Colonialismo, Neocolonialismo e Balcanização

As três idades de uma dominação

Said Bouamama*



Regresso a Cristóvão Colombo

A visão dominante do eurocentrismo explica a emergência e posterior extensão do
capitalismo a partir de factores internos das sociedades europeias. Dai se
depreende a famosa tese de que algumas sociedades (algumas culturas, algumas
religiões, etc.) estão dotadas de uma historicidade e outras carecem dela.
Quando Nicolas Sarkozy afirma em 2007 que «o drama de África é que o homem
africano não entrou suficientemente na história [1]» não faz mais do que
retornar a um tema reiterativo das ideologias de justificação da escravatura e
da colonização.

«A “desistorização” desempenha um papel decisivo na estratégia da colonização. A
tradição das histórias orais e posteriormente as «ciências coloniais» impuseram
um postulado sobre o qual se construiu a historiografia colonial: a Europa é
«histórica» enquanto a «historicidade» caracteriza as sociedades coloniais
definidas como tradicionais e imóveis […] Movida pelos seus valores intelectuais
e espirituais, a Europa desempenha através da missão colonial uma missão
histórica fazendo entrar na História uns povos que estavam dela privados ou que
se tinham quedado paralisados num estado da evolução histórica superado pelos
europeus (estado de natureza, Idade Média, etc.) [2]»

Tanto a Antiguidade desta leitura existencialista e eurocentrista da história do
mundo como a sua recorrência (para além das modificações de formas e de
apresentação) colocam em relevo a sua função política e social, a negação das
interacções. Desde que Cristóvão Colombo mandou os seus soldados desembarcarem a
história mundial transformou-se numa história única, global, relacionada,
globalizada. A pobreza de uns já não se pode explicar sem nos interrogarmos
sobre as relações de causalidade com a riqueza dos demais. O desenvolvimento
económico de uns é indissociável do subdesenvolvimento de outros. O progresso
dos direitos sociais só aqui é possível por meio da negociação dos direitos
dali.

A invisibilidade das interacções requer uma mobilização da instância ideológica
para formalizar uns esquemas explicativos hierarquizadores. Esses esquemas
constituem o «racismo» tanto nas suas constantes como nas suas mutações. Há
invariabilidade porque todos os rostos do racismo, desde o biologismo à
islamofobia, têm uma comunidade de resultado: a hierarquização da humanidade.
Também há mutação porque cada rosto do racismo corresponde a um estado do
sistema económico de depreciação e a um estado de relação de forças políticas.
Ao capitalismo monopolista corresponderá a escravatura e a colonização como
forma de dominação política e o biologismo como forma do racismo. Ao capitalismo
monopolista globalizado e senil corresponderá a balcanização e o caos como forma
de dominação, e a islamofobia (em espera de outras versões para outras religiões
do Sul em função dos países que há que balcanizar) como forma de racismo.

Já há muito tempo que na sua análise da aparição do neocolonialismo como
sucessor do colonialismo directo Mehdi Barka pôs em evidencia as relações entre
a evolução da estrutura económica do capitalismo e as formas de dominação. Ao
analisar as «independências concedidas», relaciona-as com as mutações da
estrutura económica dos países dominantes.

«Esta orientação (neocolonial) não é uma opção simples no domínio da política
externa. É a expressão de uma mudança profunda nas estruturas do capitalismo
ocidental. Desde o momento em que após a Segunda Guerra Mundial e graças à ajuda
[do Plano] Marshall e a uma interpenetração cada vez maior na economia norte
americana a Europa ocidental se afasta da estrutura do Século XIX para se
adaptar ao capitalismo norte americano, seria normal que a Europa ocidental
adoptasse também as relações dos Estados Unidos com o mundo. Numa palavra, que
tivesse também a sua «América Latina [3]»

Para o líder revolucionário marroquino o que suscita a passagem do colonialismo
ao neocolonialismo é, efectivamente a monopolização do capitalismo. Do mesmo
modo, a precocidade da monopolização nos Estados Unidos é uma das causalidades
da precocidade do neocolonialismo como forma de dominação na América Latina.

