Elementos da História do Trabalho Associado

Candido Giraldez VIEITEZ
Neusa Maria DAL RI

Introdução
Na sociedade capitalista, a organização do trabalho em sua forma característica está constituída pelo instituto social do assalariamento, ou seja, pelo fato de que os proprietários compram a força de trabalho do trabalhador no mercado mediante o pagamento de um salário. Entretanto, o assalariamento convive com outras modalidades de organização do trabalho, como, por exemplo, o caso do camponês que com a ajuda da família cultiva seu pequeno lote, ou de trabalhadores associados que conduzem de modo autônomo seu próprio empreendimento.
O nosso interesse recai sobre o estudo do trabalho associado (TA) ou dos produtores associados tendo como pressuposto que os verdadeiros produtores são os trabalhadores. Esta posição é o inverso daquela sustentada pelo pensamento oficial, que supõe que o produtor é o burguês, e que os trabalhadores são simples instrumentos, isto é, a mão de obra da produção.
Uma característica inerente ao trabalho associado é que a cooperação realizada pelos trabalhadores em seu trabalho é uma cooperação para si. Mas, a ideia de produtores associados vai muito além das unidades de trabalho, uma vez que ela está ligada a um projeto de governo para a sociedade, ou seja, um projeto que prevê o controle da sociedade pelos trabalhadores. Neste trabalho, porém, nos limitamos a examinar a luta dos produtores pelo controle no âmbito dos empreendimentos econômicos.
Dados os limites deste texto, além das sinalizações mais gerais, examinamos mais detidamente a luta pelo controle dos trabalhadores no processo que conduziu à revolução russa e, em seguida, examinamos a criação de organizações de trabalho associado (OTAs) na ordem social capitalista. Desse modo, o objetivo principal deste texto é apresentar aos leitores elementos da história do trabalho associado.
Para a elaboração deste texto baseamo-nos em nossa experiência teórica e empírica acerca da temática, alicerçada nos longos anos de estudo e pesquisas sobre a problemática do trabalho associado.

1. O poder social
Beauvois (2008, p.251-266) afirma que uma das mais importantes invenções da humanidade foi a criação coletiva de um poder social, um artefato ou técnica social que propiciou uma nova forma de sociabilidade estabelecida antes da revolução neolítica. Nas palavras do autor (2008, p. 260): “O poder social é o fato deliberado da organização categorial [...] é a organização deliberada das pessoas em categorias de agentes. Essas categorias estão pensadas com fins de realização de certos valores sociais predefinidos”. Uma variante desse poder social continua presente nos dias atuais nas fábricas, administrações, hospitais, escolas e em associações.
As propriedades elementares presentes nesse poder social originário são as seguintes: 1) a possibilidade de substituição dos agentes sociais; 2) a formalização das condutas que os membros de uma categoria de agentes devem adotar; 3) a definição e avaliação do agente social de determinada categoria de agentes; 4) a inexistência de estruturas de poder hierárquico .
Esse pode social, que não pode ser confundido com o poder como dominação social, é do mesmo tipo do poder que deriva da organização social ou da cooperação. Dado o objetivo deste trabalho passamos a referir-nos a esse poder como cooperação.
O desenvolvimento do poder social cooperativo contribuiu decisivamente para o aumento da produtividade do trabalho. O aumento da produtividade fez com que o trabalhador gerasse riqueza suficiente para sua subsistência e ainda produzisse uma sobra significativa, ou seja, um excedente econômico. Este fato abriu o caminho para a exploração do homem pelo homem, porque ter escravos ou servos passou a ser economicamente compensador . Em consequência, provavelmente por volta do ano 10 000 A.C., começaram a formar-se as sociedades de classes. Nesse tipo de sociedade, uma classe impunha o domínio sobre escravos ou servos, capturando o poder da cooperação para seu próprio benefício. Na atualidade não há servidão e nem escravidão, ao menos segundo a lei. Porém, a burguesia, mediante a exploração do trabalho assalariado e outras formas, consegue capturar para si o excedente econômico resultante do trabalho dos produtores.

