Dilma aplica maior ataque à Petrobrás desde a quebra do monopólio e categoria articula greve para o dia 24

CSP Conlutas


Com indicativo de greve para o próximo dia 24, é fundamental que a categoria
petroleira unifique forças para transformar essa data em uma grande mobilização
contra a venda de ativos de Dilma/Bendine e contra o PLS de José Serra



No último dia 26 de junho, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou o
Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 com a apresentação de cortes com cifras
bilionárias. Os desinvestimentos e a reestruturação de negócios anunciados
representam, na prática, o maior ataque já sofrido pela empresa desde 1995 –
período marcado pela ofensiva do governo FHC contra o seu caráter público, com a
quebra do monopólio em 1997.



O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, irá “solucionar” a profunda crise e
desvalorização que vive a Petrobrás com uma política de entrega e desmonte do
seu patrimônio. Tudo isso sob a coordenação da presidente Dilma (PT). Entre 2015
e 2016, a empresa pretende arrecadar US$ 15,1 bilhões com a entrega de ativos na
área de exploração e produção (30%), no abastecimento (30%) e no Gás e Energia
(40%). Entre 2017 e 2018, são esperados mais cortes com reestruturação de
negócios, desmobilização de ativos e desinvestimentos adicionais, o que
totalizariam outros US$ 43,6 bilhões.



A empresa também apresenta uma redução de cerca de 37% dos investimentos para os
próximos cinco anos. Isso significa, em valores, US$ 76,2 bilhões. Além disso,
os gestores da companhia já anunciaram ao mercado e à imprensa a intenção de
vender 25% ou até mais do capital da BR Distribuidora. “Podemos ser ainda mais
ousados”, afirmou Bendine em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globo
News. Um negócio muito vantajoso para a iniciativa privada se levarmos em
consideração que a BR é líder do mercado de vendas de combustíveis, com 7.931
postos, distribuídos em todo o país, vendendo por ano R$ 100 bilhões.



Por um plano de lutas para barrar os ataques de Dilma/Bendine e Serra
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que é filiada à CUT e dirige 12 dos 17
sindicatos petroleiros, está apontando um calendário de lutas que envolve atos
de 14 a 23 de julho e uma greve de 24 horas no dia 24. Entretanto, erra ao
praticamente reduzir o chamado à luta contra o Projeto de Lei de José Serra
(PSDB), que pretende entregar de mão beijada o pré-sal para as multinacionais.
Blindar o governo Dilma (PT), desviando as denúncias apenas a uma parte dos
ataques, não é o caminho para construir de fato um calendário de lutas capaz de
organizar os petroleiros frente ao desmonte da companhia.



Neste sentido, ganha fundamental importância o papel dos sindicatos da Federação
Nacional dos Petroleiros (FNP) e das oposições na pressão que deve ser exercida
sobre as direções governistas, estimulando em suas bases e nas bases dos
sindicatos filiados à FUP desde já a exigência por uma luta unificada que se
enfrente contra todos os ataques que hoje recaem sobre a categoria, sobretudo a
venda de ativos de Dilma e o PLS de Serra.



Por essa razão, a consolidação de um calendário unificado de lutas deverá ser
parte importante dos debates que acontecerão no 9º Congresso Nacional da FNP,
que será realizado entre os dias 17 e 19 de julho, no Rio de Janeiro.




Petroleiros presentes no II Congresso da CSP-Conlutas



Privatização velada
O processo de desmonte da Petrobrás através do desinvestimento não é novo. A
venda de ativos já vem sendo aplicada nos últimos anos, sendo que em 2013 a
empresa se desfez de ativos no valor de R$ 8.3 bilhões e em 2014 no valor de R$
9,3 bilhões.



Os detalhes deste plano para a categoria petroleira seguiram por um período
nebulosos, mas desde o anúncio do plano de negócios não há mais dúvidas entre os
empregados que a companhia vive um dos seus piores e mais graves ataques de sua
história.



Soma-se aos ataques diretos à empresa e aos trabalhadores, que receberam uma das
PLR’s mais rebaixadas dos últimos anos, as demais medidas do governo que não
estão isoladas do plano direcionado à Petrobrás. Assim como o PL das
terceirizações e as medidas 664 e 665, que atacam o seguro-desemprego, a pensão
por morte e o abono do PIS, o desinvestimento da Petrobrás faz parte de um
conjunto de medidas dos governos (PT, PSDB, PMDB e companhia) para jogar nas
costas dos trabalhadores a conta da crise.



