por Ismael Hossein-Zadeh [*]
e Anthony A. Gabb [**]
Sob o modo de produção feudal, permitia-se muitas vezes aos camponeses
que cultivassem bocados de terra com base no arrendamento. No entanto,
esses arrendatários raramente conseguiam ser senhores da terra com os seus
próprios direitos porque grande parte do que colhiam era tomado pelos
senhorios, a título de renda, deixando-os com frequência com uma pequena
quantidade daquilo que produziam para a subsistência. Quando as colheitas
eram fracas, ficavam em dívida. Se os camponeses não conseguissem liquidar
as suas dívidas, podiam ser reduzidos à condição de servos ou escravos.
Hoje, nas condições de domínio do mercado pelo capital financeiro
parasitário, podemos detetar uma situação semelhante entre os poderosos
oligarcas financeiros (os senhores feudais da nossa época), por um lado, e
o público em geral (a população de camponeses de hoje), por outro lado. Do
mesmo modo que a aristocracia rural do passado extraía a renda em virtude
da propriedade monopolista da terra, também hoje a oligarquia financeira
extrai juros e outros encargos financeiros em virtude da concentração do
grosso dos recursos nacionais nas suas mãos, sob a forma de capital
financeiro.
O termo marxista escravos-assalariados refere-se aos que, na falta de
capital ou de meios de produção, têm apenas a sua força de trabalho para
ganhar a vida. Isto descreve a grande maioria das pessoas nas sociedades
capitalistas atuais, cujo único meio de subsistência é a venda da sua
capacidade de trabalho. "Tal como o servo da era feudal não tinha outra
hipótese senão escravizar-se e à sua família ao fidalgo da casa
senhorial, o servo da era moderna tem que se endividar e à sua família
para ter um carro, uma casa ou pagar uma educação universitária" [1]
Na última edição do seu livro, Occupy Money, a Professora Margrit
Kennedy mostra que, hoje, o setor financeiro apropria-se de 35 a 40% de
todas as despesas de consumo: banqueiros, companhias de seguros,
prestamistas/financeiros não bancários, detentores de obrigações e
similares [2] . Obviamente, isso significa que, como assinala Ellen
Brown: "Nacionalizando os bancos… os governos podiam reconquistar o
controlo dessa enorme fatia (mais de 40%) do orçamento público que
atualmente vai para juros cobrados sobre programas de investimento
financeiro através do setor privado". [3]
Efeitos da distribuição: Escalada da pobreza e da desigualdade
Tal como a renda feudal, o tributo oculto para o setor financeiro, os
quase 40% das despesas de consumo de que o setor financeiro se apropria,
ajuda a explicar como a riqueza é transferida sistematicamente da Main
Street para a Wall Street. Os ricos ficam cada vez mais ricos à custa dos
pobres – não por causa da ganância ou das forças cegas do mecanismo do
mercado mas, mais importante ainda, por causa das políticas
monetárias/económicas deliberadas, que paulatinamente têm caído sob o
efetivo controlo da oligarquia financeira. Com efeito, é o próprio
mecanismo da criação de dinheiro e/ou da política monetária que exacerba a
desigualdade.
Embora escamoteado e/ou confundido, o mecanismo planeado ou premeditado
pelo qual se realiza a redistribuição dos recursos económicos desde a base
até ao topo é bastante simples. O insidioso mecanismo de redistribuição a
favor da oligarquia financeira é habilidosamente higienizado e
benignamente chamado "política monetária". Os bancos centrais privados
(como o Federal Reserve Bank nos EUA) são normalmente os principais
veículos institucionais que levam a efeito a política monetária de
redistribuição. As políticas dos bancos centrais de dinheiro barato ou
fácil beneficiam principalmente os grandes bancos e outros importantes
atores financeiros que têm vantagem sobre os pequenos devedores que são
obrigados a contrair empréstimos a taxas muito mais altas do que as taxas
perto do zero que são garantidas aos grandes tomadores de empréstimos.