2. A cooperação e o trabalho na sociedade capitalista
Anteriormente, nos referimos à descoberta do poder social da cooperação pelas sociedades pretéritas em termos muito gerais. Isso pode dar a impressão de que uma vez descoberta, a prática da cooperação disseminou-se pelas sociedades de modo avassalador e homogêneo. Entretanto, não foi isso que ocorreu, pois, a difusão da cooperação através dos tempos apresentou formas e escalas muito diferentes segundo as diferentes sociedades.
Em seguida, vamos observar a cooperação de um modo muito mais preciso e concreto, examinando como ela se apresenta na sociedade capitalista e apenas no que diz respeito à esfera do trabalho.
Como indicamos a cooperação não foi inventada pela sociedade capitalista. No entanto, a força da cooperação passou a ser empregada no capitalismo de um modo diferente daquele observado nas sociedades que o antecederam. Um primeiro ponto de diferenciação é a sua escala. Por vezes, as sociedades pretéritas usaram a cooperação no trabalho em grande escala, como, por exemplo, na construção das pirâmides. Sob o capital, no entanto, a cooperação empregada em grande escala é inerente ao sistema, embora conviva com escalas mais modestas. Um segundo ponto diz respeito ao grau de disseminação da potência cooperativa. De modo diverso do que ocorria anteriormente, sob o capital a cooperação tornou-se um acontecimento praticamente universal. Ela começou na manufatura, estendeu-se à fábrica e em seguida alcançou a administração pública e privada, o hospital, a escola e assim por diante. O terceiro ponto diferenciador é o tipo de trabalhador utilizado nessa cooperação, que no capitalismo é o trabalhador assalariado. A exploração do trabalho assalariado tampouco foi uma descoberta do capitalismo. Porém, só o capitalismo fez do trabalhador assalariado o agente universal da cooperação no trabalho, o produtor geral cujo excedente econômico o capital apropria sem contrapartida .
Marx (1972, p. 262, grifos nossos) se refere a esse acontecimento caracterizante da organização do trabalho na sociedade atual da seguinte forma: “A forma de trabalho de muitos operários coordenados e reunidos em função de um plano no mesmo processo de produção ou em processos de produção diferentes, mas enlaçados, se chama cooperação”. Marx denomina ainda esses trabalhadores cooperantes de trabalhador combinado ou trabalhador coletivo.
Por que organizar os trabalhadores assalariados como um trabalhador coletivo na fábrica, na fazenda ou na escola? Primeiro, porque “A cooperação não tende apenas a potenciar a força produtiva individual, senão que tende a criar uma força produtiva nova, com a necessária característica de força de massa” (MARX, 1972, p.262). E, depois, porque esse é o método que possibilita à burguesia controlar, mediante mecanismos de assentimento ou coerção, um contingente de trabalhadores assalariados, com a finalidade de realizar a combustão produtiva de sua força de trabalho nos locais de trabalho.
O trabalhador coletivo como ente cooperante é uma das maravilhas da criatividade humana, é o rei Midas de nossa era, a fonte real das imensas riquezas que são apropriadas pelo capital, embora o capital apresente o trabalhador coletivo como produto de seu próprio engenho.
Há, porém, um imenso problema com essa cooperação. Os trabalhadores constitutivos do trabalhador coletivo cooperam entre si. Mas, esta cooperação é alienada para o capital, apropriada pelo capital, uma cooperação que não pertence aos trabalhadores e sobre a qual eles não têm praticamente nenhum controle.
Marx (1972, p. 267) nos explica esse acontecimento.
A cooperação entre trabalhadores assalariados é, além do mais, um simples resultado do capital que os emprega simultaneamente. A coordenação de suas funções e sua unidade como organismo produtivo encontra-se fora deles, no capital, que os reúne e mantém em coesão. Desde um ponto de vista ideal, a coordenação de seus trabalhos se apresenta aos trabalhadores como plano; praticamente, como a autoridade do capitalista, como o poder de uma vontade alheia que submete sua atividade aos fins perseguidos por ela.

Na Idade Média européia, do século V ao XVIII, de cuja entranha nasceu o moderno capitalismo, o trabalho assalariado não tinha expressão social. É necessário que nos perguntemos, portanto, de onde surgiu o crescente contingente de assalariados que a partir do século XV progressivamente passou a servir aos capitalistas. Esse contingente saiu basicamente da massa de camponeses, a maioria da população economicamente ativa até 1850, e dos artesãos urbanos. Mas, para criar essa massa disponível para o trabalho assalariado foi necessário ao capital expropriar os camponeses e artesãos de suas terras, suas propriedades e seus instrumentos de trabalho, ao ponto de terem que vender sua força de trabalho para poderem comer.
Nos dias atuais o assalariamento aparece como algo natural. No entanto, originariamente, nem mesmo a fome foi suficiente para que os camponeses e artesãos se dispusessem a trabalhar como assalariados. Muito frequentemente preferiam a vagabundagem e a delinquência, de maneira que sua aquiescência à condição de assalariados só ocorreu porque os governos do Antigo Regime, já com forte influência da burguesia, passaram a ameaçá-los com a violência do Estado, o que incluía pesados castigos e prisão.

