Xadrez de como o MPF tornou-se uma força antinacional

O Xadrez do Golpe

Luis Nassif

Peça 1 - o cenário pré-Lava Jato
A Lava Jato vai revelando dois aspectos do estágio político brasileiro.
O primeiro, a corrupção endêmica e generalizada que foi apodrecendo o sistema
político sem ser enfrentada por nenhum partido. Era o tema à vista de todos e há
décadas percebido pela opinião pública, o único tema capaz de provocar a comoção
geral.
O segundo, as indicações de que o país estava a caminho de se transformar em uma
potência média, repetindo a trajetória de outras potências, inclusive no
atropelo das boas normas.
Como potência média, ainda não havia desenvolvido internamente legislações e
regulamentos que disciplinassem o financiamento político, que blindassem as
empresas que representassem o interesse nacional, os cuidados para impedir que o
combate à corrupção destruísse setores da economia. Enfim, todo esse aparato
jurídico-político com que as nações desenvolvidas identificam e blindam suas
empresas e até tratam com tolerância, criando uma zona de conforto para que
possam pular os limites, nos casos de ampliação do chamado poder nacional.
O Brasil trilhava o caminho de potência média, mas sem essas salvaguardas e sem
os cuidados necessários.
Os arquivos da Odebrecht revelam influência no México, Peru, Equador, Argentina,
Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Panamá, nas eleições de vários
países da região, na esteira da ampliação da influência diplomática brasileira,
além da notável expansão das empreiteiras na África e América
Latina(https://goo.gl/oyxNpa).
Por outro lado, desenvolvia-se uma indústria de defesa autônoma, com absorção de
tecnologias avançadas e inúmeras possibilidades abertas com a quase consolidação
dos BRICS e das parcerias com a China e seus bancos de desenvolvimento.
Avançava-se nos submarinos, nos satélites e na informática.
Com a descoberta do pré-sal, o país se projetava como um dos futuros grandes
produtores de energia, desenvolvendo paralelamente uma indústria naval potente e
uma grande cadeia de fornecedores para as mais diversas necessidades, de
máquinas, equipamentos, caldeiraria a sistemas informatizados de ponta.
Nascia uma nova potência.
Mas havia uma pedra no meio do caminho: a falta de foco interno sobre o chamado
interesse nacional e uma corrupção generalizada na política. Em cima dessa
vulnerabilidade, desse calcanhar de Aquiles, o Reino foi buscar seus campeões,
os candidatos a Paris, os jovens mancebos do Ministério Público Federal capazes
de, a pretexto do combate à corrupção, liquidar com as pretensões nacionais.
É assim que se inicia nossa história. Antes de prosseguirmos, um pouco das
disputas históricas entre potências estabelecidas e candidatas a potência.
Peça 2 – o complexo de vira-lata
Qualquer obra de história da economia identificará o desenvolvimento como um
processo gradativo. A estratégia de cada país deve se dar de acordo com suas
circunstâncias, com seu grau de desenvolvimento, com o nível de competitividade
da sua economia.
Desde a primeira metade do século 19 consagrou-se o conceito do "chutando a
própria escada" na economia política.
Coube ao economista alemão Friedrich List (1789-1846) decifrar o jogo das
potências. Com um diagnóstico correto dos fatores de desenvolvimento, List
ajudou a Alemanha a desenvolver o Sistema Nacional de Inovação e a consagrar o
conceito da união nacional como fator essencial de consolidação econômica e
política.
A nova ciência preconizava que da ambição de cada indivíduo se faria o
progresso. List rebatia que nem toda iniciativa era virtuosa e caberia ao Estado
definir um projeto de país no qual pudessem ser canalizadas as iniciativas de
seus cidadãos.
Para se tornar a primeira superpotência da era industrial, a Inglaterra se valeu
de todos os recursos que tinha à mão. Praticou pirataria, impôs acordos
comerciais lesivos aos parceiros, protegeu seu mercado da invasão dos produtos
têxteis indianos, criou reservas de mercado para sua armada, e demanda para seus
estaleiros.