Frantz Fanon, por seu lado, põe em evidência as relações entre a forma da
dominação e as evoluções das formas de racismo. A resistência que suscita uma
forma de dominação (o colonialismo, por exemplo) obrigam esta a mudar. Mas, esta
mutação requer a manutenção da hierarquização da humanidade e, consequentemente,
apela a uma nova era da ideologia racista. «Este racismo», afirma Fanon, «que se
quer racional, individual, determinado, genotipico e fenotipico transforma-se em
racismo cultural». No que refere aos factores que levam à mutação do racismo,
Frantz Fanon menciona a resistência dos colonizados, a experiência do racismo,
ou seja, «a instituição de um regime colonial em plena terra da Europa» e «a
evolução das técnicas [4]», ou seja, as transformações da estrutura do
capitalismo, como revelava Ben Barka.

Por conseguinte, sem entrar num debate complexo de uma periodização do
capitalismo datada com precisão é possível relacionar as três ordens de factos
que são as mutações da estrutura económica, umas formas da dominação política e
umas transformações da ideologia racista. As três «idades» do capitalismo pedem
três «idades» da dominação que suscitam três «idades» do racismo.

A infância do capitalismo

O capitalismo como modo de produção económico devido à sua lei do benefício
requer uma extensão permanente. Está de imediato em globalização, embora esta
conheça os seus umbrais de desenvolvimento. Ou seja, trata-se do engano do
discurso actual sobre a globalização, que a apresenta como um fenómeno
completamente novo vinculado às mudanças tecnológicas. Como sublinha Samir Amin,
o nascimento do capitalismo e a sua globalização correm paralelos.

«O sistema mundial não é a forma relativamente recente do capitalismo, que vem
só do último terço do Século XIX em que constitui o imperialismo» (no sentido
que Lenine deu a este termo) e a repartição colonial do mundo a ele associado.
Pelo contrário, nós afirmamos que esta dimensão mundial encontra de imediato a
sua expressão, desde a origem, e continua a ser uma constante do sistema através
das etapas sucessivas do seu desenvolvimento. Admitindo que os elementos
essenciais do capitalismo se cristalizam na Europa a partir do Renascimento (a
data de 1492), início da conquista da América, seria a data de nascimento
simultâneo do capitalismo e do sistema mundial), ambos fenómenos inseparáveis
[5].»

Por outras palavras, tanto o saque e a destruição das civilizações ameríndias
como a escravidão foram as condições para o que modo de produção capitalista
pudesse ser dominante nas sociedades europeias. Não houve nascimento do
capitalismo e depois extensão, mas sim um saque e uma violência total que reunia
as condições materiais e financeiras para que o capitalismo se instalasse. De
resto destaquemos com Eric Williams que a destruição das civilizações ameríndias
vai acompanhada da sua escravização. Assim, a escravatura não é consequência do
racismo, mas sim este último é o resultado da escravatura dos índios. «No
Caribe», afirma esse autor, «o termo escravidão aplicou-se demasiado
exclusivamente aos negros. […] O primeiro exemplo de comércio de escravos e de
mão-de-obra esclavagista no Novo Mundo não diz respeito ao negro, mas sim ao
índio. Os índios sucumbiram rapidamente sob o excesso de trabalho e como a
comida era insuficiente, morreram de doenças importadas pelo branco [6].

De resto, a colonização é apenas o processo de generalização das relações
capitalistas com o resto do mundo. É a forma de dominação política que
finalmente se encontrou para exportação e a imposição destas relações sociais ao
resto do mundo. Para isso, supostamente era necessário destruir as relações
sociais indígenas e as formas de organização social e cultural que haviam
engendrado. O economista argelino Youcef Djebari demonstrou a magnitude da
resistência das formas anteriores de organização social e a violência
indispensável para as destruir. «Em todas as suas tentativas de anexação e de
dominação na Argélia o capital francês enfrentou uma formação social e económica
hostil à sua penetração. Utilizou todo um arsenal de métodos para acalmar e
submeter as populações autóctones [7]»
Por isso a violência total é a inerente à colonização.