Ganhando assim um acesso privilegiado a dinheiro quase livre de juros, as
elites financeiras podem enriquecer de muitas formas. Por um lado, podem
apoderar-se de ativos produtores de rendimento à custa dos pequenos
tomadores de empréstimos que não têm acesso a dinheiro barato. Por outro
lado, podem inflacionar o valor da sua riqueza, criando uma procura
artificial (como a recompra de ações) dos ativos de valor duvidoso, com o
dinheiro emprestado a juros baixos. Além disso, podem arrebanhar uma
grande riqueza, emprestando o dinheiro barato que obtêm dos bancos
centrais a toda a gente abaixo do topo da pirâmide de riqueza/receitas – a
quase 4% (hipotecas), a 7 ou 8% (empréstimos para carros, estudos e
outros) e acima de 15% (cartões de crédito). Obviamente, isto afunila
grande parte do fluxo do rendimento nacional para os que podem pedir
empréstimos baratos e os emprestam a uma taxa muito mais alta. [4]
Em vez de regular ou conter as atividades especulativas prejudiciais do
setor financeiro, os decisores da política económica, liderados pelos
bancos centrais, têm vindo nos últimos anos a promover ativamente bolhas
de preços de ativos – exacerbando ainda mais a desigualdade.
Os lacaios da oligarquia financeira ao leme do aparelho da política
monetária/económica parecem acreditar que descobriram uma política de
seguro para as bolhas que rebentam, criando novas bolhas:
"Tanto os reguladores de Washington como a Wall Street acreditavam
obviamente que, em conjunto, podiam gerir os seus rebentamentos. Isso
significava que não havia necessidade de impedir a ocorrência dessas
bolhas: pelo contrário, obviamente é patente que tanto os reguladores como
os operadores as geravam ativamente, acreditando sem dúvida que uma das
formas de gerir os rebentamentos era criar outra bolha dinâmica noutro
setor: depois da dot.com, a bolha da habitação; depois dela, uma bolha do
preço da energia ou uma bolha do mercado emergente, etc." [5]
É óbvio que esta política de tornar seguras as bolhas financeiras faria da
especulação financeira uma proposta vantajosa, uma proposta a que se chama,
e bem, de "risco moral", porque encoraja correr riscos à custa dos outros –
neste caso os 99%, já que os custos de socorrer os jogadores "demasiado
grandes para falir" são pagos por cortes de austeridade. Sabendo que a
política bancária/monetária central os salvará depois de qualquer
rebentamento, passam de um excesso para outro.
Isto mostra como os lacaios da oligarquia financeira, acomodados ao leme
dos bancos centrais e dos seus acionistas (bancos comerciais), servem de
agentes para afunilar subtilmente recursos económicos do público para a
oligarquia financeira – tal como os cobradores de rendas/taxas e os bailios
dos senhores feudais cobravam e transferiam os excedentes económicos dos
camponeses/servos para a aristocracia terratenente.
Natureza contracionária ou de anti-desenvolvimento do capital financeiro
parasitário
Conforme referido anteriormente, atualmente o setor financeiro apropria-se
de 35 a 40% de todas as despesas dos consumidores. Isto não só redistribui
os recursos a favor da oligarquia financeira, como retira ao setor real da
economia os recursos necessários para o investimento produtivo e o
desenvolvimento económico.
A experiência mostra que, ao contrário da banca privada extrativa ou
parasitária, a banca pública tem dado provas de ser benéfica para os
objetivo de desenvolvimento das suas comunidades e/ou nações. As caixas
económicas de bairro do século XIX, as cooperativas de crédito, as
associações de poupanças e empréstimos, nos Estados Unidos, as companhias
Jusen no Japão, os bancos fiduciários de poupanças no Reino Unido e o Banco
da Commonwealth, na Austrália, todos serviram bem as necessidades de crédito
à habitação e outras, das suas comunidades.
Talvez um dos exemplos mais interessante e instrutivo seja o caso do Banco
do Dakota do Norte, que continua a ser do estado, há quase cem anos, e que
goza de amplo crédito, dado o orçamento relativamente saudável do estado e
a sua robusta economia em meio aos problemas orçamentais e de estagnação
económica de muitos outros estados. O banco foi fundado pelo legislativo
estadual em 1919, especificamente para libertar os agricultores e os
pequenos comerciantes das garras dos banqueiros privados e dos barões dos
caminhos-de-ferro. A missão do banco continua a ser prestar serviços
financeiros sensíveis que promovem a agricultura, o comércio e a indústria
no Dakota do Norte. [6]
Explicando como o Banco do Dakota do Norte utiliza as poupanças para um
crédito e/ou investimento produtivo, Eric Hardmeyer, presidente do banco,
sublinha, "O que nos separa [dos bancos privados] é que nós aplicamos estes
depósitos no estado do Dakota do Norte sob a forma de empréstimos.