3. A resistência dos assalariados à alienação do trabalho: o controle operário tradicional ou econômico-corporativo.
Quando os trabalhadores cruzaram o umbral da manufatura na Inglaterra, no século XVI, eles já haviam perdido as condições propiciadoras de meios de subsistência autônomos. Tinham sido expropriados dos meios de produção - a terra ou a oficina artesanal -, das ferramentas de trabalho, da liberdade de compra de utensílios e matérias primas, da liberdade para intercambiarem livremente o produto de seu trabalho, ou seja, tinham sido transformados em assalariados.
Diante de uma situação tão adversa, parece que os trabalhadores haviam se convertido em uma massa inerme, mas, não foi bem assim. Na verdade foram necessários séculos para que a alienação do trabalho chegasse a uma forma extremada, o que apenas ocorreu no primeiro quarto do século XX.
Essa demora do processo que levou à alienação da cooperação realizada pelos trabalhadores teve basicamente duas causas. A primeira causa residiu no fato de que, quem detinha os saberes necessários à confecção dos bens, quem dominava o que chamamos hoje em dia de processo de produção eram os trabalhadores. Naquela época ainda não existiam as máquinas-ferramentas que só seriam inventadas na revolução industrial. Em virtude disso, a fabricação de bens permaneceu durante longo tempo na dependência dos conhecimentos e habilidades dos artesãos que foram denominados mais tarde de oficiais da indústria. Aproveitando-se disso, os artesãos mantiveram na manufatura uma organização do trabalho inspirada nas corporações feudais. Com isto, eles conseguiram preservar um controle – denominado pelos estudos históricos como controle operário - que esquematicamente podemos descrever como controle significativo, ainda que parcial, sobre o processo de trabalho e sobre a educação profissional dos trabalhadores da indústria. Podemos afirmar que até o advento do taylorismo-fordismo, a educação profissional era realizada nos locais de trabalho sob a direção dos oficiais industriais.
A segunda causa foi que os trabalhadores resistiram ao domínio do capitalista e lutaram pelo controle operário. Para essa luta eles utilizaram, inicialmente, a ética gremial remanescente das antigas corporações de ofícios que os municiava com um marco de valores e solidariedade. Com o advento da revolução industrial, na segunda metade do séc. XVIII, a luta pelo controle se acirrou. A exacerbação da luta decorreu do fato de que as máquinas ferramentas criadas na revolução industrial, ao possibilitar o banimento do controle operário em alguns ramos industriais de vanguarda, notadamente o têxtil, alimentou o desejo dos capitalistas de se livrarem integralmente do controle operário.
Foi nessa época da revolução industrial que os trabalhadores inventaram as primeiras organizações populares modernas (THOMPSON, 1977) com o objetivo de se defenderem dos capitalistas e da opressão política do Estado. Dentre as organizações surgidas nesse momento destacaram-se os sindicatos de ofícios, ou seja, sindicatos formados basicamente pelos trabalhadores qualificados ou com ofícios industriais. Estes sindicatos, que no final do século XIX começaram a aceitar como associados também os trabalhadores sem ofícios (MONTGOMERY, 1985), travaram uma luta contra a política patronal de acabar com o controle operário, o que afinal veio a ocorrer na indústria com a introdução dos métodos do fordismo e taylorismo .
As consequências nefastas da alienação para os trabalhadores assalariados se tornaram completamente visíveis no contexto da revolução industrial, quando se deu a passagem da manufatura para a fábrica, do trabalho artesanal para a máquina-ferramenta. Esse processo de desenvolvimento do capitalismo colocou a classe operária em péssimas e degradantes condições de vida.
Após a revolução industrial, os trabalhadores em sua luta contra o domínio do capital seguiram por dois caminhos diferentes, mais ou menos confluentes. No primeiro deles, que denominamos de controle econômico-corporativo, os trabalhadores lutaram dentro da própria empresa capitalista para não perder o controle do processo de trabalho, que ainda lhes restava sob o assalariamento. No outro caminho, os trabalhadores associaram-se em empreendimentos próprios, que tinham como um pressuposto a ausência do domínio capitalista na empresa.
Essas duas vias seguiram tempos afora cada uma com seus próprios métodos. Mas, em algumas situações históricas esses caminhos estiveram imbricados e mais ou menos enlaçados no movimento operário e popular (MOP). Aqui, por uma questão de exposição vamos examiná-los em separado. Primeiro trataremos do que classicamente se denominou o controle operário, a luta dentro da empresa capitalista e, depois, do movimento que aparece ligado à criação de organizações de trabalho associado (OTAs), a maioria das quais tomam a forma de cooperativas de trabalhadores.

