Origem e apogeu das lumpen-burguesias latino-americanas

– Elites económicas e decadência sistémica [1]

por Jorge Beinstein [*]

Após a chegada de Maurício Macri à presidência em alguns círculos
académicos argentinos desencadeou-se a reflexão acerca do "modelo
económico que a direita estava a tentar impor. Tratou-se não só de
bisbilhotar os curricula vitae de ministros, secretários de Estado e
outros altos funcionários como também, sobretudo, da avalanche de decretos
que desde o primeiro dia de governo foi precipitada sobre o país. Procurar
uma coerência estratégica nesse conjunto era uma tarefa árdua que a cada
passo se chocava com contradições que obrigavam a abandonar hipóteses sem
que se pudesse chegar a um esquema minimamente rigoroso. A maior delas foi
provavelmente a flagrante contradição entre medidas que destroem o mercado
interno para favorecer uma suposta onda exportadora, evidentemente
inviável diante do recuo da economia global. A outra foi a subida das
taxas de juro que comprimem o consumo e os investimentos à espera de uma
ilusória chegada de fundos provenientes de um sistema financeiro
internacional em crise – que a única coisa que pode oferecer é a montagem
de bicicletas especulativas .

Alguns optaram por resolver a questão adoptando definições abstractas tão
gerais quanto pouco operacionais ("modelo favorável ao grande capital",
"restauração neoliberal", etc), outros decidiram continuar o estudo mas
cada vez que chegavam a uma conclusão satisfatória surgia um novo facto
que deitava-lhes abaixo o edifício intelectual construído e, finalmente,
uns poucos, dentre os quais me encontro, chegaram à conclusão de que
procurar uma coerência estratégia geral nessas decisões não era uma tarefa
fácil nem tão pouco difícil e sim simplesmente impossível. A chegada da
direita ao governo não significa a substituição do modelo anterior
(desenvolvimentista, neokeynesiano, ou como se queira qualificar) por um
novo modelo (elitista) de desenvolvimento e sim, simplesmente, o início de
um gigantesco saqueio onde cada bando de salteadores obtém o botim que
consegue no menor tempo possível e logo depois de conseguido luta por
mais à custa das vítimas mas também, se necessário, dos seus
competidores. A anunciada liberdade do mercado não significou a instalação
de uma nova ordem e sim a implantação de forças entrópicas. O país burguês
não realizou uma reconversão elitista-exportadora, na verdade submergiu-se
num gigantesco processo destrutivo.

Se estudarmos os objectivos económicos reais de outras direitas
latino-americanas, como as da Venezuela, Equador ou Brasil, encontraremos
semelhanças surpreendentes com o caso argentino: incoerências de todo
tipo, autismos desenfreados que ignoram o contexto global assim como as
consequências desestabilizadoras das suas acções ou "projectos" geradores
de destruições sociais desmesuradas e possíveis efeitos boomerang contra a
própria direita [2] . É evidente que o curtoprazismo e a satisfação de
apetites parciais dominam o cenário.

Na década de 1980, mas sobretudo nos anos 1990, o discurso neoliberal
exalava optimismo. O "fantasma comunista " havia implodido e o planeta
ficava à disposição da única superpotência: os Estados Unidos. O livre
mercado surgia com a sua imagem triunfalista a prometer prosperidade para
todos. Como sabemos, essa avalanche não era portadora de prosperidade e
sim de especulação financeira. Enquanto as taxas de crescimento económico
real global continuavam tendencialmente a descer desde os anos 1970 (e até
à actualidade) a massa financeira começava a expandir-se em progressão
geométrica. Estavam a produzir-se mudanças de fundo no sistema, mutações
nos seus principais protagonistas que obrigavam a uma reconceptualização.
No comando da nave capitalista global começavam a ser deslocados os
burgueses titulares de empresas produtoras de objectos úteis, inúteis ou
claramente nocivos e sua coorte de engenheiros industriais, militares
uniformizados e políticos solenes – e começavam a assomar especuladores
financeiros, palhaços e mercenários desapiedados. A criminalidade anterior
medianamente estruturada começava a ser substituída por um sistema caótico
muito mais letal. Retirava-se o produtivismo keynesiano (herdeiro do velho
produtivismo liberal) e começava a instalar-se o parasitismo neoliberal.