Investimos no estado em tipos de atividades de desenvolvimento económico". O
presidente do banco indica ainda que, no decurso das últimas décadas
"aplicámos um terço de mil milhões de dólares no financiamento geral para
compensar impostos ou para ajudar a financiar necessidades do setor
público". [7]
Ao contrário do caso do Dakota do Norte, a maior parte dos outros estados,
consumidos por pagamentos de juros e outras obrigações financeiras para com
os bancos privados, são forçados a cortar no investimento da formação de
capital público, reduzir postos de trabalho e liquidar património estadual
ou serviços patrocinados pelo estado – frequentemente a preços de saldo.
Reparem, por exemplo, na Califórnia. No final de 2010, devia a bancos
privados e outros obrigacionistas 70 mil milhões de dólares apenas em juros
– 44% das suas obrigações financeiras totais de 158 mil milhões de dólares.
"Se o estado incorresse nessa dívida ao seu próprio banco", escreve Ellen
Brown, "a Califórnia podia ser hoje 70 mil milhões de dólares mais rica. Em
vez de reduzir serviços, de vender ativos públicos e de despedir empregados,
podia estar a aumentar os serviços e a reparar as suas infraestruturas
decadentes". [8]
A nível nacional, o governo federal dos EUA pagou em 2011 uma soma de 454
mil milhões de dólares em juros sobre a dívida – o terceiro maior item,
depois das despesas militares e da segurança social. Este número elevava-se
a quase um terço do total dos impostos sobre o rendimento pessoal (1100 mil
milhões) cobrados nesse ano. Isto significa que, se o Federal Reserve Bank
fosse propriedade pública, e o governo contraísse diretamente junto a ele
empréstimos, isentos de juros, os impostos sobre o rendimento pessoal
podiam ter sido cortados num terço. [9] Em alternativa, as poupanças
podiam ser investidas em infraestruturas sociais, humanas e físicas,
aumentando assim drasticamente a capacidade produtiva da nação e elevando o
nível de vida para todos.
Pode argumentar-se, e com razão, que as devastações provocada nas
sociedades/economias de hoje pela extração dos recursos económicos feitas
pelo capital financeiro parasitário são muito mais destrutivas do que a
extração da renda feudal ao tecido social no tempo do feudalismo. Há pelo
menos duas grandes razões para esta afirmação.
Por um lado, a apropriação do grosso dos excedentes económicos, ou rendas,
feita pelas aristocracias fundiárias, exigia produção e, portanto, o emprego
da força de trabalho agrícola. Isso significava que, embora a força de
trabalho agrícola fosse, claro, explorada, beneficiava mesmo assim com a
produção – embora a níveis de remuneração de pobreza ou de subsistência. Na
época do capital financeiro, porém, os lucros ou a extração de excedentes
feita pela oligarquia financeira parasita está totalmente divorciada da
produção real e do emprego, porque deriva em grande parte da apropriação do
resto da economia. Assim, emprega uma percentagem muito pequena, ou nenhuma,
da força de trabalho, o que significa que, hoje, o setor financeiro gera
receitas/lucros sem os partilhar com a esmagadora maioria do público.
Por outro lado, enquanto o cancelamento periódico das dívidas
insustentáveis dos camponeses pelas aristocracias fundiárias era
considerado uma medida restauradora para manter o modo de produção e a
estrutura social feudais, no regime de capital financeiro de hoje, essa
medida curativa é considerada como prenúncio de catástrofe financeira. Os
registos históricos mostram que os cancelamentos de dívidas na Mesopotâmia
da Idade do Bronze ocorreram numa base bastante regular entre 2400 a 1400
a.C. A descodificação de antigos documentos em inscrições cuneiformes levou
muitos historiadores a pensar que, na Idade do Bronze, a tradição de
cancelamento de dívidas no Próximo e Médio Oriente pode ter servido de
modelo para os pronunciamentos bíblicos de alívio de dívidas.
Estudos cuidadosos desses registos indicam que, contrariamente à perceção
de hoje (modelada principalmente pelos influentes interesses financeiros) de
que o cancelamento de dívidas pode levar à perturbação económica, como
resumido no refrão demasiado-grande-para-falir , essas práticas antigas de
alívio das dívidas eram realizadas precisamente por razões opostas: para
restaurar uma revitalização económica e a harmonia social, eliminando as
devastações que as dívidas provocavam na economia e na esmagadora maioria
da população. A liberdade naquela época significava uma verdadeira liberdade
económica – liberdade em relação à sujeição da dívida – e não o conceito
abstrato ou oco de liberdade hoje proclamado.