4. Do controle operário ao trabalho associado
Com o taylorismo e fordismo o controle operário foi drasticamente lapidado . De fato, um controle com alguns pontos comuns com o tradicional conseguiu sobreviver até os anos de 1970 entre certos segmentos de trabalhadores das classes medias, notadamente entre os médicos e professores. Porém, esse acontecimento manteve-se a muita distância do impacto que o controle operário tradicional gerava no mundo do trabalho.
O controle operário tradicional era econômico-corporativo. O denominamos assim porque ele próprio hierarquizava os trabalhadores em qualificados - os que efetivamente exerciam o controle -, e os trabalhadores manuais chamados de peões do chão de fábrica. Além disso, esse tipo de controle, enquanto a burguesia não descobriu como se livrar dele, era aceito como parte da ordem estabelecida.
Com tal estatuto, o controle operário tradicional efetivamente caducou. No entanto, no século XX, o controle operário ressurgiu sob uma forma nova, uma forma que incluía todos os trabalhadores indistintamente e que se apresentou como revolucionária ou virtualmente revolucionária. Este ressurgimento ocorreu de um modo que hoje podemos considerar modernamente clássico na revolução russa de 1917, que examinamos a seguir por seu valor paradigmático.
Em fevereiro de 1917 a Rússia encontrava-se à beira da catástrofe por sua participação desastrosa na primeira guerra mundial, pela desorganização da economia e por falta de condições de vida para a massa trabalhadora em geral, pois a fome rondava a classe proletária. Os operários e camponeses revoltaram-se e fizeram com que o czar abdicasse do trono. O governo democrático-burguês que o substituiu, presidido por Kerenski, deu início a modificações que não resolveram os problemas. Entre fevereiro e outubro de 1917 as greves na indústria tornaram-se uma constante. Os trabalhadores nas indústrias ou de outros setores elegiam delegados para a constituição de comitês ou conselhos de fábrica que atuavam como delegados representantes e coordenação política do trabalhador coletivo em cada unidade econômica. Os conselhos de fábrica espalharam-se como cogumelos e instalaram-se em praticamente todas as indústrias grandes ou médias. Os patrões reagiam ao clima revolucionário e às mobilizações com perseguições, repressão ao movimento e lock-out da produção. Não tardou para que os trabalhadores levantassem a bandeira do controle operário da indústria.
Na Primeira Conferência dos Comitês de Fábricas os trabalhadores aprovaram o programa relativo à aplicação do controle operário. Os pontos principais eram os seguintes:
1. O controle operário deve desenvolver-se dentro da completa normalização da produção e distribuição. 2. O controle operário deve estender-se a todas as operações financeiras e bancárias. 3. Deve passar para as mãos dos trabalhadores a maior parte dos lucros e das rendas da grande economia capitalista. 4. Organizar, por intermédio das cooperativas, o intercâmbio de objetos e máquinas agrícolas por produtos da terra. 5. Realização do serviço obrigatório de trabalho, criação da milícia operária. 6. Dirigir a força operária [...] para a fabricação dos produtos necessários para a reconstrução econômica. 7. Tomada do poder pelos sovietes (PANKRATOVA apud MANDEL, 1974, p.110).