O racismo biológico aparece para legitimar esta violência e esta destruição.
Fanon dá realce a que o racismo «entra num conjunto caracterizado: o da
exploração descarada de um grupo de homens por outro. […] Por isso a opressão
militar e económica precede quase sempre o racismo, torna-o possível e
legitima-o. Há que abandonar a ideia de considerar que o racismo é uma
disposição do espírito., uma tara psicológica [8].»

Por conseguinte, o racismo como ideologia de hierarquização da humanidade que
justifica a violência e a exploração não é uma característica da humanidade, mas
sim uma produção situada histórica e geograficamente: a Europa da emergência do
capitalismo. O biologismo como primeiro rosto histórico do racismo conhece a sua
idade de ouro no século XIX ao mesmo tempo que a explosão industrial por um lado
e a febre colonial por outro. O médico e antropólogo francês Paul Broca
classificou os crânios humanos com fins comparativos e concluiu que «quanto *à
capacidade craniana, o negro de África ocupa uma situação aproximadamente média
entre o europeu e o australiano [9]». Assim, existe algo inferior ao negro, o
aborígene, mas um superior indiscutível, o europeu. E como todas as dominações
pedem um processo de legitimização, senão similar pelo menos convergente, alarga
o seu método à diferença de sexos para concluir que a «pequenez relativa do
cérebro da mulher depende da sua inferioridade física e da sua inferioridade
intelectual [10]».

1. Monopólios, neocolonialismo e culturalismo

O século XX é o da monopolização do capitalismo. Esse processo desenvolve-se em
ritmos diferentes para cada uma das potencias. Os grandes grupos industriais
dirigem cada vez mais a economia e o capital financeiro torna-se preponderante.
A relação física e subjectiva entre o proprietário e a propriedade desaparece em
benefício da relação entre o cupão da acção bolsista e o accionista. O grande
colono proprietário de terras cede o primeiro lugar ao accionista de minas. Esta
nova estrutura do capitalismo requer uma nova forma de dominação política, o
neocolonialismo, que Kwame Nkrumah define da seguinte forma: «a essência do
neocolonialismo é que o estado a ele submetido é teoricamente independente,
possui todas as insígnias da soberania no plano internacional. Mas na realidade
a sua economia e, consequentemente, a sua política estão manipuladas a partir do
exterior [11]»

Supostamente, a forma de consciência nacionalista e o desenvolvimento das lutas
de libertação nacional aceleram a transição de uma forma de dominação política a
outra. Mas como o objectivo é manter a dominação, continua a ser necessário
justificar uma hierarquização da humanidade. A nova dominação política requer
uma nova idade do racismo. O racismo culturalista emergirá progressivamente como
resposta a esta necessidade tornando-se dominante nas décadas que vão de 1960 a
1980. Depois já não se trata de o hierarquizar biologicamente, mas sim
culturalmente. O especialista e o consultor substituem o colono e o militar. Já
não se estuda «a desigualdade dos crânios» mas sim os «travões culturais ao
desenvolvimento». Como já não se pode legitimar sobre a base biológica, a
hierarquização do ser humano desloca-se na direcção da cultura atribuindo às
«culturas» as mesmas características que antes supostamente especificavam as
raças biológicas» (firmeza, homogeneidade, etc.).

No plano internacional o novo rosto do racismo permite justificar a permanência
de uma pobreza e de uma miséria populares apesar das independências e das
esperanças de emancipação que ostentam. Como se iludem as novas formas de
dependência O funcionamento do mercado mundial, o papel da ajuda internacional,
o franco CFA, etc.), só ficam como causas explicativas de uns rasgos culturais
que supostamente caracterizam os povos das antigas colónias: o etnismo, o
tribalismo, o cianismo, o gosto pela pompa, gastos sumptuosos, etc. Surge assim
toda uma corrente teórica denominada «afro-pessimista». Stephan Smith considera
que «a África não funciona porque continua a estar «bloqueada» por obstáculos
socioculturais que sacraliza comos os seus gris-gris [amuletos] identitários» ou
até que «a mecanografa, agora com um computador já não tem a fronte manchada com
a fita da maquina de escrever à força de fazer a sesta em cima dela [12]» Como
um eco, Bernard Lugan responde-lhe que a caridade, a compaixão e a tolerância e
os direitos humanos são alheios às «relações africanas ancestrais [13]».