Montou um mercado global para seus produtos. Consolidado, cada fazendeiro que
resolvesse mudar de ramo adquiria uma pequena máquina têxtil. O mercado era tão
grandioso que, em menos de umano, triplicava sua produção, principalmente porque
o setor era protegido da invasão dos têxteis indianos, de muito melhor
qualidade.
Chutando a própria escada
Depois de consolidado seu poder sobre o mercado global, a Inglaterra passou a
defender o livre mercado, a abolição de práticas protecionistas, insurgiu-se
contra o tráfico negreiro, não por razões humanitárias - que não cabiam em quem
impôs à Índia um imperialismo sangrento -, mas puramente econômicas.
A maneira de chutar a própria escada foi através do cooptação dos políticos e
financistas de outros países. Através de cursos e visitas à Inglaterra voltavam
deslumbrados com o avanço do país e passavam a vender a ideia que a modernidade
consistia em emular o estilo que a Inglaterra adotara depois de ter se tornado
potência.
Mais arguto observador do seu tempo, List teve papel relevante para convencer
seus conterrâneos que o processo de desenvolvimento se dava em estágios. Daí, a
impossibilidade de países pré-industriais emularem estratégias de países já
plenamente industrializados, se desarmando de todos os instrumentos de defesa da
produção e do mercado internos antes de atingirem o estágio dos países
desenvolvidos.
Em 1792, o então secretário do Tesouro norte-americano, Hamilton, apresentou o
"Report of Manufactures", o primeiro projeto de defesa das manufaturas
norte-americanas, em reação ao protecionismo que havia na Europa. As tarifas
iniciais foram insuficientes. Mas em 1808, com a guerra explodindo, o comércio
com a Europa foi interrompido. Em um ano, o número de indústrias têxteis saltou
de 8.000 para 31 mil. Quando o livre comércio foi retomado, veio de novo a
crise.
Eram essas evidências que List ia buscar para desenvolver os princípios de sua
economia política
List não conhecia o termo "vira lata" para descrever os internacionalistas
deslumbrados de seu tempo. Mas descreveu de forma definitiva a maneira como as
sub-elites intelectuais alemãs aderiram ao discurso inglês, por modismo,
ignorância ou para poder ascender social ou profissionalmente junto aos setores
ligados ao exterior. Em suma, o avesso do avesso desse rapaz deslumbrado, o
Deltan Dallagnoll.
 No entanto, foi através desse deslumbramento de procuradores, procurando emular
os yuppies do mercado financeiro, que a geopolítica norte-americana conquistou
seu mais notável feito: o da judicialização da política nos países democráticos,
promovendo a maior quantidade de desestabilizações políticas da história, sem
envolver um míssil sequer nos embates. E o instrumento utilizado foi o instituto
da cooperação internacional contra a corrupção.
Afinal, ser contra o combate à corrupção, quem haveria de?
 Peça 3 - a cooperação internacional contra a corrupção
Nas últimas décadas, Síria, Egito, Líbia e Iraque se constituíram na aliança
mais expressiva contra o eixo Estados Unidos-Israel no Oriente Médio.
Contra a Líbia, se buscou o álibi da derrubada do ditador sanguinário; o mesmo
na Síria e no Egito; no Iraque, o combate às armas químicas de alta letalidade,
que jamais foram encontradas. Países inteiros foram destruídos e submetidos a
sistemas muito mais cruéis.
Paralelamente, contra a Índia, a socialdemocracia portuguesa, espanhola, alemã e
francesa, montaram-se campanhas com denúncias a granel, produzidas pela
cooperação internacional.
Essa nova forma de atuação geopolítica surge no momento em redesenhava-se a
geografia mundial.