O IV Congresso Pan russo do Partido Socialdemocrata Bolchevique, o único partido que era a favor da derrubada do governo burguês e da tomada do poder pelos sovietes (conselhos geopolíticos), adotou esse programa de controle operário. Daí em diante o MOP moveu-se sob a consigna do controle operário, expandiu-se explosivamente e travou com a burguesia uma batalha sem quartel.
Em geral, o controle operário mantinha o burguês no comando da fábrica, pois, em princípio, era um programa de fiscalização para evitar os desmandos dos capitalistas num ambiente de sublevação revolucionária das classes trabalhadoras. Na prática, entretanto, a intervenção do controle operário significava uma notável amputação da usual soberania do proprietário na empresa. Afora isso, a tendência espontânea dos trabalhadores do movimento pelo controle operário era ir até as últimas consequências, isto é, vir a assumir integralmente o controle das empresas. A burguesia não podia admitir nada disso. A reação dos patrões à intervenção do controle operário foi desde a fuga, abandono da empresa, recusa do controle operário até o lock-out .
Nesses casos a resposta dos trabalhadores coletivos unidos em associação informal, sob a coordenação de seus comitês de fábrica, era a de tomar posse das empresas e assumirem integralmente o seu controle. Com este ato o controle operário se metamorfoseava em controle integral ou trabalho associado. Nesse movimento, a cooperação fabril realizada pelo trabalhador coletivo, que se encontrava alienada no capital, era apropriada pelos produtores que, assim, enquanto trabalhadores assumiam todas as funções de produção, técnicas, políticas, de coordenação, etc., anteriormente dominadas pelo capital .
Em outubro de 1917, o governo burguês foi derrocado pelo movimento revolucionário dos operários e camponeses que passaram a governar por meio dos sovietes, que eram organismos geopolíticos de bairros, distritos, cidades ou nação formados por delegados dos trabalhadores coletivos das empresas e de outros segmentos. Durante breve período os sovietes exerceram efetivamente a ditadura democrática de operários, camponeses e outros trabalhadores. Em 14 de novembro de 1917 o novo governo revolucionário legalizou a prática do controle operário, o que proporcionou a este uma nova estatura.
O movimento do controle operário, com suas práticas de supervisão e também de implantação do trabalho associado com apropriação e recuperação de empresas, manteve-se atuante de fevereiro de 1917 até a desautorização do movimento pelo governo bolchevique. Aqui é necessário esclarecer dois pontos. O primeiro é que o Partido Bolchevique, em aproximadamente dois anos após a revolução de outubro, passou a controlar o governo, o que fez com que o poder dos sovietes se tornasse crescentemente nominal. O segundo ponto é que o Partido Bolchevique, ao menos sua maioria predominante, embora tenha apoiado o movimento do controle operário não foi a favor da gestão das unidades econômicas pelo trabalhador coletivo, dado que sua própria visão do controle na fábrica limitava-se ao conceito de supervisão ou fiscalização (BRINTON, 1975).
Com a derrogação do apoio bolchevique ao movimento do controle operário, este feneceu rapidamente. Pouco mais tarde, quando a economia soviética foi nacionalizada, os trabalhadores passaram a ser uma espécie de assalariados das empresas estatais, com o que voltaram a uma situação de alienação do trabalho, embora menos gravosa do que aquela que haviam tido sob a dominação da empresa capitalista (BURAWOY, 2014).
A razão pela qual o Partido Bolchevique retirou seu apoio ao movimento de conselhos de fábrica, ainda está à espera de explicações mais conclusivas. O certo é que houve um grande debate no interior do partido entre os que eram a favor da gestão das empresas socializadas pelo trabalhador coletivo - a chamada oposição operária comunista (KOLLONTAI, 198) - e os que eram a favor da direção unipessoal de um diretor indicado pelo Estado. Aparentemente, a maioria bolchevique temia que com a gestão do trabalhador coletivo ou conselhos de fábrica, em vez de vir a se constituir a comunidade socialista, se constituísse a comunidade do artel (granja coletiva Russa). No dizer de um dirigente bolchevique (PANKRATOVA apud MANDEL, 1974, p. 115): “Em vez de uma rápida normalização de toda a produção [...] em vez de medidas que constituíssem uma aproximação à organização socialista da sociedade, encontramos uma prática que lembra os sonhos anarquistas das comunidades autônomas”.
Independentemente das causas que levaram o Partido Bolchevique a se opor à tendência espontânea do trabalhador coletivo a assumir um papel protagonista na condução dos empreendimentos econômicos na Revolução, pouca dúvida pode haver de que a persistência do trabalho assalariado na URSS teve consequências negativas tanto para ela como para o movimento operário mundial (GRUPPI, 1979).
Movimentos de controle operário mais ou menos próximos à linha soviética surgiram quase que simultaneamente com a revolução russa ou mais tarde em vários países (MANDEL, 1974). Os principais ocorreram na Itália (1919-1920), na Alemanha (1918-1920), na Hungria (1919), na Espanha (1930) e vários outros. Depois da segunda guerra mundial, experimentos autogestionários emergiram também em alguns países socialistas, como a Hungria, Tchecoslováquia etc., tendo permanecido limitados em seu alcance econômico e político.
Finalmente, observamos que depois da segunda grande guerra, o controle operário na acepção que caracterizou o tempo da revolução soviética, talvez devido à sua radicalidade e ao reformismo político que veio a predominar depois da grande guerra, inclusive entre os partidos comunistas, esteve praticamente ausente da pauta de ações do movimento operário, bem como de partidos, sindicatos e outras organizações.

5. O trabalho associado como criação em paralelo à empresa capitalista.
A criação de organizações de trabalho associado como acontecimento relativamente independente da luta travada diretamente no interior das empresas capitalistas teve início na atmosfera da revolução industrial.
Os primeiros intentos se inspiraram, pelo menos em parte, nas ideias de socialistas como Louis Blanc, François Marie Charles Fourier e Robert Owen, dentre outros. Estes pensadores imaginaram que seria possível superar o capitalismo contrapondo-lhe a criação de pequenas comunidades alternativas igualitárias, que se expandiriam sem limites até substituírem o tipo de organização social existente. Essas comunidades mostraram-se logo inviáveis. Porém, os trabalhadores aproveitaram algo desse ideário para trazerem à luz algo bem menos complicado que uma comunidade alternativa, ou seja, um empreendimento econômico. Eis como Watkins (1973, p. 21-22) se refere a uma empresa pioneira desse tipo que surgiu no setor da produção industrial.


É a associação de trabalhadores de uma mesma indústria ou empresa organizada para exercer sua vocação profissional com uma direção eleita por eles [pelo trabalhador coletivo] e perante eles responsável. Esta forma de ajuda mútua foi adotada por reduzidos grupos de trabalhadores desde começos da revolução industrial, tanto na Grã-Bretanha como na França, mas a primeira estrutura bem definida, apoiada em um fundamento teórico, parece ter sido elaborada na França pelo saintsimoniano Philippe Buchez que apareceu em sua revista l’Europeen em 1832. Era apresentada, não para sua adoção generalizada, senão que como um sistema graças ao qual os trabalhadores cujo setor industrial estava ameaçado pelas máquinas, embora todavia não revolucionado por elas, poderiam defender seus meios de vida e seu nível econômico. Com a capitalização de seus ingressos excedentes eles poderiam chegar a ser proprietários coletivos das máquinas que necessitavam para seu trabalho, em lugar de trabalhar para um empresário, na oficina dele e com máquinas que lhe pertenciam. [...], na França ainda era possível convencer aos trabalhadores de que se associando poderiam opor-se e resistir, e quem sabe até escapar, à sujeição da disciplina da fábrica, imposta em interesse exclusivo dos patrões.