"O tipo de liberdade económica a que se referiam era o ato real de cancelar
as taxas e outras dívidas pessoais, restaurando os direitos tradicionais
fundiários e libertando os cidadãos que estavam escravizados por dívidas.
Essas intervenções reais asseguravam ao invés de infringir a liberdade
económica geral". [10]
O que deve ser feito?
Muitos críticos do capital financeiro parasitário têm exigido um regime
robusto de regulamentação do setor financeiro. Contudo, a experiência mostra
que enquanto as dinâmicas e as estruturas da acumulação de capital se
mantiverem intactas, a regulamentação não pode proporcionar uma solução
eficaz a longo prazo, para as crises recorrentes das bolhas financeiras e do
seu rebentamento.
Por um lado, devido à influência política de poderosos interesses
financeiros, as regulamentações financeiras não podem ser implementadas de
modo significativo, como se vê, por exemplo, pelas reações políticas à
implosão financeira de 2008 e à subsequente Grande Recessão.
Por outro lado, mesmo que as regulamentações fossem implementadas, apenas
trariam um alívio temporário. Porque, enquanto não houver um controlo
comunitário ou realmente democrático, as regulamentações serão corroídas
pelos influentes interesses financeiros que elegem e controlam os políticos.
O reverso dramático das extensas regulamentações dos anos 30 e 40, que foram
implementadas em resposta à Grande Depressão e à II Guerra Mundial e as
igualmente dramáticas desregulamentações atuais servem de sólida validação
desta opinião. Isto significa que a necessidade de acabar com as crises
recorrentes do sistema capitalista exige mais do que regulamentação
financeira; exige a mudança do próprio sistema.
Outros críticos do capital financeiro parasita têm exigido a banca pública.
A ideia de colocar a indústria bancária, as poupanças nacionais e a
atribuição de crédito sob controlo ou supervisão públicos não é complicada
nem necessariamente socialista ou ideológica. Tal como muitas
infraestruturas, como estradas, escolas e centros de saúde, são fornecidas
e geridas como serviços públicos essenciais, também o fornecimento de
serviços de crédito e financeiros podem ser fornecidos num modelo de
utilidade pública nas transações comerciais do dia-a-dia e em projetos
industriais a longo prazo.
Conforme sublinhado atrás, a prestação de serviços financeiros e/ou de
facilidades de crédito, de acordo com o modelo de utilidade pública,
baixariam os custos financeiros tanto para consumidores como para produtores
em 35 a 40%. Libertando assim os consumidores e os produtores daquilo a que
podemos chamar, e bem, de despesas financeiras, ou rendas, semelhantes à
renda no tempo do feudalismo, o crédito de opção pública e/ou o sistema
bancário podem revitalizar muitas economias estagnadas que estão em
depressão sob a carga esmagadora de obrigações de serviço da dívida que
nunca mais acabam.
Mesmo nos países de capitalismo mais duro, a banca pública tem sido usada
ocasionalmente para salvar o capitalismo das suas crises sistémicas. Por
exemplo, durante a Grande Depressão dos anos 30, e na sequência da política
ineficaz da administração de Hoover para tentar salvar os bancos
insolventes, a administração de Roosevelt foi obrigada a declarar um
"feriado da banca" em 1933, acabar com a atividade dos bancos em estado
terminal e assumir o controlo de todo o sistema financeiro. A Lei de
Emergência Bancária de 1933, apresentada pelo presidente Roosevelt (quatro
dias depois de ele ter declarado um feriado bancário nacional, em 5 de março
de 1933) e aprovada pelo Congresso a 9 de março, garantia pleno pagamento do
dinheiro depositado, criando assim efetivamente 100% de garantia dos
depósitos. Não é de surpreender que, quando os bancos reabriram a 13 de
março de 1933, "os depositantes fizeram fila para reaver o seu dinheiro nos
bancos locais". [11]
Do mesmo modo, perante o colapso do sistema bancário no início de 1992, o
estado sueco assumiu a propriedade e o controlo de todos os bancos
insolventes numa tentativa de revitalizar o seu sistema financeiro e
impedir que eles deitassem abaixo toda a economia. Embora isso tenha
eliminado os acionistas existentes, foi um bom negócio para os
contribuintes: não só impediu dispendiosas operações redistributivas de
salvamento a favor dos bancos insolventes, como também deu aos contribuintes
alguns benefícios visto que os bancos voltaram a ser rentáveis.