O conceito de lumpen-burguesia

Existem antecedentes desse conceito. Em Marx por exemplo, quando
descrevia a monarquia orleanista da França (1830-1848) como um sistema sob
a dominação da aristocracia financeira, assinalando:


"No topo da sociedade burguesa propagou-se a licenciosidade para a
satisfação dos apetites mais malsãos e desordenados, que a cada passo se
chocavam com as próprias leis da burguesia, licenciosidade na que, pela
lei natural, vai procurar a sua satisfação na riqueza procedente do jogo,
licenciosidade pela qual o prazer se converte em crapulência e no qual
confluem o dinheiro, o lodo e o sangue. A aristocracia financeira, tanto
nos seus métodos de aquisição como nos seus prazeres, não é mais que o
renascimento do lumpen-proletariado no topo da sociedade burguesa" [3]

Nesse enfoque, a aristocracia financeira surgia claramente diferenciada da
burguesia industrial, classe exploradora inserida no processo produtivo.
Tratava-se, segundo Marx, de um sector instalado na cúpula da sociedade que
conseguia enriquecer-se "não mediante a produção e sim mediante o
escamoteio da riqueza alheia já criada" [4] . Localizemos a referida
descrição no contexto do século XIX europeu ocidental marcado pela ascensão
do capitalismo industrial onde essa aristocracia, navegando entre a usura e
o saqueio, surgia como uma irrupção historicamente anómala destinada a ser
substituída cedo ou tarde pelo avanço da modernidade. Marx assinalava que
no final do ciclo orleanista


"A burguesia industria via seus interesses em perigo, a pequena-burguesia
estava moralmente indignada, a imaginação popular se sublevava. Paris
estava inundada de panfletos: "A dinastia dos Rothschild", "Os usurários,
reis da época", etc, nos quais se denunciava e anatematizava, com mais ou
menos engenho, a dominação da aristocracia financeira" [5] .

Torna-se notável ver aparecer os Rothschild como "usurários", imagem
claramente pré-capitalista, quando nas décadas que se seguiram e até a
Primeira Guerra Mundial simbolizaram o capitalismo mais refinado e moderno.
Karl Polanyi idealizava-os como peça chave da Haute Finance europeia,
instrumento decisivo, segundo ele, no desenvolvimento equilibrado do
capitalismo liberal, cumprindo uma função harmonizadora colocando-se acima
dos nacionalismos, atando compromissos e negócios que atravessavam as
fronteiras estatais acalmando assim as disputas inter-imperialistas.
Descrevendo a Europa das últimas décadas do século XIX Polanyi explicava que


"os Rothschild não estavam sujeitos a um governo; como uma família,
incorporavam o princípio abstracto do internacionalismo; sua lealdade era
entregue a uma firma, cujo crédito havia-se convertido na única conexão
supranacional entre o governo político e o esforço industrial numa economia
mundial que crescia com rapidez" [6] .

O que para Marx era uma anomalia, um resto degenerado do passado, para Polanyi
era uma peça chave da "Pax Europeia", do progresso liberal do Ocidente
rompido em 1914. A permanência dos Rothschild e dos seus colegas banqueiros
durante todo o longo ciclo do arranque e consolidação industrial da Europa
demonstrou que não se tratava de uma anomalia e sim de uma componente
parasitária indissociável (ainda que não hegemónica nesse ciclo) da reprodução
capitalista. Por outro lado, o estalar de 1914 e o que se seguiu desmentiu a
imagem de cúpula harmonizadora, estabelecendo acordos, negócios que impunham
equilíbrios. Seus refinamentos e seu aspecto "pacificador" faziam parte de um
jogo duplo mas muito rentável. Por um lado alentavam de maneira discreta toda
classe de aventuras coloniais e ambições nacionalistas, como por exemplo as
corridas armamentistas (e de imediato apresentavam a factura) e por outro
acalmavam-nas quando ameaçavam produzir desastres. Mas essa sucessão de
excitantes e calmantes aplicadas a monstros que absorviam drogas cada vez mais
fortes terminou como tinha que terminar: com uma gigantesca explosão sob a forma
de Primeira Guerra Mundial.