No pano nacional o racismo culturalista desempenha a mesma função, no que
respeita às populações oriundas da imigração. Explicar culturalmente factos que
assinalam as desigualdades sistémicas de que são vitimas, permite deslegitimar
as reivindicações e as revoltas que suscitam essas desigualdades. O fracasso
escolar, a delinquência, a taxa de greves, as descriminações, as revoltas dos
bairros populares, etc… já não se explicam por meio de factores sociais e
económicos, mas sim por meio de causalidades culturais ou identitárias.

2. Capitalismo senil, balcanização e islamofobia

Desde a chamada «globalização» o capitalismo enfrenta novas dificuldade
estruturais. O aumento constante da competição entre as diversas potencias
industriais torna impossível a menor estabilização. As crises sucedem-se umas às
outras sem interrupção. O sociólogo Immanuel Wallerstein considera que:
«Há trinta anos entramos na fase terminal do capitalismo. O que diferencia
fundamentalmente esta fase da sucessão ininterrupta de ciclos conjunturais
anteriores é que o capitalismo já não consegue «fazer sistema», no sentido que o
físico e químico Ilya Prigogine entende (1917-2003): quando um sistema
biológico, químico ou social, se desvia demasiado e com demasiada frequência da
sua situação de estabilidade já não consegue recuperar o equilíbrio e assiste-se
então a uma bifurcação. A situação torna-se então caótica, incontrolável para as
forças que a dominavam até então [14]».

Não se trata simplesmente de uma crise de sobreprodução. Pelo contrário, a
recessão não prepara nenhuma recuperação. As crises sucedem-se e encadeiam-se
sem qualquer recuperação, as bolhas financeiras acumulam-se e explodem cada vez
com mais regularidade. As flutuações são cada vez mais caóticas e portanto,
imprevisíveis. A consequência disso é uma procura do máximo benefício a qualquer
preço. Nesta competição exacerbada em situação de instabilidade permanente o
controle das fontes de matérias primas é um desafio ainda mais importante que no
passado. Já não se trata apenas de ter acesso para um às matérias primas mas sim
de impedir que acedam a elas os competidores (e principalmente as economias
emergentes: China, Brasil, etc.).

Ameaçados na sua hegemonia os Estados Unidos respondem por meio da militarização
e as outras potencias seguem-lhe o exemplo para preservar também o juro das suas
empresas. «Desde 2001» afirma o economista Philip S. Golub, «os Estados Unidos
empreenderam uma fase de militarização e de expansão imperial que transformou
profundamente a gramática da política mundial [15]». Da Ásia Central ao Golfo
Pérsico, do Afeganistão à Síria passando pelo Iraque, da Somália ao Mali,0 as
guerras seguem a senda dos lugares estratégicos do petróleo, do gás, dos
minérios estratégicos. Já não se trata de dissuadir os competidores e ou os
adversários mas sim levar a cabo «guerras preventivas».

À mutação da base material do capitalismo corresponde uma mutação das formas da
dominação política. O principal objectivo já não é instalar governos títeres que
já não conseguem resistir de forma duradoura à cólera popular, mas sim
balcanizar por meio da guerra para fazer com que esses países se tornem
ingovernáveis. Do Afeganistão à Somália, do Iraque ao Sudão o resultado das
guerras é igual por toda a parte: a destruição da própria base das nações. O
desmoronamento de todas as infra-estruturas que permitem a governabilidade, a
instalação do caos. A partir de agora trata-se de balcanizar as nações.