Tanto na Suécia como nos Estados Unidos, depois de a rentabilidade ser
reposta nos bancos insolventes, a propriedade foi devolvida a mãos
privadas! É talvez este tipo de compromisso dos governos capitalistas aos
poderosos interesses financeiros-empresariais que tem fomentado uma série de
críticas que argumentam que uma definição do capitalismo é que ele é um
sistema de socializar os prejuízos e privatizar os lucros.
Na ausência de um relacionamento político e de negócios incestuoso entre
entre a Wall Street e o aparelho governamental, a nacionalização de bancos e
de outros intermediários financeiros não é tão complicada ou difícil como
pode parecer, visto que as leis bancárias já permitem que os reguladores
imponham controlos extraordinários e uma apertada supervisão sobre essas
instituições. Certamente é mais fácil do que a posse e a gestão pública de
empresas que exigem muito mais do que a manutenção de registos e a
obediência a linhas de orientação reguladoras ou legais.
Na sequência imediata da implosão financeira de 2008, os governos dos EUA e
do Reino Unido tornaram-se de facto os donos dos gigantes financeiros
falidos, como o Citibank, a AIG, o Royal Bank da Escócia, e o Banco
Anglo-Irlandês. Através do fornecimento de enormes quantidades de fundos
públicos, estes governos tornaram-se efetivamente os principais investidores
destas instituições em colapso. Se não fosse por razões políticas e/ou
ideológicas, podiam ter mantido facilmente a propriedade legal. [12]
A compensação fraudulenta dos prejuízos da jogatina da Wall Street às
custas de todos os demais é testemunho, mais uma vez, das pretensões
demagógicas dos defensores da austeridade e do neoliberalismo de que o
governo devia manter-se fora dos negócios do mercado.
Embora a banca pública possa certamente mitigar ou eliminar as turbulências
do mercado devidas às bolhas financeiras e aos seus rebentamentos, isso não
exclui outras crises sistémicas do capitalismo. Estas incluem crises de
rentabilidade que podem resultar de níveis de capitalização muito altos,
desde uma procura insuficiente ou um subconsumo, desde a sobrecapacidade ou
sobreprodução, desde a desproporção entre os diversos setores duma economia
de mercado. Eliminar as crises sistémicas do capitalismo exige mais do que a
nacionalização de bancos; exige a alteração do próprio sistema capitalista.
Referências
[1] Charles Hugh Smith, Central Banks Have Pushed the Middle Class Down
into Neofeudal Serfdom .
[2] Margrit Kennedy, Occupy Money: Creating an Economy Where Everybody
Wins , Gabriola Island, BC (Canada): New Society Publishers 2012.
[3] Ellen Brown, Exploring the Public Bank Option .
[4] Para uma exposição clara e concisa desta insidiosa redistribuição de
baixo para cima, ver, por exemplo, Charles Hugh Smith, If We Don't Change
the Way Money Is Created and Distributed, We Change Nothing .
[5] Peter Gowan, "The Crisis in the Heartland," in M. Konings (ed.) The
Great Credit Crash , London and New York, Verso 2010: 52.
[6] Para saber mais sobre uma experiência única do Banco de Dakota do
Norte, ver, por exemplo, Ellen Brown, Cutting Wall Street Out .
[7] Entrevista, conforme citado pelo Public Banking Institute, em
http://publicbankinginstitute.org/ .
[8] Ellen Brown, It's the Interest, Stupid! Why Bankers Rule the World .
[9] Ibid.
[10] Michael Hudson, The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations .
[11] William L. Silber, Why did FDR's Bank Holiday Succeed?
[12] Para uma análise relativamente aprofundada desta questão ver, por
exemplo, Michael Hudson, Scenarios for Recovery: How to Write Down the
Debts and Restructure the Financial System .
12/fevereiro/2016
[*] Professor Emérito de Economia (Drake University). É autor de Beyond
Mainstream Explanations of the Financial Crisis (Routledge, 2014), The
Political Economy of U.S. Militarism (Palgrave–Macmillan, 2007), e de
Soviet Non-capitalist Development: The Case of Nasser's Egypt (Praeger
Publishers, 1989).
[**] Professor Associado de Economia na Universidade St. John na cidade de
Nova Iorque.
O original encontra-se em
www.counterpunch.org/2016/02/12/financial-oligarchy-vs-feudal-aristocracy/
Tradução de Margarida Ferreira.
In
RESISTIR.INFO
http://resistir.info/crise/oligarquia_12fev16_p.html#notas
2/3/2016
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