O risco de ser privatizada por dentro é iminente. A venda de ativos com o
desinvestimento, a desnacionalização, os leilões e a terceirização (porta de
entrada para a corrupção generalizada exposta pela operação Lava Jato) são
alguns dos ataques promovidos pelo governo Dilma (PT) que expressam a gestão
privatista sobre a Petrobrás.



A empresa está nas mãos do mercado. Antes de 1997, o governo detinha 87% do
total do capital da empresa. Em 2015, o governo já é minoritário. Para se ter
uma ideia, 53% do capital total da Petrobrás é de propriedade privada, com os
grandes bancos estrangeiros concentrando a maioria das ações.



“Trocando em miúdos, a Petrobrás está semiprivatizada e semidesnacionalizada. O
governo tem o controle da Petrobrás, porém ao vender ações na Bolsa de Nova
York, subordinou a Petrobrás ao imperialismo”, esclarece Clarckson Nascimento,
dirigente do Sindipetro Alagoas/Sergipe e da Federação Nacional dos Petroleiros.



Prejuízo fabricado
Nazareno Godeiro, um dos coordenadores do Ilaese (Instituto Latinoamericano de
Estudos Socioeconômicos), tem feito palestras em alguns sindicatos petroleiros
do país para revelar a situação da companhia e qual a saída dos trabalhadores
para a crise.



Uma dessas palestras, no Sindipetro Litoral Paulista, resultaram na criação de
uma cartilha (leia aqui) e de um vídeo (assista aqui ou abaixo). Um dos
principais objetivos é demonstrar a campanha de calúnia que existe contra a
Petrobrás com a finalidade de consolidar o mais rápido possível sua
privatização. Em outras palavras, boa parte do prejuízo ventilado na imprensa
(R$ 21,5 bilhões em 2014) é fabricado por especuladores internacionais.





De acordo com Nazareno, para se chegar a este valor foi lançada no balanço da
empresa uma perda de R$ 6,2 bilhões referente à propina de 3% em todos os
contratos das 27 empresas do cartel identificados na Operação Lava-Jato, entre
2004 e 2012. Esse cálculo inusitado foi feito por exigência da
PricewaterhouseCoopers – empresa norte-americana que até agora não tinha visto
nada da corrupção generalizada na Petrobrás.



“Um balanço contábil deveria ser objetivo sobre quanto se vendeu, arrecadou,
lucrou e perdeu. Utilizar um critério subjetivo com percentual aleatório, sem
identificar quem pegou o dinheiro, quem pagou e em que contrato específico,
revela uma manobra contábil para “fabricar” um prejuízo inexistente”, explica
Nazareno. “Lançou-se valores distribuídos entre os setores da empresa como
“gastos adicionais capitalizados indevidamente” devido à corrupção, sem a
comprovação do valor exato, lançando o percentual de 3% em todos os contratos”,
completa.



Foi legitimado por esta falsa estatística que o governo Dilma (PT) se apressou
em atacar os trabalhadores e jogar todo o peso da crise sobre as costas dos mais
fracos, com corte drástico de investimentos e demissão em massa, ao invés de
enfrentar os bancos internacionais e as multinacionais. Por estes dados
oficiais, a empresa perdeu 8.298 trabalhadores diretos no PIDV (Programa de
Incentivo de Desligamento Voluntário) e 69 mil terceirizados, isto é, demissão
em massa de 77 mil trabalhadores, em apenas um ano. Em meados de 2015, já temos
85 mil demissões e deve ultrapassar em mais de 100 mil demissões entre
trabalhadores diretos e terceirizados.



Oposição de direita explora crise
Aproveitando a exposição da empresa, causada pela política desastrosa do
governo Dilma para a Petrobrás, a velha direita – parceira histórica do
imperialismo – já tenta explorar a desvalorização da empresa para aprofundar
ainda mais a subordinação do país ao estrangeiro.