O conceito de "lumpen-burguesia" surge pela primeira vez em fins dos anos
1950 atravé de alguns textos de "Ernest Germain", pseudônimo empregue por Ernet
Mandel, ao referir-se à burguesia do Brasil que o autor considerava uma classe
semi-colonial, "atrasada", não completamente "burguesa" (no sentido
moderno-ocidental do termo). Foi retomado mais adiante, nos anos 1960-1970, por
André Gunder Frank, generalizando-o às burguesias latino-americanas [7] . Tanto
Mandel como Gunder Frank estabeleciam a diferença entre as burguesias centrais:
estruturadas, imperialistas, tecnologicamente refinadas, e as burguesias
periféricas, subdesenvolvidas, semi-coloniais, caóticas, enfim:
lumpen-burguesias (burguesias degradadas).

Mas esse esquema começou a ser desmentido pela realidade a partir dos anos 1970
com o declínio do keynesianismo produtivista e seus acompanhantes reguladores e
integradores. Desencadeou-se o processo de transnacionalização e financiarização
do capitalismo global que a partir dos princípios dos anos 1990 (com a implosão
da URSS e a aceleração da entrada da China na economia de mercado) adquiriu um
ritmo desenfreado e uma extensão planetária. Enquanto se desacelerava a economia
produtiva crescia exponencialmente a especulação financeira. Um dos seus
componentes principais, os produtos financeiros derivados, equivaliam a umas
duas vezes do Produto Mundial Bruto no ano 2000 e em 2008 já representava umas
12 vezes do Produto Mundial Bruto. Por sua vez, a massa financeira global
(derivados e outros papeis) equivalia nesse momento a umas 20 vezes do Produto
Mundial Bruto. Hegemonia financeira esmagadora que transformou completamente a
natureza das elites económicas do planeta, a desregulamentação (ou seja, a
violação crescente de todas as normas), o curtoprazismo, as dinâmicas
predadoras, foram os comportamentos dominantes produzindo velozes concentrações
de rendimentos tanto nos países centrais como nos periféricos, marginalizações
sociais, deteriorações institucionais (incluídas as crises de
representatividade).

Tudo isso agravou-se a partir da crise financeira de 2008, confirmando a
existência de uma lumpen-burguesia global dominante (resultado da decadência
sistémica geral) cujos hábitos de especulação e saqueio enlaçam-se com ascensões
militaristas que potenciam a sua irracionalidade. Os Estados Unidos
encontram-se no centro dessa perigosa fuga para a frente. A escalada militar no
Leste da Europa, Médio Oriente e Ásia do Leste, acompanhada por sintomas claros
de descontrole financeiro em que, por exemplo, o Deutsche Bank acumula
actualmente uns 75 milhões de milhões de dólares em produtos financeiros
derivados [8] , papéis altamente voláteis que em 2015 representavam umas 22
vezes o Produto Interno Bruto da Alemanha e umas 4,6 vez o Produto Interno
Bruto de toda a União Europeia. Do outro lado do Atlântico só cinco grandes
bancos norte-americanos (Citigroup, JP Morgan, Goldman Sachs, Bank of America e
Morgan Stanley) acumulavan derivados da ordem dos 250 milhões de milhões de
dólares [9] , equivalentes a 3,4 vees do Produto Mundial Bruto ou então umas 14
vezes o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos. Imaginemos as consequências
económicas globais do muito provável colapso dessa massa de papéis. Enquanto
isso o lobos grandes da Wall Street jogam alegremente o poker, admirados por
pequenas aves carniceiras da periferia desejosas de "abrirem-se ao mundo" e
participarem do festim.

América Latina

A América Latina não ficou fora dessa mutação de carácter global. Existe um
consenso bastante amplo quanto à configuração das elites económicas
latino-americanas durante as duas primeiras etapas da "modernização" regional
(ou seja, sua integração plena no capitalismo) entre fins do século XIX e meados
do século XX: agro-mineira-exportadora com suas correspondentes "oligarquias"
seguidas pelo chamado período (industrializante) de substituição de importações
com a emergência de burguesias industriais locais. Especificidades nacionais de
tipo distinto mostram casos que vão desde a inexistência de "segunda etapa" em
pequenos países quase sem indústrias até desenvolvimentos industriais
significativos como no Brasil, Argentina ou México com burguesias e empresas
estatais poderosas. Desde prolongamentos industriais das velhas oligarquias até
irrupções de novas classes, recém-chegadas não completamente admitidas pelas
velhas elites até integrações de negócios onde os velhos apelidos misturavam-se
com os dos recém-chegados.