Nos anos 80, a estratégia norte-americana de abrir mão de setores industriais
permitiu a explosão de novos centros industriais pelo planeta. Criou-se um
quadro acomodatício com os EUA criando empregos na China e na Ásia e os chineses
financiando o consumo norte-americana.
O sonho acabou em 2008 e, ali, a China já se projetava como potência industrial
tornando-se o chão de fábrica do mundo enquanto a Índia se converte no chão de
escritório, com seus serviços de informática. Os BRICS se projetam criando seu
próprio banco de desenvolvimento e anunciando o lançamento próximo de sua
própria moeda e o Brasil, além de potência agroexportadora, se projeta com suas
siderúrgicas e empreiteiras ocupando espaços na América Latina e África.
Por outro lado, desde os anos 80 a liberalização financeira provocara a
proliferação de paraísos fiscais, por onde circulavam recursos dos petrodólares,
dos magnatas japoneses, dos narcotraficantes colombianos, dos plutocratas
russos, dinheiro de corrupção política e pública. A maneira de enfrentar essas
práticas foi através da globalização da repressão.
Dos anos 90 para cá foram construídas três grandes convenções internacionais
contra a corrupção, que serviram de alavanca principal para o processo global de
judicialização da política.
A.     Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída em Caracas,
Venezuela, em 29 de março de 1996, patrocinada pela Organização dos Estados
Americanos (OEA).
B.     Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos
Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris,
França, em 17 de dezembro de 1997, patrocinada pela OCDE.
C.     Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, aprovada pela Assembleia
Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003, assinada pelo Brasil em 9 de
dezembro de 2003 e promulgada pelo Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006.
Também conhecida como UNCAC (United Nations Convention Against Corruption) ou
ainda como Convenção de Mérida, cidade do México onde foi assinada.
Essas convenções passam a estimular a cooperação recíproca entre países, por
meio de assistência técnica, treinamento, cooperação jurídica internacional,
parcerias formais e trocas de informações por vias informais. E passaram a
estimular o envolvimento da sociedade civil, através das organizações não
governamentais (ONGs).
Dois pontos saltaram à vista na consolidação dessas políticas.
1. Os interesses econômicos explícitos, na criação e regras internacionais para
impedir que atos de corrupção pudessem atrapalhar a livre competição. A
preocupação inicial era com a concorrência desleal no comércio exterior. Tanto
que foi a partir de estudos da  SEC (a CVM dos EUA) que surge a Convenção sobre
Corrupção de Funcionários Públicos em Transações, bancada pela OCDE, destinadas
a impedir que atos de corrupção atrapalhassem o ambiente de competição entre
empresas.
2. O conceito de soberania nacional como principal adversário da cooperação.
Inicialmente, devido à dificuldade em extraditar criminosos, por conta de
conceitos tortos de soberania.
 Peça 4 - a demonização do conceito de Nação
Para a área de direitos humanos, o conceito de Nação sempre foi negativo. Era
através dele que se criavam distinções entre cidadãos da terra e imigrantes, que
se proibiam fluxos migratórios, que se impedia a extradição de criminosos
comuns, de guerra ou aqueles que cometeram crimes contra a humanidade.
Nos anos 70, era comum o Brasil abrigar criminosos estrangeiros, protegidos pela
não existência de tratados de extradição.  Em 2003, o STF negou a quebra de
sigilo bancário no país, dizendo que o pedido atentava contra a ordem pública
brasileira. Este ano, mesmo, o Supremo impediu a deportação de um criminoso de
guerra argentino.
Com o tempo, passou-se a demonizar o próprio conceito de interesse nacional.
Vários artigos sobre o tema foram publicados no caderno "Temas de Cooperação
Internacional" da Unidade de Cooperação Internacional do MPF. Como mencionado em
um dos textos: "A cooperação jurídica internacional constrói a ideia de um
espaço comum de justiça, com reconhecimento mútuo de jurisdições. Embora não se
exija para ela a harmonização de legislações, é evidente que a transformação do
mundo em uma aldeia global termina por promover essa ideia, inegavelmente ligada
à relativização do dogma da soberania".
