Os 8 pilares do Trabalho Associado

Por Henrique T. Novaes*

Uma crise estrutural do capital que assola os trabalhadores de todas as partes
do mundo desde os anos 1970 tem trazido consequências de grande alcance:
falência da democracia totalitária do capital financeiro e irrupção de inúmeras
revoltas contra esta “democracia”, processos precários de urbanização,
favelização e “condominização”, concentração da renda e da terra, encarceramento
em massa dos trabalhadores miseráveis, aumento do desemprego e da precarização
estrutural do trabalho, além da intensificação do trabalho, do retorno do
trabalho análogo ao escravo e do crescimento do trabalho infantil.
Esta crise estrutural do capital, que ganha traços de regressão econômica,
política e social, trouxe consigo o ressurgimento do Trabalho Associado na
América Latina. Na América Latina como um todo, houve uma explosão de lutas
principalmente para por fim às ditaduras na região e por demandas clássicas como
terra, habitação, direito ao emprego e trabalho não alienado, serviços públicos
de qualidade e, em termos mais gerais, uma vida digna.
É neste contexto que surgiram muitas lutas com grande potencial anti-capital,
ainda que restritas a algumas regiões e setores econômicos: lutas pela terra
pelos camponeses e pelos trabalhadores urbanos sem teto; resistência das
populações atingidas por barragens e grandes obras de infraestrutura, lutas pela
auto-organização do trabalho, lutas pela quebra da hierarquia de gênero, geração
e etnia. Lutas contra a expropriação do território indígena, contra o avanço das
mineradoras e petroleiras e contra as corporações produtoras de alimentos
transgênicos e envenenados.
Da mesma forma, lutas pela construção de decisões coletivas que superam a
democracia formal, o abismo entre representantes e representados, e que
questionam os parlamentos dominados por bancadas do capital ou por
representantes vindo dos trabalhadores, mas que personificam o capital. Ao mesmo
tempo, surgiram lutas defensivas pelos direitos civis e humanos, contra a
mercantilização da educação pública, contra a privatização das empresas
estatais, contra governos que espoliam a riqueza do país, inclusive levando a
queda de presidentes na Bolívia, Argentina e Equador.
Os 8 Pilares do Trabalho Associado

O ressurgimento do Trabalho Associado na América Latina nos levou a pensar no
que é necessário para o seu florescimento e generalização na sociedade:
a-) Autogestão no microcosmo produtivo: as lutas autogestionárias têm como
princípio a construção de novas relações sociais. Elas nos mostram a
prescindibilidade, ou seja, a não necessidade dos patrões, dos gestores e
tecnocratas. Na autogestão, temos a hegemonia das assembleias democráticas, os
conselhos são eleitos pelos trabalhadores, há rodízio e revogabilidade dos
cargos. Todas estas medidas anti-burocratização questionam a perda do controle
do processo de trabalho e são criadas formas de superação do sistema salarial e,
geralmente, criados fundos para a destinação do excedente;
b-) Desmercantilização: é impossível existir uma sociedade para além do capital
sem o questionamento da produção de mercadorias. Deste ponto de vista, a
autogestão avança na medida em que os trabalhadores conquistam graus crescentes
de controle da produção, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas,
isto é, a produção de valores de uso sem a concomitante produção de valores de
troca. Nesta esteira, haverá a ampliação dos espaços públicos e da noção de “bem
público”, como água, energia, transporte, saúde, terra, telecomunicações,
educação, habitação, a cidade como valor de uso, etc, negando a mercantilização
da vida.
c-) Autogestão no macrocrosmo social: a autogestão no sentido amplo significa a
superação do Estado capitalista, isto é, o fim da burocracia estatal inamovível
e das formas de dominação típicas da democracia formal. É a luta pela criação
das condições gerais de produção e reprodução da economia comunal, e não mais
das condições gerais de produção e reprodução do capital. Para a reprodução da
vida social não alienada, os trabalhadores necessariamente deverão reduzir
drasticamente a sua jornada de trabalho (em processo de desalienação), tendo
tempo para decidir os rumos do bairro, da cidade, do país, etc. e para a eleição
de representantes com cargos revogáveis. Enfim, terão tempo e poder para
controlar as decisões fundamentais da sociedade. Da mesma forma, terão tempo e
controle da composição e destinação dos fundos públicos (aposentadoria, escolas,
etc.). Para finalizar, a autogestão no macrocosmo social traz consigo o debate
do planejamento democrático da produção e reprodução da existência humana, isto
é, a coordenação global da produção e reprodução da vida pelos produtores
livremente associados.
d-) Educação para além do capital. Aqui, poderemos apenas delinear quais seriam
os fundamentos da escola do trabalho emancipado: estudo da história de um ponto
de vista materialista e da articulação particularidade/totalidade; apropriação e
reprojetamento da ciência e tecnologia tendo em vista a satisfação das
necessidades humanas; educação para o trabalho associado/coletivo; educação para
a luta /inserção das escolas nas lutas do seu tempo; a formação de valores do
ser humano novo (Che Guevara). A educação para a produção de arte
revolucionária, a valorização da cultura popular e para compreensão de toda
expressão artística;
e-) Universalização do trabalho emancipado: O trabalho será organizado através
da igualdade substantiva, isto é, a cada um segundo as suas possibilidades, a
cada um segundo as suas necessidades. No trabalho, o desenvolvimento do ser
humano se dará em sua integralidade. No que se refere ao trabalho reprodutivo, a
igualdade substantiva traz consigo a superação do patriarcalismo, isto é, a
mulher cuidando da casa e dos filhos e o homem provedor, exercitando então a
igualdade de gênero entre homens e mulheres em todas as tarefas.
f-) A propriedade real dos meios de produção pelos trabalhadores: para a
autogestão avançar na sociedade, necessariamente os trabalhadores deverão
questionar a propriedade privada dos meios de produção. Nas palavras de Marx,
teremos a “expropriação dos expropriadores” ou o que chamamos de “retorno do
caracol à sua concha”. A reconciliação entre os trabalhadores e os meios sociais
de produção e reprodução material da vida social se dará em distintas formas de
economia comunal.
g-) Por último, mas não menos importante, deverá haver a unificação das lutas
anti-capital para a superação do sociometabolismo do capital, através do
convencimento político dos próprios trabalhadores de que outro mundo é possível
e necessário.

In
Agência Jovem de Notícias
http://www.agenciajovem.org/wp/?p=17595
11/11/2013