Semelhante dominação necessita de uma nova legitimação formulada na teoria do
choque de civilizações. Esta teoria tem a vocação de suscitar comportamentos de
pânico e de medo com o objectivo de suscitar uma procura de protecção e uma
aprovação das guerras. Desde o discurso do terrorismo que requer umas guerras
preventivas até à teoria da grande substituição passando pelas campanhas sobre a
islamização dos países ocidentais e sobre os refugiados vectores de terrorismo,
o resultado esperado é sempre o mesmo: medo, pânico, procura de segurança,
legitimação das guerras, construção do muçulmano como o novo inimigo histórico.
A islamofobia é efectivamente uma verdadeira idade do racismo, que corresponde
às mutações de um capitalismo senil. Ou seja, que já nada pode trazer de
positivo à humanidade, a não ser a guerra, miséria, e a luta de todos contra
todos. Não existe um choque de civilizações mas sim uma crise de civilização
imperialista que exige uma verdadeira ruptura. O que tratam de evitar por todos
meios não é o fim do mundo, é o fim do seu mundo.

Notas:
[1] Nicolas Sarkozy, discurso de Dacar de 26 de Julho de 2007,
http://www.lemonde.fr/afrique/article/2007/11/09/le-discous-de-dakar 976786
3212 html.
[2] Pierre Singaravelou, Historiadores sem historia? A construção da
historiografia colonial em França sob a Terceira República. Actas da Pesquisa em
Ciências Sociais, n.o 185, 2010/5, p. 40.
[3] Medhi Bem Barka, Opção revolucionária em Marrocos. Escritos políticos
1957-1965, Syllepse, Paris, 1999, pp. 229-230. [N.do Tradutor: Medhi Ben Barka
foi um político marroquino, lutador pela independência e mais tarde dissidente
do regime de Hasan II, cofundador dos partidos políticos Istiqial e União
Nacional das Forças Populares, além de presidente e de secretário da Conferência
Tricontinental
[4] Frantz Fanonn, Racismo e Cultura», Para a Revolução Africana, Escritos
políticos, La Decouverte, Paris, 2001, p. 40.
[5] Samir Amin, «Os sistemas regionais antigos», A Historia global, uma
perspectiva afro-asiática, edições das Indes savantes, Paris, 2013, p. 20.
[6] Eric Williams, Capitalismo e escravatura, Presença Africana, 1968, p. 19.
[7] Youcef Djebari, A França na Argélia, a génese do capitalismo, de Estado
colonial, Publicações Universitárias, Argel, 1994, p. 25.
[8] Frantz Fanon, Racismo e Cultura, p. cit., p. 45.
[9] Paul Broca, Sobre o volume e a forma do cérebro segundo os indivíduos e
segundo as raças, op. cit., p. 15.
[10] Paul Broca, Sobre o volume e a forma do cérebro segundo os indivíduos e
segundo as raças, op. cit. P. 5
[11] Kwame Nkrumah, O neocolonialismo, último estádio do imperialismo, Presença
africana, Paris, 1973, p. 9.
[12) Stephen Smith, Negrologia: Porque morre a Africa, Fayard, Paris, 2012, p.
49 e58.
[13] Bernard Lugan, Deus Abençoe a América. Contra a morte programada do
continente negro, Carnot, Paris, 2003, pp. 141-142.
[14] Immanuel Wallerstein, «O Capitalismo chega ao fim», Le Monde, 16 de
Dezembro de 2008:
http://www.lemonde.fr/la-crise-financiere/article/2008/12/16/le-capitakisme-touche-a-sa-fine
1105714 1101386.html.
[15] Philip S. Golub, Da mundialização ao militarismo: a crise da hegemonia
americana, A Contrario, 2004, n.o2, p. 9 traduzido do francês por Beatriz
Morales Bastos. Fonte:Investig’Actiom. Mais em:
http://www.investigaction.bet/es/colonialismo-neocolonialismo-y-balcanizacion-las-tres-edades-de-una-dominaciom#sthash.0mqA4o1Z.dpuf

* Sociólogo argelino nascido em França.

Este texto foi publicado em:
http://www.investigaction.bet/es/colinialismo-neocolonialismo-y-balcanizacion-las-tres-edades-de-una-dominacion/

In
O DIARIO.INFO
http://www.odiario.info/?p=4026
26/5/2016