As organizações de TA estavam fadadas a se cruzarem e se imbricarem com um tipo de organização surgida pela mesma época: a cooperativa.
Em 1844, em Rochdale, Manchester, Inglaterra, 27 tecelões e uma tecelã, vários dos quais owenistas, fundaram a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale. Esta associação criou uma empresa que consistia de um armazém que oferecia aos associados alguns artigos básicos a preços mais baixos que os do mercado. Esta associação notabilizou-se porque formulou um conjunto de regras ou normas para seu funcionamento, as quais praticamente lançaram as bases da organização cooperativa, e que logo a seguir deu origem ao movimento cooperativista em âmbito mundial. Os princípios que essa organização elaborou foram: associação aberta; controle democrático (um homem, um voto); distribuição dos excedentes proporcional ao volume das transações realizadas; pagamento restrito de juros de capital; neutralidade religiosa e política; compras em dinheiro; promoção da educação.
Com relação ao amplo significado dessas normas destacamos dois aspectos essenciais. O primeiro é que as noramas não se atém à questão do trabalho assalariado, pedra angular do modo capitalista de produção. Uma associação de trabalhadores regida por essas normas poderia contratar trabalhadores assalariados ou de tipo conexo, o que reproduziria a exploração e subordinação do trabalho. O segundo ponto é que essa modalidade de organização abria a possibilidades para a utilização do poder social da cooperação. Tanto é verdade que não tardou para que os próprios capitalistas, valendo-se desses princípios, criassem suas próprias cooperativas, sobretudo no campo, com amplos contingentes de assalariados como força de trabalho.
Esses dois aspectos foram a razão pela qual os estados capitalistas aceitaram, sem maiores problemas, as dirertrizes de Rochdale, com modificações não essenciais, e estabelecessem mundo afora uma legislação cooperativista, o que proprcionou um marco legal para o funcionamento de organizações erigidas sobre as normas enunciadas. Essas normas acrescida de sua transformação em lei em âmbito internacional deram impulso ao cooperativismo como um movimento supostamente não classista ou politicamente neutro .
Quando os trabalhadores criam uma organização de trabalho associado (OTA) na vigência do regime social burguês necessitam de um marco legal ou jurídico para poderem operar. Sob esta dimensão a OTA pode se apresentar como associação de trabalhadores proprietária de um empreendimento, sociedade anônima de tipo especial ou como uma cooperativa (VIEITEZ; DAL RI, 2001). Em geral, a OTA prefere assumir a forma jurídica de cooperativa porque porque esta é a forma mais amigável para o trabalho associado, além do que conta com uma legislação bem estabelecida .
Mesmo quando a cooperativa é de trabalhadores, as normas que regem as cooperativas não estabelecem que a cooperativa seja de trabalho associado. Isto significa que as diretrizes que fazem com que uma cooperativa atue como uma organização de trabalho associado dependem da vontade subjetiva dos associados, ou seja, dependem de um acordo estabelecido entre os associados que se cristaliza numa espécie de constituição interna da cooperativa. Este acordo não atrapalha o funcionamento da cooperativa, porém, é um compromisso informal entre os trabalhadores que não encontra amparo na lei que rege as cooperativas. Coloca-se, então a questão: quando podemos dizer que estamos em presença de uma organização de trabalho associado ou, no caso, de uma cooperativa de trabalho associado?
O trabalho associado na sociedade capitalista é uma dissidência engendrada pela classe trabalhadora, um epifenômeno da luta de classes, um acontecimento que nunca deixou de ser excêntrico no sistema, portanto, uma espécie de anomalia social. Em virtude disto, o TA, tanto como prática empírica, quanto do ponto de vista conceitual ou teórico é uma categoria que, à diferença do cooperativismo, permanece como um conceito historicamente em aberto, sujeito a importantes variações de significado. A rigor temos duas determinantes que funcionam como divisores de águas e um conjunto de descritores que variam segundo o contexto, a posição política do trabalhador coletivo e outros fatores.
As principais determinantes são as seguintes: a) a organização de trabalho associado não utiliza trabalho assalariado ou conexo, salvo emergencialmente e com um quantitativo desprezível; b) a força de trabalho é constituída pelo próprios trabalhadores associados. O associado é ao mesmo tempo associado e trabalhador, não sendo admissíveis associados investidores ou não diretamente trabalhadores.
Os descritores dizem respeito a diversas outras dimensões da vida da organização que podem variar bastante em torno do eixo estruturante da OTA, que está definido pelas principais determinantes, ou seja, a igualdade real dos associados na organização. Os descritores mais importantes dizem respeito ao seguinte: a) gestão democrática ou distribuição igualitária do poder. A legislação cooperativa determina que o corpo de associados constituem a assembléia geral soberana, que elege periodicamente um conselho de administração e um conselho fiscal com base em um homem, um voto. Esse princípio do cooperativismo constitui na OTA a base democrática mínima a partir do qual emergem outros mecanismos democráticos. b) distribuição das retiradas. As retiradas (salários) mensais dos associados são igualitárias ou apresentam uma margem diferencial pequena, equitativa; c) distribuição do excedente econômico. A distribuição do excedente entre os sócios é semelhante à do ítem anterior.
Nesta vertente de TA, o mais usual é que os trabalhadores assalariados reais ou virtuais se unam ou se associem a partir de uma posição individual para constituir um empreendimento econômico pertencente aos trabalhadores. Podemos incluir nessa modalidade o pequeno produtor rural familiar que resolve constituir uma OTA. Essa associação também pode ocorrer por iniciativa de um trabalhador coletivo de uma empresa capitalista que busca operar um empreendimento próprio. Pode ocorrer, ainda, que os trabalhadores de uma empresa capitalista em processo de falência ou fechamento, mesmo sem um antecedente de luta pelo controle, apropriem-se da infra-estrutura instalada . Isso pode ocorrer também após um processo de luta pelo controle, porém, depois da segunda guerra mundial as lutas pelo controle foram raras .

