quarta-feira, 22 de julho de 2015

Relatório mostra que 10 empresas dominam 75% do mercado mundial de sementes




A pesquisa das organizações Via Campesina e Grain mostra como as corporações
avançam para controlar um insumo básico da produção de alimentos.


Por Darío Aranda*


As grandes empresas do agronegócio promovem leis “que privatizam as sementes” e
“judicializam os produtores”. Esta é uma das afirmações da pesquisa realizada
pelas organizações internacionais Via Campesina (que reúne movimentos rurais de
todo o mundo) e Grain, que analisaram as legislações e políticas públicas de
mais de 30 países de quatro continentes. “As sementes camponesas, um dos pilares
da produção de alimentos, estão submetidas a um ataque de corporações e
governos”, chama a atenção o relatório. As principais empresas do mercado são
Monsanto, DuPont Pioneer, Syngenta, Bayer e Dow.


“A criminalização das sementes camponesas. Resistências e lutas” é o título do
relatório publicado pela Via Campesina e pela Grain. Analisa a situação da
América, Ásia, África e Europa. Recorda que a livre troca de sementes entre
comunidades e povos permitiu a adaptação dos cultivos a diferentes condições,
climas e topografias. “Foi o que permitiu que a agricultura se estendesse,
crescesse e alimentasse o mundo”, destaca. E precisa que a partir da chamada
“revolução verde” (década de 1960), quando as empresas começaram a ter maior
ingerência, iniciou-se um processo de apropriação das sementes, o primeiro elo
da alimentação.


Três empresas controlam mais da metade (53%) do mercado mundial de sementes: a
Monsanto (26%), a DuPont Pioneer (18,2%) e a Syngenta (9,2%). Entre o quarto e o
décimo lugar aparecem a companhia Vilmorin (do francês Grupo Limagrain),
WinField, a alemã KWS, Bayer Cropscience, Dow AgroSciences e as japonesas Sakata
e Takii. As 10 empresas dominam 75% do mercado mundial de sementes.


O relatório assinala que na América surgem resistências contra as “leis
Monsanto”. Descreve o caso do Chile, onde após quatro anos de mobilizações os
agricultores conseguiram que, em 2014, fosse retirado um projeto de lei que
privatizava as sementes. Também ressalta o caso da Colômbia, em 2013, quando as
organizações camponesas iniciaram uma greve em massa em todo o país. Bloquearam
estradas e paralisaram a produção de alimentos. O governo tentou criar uma
situação legal em que a troca de sementes indígenas fosse penalizada com multas
ou mesmo a prisão. “Em 2011, as autoridades do governo colombiano irromperam nos
armazéns e caminhões dos agricultores de arroz (na Província de Huila), e
destruíram de maneira violenta 70 toneladas de arroz que, segundo eles, não
tinham sido processados de acordo com a lei”, lembra o relatório. As
organizações sociais insistem na derrogação da lei.


Do Brasil, que é o segundo maior produtor mundial de transgênicos e onde o
governo liberou novas sementes, descreve o projeto de grande escala para o
desenvolvimento de sementes crioulas, no marco da Política Nacional para a
Agroecologia e a Produção Orgânica, adotada em 2012. E remarcaram a importância,
desde 2003, do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o Estado adquire os
produtos dos camponeses. Em outubro de 2013, 5.000 agricultores brasileiros
ocuparam as instalações de produção de sementes pertencentes à Monsanto em
Pernambuco.


Na Costa Rica, em 1999, o governo tentou modificar suas leis para cumprir com
os requisitos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A mobilização das
organizações sociais impediu a nova legislação e avançou-se no caminho
contrário, no sentido de proibir os transgênicos. Atualmente, 80% do território
foi declarado livre de transgênicos.


Em El Salvador avançou-se em um plano de agricultura familiar que inclui a
distribuição de sementes aos pequenos agricultores. “A iniciativa enfrentou
problemas com o governo dos Estados Unidos, ao considerar que infringia tratados
de livre comércio e exigiram o fim da distribuição de sementes e que fossem
compradas da Monsanto”, explica o relatório.


O trabalho da Via Campesina e da Grain detalha o papel da Venezuela, onde
tramita um projeto de lei que limita a entrada de transgênicos e defende as
sementes camponesas, como parte de um modelo produtivo baseado na agricultura
sustentável e na soberania alimentar. Resultado de uma série de consultas
nacionais em diferentes pontos do país, define as sementes como um bem público,
“herança coletiva que não pode ser privatizada”.


O México mantém há mais de uma década uma luta massiva em defesa do milho, o
cultivo mais importante do país. Mediante o Tratado de Livre Comércio do Norte
tenta-se a introdução em massa de transgênicos. Em 2005, foi aprovada uma
legislação (chamada Lei Monsanto) que abriu passagem aos transgênicos.
“Seguiu-se uma Lei Federal de Produção, que criminaliza a livre troca de
sementes nativas. E seguiu-se o decreto presidencial para novas licenças de
transgênicos”, afirmam a Via Campesina e a Grain.


Com essa engenharia legal, as multinacionais Monsanto e Dow receberam 156
licenças para o cultivo experimental de milho.


O relatório recorda que existem provas conclusivas de que o milho transgênico
dos Estados Unidos já contaminou o milho nativo do México. Dado positivo, os
agricultores mexicanos seguem optando pelas sementes camponesas: 80% do milho do
México segue sendo crioulo.


*A Tradução é de André Langer.

In
MST
http://www.mst.org.br/2015/07/21/relatorio-mostra-que-10-empresas-dominam-75-do-mercado-mundial-de-

sementes.html
21/7/2015

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