Em torno dos anos 1960-1970 o processo de industrialização foi sendo
encurralado pela debilidade dos mercados internos e sua dependência tecnológica
e das divisas proporcionadas pela exportações primárias tradicionais, esmagado
por um capitalismo global que impôs ajustes e destruiu ou apoderou-se de tecidos
produtivos locais. A transnacionalização e financiarização globais exprimiram-se
na região como desenvolvimento do subdesenvolvimento: firmas ocidentais que
passaram a dominar áreas industriais decisivas enquanto bancos europeus e
norte-americanos faziam o mesmo com o sector financeiro. Ao mesmo tempo
agudizava-se a exclusão social urbana e rural. A chamada etapa da
industrialização por substituição de importações havia significado o
fortalecimento do Estado e em vários casos importantes a "nacionalização" de
uma porção significativa das elites dominantes com a emergência de burguesias
industriais instáveis. Mas isso começou a ser revertido a partir dos anos
1960-1970 e o processo de colonização acelerou-se nos anos 1990.

O que agora constatamos são combinações entre assentamentos de empresas
transnacionais dominantes na banca, no comércio, nos meios de comunicação, na
indústria, etc rodeados por círculos multiforme de burgueses locais
completamente transnacionalizados nos seus níveis mais altos e por sua vez
rodeados por sectores intermédios de diferente peso. Os grupos locais
caracterizam-se por uma dinâmica de tipo "financeiro" combinando a grande
velocidade toda classe de negócios legais, semi-legais ou abertamente ilegais,
desde a indústria ou o agronegócio até o narcotráfico, passando por operações
especulativos ou comerciais mais ou menos opacas. É possível investigar uma
grande empresa industrial mexicana, brasileira ou argentina e descobrir laços
com negócios turvos, aplicações em paraísos fiscais, etc ou uma importante
empresa cerealífera realizando investimentos imobiliários em convergências com
branqueamentos de fundos provenientes de uma rede narco, por sua vez associada a
um grande grupo mediático.

As elites económicas latino-americanas aparecem como uma parte integrante da
lumpen-burguesia global, são a sua sombra periférica, nem mais nem menos
degradada que os seus paradigmas internacionais. Muito abaixo de todo esse
universo sobrevivem pequenos e médios empresários industriais, agrícolas ou
pecuários que não fazem parte das elites mas que, se conseguem entrar no
ascensor da prosperidade, inevitavelmente são capturados pela cultura dos
negócios confusos. Se não o fizerem no melhor dos casos estagnam, ou entram no
caminho do declínio.

Quando estudamos essas elites descobrimos rapidamente que a sua dinâmica
puramente "económica" só existe na nossa imaginação. Um negócio imobiliário de
grande envergadura exige seguramente conexões judiciais, políticas, mediáticas,
etc. Por sua vez, para chegar aos níveis mais altos da máfia judicial é
necessário dispor de boas conexões com círculos de negócios, políticos,
mediáticos, etc e ter êxito na carreira política exige fundos e coberturas
mediáticas e judiciais. Em suma, trata-se na prática de um complexo conjunto de
articulações mafiosas, grupos de poder trans-sectoriais vinculados a, mais ou
menos subordinados a (ou fazendo parte de) tramas extra-regionais através de
canais de diversos tipos: o aparelho de inteligência dos Estados Unidos, um mega
banco ocidental, uma rede clandestina de negócios, alguma empresa industrial
transnacional, etc.