O Projeto de Lei 131/2015 de José Serra (PSDB) é uma das maiores expressões
dessa articulação. Caso aprovado, será mais um ataque contra os trabalhadores e
a soberania nacional. O documento intitulado ‘Carta do Rio’, assinado pelos
petroleiros presentes na plenária contra a venda de ativos, em 20 de junho, é
categórico ao afirmar que “esse projeto consegue piorar a já entreguista lei da
partilha, pois propõe retirar a participação de 30% da Petrobrás, bem como seu
papel como operadora única do pré-sal. Isto é, além de entregar nos leilões
nossas reservas a preços de banana, iriam retirar qualquer chance de controle
sobre a produção”.



Contradições expostas
O tamanho do ataque é tão grande que mesmo entre os dirigentes sindicais que
ainda insistem na defesa do governo Dilma os números apresentados durante o
anúncio do novo plano de negócios caiu como uma bomba. Está cada vez mais
difícil esconder o tamanho do rombo que será causado.



Deyvid Bacelar, atual representante dos trabalhadores no Conselho de
Administração da Petrobrás e dirigente da FUP, deu a seguinte declaração poucas
horas após a reunião que anunciou o plano:



“…A nova gestão retoma a fadada estratégia do governo tucano. O projeto de
recuperação proposta pela nova gestão é nada mais, nada menos, que o retorno,
talvez mais intenso, do projeto tucano de fatiamento, diminuição e pulverização
da Petrobrás. A resposta para crise da Lava-Jato e do mal resultado observado em
2014 atende uma antiga demanda dos mercados de capitais, representados pelos
acionistas minoritários da empresa e pelos segmentos conservadores da sociedade
brasileira. A opção é desinvestir brutalmente, abrir mão de setores não
lucrativos e reduzir fortemente a atuação em segmentos que não estejam
envolvidos com a área de exploração e produção”.



José Maria Rangel, atual coordenador da FUP, também deu uma declaração simbólica
sobre o atual momento da empresa. “Parece que quem ganhou a eleição foi o Aécio.
A nova diretoria da Petrobrás está trilhando o caminho de diminuir a empresa”,
afirmou em entrevista ao blog de Zé Dirceu.



Apesar do tom grave das declarações, a política concreta da federação
lamentavelmente segue sendo a defesa do governo, seja agitando o discurso de
golpe iminente contra Dilma (PT), seja girando todos os esforços na denúncia
seletiva do projeto de lei de Serra (PSDB), deixando em segundo plano e sem
tocar no nome de Dilma a denúncia da venda de ativos e desinvestimento.



Atos isolados em aeroportos sem a presença da base, com a presença de algumas
dezenas de dirigentes, foram feitos recentemente pelos sindicatos filiados à
FUP. Nos cartazes, Aécio Neves e José Serra figuram (corretamente) como inimigos
da Petrobrás e do Brasil. No entanto, nenhuma referência à privatização em curso
pelas mãos do governo Dilma (PT).



Além disso, o principal convidado da Plenária da FUP, realizada entre 1 e 5 de
julho, foi o ex-presidente Lula, que ao longo de oito anos à frente da
presidência foi responsável pela manutenção dos leilões, das terceirizações e do
loteamento de cargos de alto escalão para políticos corruptos.



A Plenária também não respondeu, infelizmente, ao chamado de unidade feito pela
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e pelos petroleiros que assinam a Carta
do Rio para lutar contra a venda de ativos de Dilma/Bendine e contra o PLS de
José Serra com a construção de uma greve geral na categoria.



A FUP e seus sindicatos devem romper com o governo Dilma para realizar uma luta
consequente em defesa da Petrobrás, contra a venda de ativos.



Sem independência diante dos patrões e governos será impossível realizar uma
mobilização capaz de reverter o maior ataque já desferido contra a Petrobrás
desde a quebra do monopólio, com o resgate da bandeira por uma Petrobrás 100%
Estatal, sob controle dos trabalhadores e a serviço do povo brasileiro.



– Basta de Dilma/Bendine e seus planos de desinvestimentos e privatização
– Basta de Serra e sua PL Contra a Petrobrás
– Petrobrás 100% Estatal Sob Controle dos Trabalhadores
– Monopólio Estatal do Petróleo e Gás
– Organizar uma Greve Geral para derrotar Dilma e a Direita


In
http://cspconlutas.org.br/2015/07/governo-dilma-implementa-maior-ataque-a-petrobras-desde-a-quebra-
do-monopolio/
8/7/2015