6. Um exemplo concreto de trabalho associado no campo.
O trabalho associado aparece mais usualmente no meio urbano e industrial. No entanto, empreendimentos de TA vêem se formando também no campo. No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem incentivado os trabalhadores da reforma agrária a se reunirem num trabalhador coletivo para constituírem as Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA). Em seguida apresentamos sumariamente, em clave de arquétipo, alguns elementos constitutivos da CPA União do Oeste (Cooperunião) com o propósito de exemplificar como, dentre a variedade de arranjos possíveis, pode se apresentar uma cooperativa de trabalho associado. Os dados apresentados foram coletados em 2002, quando essa cooperativa tinha aproximadamente uma década de existência, e quando tivemos a possibilidade de estudá-la in loco.
A Cooperunião está situada no Município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, no assentamento Conquista na Fronteira, em uma área coletiva de 1200 hectares, na qual viviam e trabalhavam em torno de 56 famílias, na época.
A Cooperativa não empregava trabalhadores assalariados e esse era um dos seus princípios. A distribuição das retiradas era igualitária, variando de acordo com o montante de horas trabalhadas. A distribuição do excedente econômico também seguia o mesmo método. Eis uma visão mais circunstanciada dessa dimensão capturada naquela pesquisa.


O coordenador das equipes de trabalho marca as horas trabalhadas de todos. As retiradas são de acordo com as horas trabalhadas. A jornada de trabalho é de segunda a sexta, os homens trabalham no mínimo oito horas, e as mulheres no mínimo quatro horas. Se há necessidade, trabalha-se mais horas. As pessoas têm quatro dias para usar como quiser, mas não ganha. Se usar mais do que quatro dias tem multa. Tem férias de 15 ou 20 dias, mas não ganha. As pessoas ganham mais ou menos iguais. As crianças começam a trabalhar com 12 anos. De 12 a 14 anos, recebem 50% das horas trabalhadas. De 15 a 17 anos recebem 50% do valor das horas trabalhadas. E quando faz 18 anos, passam a ser sócias e ganham os 100%. As pessoas recebem uma cota de subsistência de acordo com as horas trabalhadas, por família. Se não consome, pode vender, trocar, etc. De seis em seis meses há distribuição das sobras, que também segue o padrão das horas trabalhadas. Os que trabalham fora, por exemplo, o vereador e a professora, deixam o salário com a cooperativa e recebem pelas horas trabalhadas igual a todo mundo. Mas, por exemplo, o vereador precisa de roupas, viagem, etc., então recebe um adicional (DIRIGENTE DA COOPERUNIÃO, 2002). (VIEITEZ; DAL RI, 2003, p. 123)


A Cooperativa era regida por uma assembleia geral soberana, da qual participavam inclusive as crianças maiores de 12 anos, um conselho diretor ou administrativo (renovado por voto secreto a cada três anos) e um conselho fiscal eleito, de acordo com as normas da cooperativa. Além disso, com o propósito de possibilitar a participação direta dos associados, a Cooperativa se organizava por equipes de trabalho, cada uma das quais reunia certo número de trabalhadores, que coordenavam a divisão do trabalho da produção, social, político e educacional.
Esses eram os principais elementos da estruturação da CPA de trabalho associado, embora houvesse vários outros elementos também importantes, como, por exemplo, o fato de que a Escola Municipal de Ensino fundamental I denominada Construindo o Caminho era administrada pela comunidade do assentamento, ou seja, pelos pais, alunos e professoras. A cooperativa passou por dificuldades consideráveis em anos anteriores. Mas, à época da pesquisa era um estabelecimento próspero e que já tinha se transformado em agroindústria, com criação e processamento industrial de aves .