Os setores do MPF ligados à cooperação internacional passaram a tratar de forma
negativa todo conceito de soberania como se, em todas as circunstâncias, fosse
um obstáculo à inevitabilidade da nova ordem global. Como se soberania
significasse o atraso e globalização a civilização. E interesse nacional fosse
apenas um álibi para atrapalhar o trabalho dos justiceiros globais.
De repente, procuradores caboclos e delegados tupiniquins são alçados à condição
de polícias do mundo, ombreando-se com colegas norte-americanos, suíços,
ingleses. As novas tropas globais passam a ser enaltecidas em séries de TV e,
pouco a pouco, vão criando uma superestrutura acima dos poderes nacionais, dando
partida à judicialização da política em nível global.
A criação de uma ideologia internacionalista e antinacional no MPF foi um
trabalho bem mais meticuloso, no qual as conferências tiveram papel central.
Peça 5 – os controles legais nacionais
No início da década de 2000, no Brasil, surgiram três órgãos voltados a certos
aspectos de contenciosos internacionais: o Departamento Internacional (DPI) da
Advocacia-Geral da União, em 2003, o Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em 2004, e a
Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, em
2005. No MPF foram criadas unidades especializadas.
A autoridade central para a cooperação passou a ser o Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria
Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça. Apenas abria-se exceção
para o acordo do Brasil com Portugal e com o Canadá, casos em que a autoridade
central é a Procuradoria Geral da República.
Era através do DRCI que o Ministro da Justiça poderia exercer o controle sobre
os pedidos da cooperação. Caberia a ele o suporte e orientação e o ponto de
contato entre as autoridades brasileiras e internacionais para inquéritos
policiais e processos penais. E, também, o controle de todas as cooperações pelo
Ministro da Justiça.
No governo Dilma Rousseff, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo abriu mão
completamente desse trabalho, por inércia acabou entregando o controle total da
cooperação à Procuradoria Geral da República.
Para se preparar para a cooperação, o MPF havia criado o Centro de Cooperação
Jurídica Internacional (CCJI), ainda na gestão de Cláudio Lemos Fonteles. Em
dezembro de 2010, na gestão de Roberto Gurgel, foi substituído pela Assessoria
de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI).
Em setembro de 2013, em um dos primeiros atos do novo PGR Rodrigo Janot, foi
criada a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI), pela primeira
vez sob o comando de um procurador em regime de dedicação plena, contando com
grupos de apoio para cada área de atuação.
Havia uma razão de ordem prática e outra de ordem política para a criação desses
grupos especializados.
Peça 6 – a criação da comunidade das polícias do mundo
As Conferências constatavam que a posição dos países poderia variar, de acordo
com o presidente ou parlamentares eleitos, atrapalhando a continuidade dos
trabalhos.
Juntavam procuradores, delegados, fiscais de todas as partes do mundo, tendo em
comum a ameaça da subordinação ao poder do Executivo, a quem caberia sempre a
última palavra sobre a cooperação. Bastaria entrar um presidente avesso à
cooperação internacional, para a estrutura interna desmoronar.
Para se impor sobre a vontade do Executivo, decidiu-se recomendar a cada país a
criação de estruturas permanentes, comunicando-se entre si e articulando os
trabalhos de juízes, procuradores, fiscais e delegados de polícia, de maneira a
dar um by pass nas limitações jurídicas e políticas convencionais, com suas
estruturas burocráticas, processos lentos de decisão e interesses particulares
ou nacionais.
A troca direta de informações deveria ser pontual. No entanto, tornou-se uma
constante, principalmente devido à anomia do Ministério da Justiça.
A cooperação passou a estimular cada vez mais as comunicações diretas entre seus
membros. Cada vez mais foram assinados tratados (ou iniciativas baseadas na
reciprocidade) prevendo a comunicação direta entre órgãos do Judiciário, com
eliminação das autoridades diplomáticas.
