a essência de um regime político
democrático – fecha as portas para qualquer tipo de
experiência reformista.



No Brasil, o compromisso da burguesia com a democracia acaba
no momento em que ela coloca em risco seus privilégios. O
melhorismo de Lula passou muito longe de qualquer proposta
socialdemocrata. Lula não reformou nada. Ao contrário. Seu
governo aprofundou o subdesenvolvimento. O PT representa a
“esquerda” da ordem – a ordem comprometida com a reprodução do
capitalismo dependente.



Como vês a formação das frentes, como a Povo Sem Medo e a
Brasil Popular, na atual conjuntura?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A iniciativa do Povo Sem Medo
de organizar a população para enfrentar o ajuste neoliberal é
positiva, mas insuficiente. O ajuste não é uma política do
ministro Levy que pode eventualmente ser derrotada com a sua
substituição por um nome mais palatável. É um engodo imaginar
que o governo Dilma esteja em disputa. Dilma é totalmente
subserviente ao grande capital e atua de acordo com os ditames
do ajuste neoliberal.



Portanto, é impossível ser contra o ajuste e apoiar
veladamente o governo. O fato de Dilma ser um mal menor quando
comparada a Aécio e Temer não muda em nada a situação.
Enquanto os que combatem o ajuste ficarem presos à disjuntiva
do “menos pior”, o partido “contra o ajuste” – o partido das
vítimas do capitalismo – não tem como se firmar como uma
referência capaz de abrir novos horizontes para a sociedade
brasileira. Os que lutam contra o ajuste não podem ter o rabo
preso com o Estado.



A Frente Brasil Popular é uma iniciativa desesperada dos
governistas para tentar salvar Dilma. Composta de movimentos
sociais e sindicatos atrelados ao Estado, ela não deu nenhum
sinal de que terá vigor para liderar grandes mobilizações de
massa. O agravamento da crise econômica e do desemprego deve
diminuir ainda mais sua capacidade convocatória. Não creio que
consigam ir além do esperneio.



Que alternativas os partidos de esquerda e os movimentos
conseguem oferecer hoje? Estão prontos para fazer esse
enfrentamento?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A esquerda precisa organizar
os trabalhadores para resistir à nova ofensiva do capital e
criar uma alternativa ao capitalismo. Sem luta, o custo da
crise será jogado nas costas dos trabalhadores. Sem grandes
transformações sociais, não há como evitar o avanço da
barbárie. O fundamental é criar força política para que a
economia e a sociedade sejam organizadas em função das
necessidades efetivas do conjunto da população.



O ponto de partida é superar qualquer ilusão de que os graves
problemas da população brasileira possam ser resolvidos com
crescimento e melhorismo. O crescimento e o melhorismo mitigam
os problemas do povo, mas são funcionais para a reprodução do
subdesenvolvimento e da dependência. O compromisso da esquerda
é com a “revolução brasileira”.



Quais os elementos que já temos para desencadear a Revolução
Brasileira e quais ainda nos faltam?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A revolução brasileira está
em curso. Ela é impulsionada pelas lutas reais de todos que se
batem com intransigência contra a intolerância dos ricos em
relação a qualquer mudança que represente uma ameaça a seus
privilégios. Em perspectiva histórica, ela deve ser entendida
como o desfecho de um longo processo histórico, impulsionado
pela necessidade de concluir a longa transição do Brasil
Colônia de ontem para o Brasil Nação de amanhã. Seu ponto
culminante é a superação definitiva das estruturas econômicas,
sociais, políticas e culturais responsáveis pelas mazelas do
povo.



O desfecho da revolução brasileira requer, como primeiro
passo, a realização de duas tarefas fundamentais: a revolução
democrática e a revolução nacional. A primeira tem o objetivo
de eliminar o regime de segregação social em todas as suas
dimensões; a segunda, a finalidade de superar o colonialismo
em todas as suas dimensões. Os dois processos se condicionam
reciprocamente.



As condições objetivas que determinam a revolução brasileira
já estão maduras há algum tempo e ficam patentes na relação
perversa entre desenvolvimento capitalista e reversão
neocolonial. Em outras palavras, é a absoluta incapacidade de
a burguesia brasileira defender os interesses nacionais e
resolver os problemas fundamentais da população que coloca a
revolução brasileira na ordem do dia. A revolução social é o
único meio de evitar o avanço da barbárie.



As condições subjetivas da revolução brasileira ainda precisam
ser construídas. O sujeito da revolução está aí para quem
quiser ver. São os trabalhadores sem terra que lutam por um
lugar ao Sol, são os sem tetos que lutam por moradia, são os
estudantes e os professores que defendem a escola pública, é a
juventude que exige mobilidade urbana, são os índios que lutam
pela sua sobrevivência, são as mulheres que batalham contra a
exploração dobrada, são os trabalhadores que não aceitam a
retirada de direitos sociais, enfim, é o povo brasileiro que
luta por uma vida digna.



A forma da revolução também já foi esboçada nas Jornadas de
Junho de 2013. A força propulsora da transformação social é a
revolta avassaladora do povo contra seus opressores. Isso já
existe de maneira difusa e fragmentada. Falta unificar os
sujeitos dispersos em torno de um programa revolucionário.
Falta criar instrumentos políticos que permitam transformar a
energia difusa das massas inconformadas em força política
condensada. Falta organizar o partido das lutas reais. Isto
está sendo construído lentamente por todos que lutam com
intransigência em defesa dos interesses estratégicos dos
trabalhadores. É impossível prever quando tal construção
sofrerá um salto de qualidade. Se demorar muito, o Brasil
afundará num dantesco mar de lama.



Nota:



*Para que não pareça profeta de fatos acontecidos, remetemos o
leitor para o Editorial do Correio da Cidadania escrito no dia
de sua vitória no segundo turno.



Alexandre Haubrich é jornalista do site Jornalismo B; a
entrevista foi feita para ao Jornal do Sintrajufe/RS em
08/12/2015.

In
Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11311:politica231215&catid=25:politica&Itemid=47

23/12/2015