Conclusão
A classe trabalhadora tem resistido através dos tempos à dominação capitalista. Os camponeses têm lutado para não perderem suas terras ou para retomarem a propriedade alienada. Os trabalhadores assalariados têm lutado com o intuito de preservar, melhorar ou até revolucionar suas condições de trabalho e vida por meio de sindicatos, conselhos, partidos políticos ou outras formas de movimentos sociais. Uma das variantes dessas ações, que mantém o trabalhador coletivo como epicentro, se dá no interior da empresa capitalista, mediante a luta pelo controle operário parcial ou integral, ou por meio da formação de organizações de trabalho associado.
O trabalho associado que emergiu embrionariamente na revolução russa de 1917 sob a designação de controle operário, por razões não totalmente esclarecidas, foi tolhido em seu potencial, embora possamos supor que, tanto conceitualmente quanto praticamente, o seu desenvolvimento fosse uma condição para o desenvolvimento do socialismo, assim como a instauração do socialismo deveria ser uma condição para o desenvolvimento do TA. Em posteriores revoluções que se autodenominaram socialistas, a evolução do trabalho associado seguiu, aparentemente, a pauta da revolução russa.
Marx e Engels foram os teóricos, por excelência, da emancipação do proletariado. Porém, como militantes e pesquisadores sociais, não perderam tempo com especulações abstratas sobre como deveria se organizar concretamente a sociedade revolucionada, uma vez que não tinham dúvida de que isso só poderia ser obra dos próprios trabalhadores. Assim, as parcimoniosas projeções para o futuro que legaram ao movimento social estão assentadas no que consideravam possíveis desdobramentos a partir da sociedade atual. Numa dessas projeções podemos observar que quaisquer que fossem as formas que assumisse o controle dos trabalhadores sobre as unidades de produção, este controle não poderia estar baseado na propriedade privada e, consequentemente, na produção de mercadorias. Eis uma dessas passagens de Marx (1972, p. 43).
[...] imaginemos para variar, uma associação de homens livres que trabalhem com meios coletivos e que coloquem em movimento suas numerosas forças individuais de trabalho, com plena consciência do que fazem, como uma grande força social. O produto da associação a que nos referimos é um produto social. Uma parte deste produto volta a prestar serviço sob a forma de meios de produção. Segue sendo social. Outra parte é consumida pelos indivíduos associados, sob a forma de meios de vida. Deve, portanto, ser distribuída. O caráter desta distribuição variará segundo o caráter especial do próprio organismo social de produção e tendo em vista o nível histórico dos produtores. Sua distribuição de acordo com um plano social servirá para regular a proporção adequada entre as diversas funções do trabalho e as distintas necessidades. [...]as relações sociais dos homens com seu trabalho e os produtos de seu trabalho são claras e simples, tanto no tocante à produção, como no que se refere à distribuição.

A criação de empreendimentos de trabalho associado, ainda sob a hegemonia burguesa, é de grande valia para os trabalhadores sob muitos aspectos e não vamos nos estender quanto a isto. Mas vale a pena deixar indicada uma grande lição histórica oferecida ao movimento operário e popular pelas unidades industriais ou agrárias de trabalho associado contemporâneas. Na época da revolução russa, uma boa parte dos revolucionários considerava que a classe operária, ou seja, os inúmeros trabalhadores coletivos que realizavam a produção industrial, não estavam preparados para assumirem a condução integral das indústrias, e para que isso pudesse ocorrer seria necessário um longo processo de educação. Mas, o que nos mostram os exemplos de trabalho associado atual é que essa visão era um equívoco, uma vez que de fato quem domina o processo de produção é, e sempre foi, o trabalhador coletivo e as carências existentes deste trabalhador combinado são rapidamente superadas, seja pelo aprendizado próprio, seja com o auxílio de profissionais importados.
No entanto, temos de considerar que o empreendimento de trabalho associado criado na vigência do regime capitalista está permanentemente sujeito a pressões degenerativas ou de reconversão, o que não poucas vezes o levam mesmo à dissolução das organizações de trabalho associado. O único antídoto razoável para neutralizar essas pressões (des)estruturadoras, excetuando a emersão de uma situação revolucionária, parece estar na prática militante junto ao movimento operário e popular e na fortaleza das convicções ideológicas que apontem para a emancipação social dos trabalhadores do jugo capitalista.

Referências
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