Nos princípios do século XX as elites latino-americanas faziam parte de uma
divisão internacional do trabalho em que a periferia agropecuária-mineira
exportadora integrava-se de maneira colonial aos capitalismos centrais
industriais. Naqueles tempos a Inglaterra era o pólo dominante [10] . A seguir
chegou o século XX e o seu percurso de crises, guerras, revoluções e
contra-revoluções, keynesianismos, fascismos, socialismo... Mas no final desse
século todo esse mundo ficava enterrado, triunfava o neoliberalismo e o
capitalismo globalizado. E quando este entrou em crise na América Latina
emergiram e instalaram-se as experiências progressistas que tentaram resolver as
crises de governabilidade com políticas de inclusão social em sistemas que eram
mais ou menos reformados, procurando torná-los mais produtivos, menos submetidos
aos Estados Unidos, mais igualitários e democráticos. As elites dominantes
puseram-se histéricas. Ainda que não tivessem sido seriamente deslocadas perdiam
posições de poder, escapavam-lhes das mãos negócios suculentos e a sua
agressividade foi em crescendo à medida que a crise global dificultava suas
operações.

Pelo seu lado, os Estados Unidos, em retrocesso geopolítico global, acentuaram
suas pressões sobre a região tentando a sua recolonização. Ao principiar o ano
2016 os progressismos foram encurralados como no Brasil ou na Venezuela ou
derrubados como no Paraguai ou na Argentina. Obama esfrega as mãos e seus
abutres lançam-se ao ataque. Os capriles e macris cantam vitória convencidos de
que estamos a retornar à "normalidade" (colonial) – mas não é assim. Na
realidade estamos a entrar numa nova etapa histórica de duração incerta marcada
por uma crise deflacionária global que se vai agravando acompanhada por sinais
alarmantes de guerra.

As elites dominantes locais não são o sujeito de uma nova governabilidade e sim
o objecto de um processo de decadência que as ultrapassa. Pior ainda, essas
lumpen-burguesias trazem mais crise à crise, para além das suas manipulações
mediáticas que tentam demonstrar o contrário. Acreditam ter muito poder mas não
são mais do que instrumentos cegos de um futuro sombrio. Ainda que o declínio
real do sistema abra a possibilidade de um renascimento popular, certamente
difícil, doloroso, não escrito em manuais, nem seguindo rotas bem pavimentadas e
previsíveis.


09/Maio/2016

[1] Este texto foi publicado no número 6 da revista Maiz, Facultad de
Periodismo y Ciencias de la Comunicación – Universidad Nacional de La Plata,
Argentina, Mayo de 2016.
[2] Jorge Beinstein, "Serra contra o Mercosul: o auge das direitas loucas na
América Latina", cartamaior.com.br/...
[3] Carlos Marx, "Las luchas de clases en Francia de 1848 a 1850", en Carlos
Marx-Federico Engels, Obras Escogidas, Tomo I, páginas 128-129, Editorial
Progreso, Moscú 1966.
[4] Ibid.
[5] Ibid.
[6] Karl Polanyi, "The Great Transformation.The Political and Economic Origins
of Our Time", Bacon Press, Boston, Massachusetts, 2001.
[7] Andre Gunder Frank, "Lumpenburguesía: lumpendesarrollo", Colección
Cuadernos de América, Ediciones de la Banda Oriental, Montevideo, 1970.
[8] Tyler Durden, "Is Deutsche Bank The Next Lehman?", Zero Hedge,
www.zerohedge.com/news/2015-06-12/deutsche-bank-next-lehman
[9] Michael Snyder, "Financial Armageddon Approaches", INFOWARS,
www.infowars.com/f...
[10] "La inversión de las naciones industriales, en especial de Inglaterra,
fluyó hacia América Latina. Entre 1870 y 1913, el valor de las inversiones
británicas aumentó de 85 millones de libras esterlinas a 757 millones, una
multiplicación casi por nueve en cuatro décadas. Hacia 1913, los inversores
británicos poseían aproximadamente dos tercios del total de la inversión
extranjera". Skidmore, Thomas E. y Smith, Peter H., "Historia contemporánea de
América Latina. América Latina en el siglo XX", Ed. Grijalbo. 4a. edición,
España, 1996.

Artigo anterior de Jorge Beinstein:
A Argentina depois do golpe brando – A marcha apressada do capitalismo mafioso

[*] Economista, argentino, docente da Universidade de Buenos Aires,
jorgebeinstein@gmail.com

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/beinstein/lumpen_burguesias.html
11/5/2016