O objetivo principal foi colocar os inquéritos for a do alcance das autoridades
do Executivo. Como diz um dos artigos: "Com as comunicações diretas, evita-se
ainda o inconveniente de fazer com que autoridades do Executivo assumam
atividades sem conexão com suas tarefas principais, participando dos atos de
cooperação de forma demasiadamente desinteressada, formal ou burocrática. "
Surge, então, uma organização supranacional, que gradativamente tenta-se colocar
acima dos governos nacionais. Os encontros anuais, as redes de relacionamentos,
os sistemas de premiação oficiais ou de blogs internacionais especializados,
tornam-se a bússola desse novo poder. A Convenção de Palermo induz à formação de
equipes conjuntas de cooperação, ampliam-se as formas de contato direta, através
de videoconferências e da criação de redes, como a Rede Judicial Europeia e a
Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional.
A accountability (prestação de contas) desses poderes envolvidos na luta contra
a corrupção, passa a ser com os acordos de cooperação, não com os governos
nacionais. Os vira-latas passam a disputar as premiações internacionais. E o
tamanho do prêmio dependia dos recordes obtidos de prisões e de desmonte da
economia dos seus países.
Em um quadro de ampla dissipação moral na política, bastava apenas apontar os
adversários da globalização que o MPF se encarregava de decapitar, aliando-se
aos aliados dos interesses centrais.
Peça 7 – o conceito de Nação
 Um presidencialismo de coalizão que se enlameou com a corrupção, um Legislativo
totalmente comprometido, um Supremo medroso, uma imprensa venal, Forças Armadas
burocratizadas, tudo isso convergiu para abrir um espaço sem precedentes para o
desmonte do país.
É em cima desse vácuo que cresceu a Operação Lava Jato. Em vez de instrumento
para um saneamento amplo da política brasileira, tornou-se a responsável pelo
maior trabalho de destruição da história da economia brasileira.
Nunca o sentimento de lesa pátria foi tão explícito em um dos poderes da
República, provavelmente nem no Banco Central, quando promoveu o maior
crescimento da dívida pública da história.
Jovens procuradores deslumbrados, com complexo explícito de vira-lata, juízes
provincianos, uma corporação cega, sem um pingo de inteligência corporativa,
chefiada por um Procurador Geral medíocre, sem nenhuma visão de país e dos jogos
do poder, comandaram o primeiro tempo do jogo: o da destruição.
Haverá novos tempos. O poder político se reconstituirá, com partidos de extração
política diversas.
Com um Congresso revigorado, haverá a prestação de contas. Não escaparão de uma
CPI para analisar sua conduta antinacional. E essa conduta não está nos
corruptos e corruptores que foram presos, nem mesmo nos abusos cometidos, na
parcialidade flagrante das investigações. Mas de uma ação deliberadamente
antinacional.
A CPI terá condições de analisar todos os acordos de cooperação, abrir as
gavetas indevassáveis do Procurador Geral, levantar o que estava por trás dessa
fúria antinacional, conferir o que ele foi fazer no Departamento de Justiça e em
outros órgãos do governo dos EUA, levando informações contra a Petrobras e
trazendo contra a Eletronuclear.
Mesmo antes disso, a imprudência com que o PGR atuou nesse período já está
promovendo a volta do cipó de Aroeira: basta conferir a quantidade cada vez
maior de reportagens tratando procuradores e juízes como marajás.
Antes da luta aberta, haverá o sufoco financeiro do MPF, prejudicando
enormemente o trabalho sério e patriótico dos procuradores que continuaram
acreditando no MPF como fator de defesa dos direitos dos vulneráveis e da
modernização do Brasil.
In
JORNAL GGN
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-de-como-o-mpf-tornou-se-uma-forca-antinacional
27/12/2016